Ministros e ministras de Cultura dos países-membros do BRICS assinaram a Declaração de Brasília, durante a 10ª Reunião Ministerial da Cultura do bloco, na capital do Brasil.

O documento consolida os compromissos com a cultura para o desenvolvimento sustentável, inclusão, inovação e protagonismo internacional, como destaca a ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes. 

“O Brasil abre suas portas para fortalecer a cooperação internacional, o multilateralismo e o desenvolvimento sustentável. Estamos empenhados em consolidar as conquistas realizadas e avançarmos em nossos esforços e compromissos coletivos de desenvolvimento e cooperação”. 

As autoridades afirmam que as propostas da declaração vão beneficiar as populações dos países-membros. O texto contém o apoio dos países em conectar cultura, economia criativa e novas tecnologias, para que todos tenham direito de forma igualitária. 

O evento tem o Brasil como país anfitrião desta edição. O BRICS é um agrupamento formado por 11 países membros: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã. 

"Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável" é o tema central das agendas. O texto da Declaração de Brasília é um marco na articulação de políticas culturais multilaterais, reafirma a ministra Margareth Menezes.

O documento final da reunião de ministros e ministras da Cultura inclui iniciativas sobre inteligência artificial, desenvolvimento sustentável, propõe a criação da plataforma de economia criativa e articula agenda cultural estratégica no BRICS. 

Esta é uma realização do Ministério da Cultura e do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

Para mais informações acesse: www.gov.br/cultura 
 

O Ministério da Cultura destinou mais de 450 milhões de reais para fortalecer os pontos de cultura em todo o Brasil. Tudo isso no primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc, que é responsável pelo maior investimento da história em política de base comunitária do país.

Esses valores deverão ser mantidos no segundo ciclo da Polìtica Aldir Blanc, que encerrou o prazo de adesão dos municípios na segunda-feira, dia 26. 
 
Os recursos também foram direcionados para a Política Nacional Cultura Viva. São investimentos na ampliação da Rede de Pontos e Pontões de Cultura em todos os Estados. 
 
Quem destaca é a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg: “É um momento de adesão à Política Nacional Aldir Blanc de comprometimento na aplicação desses recursos, que devem chegar na ponta.” 
 
Para o segundo ciclo da Aldir Blanc, o MinC publicou novas regras para aplicação dos incentivos ao Cultura Viva. A atualização aprimora os instrumentos utilizados pelos estados, Distrito Federal e municípios, como explica o diretor da Política Nacional Cultura Viva, João Pontes. 
 
“O primeiro ciclo foi um sucesso e a gente está apostando no aperfeiçoamento ainda melhor para este segundo ciclo da Aldir Blanc, com a Política Nacional Cultura Viva, a cultura de base comunitária do sistema nacional pensando nela como a cultura viva do tamanho do Brasil.” 
 
Todas as diretrizes complementares vão fortalecer o fazer cultural nas comunidades e o acesso da população aos seus direitos culturais. Ressalta a secretária Márcia Rollemberg: “Os novos regramentos trazem boas novidades. Traz o financiamento das teias, traz a possibilidade de planos plurianuais de bolsas para mestras e mestres.” 
 
Os principais destaques das novas regras estão relacionados ao fomento a Pontos e Pontões de Cultura, valorização das culturas tradicionais e populares e a realização de fóruns e TEIAs dos Pontos de Cultura. 

A padronização dos modelos de editais, e a efetivação de uma série de reuniões virtuais por meio do Circula Cultura Viva na Aldir Blanc também são importantes. 
 
O diferencial da Política Nacional Cultura Viva é esclarecido pela secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC: “Ela é uma rede cidadã, é uma rede que alavanca a cidadania no território. Eu falo que o Cultura Viva é a digital de cada território, nessa capacidade de ser específico, de ser local, de valorizar o que tá acontecendo.” 
 
Esta é uma realização do Ministério da Cultura em parceria com a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC).   
   
Para mais informações acesse o site www.gov.br/cultura 

A construção e implementação do Plano Nacional de Culturas Indígenas está entre as ações de um Protocolo de Intenções assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, e pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. 
 
A iniciativa colabora com a continuidade das ações que já existem entre os dois ministérios, como explica a ministra Margareth Menezes: “Esse protocolo de intenções mostra que já existem coisas acontecendo nessa direção. Que o Ministério dos Povos Indígenas, junto com o Ministério da Cultura consigam concretizar, materializar mais ainda, esse algo que já está acontecendo”. 
 
O Ministério dos Povos Indígenas reconhece a importância do trabalho conjunto com o MinC. A assinatura do documento foi celebrada pela ministra Sônia Guajajara: “É com grande alegria e responsabilidade que celebramos hoje mais um passo importante na consolidação de políticas públicas no nosso país, respeitando, reconhecendo e fortalecendo os povos indígenas” 
 
Está prevista a instituição de um Grupo de Trabalho composto por unidades e entidades vinculadas aos dois ministérios e de representantes de organizações indígenas que vão contribuir com a elaboração de uma proposta para o Plano Nacional de Culturas Indígenas.

Reconhecer esse instrumento é fundamental para garantir que as políticas públicas cheguem nos territórios, como esclarece a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg: “É muito importante que a gente possa se apropriar da dimensão cultural no campo dos direitos humanos, e que eles possam impulsionar todo o campo de resistência, de luta, de acesso à dignidade para os povos indígenas”.

O documento também fortalece e integra iniciativas que já vêm sendo realizadas pelas Pastas. Está previsto para o segundo semestre de 2025 a realização do 3º Fórum Nacional de Culturas Indígenas e o Encontro de Escritores Indígenas. 
 
Esta é uma realização do Ministério da Cultura em parceria com a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC).    
    
Para mais informações acesse o site www.gov.br/cultura 

Termina nesta segunda, dia 26 de maio, o prazo para gestores e gestoras municipais solicitarem a adesão ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc, a maior iniciativa de fomento cultural da história do Brasil.

Com investimento de até 3 bilhões de reais por ano, o Ministério da Cultura trabalha para que os recursos cheguem a cada canto do país. Todos os estados e municípios brasileiros têm direito a esse dinheiro. Basta solicitar adesão.

Gestores e gestoras dos municípios mineiros podem acessar agora mesmo a plataforma TransfereGov e enviar o Plano de Ação. É importante solicitar a adesão para que os recursos da cultura destinados pelo Governo Federal cheguem ao povo de Minas Gerais. Quem faz o lembrete é o diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios do MinC, Thiago Leandro.

“Atenção pessoal, o prazo está se encerrando agora no dia 26. Não deixe para última hora. Todos os municípios, sem exceção, têm direito a receber estes recursos e garantir o investimento em cultura na sua cidade pelos próximos quatro anos. O Ministério da Cultura está super à disposição por telefone, e-mail, WhatsApp para junto garantir que o seu município não fique de fora. Ainda tem muito município aqui do estado que não enviou seu plano de ação”.

O presidente Lula sancionou a lei que torna a Aldir Blanc uma política de fomento à cultura permanente. No país todo, 90% dos municípios já solicitaram a adesão ao novo ciclo.

Gestores e gestoras municipais de Minas Gerais não devem ficar de fora. Podem solicitar a adesão à Política Nacional Aldir Blanc hoje mesmo. Para mais informações entre no site www.gov.br/aldirblanc 
 
Esta é uma realização do Ministério da Cultura do Brasil.

Termina nesta segunda, dia 26 de maio, o prazo para gestores e gestoras municipais solicitarem a adesão ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc, a maior iniciativa de fomento cultural da história do Brasil.

Com investimento de até 3 bilhões de reais por ano, o Ministério da Cultura trabalha para que os recursos cheguem a cada canto do país. Todos os estados e municípios brasileiros têm direito a esse dinheiro. Basta solicitar adesão.

Gestores e gestoras dos municípios rondonienses podem acessar agora mesmo a plataforma TransfereGov e enviar o Plano de Ação.  

É importante solicitar a adesão para que os recursos da cultura destinados pelo Governo Federal cheguem ao povo de Rondônia. Quem faz o lembrete é a coordenadora do Escritório do MinC no estado, Silvia Pinheiro. 

“Atenção pessoal, o prazo está se encerrando agora no dia 26. Não deixe para última hora. Todos os municípios, sem exceção, têm direito a receber estes recursos e garantir o investimento em cultura na sua cidade pelos próximos quatro anos. O Ministério da Cultura está super à disposição por telefone, e-mail, WhatsApp para junto garantir que o seu município não fique de fora. Ainda tem muito município aqui do estado que não enviou seu plano de ação”. 

O presidente Lula sancionou a lei que torna a Aldir Blanc uma política de fomento à cultura permanente. No país todo, quase 90% dos municípios já solicitaram a adesão ao novo ciclo.
Gestores e gestoras municipais de Rondônia não podem ficar de fora. Para tanto, devem solicitar a adesão à Política Nacional Aldir Blanc hoje mesmo. O MinC espera a adesão de todos, como reforça o diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios do MinC, Thiago Leandro. 

“Não deixe para última hora. Todos os municípios, sem exceção, têm direito a receber estes recursos e garantir o investimento em cultura na sua cidade pelos próximos quatro anos. O Ministério da Cultura está super à disposição por telefone, e-mail, WhatsApp para junto garantir que o seu município não fique de fora. Ainda tem muito município aqui do estado que não enviou seu plano de ação”. 
 
Para mais informações entre no site www.gov.br/aldirblanc 
 
Esta é uma realização do Ministério da Cultura do Brasil.

Termina nesta segunda, dia 26 de maio, o prazo para gestores e gestoras municipais solicitarem a adesão ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc, a maior iniciativa de fomento cultural da história do Brasil.

Com investimento de até 3 bilhões de reais por ano, o Ministério da Cultura trabalha para que os recursos cheguem a cada canto do país. Todos os estados e municípios brasileiros têm direito a esse dinheiro. Basta solicitar adesão.

Gestores e gestoras dos municípios paulistas podem acessar agora mesmo a plataforma TransfereGov e enviar o Plano de Ação.  

É importante solicitar a adesão para que os recursos da cultura destinados pelo Governo Federal cheguem ao povo de São Paulo. Quem faz o lembrete é o diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios do MinC, Thiago Leandro. 

“Atenção pessoal, o prazo está se encerrando agora no dia 26. Não deixe para última hora. Todos os municípios, sem exceção, têm direito a receber estes recursos e garantir o investimento em cultura na sua cidade pelos próximos quatro anos. O Ministério da Cultura está super à disposição por telefone, e-mail, WhatsApp para junto garantir que o seu município não fique de fora. Ainda tem muito município aqui do estado que não enviou seu plano de ação”. 

O presidente Lula sancionou a lei que torna a Aldir Blanc uma política de fomento à cultura permanente. No país todo, 90% dos municípios já solicitaram a adesão ao novo ciclo. 

Gestores e gestoras municipais de São Paulo não podem ficar de fora. Solicitem a adesão à Política Nacional Aldir Blanc hoje mesmo. 

Para mais informações entre no site www.gov.br/aldirblanc. Esta é uma realização do Ministério da Cultura do Brasil.
 

Termina nesta segunda, dia 26 de maio, o prazo para gestores e gestoras municipais solicitarem a adesão ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc, a maior iniciativa de fomento cultural da história do Brasil.

Com investimento de até 3 bilhões de reais por ano, o Ministério da Cultura trabalha para que os recursos cheguem a cada canto do país. Todos os estados e municípios brasileiros têm direito a esse dinheiro. Basta solicitar adesão.

Gestores e gestoras dos municípios goianos podem acessar agora mesmo a plataforma TransfereGov e enviar o Plano de Ação.

É importante solicitar a adesão para que os recursos da cultura destinados pelo Governo Federal cheguem ao povo de Goiás. Quem faz o lembrete é o diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios do MinC, Thiago Leandro.

“Atenção pessoal, o prazo está se encerrando agora no dia 26. Não deixe para última hora. Todos os municípios, sem exceção, têm direito a receber estes recursos e garantir o investimento em cultura na sua cidade pelos próximos quatro anos. O Ministério da Cultura está super à disposição por telefone, e-mail, WhatsApp para junto garantir que o seu município não fique de fora. Ainda tem muito município aqui do estado que não enviou seu plano de ação”. 

O presidente Lula sancionou a lei que torna a Aldir Blanc uma política de fomento à cultura permanente. No país todo, 90% dos municípios já solicitaram a adesão ao novo ciclo. 

Gestores e gestoras municipais de Goiás não podem ficar de fora. Solicitem a adesão à Política Nacional Aldir Blanc hoje mesmo. 

Para mais informações entre no site www.gov.br/aldirblanc. Esta é uma realização do Ministério da Cultura do Brasil.
 

Termina nesta segunda, dia 26 de maio, o prazo para gestores e gestoras municipais solicitarem a adesão ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc, a maior iniciativa de fomento cultural da história do Brasil.

Com investimento de até 3 bilhões de reais por ano, o Ministério da Cultura trabalha para que os recursos cheguem a cada canto do país. Todos os estados e municípios brasileiros têm direito a esse dinheiro. Basta solicitar adesão.

Gestores e gestoras dos municípios tocantinenses podem acessar agora mesmo a plataforma TransfereGov e enviar o Plano de Ação.  

É importante solicitar a adesão para que os recursos da cultura destinados pelo Governo Federal cheguem ao povo do Tocantins. Quem faz o lembrete é o diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios do MinC, Thiago Leandro. 

“Atenção pessoal, o prazo está se encerrando agora no dia 26. Não deixe para última hora. Todos os municípios, sem exceção, têm direito a receber estes recursos e garantir o investimento em cultura na sua cidade pelos próximos quatro anos. O Ministério da Cultura está super à disposição por telefone, e-mail, WhatsApp para junto garantir que o seu município não fique de fora. Ainda tem muito município aqui do estado que não enviou seu plano de ação”. 

O presidente Lula sancionou a lei que torna a Aldir Blanc uma política de fomento à cultura permanente. No país todo, 90% dos municípios já solicitaram a adesão ao novo ciclo. 

Gestores e gestoras municipais do Tocantins não podem ficar de fora. Solicitem a adesão à Política Nacional Aldir Blanc hoje mesmo. 

Para mais informações entre no site www.gov.br/aldirblanc. Esta é uma realização do Ministério da Cultura do Brasil.
 

Já imaginou fazer um curso totalmente gratuito de formação ou qualificação artística? Isso é possível por meio da ESCULT, a Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural. Desenvolvida pelo Ministério da Cultura, a plataforma virtual oferece cursos para todas as regiões do Brasil. 

A ESCULT já teve mais de 50 mil matrículas entre os cursos técnicos, de formação artística e pós-graduação. Os mais procurados foram de produção audiovisual e fotografia. O sucesso da plataforma é comemorado por seu idealizador, o coordenador-geral de Políticas para Trabalhadores da Cultura do MinC, Rafael Fontes.

“Acho que boa parte do sucesso da ESCULT se deve justamente à percepção do MinC da necessidade desses profissionais que já estão no mercado, que querem ser inseridos, de ter uma formação qualificada”, avalia Fontes. 

Após um ano de existência, a escola emitiu mais de 7 mil certificados. A iniciativa demonstra avanços no cenário de formação profissional no setor cultural. Em todo território nacional são muitos os beneficiados pela escola.

A artista Romana de Sá conta que, desde que conheceu a plataforma, tem trilhado um caminho de muito aprendizado. “Sempre tive dificuldade em entender de editais e até mesmo de escrever, mas, depois que conheci a plataforma, isso mudou significativamente, porque comecei a entender melhor os processos e a desenvolver os meus próprios projetos. Gosto também da praticidade da plataforma, porque ela conta com profissionais muito capacitados, que têm uma linguagem acessível.” 

O interesse das pessoas comprova o potencial da ESCULT em transformar a formação cultural. O êxito também reafirma o compromisso educacional do Ministério da Cultura. A ideia é continuar oferecendo qualificação, como destaca o diretor de Políticas para os Trabalhadores da Cultura do MinC, Deryk Santana. 

“A demanda da ESCULT mostra que o MinC acertou em muito em construir uma plataforma pública gratuita e de qualidade, democrática e totalmente acessível, tanto que em menos de um ano chegamos a ser a segunda plataforma mais acessada do país.”. 

“Isso reforça o compromisso do nosso ministério com a capacitação, a profissionalização, a empregabilidade do nosso setor e a transversalidade das suas políticas, que são pensadas para chegar a toda a nossa população”, acrescenta Santana. 

Ficou interessado em fazer algum dos cursos de formação e qualificação artística da ESCULT? Anota aí o site: escult.cultura.gov.br.

Esta é uma realização do Ministério da Cultura em parceria com o Instituto Federal de Goiás (IFG) e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). 

Para mais informações acesse o site www.gov.br/cultura.

Uma delegação formada por 48 representantes do setor cultural do Mato Grosso do Sul esteve em Brasília na última semana, participando da quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC). No evento, o grupo teve a missão de colaborar na elaboração de políticas públicas para a cultura nacional nos próximos dez anos. 

Durante a quarta quarta CNC, a comitiva sul-matogrossense pôde apresentar as necessidades específicas do estado no setor e também debater propostas com artistas, gestores públicos e produtores culturais de todo o país.

Promovida pelo Ministério da Cultura,a Conferência Nacional marcou a retomada da participação popular na definição das políticas públicas para a cultura nacional. O encontro não ocorria desde 2013, devido ao desmonte do MinC, promovido pelo governo anterior.

Diretor de Cultura na Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo, Roger Taveira foi um dos delegados integrantes da comitiva do Mato Grosso do Sul. Ele destaca a importância da participação no evento, lembrando que o momento de redemocratização por que passa o país é ideal para levar a todas as cidades do estado a implementação efetiva de políticas públicas culturais.

Na Conferência Nacional, 140 propostas foram acolhidas e discutidas em grupos de trabalho e plenárias e 30 foram aprovadas. Agora, o Ministério da Cultura tem até sessenta dias para divulgar o relatório com o texto final das propostas definidas ao longo da quarta CNC.

As propostas passarão por consulta pública e darão origem ao Plano Nacional de Cultura (PNC), que definirá as políticas públicas para o setor cultural na próxima década.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes ressalta a importância estratégica da conferência para o setor cultural e de economia criativa, especialmente após a recriação do Ministério.

“Depois de um intervalo de 11 anos sem dar seguimento às políticas nacionais, as políticas para o setor cultural, sem possibilitar que o meio possa se organizar de uma maneira melhor, mas desta vez ouvindo a todos, temos aqui representações das cidades, dos estados. Então, estamos em estado de conferência, de colóquio, de diálogo, de coração aberto para acolher as ideias, para chegarmos em uma direção para nosso Plano Nacional de Cultura, que é assim que se faz”.

A quarta Conferência Nacional de Cultura foi realizada pelo Ministério da Cultura e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, contou com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).