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Desde o lançamento do Pix em outubro de 2020 pelo Banco Central, fazer transferências bancárias ficou mais fácil, além de gratuito. No entanto, é preciso atenção na hora de preencher os dados para não fazer um Pix errado. 

Foi o que aconteceu com Camila de Oliveira Moura de Brasília, durante uma viagem à praia. Ela se interessou por um chapéu que estava à venda, mas quando fez o pagamento via Pix, percebeu que algo estava errado.

“O chapéu era R$ 35 e eu fiz um Pix de R$ 535, porque eu estava conversando, distraída. No momento seguinte, quando eu fui atualizar o aplicativo no banco para ver se tinha descontado os R$ 35, eu vi que tinha descontado e ainda tirado [a mais], porque não tinha o valor todo. Minha conta ficou no vermelho. Na hora, eu fiquei um pouco desesperada. Mas deu certo. Ela devolveu a diferença e no final deu tudo certo.”

O CEO da Morais Advogados Afonso Morais, especialista em fraudes digitais e recuperação de crédito, explica que para recuperar o valor de um Pix errado é preciso entrar em contato com a pessoa que recebeu o valor indevidamente.

“Em primeiro lugar, deve-se tentar fazer a devolução de forma amigável. Entre em contato com o banco para ele identificar o recebedor e solicitar a imediata devolução do valor. Em ocorrendo a recusa da devolução imediata, deverá o pagador do Pix procurar uma delegacia e fazer o boletim de ocorrência e em seguida entrar com ação no juizado especial para a devolução do valor recebido indevidamente.”

Não devolver o dinheiro que recebeu indevidamente implica em penalidades previstas no artigo 169 do Código Penal. A pena pode variar de pagamento de multa até detenção de um mês a um ano.

“Temos um caso na Jurisprudência de uma emissora de televisão que fez um Pix errado de R$ 338 mil; tentou a devolução amigável e o recebedor disse que não ia devolver porque tinha comprado um imóvel. A TV entrou com uma ação e recebeu o seu dinheiro de volta”, exemplifica Afonso.

Já para quem recebeu o valor indevido, Afonso recomenda devolver o dinheiro imediatamente, seja para a pessoa que fez a transferência ou para o banco que fez a remessa do valor. Segundo o especialista, é dever do recebedor comunicar e fazer a restituição imediatamente, de acordo com o preceito civil do artigo 876: “todo aquele que recebeu o que lhe não era devido fica obrigado a restituir”.

Cuidados ao fazer um Pix

O especializado em fraudes digitais recomenda alguns cuidados básicos na hora de fazer um pagamento pelo Pix:

“Fazer a digitação com calma, com estivesse preenchendo um cheque. Nunca em local público. Digitar com atenção a chave do Pix, principalmente quando for uma chave aleatória. Após digitar e colocar o valor, verifique com calma o nome do beneficiário e somente depois coloque a senha.”

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Mais segurança

No final do ano passado, o Banco Central lançou duas ferramentas para aumentar a segurança das transações pelo Pix: o Bloqueio Cautelar e o Mecanismo Especial de Devolução (MED).

O Bloqueio Cautelar é ativado quando a própria instituição bancária que detém a conta do recebedor suspeita da situação de fraude. Com isso, no ato do crédito na conta, a instituição faz um bloqueio preventivo do recurso por até 72 horas.

Afonso Morais recomenda que ao perceber que fez um Pix errado, o pagador entre imediatamente em contato com o banco para haver este bloqueio.

“No momento seguinte que fez o Pix errado, entre em contato com o banco emissor do Pix, no prazo 30 minutos durante o dia, e à noite durante uma hora, e solicite o bloqueio cautelar. Assim o valor não será transferido nas próximas 72 horas e, se comprovado o erro, será estornado.”

Já o MED é usado nos casos de fundada suspeita de fraude, identificadas pelas próprias instituições ou quando o usuário faz um Pix, mas em seguida se dá conta de que foi vítima de um golpe. Nestes casos, é preciso registrar um boletim de ocorrência e avisar a instituição pelo canal de atendimento.

O banco da vítima vai usar a infraestrutura do Pix para notificar a instituição que está recebendo a transferência, para que os recursos sejam bloqueados. Após o bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisarem o caso e terem certeza de que se trata de uma fraude. Se for comprovada, a instituição de destino da operação devolve o dinheiro para o banco do pagador, que deve efetuar o devido crédito na conta do cliente.

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No episódio desta semana (20), o podcast Giro Brasil 61 conversa com uma especialista sobre a varíola do macaco e o temor dos brasileiros com uma nova pandemia. Tem também os detalhes de um projeto de lei que pode diminuir o desmatamento da Amazônia. Você ainda fica sabendo sobre como conseguir de volta o valor de um pix errado e melhores condições para o financiamento da casa própria.

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), lançou, nesta terça-feira (24), o Diagnóstico Temático sobre Gestão Técnica de Água. O documento traz informações e análises sobre a prestação de serviços públicos de abastecimento de água no Brasil. Entre os dados presentes na publicação estão índices de atendimento, perdas de água, qualidade da prestação dos serviços, consumo de água e de energia nos sistemas de abastecimento e macro e micromedição, entre outros. 

Segundo o diagnóstico, em 2020, o índice de atendimento com redes de distribuição de água no País foi de 81,4%. Apenas nas áreas urbanas, o indicador sobe para 93,4%. Já o consumo médio per capita chegou a 152,1 litros diários por habitante.

Entre as macrorregiões, o Sul apresenta os melhores números, com 91% no atendimento total e 98,8% no atendimento urbano. O Sudeste vem na sequência, com 91,3% e 96,1%, respectivamente, seguido pelo Centro-Oeste (90,9% e 98%), Nordeste (74,9% e 89,7%) e Norte (58,9% e 72%).



“Essa diferença nos números se dá porque, no atendimento total, são contabilizadas as zonas rurais e periféricas, onde nem sempre se tem acesso à água. Por isso, há um decréscimo no índice de atendimento total”, explicou Daniel Valencia Cárdenas, pesquisador do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

Cárdenas destacou que o índice de atendimento urbano superou os 90% em todas as cidades do País, independentemente do tamanho da população. “O atendimento total é menor nos municípios pequenos do que nos grandes pelo fato de eles serem compostos por grandes zonas rurais, que nem sempre têm acesso a água”, apontou o pesquisador.

O diagnóstico também apontou que, em 2020, o Brasil registrou um índice de macromedição nacional de 81,6%. A macromedição inclui todas a medições realizadas antes dos pontos de consumo, desde a captação até chegar às moradias. Outro dado apresentado foi que 91,3% das residências, comércios e indústrias contam com hidrômetros para medição do consumo.

Fonte: MDR
 

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária soltou uma recomendação para adoção de medidas de proteção em aeroportos para adiar a chegada da varíola dos macacos no Brasil.
A varíola dos macacos é uma infecção viral, que se apresenta, geralmente, de forma leve. A doença é endêmica em partes da África Ocidental e Central e a maioria dos casos recentes foi relatada na Europa. O vírus se espalha principalmente por contato próximo, como explica o infectologista Hemerson Luz. 

“A transmissão da varíola do macaco pode ocorrer por um contato direto com pessoas doentes. Ou tocando nessas pessoas, tocando em suas feridas, ou em objetos que elas utilizaram, como toalha, roupa de cama ou roupas. Pessoas doentes, também transmitem por gotículas, quando elas falam, quando elas tossem. A forma de transmissão da varíola do macaco é menos eficiente quando comparado a Covid, que tem uma transmissibilidade muito maior." 

Segundo o infectologista, a varíola do macaco pode ser considerada uma doença um pouco mais prolongada, se comparada com a Covid-19, pois o paciente fica com sintomas por mais dias. O tempo de incubação é de cinco a 15 dias, que é o intervalo de tempo que uma pessoa tem contato com o vírus e começa a apresentar os sintomas. Essa doença tem mais ou menos 1% de letalidade e pode apresentar complicações principalmente em crianças. Hemerson Luz destaca os principais sintomas. 

"Os sintomas começam geralmente com dor de cabeça, cansaço e febre. E evolui no quinto dia com feridas no rosto, que vão se espalhando e vão tomando conta de todo o corpo , pegando inclusive palmas das mãos , pés e genital. Pode aparecer gânglios  e coceira no corpo também."

O Ministério da Saúde também estuda criar uma Sala de Situação para monitorar o cenário da varíola do macaco no Brasil. De acordo com a pasta, a medida tem como objetivo elaborar um plano de ação para o rastreamento de casos suspeitos e colaborar na definição do diagnóstico clínico e laboratorial para a doença.

NOTA ANVISA

“Considerando-se as formas de transmissão da varíola dos macacos, a Anvisa reforça a importância das medidas de proteção à saúde a serem adotadas em aeroportos e aeronaves, previstas na Resolução RDC nº 456/2020.  
 
Tais medidas não farmacológicas, como o distanciamento físico sempre que possível, o uso de máscaras de proteção e a higienização frequente das mãos, têm o condão de proteger o indivíduo e a coletividade não apenas contra a Covid-19, mas também contra outras doenças. 
 
Destaca-se que, nos termos da Lei nº 9.782, de 1999, compete à Anvisa a execução da vigilância epidemiológica em portos, aeroportos e fronteiras, devendo-se pautar por orientação técnica e normativa do Ministério da Saúde. 
 
A Anvisa mantém-se alerta e vigilante quanto ao cenário epidemiológico nacional e internacional, acompanhando os dados disponíveis e a evolução da doença, a fim de que possa ajustar as medidas sanitárias oportunamente, caso seja necessário à proteção da saúde da população.”
 

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O desafio para o desenvolvimento de um trabalho com excelência começa pela montagem de uma equipe. Encontrar profissionais com características alinhadas com cada projeto muitas vezes é o segredo para o sucesso de um planejamento. Mas quando se fala em trabalhadores da administração pública a imagem de alguém pouco motivado e com pouca vontade de trabalhar costuma aparecer na mente dos cidadãos. 

Para se distanciar dessa imagem, a Escola Nacional de Administração Pública, a Enap, oferece assessoria para a seleção de profissionais com perfil qualificado para cargos de assessoramento e liderança que estejam vagos. O projeto Líderes que Transformam é desenvolvido desde 2019, por meio dele, a Enap oferece apoio para órgãos das esferas pública federal, estadual e municipal para a realização de processos seletivos. 

Os processos seletivos individualizados costumam durar entre 50 e 60 dias para a realização. Mas, para agilizar as seleções, a Enap está organizando bancos de talentos fundamentados em 11 perfis profissionais. Para desenvolver a metodologia, a Enap se inspirou em experiências internacionais de sucesso, como as do Chile, Peru, Estados Unidos, Reino Unido e Portugal. “São países que têm papéis muito claros: de quem seleciona, por outro lado de quem está demandando a seleção. Você tem frentes muito claras de atuação são feitas de atração, de pré-seleção”, pontua. 

Uma das pessoas que participou do processo seletivo com a metodologia da Enap, foi o engenheiro de computação e gestor público Bruno Bondarovsky. O atual subsecretário de Transparência e Governo Digital da Prefeitura do Rio de Janeiro, foi selecionado pela metodologia da Enap para um cargo de gestão no Ministério da Economia. “Foi um processo demorado, a cada etapa haviam desafios específicos ligados à vaga”, relata. 

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De selecionado a selecionador 

A secretaria em que Bondarovsky trabalha no município do Rio de Janeiro foi pioneira ao contar com o assessoramento da Enap para a seleção de profissionais para a ocupação de três vagas para a Secretaria de Governo e Integridade Pública da Prefeitura. "Quando eu desenvolvo uma política pública nova, por vezes eu não tenho condição de buscar a contratação de profissionais a partir de uma avaliação de currículo aleatória. Por vezes, essas funções acabam sendo ocupadas por indicações (e não digo nem políticas) mas indicações de quem já está nesse cotidiano da administração pública”, reconhece Tony Chalita, secretário de Governo e Integridade Pública.

Para as seleções no município, foram cerca de 3,2 mil currículos recebidos e triados. “Hoje com o programa a gente tem um olhar estratégico para  buscar ativamente profissionais que venham alinhados com o perfil de cada posição. Então a gente desenha essa estratégia de busca ativa com muito cuidado: buscando no terceiro setor, na academia, na iniciativa privada e no próprio setor público. A gente vê que hoje existem muitos talentos desconhecidos dentro das próprias equipes”, observa Bruna Éboli. 

A mudança na forma de recrutar, é retrato de uma mudança de mentalidade no serviço público.  “O selecionado entre um número tão grande de candidatos para assumir um cargo, ele vem também empoderado perante a máquina, que muitas vezes questiona esses nomeados. Então acho que é um um fator importante aqui pra gente. Mostra uma filosofia de transparência, uma filosofia de dar oportunidades, de pegar melhores práticas do mercado e trazer o que tem de melhor”, considera Bondarovsky. 

O foco da Enap por meio do Líderes que Transformam é oferecer a metodologia de seleção para cargos de assessoramento e direção, ou seja, de primeiro, segundo e até terceiro nível hierárquico (DAS 3, 4 e 5 ou equivalentes). O processo pode ser personalizado ou por meio do banco de perfis. A Enap pode financiar o processo de recrutamento e pré-seleção nos casos estabelecidos pelo sistema de incentivos. O site da Enap tem as informações mais detalhadas. As vagas disponíveis também são divulgadas nesse espaço. 
 

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Ao longo desta semana, mais um grupo de trabalhadores terá o direito de realizar o saque extraordinário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no valor de até R$ 1 mil. Os beneficiados que vão ter acesso aos recursos são os contribuintes nascidos em agosto e setembro.

Os brasileiros nascidos no mês de agosto terão o direito de sacar os recursos nesta quarta-feira (25). Já os trabalhadores nascidos em setembro terão os valores liberados para o saque a partir do sábado (28). As datas estão no calendário que é dividido por mês de nascimento divulgado pelo governo federal. 

A moradora do Distrito Federal Bhruna Balardim nasceu em setembro e vai ter o saque extraordinário do FGTS liberado no próximo sábado. Ela afirma que o dinheiro vem no momento certo. “O dinheiro vai ser essencial para quitar débitos e, principalmente, reduzir juros que são gerados em caso de dívidas a longo prazo, que é o meu caso. Vou sacar meu FGTS e quitar dívidas de cartão de crédito”, comenta.

A Caixa Econômica Federal direcionou R$ 30 bilhões para o saque extraordinário do FGTS. Os beneficiários que nasceram entre os meses de janeiro e julho já tiveram os recursos liberados anteriormente. O dia 15 de dezembro é o prazo final para retirada dos valores.

O economista Ciro de Avelar diz que vale a pena o trabalhador sacar o recurso e, caso esteja em uma situação mais confortável com as contas do dia a dia, o caminho pode ser até investir parte do FGTS em outros fundos. “O dinheiro no FGTS rende aproximadamente 3%, mais a taxa TR, o que dá cerca de 5%. Isso é desvantajoso para o contribuinte. Porque o dinheiro dele está parado não rendendo nada e perdendo poder de compra e, muitas vezes, o contribuinte está até endividado. Então, certamente, é mais interessante que ele utilize esse recurso, primeiro, como uma reserva de emergência para os dias difíceis, depois, se conseguir, quitar dívidas e, se possível, depois disso, investir com liquidez”, afirma.

Ainda sobre o saque extraordinário, Ciro afirma que a movimentação dos valores é saudável para a economia brasileira. “Fomenta a transferência de renda. É dinheiro na mão do cidadão, ele pode usar isso para consumir, comprar alimentos… Isso volta para a economia. É bom para a atividade econômica e para o PIB brasileiro”, finaliza.

No total, são 42 milhões de trabalhadores brasileiros que podem realizar o saque extraordinário do FGTS. As informações sobre valores disponíveis para resgate e quem tem direito ao saque podem ser consultadas, além das agências da Caixa Econômica Federal, pelo site da Caixa e do aplicativo do FGTS. Porém, a movimentação e a retirada dos valores seguem o calendário estabelecido pela Caixa e pelo governo federal. 

Quem pode receber
 

Poderá sacar qualquer pessoa que tenha uma conta ativa ou inativa no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, os valores que estiverem bloqueados na conta, como garantia de operações de crédito de antecipação de saque aniversário, por exemplo, não poderão ser sacados.

Como consultar os valores

Cada trabalhador poderá sacar um limite máximo de R$ 1 mil, mesmo que tenha mais de uma conta vinculada ao FGTS. Quem tiver menos de R$ 1 mil vai sacar menos. 

Para saber o valor exato e a data que irá sacar, basta baixar o aplicativo do FGTS e seguir os seguintes passos:
    Preencher o CPF e senha (pode ser a antiga ou cadastrar uma nova);
    Responder um questionário de segurança, com informações pessoais;
    Ler e aceitar as condições do serviço;
    Clicar em Saque Extraordinário.

Pelo aplicativo também é possível informar que não deseja receber o dinheiro, uma vez que o saque não é obrigatório. Neste caso, o valor vai continuar na conta do FGTS do trabalhador.

Como sacar o valor

Na data disponível para saque, os valores serão creditados na poupança social digital. Pelo aplicativo Caixa Tem, é possível fazer a movimentação dos valores digitalmente, como transferências, Pix, pagamento de boletos e contas ou utilizar o cartão de débito virtual e QR Code para fazer compras em estabelecimentos. 

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Brasil Mineral
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Dinamismo e crescimento farão parte do futuro das micro e pequenas minerações. É o que projeta o diretor da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) e presidente do Sindicato da Mineração de Goiás e Distrito Federal, Luiz Antônio Vessani. 

“Na realidade é um conjunto de 10 mil empresas que fazem a geração de produtos fundamentais para a sociedade, desde argila e areia para a construção civil, até argila para cerâmica, bauxita para uma série de aplicações. Nesse sentido, estamos otimistas. O setor pequeno está mostrando sua cara, o que é importante para toda a sociedade”, destacou. 

A conclusão veio após o fim da programação do 7º Encontro Nacional da Média e Pequena Mineração, e da BRASMIN – Feira da Indústria da Mineração. Os dois eventos, que ocorreram em Goiânia, começaram nesta terça-feira (14) e terminaram nesta quinta (26)

Ainda segundo Vessani, entre os pontos de maior destaque nos eventos esteve a abordagem de questões ligadas ao licenciamento ambiental. “Sempre, no setor mineral, nos últimos 20 anos, contamos com a questão do licenciamento ambiental. Trata-se de um ponto fundamental para o setor. Isso porque todos os procedimentos que existem no Brasil, começando pela Lei Federal, são muito restritivos ou abrangentes demais. E, o Licenciamento Ambiental tem um aspecto muito temeroso. Ela permite uma discricionariedade na interpretação dos projetos que apresentamos para licenciar”, considerou. 

O diretor da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral também afirmou que a BRASMIN deverá ter uma nova edição em 2023. Depois, a ideia é que a Feira da Mineração ocorra a cada dois anos. 

A programação também contou com a presença do diretor editorial da revista Brasil Mineral, Francisco Alves. Na ocasião, ele defendeu que o futuro da mineração brasileira vai passar, necessariamente, pela média e pequena mineração. Além disso, ele concluiu que a política mineral deve distinguir as grandes das médias e pequenas minerações. 

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Da forma como está, segundo Alves, os menores empreendimentos sofrem com desvantagens consideráveis. Outro ponto de destaque, na avaliação do diretor, foi a relevância atribuída aos minerais industriais e dos chamados minerais de futuro, úteis, principalmente, nos processos que envolvem mudanças climáticas. 

“O evento também mostrou boas perspectivas para o setor. As grandes empresas, um dia, também foram pequenas. E, essas pequenas empresas de hoje podem se tornar grandes empresas no futuro. O importante é saber que a pequena mineração tem esse papel relevante dentro do setor tanto quanto as gigantes”, destacou. 

Os eventos contaram com parceria da Associação de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) e contam com o patrocínio da FFA Legal, Geosol, Metso:Outotec e o Serviço Geológico do Brasil - CPRM. Há, ainda, o apoio da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG). 

Números do setor

Dados do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) revelam que o saldo das exportações do setor mineral do país foi de cerca de US$ 49 bilhões em 2021. O resultado corresponde a um aumento de 51% em relação a 2020.  O saldo mineral respondeu por 80% do saldo comercial brasileiro no ano passado, que foi de US$ 61 bilhões. 

Minas Gerais foi o estado que contou com o maior crescimento no faturamento em 2021, de 87%. O valor passou de R$ 76,4 bilhões, em 2020, para R$ 143 bilhões no ano passado. Com isso, a Unidade da Federação passou a responder por 42% do faturamento global da indústria da mineração brasileira em 2021. Os estados que aparecem na sequência são Bahia, com 67% de aumento de faturamento; Pará, com 51%; Goiás, com 36%; Mato Grosso, com 35% de elevação; e São Paulo, 28%.

Em relação aos projetos de investimento, a expectativa é de que sejam aplicados cerca de US$ 41 bilhões até 2025, aproximadamente US$ 6 bilhões em projetos socioambientais. Outras ações devem ser executadas pelo setor até 2030, com aportes que ultrapassam US$ 18 bilhões. 

Sobre a empregabilidade, dados oficiais do Governo Federal apontam que foram geradas 14.869 vagas, entre janeiro e novembro de 2021. Com isso, no penúltimo mês do ano passado, o setor mineral contou com mais de 200 mil empregos diretos. 
 

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O estado de Goiás destaca-se na produção mineral do Brasil, tendo se colocado em quarto lugar em 2021, atrás apenas dos estados do Pará, Minas Gerais e Bahia. No total, as companhias mineradoras que atuam no estado, com mais de 600 frentes de extração, responderam por uma produção de R$ 8,575 bilhões no ano passado e recolheram aos cofres públicos R$ 166,69 milhões em CFEM (Contribuição Financeira pela Exploração Mineral), o que também classifica o estado como quarto maior arrecadador.

Os principais municípios produtores de bens minerais e arrecadadores de CFEM no estado são Alto Horizonte (R$ 3,05 bilhões de produção e R$ 61,1 milhões em CFEM), Barro Alto (R$ 954,3 milhões de produção e R$ 19,9 milhões em CFEM), Crixás (R$ 893,7 milhões em produção e R$ 13,4 milhões em CFEM), Ouvidor (R$ 699,0 milhões e R$ 14,6 milhões em CFEM), Catalão (R$ 514,2 milhões e R$ 15,1 milhões, respectivamente), Pilar de Goiás (R$ 258,2 milhões e R$ 3,7 milhões), São Luís de Montes Belos (R$ 85,2 milhões e R$ 1,7 milhões).

Abrigando em seu território empresas como Anglo American, AngloGold Ashanti, Lundin Mining, CMOC, Mosaic, LafargeHolcim, Votorantim Cimentos e outras, Goiás destaca-se na produção de cobre, fosfato, nióbio, ouro, bauxita, vermiculita e calcário, principalmente.

A partir deste ano de 2022, quando for iniciada a produção da Mineração Serra Verde, Goiás será o primeiro estado brasileiro a produzir óxidos de terras raras (OTR). A produção de cobre, na qual o estado coloca-se como segundo maior produtor, atrás apenas do estado do Pará, ocorre no município de Alto Horizonte, onde a Lundin Mining, através da Mineração Maracá, opera a mina e usina Chapada, com capacidade instalada para processar 24 milhões de toneladas de minério, produzindo anualmente cerca de 55 mil toneladas de cobre e 75 mil onças de ouro.

Leia a matéria completa na edição 420 de Brasil Mineral

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Uma das principais atividades econômicas do Brasil, a mineração será tema de dois eventos que ocorrerão no Centro de Convenções de Goiânia, entre os dias 24 e 26 de maio. Um deles é o 7º Encontro Nacional da Média e Pequena Mineração, organizado pela revista Brasil Mineral. A programação contará com simpósios, mesas redondas e painéis temáticos relevantes para o setor. 

O outro evento é a BRASMIN – Feira da Indústria da Mineração. Na ocasião, haverá apresentação, por palestrantes, de atividades sobre sustentabilidade, regeneração vegetal, licença ambiental, segurança, tecnologia, equipamentos, tipos de sondagem, filtros e prensas, entre outros temas.  

Confira aqui a programação dos eventos 

Segundo o diretor da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) e presidente do Sindicato da Mineração de Goiás e Distrito Federal, Luiz Antônio Vessani, os dois eventos têm o intuito de debater e enaltecer o papel da Média e Pequena Mineração no País. Segundo ele, apesar da representatividade dessas categorias, existe a necessidade de reconhecimento junto a políticas voltadas para o setor.

“A mineração tem um papel de base. Tudo o que se consome tem uma base mineral. Por exemplo, com exceção da água mineral, você não encontra nenhum produto mineral à venda no supermercado. Porém, você encontra o azeite, que está dentro de uma garrafa de vidro ou de uma vasilha de plástico. Até o próprio cultivo do vegetal que gerou aquele azeite só foi possível por meio do uso de fertilizantes minerais. A grande importância da Feira é ajudar a divulgar a relevância da mineração e a capacidade que ela tem de fornecer condições para industrialização e desenvolvimento da sociedade”, destaca. 

A média e pequena mineração desempenha um papel significativo no universo da produção mineral do Brasil, sobretudo porque essas categorias respondem pela grande maioria das companhias, com cerca de 90% de representatividade. É o que destaca o diretor editorial da Brasil Mineral, Francisco Alves. 

“Espalhadas pelos mais diversos recantos do país, as médias e pequenas mineradoras são as grandes responsáveis pela produção dos minerais usados para construir nossas casas, como argila, areia, calcário e brita. Elas também produzem minerais estratégicos para o futuro, como vanádio, níquel, entre outros. Se considerarmos a produção aportada pela média e pequena mineração como um todo, o valor chega a algumas dezenas de bilhões de reais, sem contar os milhares de empregos que são gerados em todo o país”, pontua. 

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Entre outras autoridades, a programação contará com a presença do governador de Goiás, Ronaldo Caiado; do presidente da comissão de Meio Ambiente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Sandro Mabel; do presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), Luís Azevedo; e do presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram),  Raul Jungmann.

Os eventos são realizados em parceria com a Associação de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) e contam com o patrocínio da FFA Legal, Geosol, Metso:Outotec e o Serviço Geológico do Brasil - CPRM. Há, ainda, o apoio da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG). 

Números do setor

Dados do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) revelam que o saldo das exportações do setor mineral do país foi de cerca de US$ 49 bilhões em 2021. O resultado corresponde a um aumento de 51% em relação a 2020.  O saldo mineral respondeu por 80% do saldo comercial brasileiro no ano passado, que foi de US$ 61 bilhões. 

Minas Gerais foi o estado que contou com o maior crescimento no faturamento em 2021, de 87%. O valor passou de R$ 76,4 bilhões, em 2020, para R$ 143 bilhões no ano passado. Com isso, a Unidade da Federação passou a responder por 42% do faturamento global da indústria da mineração brasileira em 2021. Os estados que aparecem na sequência são Bahia, com 67% de aumento de faturamento; Pará, com 51%; Goiás, com 36%; Mato Grosso, com 35% de elevação; e São Paulo, 28%.

Em relação aos projetos de investimento, a expectativa é de que sejam aplicados cerca de US$ 41 bilhões até 2025, aproximadamente US$ 6 bilhões em projetos socioambientais. Outras ações devem ser executadas pelo setor até 2030, com aportes que ultrapassam US$ 18 bilhões. 
Sobre a empregabilidade, dados oficiais do Governo Federal apontam que foram geradas 14.869 vagas, entre janeiro e novembro de 2021. Com isso, no penúltimo mês do ano passado, o setor mineral contou com mais de 200 mil empregos diretos.
 

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Em seu discurso de posse no último dia 11 de maio, no Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann afirmou que a mineração vai ampliar esforços em prol dos compromissos setoriais estabelecidos na Agenda ESG da Mineração do Brasil, e, desta forma, expandir sua atuação empresarial conjugada com segurança operacional, sustentabilidade e respeito às pessoas e cuidado com a preservação do meio ambiente. “Ao falarmos em ESG, estamos tratando de ações muito concretas. Usar menos água, usar recursos renováveis para gerar energia, respeito à comunidade, preservação da floresta e demais compromissos com o meio ambiente. Isso será o rumo da nossa gestão. E sempre junto ao Conselho Diretor, que pensa como nós e nos apoia”, disse. 

Outro ponto destacado por Jungmann é o combate à lavra ilegal. “Não apoiaremos nenhum projeto que venha a abrir qualquer brecha ao garimpo ilegal. E tampouco aceitaremos qualquer tipo de projeto que não preserve o meio ambiente e, em particular, nossa floresta, que queremos em pé”. O objetivo de Jungmann é manter contato direto com autoridades para cobrar providências mais efetivas contra a lavra ilegal, como a de ouro, que resulta em perda de divisas ao país, entre outras consequências danosas, como fomento ao crime e prejuízos às comunidades, inclusive, povos indígenas. 

O evento também marcou a posse do CEO da Anglo American no Brasil, Wilfred Bruijn, na presidência do Conselho Diretor do IBRAM, e do diretor-presidente da Lundin Mining no Brasil, Ediney Maia Drummond, no cargo de vice-presidente. A cerimônia teve ainda a entrega de placas em homenagem aos serviços prestados em prol do IBRAM e da mineração do Brasil pelos ex-dirigentes do Instituto, Wilson Brumer, no Conselho Diretor, e Flávio Ottoni Penido, na presidência da diretoria. 

Raul Jungmann afirmou em sua fala que o “papel da mineração não é só estratégico, não é só de utilidade pública. Ela tem papel importante para o desenvolvimento do país, de gerar emprego, renda, de contribuir para promover a justiça, a sustentabilidade, o respeito ao meio ambiente (...) Este setor tem compromisso, está do lado da lei, ao lado da sustentabilidade”. Afirmou que o setor irá expandir suas atividades de forma segura, sustentável e respeitosa com as pessoas e o meio ambiente e, para isso, precisa contar com uma Agência Nacional de Mineração forte – uma melhor estruturação geral da ANM tem sido uma das bandeiras do IBRAM nestes últimos anos. A agência ainda apresenta carências que dificultam sua atuação técnica na fiscalização e na regulação do setor mineral.

O novo diretor-presidente do IBRAM ressaltou ainda que o instituto é contrário ao projeto de lei nº191 que tramita na Câmara dos Deputados e propõe a regulamentação de atividades econômicas nas terras demarcadas. “Recentemente tive a oportunidade de falar para os embaixadores da União Europeia em nome do IBRAM. Disse que setor mineral brasileiro segue a Constituição. Entendemos que a mineração em terras indígenas precisa de regulamentação. Mas não aceitaremos uma regulação que não respeite os povos originários, seus direitos, que não os ouça, que eles não sejam parte do processo de decisão daquilo que os interessa”, disse.

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Segundo dados do Ministério da Economia, Secex, as exportações de sucata ferrosa somaram 71.877 toneladas em abril de 2022, um crescimento de 43% quando comparado a março (50.217 toneladas). O insumo é usado na composição de aço pelas usinas siderúrgicas. No acumulado do primeiro quadrimestre, as exportações atingiram 192.488 toneladas, ante 101.993 toneladas do mesmo período de 2021, um aumento de 89%. 

O conflito RússiaxUcrânia provocou o aumento no preço do ferro gusa e de outros insumos também usados na composição do aço, mas, segundo Clineu Alvarenga, presidente do Instituto Nacional das Empresas de Sucata de Ferro e Aço (Inesfa), já existe uma tendência de acomodação dos preços. “Os valores da sucata tendem a se estabilizar após um período de altas artificiais”, afirma.

O executivo diz que os recicladores de sucatas ferrosas estão abastecendo normalmente o mercado interno, como sempre fizeram, e só exportam os volumes excedentes não adquiridos no País. “As vendas ao exterior, sempre no limite máximo de 5% da produção local, são a alternativa encontrada pelo setor há mais de uma década para garantir a manutenção da atividade,  que traz inúmeros benefícios ao meio ambiente e ao País”, diz o presidente do Inesfa.

Segundo a S&P Global Platts, agência americana especializada em fornecer preços-referência e benchmarks para as commodities, “fontes do mercado mencionaram os recentes aumentos nos preços e nas compras impulsionados pelas taxas de produção mais altas nas principais siderúrgicas locais, após paralisações para manutenção planejadas e não planejadas, ou atraso na formação no de estoques”. Outras fontes das usinas ouvidas pela S&P já esperam uma estabilização dos preços ainda neste mês de maio e até uma queda a partir de junho.

O consumo de sucata ferrosa no Brasil em 2022 pode superar o de 2020, quando alcançou quase oito milhões de toneladas. No ano passado, o consumo estimado pelo Inesfa foi de nove milhões de toneladas. Em maio, o Inesfa passa a representar todos os setores da reciclagem, incluindo ferro e aço, vidro, papel, eletrônicos, entre outros, atividades compostas por mais de cinco milhões de pessoas que vivem da coleta e destinação adequada de insumos recicláveis. “Os recicladores sempre tiveram um papel essencial no Brasil, ao lado dos catadores (os chamados ‘carrinheiros’) na preservação e defesa do meio ambiente e na economia circular. Mas, apesar disso, ainda são pouco reconhecidos e estimulados, principalmente pelos três poderes do país, Executivo, Legislativo e Judiciário”, afirma Clineu Alvarenga.

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Segundo dados da Associação Brasileira de Alumínio (Abal), o consumo de produtos de alumínio no Brasil somou 1.583,9 mil toneladas em 2021, um aumento de 10,9% sobre 2020 e o maior volume registrado desde o início da apuração, em 1972. Do total, 88% dos produtos de alumínio ou 1.393,4 mil toneladas foram produzidos no Brasil em 2021, crescimento de 10,6% em relação ano anterior. As importações acompanharam a alta, com crescimento de 12,7% ante o ano de 2020.

“O resultado histórico, que ultrapassa inclusive os patamares pré-pandemia, demonstra a resiliência do setor do alumínio nacional, que segue investindo no crescimento de forma sólida e sustentável mesmo em cenários desafiadores”, diz Janaina Donas, presidente-executiva da ABAL.

Com exceção do segmento de cabos e de pó de alumínio, únicos a registrarem queda no consumo em 2021, todos os demais produtos de alumínio apresentaram desempenho positivo quando comparados a 2020. O destaque ficou para o volume recorde de consumo de chapas de 800,6 mil toneladas (+16,2%). O crescimento reflete o vigor do segmento de embalagens, que respondeu por mais de 40% do volume de produtos de alumínio consumidos.

A projeção da ABAL continua sendo positiva para o consumo interno de produtos de alumínio: crescimento de 4,9% em relação a 2021, totalizando 1.662 mil toneladas, o que seria um novo recorde para o setor. “A indústria brasileira de alumínio está preparada para responder ao aumento da demanda e seguirá investindo para ampliar a sua capacidade de produção. O setor prevê, até 2025, um aporte aproximado de R$ 30 bilhões para a construção de novas plantas industriais e modernização das já existentes; diversificação da matriz energética e aumento da autogeração de energia, dentre outras ações”, conclui Janaina Donas. 

O consumo interno de produtos transformados de alumínio por segmento em 2021: os Laminados somaram 889,1 mil toneladas, com crescimento de 14,9% em relação a 2020 (773,5 mil toneladas), seguidos pelos Extrudados, 245,8 mil toneladas, com crescimento de 17,2% em relação a 2020 (209,7 mil toneladas); Cabos, com 180,8 mil toneladas, com queda de 15,1% em relação a 2020 (212,9 mil toneladas); Fundidos, com 157,8 mil toneladas, com crescimento de 16,7% em relação a 2020 (135,2 mil toneladas); Pó, um total de 25,6 mil toneladas, com queda de 5,2% em relação a 2020 (27 mil toneladas); Destrutivos, um volume total de 42,9 mil toneladas, com crescimento de 16,3% em relação a 2020 (36,9 mil toneladas); e outros, com 41,9 mil toneladas, crescimento de 25,1% em relação a 2020 (33,5 mil toneladas).

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Dados da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) revelam que o Brasil pode estar passando por um novo avanço na disseminação da Covid-19. De acordo com o órgão, entre a última semana de abril e a primeira semana de maio houve uma tendência de propagação da doença no país.  

Em relação à semana anterior, entre os dias 24 de abril e primeiro de maio, foi notado um salto de 26% no número de exames realizados e de 12,9% na taxa de positividade. Na semana seguinte, de dois a oito de maio, a elevação na quantidade de testes para detecção foi para 8,4% e a taxa de positividade para 17,1%.

Em entrevista exclusiva ao portal Brasil61.com, a infectologista Dra. Joana D'arc, afirmou que algumas variantes do vírus produzem o chamado escape imunológico. Isso quer dizer que a pessoa que já tenha pego a doença ou tomado a vacina, terá chances de ser novamente acometida, porém, sem maiores complicações.  

Confira a entrevista

Brasil61: Por que, mesmo depois do avanço da vacinação contra Covid-19, os casos da doença continuam aumentando?

Dra. Joana Dra. Joana D'arc, infectologista: “Sabemos que algumas variantes produzem o que chamamos de escape imunológico. Então, mesmo após você ter se infectado ou ter se vacinado, você pode se infectar outras vezes. A diferença é que a gravidade, letalidade ou possibilidade de hospitalização vão ter reduzido muito, porque seu organismo responde melhor à infecção. Não impede totalmente de se infectar, mas impede de complicações.”

Brasil61: É possível afirmar que essa época do ano é propícia para Covid-19? Ou isso não é algo que temos que levar em conta?

Dra. Joana Dra. Joana D'arc, infectologista: “Em determinadas épocas do ano, principalmente quando faz frio, tendemos a aglomerar mais. Ou seja, preferimos ficar em ambientes mais fechados e a ficar mais próximos uns dos outros, até mesmo quando saímos, vamos a restaurantes ou outros ambientes. Isso predispõe a propagação de todas as doenças respiratórias, não apenas Covid-19. Também temos o caso da influenza, gripe, resfriado e outras doenças que você pode se infectar por proximidade.”

Brasil61: Casos seguidos de adoecimento por covid-19 em um curto intervalo de tempo vêm aparecendo nos últimos meses, em meio à alta de infecções provocada pela chegada da variante Ômicron. Mas, como isso acontece, se, até o ano passado, a literatura dizia que, após ter Covid-19, o corpo produzia anticorpos suficientes para proteger o indivíduo por no mínimo 90 dias? 

Dra. Joana Dra. Joana D'arc, infectologista: “Com relação a esse vírus, temos visto que alguns erros foram cometidos. Vimos em alguns estudos que muita coisa não chegou a se concretizar. O comportamento do vírus não foi o esperado. No início da pandemia achávamos que em três meses estaria tudo bem, e já estamos há mais de dois anos nesse cenário de pandemia. Com relação às novas variantes, elas são mais transmissíveis sim. O nosso organismo consegue produzir uma quantidade de anticorpos, mas não chega a ser protetora por um período prolongado. Essa titulação de anticorpos cai mais rápido que o esperado. As vacinas também não protegem tanto quanto gostaríamos em relação à durabilidade de anticorpos, e o comportamento do vírus é um pouco diferente. Ele tem a capacidade de produzir o que chamamos de escapes imunológicos. Ele vai buscando meios de driblar nossa imunidade, mesmo após a vacina. Ele busca portas onde possa penetrar, escapando dos anticorpos produzidos pelas vacinas. Isso tem feito com que, mesmo vacinados tenhamos um número acentuado de pessoas reinfectadas.”

Brasil61: Ainda mesmo após as inovações dos testes para Covid-19, eles podem testar falso positivo?

Dra. Joana Dra. Joana D'arc, infectologista: “A questão do falso positivo é algo bem raro com os testes que chamamos de padrão ouro, com o PCR. Ele capta, inclusive, fragmentos virais que não necessariamente representam uma infecção. Ou seja, ele capta bem o vírus, mas não significa necessariamente que você está doente. Às vezes, você está portando um vírus, fez o teste e deu positivo, mas não teve nenhum sintoma. Pode ter havido uma colonização transitória sem grandes repercussões para o organismo.” 

Brasil61: Novas variantes sempre podem causar reinfecção?

Dra. Joana Dra. Joana D'arc, infectologista: “Podemos ter sim as reinfecções por essas e por outras mutações. Cada vez que o microrganismo penetra em um organismo novo, em um ser humano, ele pode passar por múltiplas mutações. Algumas são bem relevantes e outras não. Por isso, dividimos em variantes de várias classificações. Essas possibilidades de mudanças são naturais. Quando o microrganismo está se adaptando, normalmente ele não deseja matar o hospedeiro, porque ele busca um mecanismo de sobrevivência. Mas, a possibilidade existe e vamos conviver com esse vírus por um longo período de tempo. Será uma doença a mais como problema de saúde pública para estarmos sempre monitorando, vendo os riscos de infecção, sazonalidade, estudar esse comportamento viral até chegarmos em uma estabilidade.”

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A médica especialista em Saúde da Família Patrícia Aramuni fez a assinatura simbólica do contrato de trabalho pelo Programa Médicos pelo Brasil durante solenidade, nesta segunda-feira (18), no Palácio do Planalto. Ela vai para Aracati, no interior do Ceará. Além dela, outros 1,7 mil profissionais estarão nos municípios brasileiros até o final de abril. O programa foi idealizado em 2019, antes da pandemia.

A meta do programa, custeado pelo Governo Federal, é contratar mais de 16,3 mil médicos. O programa busca oferecer remuneração atraente e bônus para profissionais que estão dispostos a trabalhar em municípios mais carentes e remotos. 

“Onde nós vamos - e no ano passado eu fui nas 27 unidades da federação cumprindo o lema do nosso governo de ‘Mais Brasil, menos Brasília’ - os gestores solicitam e colocam como seu maior pedido o problema da necessidade de médicos. E esse programa vem para suprir essa necessidade dos municípios, principalmente dos municípios menores e mais vulneráveis”, expôs o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara. Pelo programa, serão atendidos 1.911 municípios e 26 distritos sanitários indígenas. 

Os profissionais participaram de processo seletivo para contratação pelo regime da CLT.  Os salários dos médicos podem chegar a R$ 30 mil, somados bônus e benefícios. Para Raphael Câmara, esse é um programa que valoriza os médicos e o atendimento à saúde da população brasileira. Hoje, o Brasil conta com 48 mil Unidades Básicas de Atendimento à Saúde (UBS) e 53 mil equipes de família, formadas por profissionais multidisciplinares. 

Avaliação por desempenho

As equipes e os novos profissionais serão avaliados e terão os recursos suplementados pelo programa Previne, que estabelece metas de cadastramento dos atendimentos, realizações de consultas, aferição de pressão e medição de glicemia basal, por exemplo. 

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“Se fala em apagão no Ministério da Saúde, o apagão existia antes. Agora, não. Agora nós estamos conhecendo os brasileiros porque mais de 85% da população brasileira que é atendida nas unidades básicas de saúde está cadastrada”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Na cerimônia, o ministro destacou os avanços nos investimentos na atenção básica à saúde: “De R$ 17 bilhões de reais de recursos subiu para R$ 25 bilhões. E isso se caracteriza também por uma política importante porque nós temos uma mudança no modelo de remuneração na atenção primária”, informou. O ministro destacou ainda que foram empregados para o combate à Covid-19 mais de R$ 10 bilhões de créditos extraordinários entre 2020 e 2021. 

Mais médicos 

Na cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro comparou o atual programa “Médicos pelo Brasil” com o anterior “Mais médicos”, em que era possível a contratação de profissionais estrangeiros antes mesmo da revalidação do diploma de medicina. “Isso não é uma continuação do programa Mais Médicos, da senhora Dilma Rousseff. Quando esse projeto chegou na Câmara, ele foi pouco discutido. Entre outras coisas, 80% do salário [dos médicos cubanos] ia diretamente para Fidel Castro. O pessoal ficava com aproximadamente 20% aqui”, argumentou o presidente. 

O Programa Médicos pelo Brasil tem previsão orçamentária de R$ 780 milhões, em 2022, e de R$ 1,6 bilhão em 2023. 
 

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, declarou, em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (18), que irá editar um ato normativo para disciplinar o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) por Covid-19. Queiroga já havia anunciado a medida em pronunciamento em rede nacional, na noite deste domingo (17). 

O ato normativo deverá ser publicado entre a próxima quarta-feira (20) e o final de semana, e deve entrar em vigor em 30 dias. Decretada em janeiro de 2020, a Espin autorizou o uso emergencial de vacinas e compras sem licitação, por exemplo. Com a revogação, essas autorizações vão perder a validade. 

Mesmo com o fim da Espin, o ministério anunciou que deverá manter a autorização do uso emergencial de insumos utilizados no enfrentamento à Covid-19, a priorização na análise de solicitações de registro desses materiais e a testagem rápida nas farmácias. Essas propostas foram enviadas à Agência Nacional de Vigilância (Anvisa).

Em relação à Coronavac, a pasta também pediu à Anvisa a ampliação do uso emergencial do imunizante para não afetar a vacinação no Brasil. 

Fim da Espin

Para Queiroga, o país possui as "condições necessárias" para decretar o fim do emergência em saúde pública por conta da covid. A decisão foi apoiada em três pontos: queda no números de casos e óbitos nos últimos 15 dias, o avanço da cobertura vacinal e a capacidade do SUS de atender casos da doença e de outras que foram negligenciadas durante os picos do coronavírus.

"O ministério da Saúde entende, com base nos pareceres das áreas técnicas, que nós não vivemos mais uma emergência de saúde pública nacional. Por isso, vamos editar um ato normativo que trará todos os fundamentos que embasaram a nossa decisão. Esse ato reconhece o que nós já vivemos no Brasil atualmente. Nós temos um cenário epidemiológico equilibrado e a norma precisa ser revisada", afirmou o ministro.

3 pontos que apoiaram a decisão do Ministério da Saúde

1 - Queda expressiva no números de casos e óbitos da Covid-19 nos últimos 15 dias: dados  Semana Epidemiológica 15 (10/04 a 16/04), mostram a diminuição de 0,72% de novos casos, com 26.924 registros, e queda de 19,6% de óbitos, com a ocorrência de 163 mortes. 

2 - Ampla cobertura vacinal: mais de 70% da população já completou o esquema vacinal com ao menos duas doses e 77 milhões já receberam a dose de reforço

3 - Capacidade do SUS de atender casos de covid e das doenças que foram negligenciadas durante os picos do coronavírus.

Com a revogação da Espin, um conjunto de normas deve perder a validade jurídica. Um mapeamento feito pelo Centro de Pesquisas em Direito Sanitário mostrou que, em 2021, 2.366 normas da União e dos estados estão vinculadas à portaria que decretou os estado de emergência. 

Alguns exemplos da normas que perderão a validade com o fim da Espin são a 14.125 que dispõe sobre a a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado, e a 14.124, que trata sobre aquisição de vacinas e de insumos.

Queiroga pontuou que nenhuma política pública de saúde será interrompida mesmo diante do atual cenário. Segundo o chefe da pasta, "foi criado um ordenamento jurídico próprio em função da decretação da emergência e é necessária que haja uma transição para que não tenhamos prejuízos na assistência à saúde".

Sobre a compra de vacinas, o secretário de atenção primária à saúde, Rafael Câmara, explicou que os contratos vigentes hoje podem substituir essas legislações. "A ideia é que se tenha previsibilidade para que todos que de alguma forma são afetados ou fizeram seus normativos com base na Espin consigam fazer essa reflexão e ajudar os normativos  para que deem continuidade que precisam ter".

Segundo o ministério da Saúde, o arrefecimento da pandemia se deve especialmente à campanha de vacinação. Até o momento, o ministério da Saúde distribuiu aos estados cerca de 477 milhões de vacinas contra a Covid-19. Dessas, 409 milhões foram aplicadas. A cobertura vacinal com as duas doses ou dose única ultrapassa 73% da população total. 
 

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Brasil Gestor
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Termina na próxima segunda-feira (30) o prazo para que os municípios brasileiros prestem informações para a atualização do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, o SNIS.

A ferramenta é fundamental para o planejamento do saneamento básico no País, tanto para as instâncias federais como também para estados e municípios.

O sistema traz informações referentes a abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos urbanos e águas pluviais.

Paulo Rogério dos Santos e Silva, coordenador-geral de Gestão Integrada da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, alerta para a importância do preenchimento dos formulários. "Para os municípios que não preencherem as informações até o prazo citado, estes ficarão impedidos de tomar recursos com o Governo Federal."

O SNIS
O Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) é o maior e mais importante sistema de informações do setor de saneamento brasileiro e tem uma base de dados com informações e indicadores sobre a prestação de serviços de água e esgotos, manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

O Novo Marco Legal do Saneamento Básico fortaleceu a importância do SNIS. Além da adimplência no fornecimento de informações ao sistema ser condição para acesso a recursos federais, também é preciso comprovar os índices de perdas mínimos, e para isso é necessário que os dados estejam no sistema.

A coleta de dados
Os dados do SNIS são coletados anualmente junto aos municípios e aos prestadores de serviços de saneamento básico, seguindo o cronograma de coleta de cada componente. Os formulários de preenchimento contêm informações de caráter institucional, administrativo, operacional, gerencial, econômico-financeiro, contábil e de qualidade da prestação de serviços e estão disponíveis neste link.

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O desafio para o desenvolvimento de um trabalho com excelência começa pela montagem de uma equipe. Encontrar profissionais com características alinhadas com cada projeto muitas vezes é o segredo para o sucesso de um planejamento. Mas quando se fala em trabalhadores da administração pública a imagem de alguém pouco motivado e com pouca vontade de trabalhar costuma aparecer na mente dos cidadãos. 

Para se distanciar dessa imagem, a Escola Nacional de Administração Pública, a Enap, oferece assessoria para a seleção de profissionais com perfil qualificado para cargos de assessoramento e liderança que estejam vagos. O projeto Líderes que Transformam é desenvolvido desde 2019, por meio dele, a Enap oferece apoio para órgãos das esferas pública federal, estadual e municipal para a realização de processos seletivos. 

Os processos seletivos individualizados costumam durar entre 50 e 60 dias para a realização. Mas, para agilizar as seleções, a Enap está organizando bancos de talentos fundamentados em 11 perfis profissionais. Para desenvolver a metodologia, a Enap se inspirou em experiências internacionais de sucesso, como as do Chile, Peru, Estados Unidos, Reino Unido e Portugal. “São países que têm papéis muito claros: de quem seleciona, por outro lado de quem está demandando a seleção. Você tem frentes muito claras de atuação são feitas de atração, de pré-seleção”, pontua. 

Uma das pessoas que participou do processo seletivo com a metodologia da Enap, foi o engenheiro de computação e gestor público Bruno Bondarovsky. O atual subsecretário de Transparência e Governo Digital da Prefeitura do Rio de Janeiro, foi selecionado pela metodologia da Enap para um cargo de gestão no Ministério da Economia. “Foi um processo demorado, a cada etapa haviam desafios específicos ligados à vaga”, relata. 

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De selecionado a selecionador 

A secretaria em que Bondarovsky trabalha no município do Rio de Janeiro foi pioneira ao contar com o assessoramento da Enap para a seleção de profissionais para a ocupação de três vagas para a Secretaria de Governo e Integridade Pública da Prefeitura. "Quando eu desenvolvo uma política pública nova, por vezes eu não tenho condição de buscar a contratação de profissionais a partir de uma avaliação de currículo aleatória. Por vezes, essas funções acabam sendo ocupadas por indicações (e não digo nem políticas) mas indicações de quem já está nesse cotidiano da administração pública”, reconhece Tony Chalita, secretário de Governo e Integridade Pública.

Para as seleções no município, foram cerca de 3,2 mil currículos recebidos e triados. “Hoje com o programa a gente tem um olhar estratégico para  buscar ativamente profissionais que venham alinhados com o perfil de cada posição. Então a gente desenha essa estratégia de busca ativa com muito cuidado: buscando no terceiro setor, na academia, na iniciativa privada e no próprio setor público. A gente vê que hoje existem muitos talentos desconhecidos dentro das próprias equipes”, observa Bruna Éboli. 

A mudança na forma de recrutar, é retrato de uma mudança de mentalidade no serviço público.  “O selecionado entre um número tão grande de candidatos para assumir um cargo, ele vem também empoderado perante a máquina, que muitas vezes questiona esses nomeados. Então acho que é um um fator importante aqui pra gente. Mostra uma filosofia de transparência, uma filosofia de dar oportunidades, de pegar melhores práticas do mercado e trazer o que tem de melhor”, considera Bondarovsky. 

O foco da Enap por meio do Líderes que Transformam é oferecer a metodologia de seleção para cargos de assessoramento e direção, ou seja, de primeiro, segundo e até terceiro nível hierárquico (DAS 3, 4 e 5 ou equivalentes). O processo pode ser personalizado ou por meio do banco de perfis. A Enap pode financiar o processo de recrutamento e pré-seleção nos casos estabelecidos pelo sistema de incentivos. O site da Enap tem as informações mais detalhadas. As vagas disponíveis também são divulgadas nesse espaço. 
 

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Trinta e cinco municípios não homologaram os dados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) referentes ao 6º bimestre de 2021 e, por isso, tiveram o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado. A lista consta no site do Siops, do Ministério da Saúde. 

No estado de São Paulo, são nove municípios com com repasses bloqueados. Em Santa Catarina, oito prefeituras e, no Rio Grande do Sul, quatro. Na lista ainda constam municípios do Paraná (3), Amapá (3), Minas Gerais (3), Rio de Janeiro (2), Espírito Santo (1), Pará (1) e Rondônia (1).

Municípios que não homologaram os dados

  1. Pedra Branca do Amapari/AP
  2. Pracuúba/AP
  3. Serra do Navio/AP
  4. Presidente Kennedy/ES
  5. Campo Florido/MG
  6. Rio Acima/MG
  7. São Gonçalo do Rio Abaixo/MG
  8. Salvaterra/PA
  9. Colombo/PR
  10. Luiziana/PR
  11. Ortigueira/PR
  12. Parati/RJ
  13. São João da Barra/RJ
  14. Castanheiras/RO
  15. Casca/RS
  16. Cristal do Sul/RS
  17. Eugênio de Castro/RS
  18. Vitória das Missões/RS
  19. Barra Bonita/SC
  20. Bocaina do Sul/SC
  21. Brunópolis/SC
  22. Imbituba/SC
  23. Lacerdópolis/SC
  24. Laurentino/SC
  25. Pinhalzinho/SC
  26. Piratuba/SC
  27. Cananéia/SP
  28. Itaquaquecetuba/SP
  29. Nova Odessa/SP
  30. Paraibuna/SP
  31. Piquete/SP
  32. Salesópolis/SP
  33. Santa Maria da Serra/SP
  34. Santo Antônio de Posse/SP
  35. Tanabi/SP

Os gestores podem entrar em contato com a coordenação do Siops pelo telefone (61) 3315-3173 ou pelo e-mail siops@saude.gov.br. 

Cesar Lima, especialista em Orçamento Público, explica que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige que todos os entes federativos apresentem, a cada bimestre, um relatório de execução orçamentária para que os órgãos de controle verifiquem se os percentuais mínimos para saúde e educação definidos pela Constituição estão sendo cumpridos. Ele diz que o bloqueio dos valores do FPM pode ser revogado individualmente para as prefeituras que buscarem regularizar a situação. 

“À medida que eles forem regularizando sua situação, eles vão tendo esses valores desbloqueados e vão receber. Essa homologação referente ao sexto bimestre de 2021 deveria ter sido feita até 30 de janeiro e o Ministério da Saúde prorrogou esse prazo até o dia 1º de abril e, mesmo assim, houve municípios que não homologaram e tiveram seus recursos bloqueados. A questão é homologar e regularizar para que o município volte a receber os recursos do FPM”, orienta. 

Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), até a última quarta-feira (18), 33 municípios estavam bloqueados e, portanto, não devem receber o repasse do FPM referente ao segundo decêndio de maio na próxima sexta-feira (20), a menos que regularizem suas pendências. Esses municípios constam como bloqueados por outros motivos que não a falta de homologação dos dados no Siops. 

FPM: municípios com repasses bloqueados

  1. ALTINHO (PE)
  2. ALVORADA DO SUL (PR)
  3. BROCHIER DO MARATA (RS)
  4. CAPÃO DO LEÃO (RS)
  5. CARAPEBUS (RJ)
  6. FREDERICO WESTPHALEN (RS)
  7. GAMELEIRA DE GOIÁS (GO)
  8. GUARABIRA     (PB)
  9. IBIAPINA (CE)
  10. ILHOTA (SC)
  11. ITAUEIRA (PI)
  12. JAPARATUBA (SE)
  13. LAGOA DO OURO (PE)
  14. MANGARATIBA (RJ)
  15. MURICIL NDIA (TO)
  16. NHAMUNDÁ (AM)
  17. NOSSA SENHORA DAS DORES (SE)
  18. OURICURI (PE)
  19. PEDRA BRANCA DO AMAPARI (AP)
  20. PETRÓPOLIS (RJ)
  21. POÇO REDONDO (SE)
  22. PRESIDENTE J NIO QUADROS (BA)
  23. PUXINANÃ (PB)
  24. SALGADO DE SÃO FÉLIX     (PB)
  25. SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA)
  26. SANTARÉM NOVO (PA)
  27. SÃO JOÃO DE MERITI (RJ)
  28. SÃO NICOLAU (RS)
  29. SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ (AM)
  30. SILVA JARDIM (RJ)
  31. SIMÕES (PI)
  32. TAPIRA (MG)
  33. TRÊS PASSOS (RS)

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), além da falta de prestação de contas no Siops, os principais motivos para que uma prefeitura seja impedida de receber o FPM são:

  • Ausência de pagamento da contribuição ao Pasep;
  • Dívidas com o INSS;
  • Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). 

Repasse
As prefeituras de todo o país partilham, nesta sexta-feira (20), pouco mais de R$ 1 bilhão do FPM. No mesmo decêndio do ano passado, os cofres municipais receberam cerca de R$ 871 milhões. Os valores já levam em consideração o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb. Sem considerar os efeitos da inflação nos últimos 12 meses que, segundo o IBGE é de 11,3%, o repasse do FPM cresceu 19,1%. 

Cesar Lima, especialista em Orçamento Público, afirma que, além da inflação, que encarece os bens de consumo e, consequentemente, aumenta a arrecadação, o FPM tem crescido devido ao aumento do recolhimento do Imposto de Renda das empresas. Ele diz que é preciso esperar para ver se as altas consecutivas dos repasses do fundo vão continuar nos próximos meses. 

“Talvez esse aumento chegue num patamar de estabilidade e não tenhamos mais números tão expressivos de agora em diante. Esperamos que sim, porque isso vai denunciar um bom desempenho da economia. Temos também uma perenização da criação de postos de trabalho. Então, logo mais o IR retido na fonte com essa criação de empregos também vai impactar no resultado do FPM”, afirma. 

Boa Esperança, cidade do sul de Minas Gerais com cerca de 40 mil habitantes, vai receber cerca de R$ 268 mil do FPM nesta sexta. O prefeito do município, Hideraldo Henrique (MDB), diz que os repasses do fundo são a principal fonte de receita dos cofres locais. 

“Excelente notícia. Nós perdemos a arrecadação via Covid e isso incrementou muito as prefeituras durante a pandemia e deu um suporte muito grande pra nós. E agora, com esse incremento de FPM nós estamos tendo uma forma de recuperar a nossa receita, que é muito importante para as prefeituras, principalmente de pequeno porte, que dependem do FPM para sobreviver. Isso é muito gratificante para todos os prefeitos, principalmente do interior”, destacou. 

FPM: quanto seu município vai receber

 

FPM: O que é? 
O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios. A cada mês, portanto, são três transferências, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. 

O aporte que as prefeituras recebem nesta sexta tem origem no recolhimento desses tributos entre os dias 1º e 10 de maio. Durante esse período, a União arrecadou R$ 5.768.017.873,08 com IR e IPI. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil. 

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.

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Trinta e cinco municípios não homologaram os dados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) referentes ao 6º bimestre de 2021 e, por isso, tiveram o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado. A lista consta no site do Siops, do Ministério da Saúde. 

No estado de São Paulo, são nove municípios com com repasses bloqueados. Em Santa Catarina, oito prefeituras e, no Rio Grande do Sul, quatro. Na lista ainda constam municípios do Paraná (3), Amapá (3), Minas Gerais (3), Rio de Janeiro (2), Espírito Santo (1), Pará (1) e Rondônia (1).

Municípios que não homologaram os dados

  1. Pedra Branca do Amapari/AP
  2. Pracuúba/AP
  3. Serra do Navio/AP
  4. Presidente Kennedy/ES
  5. Campo Florido/MG
  6. Rio Acima/MG
  7. São Gonçalo do Rio Abaixo/MG
  8. Salvaterra/PA
  9. Colombo/PR
  10. Luiziana/PR
  11. Ortigueira/PR
  12. Parati/RJ
  13. São João da Barra/RJ
  14. Castanheiras/RO
  15. Casca/RS
  16. Cristal do Sul/RS
  17. Eugênio de Castro/RS
  18. Vitória das Missões/RS
  19. Barra Bonita/SC
  20. Bocaina do Sul/SC
  21. Brunópolis/SC
  22. Imbituba/SC
  23. Lacerdópolis/SC
  24. Laurentino/SC
  25. Pinhalzinho/SC
  26. Piratuba/SC
  27. Cananéia/SP
  28. Itaquaquecetuba/SP
  29. Nova Odessa/SP
  30. Paraibuna/SP
  31. Piquete/SP
  32. Salesópolis/SP
  33. Santa Maria da Serra/SP
  34. Santo Antônio de Posse/SP
  35. Tanabi/SP

Os gestores podem entrar em contato com a coordenação do Siops pelo telefone (61) 3315-3173 ou pelo e-mail siops@saude.gov.br. 

Cesar Lima, especialista em Orçamento Público, explica que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige que todos os entes federativos apresentem, a cada bimestre, um relatório de execução orçamentária para que os órgãos de controle verifiquem se os percentuais mínimos para saúde e educação definidos pela Constituição estão sendo cumpridos. Ele diz que o bloqueio dos valores do FPM pode ser revogado individualmente para as prefeituras que buscarem regularizar a situação. 

“À medida que eles forem regularizando sua situação, eles vão tendo esses valores desbloqueados e vão receber. Essa homologação referente ao sexto bimestre de 2021 deveria ter sido feita até 30 de janeiro e o Ministério da Saúde prorrogou esse prazo até o dia 1º de abril e, mesmo assim, houve municípios que não homologaram e tiveram seus recursos bloqueados. A questão é homologar e regularizar para que o município volte a receber os recursos do FPM”, orienta. 

Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), até a última quarta-feira (18), 33 municípios estavam bloqueados e, portanto, não devem receber o repasse do FPM referente ao segundo decêndio de maio na próxima sexta-feira (20), a menos que regularizem suas pendências. Esses municípios constam como bloqueados por outros motivos que não a falta de homologação dos dados no Siops. 

FPM: municípios com repasses bloqueados

  1. ALTINHO (PE)
  2. ALVORADA DO SUL (PR)
  3. BROCHIER DO MARATA (RS)
  4. CAPÃO DO LEÃO (RS)
  5. CARAPEBUS (RJ)
  6. FREDERICO WESTPHALEN (RS)
  7. GAMELEIRA DE GOIÁS (GO)
  8. GUARABIRA     (PB)
  9. IBIAPINA (CE)
  10. ILHOTA (SC)
  11. ITAUEIRA (PI)
  12. JAPARATUBA (SE)
  13. LAGOA DO OURO (PE)
  14. MANGARATIBA (RJ)
  15. MURICIL NDIA (TO)
  16. NHAMUNDÁ (AM)
  17. NOSSA SENHORA DAS DORES (SE)
  18. OURICURI (PE)
  19. PEDRA BRANCA DO AMAPARI (AP)
  20. PETRÓPOLIS (RJ)
  21. POÇO REDONDO (SE)
  22. PRESIDENTE J NIO QUADROS (BA)
  23. PUXINANÃ (PB)
  24. SALGADO DE SÃO FÉLIX     (PB)
  25. SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA)
  26. SANTARÉM NOVO (PA)
  27. SÃO JOÃO DE MERITI (RJ)
  28. SÃO NICOLAU (RS)
  29. SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ (AM)
  30. SILVA JARDIM (RJ)
  31. SIMÕES (PI)
  32. TAPIRA (MG)
  33. TRÊS PASSOS (RS)

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), além da falta de prestação de contas no Siops, os principais motivos para que uma prefeitura seja impedida de receber o FPM são:

  • Ausência de pagamento da contribuição ao Pasep;
  • Dívidas com o INSS;
  • Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). 

Repasse
As prefeituras de todo o país partilham, nesta sexta-feira (20), pouco mais de R$ 1 bilhão do FPM. No mesmo decêndio do ano passado, os cofres municipais receberam cerca de R$ 871 milhões. Os valores já levam em consideração o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb. Sem considerar os efeitos da inflação nos últimos 12 meses que, segundo o IBGE é de 11,3%, o repasse do FPM cresceu 19,1%. 

Cesar Lima, especialista em Orçamento Público, afirma que, além da inflação, que encarece os bens de consumo e, consequentemente, aumenta a arrecadação, o FPM tem crescido devido ao aumento do recolhimento do Imposto de Renda das empresas. Ele diz que é preciso esperar para ver se as altas consecutivas dos repasses do fundo vão continuar nos próximos meses. 

“Talvez esse aumento chegue num patamar de estabilidade e não tenhamos mais números tão expressivos de agora em diante. Esperamos que sim, porque isso vai denunciar um bom desempenho da economia. Temos também uma perenização da criação de postos de trabalho. Então, logo mais o IR retido na fonte com essa criação de empregos também vai impactar no resultado do FPM”, afirma. 

Boa Esperança, cidade do sul de Minas Gerais com cerca de 40 mil habitantes, vai receber cerca de R$ 268 mil do FPM nesta sexta. O prefeito do município, Hideraldo Henrique (MDB), diz que os repasses do fundo são a principal fonte de receita dos cofres locais. 

“Excelente notícia. Nós perdemos a arrecadação via Covid e isso incrementou muito as prefeituras durante a pandemia e deu um suporte muito grande pra nós. E agora, com esse incremento de FPM nós estamos tendo uma forma de recuperar a nossa receita, que é muito importante para as prefeituras, principalmente de pequeno porte, que dependem do FPM para sobreviver. Isso é muito gratificante para todos os prefeitos, principalmente do interior”, destacou. 

FPM: quanto seu município vai receber

 

FPM: O que é? 
O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios. A cada mês, portanto, são três transferências, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. 

O aporte que as prefeituras recebem nesta sexta tem origem no recolhimento desses tributos entre os dias 1º e 10 de maio. Durante esse período, a União arrecadou R$ 5.768.017.873,08 com IR e IPI. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil. 

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.

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Os municípios brasileiros vão receber, nesta quarta-feira (20), cerca de R$ 1 bilhão. Esses recursos são referentes ao segundo decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é 33,9% superior ao recebido pelas prefeituras no mesmo decêndio de 2021.

 

O especialista em Orçamento Público, Cesar Lima, afirma que o aumento da quantia se deve a uma série de fatores, entre eles, o acúmulo da inflação no período e o bom desempenho do setor industrial no fim do ano passado, que ainda ecoa no momento. Segundo ele, esse aumento deve se repetir ao longo do ano, em determinados períodos. 

“O aumento do FPM melhora a qualidade de vida da população, uma vez que esses recursos não são carimbados, por assim dizer. Ou seja, o Executivo municipal pode tanto fazer investimento em áreas como da saúde, educação e infraestrutura, como também pode custear esses mesmos serviços para a população”, considera. 

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O município cearense de Parambu, localizado na microrregião do Sertão dos Inhamuns, deve receber R$ 249.844,31 do FPM nesta quarta. O secretário de finanças da cidade, Aldemir Cavalcante, explica que o município não depende exclusivamente do FPM, mas destaca que os recursos sempre ajudam a realizar serviços para a população. 

“O FPM contribui na questão de fazermos obras em estradas, recuperação de algumas vias públicas e de praças. Além disso, contribui para o pagamento de pessoal. Para isso, nós utilizamos o Fundeb e os repasses da Saúde, mas também utilizamos recursos do FPM para este fim”, afirma. 

Municípios bloqueados

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, até esta segunda-feira (18), 52 municípios estavam bloqueados e, portanto, não devem receber o repasse do FPM se não regularizarem suas pendências. São eles:

  • ACEGUA - RS
  • AMARANTE - PI
  • ARACOIABA - PE
  • BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
  • BARROS CASSAL - RS
  • BOM JARDIM - MA
  • BONFIM - RR
  • BUTIA - RS
  • CACIMBA DE DENTRO - PB
  • CAICARA - RS
  • CAMBUCI - RJ
  • CAMPO BOM - RS
  • CAPAO DO LEAO - RS
  • CARAPEBUS - RJ
  • CARIRA - SE
  • CARMOL NDIA - TO
  • CERRO GRANDE DO SUL - RS
  • CLARO DOS POCOES - MG
  • COXIM - MS
  • CRIXÁS DO TOCANTINS - TO
  • DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS - TO
  • ENGENHO VELHO - RS
  • GLORINHA - RS
  • GUARABIRA - PB
  • GURUPI - TO
  • INHACORA - RS
  • IPECAETA - BA
  • ITAPORANGA D'AJUDA - SE
  • MAIQUINIQUE - BA
  • MANGARATIBA - RJ
  • MARCACAO - PB
  • MARILAC - MG
  • MILHA - CE
  • NOVO BARREIRO - RS
  • PALMITINHO - RS
  • PEDRINHAS - SE
  • PETRÓPOLIS - RJ
  • PINHEIRO MACHADO - RS
  • POCO REDONDO - SE
  • PORTO DA FOLHA - SE
  • SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA
  • SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO
  • SÃO JOÃO DE MERITI - RJ
  • SÃO NICOLAU - RS
  • SERRA GRANDE - PB
  • SILVA JARDIM - RJ
  • TAPIRA - MG
  • TEIXEIRA - PB
  • TUCURUÍ - PA
  • URUACU - GO
  • VANINI - RS
  • VINHEDO - SP

Para desbloquear o repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. 
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os principais motivos para que uma prefeitura seja impedida de receber o FPM são: ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o INSS, débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops). 

FPM

O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias, 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios. As transferências ocorrem, portanto, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. 
 

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Desenvolvimento Regional
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O Ministério do Desenvolvimento Regional está acompanhando de perto a situação das fortes chuvas que atingem o litoral do Nordeste do País.

Nesta sexta-feira (27), o ministro Daniel Ferreira sobrevoou cinco cidades alagoanas afetadas pelo desastre: Feliz Deserto, Rio Largo, Barra de São Miguel, Coruripe e São Miguel dos Campos. 

Em seguida, o ministro participou de uma coletiva de imprensa, em Maceió, e anunciou a liberação de R$ 2,5 milhões para os municípios de Rio Largo e São Miguel dos Campos em breve.  

Durante a coletiva, o ministro reforçou o apoio financeiro do MDR aos estados afetados pelas chuvas e detalhou como os recursos são usados nesse primeiro momento após o desastre.

“Nessas situações, o primeiro recurso que o ministério libera é para socorro e assistência humanitária. O repasse é para a compra de cestas básicas, água, colchões e kits de limpeza e de higiene para que as pessoas que ficaram desalojadas possam ter o mínimo de conforto.” 

Nesta sexta, o MDR reconheceu a situação de emergência em nove cidades do estado de Alagoas afetadas pelas chuvas. São elas: Barra de São Miguel, Boca da Mata, Coité do Nóia, Coruripe, Roteiro, Rio Largo, Penedo, Santa Luiza do Norte e Marechal Deodoro. 

A medida foi tomada por procedimento sumário, que ocorre em casos de desastres de grandes proporções e com base apenas no requerimento e no decreto de emergência ou de calamidade do estado ou do município. O objetivo é acelerar as ações federais de resposta.

 

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a realização de licitação para a construção da primeira etapa de um muro de contenção no Rio Negro, no município de Novo Airão, no Amazonas. O investimento será de R$ 15 milhões e vai beneficiar cerca de 20 mil moradores da cidade.

“A obra visa evitar os processos erosivos que são significativos e constantes nas margens do Rio Negro. O muro de contenção evitará prejuízos a outras áreas urbanas e possibilitará a implantação de novas infraestruturas, buscando o desenvolvimento econômico da orla e o fomento da atividade econômica”, destaca o diretor do Departamento de Obras e Apoio a Estudos sobre Segurança Hídrica do MDR, Francisco Igor Aires Nunes.

O prazo para a execução do empreendimento é de 12 meses. O muro será do tipo gabião, com extensão total de 646,95 metros e altura de 4,84 metros, e servirá como forma de evitar a ocorrência de deslizamentos, acidentes e desastres geológicos, protegendo a orla do município.

Além de garantir a segurança dos habitantes, o muro trará melhorias na mobilidade urbana para meios de transportes aquaviários e vai possibilitar a criação de uma orla, que deve ser aproveitada pelo setor de turismo da região.

A técnica em meio ambiente Cilene Santos, 44 anos (foto à esquerda), trabalha como guia de turismo no Rio Negro há 20 anos. Ela acredita que o empreendimento também vai ser importante para o setor. “A orla será mais um atrativo para as pessoas que visitam o município. Acho que vai gerar muita renda e emprego para a nossa região”, disse.

O vendedor de cocos Edimar Sena, 49 anos, também acredita que a obra poderá trazer bons frutos para o município. “Vai trazer muitos benefícios para a cidade. Vai atrair muitos turistas e ser importante para nosso comércio e para os passeios de barco”, comemorou.

Fonte: MDR

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A Defesa Civil Nacional promoveu nesta quinta-feira (26), um debate para divulgar o Caderno Técnico de Gestão Integrada de Riscos e Desastres, o GIRD+10.

Com foco em ferramentas voltadas à redução de ocorrências de desastres no Brasil, o material, digital e gratuito, traz textos, podcasts, documentos, animações, web stories e entrevistas com alguns dos maiores especialistas em gestão de riscos de desastres do País.

 

Reinaldo Estelles, coordenador-geral do Departamento de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, destacou o público-alvo do caderno. 

“É um trabalho fundamentalmente voltado para os gestores municipais, apesar de qualquer cidadão também ter acesso, mas, ainda assim, ele tem um cunho muito voltado para a administração municipal, para as defesas civis municipais”, observou.  

Entre os convidados do webinar, estava Amanda Silveira Carbone, coordenadora de projetos e consultora ambiental do Sistema de Informações Ambientais para o Desenvolvimento Sustentável, o Siades, instituto que ajudou na produção do caderno.

No evento, ela destacou a importância das soluções baseadas na natureza para a redução de riscos de desastres. 

“Quando a gente fala em redução de riscos e utilizar os ecossistemas para isso, a gente está falando de redução dos riscos de inundações, de estabilização de morros e encostas. Então é uma função importante”

O Caderno GIRD+10 está disponível no site e no canal do MDR no Youtube. 

 

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Quinhentas famílias de baixa renda da cidade de Coronel Fabriciano (MG) agora vão viver com mais segurança e qualidade de vida. Isso porque o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, entregou, nesta quinta-feira (26), o Residencial Buritis.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou da cerimônia de inauguração e felicitou os contemplados. 

"É como uma liberdade. É a certeza que tem um teto para onde vai morar para o resto de sua vida. Para todos os contemplados, os nossos parabéns."

O residencial conta com 25 blocos, todos com cinco andares e quatro apartamentos por andar. Nas proximidades, há postos de saúde e de segurança, escolas e creches.

Também presente à cerimônia de entrega, o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, ressaltou que o Programa Casa Verde Amarela tem como uma das prioridades atender as necessidades das mulheres que são responsáveis pela economia familiar. 

"Oitenta por cento dos contratos destas casas são para mulheres chefes de família, sem a necessidade de autorização dos maridos."

A aposentada Maria do Livramento, de 69 anos, foi uma das contempladas com a nova moradia. Ela comemorou o fato de finalmente sair do aluguel. 

"É um alívio para a gente saber que você não tem aquele dinheiro todo para você dar todo o mês, que eu pago no lugar onde estou morando, sabendo que vou pagar sabendo que é meu." 

Casa Verde e Amarela

Lançado pelo Governo Federal em agosto de 2020, o Programa Casa Verde e Amarela busca facilitar o acesso à moradia digna. Com avanços e novidades, permitiu que mais de 1,25 milhão de unidades habitacionais fossem entregues em todas as regiões do País desde 2019 – uma média de 1,1 mil por dia. Com isso, cerca de 5 milhões de pessoas foram beneficiadas com a casa própria.

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais R$ 3 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico nos estados de Minas Gerais, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.

“Os investimentos em saneamento básico garantem a preservação do meio ambiente, a melhoria das condições de saúde e mais qualidade de vida para a população. Estamos nos esforçando para garantir recursos para a continuidade e conclusão da maior quantidade possível de obras”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

O maior repasse, de R$ 1,2 milhão, será destinado à cidade de Canoas, em Rio Grande do Sul. O montante será utilizado para obras de drenagem urbana sustentável na Vala da Curitiba. Já a cidade de Porto Alegre receberá quase R$ 250 mil para a ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia, com implantação de reservatórios de detenção.

Norte

O município de Vilhena, em Rondônia, contará com mais de R$ 743 mil para as obras de implantação do serviço de esgotamento sanitário no perímetro urbano da sede municipal.

Nordeste

Em Pernambuco, a cidade de Recife terá mais de R$ 246 mil para a complementação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Minerva, que atenderá também município de Olinda.

Sudeste

Já Sete Lagoas, em Minas Gerais, receberá quase R$ 500 mil para a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da sede municipal.

Por fim, o município de São Carlos, no interior de São Paulo, contará com mais de R$ 123 mil para a ampliação do SES da sede municipal, em sua segunda etapa, na ETE Monjolinho.

Novo Marco Legal

Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completará dois anos em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.

Investimentos em 2022

Desde janeiro deste ano, já foram empenhados R$ 223,7 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e repassados R$ 177,3 milhões para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 434,6 milhões foram pagos para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.078 empreendimentos, somando um total de R$ 42,2 bilhões, sendo R$ 25,4 bilhões de financiamentos e R$ 16,8 bilhões de Orçamento Geral da União.

Fonte: MDR

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O Governo Federal vai investir R$ 34 milhões para a construção de 14 elevatórias nos rios Formoso, Urubu, Douradinho, Duerezinho, Dueré e Xavante, localizados no município de Lagoa da Confusão, em Tocantins. Os recursos incluem a contratação de estudos, elaboração de projeto executivo, execução e montagem das estruturas. A previsão é que cerca de 200 mil pessoas sejam beneficiadas nas regiões do Vale do Araguaia e da Bacia do Formoso.

As elevatórias ou barragens móveis permitirão o barramento dos rios para reserva de água para irrigação nos períodos de seca, garantindo segurança hídrica para produção de alimentos e, ao mesmo tempo, preservando as demais atividades do rio. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, a Codevasf, será a responsável pela execução das obras.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, assinou nesta quarta-feira (25), termo que autoriza o início dos trabalhos. Ele destacou a importância da ação para a população que vive nas proximidades da Lagoa da Confusão. "Água é a essência de tudo que fazemos aqui, é a essência do ser do ser humano, água é saúde, a cada real que a gente gasta fazendo água, a gente está economizando cerca de R$ 10 com saúde. Água é agricultura, é cadeira produtiva, é o insumo principal das cadeias produtivas."

Para saber mais sobre essa e outras ações de saneamento básico do Governo Federal, acesse mdr.gov.br.

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Brasil 61 entrevista
Dra. Joana D'arc, infectologista. Foto: Divulgação/Arquivo Pessoal

Saúde

Em entrevista ao portal Brasil61.com, a infectologista Dra. Joana D'arc afirmou que algumas variantes do vírus produzem o chamado escape imunológico. Mesmo que pegou a doença ou tomou a vacina poderá ser novamente acometido, porém, sem maiores complicações

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Dados da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) revelam que o Brasil pode estar passando por um novo avanço na disseminação da Covid-19. De acordo com o órgão, entre a última semana de abril e a primeira semana de maio houve uma tendência de propagação da doença no país.  

Em relação à semana anterior, entre os dias 24 de abril e primeiro de maio, foi notado um salto de 26% no número de exames realizados e de 12,9% na taxa de positividade. Na semana seguinte, de dois a oito de maio, a elevação na quantidade de testes para detecção foi para 8,4% e a taxa de positividade para 17,1%.

Em entrevista exclusiva ao portal Brasil61.com, a infectologista Dra. Joana D'arc, afirmou que algumas variantes do vírus produzem o chamado escape imunológico. Isso quer dizer que a pessoa que já tenha pego a doença ou tomado a vacina, terá chances de ser novamente acometida, porém, sem maiores complicações.  

Confira a entrevista

Brasil61: Por que, mesmo depois do avanço da vacinação contra Covid-19, os casos da doença continuam aumentando?

Dra. Joana Dra. Joana D'arc, infectologista: “Sabemos que algumas variantes produzem o que chamamos de escape imunológico. Então, mesmo após você ter se infectado ou ter se vacinado, você pode se infectar outras vezes. A diferença é que a gravidade, letalidade ou possibilidade de hospitalização vão ter reduzido muito, porque seu organismo responde melhor à infecção. Não impede totalmente de se infectar, mas impede de complicações.”

Brasil61: É possível afirmar que essa época do ano é propícia para Covid-19? Ou isso não é algo que temos que levar em conta?

Dra. Joana Dra. Joana D'arc, infectologista: “Em determinadas épocas do ano, principalmente quando faz frio, tendemos a aglomerar mais. Ou seja, preferimos ficar em ambientes mais fechados e a ficar mais próximos uns dos outros, até mesmo quando saímos, vamos a restaurantes ou outros ambientes. Isso predispõe a propagação de todas as doenças respiratórias, não apenas Covid-19. Também temos o caso da influenza, gripe, resfriado e outras doenças que você pode se infectar por proximidade.”

Brasil61: Casos seguidos de adoecimento por covid-19 em um curto intervalo de tempo vêm aparecendo nos últimos meses, em meio à alta de infecções provocada pela chegada da variante Ômicron. Mas, como isso acontece, se, até o ano passado, a literatura dizia que, após ter Covid-19, o corpo produzia anticorpos suficientes para proteger o indivíduo por no mínimo 90 dias? 

Dra. Joana Dra. Joana D'arc, infectologista: “Com relação a esse vírus, temos visto que alguns erros foram cometidos. Vimos em alguns estudos que muita coisa não chegou a se concretizar. O comportamento do vírus não foi o esperado. No início da pandemia achávamos que em três meses estaria tudo bem, e já estamos há mais de dois anos nesse cenário de pandemia. Com relação às novas variantes, elas são mais transmissíveis sim. O nosso organismo consegue produzir uma quantidade de anticorpos, mas não chega a ser protetora por um período prolongado. Essa titulação de anticorpos cai mais rápido que o esperado. As vacinas também não protegem tanto quanto gostaríamos em relação à durabilidade de anticorpos, e o comportamento do vírus é um pouco diferente. Ele tem a capacidade de produzir o que chamamos de escapes imunológicos. Ele vai buscando meios de driblar nossa imunidade, mesmo após a vacina. Ele busca portas onde possa penetrar, escapando dos anticorpos produzidos pelas vacinas. Isso tem feito com que, mesmo vacinados tenhamos um número acentuado de pessoas reinfectadas.”

Brasil61: Ainda mesmo após as inovações dos testes para Covid-19, eles podem testar falso positivo?

Dra. Joana Dra. Joana D'arc, infectologista: “A questão do falso positivo é algo bem raro com os testes que chamamos de padrão ouro, com o PCR. Ele capta, inclusive, fragmentos virais que não necessariamente representam uma infecção. Ou seja, ele capta bem o vírus, mas não significa necessariamente que você está doente. Às vezes, você está portando um vírus, fez o teste e deu positivo, mas não teve nenhum sintoma. Pode ter havido uma colonização transitória sem grandes repercussões para o organismo.” 

Brasil61: Novas variantes sempre podem causar reinfecção?

Dra. Joana Dra. Joana D'arc, infectologista: “Podemos ter sim as reinfecções por essas e por outras mutações. Cada vez que o microrganismo penetra em um organismo novo, em um ser humano, ele pode passar por múltiplas mutações. Algumas são bem relevantes e outras não. Por isso, dividimos em variantes de várias classificações. Essas possibilidades de mudanças são naturais. Quando o microrganismo está se adaptando, normalmente ele não deseja matar o hospedeiro, porque ele busca um mecanismo de sobrevivência. Mas, a possibilidade existe e vamos conviver com esse vírus por um longo período de tempo. Será uma doença a mais como problema de saúde pública para estarmos sempre monitorando, vendo os riscos de infecção, sazonalidade, estudar esse comportamento viral até chegarmos em uma estabilidade.”

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A revogação do Regime Especial da Indústria Química (Reiq), proposta pela medida provisória 1.095/2021, pode provocar insegurança jurídica no setor. É o que afirma o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Ciro Marino. 

Em entrevista ao Brasil61.com, Marino explica que o setor estava em negociação com o governo e com o Congresso Nacional, desde o primeiro semestre de 2021, para reduzir o Reiq gradualmente, por meio da MP 1.094. No entanto, a MP 1.095, que revoga todo o regime de uma vez, pegou a indústria química de surpresa. Segundo o presidente da Abiquim, essa medida provisória pode afastar investidores e mitigar o avanço da indústria química brasileira, que tem um projeto de dobrar de tamanho até 2030.

Marino também comenta sobre o impacto econômico-financeiro da medida, que pode levar a uma perda de 85 mil empregos diretamente ligados à linha de produção, além da perda de R$ 1,8 bilhões na arrecadação tributária.

Confira a entrevista:

Brasil61: Qual é o posicionamento da Abiquim em relação a revogação do Reiq?

Presidente da Abiquim Ciro Marino: “O Reiq surgiu em 2013 como uma espécie de compensação para reduzir um pouco as assimetrias tributárias que o Brasil tem, em relação aos outros países lá fora, com os quais nós competimos. Nós trabalhamos com impostos na ordem de 40%, 45%, a depender do estado onde a indústria química atua, e os países com os quais nós concorremos praticam algo entre 20% e 25% de carga tributária. No começo, o Reiq [reduzia] Pis e Cofins, que era de 9,65%; dava uma compensação boa. No projeto original, ele viria em uma redução gradual de 2013 até 2018, 2019, e a partir daí não havia mais nenhuma definição, ele continuaria reduzindo ao nível de 3,65%. No ano passado, nós tivemos, no primeiro semestre do ano, uma medida provisória do presidente Bolsonaro (1034) para extinguir o Reiq. E nós entramos em um processo de conversas com o Ministério da Economia, com a Câmara, com o Senado e nós conseguimos costurar um arranjo para que a decisão do governo de terminar com o Reiq fosse aplicada de forma gradual em quatro anos. Quando chegou no finalzinho de 2021, foi reeditada uma nova redação (1095) propondo o encerramento definitivo do Reiq de uma vez só. Muito mais que o impacto econômico-financeiro, o pior de tudo é a insegurança jurídica. Nós estamos revisitando as discussões com o governo para apresentarmos o que seria a indústria química em 30 anos. O nosso grande projeto em 30 anos é saltar de algo como a sexta posição entre as indústrias químicas do mundo para a quarta posição. Isso significa dobrar de tamanho. Não é um projeto trivial, não é uma coisa simples de fazer. Existe dinheiro no mercado, na indústria privada, não necessita de dinheiro de governo, de forma nenhuma, nem financiamento. É possível fazer com investimento privado. Porém, o investidor só vem para o Brasil se ele sentir que está vindo para um porto seguro. Se nós tropeçarmos logo de entrada numa revisão do Reiq em menos de seis, podemos nem seguir adiante com um megaprojeto que está na mão.”

Brasil61: E qual seria o impacto econômico-financeiro?

Presidente da Abiquim Ciro Marino: “O efeito do aumento da carga tributária é criar inflação. Vamos considerar que a indústria química já esteja operando nos seus limites e não consiga repassar esse preço. Existe uma possibilidade de acomodar dentro do seu custo, só que logicamente vai sobrar menos dinheiro para reinvestimento, para inovação, ou simplesmente perder o mercado para o concorrente, diminuindo ainda mais a participação da química. Se diminuir a participação da química, isso impacta em 85 mil empregos diretamente ligados com a linha de produção de primeira e segunda geração. Outro ponto que a gente insiste sempre é: se a linha for essa de perder mais um pedaço da indústria, ou seja, seguiremos com o desmonte da indústria nacional, também significa perder arrecadação. Ou seja, nós estimamos que, com o Reiq, o Brasil tem um custo de cerca de R$ 1 bilhão e a perda de arrecadação, se deixarmos de vender, é de R$ 1,8  bilhões. Mesmo para o governo, essa decisão é deficitária.”

Brasil61: O relator da medida provisória que revoga o Reiq, deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP), deve propor um meio termo de reduções progressivas, com compensações na indústria petroquímica. O que o senhor acha dessa proposta?

Presidente da Abiquim Ciro Marino: “Quando eu conversei com o relator, que ele estava tentando propor alguma coisa equilibrada, e falou a respeito de incluir temas relativos à saúde do trabalhador ou ao meio ambiente, eu já adiantei: isso não seria problema para a indústria. Nas indústrias que estão no polo, produzindo primeira e segunda geração, o padrão é internacional. Então, quer seja segurança, quer seja meio ambiente, saúde do trabalhador, nós já estamos preparados para isso. Agora, volto a insistir, reabrir essa discussão é insegurança jurídica, mesmo que a indústria ofereça contrapartida. Quem disse que daqui a seis meses não serão exigidas outras contrapartidas, antes da lei vigente terminar? Isso cria instabilidade. Tudo que se refere aquela lei original é melhor não mexer. Tudo que se quer mexer, cria-se uma coisa nova e trata-se em paralelo.”

Brasil61: A reforma tributária resolveria esse problema?

Presidente da Abiquim Ciro Marino: “O projeto que o governo tem, quer seja a PEC 110 ou a PEC 45, é de que o governo não perca arrecadação. O governo hoje, de forma geral, arrecada cerca de 25% de impostos na média da economia. O que ele quer é trazer todos os setores para os 25%. Então a indústria, que está com 40%, 45%, viria para 25%. Se isso acontecer já resolve um grande problema da indústria e o Reiq, com o objetivo que foi formulado lá atrás, perderia o sentido. Não precisaria mais de Reiq, nesse aspecto. Mas nós fomos olhar lá fora o que acontece? Com quais países nós concorremos de fato? Estados Unidos, Coreia, Japão, Inglaterra, Alemanha, China, países da OCDE, França, Itália, cada país tem o seu regime especial da indústria química. E nós fomos pesquisar os Estados Unidos com lupa. Pagamos 300% a mais no gás e pagamos 400% a mais na eletricidade. Quando chega na parte tributária, que lá também é 20%, 25%, sem considerar o Reiq deles, que é de US$ 4,6 bilhões, a indústria americana, que é cinco vezes maior, tem um Reiq 15 vezes maior que o brasileiro. Então, o Brasil me parece atuar de uma forma inocente em um mercado que só tem profissional. Nós não podemos atuar de forma amadora. Então, quando nós fomos conversar com o Ministério da Economia, nós explicamos isso. Se o Brasil tem que estar exposto ao mercado internacional, temos que ter simetrias no tratamento. Então, nós faremos uma proposição bem mais moderna do que os Estados Unidos têm. Como nós estamos falando de dobrar a indústria química, nós estamos falando de aplicar esse regime especial futuro só sobre o delta positivo de produção. Não aplicar sobre o que já temos hoje. O delta positivo deve ser incentivado, para que a indústria consiga promover esse crescimento. É uma forma bem moderna, se faz de iniciativa privada, sem que o governo tenha que colocar dinheiro, só dando um certo suporte por algum tempo também definido. Então tem muita coisa pela frente.”

Brasil61: A Abiquim já entrou com processo no STF contra a MP?

Presidente da Abiquim Ciro Marino: “Nós nem entramos no STF porque não era necessário. Nós entramos na primeira instância, a juíza indeferiu. Nós apelamos. Foi para o desembargador e o desembargador aplicou efeito suspensivo para uma maior análise do tema, porque também julga uma certa inconstitucionalidade do que aconteceu. Nós temos uma política super aberta com todos. São de 12 a 15 empresas que se beneficiam diretamente [do Reiq] e mais as indústrias que essas indústrias servem. Para você ter uma ideia, nós temos hoje cerca de 70 entidades - entre as federações, onde temos polos petroquímicos, sindicatos de trabalhadores e sindicatos patronais - trabalhando junto com a Abiquim em prol da defesa do Reiq.”

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O decreto do Governo Federal que cria o Certificado de Crédito de Reciclagem, o Recicla +, sinaliza que o Brasil está no caminho certo quando se fala em incentivar a chamada economia circular. No entanto, o país tem que acelerar a transição para esse novo modelo de produção e consumo se não quiser ficar para trás em relação aos países mais desenvolvidos. 

A avaliação é de Patrícia Guarnieri, doutora em engenharia de produção pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com pós-doutorado em economia circular na Università di Bologna, Itália. Ela é entrevistada para responder: afinal, o que é economia circular e por que é importante o Brasil incentivá-la?

Confira a entrevista: 

Brasil61: O que é economia circular? 

Drª Patrícia Guarnieri: “A economia circular é um novo modelo de produção e consumo focado mais em sustentabilidade, que vem em contraposição à economia linear, que era baseado na extração de recursos naturais, manufatura,  transformação desses recursos em produtos e depois o uso pelo consumidor e descarte em aterros sanitários, enfim. Então, é uma visão ali do berço ao túmulo, onde o berço é o meio ambiente e o túmulo também é o meio ambiente.  Só que a gente tem vários problemas com esse modelo, que é insustentável. Primeiro, porque a gente não tem espaço para descartar tantos resíduos, que estão aumentando, e isso faz com que os locais para descarte de resíduos se tornem exauridos, além, é claro, de você jogar no lixo um recurso que poderia ser reaproveitado, revalorizado em outros produtos.”

Brasil61: A alternativa, então, é mudar a lógica por trás do processo de produção?

Drª Patrícia Guarnieri: “A economia circular tem esses conceitos de extração, manufatura, transformação [do recurso em produto], consumo e, depois, aquele resíduo que seria descartado pelo consumidor, colocado em um aterro sanitário ou incinerado, retorna como um novo produto. Então, ele serve como matéria-prima reciclada e, muitas vezes, não-reciclada, utilizada em novos produtos, em novos ciclos produtivos ou até no mesmo ciclo produtivo.”

Brasil61: Ou seja, Drª Patrícia, para funcionar, a economia circular precisa ser planejada desde o design do produto, tanto para desmontar, quanto para reciclar o item? 

Drª Patrícia Guarnieri: “Você substitui matérias-primas que podem ser danosas ao meio ambiente, que depois não têm um índice muito legal de reciclagem, por aquelas matérias-primas que têm um índice maior de reciclagem, que podem se transformar em novos produtos. Também pensa num aumento do ciclo de vida do produto, para que ele não tenha uma obsolescência tão acentuada.”

Brasil61: Qual a relação entre a economia circular e a reciclagem?

Drª Patrícia Guarnieri: “Então, quando a gente pensa em economia circular muitas pessoas já se remetem ao conceito de reciclagem, mas a reciclagem em si ela é um das possibilidades, lógico, mas não é a possibilidade mais valorizada, digamos assim, porque quando você recicla, você tem que passar por um processo industrial de novo. Então, é lógico que é uma possibilidade, mas assim, você tem várias outras. Então, o primeiro, na prioridade ali, na hierarquia, da sustentabilidade, é sempre a redução, depois a reutilização e aí você tem a questão da reciclagem, recondicionamento, manufatura, compostagem e até mesmo a incineração para geração de energia. 

Brasil61: E qual o papel da inovação para a economia circular?

Drª Patrícia Guarnieri: “A inovação pode ser disruptiva e mais radical, no sentido de você elaborar um produto totalmente novo. Você tem, por exemplo, resíduos que tem o valor bem inferior e que muitas vezes voltam com produtos com bastante valor. Quando você, por exemplo, pega câmaras de pneus de bicicleta e faz bolsas, cintos, artigos para indústria de acessórios, e que têm um valor super bacana. Acaba se criando novos nichos de mercado, novos produtos, novas indústrias para lidar com esse processo. E tem inovações que talvez não sejam tão radicais, que são mais incrementais: quando você inova no design do produto para que ele seja mais sustentável; para que ele tenha um ciclo de vida maior; para que ele troque algum material e que esse material seja reciclado no final do processo; ou pra que, simplesmente, se reduza o uso de recursos durante a fabricação daquele produto”. 

Brasil61: Como está o Brasil na transição para esse tipo de economia, em relação a outros países?

Drª Patrícia Guarnieri: “O Brasil ainda tem muito a caminhar pra dizer que está trabalhando para essa transição para a economia circular. Inclusive, no mês de fevereiro agora, foi lançada uma coalizão dos países da América Latina para viabilizar a transição para a economia circular. Infelizmente, não tem representantes pro Brasil. Então, assim, isso faz com que a gente fique um pouco pra trás de todo o movimento que está acontecendo globalmente.”

Brasil61:  E o que pode ser feito para incentivar essa proposta?

Drª Patrícia Guarnieri: “A ideia principal, digamos assim, da economia circular, é mudar o design do produto. É uma ideia um pouco mais disruptiva. Pra gente conseguir realmente caminhar rumo a essa transição, o Brasil precisa de alguma legislação que incentive as empresas, inclusive os consumidores, enfim, todos os envolvidos. Só citar duas legislações que não necessariamente estão ligadas diretamente à economia circular mas podem influenciar, primeiro, a Lei 12305/2010, que é a lei da política nacional de resíduos sólidos. Então essa lei, apesar dela não ser sobre economia circular, ela é uma lei que contribui para essa transição, porque ela tem princípios da sustentabilidade envolvidos nessa hierarquia que eu te falei da questão de redução, reutilização, recondicionamento, manufatura, enfim, reciclagem. Então, a política nacional ela tá estabelecendo algum ambiente favorável, digamos assim, tanto para indústria, como também para outros segmentos de empresas e organizações pra caminhar rumo à economia circular. Outra legislação que foi sancionada em dezembro de 2021, mais recente, estabeleceu o incentivo da indústria da reciclagem também, criou o fundo de apoio pra ações voltadas para a reciclagem, que é o Favorecicle e também fundos de investimento para projetos de reciclagem, que é o Prorecicle. Isso também ajuda, incentiva as empresas e os governos para que ocorra uma motivação extra reciclagem. ” 

Brasil61: E a indústria? Qual o papel dela para que a produção e o consumo sejam mais sustentáveis?

Drª Patrícia Guarnieri: “A indústria tem um papel essencial no sentido de promover o retorno do resíduo para que ele possa ser reinserido no processo produtivo dela própria como, também, em outros processos produtivos. É na indústria que surgem as principais iniciativas de inovação. Então a indústria vai ter que olhar pra dentro e analisar o seu produto e verificar formas de inovar para que possa fazê-lo de uma forma mais adequada, para que gere menos resíduos lá na ponta, menos recursos energéticos.”

Brasil61: Acredita que as empresas que já adotam a economia circular como parte de seu modelo de negócios vão sair na frente na preferência dos consumidores mais exigentes a médio e longo prazo? 

Drª Patrícia Guarnieri:  Sem dúvida, Felipe. Inclusive a gente já vê várias iniciativas isoladas acontecendo no Brasil. Quando eu falo que o Brasil tem muito a caminhar, eu digo mais no nível institucional. Tem várias indústrias já fazendo o dever de casa e sendo proativas no sentido de não esperar uma política pública ou uma legislação para realmente implementar economia circular. Eu acredito que essas que forem mais proativas e não forem simplesmente reativas no sentido de esperar que isso seja exigido delas, sem dúvidas vão ganhar em imagem corporativa, porque a gente tem que pensar que nós temos hoje um nicho de mercado de consumidores sustentáveis. Eu eu tenho feito muitas pesquisas e a gente vê que existe esse perfil de consumidor que se importa realmente com empresas que têm essa postura mais sustentável e também adotam a economia circular. Se a empresa já adota isso de uma forma proativa antes das exigências, que venham tanto de fornecedores como também do governo e organizações de controle, sem dúvida ela vai ficar mais preparada, vai sair na frente, ganha competitividade, ganha em imagem corporativa, tanto em termos ambientais, como também de diferenciação. Então, sem dúvida as empresas ganham muito em competitividade ao adotar a economia circular previamente sendo pioneiras. 

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