A partir de agora, o governo tocantinense pode começar a publicar editais e dar continuidade a projetos e ações culturais financiadas com os recursos do Governo Federal para a cultura. 

O estado de Tocantins começou a receber os repasses do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O Ministério da Cultura deu início ao pagamento no valor de 13,8 milhões de reais.  

De acordo com calendário definido pelo MinC, a primeira parcela será paga durante este mês de outubro a todas as unidades federativas que executaram pelo menos 60% do recurso recebido anteriormente. Os valores serão liberados para os estados à medida que tiverem seus Planos de Aplicação dos Recursos habilitados. 

Os primeiros a receber foram o Distrito Federal e os estados de São Paulo, Paraíba, Tocantins, Ceará, Sergipe, Minas Gerais e Goiás. Os oito entes federativos habilitados solicitaram os valores e receberão um total de R$ 492 milhões.

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, este ciclo é um passo essencial na consolidação de uma política pública contínua para o setor cultural em todo o Brasil.

“Estamos iniciando o repasse da primeira parcela do segundo ciclo da lei Aldir Blanc. Essa lei é revolucionária, uma conquista do setor cultural brasileiro e que vai continuar irrigando esse nosso sistema, o Sistema Nacional de Cultura, para que todas as cidades e os municípios brasileiros tenham esse aporte, esse suporte, para fazer ações de cultura”, diz a ministra.

A ministra afirma que, para ser efetiva, a Aldir Blanc depende de uma articulação entre governo federal, estados e municípios. É o modelo de gestão compartilhada que garante que os recursos cheguem aos fazedores de cultura em todo o país de forma mais justa e eficaz.

Por isso, faz um chamado aos secretários estaduais de Cultura: Vamos começar a incentivar o pessoal a se preparar porque vem aí a lei Aldir Blanc que mais uma vez fazendo a cultura acontecer em todo o Brasil.” 

Os valores destinados a cada unidade federativa podem ser conferidos no site do Ministério da Cultura.

A partir de agora, o governo sergipano pode começar a publicar editais e dar continuidade a projetos e ações culturais financiadas com os recursos do Governo Federal para a cultura. 

O estado de Sergipe começou a receber os repasses do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O Ministério da Cultura deu início ao pagamento no valor de 20 milhões de reais.  

De acordo com calendário definido pelo MinC, a primeira parcela será paga durante este mês de outubro a todas as unidades federativas que executaram pelo menos 60% do recurso recebido anteriormente. Os valores serão liberados para os estados à medida que tiverem seus Planos de Aplicação dos Recursos habilitados. 

Os primeiros a receber foram o Distrito Federal e os estados de São Paulo, Paraíba, Tocantins, Ceará, Sergipe, Minas Gerais e Goiás. Os oito entes federativos habilitados solicitaram os valores e receberão um total de R$ 492 milhões.

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, este ciclo é um passo essencial na consolidação de uma política pública contínua para o setor cultural em todo o Brasil.

“Estamos iniciando o repasse da primeira parcela do segundo ciclo da lei Aldir Blanc. Essa lei é revolucionária, uma conquista do setor cultural brasileiro e que vai continuar irrigando esse nosso sistema, o Sistema Nacional de Cultura, para que todas as cidades e os municípios brasileiros tenham esse aporte, esse suporte, para fazer ações de cultura”, diz a ministra.

A ministra afirma que, para ser efetiva, a Aldir Blanc depende de uma articulação entre governo federal, estados e municípios. É o modelo de gestão compartilhada que garante que os recursos cheguem aos fazedores de cultura em todo o país de forma mais justa e eficaz.

Por isso, faz um chamado aos secretários estaduais de Cultura: Vamos começar a incentivar o pessoal a se preparar porque vem aí a lei Aldir Blanc que mais uma vez fazendo a cultura acontecer em todo o Brasil.” 

Os valores destinados a cada unidade federativa podem ser conferidos no site do Ministério da Cultura.

A partir de agora, o governo mineiro pode começar a publicar editais e dar continuidade a projetos e ações culturais financiadas com os recursos do Governo Federal para a cultura. 

O estado de Minas Gerais começou a receber os repasses do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O Ministério da Cultura deu início ao pagamento no valor de 106,9 milhões de reais.

De acordo com calendário definido pelo MinC, a primeira parcela será paga durante este mês de outubro a todos que executaram pelo menos 60% do recurso recebido anteriormente. Os valores serão liberados para os estados à medida que tiverem seus Planos de Aplicação dos Recursos habilitados. 

Os primeiros a receber foram o Distrito Federal e os estados de São Paulo, Paraíba, Tocantins, Ceará, Sergipe, Minas Gerais e Goiás. Os oito entes federativos habilitados solicitaram os valores e receberão um total de R$ 492 milhões.

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, este ciclo é um passo essencial na consolidação de uma política pública contínua para o setor cultural em todo o Brasil.

“Estamos iniciando o repasse da primeira parcela do segundo ciclo da lei Aldir Blanc. Essa lei é revolucionária, uma conquista do setor cultural brasileiro e que vai continuar irrigando esse nosso sistema, o Sistema Nacional de Cultura, para que todas as cidades e os municípios brasileiros tenham esse aporte, esse suporte, para fazer ações de cultura”, diz a ministra.

A ministra afirma que, para ser efetiva, a Aldir Blanc depende de uma articulação entre governo federal, estados e municípios. É o modelo de gestão compartilhada que garante que os recursos cheguem aos fazedores de cultura em todo o país de forma mais justa e eficaz.

Por isso, faz um chamado aos secretários estaduais de Cultura: Vamos começar a incentivar o pessoal a se preparar porque vem aí a lei Aldir Blanc que mais uma vez fazendo a cultura acontecer em todo o Brasil.” 

Os valores destinados a cada unidade federativa podem ser conferidos no site do Ministério da Cultura.

O Brasil já conta com 10 mil Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura em todo o território nacional, uma marca histórica.

Para a Pasta, o número representa o fortalecimento da Política Nacional de Cultura Viva. E é resultado da retomada das políticas culturais e da parceria entre União, estados, Distrito Federal e municípios. 

Os Pontos de Cultura são entidades e coletivos culturais que desenvolvem ações socioculturais em suas comunidades. Os Pontões de Cultura articulam e fortalecem esses Pontos em redes regionais e temáticas. 

Somente entre agosto e outubro deste ano, 2.800 novas entidades e coletivos culturais foram incluídos no Cadastro Nacional. 
 
O avanço foi possível graças à importação de editais lançados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que destinou investimentos específicos para a Cultura Viva.

Até agora, governos de 13 unidades federativas, entre elas Bahia, Ceará, Distrito Federal e São Paulo, já concluíram o envio das informações. 

Mais de 200 municípios também participaram, incluindo capitais como Belo Horizonte, Curitiba, Florianópolis, São Paulo e Rio de Janeiro. A expectativa é que esse número ultrapasse mil cidades nos próximos meses.

A conquista é resultado da gestão compartilhada da Cultura Viva e do maior investimento feito na política em mais de duas décadas.

“Quando o MinC foi recriado em 2023, havia pouco mais de quatro mil certificações. Em apenas três anos, esse número mais do que dobrou. A marca de 10 mil pontos de cultura certificados é motivo de celebração e resultado da retomada da cultura no Brasil, um compromisso assumido pelo presidente Lula e a nossa ministra Margareth Menezes”, destaca a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg. 

No primeiro ciclo da Aldir Blanc, a Cultura Viva recebeu cerca de 450 milhões de reais, permitindo o fomento a 15 mil iniciativas culturais em todos os estados e em mais de mil municípios. 

“Essa marca de dez mil Pontos e Pontões de Cultura certificados, é uma grande conquista da sociedade brasileira, do campo cultural, da política de base comunitária, da democracia e da diversidade no nosso país”, afirma o diretor da Política Nacional de Cultura Viva, João Pontes.
 

A partir de agora, o Governo do Distrito Federal pode começar a publicar editais e dar continuidade a projetos e ações culturais financiadas com os recursos do Governo Federal para a cultura. 

O Distrito Federal começou a receber os repasses do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O Ministério da Cultura deu início ao pagamento no valor de 15 milhões de reais.  

De acordo com calendário definido pelo MinC, a primeira parcela será paga durante este mês de outubro a todos que executaram pelo menos 60% do recurso recebido anteriormente. Os valores serão liberados para os estados à medida que tiverem seus Planos de Aplicação dos Recursos habilitados. 

Os primeiros a receber foram o Distrito Federal e os estados de São Paulo, Paraíba, Tocantins, Ceará, Sergipe, Minas Gerais e Goiás. Os oito entes federativos habilitados solicitaram os valores e receberão um total de R$ 492 milhões.

Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, este ciclo é um passo essencial na consolidação de uma política pública contínua para o setor cultural em todo o Brasil.

“Estamos iniciando o repasse da primeira parcela do segundo ciclo da lei Aldir Blanc. Essa lei é revolucionária, uma conquista do setor cultural brasileiro e que vai continuar irrigando esse nosso sistema, o Sistema Nacional de Cultura, para que todas as cidades e os municípios brasileiros tenham esse aporte, esse suporte, para fazer ações de cultura”, diz a ministra.

A ministra afirma que, para ser efetiva, a Aldir Blanc depende de uma articulação entre governo federal, estados e municípios. É o modelo de gestão compartilhada que garante que os recursos cheguem aos fazedores de cultura em todo o país de forma mais justa e eficaz.

Por isso, faz um chamado aos secretários estaduais de Cultura: Vamos começar a incentivar o pessoal a se preparar porque vem aí a lei Aldir Blanc que mais uma vez fazendo a cultura acontecer em todo o Brasil.” 

Os valores destinados a cada unidade federativa podem ser conferidos no site do Ministério da Cultura.

O Ministério da Cultura (MinC) deu início ao pagamento aos estados dos recursos do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Os repasses serão feitos em quatro parcelas para cada unidade da federação. 
 
De acordo com calendário definido pela Pasta, a primeira parcela será paga durante este mês de outubro a todos que executaram pelo menos 60% do recurso recebido anteriormente, à medida que tiverem seus Planos de Aplicação dos Recursos habilitados. 
 
Os primeiros a receber foram Paraíba, Goiás, Tocantins, Ceará, Sergipe, Minas Gerais, São Paulo e Distrito Federal. Os oito entes federativos habilitados solicitaram os valores e receberão um total de R$492 milhões. Os próximos serão Amapá, Pernambuco, Paraná, Piauí e Rio Grande do Sul.  
 
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, este ciclo é um passo essencial na consolidação de uma política pública contínua para o setor cultural em todo o Brasil. 
 
“Essa lei é revolucionária, uma conquista do setor cultural brasileiro e que vai continuar irrigando nosso sistema, o Sistema Nacional de Cultura, para que todas as cidades e os municípios brasileiros tenham esse aporte, esse suporte para fazer ações de cultura”, diz a ministra. 
 
A partir de agora, os estados já podem começar a publicar seus editais e iniciar a execução do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc.   

Margareth Menezes ressalta que, para ser efetiva, a Aldir Blanc depende de uma articulação entre governo federal, estados e municípios. É o modelo de gestão compartilhada que garante que os recursos cheguem aos fazedores de cultura em todo o país de forma mais justa e eficaz. 

Por isso faz uma convocação aos secretários estaduais de Cultura: “Vamos começar a incentivar o pessoal a se preparar porque vem aí a lei Aldir Blanc que mais uma vez fazendo a cultura acontecer em todo o Brasil. “
 
Os valores destinados a cada unidade federativa podem ser conferidos no site do Ministério da Cultura. 

Depois de 14 anos de tramitação, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal a Lei de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares. 
A Lei dos Mestres e Mestras estabelece um programa de proteção e promoção dos saberes e fazeres das culturas populares do Brasil. Ele garante reconhecimento, auxílio financeiro e apoio para a transmissão de conhecimentos tradicionais.

A aprovação marca um passo histórico na valorização dos conhecimentos que moldam a identidade cultural do Brasil.

De acordo com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a pauta mostra a importância da união entre os poderes e dos políticos que defendem a cultura do povo brasileiro.

“Foi graças à mobilização popular, ao compromisso do Ministério da Cultura e à atuação de parlamentares comprometidos com esse tema, o tema da cultura, que nós conseguimos essa conquista. Uma articulação coletiva construída com muito diálogo”, diz a ministra.

Os mestres e mestras cumprem papel essencial ao manterem vivas, com sabedoria e tradição, as expressões culturais que nascem do chão do Brasil.  Para a secretária da Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, a aprovação da lei é o reconhecimento da força da diversidade, da ancestralidade e da criatividade popular.

“Vamos fazer essa lei se tornar uma lei nacional e a gente poder avançar e valorizar nossos mestres e mestras das culturas tradicionais e populares”, afirma Rollemberg.

O trabalho articulado coletivamente entre o governo e congressistas garante que as tradições continuem pulsando, inspirando e transformando gerações. “Estamos com muita esperança de que a gente consiga consagrar essa lei tão importante, dando possibilidades para que esses mestres e mestras recebam todo o acolhimento, todos os direitos também como profissionais.”

A aprovação da lei foi fruto do trabalho articulado pelo MinC, por meio da Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural, da Diretoria de Promoção das Culturas Tradicionais e Populares. Também colaboraram a Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos e a Secretaria de Relações Institucionais, em diálogo com os movimentos culturais e com o Congresso Nacional. O texto segue agora para o Senado Federal.

Debates, oficinas e painéis temáticos sobre políticas públicas culturais compõem a programação do 2º Encontro Estadual de Gestores Municipais de Cultura do Amazonas. 

Prefeitos, secretários, conselheiros e parlamentares do estado se reúnem no evento, que ocorre de 9 a 11 de outubro em Manaus. A abertura será na Assembleia Legislativa e as demais atividades no Palacete Provincial.

Um dos objetivos do encontro é aproximar Governo Federal e municípios. Para isso, o Ministério da Cultura (MinC) participa do evento, por meio da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura (SAFC).

De acordo com o MinC, o encontro no Amazonas é uma oportunidade para que os gestores entendam que podem contar com a colaboração do ministério em todos os processos. E a expectativa é reforçar o diálogo e a pactuação federativa no âmbito da gestão cultural.

Para que a política pública de cultura aconteça é preciso que União, estados e municípios atuem juntos. É o que explica a secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins.

“Os recursos da Política Nacional Aldir Blanc, que são R$ 3 bilhões ao ano, vão para os estados e para os municípios. O governo federal é como se fosse a cabeça da rede, que é uma rede de governo federal, estados e municípios. Quando ele repassa o recurso, ele faz combinados que são pactuações que são organizadas pela lei ou pelos decretos da normativa.”

Ao longo de todo evento no Palacete Provincial, haverá um estande do MinC. A equipe técnica prestará atendimentos, oferecendo orientações sobre editais e políticas de fomento, como a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

O evento é organizado pelo Fórum Estadual de Secretários e Coordenadores de Cultura do Amazonas. O MinC e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas atuam como órgãos parceiros.

Entre os dias 8 e 10 de outubro, Florianópolis recebe a primeira edição itinerante da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a CNIC, na região Sul. O colegiado é responsável pela aprovação de projetos da Lei Rouanet e vai reunir produtores, gestores, investidores e representantes do setor cultural. 

Durante os três dias, haverá palestras, encontros setoriais, reuniões de trabalho e visitas a projetos apoiados pela Lei Rouanet na capital catarinense.

“Essa comissão é responsável pela aprovação de todos os projetos da Lei Rouanet. Vamos aproveitar o encontro em Florianópolis para ter também algumas atividades muito bacanas”, diz o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, reforça o papel da comissão: 

Menezes fará uma palestra sobre a Lei Rouanet e os avanços que implementou nestes últimos três anos. “Vamos fazer reuniões setoriais entre os membros da CNIC (os comissários responsáveis pelas avaliações) com a produção cultural local. Vamos também ter um momento de discussão sobre a nossa instrução normativa, a que está em vigor neste ano de 2025 e já com a expectativa de uma nova instrução normativa em 2026”.

A programação é aberta ao público e ocorre em diferentes espaços culturais de Florianópolis, como o Teatro Ademir Rosa, o Auditório Antonieta de Barros e a Fundação Franklin Cascaes. A plenária será transmitida ao vivo pelo canal do Ministério da Cultura no YouTube. 

O secretário faz uma convocação: “Participem porque é importante para o Ministério que essa participação seja efetiva. Somente assim conseguimos avançar com os nossos normativos e com a gestão da Lei Rouanet.” 

As inscrições podem ser feitas por meio do formulário neste link. A programação completa está disponível no site do Ministério da Cultura.

A cidade de Campo Grande recebe até domingo (12/10) a primeira edição da Bienal Pantanal - Bienal do Livro de Mato Grosso do Sul. O Ministério da Cultura marcará presença no evento, por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (SEFLÍ).

A participação do MinC começou no domingo e segue até esta terça (7). O público vem acompanhando debates sobre a construção do Programa Nacional do Livro e Leitura (PNLL) 2025–2035. “Estamos participando do seminário Plano Nacional de Livro Leitura, discutindo panorama sobre as estratégias do MinC para implementação do PNLL e também debatendo sobre o livro e a leitura na era digital”, explica o secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do ministério, Fabiano Piúba.

A Bienal Pantanal ocorre no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo. O evento terá mais de 70 atividades gratuitas, como seminários, oficinas, cursos, mostras de cinema, shows musicais e lançamentos literários. 

A lista de autores confirmados reúne escritores de várias regiões do Brasil e convidados internacionais. O evento inédito será lançado como mais um espaço para a sociedade dialogar sobre as políticas do livro, leitura e bibliotecas.

O diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do MinC, Jéferson Assumção, destaca a importância desta iniciativa, num momento em que as feiras literárias se multiplicam pelo país: “É muito importante que esse evento ocorra justo agora. Há um crescimento enorme de festas literárias, feiras de livros, bienais. E essa primeira Bienal do Pantanal está dentro desse movimento”.
 
A Bienal Pantanal é realizada pelos institutos Ímole e Curumins, em parceria com o Ministério da Cultura, por meio do Fundo Nacional de Cultura e do Pronac. Mais informações sobre o evento estão no site www.bienalpantanal.com.br