O Governo do Brasil ampliou o programa MovCEUs do Ministério da Cultura. 

Agora, 89 unidades culturais itinerantes vão chegar a municípios de todas as regiões do país. 

No Nordeste, serão contempladas as cidades de Penedo, em Alagoas; Itacaré, na Bahia; Brejo Santo, no Ceará; João Câmara, no Rio Grande do Norte; e Recife, no Pernambuco. 

Os MovCEUs são equipamentos culturais móveis voltados à promoção da cultura, da formação, inclusão digital e do fortalecimento comunitário. 

O veículo é totalmente adaptado para ser um estúdio de produção audiovisual, biblioteca, cinema de rua, espaço para realização de oficinas e até palco para apresentações diversas. 

A unidade leva atividades culturais para territórios que ainda enfrentam dificuldades de acesso a equipamentos permanentes. 

A subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais do Ministério da Cultura, Cecília Sá, destaca a importância da expansão da política cultural nos territórios brasileiros.

“Os MovCEUs tem essa capacidade de conectar comunidades, de valorizar identidades locais e levar cultura a territórios diversos do Brasil. E agora com a expansão nós damos um salto importante na construção de uma política cultural mais capilarizada, mais inclusiva e alinhada às realidades das cidades brasileiras.”

Além do Nordeste, as regiões Sul, Centro-Oeste, Sudeste e Norte do país também terão cidades contempladas com unidades do MovCEUs do Ministério da Cultura. 

Os valores de investimento ultrapassam os R$ 77 milhões de reais. Recursos  do Novo Programa de Aceleração do Crescimento, o Novo PAC, do orçamento do MinC e de emendas parlamentares. 

Os MovCEUs fazem parte do Programa Territórios da Cultura, rede de equipamentos culturais do Ministério da Cultura que também inclui os CEUs das Artes e os CEUs da Cultura. 

Para mais informações, acesse o site.
 

O Governo do Brasil ampliou o programa MovCEUs do Ministério da Cultura. 

Agora, 89 unidades culturais itinerantes vão chegar a municípios de todas as regiões do país. 

No Sudeste, serão contempladas as cidades de Contagem e Juiz de Fora, em Minas Gerais; Petrópolis, no Rio de Janeiro; e em Limeira e São Roque, em São Paulo. 

Os MovCEUs são equipamentos culturais móveis voltados à promoção da cultura, da formação, inclusão digital e do fortalecimento comunitário. 

O veículo é totalmente adaptado para ser um estúdio de produção audiovisual, biblioteca, cinema de rua, espaço para realização de oficinas e até palco para apresentações diversas. 

A unidade leva atividades culturais para territórios que ainda enfrentam dificuldades de acesso a equipamentos permanentes. 

A subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais do Ministério da Cultura, Cecília Sá, destaca a importância da expansão da política cultural nos territórios brasileiros. 

“Os MovCEUs tem essa capacidade de conectar comunidades, de valorizar identidades locais e levar cultura a territórios diversos do Brasil. E agora com a expansão nós damos um salto importante na construção de uma política cultural mais capilarizada, mais inclusiva e alinhada às realidades das cidades brasileiras.”

Além do Sudeste, as regiões Sul, Centro-Oeste, Nordeste e Norte do país também terão cidades contempladas com unidades do MovCEUs do Ministério 

Os valores de investimento ultrapassam os R$ 77 milhões de reais. Recursos  do Novo Programa de Aceleração do Crescimento, o Novo PAC, do orçamento do MinC e de emendas parlamentares. 

Os MovCEUs fazem parte do Programa Territórios da Cultura, rede de equipamentos culturais do Ministério da Cultura que também inclui os CEUs das Artes e os CEUs da Cultura. 

Para mais informações, acesse o site.
 

A Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa (Escult) alcançou a marca de 300 mil inscrições em cursos de formação desde sua criação. Há dois anos, a iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) vem ampliando o acesso à qualificação profissional para trabalhadores da cultura e da economia criativa em todo o país.

A plataforma já está presente em 3.958 municípios brasileiros, o equivalente a mais de 70% das cidades do país, além de atuar em todos os estados e no Distrito Federal. Desde o lançamento, em janeiro de 2024, a Escult também ultrapassou a marca de 4 milhões de acessos e visitas.

Para a secretária de Economia Criativa do MinC, Cláudia Leitão, o crescimento da plataforma reforça o papel estratégico da formação profissional para o fortalecimento do setor cultural brasileiro.

“O crescimento exponencial das matrículas na Escult demonstra a importância estratégica, no MinC, da formação e capacitação dos trabalhadores da cultura e da economia criativa. O novo trabalho exige novas competências e a Escult tem avançado de forma competente na oferta de novos cursos, em diversos formatos, de forma cada vez mais sintonizada com as demandas regionais”, afirma.

A Escult é destinada à formação e qualificação para o mundo do trabalho em cultura, com oferta de cursos livres, de Formação Inicial e Continuada (FIC), cursos técnicos e pós-graduação. A iniciativa foi desenvolvida pela Diretoria de Políticas para os Trabalhadores da Cultura e da Economia Criativa (DTRAC), da Secretaria da Economia Criativa (SEC) do MinC, em parceria com o Instituto Federal de Goiás (IFG).

A proposta busca ampliar os processos formativos de profissionais de áreas técnicas e artísticas que dão suporte às atividades culturais, contribuindo para a geração de renda, profissionalização e fortalecimento da economia criativa nos territórios.

Alcance

Os números da plataforma demonstram a dimensão da iniciativa:

• mais de 4 milhões de acessos e visitas;
• 446 mil logins registrados;
• mais de 300 mil inscrições em cursos;
• 65.908 certificados emitidos;
• mais de 3,8 milhões de horas de estudo;
• mais de 4 milhões de atividades concluídas.

A presença internacional da Escult também vem crescendo. Atualmente, a plataforma registra acessos em mais de 40 países e em mais de 100 cidades fora do Brasil.

Cursos mais procurados

Entre os cursos com maior número de matrículas estão:

• Edição de Vídeo — 21.293 matrículas;
• Analista e Parecerista de Projetos Culturais — 18.776 matrículas;
• Animação Digital — 18.184 matrículas;
• Produção Audiovisual — 17.949 matrículas;
• Gestão de Projetos Culturais — 17.291 matrículas;
• Fotografia — 16.373 matrículas;
• Agente Cultural — 15.922 matrículas;
• Cinegrafia — 14.432 matrículas;
• Produção de Documentário — 13.976 matrículas

A Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa (Escult) está com inscrições abertas para a segunda turma do Curso Livre de Fotografia. Gratuita, online e autoinstrucional, os interessados podem se inscrever até o dia 2 de novembro, por meio da plataforma da Escult.

Com carga horária de 60 horas, o curso aborda conteúdos fundamentais para a formação fotográfica, como história da fotografia, técnicas de fotometria, uso de lentes e objetivas, composição de imagens e pós-produção. A iniciativa integra o Programa de Capacitação e Qualificação Profissional da Escult e busca fortalecer a formação técnica de trabalhadores e trabalhadoras da cultura.

Mais do que registrar imagens, a fotografia é uma linguagem artística e uma ferramenta de comunicação cada vez mais presente no cotidiano contemporâneo. Em um cenário em que milhões de pessoas carregam câmeras no bolso por meio dos celulares, o curso propõe ampliar o olhar sobre as possibilidades criativas da fotografia, explorando técnicas de luz, enquadramento, narrativa visual e preservação de imagens.

O curso também aborda a importância da fotografia como documento histórico, expressão artística e memória social. Próxima de completar 200 anos de existência, a linguagem fotográfica segue em constante transformação e cada vez mais integrada às dinâmicas culturais e digitais da sociedade.

A formação é coordenada pelo professor doutor Murilo Gabriel Berardo Bueno e tem como objetivo ampliar oportunidades de qualificação técnica no setor cultural, oferecendo suporte a profissionais envolvidos em produções culturais e criativas.

Sobre a Escult

A Escult foi desenvolvida pela Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura (Dtrac), da Secretaria de Economia Criativa (SEC) do Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o Instituto Federal de Goiás (IFG). A iniciativa oferece cursos livres, formações iniciais e continuadas (FIC) e pós-graduações alinhadas ao Plano Nacional de Cultura, com o compromisso de ampliar o acesso à formação profissional no setor cultural brasileiro.

Serviço

• Curso Livre de Fotografia
• Inscrições: de 2 de junho a 2 de novembro de 2026
• Carga horária: 60 horas
• Formato: online e autoinstrucional
• Gratuito
• Inscrições em: escult.cultura.gov.br

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, lançaram durante o Rio2C 2026, no Rio de Janeiro, a Tela Brasil, primeira plataforma pública federal de streaming do audiovisual brasileiro. Gratuita e acessível, a iniciativa reúne mais de 500 obras audiovisuais nacionais, entre filmes, séries, documentários, animações e conteúdos históricos, fortalecendo o acesso da população ao cinema e à memória cultural do país.

A cerimônia também marcou a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ministério da Cultura (MinC) e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), permitindo a integração gradual do acervo da TV Brasil à plataforma e ampliando a oferta de conteúdos públicos nacionais.

O lançamento reuniu representantes do setor audiovisual brasileiro, entre eles artistas, cineastas, produtores, pesquisadores, gestores culturais, influenciadores e profissionais da comunicação pública.

Ao apresentar a iniciativa, o presidente Lula assegurou que, ao ampliar o acesso à história e à diversidade cultural brasileira por meio do audiovisual, a plataforma pode aproximar diferentes gerações das narrativas que ajudam a compreender a formação do país e a riqueza de suas expressões culturais. “Eu sonhei que a gente pudesse pegar os momentos históricos mais importantes do Brasil e fazer grandes longas-metragens para a gente conhecer profundamente esse país. E mais importante ainda: contar as histórias que não estão nos livros, do povo que lutou, do povo que permaneceu anônimo, mas que ajudou a construir o Brasil.”

Segundo o presidente, fortalecer a cultura é também fortalecer pertencimento e identidade nacional. “A gente precisa conhecer o nosso país por dentro, conhecer a nossa cultura, nossa música, nosso teatro, nossa história. Somente através da cultura a gente consegue chegar à plenitude de dizer: eu tenho uma pátria.”

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou que a Tela Brasil surge para enfrentar um dos principais desafios do setor audiovisual: fazer as produções nacionais chegarem ao público em todo o território brasileiro.

“Precisava haver essa ferramenta: uma plataforma gratuita onde o povo brasileiro pudesse ter acesso à nossa produção audiovisual e se reconhecer nela. A Tela Brasil é uma forma de fortalecer a identidade do nosso povo, valorizar nossa diversidade e fazer com que as histórias do Brasil cheguem a todos os brasileiros.”

Para a ministra, a plataforma permitirá que brasileiros de diferentes regiões tenham acesso a produções que retratam seus territórios, sotaques e histórias. “Quando a juventude vê os seus sotaques, os seus territórios e as suas histórias sendo contadas, isso é muito mais do que investir no cinema. A gente está investindo no país e na sociedade como um todo.”

A primeira-dama Janja Lula da Silva enfatizou a importância da visibilidade para o cinema brasileiro e chamou atenção para a presença das mulheres na criação audiovisual. Ao lembrar produções exibidas no Cine Alvorada dirigidas por mulheres, Janja reforçou a necessidade de ampliar espaços de reconhecimento para diretoras, roteiristas e produtoras. “A gente precisa realmente continuar olhando para a presença das mulheres nesses espaços que consideramos de decisão e poder. O cinema brasileiro tem histórias extraordinárias sendo contadas por mulheres e isso precisa ganhar cada vez mais visibilidade.”

Para o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, a plataforma representa um marco histórico para as políticas públicas de acesso ao audiovisual e dialoga diretamente com a estratégia de fortalecimento da economia criativa e da Nova Indústria Brasil. “Esse é um serviço universal que o Ministério da Cultura está oferecendo. É uma forma de celebrar a potência do audiovisual brasileiro como indústria, mas também a potência simbólica que existe nesse conjunto de filmes e histórias.”

Márcio reiterou ainda que a plataforma nasce já entre os maiores serviços gratuitos disponíveis no país. “Esse é um serviço que iniciou grande entre os streamings disponíveis no Brasil e vai se consolidar como um serviço de alta qualidade, com muita produção, um catálogo vasto e diverso.”

Audiovisual, soberania narrativa e acesso

Visivelmente emocionada durante a cerimônia, a secretária do Audiovisual do MinC, Joelma Gonzaga, definiu a Tela Brasil como uma política pública voltada à democratização do acesso ao audiovisual brasileiro. “Tela Brasil é sobre democracia, é sobre o Brasil e, sobretudo, sobre soberania narrativa.”

Segundo a secretária, o audiovisual ocupa um papel estratégico na construção da memória, da identidade e do futuro do país, além de movimentar emprego, renda e oportunidades em todo o território nacional. “É por meio do cinema, das séries, da animação, dos games e das linguagens digitais que nós podemos contar nossas histórias, projetar nossa diversidade e fortalecer nossa presença no mundo”, disse.

Parceria com a EBC

A ampliação da plataforma por meio do acordo firmado com a EBC também contará com a incorporação gradual da programação da TV Brasil ao catálogo da plataforma. Segundo o secretário-executivo, o foco é duplicar o catálogo. “Vamos chegar muito próximo de mil obras, valorizando tanto a produção contemporânea quanto a memória audiovisual brasileira”.

Para a presidente da EBC, Antonia Pellegrino, a parceria representa um marco para a comunicação pública brasileira ao reunir, em um mesmo ambiente digital, conteúdos audiovisuais produzidos por diferentes instituições públicas. “Até o final do ano, toda a programação da TV Brasil e a memória da comunicação pública estarão integradas à Tela Brasil. São mais de 3 mil horas de conteúdo e mais de 150 obras que ampliam o acesso da população à diversidade da produção audiovisual brasileira”.

Antonia evidenciou ainda que a iniciativa fortalece a articulação entre comunicação pública e política cultural. “A EBC encontra um pouco da sua própria vocação quando caminha ao lado do Ministério da Cultura. Essa união amplia o alcance dos conteúdos públicos e fortalece o direito da população ao acesso à cultura, à informação e à memória audiovisual do país”.

Espaço para novos realizadores

Entre os convidados do lançamento, o ator e influenciador Átila Bee destacou a importância da presença dos curtas-metragens na plataforma. “Quando comecei a acompanhar a divulgação da Tela Brasil, uma das primeiras coisas que me chamou atenção foi ver os curtas-metragens no catálogo.”

Natural de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, o artista lembrou que sua trajetória profissional foi construída a partir da produção audiovisual independente. “A maioria de nós começou fazendo curta-metragem. Eu sou fruto do movimento audiovisual da Baixada Fluminense. Se hoje estou em produções maiores, é porque fui formado artisticamente por esse circuito independente.”

Tecnologia pública a serviço da cultura

Desenvolvida pelo Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais da Universidade Federal de Alagoas (NEES/UFAL), a Tela Brasil representa uma experiência inédita de tecnologia pública aplicada à cultura, reunindo pesquisadores, desenvolvedores e estudantes de instituições públicas de ensino superior. A professora da UFAL Luciana Peixoto Santa Rita reforçou a universidade pública como pilar fundamental na construção da plataforma. “Estamos falando de uma tecnologia pública, desenvolvida dentro da universidade brasileira, com soberania tecnológica e compromisso social.”

Segundo ela, a plataforma demonstra a capacidade das universidades de desenvolver soluções inovadoras para políticas públicas. “A Tela Brasil mostra que a universidade pública é capaz de entregar soluções inovadoras, acessíveis e conectadas às necessidades da população.”

Com acesso gratuito por meio do login Gov.br, a plataforma estreia inicialmente na versão web, com aplicativos para Android e iOS previstos para os próximos 30 dias. O catálogo inicial reúne 555 obras produzidas entre 1910 e 2025, incluindo filmes premiados, documentários históricos, produções infantis, obras musicais, animações e títulos reconhecidos em festivais nacionais e internacionais.

Confira a plataforma aqui

A 6ª Teia Nacional – Pontos de Cultura pela Justiça Climática chegou ao fim consolidando uma das maiores mobilizações culturais comunitárias do país. Realizada em Aracruz (ES), entre os dias 19 e 24 de maio de 2026, a iniciativa registrou 6.944 inscrições e 4.254 participantes credenciados presencialmente.

Promovida pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), a Teia reuniu representantes dos Pontos e Pontões de Cultura, artistas, mestres e mestras das culturas populares, juventudes, povos indígenas, quilombolas, gestores públicos, pesquisadores e comunicadores de todas as regiões do Brasil.

“Promovemos encontros, debates e a compreensão do papel da cultura nas ações de enfrentamento aos desafios climáticos. Toda a pluralidade do nosso povo se refletiu nesses diálogos e na oferta de situações reais, com pessoas e histórias reais que, em seu dia a dia, já atuam na linha de frente desse enfrentamento”, avalia a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Participação popular e engajamento das redes culturais

O público geral representou o maior segmento da Teia, somando 3.536 inscrições, o equivalente a 51% do total.

Outro destaque foi a participação das delegações do 5º Fórum Nacional dos Pontos de Cultura, que alcançaram a maior taxa de comparecimento do evento: 94%, com 640 credenciamentos entre 683 inscritos.

Também apresentaram altos índices de presença os artistas e grupos culturais convidados, com taxa de 92%, além dos participantes selecionados no edital de programação da 6ª Teia Nacional, que registraram 91% de credenciamento presencial.

O Espírito Santo, estado anfitrião da edição, concentrou o maior número de inscrições e credenciamentos, com 3.724 inscritos e 1.895 participantes presenciais. O levantamento também registrou participação expressiva de delegações do Distrito Federal, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e Paraná.

Cultura Viva e justiça climática

Com o tema Pontos de Cultura pela Justiça Climática, a programação promoveu encontros, oficinas, vivências territoriais, apresentações artísticas, rodas de conversa e atividades formativas voltadas à valorização da diversidade cultural brasileira e à construção coletiva de políticas públicas.

As atividades ocorreram no Sesc Praia Formosa e em diferentes unidades descentralizadas do território capixaba, fortalecendo o diálogo entre cultura, ancestralidade, sustentabilidade e direitos culturais.

Para a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, a Teia reafirmou a potência da Cultura Viva como política pública construída em rede e com participação social.

“O legado desta Teia está na capacidade de fortalecer vínculos, ampliar diálogos e reafirmar a potência das redes culturais comunitárias em todo o Brasil. Esta edição consolidou não apenas números expressivos de participação, mas também avanços concretos na gestão compartilhada da Política Nacional Cultura Viva, no fortalecimento das culturas indígenas e tradicionais, na formação de agentes culturais, com destaque para os Agentes Jovem Cultura Viva, efetivando direitos culturais, e na articulação da Rede Nacional de Pontões de Cultura. A Teia também evidenciou a importância das parcerias interministeriais e da ativação das políticas culturais nos territórios, ampliando o alcance das ações culturais comunitárias em todo o país.”

Fortalecimento da Rede Cultura Viva

A edição de 2026 reafirmou o papel da Teia Nacional como espaço de encontro, articulação e mobilização da Rede Cultura Viva. Os dados consolidados do evento evidenciam o alcance da política pública e a capacidade de articulação das redes culturais comunitárias em todo o país.

Além das atividades presenciais, a Teia ampliou conexões entre territórios, coletivos e agentes culturais, fortalecendo processos colaborativos, iniciativas de participação social e estratégias de gestão compartilhada que seguem impulsionando a Cultura Viva nos mais diversos contextos do país.

Ao reunir milhares de participantes em torno do diálogo, da diversidade cultural e da justiça climática, a 6ª Teia Nacional deixa como legado o fortalecimento das redes comunitárias, a ampliação dos espaços de participação social e a reafirmação da cultura como direito fundamental e ferramenta de transformação dos territórios brasileiros.

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) publicou, nesta quarta-feira (6), a Instrução Normativa nº 175, que traz avanços e aperfeiçoamentos na regulamentação da Cota de Tela 2026, em cumprimento ao disposto nos artigos 55, 55-A e 55-B da Medida Provisória nº 2.228-1/2001 e na Lei nº 14.814/2024.

A regulamentação da Cota de Tela é uma ação orientada para a promoção de uma economia audiovisual competitiva e equilibrada, para que cada vez mais produtos brasileiros e independentes sejam vistos por um número crescente de pessoas, e para que o Brasil se consolide como polo produtor - e não apenas consumidor - de conteúdos audiovisuais.

Na Cota de Tela, a função regulatória da Ancine, atua na delimitação de parâmetros à atuação privada, na indução de comportamentos no mercado e no tratamento analítico de informações sobre os setores regulados, com vistas ao cumprimento de metas econômicas e sociais pré-estabelecidas: a competição equilibrada; a participação de filmes brasileiros no segmento de salas de exibição; a permanência em exibição de obras brasileiras em sessões de maior procura; a autossustentabilidade da indústria cinematográfica; a universalização do acesso às obras cinematográficas brasileiras; e a valorização da cultura nacional - objetivos que, juntos, definem o horizonte de uma política audiovisual orientada ao interesse público.

Esse conjunto de objetivos norteia a avaliação anual da Cota de Tela que consta da Agenda Regulatória Ancine 2026/2027 (Ação 23). Além disso, os dados do Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual - OCA evidenciam tanto os avanços obtidos pela Cota de Tela quanto os desafios que motivaram o aperfeiçoamento normativo em questão.

Em 2023, antes da vigência da Cota de Tela, filmes brasileiros respondiam por apenas 7,5% das sessões e 3,3% do público nas salas de cinema. Com a introdução da Cota, esses índices avançaram significativamente: em 2024 e 2025, a participação em sessões chegou a 15,7% em ambos os anos, com público de 10,1% e 9,9%, respectivamente - resultado expressivo, que demonstra a eficácia dos instrumentos regulatórios para a ampliação da oferta de obras brasileiras.

No entanto, os mesmos dados, atualizados semanalmente no Painel Indicadores do Mercado de Exibição disponibilizado no OCA, revelam uma persistente assimetria: mesmo nos anos de vigência da Cota, a participação dos filmes brasileiros no público total ficou sistematicamente abaixo de sua participação nas sessões. Esse descompasso admite a provável conclusão de que parte significativa das sessões destinadas a obras brasileiras ainda ocorre em faixas horárias de menor procura ou por períodos insuficientes para a construção de audiência. Em 2026, a participação do cinema brasileiro no público recuou para 6,5%, sinalizando que o cumprimento formal da obrigação de programação não tem sido suficiente para converter presença em cartaz em resultado efetivo de público e bilheteria.

É nesse contexto que a Instrução Normativa nº 175 representa um avanço qualitativo na regulação: mais do que ampliar a oferta de sessões, a norma passa a induzir comportamentos específicos dos exibidores - a programação de filmes brasileiros nos horários de maior procura e sua permanência em cartaz por tempo suficiente para alcançar o público. O objetivo da revisão normativa é manter a trajetória de crescimento da programação de filmes brasileiros nas sessões de maior procura e a sua permanência em exibição, para ampliar resultados de público e renda.

Entre as principais inovações, destacam-se:

• Estímulo à permanência em cartaz: sessões de filmes brasileiros programadas entre a segunda e a quinta semanas cinematográficas de exibição no complexo passam a receber acréscimo de 0,025 (vinte e cinco milésimos) na aferição da Cota, desde que em horários de maior público, isto é, a partir das 17h, em todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados. Caso haja interrupção da exibição por uma ou mais semanas e o título retome o cartaz, a contagem de semanas reinicia para fins deste incentivo;
• Valorização do horário nobre: todas as sessões de obras brasileiras de longa-metragem exibidas a partir das 17h passam a contar com acréscimo de 0,10 (um décimo) na contabilização da cota, reforçando o incentivo à ocupação das faixas horárias de maior visibilidade e público;
• Ampliação do incentivo a obras premiadas: além da categoria “Melhor Filme”, passam a ser consideradas premiações em “Melhor Ator”, “Melhor Atriz”, “Melhor Diretor” e “Melhor Roteiro”, em festivais reconhecidos pela Ancine. As sessões dessas obras, quando programadas a partir das 17h, recebem acréscimo de 0,15 (quinze centésimos) na aferição. A norma também passa a admitir premiações obtidas antes ou durante a carreira comercial, sendo consideradas para fins do incentivo apenas as sessões programadas após a premiação;
• Criação de medida compensatória: exclusivamente para o ano cinematográfico de 2026, grupos exibidores com 30 a 79 salas de exibição, apuradas com base na média ponderada de salas em funcionamento no ano cinematográfico, farão jus à redução de 1 ponto percentual na obrigação devida, objetivando equilibrar as exigências proporcionais a grupos compostos majoritariamente por complexos de médio porte; e
• Adoção do ano cinematográfico como base de apuração: a aferição da Cota passa a considerar o chamado ano cinematográfico - período contínuo que se inicia na primeira quinta-feira do ano civil e se encerra na quarta-feira imediatamente anterior à primeira quinta-feira do ano civil subsequente -, em substituição ao ano civil.

Trata-se de uma regulação por incentivos, em que cada decisão favorável à eficiente programação de conteúdo brasileiro é reconhecida e valorizada na aferição da obrigação.

Os incentivos previstos são cumulativos entre si e aplicam-se conjuntamente na aferição da obrigação, potencializando o estímulo a comportamentos que favoreçam a competitividade do cinema brasileiro no mercado exibidor. A norma produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026, e a Ancine orientará os exibidores sobre a metodologia de apuração do período transcorrido.

O aperfeiçoamento da regulamentação exemplifica a maturidade regulatória alcançada pela Agência: evidências técnicas orientando cada etapa da política pública. Os instrumentos regulatórios foram implementados após Avaliação de Resultado Regulatório (ARR e Análise de Impacto Regulatório - AIR) pela Ancine, acompanhados de oitivas com o setor audiovisual e ampla participação dos agentes econômicos envolvidos. Ao longo do ano, e para efeito dos parâmetros para a Cota de Tela 2027, a ANCINE mantém o monitoramento dos dados de mercado e dos resultados dos instrumentos regulatórios, preservando a postura institucional de constante melhoria e aperfeiçoamento das políticas públicas.

Ferramenta de acompanhamento da Cota de Tela

A Ancine disponibiliza aos exibidores cinematográficos uma ferramenta que permite acompanhar, de forma semanal, o nível de cumprimento da obrigação em seus complexos. A iniciativa contribui para ampliar a transparência e a efetividade da política.

Saiba mais 

Painéis interativos

No OCA, a Ancine disponibiliza dois painéis interativos sobre o mercado de exibição: um dedicado a complexos e salas de cinema em operação no país, e outro com indicadores do mercado exibidor, atualizado semanalmente.

Consulte os painéis interativos 

A atividade circense passa a ser reconhecida como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional. A Lei nº 15.405, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelas ministras Margareth Menezes (Cultura) e Janine Mello (Direitos Humanos e da Cidadania), engloba diferentes formas de arte circense, como malabarismo, acrobacias, palhaçaria e números de equilíbrio — como perna de pau e corda bamba.

"O que já é uma realidade na vida do povo brasileiro há séculos, agora está referendado pelo Estado Brasileiro. Este é um registro que formaliza uma prática artística que já integra o cotidiano da população, especialmente nas cidades de menor porte. Do ponto de vista das políticas públicas, a Funarte, com seus 50 anos de história, orgulha-se de ser a instituição responsável pelo fomento ao circo brasileiro, incluindo a gestão da Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha, que festeja 44 anos na próxima quarta-feira, 13 de maio. Somada ao reconhecimento do Circo de Tradição Familiar como Patrimônio Cultural do Brasil, esta Lei é mais uma grande conquista para o setor", afirma o presidente da Fundação Nacional de Artes, Leonardo Lessa.

“O circo vai muito além do momento do espetáculo. Diversos profissionais estão envolvidos no antes e no depois das apresentações. Muitaz vezes, famílias inteiras carregam essa tradição de geração em geraçãoo que torna esse reconhecimento ainda mais necessário”, completa a ministra Margareth Menezes.

Histórico

O circo está no Brasil desde o século 19. De acordo com a Funarte, entidade vinculada a Ministério da Cultura, existem aproximadamente 800 circos em todo o país. O impacto econômico da manifestação é extenso. Ainda segundo a autarquia, 20 mil profissionais tiram seu sustento das atividades circenses.

Artistas e grupos de Goiás integram a programação da 21ª edição da Virada Cultural de São Paulo, realizada nos dias 23 e 24 de maio. Ao todo, nove projetos apoiados pelo governo do estado foram selecionados para participar do evento, que ocupa diferentes espaços da capital paulista desde 2005.

A circulação dos trabalhos ocorre por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). O edital Ocupa Goiás – Virada Cultural SP 2026 destinou R$ 500 mil para viabilizar a participação dos projetos.

Na área de artes visuais, o grupo Lanterna Mágica apresenta a exposição “Brinquedoscópio – Brinquedos Ópticos e as Visualidades Goianas”, em cartaz no Centro Cultural São Paulo. Na dança, os espetáculos “Contenção”, do grupo Três em Cena, e “Dança Boba”, da Cia Ateliê do Gesto, fazem parte da programação.

O teatro goiano será representado pelos espetáculos “Contos de Cativeiro”, do Grupo Orum Ayê Quilombo Cultural, e “Niq - Por estradas mundo afora”, de Júlio Vann. A seleção inclui ainda apresentações musicais do grupo Vida Seca, da banda Red Sand King, da cantora Bruna Mendez e do Duo Entre Cordas, formado por Bororó Felipe e Victor Batista.

A secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes, afirma que a participação dos artistas goianos na Virada Cultural amplia a visibilidade da produção cultural do estado.

“É uma oportunidade de ampliar o alcance dos nossos artistas e reafirmar a potência criativa de Goiás em um dos maiores eventos culturais do país. Essa circulação promove encontros, cria conexões e evidencia a diversidade das linguagens artísticas produzidas aqui”, destaca.

Programação ampla

A edição deste ano da Virada Cultural terá cerca de 1,2 mil shows distribuídos em 21 palcos, cinco deles na região central da cidade, além de atividades em 200 espaços culturais. Durante 24 horas de programação gratuita, os artistas goianos dividirão espaço com nomes como Marina Sena, Luísa Sonza, Seu Jorge, Alexandre Pires, Péricles e o franco-espanhol Manu Chao, além de atrações da Europa, África, América do Norte, Ásia e América Latina.

O baixista, compositor, arranjador e produtor musical goiano Bororó Felipe, que se apresenta na Avenida Paulista no domingo (24), às 10h, destaca a dimensão do evento.

“Para nós, músicos, é a chance de levar o nosso trabalho ao alcance de um grande público, em uma metrópole que pulsa a cultura como São Paulo. É uma honra levar o nome de Goiás para um outro patamar, mostrando uma música que venha a acrescentar e a emocionar quem estiver ali assistindo”, relata.

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O ator, diretor e dramaturgo Júlio Vann, que apresenta “Niq - Por estradas mundo afora” no Teatro Alfredo Mesquita, no domingo (24), às 19h, também comenta a participação no evento.

“Estar neste palco é realizar o verdadeiro sentido do espetáculo: percorrer estradas para mostrar que a arte de Goiás é rica, vibrante e essencial para o diálogo cultural brasileiro. Estou muito feliz de participar, e acredito que esse é o início de uma longa viagem pelo Brasil e pelo mundo afora”, comenta.
 

Além de importante traço cultural, as festas de São João também são grandes impulsionadoras das economias do Nordeste brasileiro. Para garantir infraestrutura e divulgação de eventos de qualidade, o Ministério do Turismo anunciou investimento de mais de R$ 45 milhões nos festejos de 72 cidades na Paraíba.

O valor é o maior já disponibilizado para o estado e foi anunciado pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante visita a João Pessoa (PB) nesta sexta-feira (15). “Eu gosto sempre de dizer que o turismo é uma ferramenta de inclusão social. A gente tá falando de festejos, mas eu vejo a oportunidade das pessoas mudarem a sua vida. Do ambulante que vai vender um pouco mais, da mulher do artesanato paraibano que vai começar a comercializar mais. Então, é muito gratificante poder fazer isso e eu tenho certeza que nós teremos, sem sombra de dúvida, o melhor São João em 2026 aqui no nosso estado”, destacou.

O investimento integra a estratégia do governo federal de consolidar as celebrações juninas como motores de desenvolvimento econômico regional e valorização da cultura nacional. No ano passado, a pasta calcula que foram movimentados cerca de R$ 7,4 bilhões no país com as festividades.

A destinação dos recursos é apenas uma parte dos esforços do ministério em promover o São João do Brasil. Em março deste ano, a pasta e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) promoveram uma ação inédita na Argentina, com apresentações de grupos nordestinos em Buenos Aires.

A iniciativa no país vizinho envolveu tradicionais atrações de Campina Grande (PB), Maracanaú (CE), Mossoró (RN), Petrolina (PE) e Caruaru (PE). O objetivo foi expor o potencial dos destinos e estimular a vinda de argentinos ao Brasil em junho, período de baixa chegada deste público ao país.

Demais estados

Além do impacto financeiro, as celebrações de São João desempenham uma função na manutenção do patrimônio imaterial brasileiro. Danças, culinária típica e manifestações populares criam identidade regional e fortalecem laços comunitários, garantindo que tradições centenárias atravessem gerações e projetem a imagem do Brasil para o mundo. 

Por isso, Feliciano afirma que os investimentos não devem se resumir à Paraíba. “Os nove estados da região Nordeste celebram o São João. Cada um de sua maneira diferente. No Maranhão é o boi, aqui na Paraíba é o Maior São João do Mundo, Pernambuco nós temos Caruaru e no Ceará, o São João do Maracanã. Então, o Ministério do Turismo está presente efetivamente nas principais festas e também estamos trabalhando para que o investimento seja recorde em todos os estados.

Recursos

De acordo com o ministro, o valor a ser investido foi viabilizado com recursos do orçamento do ministério e destinação de emendas parlamentares. A execução das verbas fica a cargo das prefeituras, mas Feliciano reforça que tudo está sendo acompanhado pela equipe técnica da pasta para evitar desvios e uso indevido do dinheiro.