Trânsito

21/12/2025 04:00h

Entre os principais alertas estão os dados relacionados às estatísticas de mortes provocadas por acidentes envolvendo motocicletas

Baixar áudio

Com o intuito de ampliar a fiscalização e conscientizar condutores sobre a importância do respeito às normas de trânsito, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou mais uma edição do Programa Rodovida. O objetivo é intensificar a prevenção de acidentes e o monitoramento nas rodovias federais do país, especialmente durante os períodos de férias escolares, Natal, Ano Novo e Carnaval.

Entre os principais alertas estão os dados relacionados às estatísticas de mortes provocadas por acidentes envolvendo motocicletas. Neste ano, a quantidade de condutores desse tipo de veículo que perderam a vida em rodovias federais supera em 38% os óbitos de motoristas de automóveis.

Do início do ano até o mês de novembro, foram registradas 29.317 ocorrências envolvendo motocicletas. No mesmo período de 2024, foram 28.894 registros nas rodovias federais.

Para o coordenador-geral de Segurança Viária da PRF, Jeferson Almeida, a conduta prudente dos motociclistas é fundamental para reverter esse cenário.

"É indispensável que os motociclistas estejam sempre atentos aos veículos e às pessoas ao seu redor e que respeitem as normas de trânsito, como os limites de velocidade e as ultrapassagens em locais permitidos. Essas atitudes são importantes para reduzir a letalidade dos sinistros de trânsito envolvendo motociclistas no país”, destaca.

Principais causas de acidentes envolvendo motocicletas

Entre as principais causas dos sinistros de trânsito, destaca-se a ausência de reação do condutor, seguida pela reação tardia ou ineficiente. Acessar a via sem observar a presença de outros veículos também está entre os fatores mais recorrentes.

Entre janeiro e novembro de 2025, mais de 32,5 milhões de pessoas eram proprietárias de motocicletas no Brasil, porém 17,2 milhões não possuíam Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A, obrigatória para a condução desse tipo de veículo.

Pacote de modernização de trânsito de máquinas agrícolas em vias públicas avança na Câmara

Brasil tem 1.942 municípios em risco de desastres durante o período chuvoso, confira lista das cidades

Para a PRF, fatores como o crescimento da frota nacional também ajudam a explicar o aumento dos sinistros. Dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) revelam que, em outubro de 2024, o país contava com 34,2 milhões de motocicletas em circulação, número que corresponde a 28% do total de veículos no Brasil.

Operação Rodovida nos estados

Nordeste

A operação está em andamento em todas as regiões do Brasil. No Nordeste, por exemplo, a iniciativa foi lançada na quinta-feira (18), no município de Patos, no Sertão paraibano. A ação ocorreu no quilômetro 0 da BR-361, ponto estratégico que funciona como porta de entrada para diversas cidades da região.

A proposta é promover a integração entre a PRF e órgãos parceiros. A presença ostensiva das equipes nesse trecho e em outras rotas visa prevenir condutas de risco e orientar condutores em um período de aumento significativo do fluxo de veículos. A previsão é de crescimento de cerca de 40% na circulação nas rodovias que cortam o Sertão e o restante do estado.

Sudeste

No Sudeste, uma das cidades que recebeu a abertura da Operação Rodovida foi Betim (MG). A ação foi realizada na quinta-feira (18), no km 499 da BR-381. Entre as iniciativas previstas estão orientações sobre segurança em pista molhada, devido ao período chuvoso.

A abertura contou com a participação da Guarda Civil Municipal de Ribeirão das Neves, Guarda Civil Municipal de Betim, Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais, Secretaria Municipal de Trânsito de Ribeirão das Neves, Setcemg, Honda, Polícia Militar Rodoviária e Departamento Municipal de Trânsito de Igarapé.

Norte

Na Região Norte, a operação foi anunciada na quinta-feira (18), em Roraima. A abertura oficial ocorreu na Unidade Operacional da PRF em Boa Vista, localizada no km 491 da BR-174.

A ação contou com a presença do Departamento de Trânsito de Roraima (Detran/RR), da Secretaria Municipal de Trânsito de Boa Vista (SMTRAN/BV), da Secretaria de Mobilidade Urbana de Boa Vista (Semob) e da Polícia Militar de Roraima (PMRR). Na ocasião, foram realizadas fiscalizações conjuntas e atividades educativas para condutores e passageiros.

Centro-Oeste

No Centro-Oeste, a PRF deu início à operação em Mato Grosso do Sul. A abertura contou com a participação de autoridades municipais, estaduais e federais ligadas à segurança e ao trânsito.

Entre os presentes estavam o superintendente da PRF no estado, João Paulo Pinheiro Bueno, e o gerente de Operações da concessionária Motiva Pantanal, Fábio Oliveira. As ações terão como foco a prevenção de condutas de risco, como a combinação de álcool e direção, o excesso de velocidade e as ultrapassagens proibidas.

Sul

Na Região Sul, houve o lançamento da operação na capital paranaense, Curitiba. No estado, as ações serão desenvolvidas de forma integrada entre concessionárias de rodovias e órgãos de segurança pública voltados à segurança viária.

A proposta é intensificar a fiscalização nos trechos e horários com maior risco de acidentes. Além disso, a operação contará com ações educativas, como o Cinema Rodoviário, que promove a conscientização de condutores e passageiros sobre a importância de atitudes responsáveis no trânsito.
 

Copiar textoCopiar o texto
19/12/2025 04:30h

Propostas em discussão há mais de 20 anos flexibilizam o Código de Trânsito Brasileiro para permitir a circulação segura e eficiente de tratores e similares

Baixar áudio

Após mais de 20 anos de discussões, a Câmara dos Deputados fica mais perto de modernizar as regras para circulação de máquinas agrícolas no país. Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), na quarta-feira (17), o substitutivo ao PL 724/2003.

A proposta flexibiliza as exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para que tratores e similares possam trafegar por vias públicas. A autora do novo texto, a deputada Marussa Boldrin (MDB-GO) e vice-presidente da Região Centro-Oeste da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), acolheu integralmente diferentes projetos no pacote para atender à demanda crescente por circulação segura, técnica e eficiente das máquinas agrícolas em vias públicas.

Ao todo, são 5 as novidades: 

  • Autorização Especial de Trânsito (AET) para circulação de tratores e máquinas agrícolas, com validade de seis meses, para viagens de até 10 km;
  • Inclusão de colhedeira no rol de veículos de tração e definição de requisitos para a condução dessas máquinas;
  • Permissão do trânsito diurno de tratores e máquinas agrícolas em rodovias, sem necessidade de AET, quando acompanhados de batedores, com limites de trajeto;
  • Permissão da circulação de tratores e máquinas agrícolas mediante AET, nas mesmas condições aplicadas a veículos de carga;
  • Libera a circulação de máquinas pesadas por até 5 km, desde que acompanhadas por dois batedores equipados com sinalização adequada.

Com a aprovação, as medidas agora estão prontas para serem votadas no Plenário da Câmara. No entanto, ainda não há data marcada.

Copiar textoCopiar o texto
17/08/2025 00:00h

Proposta prevê cancelamento automático da penalidade caso o condutor comprove que estava habilitado no momento da abordagem.

Baixar áudio

Se uma proposta em análise no Congresso for aprovada, motoristas que forem multados por dirigir sem portar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderão ter a penalidade automaticamente arquivada, desde que comprovem que estavam devidamente habilitados no momento da abordagem.

A medida prevê a alteração do Código de Trânsito Brasileiro para que o cancelamento ocorra durante o próprio processo administrativo, sem necessidade de prazos adicionais para apresentação do documento. A comprovação poderia ser feita na fase de defesa prévia ou em recurso, mediante apresentação da CNH válida.

A ideia surgiu como alternativa a um texto que estabelecia prazo de 30 dias para apresentar a carteira e evitar a multa. Na nova versão, esse prazo deixa de existir, já que o direito à contestação já é garantido no procedimento administrativo de autuação.

Para que a mudança entre em vigor, o projeto ainda precisa passar por todas as etapas de análise no Congresso Nacional e ser aprovado também pelo Senado.
 

Copiar textoCopiar o texto
08/01/2025 00:05h

Vale destacar que a medida é válida para quem já emitiu o certificado de conclusão das aulas práticas até 31 de dezembro do ano passado

Baixar áudio

Os brasileiros que estão na fila para fazer a prova prática que dá direito à Carteira Nacional de Habilitação (CNM) contam com um novo prazo para a conclusão desse processo. Isso porque a Justiça Federal estendeu o período em 90 dias.

A determinação foi estabelecida após o ingresso de uma ação judicial por parte da Associação das Autoescolas do Estado de São Paulo (AAESP). De acordo com a entidade, mais de 90 mil pessoas ainda se encontram nessa situação no país. Os estados de Goiás e de Minas Gerais respondem pela maior demanda.

Com isso, os candidatos que deram início ao processo para retirada da CNH a partir de 20 de março de 2019, têm até o dia 31 do mesmo mês de 2025 para concluir o processo. É importante destacar que a medida é válida para quem já emitiu o certificado de conclusão das aulas práticas até 31 de dezembro do ano passado.

Brasil precisa de R$ 99,76 bilhões para recuperar e manter suas rodovias

De acordo com informação disponibilizada no site do Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS), no estado, cerca de 14,8 mil processos poderão ser beneficiados com essa prorrogação do prazo. Do total, 7,8 mil são da categoria 2 rodas, e 6,9 mil da categoria 4 rodas.

Já de acordo com o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), atualmente existem aproximadamente 22 mil processos de habilitação em aberto no estado. 

A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) informou que foram feitos ajustes no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) para permitir que os Detrans consigam inserir as transações relacionadas à finalização do processo de formação do condutor até a data estabelecida pela determinação judicial. Segundo a Secretaria, os Detrans foram informados da decisão no último dia 27 de dezembro. 
 

Copiar textoCopiar o texto
13/10/2024 03:30h

Só no primeiro semestre deste ano, foram registrados, ao longo da rodovia, 943 feridos em acidentes, que acabaram em 22 mortes

Baixar áudio

Um dos principais eixos rodoviários do país, a BR-101 — que atravessa o país e começa no município de Touros (RN) e termina em São José do Norte (RS) — tem mais de 4,6 mil quilômetros de extensão e a fama a que faz jus, de rodovia da morte. Só no primeiro semestre deste ano, nos trechos de maior número de ocorrências da rodovia, foram registrados 943 feridos em acidentes, que acabaram em 22 mortes.

Um balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF) mostra que entre janeiro e junho deste ano foram registrados 35,2 mil acidentes em todas as rodovias federais do país. Sinistros que acabaram com 40.560 pessoas feridas e 2.908 mortas.

Quando comparamos com o mesmo período do ano passado, houve aumento em todos os números, desde de acidentes a mortos.

BR-101

O especialista em mobilidade professor Carlos Penna Brescianini tem uma explicação para a quantidade de acidentes nesta rodovia. 

“Todas as estradas que inicialmente foram feitas ligando as capitais brasileiras que ficavam no litoral, terminaram sendo interligadas e fazendo parte do que é hoje a BR-101. Uma rodovia que tem um tráfego muito grande de veículos. Com essa utilização maior no número de automóveis, aumentou também a quantidade de acidentes.” 

O desconhecimento das leis de trânsito e das regras de sinalização são grandes causadores de acidentes, explica o chefe da Coordenação de Prevenção e Atendimento de Sinistros da Polícia Rodoviária Federal, Paulo Guedes.

“Todo o sistema viário é construído pensando em dar segurança para o condutor. Se ele tenta fazer uma ultrapassagem onde é proibido e há faixa contínua, é porque ele não tem visibilidade suficiente. E ele vai causar um sinistro de colisão frontal, altamente mortal.” 

MG, SC e PR lideram o número de acidentes

Minas Gerais, o estado com a maior malha viária do país, registrou nos seis primeiros meses deste ano 4.439 acidentes, seguido por Santa Catarina com 4.134 ocorrências. No Paraná, 3.592 acidentes foram registrados entre veículos.

O estado mineiro também lidera o número de acidentes que acabaram em mortes: 354 pessoas perderam a vida no primeiro semestre deste ano em rodovias de Minas Gerais. A Bahia vem em segundo lugar, com 329 mortes em estradas federais que cortam o estado e o Paraná ficou em terceiro, com 274 mortes.

Para o coordenador da PRF, Paulo Guedes, muitos desses acidentes graves tem explicação.

“Nós temos muitos sinistros graves causados por veículos que adentram a via sem observar a presença de outros veículos, ou seja, é pura falta de atenção.” Celular e conversas com passageiros podem estar entre os motivos dessa desatenção, alerta Guedes.

Copiar textoCopiar o texto
12/09/2024 04:01h

Só no primeiro semestre deste ano, foram registrados, ao longo da rodovia, 943 feridos em acidentes, que acabaram em 22 mortes

Baixar áudio

Um dos principais eixos rodoviários do país, a BR-101 — que atravessa o país e começa no município de Touros (RN) e termina em São José do Norte (RS) — tem mais de 4,6 mil quilômetros de extensão e a fama a que faz jus, de rodovia da morte. Só no primeiro semestre deste ano, nos trechos de maior número de ocorrências da rodovia, foram registrados 943 feridos em acidentes, que acabaram em 22 mortes.

Um balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF) mostra que entre janeiro e junho deste ano foram registrados 35,2 mil acidentes em todas as rodovias federais do país. Sinistros que acabaram com 40.560 pessoas feridas e 2.908 mortas.

Quando comparamos com o mesmo período do ano passado, houve aumento em todos os números, desde de acidentes a mortos.

BR-101

O especialista em mobilidade professor Carlos Penna Brescianini tem uma explicação para a quantidade de acidentes nesta rodovia. 

“Todas as estradas que inicialmente foram feitas ligando as capitais brasileiras que ficavam no litoral, terminaram sendo interligadas e fazendo parte do que é hoje a BR-101. Uma rodovia que tem um tráfego muito grande de veículos. Com essa utilização maior no número de automóveis, aumentou também a quantidade de acidentes.” 

O desconhecimento das leis de trânsito e das regras de sinalização são grandes causadores de acidentes, explica o chefe da Coordenação de Prevenção e Atendimento de Sinistros da Polícia Rodoviária Federal, Paulo Guedes.

“Todo o sistema viário é construído pensando em dar segurança para o condutor. Se ele tenta fazer uma ultrapassagem onde é proibido e há faixa contínua, é porque ele não tem visibilidade suficiente. E ele vai causar um sinistro de colisão frontal, altamente mortal.” 

MG, SC e PR lideram o número de acidentes

Minas Gerais, o estado com a maior malha viária do país, registrou nos seis primeiros meses deste ano 4.439 acidentes, seguido por Santa Catarina com 4.134 ocorrências. No Paraná, 3.592 acidentes foram registrados entre veículos.

O estado mineiro também lidera o número de acidentes que acabaram em mortes: 354 pessoas perderam a vida no primeiro semestre deste ano em rodovias de Minas Gerais. A Bahia vem em segundo lugar, com 329 mortes em estradas federais que cortam o estado e o Paraná ficou em terceiro, com 274 mortes.

Para o coordenador da PRF, Paulo Guedes, muitos desses acidentes graves tem explicação.

“Nós temos muitos sinistros graves causados por veículos que adentram a via sem observar a presença de outros veículos, ou seja, é pura falta de atenção.” Celular e conversas com passageiros podem estar entre os motivos dessa desatenção, alerta Guedes.

Copiar textoCopiar o texto
23/07/2024 00:03h

Motociclistas estão entre as maiores vítimas — só em maio deste ano foram 226 mortes envolvendo condutores de moto no estado

Baixar áudio

O estado mais populoso do país tem também o trânsito mais violento: só nos cinco primeiros meses deste ano — janeiro a maio — foram registradas 2.441 mortes por acidentes de trânsito no estado. O número é o maior para o período desde 2015. Os motociclistas estão entre as maiores vítimas: foram 1.011 desde o começo de 2024. 

O advogado e professor de direito do Trânsito Marcelo Araújo explica que, nos últimos anos, a mudança no modal de transportes, sobretudo nas grandes cidades, pode ter uma relação direta com esse aumento dos acidentes — e consequentes mortes. Com a pandemia, o hábito das entregas se intensificou, o número de motos nas ruas cresceu e os acidentes envolvendo esses veículos também. 

E o especialista vai além: “A forma da condução se tornou bastante ousada, seja pelo tempo da entrega, seja para que o trabalhador venha ter maior renda. Mas são motivos que por consequência acabam impactando num fator de risco que envolve o ser humano — o comportamento — e a característica do veículo que tem menos elementos de proteção.” 

Números nacionais 

São Paulo se destaca entre os estados brasileiros, mas o aumento da violência no trânsito acontece em todo o país. Pelo menos é o que aponta um estudo divulgado em 2023 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O Brasil registrou entre 2010 e 2019, um aumento de 13,5% nas mortes (em números absolutos) no trânsito, em relação à década anterior, o que fez com que a taxa de mortalidade por 100 mil habitantes tivesse crescido 2,3% neste período.

Mas o Ministério dos Transportes, por meio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) , traz números mais recentes que mostram uma redução das mortes de 2019 para cá. 

  • 2018 – 25,1 mil óbitos 
  • 2019 - 25,5 mil óbitos 
  • 2020 – 23,1 mil óbitos 
  • 2021 – 22,8 mil óbitos 
  • 2022 - 21,1 mil óbitos 
  • 2023 – 14,9 mil óbitos

Em nota, o Ministério informou que atua ativamente na prevenção de mortes no trânsito de diversas formas, com investimentos distribuídos em educação no trânsito, manutenção de rodovias e sinalização, construção de anéis viários, contornos e áreas de escape, implantação de Pontos de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros e fiscalização, entre outras medidas.

Outro dado levantado pelo Ministério é que 20% das mortes no trânsito acontecem nas rodovias federais e 80% estão nas cidades ou rodovias estaduais. 

Motociclistas: as maiores vítimas

A pesquisa do Ipea e os dados do Infosiga (https://www.infosiga.sp.gov.br/ ), plataforma de estatísticas de trânsito do governo de São Paulo, apontam que os motociclistas estão entre as principais vítimas. Acidentes com motocicleta dobraram entre as duas décadas analisadas.

O diretor-presidente do Sindicato dos Motoboys e Motoentregadores de São Paulo (SindiMotos) , Gilberto Almeida, acompanha o dia a dia sobre duas rodas e aponta as principais causas para esse aumento. 

“Vai desde o comportamento do motociclista, passando pela melhoria das vias, com a sinalização correta, velocidade regulada, conscientização para reduzir a velocidade e também a regulação da remuneração por parte desses trabalhadores que sobrevivem em cima da moto. Eles não podem ser submetidos a um sistema que empurra eles para uma roleta russa.” 

Mas o diretor-presidente avalia que o problema é ainda maior, já que há subnotificação no número de acidentes, de motociclistas afastados do trabalho e de pessoas que acabam com sequelas irreversíveis por conta desses acidentes. 

Educação no trânsito e redução de mortes 

Segundo o Departamento de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), desde o início de 2023, foram feitas 14 campanhas educativas para aumentar a segurança viária e conscientizar a população. Os valores arrecadados com multas são revertidos em ações e compra de equipamentos, além de policiamento ostensivo e preventivo do trânsito. Em 2023, foram R$ 364,5 milhões do Fundo para educação, conscientização, fiscalização e melhorias da segurança viária. A arrecadação é também repassada para melhorias de segurança viária dos municípios, por meio do programa Respeito à Vida, atualmente em 586 cidades. 

Além disso, o Detran-SP esclarece que faz operações de prevenção e conscientização contra direção perigosa combinada ao consumo de álcool — ações que tiveram um aumento de 99,3% das abordagens nos últimos seis meses, comparado ao mesmo período de 2023, com 201.298 veículos fiscalizados em todo o estado. 
 

Copiar textoCopiar o texto
15/06/2024 03:00h

Foram 34.650 acidentes em rodovias sob gestão pública e 30.526 em estradas sob concessão

Baixar áudio

Em 2023, o risco  de acidentes em rodovias federais sob gestão pública no Brasil foi 3,2 vezes maior em comparação com aquelas concedidas à iniciativa privada, em relação ao ano anterior. As informações são do estudo da Fundação Dom Cabral (FDC), feito com base em dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O balanço ainda mostra que no ano passado, foram notificados 65.176 acidentes, sendo 34.650 ocorridos em rodovias sob gestão pública e 30.526 em estradas sob concessão.

Antônio Henrique Monteiro, advogado especialista em administração pública, explica que existem várias razões pelas quais uma infraestrutura rodoviária pode contribuir para um menor índice de acidentes.

"Primeiro, estradas bem pavimentadas reduzem o risco de acidentes ao proporcionar uma superfície de condução uniforme. Buracos e irregularidades no pavimento podem causar perda de controle dos veículos, especialmente em alta velocidade", aponta.

Ele informa que uma boa sinalização horizontal (pintura das linhas no asfalto e placas de trânsito) e uma iluminação adequada são essenciais para guiar os motoristas, especialmente à noite ou durante condições climáticas adversas, evitando que as pessoas se confundam.

O especialista recomenda que os motoristas respeitem os limites de velocidade, que são calculados por engenheiros e outros profissionais, a fim de evitar acidentes graves. Ele também explica que manter uma distância segura em relação ao veículo da frente é importante para o motorista reagir, em caso de uma frenagem brusca.

Monteiro ainda dá outras dicas para que os motoristas evitem acidentes.

"Evitar o uso de aparelhos celulares e outras distrações que possam desviar a atenção do motorista. Sinalizar manobras, às vezes uma ultrapassagem sem seta, parar na estrada no acostamento tem que colocar o triângulo. E ele deve ser colocado longe do veículo, não adianta colocar o triângulo em cima do veículo, porque isso também não vai evitar possíveis acidentes", completa.

BR-116: primeiro lugar no ranking dos trechos com maior número de acidentes no final de 2023

Número e gravidade de acidentes

Segundo os dados, em 2018, foram registrados 28.845 acidentes nas rodovias concedidas. No ano passado, esse número subiu para 30.526, representando um aumento de 5,8%. Enquanto isso, na malha sob gestão pública, os acidentes diminuíram de 36.880 para 34.650, o que correspondeu a uma queda de 6%.

Quando se analisa a gravidade dos acidentes ocorridos entre 2022 e 2023, foi constatado um aumento de 12,6% na taxa de casos com feridos. Por outro lado, o estudo revelou uma redução de 9,1% nos acidentes com mortes.

Copiar textoCopiar o texto
29/04/2024 15:00h

Cerca de 3,4 milhões de motoristas das categorias C, D e E ainda não fizeram o exame

Baixar áudio

Os condutores de veículos das categorias C, D e E , que ainda não fizeram o exame toxicológico junto à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), precisam se apressar. Termina nesta terça-feira (30) o prazo para regularizar a situação. Quem não fizer o exame dentro do prazo legal, corre o risco de pagar multa de R$ 1.467,35 — e ainda perder sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A não realização do exame dentro do período estabelecido é considerada infração gravíssima, conforme a Lei 14.599/2023. 

Para o advogado especialista em trânsito Marcelo Araújo, a ingestão de substâncias que alterem a percepção psicomotora da pessoa pode ser determinante na ocorrência de sinistro. 

“A partir do momento que você começa a usar métodos para minimizar esses riscos, logicamente você está preservando a segurança de trânsito. Então o objetivo principal — e aí logicamente nós devemos nos curvar a essas ações —, elas são justamente para isso, para assegurar, na medida do possível, a segurança do trânsito”, ressalta. 

Fundeb: Quase ¼ dos municípios ainda precisam se habilitar para receber a completação do VAAT

A Secretaria Nacional de Trânsito tem enviado alertas via aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). Cerca de 3,4 milhões de condutores das categorias para quem o teste é obrigatório ainda não o fizeram.

O advogado Armando de Souza, que também é especialista em direito do trânsito, explica que a regularização desse exame, além de manter em dia os compromissos com o que está previsto em lei, também é uma forma de preservação da vida.

“A importância desse exame toxicológico é a proteção da vida, maior patrimônio de um ser humano. Essa proteção da vida é um objetivo do Código de Trânsito Brasileiro — o CTB, hoje vigente”, reforça. 

Como conferir a situação

Para saber se é necessário ou não fazer o exame toxicológico basta acessar a página do Portal de Serviços da Senatran e seguir os seguintes passos:

  • Informar CPF, data de nascimento e data de validade da Carteira Nacional de Habilitação nos espaços informados;
  • Clicar no botão “Prosseguir”;
  • Imediatamente, o usuário será conduzido a uma das telas abaixo, com detalhamento de prazos, vencimentos e alertas.
Copiar textoCopiar o texto
25/03/2024 00:02h

Quem não realizar o exame pode ser punido com multa e sete pontos na carteira

Baixar áudio

Os condutores que não realizarem o exame toxicológico serão multados mesmo se não estiverem dirigindo, segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Os condutores das categorias C, D e E têm até  o dia 31 de março para regularizar a situação, nos casos  em que o vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja entre janeiro e junho. Para os motoristas com CNH vencendo entre julho e dezembro, o prazo para fazer o teste é até 30 de abril. 

A multa será aplicada após 30 dias do vencimento do exame no valor de R$ 1.467,35, além de sete pontos na CNH. O advogado especialista em direito do trânsito Marcelo Araújo  explica que realizar o exame é importante não apenas pelo vencimento do prazo. Ele argumenta que a ingestão de substâncias que alterem a percepção psicomotora da pessoa pode ser determinante na ocorrência de acidentes no trânsito. 

“A partir do momento que você começa a usar métodos para minimizar esses riscos, logicamente você está preservando a segurança do trânsito. Então o objetivo principal — e aí logicamente nós devemos nos curvar a essas ações — elas são justamente para isso, para assegurar, na medida do possível, a segurança do trânsito”, ressalta. 

O advogado especialista em direito do trânsito Armando de Souza concorda. “A importância desse exame toxicológico é a proteção da vida, maior patrimônio de um ser humano. Essa proteção da vida é um objetivo do Código de Trânsito Brasileiro, o CTB, hoje vigente”, reforça.

De acordo com a Senatran, 2,4 milhões de motoristas das categorias C, D e E, com CNHs válidas e vencidas, ainda não realizaram o exame toxicológico em todo o território nacional. 
 

Conta de luz: consumidores devem pagar R$ 37 bi em subsídios em 2024
 

Copiar textoCopiar o texto