Data de publicação: 25 de Dezembro de 2024, 00:44h, Atualizado em: 25 de Dezembro de 2024, 00:46h
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (24), a situação de emergência em 23 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Portaria nº 4.244
Portaria nº 4.245
Portaria nº 4.246
Portaria nº 4.247
Foram afetados pela estiagem os municípios de São Miguel do Guamá, no Pará; Caucaia, no Ceará; Nova Olinda do Maranhão, Passagem Franca, Turiaçu e Turilândia, no Maranhão; Alcantil, Arara, Cacimbas, Frei Martinho e Uiraúna, na Paraíba; Águas Belas, Itapetim e Santa Cruz da Baixa Verde, em Pernambuco e Betânia do Piauí, no Piauí.
Já Aiuaba, no Ceará; Juramento, em Minas Gerais; São Miguel do Guamá, no Pará e Ouro Branco e Santo Antônio, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
No Paraná, Prudentópolis foi afetada por fortes chuvas. As cidades de Chuvisca, no Rio Grande do Sul e Sombrio, em Santa Catarina, foram atingidas por vendavais. Por fim, a cidade de Barracão, no Paraná, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido à enxurradas.
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
