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TERMO DE USO E PARCERIA

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b) Não é necessário a identificação do Brasil 61 na hora da replicação do conteúdo. Mas toda e qualquer veiculação de áudios produzidos pelo Brasil 61 prevê o cadastro no site, com a disponibilização de dados que serão utilizados para a organização do mailing desta empresa,

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a) O Brasil 61 se compromete, a partir deste termo de uso, a produzir conteúdo particularizado diariamente, trazendo informações de dia-a-dia e bastidores do Planalto Central, além de outras temáticas de relevância do noticiário nacional. 

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a) O Brasil 61 poderá distribuir conteúdo patrocinado com ou sem assinatura dos clientes patrocinadores do boletim e sem aviso prévio ao comunicador. 

b) As rádios parceiras não vão ter participação financeira sobre o faturamento do Brasil 61.

c) Os comunicadores podem patrocinar os conteúdos do Brasil 61, desde que não alterem o sentido e a conotação dos conteúdos oferecidos. Nesses casos, o Brasil 61 não terá participação nos lucros conquistados pelos veículos parceiros. 

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 Última atualização: 24 de dezembro de 2020 

saúde

11/06/2021 10:45h

Nas últimas 24 horas, o país registrou 88 mil novos casos de infecção e 2.504 mortes

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O último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado nesta quinta-feira (10), mostra 88 mil novos casos de infecção e 2.504 novas mortes. Com os números, o Brasil chega a 482 mil óbitos na pandemia, 17,2 milhões de contaminações e 15,6 milhões de recuperados.

Rondônia, Mato Grosso, Amazonas, Rio de Janeiro e Distrito Federal são as cinco unidades da federação com mais mortes, proporcionalmente à população. Já os estados com os menores índices de óbitos são Maranhão, Alagoas, Bahia, Pará e Pernambuco.

Quando analisada a média móvel, ou seja, as vidas perdidas no acumulado da semana a cada 100 mil habitantes, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Ceará, Sergipe e São Paulo têm os cenários de aumento mais preocupantes.

Em relação à vacinação, foram enviadas aos estados e municípios 109,294 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19. Ao todo, 71 milhões de doses foram aplicadas, sendo 49,5 milhões da primeira dose e 21,46 milhões da segunda dose.

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10/06/2021 03:00h

Dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) entre 1 de janeiro e 17 de abril deste ano mostram um excesso de mortalidade de 64%, e especialistas citam reflexos diretos e indiretos da pandemia

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O Brasil perdeu 211.847 vidas a mais do que o esperado para o começo deste ano. O número é resultado de uma pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), que mostra um excesso de mortalidade de 64% entre 1º de janeiro e 17 de abril de 2021.

Para chegar aos resultados, os pesquisadores avaliaram a quantidade de mortes naturais no período, ou seja, aquelas causadas por doenças ou mau funcionamento interno do corpo, incluindo os óbitos em decorrência da Covid-19. Os números foram, então, comparados com a projeção da mortalidade estimada a partir da série histórica de óbitos registrados pelo Sistema de Informação de Mortalidade entre 2015 e 2019.

A dimensão das mortes é tamanha que pode ser comparada com a população do município de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. O total de óbitos acima do esperado é como se todos os habitantes do município e outros quase 5 mil visitantes tivessem morrido em quatro meses e meio, segundo observação dos pesquisadores. 

Em 2020, o excesso de mortalidade foi de 22%, com 275.587 mortes identificadas a mais do que o esperado, em números absolutos. Os dados são mais fatais para a população masculina e de faixa etária até 59 anos. Para os homens, o número esperado de óbitos era de 171.132 até a semana de 11 de abril, mas houve um excesso de 115.843 mortes.

Causas

A infectologista Ana Helena Germoglio explica o que significam os conceitos da pesquisa. “O excesso de mortalidade nos representa a quantidade de óbitos, de causa natural, que ocorreram e que não eram esperados naquele determinado período. Esse dado deve ser utilizado para que a gente possa avaliar a magnitude, ou seja, o impacto das doenças na população naquele ano avaliado, além de poder avaliar a eficácia do sistema de saúde no atendimento à população”, diz.
Ela lembra que essas vidas perdidas são consequências não só da pandemia do novo coronavírus, mas também de outras enfermidades e do contexto de atendimento à saúde atual. De acordo com a especialista, os dados podem servir como base para a construção de políticas de prevenção. 

“211 mil mortes a mais do que o esperado no ano não acontece do nada. Isso é o reflexo direto e indireto da Covid-19 sobre nós. O reflexo direto são as pessoas que realmente morreram pela doença. O indireto são as outras pessoas, com outras doenças, que tiveram seu atendimento retardado, ou por falta de leitos ou por medo de procurar o serviço de saúde e eventualmente contrair a doença”, avalia. 

Diagnósticos e caminhos 

O Painel de Análise do Excesso de Mortalidade por Causas Naturais no Brasil em 2021, realizado pela Conass em parceria com a organização global de saúde pública Vital Strategies e com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), mostra também detalhes segmentados por regiões. Os estados de Amazonas, Rondônia e Goiás são os que registraram os maiores excessos de mortalidade proporcional à população.

Em Amazonas, por exemplo, onde houve um dos cenários de maior agravamento da crise sanitária na pandemia, o excesso chega a 173% no período analisado, mais do que o dobro da média nacional. Na outra ponta da tabela, com os menores quantitativos, está o Piauí, com 18% de excesso de mortalidade. 
Carla Pintas, professora do curso de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB), ressalta que o contexto do território nacional exige avaliações das diferentes vulnerabilidades das mais diversas realidades. Para ela, os municípios têm uma parcela importante para a contribuição no fortalecimento da atenção primária.

“Já há estudos mostrando que esse aumento de excesso de mortes por causas naturais também tem acontecido em outros países, mas, no caso do Brasil, a gente tem diferenças regionais importantes que devem ser consideradas. Em especial, a gente precisa verificar essa vulnerabilidade da população e pensar que a atenção primária pode, hoje, ser o serviço básico que pode estar presente para todos os brasileiros.”

A professora acredita que o atendimento primário, fortalecido por sistemas como as Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou Estratégia de Saúde da Família (ESF), é essencial para alcançar os brasileiros. “A atenção primária está colocada como serviço fundamental em todos os municípios do país. Ela tem acesso à população e consegue verificar a sua vulnerabilidade, a sua necessidade. Ela está presente nos locais de difícil acesso. Então, essa é uma questão importante para a gente considerar”.
 

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09/06/2021 10:05h

Ao todo, o país soma 477.307 óbitos decorrentes da Covid-19 desde o início da pandemia

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O Brasil registrou, até esta terça-feira (8), 2.693 mortes relacionadas à Covid-19 nas últimas 24 horas. Ao todo, o país soma 477.307 óbitos desde o início da pandemia. O número representa o maior registro de falecimentos em 24 horas, desde 5 de maio.

Com o resultado, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias chegou a 1.714. Em relação à média de 14 dias atrás, houve variação negativa de 6%, o que significa tendência de estabilidade nas mortes em decorrência do coronavírus.

Sobre os casos confirmados, os dados do Ministério da Saúde apontam que, até o momento, mais de 17 milhões de brasileiros foram infectados com o vírus em algum momento, desde o início da pandemia.  

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De acordo com o balanço, os estados que estão em alta em relação ao registro de casos são Amazonas, Tocantins, Rio Grande do Norte, Acre, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Por outro lado, estão em queda Rio de Janeiro, Amapá, Pará, Roraima, Espírito Santo e Minas Gerais. Com exceção de Rondônia, que não divulgou os números, as demais Unidades da Federação estão em estabilidade.

 

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08/06/2021 11:45h

O material vai permitir a continuidade da produção e a entrega dos imunizantes da Astrazeneca/Oxford até 10 de julho, como previsto no Plano Nacional de Imunizações

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O Brasil vai receber, neste sábado (12), uma nova remessa do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) para fabricação de vacinas contra Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O material vai permitir a continuidade da produção e a entrega dos imunizantes da Astrazeneca/Oxford até 10 de julho, como previsto no Plano Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde.

De acordo com a Fiocruz, mais informações sobre a chegada desta carga serão anunciadas até o final da semana. A Fundação informou, ainda, que "aguarda a confirmação da possibilidade de aceleração das próximas remessas de IFA, uma vez que a instituição permanece com capacidade de produção superior a de disponibilização do insumo".

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As entregas de doses de vacina ocorrerão em duas remessas, a partir desta semana. No caso, às sextas-feiras serão para o Rio de Janeiro, enquanto aos sábados, para o centro de distribuição do Ministério da Saúde, em São Paulo, de onde os imunizantes serão distribuídos aos demais estados do País.

O plano de distribuição da vacina é revisado semanalmente em reuniões entre União, estados e municípios. A medida observa as confirmações do cronograma de entregas por parte dos laboratórios.

 

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07/06/2021 11:00h

Governo do Piauí manterá restrições sanitárias até 13 de junho, suspendendo todas as atividades que geram aglomeração

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O governo do Piauí publicou um novo decreto com medidas sanitárias neste domingo (6). O governador Wellington Dias (PT) manteve restrições para conter o avanço da pandemia até o dia 13 de junho. 

O texto traz determinações como o toque de recolher e a limitação do funcionamento do comércio. Todas as atividades que geram aglomeração estão proibidas no estado, incluindo eventos culturais, boates, casas de shows ou qualquer atividade festiva, pública ou privada.

A circulação da população também está limitada, sendo proibida entre 24h e 5h, exceto em casos de extrema necessidade, como em deslocamentos a trabalho considerado essencial.

O comércio em geral pode funcionar até as 17h. Os estabelecimentos noturnos, até as 20h, não ultrapassando 9h de funcionamento. Mercados, mercadinhos e mercearias podem ficar abertos até as 23h, assim como bares, restaurantes, trailers e lanchonetes, com a proibição de confraternizações, festas ou qualquer evento que gere aglomeração.

Os shoppings funcionarão das 12h às 22h. Segundo o governo do estado, a fiscalização das medidas determinadas no decreto será exercida de forma ostensiva pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipal. 

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07/06/2021 04:00h

Projeto de lei aprovado por unanimidade segue para a Câmara dos Deputados, fixando prazo máximo de cinco dias para a liberação de insumos usados no combate a pandemias ou estados de emergência

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O Senado Federal aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que fixa um prazo máximo de cinco dias para a liberação de insumos usados no combate a pandemias ou estados de emergência no Brasil. O texto tem como objetivo dar mais agilidade ao recebimento de mercadorias importadas, e segue para votação na Câmara dos Deputados.
 
O PL 2.872/2020 é de autoria do senador Confúcio Moura (MDB/RO), que busca alterar o decreto-lei que trata do imposto de importação e dos serviços da alfândega. Para o parlamentar, o despacho aduaneiro de importação, procedimento fiscal para a liberação das mercadorias vindas do exterior, contém entraves burocráticos, que chegam a durar semanas, retardando a chegada de insumos essenciais em uma pandemia. 
 
Advogada especialista em direito público, Amanda Caroline explica que o projeto de lei visa garantir mais uma forma de fomentação à preservação das vidas neste momento emergencial. 
 
“Alguns produtos importados precisam passar por órgãos de controle, para que só após uma análise técnica eles sejam autorizados a entrar no País. No caso dos insumos de vacina, a gente vê diariamente que a grande parte dos insumos para fazer a vacina não é produzida no País, ela vem do exterior, ou seja, está sujeita a esse controle aduaneiro das autoridades brasileiras. Se for aprovado esse PL, não haverá esse controle, será facilitada a entrada desses insumos”, diz.

Requerimento

Desde março de 2020, já há uma instrução normativa da Receita Federal que tem como meta agilizar o despacho de uma lista de insumos para o combate contra a Covid-19, mas é necessário que o importador apresente um requerimento para retirar a mercadoria e a utilizar após a autorização do responsável pelo despacho.
 
O projeto de lei tenta deixar o processo menos burocrático, como conceitua o senador Angelo Coronel (PSD/BA), relator do tema. “[O PL] vai dispensar o importador de insumos destinados ao combate à Covid-19 de apresentar o requerimento. Eventualmente, poderá servir de fundamentação legal para impetração de mandado de segurança que exige a liberação de insumos cujo despacho aduaneiro exceder o prazo de tramitação de cinco dias”.
 
A proposta original recebeu emendas que ampliam a lista de insumos a serem liberados. A mudança no texto inclui mercadorias “usadas no enfrentamento a emergência, calamidade pública ou pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e nas pesquisas a elas relacionadas”, abarcando ainda possíveis futuras emergências sanitárias.
 
Caso seja aprovado na Câmara dos Deputados, o texto permitirá a desburocratização do acesso a produtos como medicamentos, imunobiológicos, materiais, equipamentos e vestuários destinados ao combate da pandemia. 

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04/06/2021 11:00h

Total de casos confirmados de Covid-19 chega a 16,8 milhões, no país

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O número de casos confirmados de Covid-19 chegou a 16,8 milhões, no Brasil. Somente nas últimas 24 horas, foram registrados 83.391 novos casos. A quantidade de óbitos atingiu 1.682. Ao todo, o número de mortes em decorrência da doença chegou a 469.388. O número de pessoas recuperadas totalizou 15,2 milhões.

As informações constam no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado no início da noite desta quinta-feira (3). A elaboração do balanço é feita a partir dos dados sobre casos e mortes disponibilizados pelas autoridades locais de saúde.

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Projeto de Lei pretende acelerar análise ética de pesquisas clínicas com humanos no Brasil

Em relação ao ranking por estados, o maior número de mortes por Covid-19 foi registrado em São Paulo, que ficou com 113.441. O Rio de Janeiro já conta com 51.320 em decorrência da doença. Já em Minas Gerais, o registro foi de 40.880. As Unidades da Federação com menos óbitos são Roraima, com 1.649; Acre, com 1.680 e Amapá, com 1.712.

 

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01/06/2021 17:00h

Aprovação é um sinal positivo sobre a segurança e eficácia do produto

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou, nesta terça-feira (1º), o uso emergencial da CoronaVac, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac Biotech. Dessa forma, a vacina é a segunda produzida na China a obter endosso da organização.

A entrada da vacina na lista de uso emergencial da OMS é um sinal para os reguladores nacionais sobre a segurança e eficácia do produto. Com isso, o imunizante também poderá entrar no consórcio Covax Facility, o programa global de fornecimento de vacinas principalmente para países pobres.

De acordo com os especialistas do órgão, a CoronaVac, que no Brasil é produzida pelo Instituto Butantan, é recomendada para adultos com mais de 18 anos, com uma segunda dose entre duas e quatro semanas depois da primeira. 

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01/06/2021 10:30h

O acordo teria sido firmado depois que a Argentina alegou que não teria condições de sediar o torneio por conta do avanço da pandemia da Covid-19

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A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) afirmou, nesta segunda-feira (31), que a Copa América de 2021 será sediada pelo Brasil. O anúncio foi feito por meio das redes sociais.

O acordo teria sido firmado depois que a Argentina alegou que não teria condições de sediar o torneio por conta do avanço da pandemia da Covid-19. Com aproximadamente 45 milhões de habitantes, o país vizinho já registrou mais de 3,6 milhões de casos da doença e 76 mil mortes causadas pelo coronavírus.

Apesar da repercussão, o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, disse que a Copa América no Brasil ainda não está confirmada. Por meio de nota, a Casa Civil afirmou que o governo tampouco recebeu um pedido oficial da CBF ou da Conmebol para que o país seja sede dos jogos.

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Ainda segundo Ramos, mesmo que a competição se realize no Brasil, os estádios não receberão público. O ministro também destacou como condição que todas as delegações estejam vacinadas.

A Copa América será realizada entre os dias 13 de junho e 10 de julho. No total, 10 seleções divididas em dois grupos vão participar do torneio. Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai estão no Grupo A. Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela compõem o Grupo B.

 

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Saúde
31/05/2021 12:45h

O objetivo dos programas é expandir a oferta de serviços e ampliar prestação de serviços médico-assistenciais; apoiar a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de trabalhadores de todos os níveis

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A partir desta terça-feira (1°) instituições, associações e fundações privadas sem fins lucrativos interessadas em propor projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) devem entrar com pedido de credenciamento junto ao Ministério da Saúde.

O objetivo dos programas é expandir a oferta de serviços e ampliar a prestação de serviços médico assistenciais; apoiar a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de trabalhadores de todos os níveis. Além disso, a iniciativa visa promover a realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas.

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Os interessados podem participar de ambos os programas, caso queiram. No entanto, os requerimentos devem ser apresentados separadamente. Uma vez credenciada a um dos programas, a instituição não precisa encaminhar novo pedido. Por isso, o Ministério da Saúde disponibiliza uma ferramenta de consulta de instituições já credenciadas em cada programa, cujo acesso é recomendado aos interessados.  

Os documentos exigidos devem ser enviados por meio de ofício assinado pelo dirigente da instituição à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde para os endereços eletrônicos dos programas: pronas@saude.gov.br e pronon@saude.gov.br.

 

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