Durante a Mostra de Cinema de Tiradentes, em Minas Gerais, o Ministério da Cultura lançou uma importante iniciativa para o fortalecimento do audiovisual brasileiro. 
O curso Audiovisual no Brasil: Governança e Ecossistema, desenvolvido em parceria com a Escola Fundação Itaú, é gratuito e aberto ao público. 

Já disponível clicando aqui, a formação oferece uma visão prévia sobre as principais políticas públicas e a dinâmica do setor audiovisual brasileiro. 

O curso é muito importante para o público que se dedica ao tema. Explica a diretora de Formação e Inovação Audiovisual da Secretaria do Audiovisual do MinC, Milena Evangelista. 

“Esse curso é destinado para gestores, pesquisadores, interessados no setor audiovisual, ter esses gestores com esse conhecimento adicional em relação à governança audiovisual, faz toda a diferença na operação dessas linhas e na operação desse recurso.”

O curso Audiovisual no Brasil tem carga horária de 4 horas distribuídas em 2 módulos. Os alunos terão acesso a vídeos, documentos de leitura e conteúdos interativos. 

O primeiro módulo aborda os marcos regulatórios e o funcionamento do Sistema Nacional de Cultura. Também é estudado sobre o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

Na segunda parte, o curso explora o ecossistema do audiovisual em sua totalidade. É o momento de entender de games, streaming, novas tecnologias e o impacto da Inteligência Artificial.

Para a secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura, o curso contribui na capacitação do setor. Além de ampliar o alcance das políticas culturais e fortalecer a diversidade do cinema nacional, comenta Joelma Gonzaga.

“Nós temos capacidade instalada de produção. Nós temos muitos filmes inundando as telas do Brasil e do mundo porque a política pública do audiovisual existe e precisa de continuidade.”
Acesse o curso clicando aqui.
 

Mais uma vez, o Ministério da Cultura marcou presença em um dos principais eventos do cinema nacional. Na  29ª  edição, a Mostra de Tiradentes reúne realizadores, gestores públicos e profissionais do setor audiovisual.

A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura participou da programação oficial do evento, na abertura e também nos painéis e debates do  4º Fórum de Tiradentes.

Durante a Mostra, o MinC lançou o estudo inédito Panorama do Ecossistema Audiovisual – Arranjos Regionais 2025.

O material está disponível no site do Ministério da Cultura, clicando no botão Publicações.

A diretora de Formação e Inovação Audiovisual da Secretaria do Audiovisual, Milena Evangelista, explica o conteúdo do estudo.

“Reúne os dados enviados pelos entes proponentes, estados e municípios que fizeram adesão ao edital Arranjos Regionais. Essa linha destinou cerca de 552 milhões de reais, pelo fundo setorial do audiovisual e a partir da consolidação desses dados foi possível estabelecer um panorama de todo o ecossistema.”

O documento apresenta um mapeamento amplo e territorializado do audiovisual no Brasil.

Ao todo, são dados de 41 territórios participantes, sendo 24 estados e 17 municípios.

As informações apontam avanços importantes na institucionalização do setor. Também indicam a necessidade de aprimorar aspectos como a realização de conferências setoriais do audiovisual.

O Panorama do Ecossistema Audiovisual – Arranjos Regionais 2025 se consolida como um retrato estratégico do momento atual do audiovisual brasileiro.

A partir da retomada e do fortalecimento da Linha de Arranjos Regionais, política pública do Fundo Setorial do Audiovisual, os investimentos chegam aos territórios de forma descentralizada.

E reforçam o audiovisual como setor cultural e econômico fundamental para o desenvolvimento regional.

Para a secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura, Joelma Gonzaga, este é um momento de celebrar as conquistas do cinema e do audiovisual brasileiro. 

“Quando um filme brasileiro entra em cartaz, o Brasil entra em cartaz. E o Brasil tá em cartaz no mundo todo e isso não é por acaso, isso é fruto de política pública.”
 

O Ministério da Cultura informa que foi rescindido, de forma unilateral, o Termo de Colaboração firmado com o Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia, o IAJA, no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura, no estado do Amazonas.

A decisão tem como base a Lei nº 13.019, de 2014, que institui o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e foi publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de dezembro de 2025.

A rescisão ocorreu após a conclusão de um procedimento administrativo regularmente instaurado, no qual foram assegurados o contraditório e a ampla defesa. Durante a análise, foram identificadas impropriedades na execução da parceria, consideradas incompatíveis com a sua continuidade.

O Ministério esclarece que, embora a decisão de rescisão já esteja concluída, seguem em andamento as etapas legais posteriores, especialmente a análise da prestação de contas. Caso sejam identificados elementos que justifiquem novos encaminhamentos, estes serão realizados aos órgãos de controle competentes, nos termos da legislação, a partir de avaliação técnica, sem qualquer tipo de antecipação.

Em relação à eventual substituição da entidade executora, o Ministério da Cultura informa que não há previsão de convocação automática de outra organização. O edital de chamamento público que originou a parceria teve sua vigência encerrada em novembro de 2025, não produzindo efeitos para novas convocações. 

O Ministério destaca ainda que o Programa Nacional dos Comitês de Cultura segue ativo no estado por meio da atuação dos Agentes Territoriais de Cultura. Atualmente, o estado conta com onze agentes, distribuídos em nove regiões, incluindo Manaus, Parintins, Tefé, Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira.

Esses agentes desenvolvem ações em diálogo com diversos segmentos culturais, beneficiando comunidades urbanas e rurais, povos indígenas, populações ribeirinhas, mulheres negras e indígenas, mestres e mestras das culturas populares, produtores culturais independentes, coletivos e Pontos de Cultura.

Para 2026, o Ministério da Cultura informa que está em elaboração uma estratégia de fortalecimento das organizações sociais da cultura no estado do Amazonas, reafirmando o compromisso com a continuidade e a capilaridade das políticas culturais no território.
 

O Ministério da Cultura celebra e acompanha com expectativa a presença do Brasil no Oscar 2026, com o filme O Agente Secreto entre os destaques da maior premiação do cinema mundial.

A produção brasileira conquistou quatro indicações: Melhor Filme, Melhor Filme Internacional, Melhor Ator, com Wagner Moura, e Melhor Seleção de Elenco. A cerimônia acontece no dia 15 de março, em Los Angeles.

Para o Ministério da Cultura, o reconhecimento internacional reflete o fortalecimento das políticas públicas para o audiovisual e o amadurecimento da indústria cinematográfica brasileira.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou o momento vivido pelo cinema nacional.

“O Brasil é um país que tem uma audiovisual, uma indústria cinematográfica que mostra o seu potencial, né? Uma indústria amadurecida, audiovisual brasileiro, cinema brasileiro e agora está numa janela de oportunidades imensa.”

O filme, dirigido por Kleber Mendonça Filho, já acumula mais de cinquenta prêmios internacionais e é resultado de investimentos estruturantes, como os R$ 7,5 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para sua realização e R$ 750 mil para a etapa de comercialização. 

O FSA, principal mecanismo de fomento à indústria cinematográfica e audiovisual no Brasil, é um fundo público que financia desde o desenvolvimento de roteiros e a produção de filmes e séries até a distribuição, além da comercialização e a modernização de salas de cinema.

Segundo a ministra, o compromisso do Ministério da Cultura é garantir que mais obras brasileiras alcancem reconhecimento dentro e fora do Brasil.

“Nós, do Ministério da Cultura, a nossa intenção é continuar fazendo o nosso melhor para que cada vez mais possamos apoiar, produzir e patrocinar obras do nosso cinema, como também todas as ações que fazem parte do setor cultural brasileiro. Estamos aqui torcendo pelo Oscar, mas também esse anúncio agora do Festival de Berlim. Nós temos mais de 50 obras aí de coprodução, colaboração internacional para serem estreadas ainda esse ano e isso tudo é a por uma política que lançamos de chamada de coprodução internacional no começo de 2024. Então nós estamos aí começando a acolher alguns frutos.”

Além da expectativa pelo Oscar, o cinema brasileiro também comemora novas conquistas internacionais, com produções nacionais selecionadas para festivais e mercados globais por meio de políticas de coprodução internacional.

Saiba mais clicando aqui.
 

O Ministério da Cultura acaba de criar um Comitê Técnico de Cultura LGBTQIA+,  mecanismo que reconhece a centralidade da produção cultural LGBTQIA+ na formação da identidade cultural do país.

O Comitê passa a atuar como instância permanente de diálogo, acompanhamento e proposição de estratégias para valorizar expressões artísticas, preservar a memória cultural e fortalecer iniciativas que combatam a homofobia, a lesbofobia e a transfobia. 

A proposta também amplia a produção de dados e pesquisas sobre cultura LGBTQIA+, ao considerar recortes de raça, território, geração, pessoas com deficiência e povos e comunidades tradicionais.

Para a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, a criação do Comitê representa um avanço estrutural na política cultural brasileira.

“A criação do Comitê Técnico de Cultura LGBTQIA+ reconhece a centralidade da cultura dessas pessoas na diversidade cultural brasileira. É uma produção cultural que promove emancipação, afirma identidades, gera trabalho e renda e fortalece o pertencimento.”

Segundo o Ministério da Cultura, o novo colegiado reforça a cultura como política pública, conectando ações culturais a agendas de direitos humanos, saúde, educação e cidadania.

“É essencial para a ampliação dos direitos culturais, o enfrentamento das violências e a promoção da dignidade, da saúde e da cidadania das pessoas LGBTQIA+.”

O Comitê será coordenado pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural e contará com representantes do Ministério da Cultura, de suas entidades vinculadas, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, além de seis assentos da sociedade civil. 

Com essa iniciativa, o MinC amplia os canais institucionais de diálogo, fortalece a democracia cultural e consolida a cultura como um direito fundamental para todas as pessoas, em todos os territórios do país.
 

O Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira (Muncab), localizado no Centro Histórico de Salvador, anunciou a maior repatriação de obras de arte já realizada no Brasil. Ao todo, 666 peças de 135 artistas afro-brasileiros passaram a compor o acervo da instituição. A ação contou com o apoio do Ministério da Cultura.

As obras chegaram a Salvador em janeiro, após um processo de transporte internacional com apoio da Alfândega da Receita Federal.

Segundo a ministra da Cultura, Margareth Menezes, que participou do anúncio, a repatriação representa um reencontro do Brasil com sua própria história, reforçando a dignidade, a identidade e o pertencimento cultural do povo afro-brasileiro. 

Receber esse acervo reforça a missão do museu de contar a história do Brasil a partir da perspectiva democrática, inclusiva e plural. O governo federal, com a arte afro-brasileira e sua imensa contribuição para a arte do nosso país reconhece e esse é um gesto também de preservação e manutenção do legado criativo, artístico da arte negra para o presente para as futuras gerações. 

Com a incorporação das obras, o MUNCAB passa a abrigar uma das maiores coleções de arte afro-brasileira do país, ampliando o acesso do público a obras que narram trajetórias, estéticas e imaginários historicamente marginalizados e reafirmando a cultura como instrumento de reparação, pertencimento e construção de futuro. 

Acho que isso é uma coisa que a gente precisa, cada vez mais, trabalhar com o cidadão e a cidadã do Brasil, em todos os estados, em todos os aspectos, da gente entender que esse valor é uma coisa que pertence a todas as gerações e que é bom, beneficia a gente chegar em museus como esse, contemplar a arte e a cultura, que trazem para nós o fortalecimento da nossa identidade. //

À frente do museu, a diretora Jamile Coelho ressaltou o caráter histórico da ação.

As obras faziam parte de uma coleção privada de duas estadunidenses ao longo de mais de 30 anos. A coleção deixou o Brasil legalmente e retorna por decisão consciente das colecionadoras, que reconheceram a importância de seu retorno à origem.

Repatriar vem da pátria em latim, que significa voltar ao lugar de pertencimento. E hoje a gente anuncia a maior repatriação de obras de arte da história do Brasil. Trata-se de uma devolução com um forte valor simbólico histórico.

O acervo reúne obras como pinturas, esculturas, fotografias, gravuras, xilogravuras, arte sacra, objetos rituais, estampas e outras tipologias, com obras de artistas brasileiros.

A abertura da exposição está prevista para o início de março.
 

Fazedores e fazedoras de cultura de todo o país, têm até esta sexta-feira, dia 30, para se inscrever no edital de programação da 6ª Teia Nacional de Pontos de Cultura, o maior encontro da Política Nacional de Cultura Viva.

O evento será realizado entre os dias 24 e 29 de março, em Aracruz, no Espírito Santo, e vai reunir milhares de participantes em uma grande celebração da cultura de base comunitária, com foco no tema da justiça climática.

As inscrições devem ser feitas pela plataforma Mapa da Cultura e o edital prevê apoio financeiro, além de passagens, hospedagem e alimentação para os selecionados.

Durante live tira-dúvidas, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, destacou o fortalecimento da rede Cultura Viva em todo o país.

“Estamos avançando nessa construção da teia, são várias reuniões, vários encontros, é uma tessitura infinita. Já realizamos 12 teias estaduais, com uma rede potente, que já elegeu cerca de trezentos e sessenta delegados e delegadas.”

Além da programação cultural, a Teia também é um espaço de diálogo e pactuação para o aprimoramento das políticas públicas de cultura.

Segundo Márcia Rollemberg, o edital reforça o papel da cultura como parte das soluções para os desafios do nosso tempo.

“O espírito desse edital busca alinhar toda essa riqueza cultural ao tema da justiça climática, posicionando a cultura, como a cultura pode contribuir nesse processo de leitura de mundo e de desenho de soluções.”

Ao todo, são quase duzentas vagas distribuídas em diferentes categorias artísticas e formativas. O prazo de inscrição termina nesta sexta-feira, dia 30.

Mais informações estão disponíveis no site do Gov.
 

O ano de 2025 registrou mais um volume recorde de captação de recursos por meio da Lei Rouanet.

A região Centro-Oeste alcançou um desempenho expressivo com 128,2 milhões de reais captados em 2025.

Comparando com os dados de 2023, a região teve um aumento de 96%, quando alcançou 65,4 milhões de reais em recursos.

Em relação a 2024, quando a captação foi de 122,7 milhões de reais, o crescimento do Centro-Oeste foi de 4,4%.

Quem destaca sobre esses números é o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes.

“É importante a gente ressaltar, que hoje nós, de fato, temos projetos sendo executados em todos os 26 estados e o Distrito Federal do Brasil. Hoje nós temos projetos sendo executados em todas as unidades da Federação”.

Pelo terceiro ano consecutivo, a lei de incentivo do Ministério da Cultura bateu recorde de captação. O volume total de recursos captados em 2025 atingiu a marca de 3,41 bilhões de reais, via renúncia fiscal.

Esse valor representa um aumento de 12,1% em relação ao captado em 2024. 

A quantidade de propostas recebidas também cresceu. O secretário do MinC comenta.

“Durante o ano de 2025, mais de 25 mil propostas foram recepcionadas para serem transformadas em projetos, o que denota que de fato a formação que nós estamos oferecendo para novos proponentes está dando resultado”.

Atualmente, 4.866 projetos culturais estão em execução em todo o território nacional.

Desde o primeiro ano da gestão da ministra Margareth Menezes, os números da Lei Rouanet demonstram o fortalecimento do mecanismo como principal instrumento de fomento cultural do país. Explica Henilton Menezes.

“Antes havia uma concentração muito grande nas capitais, mas hoje nós temos uma quantidade bastante significativa de projetos que são executados em cidades pequenas, cidades do interior”. 

Outro dado que prova o crescimento da Lei Rouanet está no aumento do número de empresas patrocinadoras.

A quantidade de investidores cresceu 55,1% ao longo dos últimos quatro anos. Em 2022 eram 4.029 e, em 2025, foram 6.250 pessoas jurídicas.

O Governo do presidente Lula segue ampliando o alcance das políticas públicas para que os recursos da cultura continuem chegando a todas as pessoas. 

“Fizemos também no ano de 2025, ações de indução do investimento com programas especiais, realizando programas como o Programa Rouanet nas Favelas, o Programa Rouanet Nordeste, Programa Rouanet da Juventude, que são ações, que levam para quem não tem essa possibilidade, recursos já com patrocinadores garantidos”. 

A Lei Rouanet completou 34 anos em 2025 e soma um investimento de 33,6 bilhões de reais em valores nominais ou 60,5 bilhões de reais em valores atualizados.

Para mais informações sobre a lei acesse o site do MinC. 
 

O ano de 2025 registrou mais um volume recorde de captação de recursos por meio da Lei Rouanet.

A região Nordeste apresentou um crescimento de 233,9 milhões de reais captados em 2025.

Comparando com os dados de 2023, a região atingiu o terceiro maior aumento do Brasil. O dado equivale a 57,4%.

O Nordeste saiu de 148,6 milhões de reais para 233,9 milhões de reais captados em 2025. 

A região tem acompanhado uma tendência positiva de crescimento. Destaca o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes.

“Estados pequenos na região Nordeste, como Sergipe e Alagoas, Rio Grande do Norte. Hoje todos esses estados têm projetos sendo executados, o estado que tem o menor número de projetos em execução é o estado de Alagoas que tem seis projetos”. 

Pelo terceiro ano consecutivo, a lei de incentivo do Ministério da Cultura bateu recorde de captação. O volume total de recursos captados em 2025 atingiu a marca de 3,41 bilhões de reais, via renúncia fiscal.

Esse valor representa um aumento de 12,1% em relação ao captado em 2024. 

A quantidade de propostas recebidas também cresceu. O secretário do MinC comenta.

“Durante o ano de 2025, mais de 25 mil propostas foram recepcionadas para serem transformadas em projetos, o que denota que de fato a formação que nós estamos oferecendo para novos proponentes está dando resultado”. 

No Brasil, atualmente, 4.866 projetos culturais estão em execução em todos os 26 estados e no Distrito Federal.

Desde o primeiro ano da gestão da ministra Margareth Menezes, os números da Lei Rouanet demonstram o fortalecimento do mecanismo como principal instrumento de fomento cultural do país. Explica Henilton Menezes.

“Antes havia uma concentração muito grande nas capitais, mas hoje nós temos uma quantidade bastante significativa de projetos que são executados em cidades pequenas, cidades do interior”. 

Outro dado que prova o crescimento da Lei Rouanet está no aumento do número de empresas patrocinadoras.

A quantidade de investidores cresceu 55,1%, ao longo dos últimos quatro anos. / Em 2022 eram 4.029 e, em 2025, foram 6.250 pessoas jurídicas.

O Governo do presidente Lula segue ampliando o alcance das políticas públicas para que os recursos da cultura continuem chegando a todas as pessoas.

“Fizemos também no ano de 2025, ações de indução do investimento com programas especiais, realizando programas como o Programa Rouanet nas Favelas,o Programa Rouanet Nordeste,

Programa Rouanet da Juventude, que são ações, que levam para quem não tem essa possibilidade, recursos já com patrocinadores garantidos”. 

A Lei Rouanet completou 34 anos em 2025 e soma um investimento de 33,6 bilhões de reais em valores nominais ou 60,5 bilhões de reais em valores atualizados.

Para mais informações sobre a lei acesse o site do MinC.
 

O ano de 2025 registrou mais um volume recorde de captação de recursos por meio da Lei Rouanet.

A região Norte apresentou o maior índice de crescimento do Brasil com 117,2 milhões de reais captados em 2025.

Comparando com os dados de 2023, a região teve um aumento de 81,4%, quando alcançou 64,6 milhões de reais em recursos.

O Norte vem numa crescente de captação de recursos via Lei Rouanet.

O aumento foi de 48,1%, quando registrou 79,1 milhões de reais na comparação com 2024. Destaca o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes.

“Mesmo estados pequenos que historicamente não tinham projetos sendo executados, como Amapá, Acre, Roraima, Rondônia (+) 
Hoje todos esses estados têm projetos sendo executados”. 

Pelo terceiro ano consecutivo, a lei de incentivo do Ministério da Cultura bateu recorde de captação. / O volume total de recursos captados em 2025 atingiu a marca de 3,41 bilhões de reais, via renúncia fiscal.

Esse valor representa um aumento de 12,1% em relação ao captado em 2024.
 
A quantidade de propostas recebidas também cresceu. O secretário do MinC comenta.

“Durante o ano de 2025, mais de 25 mil propostas foram recepcionadas para serem transformadas em projetos, o que denota que de fato a formação que nós estamos oferecendo para novos proponentes está dando resultado”.

No Brasil, atualmente, 4.866 projetos culturais estão em execução em todos os 26 estados e no Distrito Federal. 

Desde o primeiro ano da gestão da ministra Margareth Menezes, os números da Lei Rouanet demonstram o fortalecimento do mecanismo como principal instrumento de fomento cultural do país. Explica Henilton Menezes.

“Antes havia uma concentração muito grande nas capitais, mas hoje nós temos uma quantidade bastante significativa de projetos que são executados em cidades pequenas, cidades do interior”. 

Outro dado que prova o crescimento da Lei Rouanet está no aumento do número de empresas patrocinadoras.

A quantidade de investidores cresceu 55,1% ao longo dos últimos quatro anos. / Em 2022 eram 4.029 e, em 2025, foram 6.250 pessoas jurídicas.

O Governo do presidente Lula segue ampliando o alcance das políticas públicas para que os recursos da cultura continuem chegando a todas as pessoas.  

“Fizemos também no ano de 2025, ações de indução do investimento com programas especiais, realizando programas como o Programa Rouanet nas Favelas, o Programa Rouanet Nordeste, Programa Rouanet da Juventude, que são ações, que levam para quem não tem essa possibilidade, recursos já com patrocinadores garantidos”. 

A Lei Rouanet completou 34 anos em 2025 e soma um investimento de 33,6 bilhões de reais em valores nominais ou 60,5 bilhões de reais em valores atualizados. // 

Para mais informações sobre a lei acesse o site do MinC.