O ano de 2024 no Brasil conta com um dia de folga a mais no calendário. O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, tornou-se feriado nacional na última quinta-feira (20), após a Lei 14.759 ser sancionada pelo presidente Lula. 

A data já era feriado estadual e municipal em diferentes lugares do país —  como em Brasília —   e faz referência ao dia da morte de Zumbi, o líder do Quilombo dos Palmares, reconhecendo a importância da luta contra o racismo, nos dias atuais, inclusive.

O calendário de 2024 contará três feriadões  —  os feriados prolongados. Começa pelo Dia da Confraternização Universal (1º de janeiro), que cairá em uma segunda-feira. O segundo é o da Sexta-Feira Santa, em 29 de março, quando se comemora a Páscoa, no domingo seguinte. 

E o último só em novembro, na data da Proclamação da República, dia 15, que cairá em uma sexta-feira. 

Para muitos o período do Carnaval também é de folga, mas a data é considerada ponto facultativo. Neste ano a comemoração será no meio do mês de fevereiro e varia de acordo com cada cidade, mas os dias 12 e 13, segunda e terça-feira, são pontos facultativos. 

Confira a lista:

Feriados nacionais em 2024:

• 1° de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira);
• 29 de março: Sexta-Feira Santa/Paixão de Cristo (sexta-feira);
• 21 de abril: Tiradentes (domingo);
• 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (quarta-feira);
• 7 de setembro: Independência do Brasil (sábado);
• 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sábado);
• 2 de novembro: Finados (sábado);
• 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);
• 20 de Novembro: Consciência Negra (quarta-feira)
• 25 de dezembro: Natal (quarta-feira).

Pontos facultativos em 2024:

• 12 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira);
• 13 de fevereiro: Carnaval (terça-feira);
• 14 de fevereiro: Quarta-Feira de Cinzas (quarta-feira);
• 30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira);
• 28 de outubro: Dia do Servidor Público (segunda-feira).

Além dos feriados nacionais, as cidades também contam com feriados específicos. Confira  o caso de algumas capitais:

Brasília

• 21 de abril (domingo) - Aniversário da cidade
• 30 de novembro (sábado) - Dia do Evangélico

São Paulo

• 25 de janeiro (quinta-feira) - aniversário da cidade
• 9 de julho (terça-feira) - Dia da Revolução Constitucionalista 

Rio de Janeiro

• 23 de abril (terça-feira) - Dia de São Jorge

Salvador 

• 24 de junho (segunda-feira) - Dia de São João
• 2 de julho (terça-feira) - Independência do estado da Bahia

Rio Branco

• 20 de janeiro (sábado) - Dia do Católico
• 25 de janeiro (quinta-feira) - Dia do Evangélico
• 15 de junho (sábado) - Aniversário do estado do Acre
• 5 de setembro (quinta-feira) - Dia da Amazônia
• 17 de novembro (domingo) - Tratado de Petrópolis

Belo Horizonte

• 15 de agosto (quinta-feira) - Dia de Nossa Senhora da Boa Viagem cairá 
• 8 de dezembro (quinta-feira) - Dia de Nossa Senhora da Conceição

Porto Alegre

• 2 de fevereiro (sexta-feira) - Dia da Nossa Senhora dos Navegantes

Manaus 

• 5 de setembro (quinta-feira) - Aniversário do estado do Amazonas
• 24 de outubro (quinta-feira) - Aniversário de Manaus 

A descriminalização do porte da maconha para consumo próprio começou a ser votada na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob o argumento de que a pessoa conduzir quantidades mínimas não atingiria a saúde pública. Quatro dos 11 ministros da corte já votaram a favor do recurso, que não apresenta, no entanto, como seria aferido o peso da maconha em casos de abordagens policiais — ou se a decisão beneficiaria o tráfico, nos casos em que o condutor não seja um usuário, mas um transportador da droga.

Para o psiquiatra Jorge Jaber, especialista no tratamento de dependentes químicos há mais de 35 anos, a descriminalização levará ao aumento de doenças ligadas ao uso de drogas. Segundo ele, o STF não dispõe de conhecimento técnico suficiente para prevenir as consequências desse tipo de decisão, “que afetará principalmente os jovens”.

Confira a entrevista:

Brasil 61: O Supremo Tribunal Federal (STF) tenta, nesse momento, legislar sobre um assunto relacionado ao porte e uso de drogas, especialmente sobre a maconha, abrindo caminho para a descriminalização no Brasil. Qual  é a sua opinião a respeito disso? 

Jorge Jaber: Em primeiro lugar, a liberação de substâncias químicas no Brasil, como em qualquer parte do mundo, vai levar a um aumento, do seu ponto de vista médico, de casos de doenças ligadas ao uso de drogas. Essas doenças são detectadas em curto, médio e longo prazo. Me parece que, mesmo já estando em deliberação desde 2011, o Supremo Tribunal Federal ainda não dispõe de um conhecimento técnico suficiente capaz de prevenir doenças ligadas ao uso de drogas. 

Brasil 61: O senhor acha que ao descriminalizar o uso individual da droga, o Estado pode estar incentivando o aumento do consumo no Brasil e agravando ainda mais a situação atual de dependência dos usuários, principalmente entre os jovens?

JJ: Um dos problemas graves, ligado ao uso de drogas, são os acidentes. A maior causa de internação em emergências médicas em grandes hospitais e pronto- socorros são os acidentes de trânsito. Geralmente, cerca de 70% dos acidentes de trânsito têm alguma substância, alguma droga, ou álcool ou cocaína, ou maconha ou anfetamina  — alguma substância envolvida. Portanto, a liberação de mais drogas tenderá, sob o ponto de vista médico, a produzir maiores acidentes ou maior quantidade de acidentes. Por outro lado, me parece que o interesse, objetivo melhor dizendo do Supremo Tribunal Federal, é evitar a prisão precoce de pessoas que usam em pequena quantidade. 

Brasil 61: O senhor pode sintetizar quais são os principais efeitos da maconha em relação à saúde dos usuários, sobretudo aqueles que são viciados na droga e acabam a consumindo misturada com outras drogas? 

JJ: Há uma certa ideia de que a maconha acalma a pessoa. Isso acontece durante um pequeno período, no início do uso. Posteriormente, a pessoa se torna levemente dependente da maconha, pelo menos levemente dependente, de maneira que quando falta a substância aumenta a ansiedade. É mais ou menos aquela fissura, que na linguagem popular, substitui a compulsão. A pessoa vai chegando à noite vai ficando um pouco irritadiça e sente que tem que fumar um pouquinho para dar uma acalmada. Na verdade, a pessoa não se acalma com o uso. É que a falta da substância leva a um aumento da irritação, do mal-estar. Então a pessoa já está ficando dependente. Então, uma das coisas que acontecem é o aumento da ansiedade da irritação. Segundo, é aumento de questões ligadas aos transtornos de humor, depressão, transtorno maníaco. Ou seja, a pessoa começa a ter dificuldade, principalmente os jovens, começam a ter dificuldades com o pensamento e começa, às vezes, a ouvir vozes, a ver imagens. 

Brasil 61: Os principais problemas são causados ao cérebro? 

JJ: Um jovem que ainda não tendo amadurecido suficientemente o cérebro, o uso da droga leva a uma dificuldade de aprendizado. Então, o jovem vai ficando com a mente um pouco prejudicada, com dificuldade de aprender. Isso a gente observa com dificuldade nos estudos, dificuldades na linguagem, a pessoa tem uma dificuldade de concentração. Então... E finalmente, a dependência química. E mesmo a maconha, que é uma droga mais leve, pode levar a pessoa a ter uma dependência, aquilo que popularmente se diz um vício. 

Brasil 61: Algumas pessoas entendem que o álcool também é uma droga perigosa pelo motivo de o seu consumo ser liberado. Isso é verdade? 

JJ: Bom, em primeiro lugar, é verdade: álcool é uma droga perigosíssima. Ela causa mais problemas de saúde pública do que as outras drogas todas juntas, porém, ela não é liberada para menores de 18 anos. Ela é liberada somente para adultos. E já a liberação da maconha não vai seguir a mesma  orientação. Ou seja: mesmo o álcool sendo proibido para menores de 18 anos, essa proibição não vigora na prática. Então a criança ou adolescente acaba tendo acesso a uma substância que é fortemente tóxica, o álcool. Agora, ela vai ter acesso também. A outras substâncias que venham a ser liberadas.

Brasil 61: Doutor, é verdade que o consumo do cigarro da planta cannabis sativa, popularmente conhecida por maconha, representa uma porta de entrada para outras drogas? 

JJ: Olha, a nossa cultura, ela é uma cultura adictiva. O que que significa isso? Nós tendemos a achar que é preciso adicionar alguma coisa material a nossa vida, para que nós tenhamos felicidade, isso é, não só ligado ao uso de drogas e que a pessoa acha que é preciso tomar um drink para se sentir melhor, é preciso “fumar unzinho” para se sentir melhor. Então, na verdade, nós já temos essa cultura, que vem desde a hora que a gente nasce, que a gente precisa de oxigênio, a gente precisa respirar. 
Então o ser humano, precisa de algumas substâncias químicas para sobreviver. O que acontece é que, inicialmente, a maconha e outras drogas, inclusive o álcool e o tabaco, trazem uma certa sensação de prazer, que ao longo do tempo, vai levando a uma dependência. Portanto, nós temos que ter cuidado com qualquer substância química. Porque se nós temos que cuidar do planeta, nós devemos evitar intoxicação do planeta, intoxicação dos mares das águas, nós também temos que evitar a intoxicação do ser humano. 

Brasil 61: Quais são as soluções disponíveis para as pessoas, principalmente as famílias que enfrentam este problema, para tratamento de dependência de drogas? 

JJ: É muito importante deixar aqui uma informação: para quem tem um problema de droga na família. Tem um problema de álcool e que não tem recursos, às vezes não encontra, hoje nem ouvi alguém querendo uma vaga num CAPS, Centro de Assistência Psicossocial, e estava com dificuldade de conseguir, procure alcoólicos anônimos e narcóticos anônimos, basta entrar aí na internet você encontra endereço, telefone, comunicação em todos os lugares do Brasil que eles oferecem ajuda gratuita. Não há nenhum interesse material, financeiro ou político — são pessoas que conseguiram se recuperar e que se dedicam a recuperar outros  Alcoólicos anônimos e narcóticos anônimos salvam vidas quando não há recurso de um psicólogo psiquiatra ou um médico. 

No Amazonas, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMAM) atende em média entre 35 e 40 ocorrências de afogamento por ano. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do estado, no primeiro semestre de 2021, foram registradas 49 mortes por afogamento. Somente em Manaus, 22 pessoas morreram por causa de acidentes em balneários, rios e piscinas particulares.

O Coronel Muniz, comandante-geral do CBMAM avalia que uma das principais formas de deslocamento do povo amazônico, é através dos rios e orienta que as pessoas devam tomar cuidados além do uso de coletes salva vidas, como também ficar atentos a troncos e pedras. 

“Então caso aconteça algum incidente você deve imediatamente procurar retirar a pessoa do ambiente líquido, lateralizar a pessoa para que ela consiga de alguma forma expelir aquela água que ela ingeriu. Importante também, se você não dominar o nado de forma adequada, você não tente abordar uma vítima em princípio de afogamento”, orienta. 

Para socorrer uma vítima de afogamento, o Coronel sugere jogar algo que proporcione flutuabilidade, seja uma boia, um pedaço de isopor ou um colete salva vidas. “Sempre que você for navegar, seja em embarcações pequenas ou de médio porte, você deve estar usando o colete salva-vidas, porque de fato ele é que vai garantir que caso a embarcação afunde, você vai ter a flutuabilidade adequada até ser socorrido ou conseguir chegar à margem do rio”, aconselha.

Em caso de afogamento e falta profissionais para lidar com o ocorrido, ligue para o Corpo de Bombeiros do Amazonas pelo número 193.
 

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Na semana passada, dois estudantes morreram depois de um ataque a tiros numa escola em Cambé, no Paraná. Karoline Verri Alves, de 17 anos, e Luan Augusto, de 16 anos, eram namorados. O autor dos disparos, um ex-aluno daquela escola, de 21 anos, foi detido e amanheceu morto na cela. Aparentemente suicidou, segundo a Polícia.

O episódio soma-se à extensa lista de ataques a escolas nos últimos anos e colocou 2023 como o ano que mais registrou episódios de violência, nas duas últimas décadas. De acordo com o levantamento do "Instituto Sou da Paz", foram sete ataques em 2023, seis ataques em 2022 e três casos em 2019.

Diante da gravidade do problema, o Brasil 61 entrevistou o deputado federal Alberto Fraga (PL-DF), coronel reformado pela Polícia Militar do Distrito Federal e atual presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública na Câmara dos Deputados. Ele  afirma que a Segurança Pública não é prioridade da maioria dos governadores, porque em vários estados a população aumentou e o número de policiais diminuiu.

Confira a entrevista!

Brasil 61: Quais as soluções que o poder público pode apresentar para resolver o problema do alto índice de ataques nas escolas? Há projetos de lei tramitando no Congresso que podem resolver ou pelo menos diminuir o problema?

Alberto Fraga: A primeira solução seria a volta dos batalhões escolares, com os seus efetivos completos. Eu tenho sempre como exemplo Brasília, quando lançou o Batalhão Escolar, nós não tivemos nenhuma ocorrência policial nas escolas.  Acontece que, com o decorrer dos anos, os governantes esquecem os efetivos, ficam tirando os efetivos para botar em outros locais para aparecer politicamente e, com isso, as nossas crianças ficam desamparadas.

Brasil 61: O Batalhão Escolar era uma parceria entre a Secretaria de Segurança Pública e a Secretaria de Educação do Distrito Federal, na qual  algumas viaturas policiais ficavam na porta das escolas e nas proximidades, nos horários de entrada e saída dos alunos. E também era normal a presença de policiais militares no interior das escolas, com objetivo de inibir a ação de marginais.

Além do Batalhão Escolar, quais outras ações podem resolver a situação dos ataques nas escolas, na sua opinião? Seus opositores dizem que o problema é o aumento do número de armas em circulação...

AF: Dizer que as armas que fazem isso é uma tremenda de uma conversa fiada. A gente sabe que teve ataques, em Santa Catarina, se não me engano  mataram as crianças com machadinha, outros locais foram com faca. Então quando se quer matar, se mata de qualquer jeito. Já teve casos de pedradas e por aí vai. Quer dizer, não é culpar as armas, apenas e simplesmente, com essa desculpa esfarrapada de que arma é que mata. Quem mata é quem aperta o gatilho. Outro ponto: também é muito importante e a gente não pode esquecer a educação nas escolas. A educação começa na sua casa, quando o pai permite que uma criança saia armada de casa. A mãe tem por obrigação de, pelo menos, dar uma olhada na mochila daquela criança — e as pessoas sabem a índole de cada um.

Brasil 61: Mas a educação (ou a falta de educação) que a criança ou o jovem recebe dentro de casa já não é responsabilidade do Estado...

AF: Eu não acho justo a gente apenas ficar ‘legislando por espasmos’... Você acabou de perguntar “quais são os projetos que tem na casa”. Tem milhares de projetos, milhares de projetos que versam sobre Segurança Pública. Agora, quando acontece uma tragédia, aí vem a Imprensa e “olha, quais os projetos que tem?” Não pode ser assim, e a “quarta hipótese” minha que eu digo que é a mais grave é que as pessoas perderam o medo de ficar presa!

Ninguém fica preso! O cara mata o pai, mata a mãe e no Dia dos Pais a Justiça solta para ir visitar os pais — e por aí vai. Enquanto não tiver uma política prisional que realmente funcione, nós vamos ficar enxugando gelo. Eu tenho dito e repito: 80% dos bandidos que estão aí fora, cometendo crime, deveriam estar na cadeia e não estão. Estão nas ruas por causa do ‘saídão’, por causa da condicional, da progressão de pena. Quer dizer, isso tem que acabar. Enquanto isso não acabar nós vamos ficar aí, enxugando gelo.

Brasil 61: O senhor falou a respeito dos efetivos policiais, ou seja, as pessoas que trabalham com a Polícia e às vezes são deslocadas para outras áreas. Qual é o posicionamento dos membros da Frente Parlamentar da Segurança Pública a respeito dos concursos públicos, que sempre são anunciados mas nem sempre são feitos, para suprir a carência de policiais, devido ao déficit registrado em todo o país?

AF: Vou te dar um dado que deve assustar o Distrito Federal. Em 2003, a Polícia Militar tinha 16.900 homens. Nós estamos em 2023, e o efetivo da Polícia Militar [no DF] é de 9.600 homens. Preciso explicar mais alguma coisa?

Brasil 61: A população aumentou e a quantidade de policiais militares diminuiu, é isso?

AF: Exatamente. Quer dizer, quando deveria ser o inverso. O Distrito Federal já teve o número desejado pela ONU, que é um policial para cada 300 habitantes. Nós já tivemos isso. Hoje, se você fizer a conta, nós já estamos superados há muito tempo — e veja bem, quando se faz um concurso público, tem que fazer de uma forma progressiva. Então, o policial não existe na prateleira, não. O policial ele se forma, e passa um ano para se formar. Então, o homem envelhece, ele tem que aposentar, ele tem que ir para a reserva. Na medida que essa tropa vai envelhecendo, os governadores deveriam ter pelo menos a expertise de fazer os concursos.

Brasil 61: O senhor falou a respeito do que aconteceu em algumas escolas, inclusive em que os marginais atacaram as crianças com objetos de corte, com machadinha e facão, mostrando que a culpa não é das armas e sim, de uma série de fatores. O senhor tem algum dado da quantidade de armas de cada 10 ataques nos últimos 20 anos, no Brasil ou até no exterior, quantas foram de armas brancas e quantas foram armas de fogo?  

AF: Olha é uma boa pergunta, mas infelizmente eu não tenho esse dado, não. Primeiro: as armas nos Estados Unidos pode ter certeza que são todas compradas e legalizadas. Lá a legislação deles permite isso. Lá tem quinta emenda ou é a segunda emenda [da Constituição], que permite que o cidadão possa ter uma arma de fogo. No Brasil, eu posso te garantir, afirmar,  que as armas que são utilizadas nesses crimes são todas ilegais.

Brasil 61: Há cerca de 3 anos, aqui no Distrito Federal, o serviço de inteligência da Polícia identificou e impediu um ataque que seria feito contra uma escola, prendendo os marginais antes que eles executassem a ação criminosa. No entanto, a Justiça libertou os bandidos e eles responderam em liberdade apenas pelo crime de porte ilegal de armas. Segundo a decisão judicial, o crime foi planejado nas redes sociais mas não chegou a ser executado. E, por isso, seria considerado de menor periculosidade. O caso não ganhou as manchetes da Imprensa e a polícia não recebe  — nestes tipos de acertos — ela não recebe o reconhecimento de seu trabalho. Como o Sr. vê esta contradição?

AF: Olha, você disse tudo! Acho que a Justiça tem dado o exemplo que está caminhando mais para ajudar o bandido do que a população brasileira, do que a sociedade. Esse é um caso, mas a premeditação é uma das características que chega no flagrante. Então, eu não consigo entender aquela história: “Cada cabeça é uma sentença”.

Se esses juízes passassem a ser responsabilizados por essa irresponsabilidade, talvez a coisa mudasse no nosso país. Mas não, eles fazem as cagadas que eles fazem, e fica por isso mesmo. E quando é uma coisa muito grave, muito grave, venda de sentença etc. Etc.. A punição deles é ir para a reserva, aposentado com salário integral. Então esse é o Brasil que nós estamos vivendo. E você conta com um governo, quando um governo é da esquerda, aí é que a coisa piora. Por que é que eles defendem e protegem marginal? Vai falar para o PT que deve aumentar as penas do marginal, para ver o que eles respondem... Não permitem sequer que os projetos sejam votados.

Brasil 61: Dê exemplos, por favor.

AF: A redução da idade penal é uma das medidas mais estabilizadoras do processo criminal, nós sabemos que o sistema prisional em qualquer país que tem que funcionar. Eu vou te dar um exemplo: agora, recentemente, o presidente de El Salvador –  um dos países mais violentos do mundo – ele construiu um presídio para 40.000 presos, botou todo mundo lá dentro, ignorou direitos humanos e renovou a Corte. Fez os escambau. Hoje, El Salvador é um dos países mais seguros do mundo, passou 306 dias sem um homicídio, por que é que a gente não copia esses exemplos? Então, por isso que eu sempre falo: fazer Segurança Pública e legislar por espasmos?...

Brasil 61: De 2017 para trás, o número de homicídios bateu recorde, chegou a mais de 60 mil mortes por ano. De 2018 para cá, todos os índices de violência diminuíram no Brasil, chegou ao menor número da série histórica medida, pouco mais de 40 mil homicídios por ano. É ainda um número absurdo, mas foi o menor dos últimos 10 anos. O que houve, na sua avaliação?

AF: O que aconteceu é que a política de Segurança Pública do presidente Bolsonaro era mais dura, quando houve a flexibilização de armas e o bandido passou a ter a certeza ou a dúvida de que na sua casa tinha uma arma, ele parou de invadir sua casa porque sabe que se entrasse ia levar tiro! Então quando você leva a certeza a um marginal que dentro daquela casa não vai ter uma arma ele vai invadir a hora que ele bem quiser. Isso é no mundo inteiro!

Então, quando o Bolsonaro flexibilizou o uso das armas de fogo, a compra e venda, o marginal começou a ter a consciência, e aí os vídeos da internet mostram muito isso, você deve ter acompanhado vários: quando eles vão chegar achando que estão “na boa”, leva um tiro no meio da cara. E aí a Imprensa vem, o PT vem, e fala que isso é violência. Violência é o que ele ia fazer! Agora, o direito à legítima defesa é um direito sagrado. Mas a própria imprensa ensina que você não tem que reagir.

Você não tem que reagir quando você é pego de surpresa, e o cara está com arma na sua cabeça. Você não é super-homem! Agora, no momento em que você vê o cara se aproximando e você está armado, tem que meter bala mesmo, tem que meter bala nesses caras, eles têm que ter a dúvida, eles não podem carregar a certeza que no ataque que eles vão fazer eles vão ter sucesso. Ele tem que ter a dúvida, é assim aqui que as coisas acontecem.

Brasil 61: Quais são os projetos que tramitam na Câmara e no Senado a respeito de Segurança Pública, que a Frente Parlamentar defende como as melhores formas de diminuir ou resolver o problema da violência?

AF: Um que nós estamos correndo atrás que é exatamente o fim da “saidinha”, o fim do “saidão”. Isso tem que acabar! Você pode observar, aqui, em todo “saidão” de Natal, Ano-Novo, Dia dos Pais... A violência aumenta. Os caras vêm, saem, assaltam e voltam para os presídios e a Polícia fica aqui fora, procurando bandidos. Isso tem que acabar! Outra coisa: a lei não diz que essas saidinhas, é [para] Natal, Ano-Novo, Dia dos Pais, não! É qualquer dia, mas aí um juiz bonzinho começou a inventar esse negócio “aí é no Natal”. O cara sai no Natal, sem um centavo no bolso, ele tem que levar uma lembrança para o filho ou para a esposa... O que é que ele vai fazer? Assaltar! Ele já sai do presídio, vai assaltar rapaz, essa é a realidade brasileira. E parece que será que é só eu que sei isso?!!

Com um ano de funcionamento, a Base Fluvial Integrada de Segurança Pública “Antônio Lemos,” no Marajó, registrou redução total nos roubos às casas de ribeirinhos, diminuição de 55% nos roubos a embarcações e realizou 8 apreensões de drogas somente em 2023. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), através do Grupamento Fluvial (Gflu), divulgou os dados no último dia 23.

Segundo Ualame Machado, secretário de Segurança Pública e Defesa Social, a Base tem sido essencial no combate ao crime ambiental, roubo de embarcações e tráfico de drogas.

“Nós completamos um ano da base de Antônio Lemos. E de fato aquela base — além da presença do estado com serviço para a população, com inclusive geração de emprego para população local daquela região tão desassistida do Marajó—, nós conseguimos ter desempenho muito além, inclusive do esperado”, enfatiza. 

 Conforme destaca, ao longo de um ano a Base Antônio tem registrado conquistas expressivas em relação às apreensões de drogas, pescados e madeiras. Além disso, tem prestado serviços à população, oferecendo atendimentos de saúde, realizando fiscalizações, promovendo ações de cidadania e estabelecendo uma proximidade com a comunidade ribeirinha.

De acordo com os dados divulgados, no período de março a junho deste ano, foram realizadas 8 apreensões de drogas, o que resultou na coleta de mais de 75 kg de entorpecentes em interceptações de embarcações na área. Além disso, de janeiro a junho foram recolhidos mais de 600 m³ de madeira e mais de 8 toneladas de pescado.

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Depois do atentado na escola em Cambé (PR), que matou  uma estudante e deixou outro gravemente ferido, nessa segunda-feira(9),  provocando revolta na população,  o especialista em segurança pública Antônio Testa advertiu que as autoridades municipais precisam garantir às unidades escolares providências preventivas. Como exemplo, defendeu a instalação de sistema de raios x, além de cobrar a aprovação de leis que garantam a averiguação de sacolas e bolsas, nas quais possam ser carregadas armas ou objetos perigosos  à segurança de todos  que frequentam as escolas, alunos e profissionais.

Ao defender maior eficiência do Estado no combate à a violência nas escolas, o especialista alertou sobre a gravidade desses casos e o clima de medo generalizado que eles provocam. "Esse tipo de atentado causa principalmente pânico na sociedade. As famílias ficam extremamente preocupadas porque seus filhos estão nas escolas e evidentemente poderiam se tornar vítimas desse processo”, enfatiza. O governador do Paraná, Ratinho Júnior, também  pregou a necessidade de treinamento  de pessoas qualificadas, como seguranças,  para atuarem no desarmamento  dos  criminosos, que atacam as escolas.

Desde o primeiro ataque registrado em escolas no Brasil, foram contabilizados 24 atentados que resultaram em 137 vítimas, sendo 45 fatais. O primeiro atentado foi registrado em 2002, onde um estudante de 17 anos matou uma colega e feriu outra a tiros em uma escola em Salvador (BA). O caso mais recente ocorreu nessa segunda-feira (19) no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé, no norte do Paraná.

O crime na escola  paranaense, que abalou o país, ocorreu por volta das 9h,  Um ex-aluno de 21 anos foi à secretaria buscar documentos escolares. Após isso efetuou pelo menos 12 disparos, o que ocasionou a morte da estudante de 16 anos, Karoline Verri Alves e deixou o aluno Luan Augusto, também da mesma idade, gravemente ferido. Junto ao autor do crime, foram apreendidos uma machadinha, carregadores de revólver e uma arma.

Dor e revolta

Na mesma manhã dos crimes, o governador do Paraná Carlos Massa Júnior, conhecido como Ratinho Júnior,  decretou luto oficial de três dias e lamentou profundamente o ocorrido. Durante coletiva de imprensa, o governador se mostrou revoltado  com o ocorrido e reforçou a importância do ensinamento de práticas de treinamentos de segurança para os profissionais que atuam nas escolas. “A informação que nós tivemos é que o professor que conseguiu mobilizar esse ex-aluno que cometeu essa tragédia, foi um professor que passou pelo treinamento de segurança pública que nós fizemos há 60/90 dias”, explica.

O comunicador da rádio de Cambé, Rota 61, Jean Lessa, tem uma filha de 8 anos que estuda na escola em que ocorreu a agressão. Ele afirmou à reportagem do Brasil 61 que os alunos estão com medo de voltar à escola e  os pais e familiares  muito revoltados com o ocorrido. Segundo  criticou o radialista, há falta de policiamento nas escolas durante o período de aulas.

O nome do autor do crime não foi divulgado, porém  ele foi detido durante o atentado e levado para a delegacia de Londrina (PR). As aulas das escolas  de Cambé foram suspensas até terça-feira (20), enquanto as aulas da escola em que ocorreu o atentado foram suspensas a semana toda, com retorno previsto para a segunda-feira (26).

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Um dos objetivos da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) é assegurar proteção e apoio à população idosa. Diante disto, em conjunto com o Centro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (CIPDI), a Sejusc oferece um atendimento especializado que, frequentemente, auxilia os idosos a interromperem ciclos de violência em suas vidas.

Keila Campos, secretária do idoso da CIPDI, explica que o centro busca promover a proteção e a defesa dos direitos da pessoa idosa realizando atendimentos  psicossociais, através do registro de denúncias, mediações de conflitos, visitas domiciliares e institucionais e orientações e encaminhamentos. 

“Essas denúncias ocorrem por meio da rede e também através de contato remoto ou presencial. Qualquer pessoa pode fazer essas denúncias”, completa

A secretária expõe que em 2023, de janeiro a maio, foram realizados 399 atendimentos, sendo 156 homens e 243 mulheres. “O maior índice é a negligência. Essa negligência geralmente ocorre geralmente por parte dos familiares. É um filho, é um companheiro, é uma nora e aí é seguido por intimidação e perturbação violência psicológica que fica em terceiro lugar”, avalia.

O CIPDI está localizado no Shopping Parque 10 Mall, localizado na avenida Tancredo Neves, 645, Parque 10 de Novembro. O horário de funcionamento, de segunda a sexta-feira, é das 8h às 17h. E qualquer pessoa com idade igual ou superior a 60 anos pode ser atendida.

Para denúncias, atendimento e dúvidas, os números disponíveis são: (92) 98443-5075 e 3306-0161.

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O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) está intensificando o atendimento para usuários com processos de habilitação pendentes de conclusão ou desatualizados, que foram iniciados ou tiveram alguma fase realizada no período de 1º de novembro de 2022 a 02 de fevereiro de 2023. O atendimento especializado ocorre até quarta-feira (07), na sede do Detran, em Belém. A triagem ocorre diariamente com distribuição de senha entre 14h e 14h50. 

A Diretora de Habilitação e Registro de Veículo, Joliany Silva, explica que o Detran está investido na modernização do seu parque tecnológico e com a mudança para um novo sistema, alguns prontuários que iniciaram ou tiveram alguma fase realizada entre 1 de novembro de 2022 e 2 de fevereiro de 2023 não atualizaram automaticamente.

“Por essa razão, estamos com esse atendimento especializado para atender essa demanda. Logo, quem estiver com essa pendência em seu processo compareça aqui no Detran da Augusto Montenegro”, completa.

De acordo com o governo do Pará, a meta é eliminar todas as pendências até o final do mês de junho e garantir que todas as Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) sejam impressas e entregues aos usuários que foram atendidos.

Para ser atendido, não é necessário agendamento prévio, basta comparecer ao órgão com os seguintes documentos:

• Comprovante de endereço;
• RG;
• CPF;
• Guia de Recolhimento com o número do processo de habilitação.

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As inscrições para participar do processo seletivo para conselheiro tutelar no Distrito Federal se encerram nesta segunda-feira (29). O registro da candidatura pode ser feito pelo site do Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia (Ibest), mediante preenchimento de cadastro e pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51. As eleições em todo o país estão programadas para o dia 1º de outubro deste ano.

No total, são 220 vagas para conselheiros tutelares titulares e 440 vagas para suplentes para o quadriênio 2024-2027. Os profissionais irão atuar nas 44 unidades dos conselhos tutelares do DF. O salário é de R$ 6.510 e o cargo exige dedicação integral, sendo vedado o exercício paralelo de qualquer outra atividade profissional remunerada, pública ou privada.

Vivi Dourado, conselheira tutelar do  Cruzeiro e diretora de Comunicação da  Associação dos Conselheiros Tutelares do DF, comenta que o conselheiro tutelar zela pelas garantias do direito de crianças e adolescentes. “Entre as atribuições de conselheiro tutelar, ele atende crianças e adolescentes, pais ou responsáveis, solicita serviços, encaminhamentos para a rede de saúde, de educação, porque a gente vai ter que  trabalhar com esse sistema de garantia de direitos”, enfatiza.

Como participar

Para participar da escolha, os candidatos precisam ser brasileiros, ter pelo menos 21 anos de idade, ensino médio completo e morar na região em que desejam trabalhar há pelo menos dois anos. Também devem estar exercendo seus direitos políticos, possuir ao menos 3 anos de experiência trabalhando com crianças e adolescentes _  e ter uma reputação moral ilibada.

Além disso, os candidatos precisam estar em dia com a Justiça Eleitoral e atualizar suas informações cadastrais até o dia 7 de junho. Caso não cumpram a exigência, não será possível formalizar a candidatura. Um candidato pode ser reeleito, desde que não tenha sido punido com a perda do mandato anterior.

Fases do processo

O processo seletivo conta com quatro fases. As duas primeiras são de caráter eliminatório e de responsabilidade do Ibest.

1. Exame de conhecimento específico com prova objetiva;
2. Análise documental; 
3. Eleição dos candidatos em 1º de outubro, entre as 8h e as 17h, por meio de voto popular e secreto em urna eletrônica, sob responsabilidade do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA);
4. Curso de formação inicial com carga horária mínima de 40 horas e frequência obrigatória mínima de 80%. 

A nomeação para conselheiro tutelar está prevista para dezembro, e a posse para janeiro de 2024.

Vivi Dourado avalia que para ser conselheiro tutelar é importante ter uma boa relação com a comunidade, fazer um trabalho humanizado, com empatia e principalmente ter dedicação. “Buscar os cursos de qualificação, de formação, porque uma boa prática precisa de um aperfeiçoamento no conhecimento em relação ao Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), ao regimento interno, como funciona o conselho tutelar, como devemos articular  com a rede. Então não é só ser conselheiro tutelar, é preciso ter perfil”, ressalta.

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O mês de maio está chegando ao fim, mas a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) continua com ações no âmbito do Maio Amarelo, mês dedicado à segurança viária. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o risco de ferimentos cerebrais pode ser reduzido em até 74% com o uso do capacete, entre os motociclistas.

Com o tema “No Trânsito, escolha a vida”, o Maio Amarelo terá, no total, cerca de 300 ações em várias cidades do estado de São Paulo, promovidas pelas concessionárias de rodovias responsáveis pela operação de 11,1 mil quilômetros de estradas.

Luiz Rafael dos Santos Leite, especialista em Regulação de Transporte da ARTESP, explica que as campanhas têm o objetivo de reforçar a importância da obediência às leis de trânsito, a velocidade regulamentada e também a sinalização de maneira que se garanta um trânsito mais seguro a todos. 

“Além de salientar a necessidade do uso do equipamento de segurança como capacete, essas campanhas são vitais para a divulgação de informações corretas que ajudam a proteger as vidas e diminuir o risco de ferimentos graves no cérebro, por exemplo”,  explica. 

Veja o cronograma de palestras dos dias 22 a 31 de maio 

O especialista comenta que as ações educativas são muito importantes para conscientizar os motociclistas de que eles são um elo frágil no trânsito, principalmente nas situações de rodovia em que a velocidade é maior. 

Maxwell Moreira, de 28 anos, é piloto há 10 anos e já sofreu diversos acidentes de moto, porém em todos ele fazia uso do item de segurança obrigatório, o capacete. Maxwell comenta que acha importante a conscientização dos demais pilotos sobre o uso do capacete. “Eu acho que é super importante e válido esse meio de eles alertarem a população sobre os riscos que é andar sem proteção. Eu já sofri alguns acidentes e graças a Deus estava com o capacete em todos e machuquei tudo, menos a parte da cabeça, do capacete”, relata.

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