14/10/2021 18:20h

Durante webinar, foram discutidas formas de integração da saúde para enfrentamento de futuras crises sanitárias e o avanço do Brasil no setor

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Empresas públicas e privadas da área da saúde devem se manter integradas durante os momentos de crises sanitárias como a pandemia da Covid-19. É o que defendem especialistas durante o evento on-line “Um programa único para empresas e startups de HealthTech”, realizado nesta quinta-feira (14).

Presente no evento, Luiz de Luca, conselheiro e advisor em setor saúde, defendeu a integração de diferentes conhecimentos para melhorias da saúde no Brasil. “Não é o mercado público versus mercado privado. Eles não são oposições, e sim, devem ser integrados em tecnologia e conhecimento”, disse.

Segundo Luiz, a forma de realizar esta união é revisitar as dificuldades que o país teve com a pandemia da Covid-19 para que os mesmos problemas não se repitam no futuro. “Tivemos dificuldades físicas, como infraestrutura, tecnológicas com os respiradores, e de insumos. De forma colaborativa, nós podemos avaliar essas prioridades.”

O especialista ainda relembra a crise de H1N1 em 2009 e reforça que é impossível não falar desse panorama global, pois “a Covid-19 não foi a primeira e nem será a última pandemia. Nós estamos vivendo em um momento de riscos muito eminentes, entre eles, o epidemiológico. Portanto, temos que estar sempre preparados.”

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Integração na prática

O InovaHC é um hub de inovação em saúde do Hospital das Clínicas, da Universidade de São Paulo. Durante o evento on-line, o CIO Marco Bego declarou que recebeu diversas propostas e estudos de startups para enfrentamento como a atual crise sanitária brasileira - causada pelo coronavírus. Para ele, essa integração do setor público e privado se trata sobre trazer mais conhecimento onde se está faltando.

“Nós somos um hospital e somos bons em algumas coisas, mas tem gente muito melhor do que nós em outras. Por exemplo, o hospital é excelente em organizar dataset, homologar, mas por outro lado, não somos bons em desenvolver algoritmos. Matemáticos, engenheiros, as startups, fazem isso muito melhor do que a gente”, explicou Marco.

Na prática, o InovaHC já vem realizando parcerias com startups, entre elas, um setor de inteligência artificial. “É questão de organizar a nossa vocação e deixar com que o mercado nos ajude. Para a inovação na saúde funcionar, ela precisa desse apoio mais estruturado”, disse o CIO.

Outro ponto destacado pelos especialistas durante o evento é a liderança na área da saúde. Bruno Pina, diretor de inovação da plataforma Distrito, fez um apelo para que os líderes do setor busquem juntos um fator em comum: o avanço do Brasil.

“É importante que cada líder da saúde se sensibilize. Não existe isso de sermos concorrentes, vamos nos juntar, fomentar essa discussão, chamar outras lideranças. Se não, a gente não muda, vamos ser sempre um país atrasado, apenas observando os avanços e inovações de outros países.”

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Empresas brasileiras na Espanha

Organizado pela Américas Continental Health Alliance (ACHA), o webinar teve como objetivo apoiar empresas de tecnologia e startups de saúde interessadas em se internacionalizarem na Espanha e construírem uma rede global de sócios. Através do programa Go Global – Go to Spain, a interação e a colaboração entre as empresas e os investidores internacionais é facilitada, dando visibilidade a projetos de impacto social e soluções tecnológicas para o sistema de saúde.

Membro fundador da ACHA no Brasil, Cláudia Toledo explica que a proposta de internacionalização vem crescendo a cada ano: “Estamos construindo um forte hub da saúde da América Latina atuando na Espanha. O nosso objetivo é mostrar como os empresários e empreendedores brasileiros têm potencial e podem fazer parte desse processo se estabelecendo na Europa.”

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13/10/2021 04:00h

Tecnologia deve estar disponível em todas as capitais até julho de 2022

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O leilão do 5G já tem data para acontecer: 4 de novembro. A tecnologia 5G é uma nova geração de comunicação móvel e de rede mais veloz. “Ela surgiu nos últimos anos e já vem sendo padronizada. A 5G permite comunicação mais rápida com uma maior quantidade de terminais para uma mesma torre e também com uma latência, que é o que chamamos de delay, o tempo entre a informação sair do meu aparelho e ir para internet e vice-versa, muito menor”, explica o superintendente de competição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Abraão Balbino.

O certame do 5G será não arrecadatório, ou seja, todo o valor será investido em infraestrutura de conectividade e comunicação no país. O ministro das Comunicações, Fábio Faria, estima que serão R$ 50 bilhões destinados para ampliar a internet móvel e que até o ano que vem todos os estados já terão a tecnologia disponível. “São oito mil localidades que o leilão vai beneficiar, primeiro a gente vai atender as grandes cidades, depois as cidades acima de 500 mil habitantes, 300 mil, 100 mil, até todas as localidades acima de 600 habitantes, todas elas. Até julho do ano que vem, todas as capitais terão 5G standalone funcionando, com número de antenas estabelecido pelo ministério. Mas no Natal deste ano já vamos ter 5G standalone aqui em São Paulo funcionando, tenho certeza disso.”

As vantagens da tecnologia é que ela vai permitir aplicações envolvendo inteligência artificial, realidade aumentada e realidade virtual. Existem dois tipos de rede, a 5G standalone, chamada de 5G ‘puro’: “É o 5G no estado para o qual ele foi desenvolvido, é um 5G real”, esclarece o superintendente da Anatel Abraão Balbino. Já o 5G não-standalone ou “pré-5G”, que é a migração das redes 4G. “Elas vão para o 5G não standalone e depois para o 5G standalone”. 

Segundo o superintendente, a Anatel exige que as operadoras instalem já o 5G puro e não o pré-5G. Para usufruir da nova tecnologia será preciso trocar de aparelho. Mas aqueles que não quiserem, podem continuar utilizando o serviço atual, pois a transição do 4G para o 5G será gradual, de acordo com o superintendente da Anatel. 

Projeto Cidades Inteligentes

A chegada da tecnologia no país vai beneficiar diversos setores como o da educação e o agronegócio, mas também vai fazer diferença no cotidiano dos brasileiros. É o que propõe o projeto Cidades Inteligentes, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).
“É uma iniciativa que visa trazer para o espaço urbano as tecnologias de ponta como forma de mostrar à população que elas são indispensáveis para a melhoria e a qualidade de vida das pessoas”, afirma o presidente da ABDI, Igor Calvet.

Segundo o presidente da Agência, a tecnologia 5G vai ser fundamental para ampliar cada vez o projeto. “As cidades serão muito impactadas. Essa nova tecnologia, além da velocidade, trará um tempo de resposta que é chamada latência, muito mais baixa, o que viabilizará muitas tecnologias e inovações, então as tecnologias 5G habilitam as cidades, a indústria, o campo em uma nova era de inovações”.

A Agência já possui um plano de ação para quando a nova tecnologia chegar ao país. Em 2022, vão fornecer a tecnologia em caráter experimental para seis municípios brasileiros,  ainda não definidos, com o objetivo de demonstrar para as pessoas e empresas como a 5G pode revolucionar seus negócios. “Queremos que a infraestrutura pública urbana dê condições para as empresas, através da coletividade, de se transformarem digitalmente”, explica o presidente da ABDI.

No dia 27 de setembro, a cidade de Londrina, no Paraná, foi contemplada com o programa Cidades Inteligentes. A rua Sergipe recebeu tecnologia para aumentar a conectividade na principal avenida comercial da cidade. “Servirá no primeiro momento para que os comerciantes possam trazer a população promoções, coletar informações e produzir mais valor para cada um dos clientes que passarão pela rua Sergipe. Dessa forma, nós estamos dando as condições para que população e comerciantes se insiram na era digital”, enfatizou Igor Calvet.

O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, explicou como vai funcionar. Ao conectar no Wi-Fi, o usuário receberá informações de acordo com o seu perfil. “Vai aparecer uma promoção, se você tem 50 anos de idade, daqui três quadras tem uma loja que está com promoção de um sapato, por exemplo. É a tecnologia a favor do cidadão, a ideia é exatamente fazer com que a rua Sergipe seja um projeto piloto para toda Londrina, para o Paraná e para o Brasil, no sentido de utilizar a tecnologia para gerar mais emprego e renda”. 

Angelo Pamplona, de 59 anos, é comerciante na rua mais movimentada de Londrina e está bastante otimista com a novidade. “As instalações de tecnologia impactam de forma muito positiva. Vai trazer um conforto para o lojista e para o consumidor. Teremos dados dos perfis dos clientes que frequentam a rua, isso poderá ser traçado: a estratégia de marketing e venda, e também para propagar a rua com novos investimentos para novos parceiros”.

A rua Sergipe recebeu tecnologias também nos setores da segurança pública e mobilidade urbana. A ABDI instalou no local cinco luminárias inteligentes com câmeras e wi-fi integrados, software de reconhecimento facial, dois cruzamentos semafóricos com sistemas de inteligência artificial integrados e botoeiras com recursos de acessibilidade, seis câmeras de reconhecimento de placas de veículos e um centro de comando e controle com videowall.

No início de setembro, o município de Pacaraima, em Roraima, também recebeu a tecnologia de ponta. A iniciativa utiliza tecnologias como IoT (Internet das Coisas) e Inteligência Artificial (IA), voltadas para a segurança pública em zonas fronteiriças.

Rua de Londrina (PR) é a primeira com tecnologia de ponta no país

Roraima recebe tecnologia de ponta para auxiliar na segurança da fronteira

“É mais um trabalho do governo do estado em parceria com a ABDI. Foram instaladas 35 câmeras inteligentes de alta resolução, também iluminação de LED, substituindo os postes de madeira por postes de concreto, e também oferecendo wi-fi para população naquela região da fronteira do Brasil com a Venezuela”, explicou o governador de Roraima, Antônio Denarium.

Segundo ele, o projeto é fundamental para diminuir a violência e o crime organizado na fronteira do estado de Roraima, pois as novas tecnologias permitem monitorar com mais precisão o tráfego de pessoas na divisa. “ O sistema faz identificação de face e  identificação de placas, evitando a entrada de quem não seja bem vindo no Brasil.”

O Projeto Cidades Inteligentes também está presente em cidades como Petrolina (PE), Campina Grande (PB), Salvador (BA), Macapá (AP), Curitiba (PR), Francisco Morato (SP), Foz do Iguaçu (PR) e Brasília (DF).
 

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13/10/2021 04:00h

A iniciativa faz parte do projeto Cidades Inteligentes da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), que leva para o espaço urbano tecnologias para melhorar a qualidade de vida da população

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No dia 27 de setembro, a cidade de Londrina, no Paraná, foi contemplada com o programa Cidades Inteligentes. A iniciativa faz parte do projeto Cidades Inteligentes, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). “O projeto visa trazer para o espaço urbano as tecnologias de ponta como forma de mostrar à população que elas são indispensáveis para a melhoria e a qualidade de vida das pessoas”, afirma o presidente da ABDI, Igor Calvet.

A rua Sergipe recebeu tecnologia para aumentar a conectividade na principal avenida comercial da cidade. “Servirá no primeiro momento para que os comerciantes possam trazer a população promoções, coletar informações e produzir mais valor para cada um dos clientes que passarão pela rua Sergipe. Dessa forma, nós estamos dando as condições para que população e comerciantes se insiram na era digital”, enfatizou Igor Calvet, presidente da ABDI.

O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, explicou como vai funcionar. Ao conectar no Wi-Fi, o usuário receberá informações de acordo com o seu perfil. “Vai aparecer uma promoção, se você tem 50 anos de idade, daqui três quadras tem uma loja que está com promoção de um sapato, por exemplo. É a tecnologia a favor do cidadão, a ideia é exatamente fazer com que a rua Sergipe seja um projeto piloto para toda Londrina, para o Paraná e para o Brasil, no sentido de utilizar a tecnologia para gerar mais emprego e renda”. 

Angelo Pamplona, de 59 anos, é comerciante na rua mais movimentada de Londrina e está bastante otimista com a novidade. “As instalações de tecnologia impactam de forma muito positiva. Vai trazer um conforto para o lojista e para o consumidor. Teremos dados dos perfis dos clientes que frequentam a rua, isso poderá ser traçado: a estratégia de marketing e venda, e também para propagar a rua com novos investimentos para novos parceiros”.

A rua Sergipe recebeu tecnologias também nos setores da segurança pública e mobilidade urbana. A ABDI instalou no local cinco luminárias inteligentes com câmeras e wi-fi integrados, software de reconhecimento facial, dois cruzamentos semafóricos com sistemas de inteligência artificial integrados e botoeiras com recursos de acessibilidade, seis câmeras de reconhecimento de placas de veículos e um centro de comando e controle com videowall.

Segundo o presidente da Agência, a tecnologia 5G vai ser fundamental para ampliar cada vez o projeto. “As cidades serão muito impactadas. Essa nova tecnologia, além da velocidade, trará um tempo de resposta que é chamada latência, muito mais baixa, o que viabilizará muitas tecnologias e inovações, então as tecnologias 5G habilitam as cidades, a indústria, o campo em uma nova era de inovações”.

A Agência já possui um plano de ação para quando a nova tecnologia chegar ao país. Em 2022, vão fornecer a tecnologia em caráter experimental para seis municípios brasileiros,  ainda não definidos, com o objetivo de demonstrar para as pessoas e empresas como a 5G pode revolucionar seus negócios. “Queremos que a infraestrutura pública urbana dê condições para as empresas, através da coletividade, de se transformarem digitalmente”, explica o presidente da ABDI.

O Projeto Cidades Inteligentes também está presente em cidades como Pacaraima (RR), Petrolina (PE), Campina Grande (PB), Salvador (BA), Macapá (AP), Curitiba (PR), Francisco Morato (SP), Foz do Iguaçu (PR) e Brasília (DF).

Chegada 5G no Brasil

O leilão do 5G já tem data para acontecer: 4 de novembro. A tecnologia 5G é uma nova geração de comunicação móvel e de rede mais veloz. “Ela surgiu nos últimos anos e já vem sendo padronizada. A 5G permite comunicação mais rápida com uma maior quantidade de terminais para uma mesma torre e também com uma latência, que é o que chamamos de delay, o tempo entre a informação sair do meu aparelho e ir para internet e vice-versa, muito menor”, explica o superintendente de competição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Abraão Balbino.

O certame do 5G será não arrecadatório, ou seja, todo o valor será investido em infraestrutura de conectividade e comunicação no país. O ministro das Comunicações, Fábio Faria, estima que serão R$ 50 bilhões destinados para ampliar a internet móvel e que até o ano que vem todos os estados já terão a tecnologia disponível. “São oito mil localidades que o leilão vai beneficiar, primeiro a gente vai atender as grandes cidades, depois as cidades acima de 500 mil habitantes, 300 mil, 100 mil, até todas as localidades acima de 600 habitantes, todas elas. Até julho do ano que vem, todas as capitais terão 5G standalone funcionando, com número de antenas estabelecido pelo ministério. Mas no Natal deste ano já vamos ter 5G standalone aqui em São Paulo funcionando, tenho certeza disso.”

As vantagens da tecnologia é que ela vai permitir aplicações envolvendo inteligência artificial, realidade aumentada e realidade virtual. Existem dois tipos de rede, a 5G standalone, chamada de 5G ‘puro’: “É o 5G no estado para o qual ele foi desenvolvido, é um 5G real”, esclarece o superintendente da Anatel Abraão Balbino. Já o 5G não-standalone ou “pré-5G”, que é a migração das redes 4G. “Elas vão para o 5G não standalone e depois para o 5G standalone”. 

Segundo o superintendente, a Anatel exige que as operadoras instalem já o 5G puro e não o pré-5G. Para usufruir da nova tecnologia será preciso trocar de aparelho. Mas aqueles que não quiserem, podem continuar utilizando o serviço atual, pois a transição do 4G para o 5G será gradual, de acordo com o superintendente da Anatel. 
 

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04/09/2021 18:30h

Após aprovação do edital da tecnologia pelo TCU, expectativa gira em torno dos últimos ajustes do documento pela Anatel. Leilão do 5G está previsto para outubro

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O próximo passo para que o 5G, a nova geração de internet móvel, chegue ao Brasil é a realização do leilão da tecnologia. Com a aprovação do edital pelo Tribunal de Contas da União (TCU), há expectativa para que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ajuste os últimos detalhes do documento e marque o evento, previsto para outubro. 

Já adotada em alguns países, a tecnologia 5G é 20 vezes mais rápida do que o 4G. Isso quer dizer que o tempo entre um clique e a resposta para esse comando é muito menor. Especialistas avaliam que a cobertura da nova tecnologia vai trazer melhorias para os cidadãos, mas principalmente para o setor produtivo, como o agronegócio e a indústria. Brasileiros que moram nas áreas rurais e escolas que hoje não contam sequer com acesso à internet também estarão entre os maiores beneficiados. Ao menos essa é a expectativa. 

Igor Nogueira Calvet, presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), destaca o impacto que o 5G vai ter para a população.  “É uma tecnologia que veio para revolucionar uma série de coisas. Que vai nos dar uma maior velocidade, um maior tempo de resposta na transmissão de dados. Não é um impacto tão somente para o cidadão. É um impacto, creio eu, até muito maior para as empresas, porque o 5G é uma tecnologia que vai permitir a comunicação não só entre as pessoas, mas, sobretudo, entre máquinas. É máquina conversando com máquina, é máquina conversando com a infraestrutura”, explica.  

Papel municipal

Os gestores públicos têm papel fundamental para que a tecnologia traga melhorias para a vida das pessoas. Um dos maiores gargalos, segundo especialistas, está ligado à infraestrutura. 

Segundo a Associação Brasileira de Infraestrutura de Telecomunicações (Abrintel), há mais de 5 mil pedidos de construção de infraestrutura no Brasil, que não vão para a frente por falta de aprovação das prefeituras. Em alguns locais, o atraso pode chegar a sete anos. 

Mesmo com a aprovação da Lei das Antenas, em 2015, a esfera municipal carece de regras mais claras em várias cidades. O conflito entre norma federal e legislação municipal acaba gerando insegurança jurídica e atrasa o processo de modernização da infraestrutura necessária para a chegada do 5G, avaliam especialistas. 

Até por isso, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já chegou a pontuar que a conectividade e a legislação urbana “devem ser prioridade na agenda dos gestores locais.”

Edital do Leilão do 5G traz ajustes para reforçar investimento em educação nos municípios

Agronegócio brasileiro deve evoluir com a chegada do 5G

Alteração em lei das antenas pode facilitar chegada de 5G em municípios

Educação

O relatório do ministro Raimundo Carreiro, do TCU, recomendou à Anatel que inclua no edital do leilão do 5G a obrigação de as empresas vencedoras levarem internet móvel de qualidade às escolas públicas de todo o país. De acordo com o Censo Escolar de 2020, menos de um terço das escolas públicas de ensino fundamental tem estrutura para acesso à internet. 

O vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e prefeito de Manaquiri (AM), Jair Souto, defendeu que os municípios tenham acesso a mais recursos para que os brasileiros possam ter ensino de qualidade. “A educação de fato, talvez dos piores, é o mais afetado, porque crianças e gerações têm o compromisso muito grande de se preparar, de se formar, e com pouco acesso”, destacou.

Agronegócio

Responsável por quase 27% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2020, o agronegócio pode se tornar ainda mais competitivo a nível internacional com a chegada do 5G. Hoje, cerca de 70% dos estabelecimentos rurais estão desconectados, o que é uma desvantagem para os produtores brasileiros. A nova tecnologia, caracterizada pela alta velocidade, se destaca por permitir a evolução na comunicação entre as máquinas.  

Entre as melhorias, os agricultores poderão contar com o uso de drones para controle e prevenção, estimar a safra, monitorar culturas e animais e automatizar a colheita e pulverização. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), se o Brasil ampliar a conexão do campo em 25%, o valor bruto da produção agropecuária brasileira pode aumentar 6,3%. 

Leilão

No leilão do 5G, a Anatel vai ofertar quatro faixas de frequência de internet móvel de quinta geração: 700 MHz; 2,3 GHz; 26 GHz; e 3,5 GHz. Quem levar o leilão terá direito a explorar as faixas por 20 anos. As faixas estão avaliadas em R$ 45,6 bilhões. 

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23/08/2021 10:25h

Ferramenta vai beneficiar a todos os clientes do banco, principalmente os pequenos empreendedores

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Os clientes do Banco do Brasil já podem emitir, consultar e alterar boletos bancários pelo aplicativo WhatsApp. O sistema de cobrança bancária por chat vai beneficiar, sobretudo, a vida dos pequenos empreendedores, de acordo com a instituição financeira. 

O cliente que deseja usar a ferramenta deve acessar o WhatsApp do BB e começar uma conversa com o especialista PJ, o assistente virtual do banco no aplicativo, digitando a expressão ‘#PJ’. Depois, deve escrever “Preciso registrar um boleto”. A ferramenta, então, vai mostrar algumas instruções na tela de conversas. 

Ministério da Justiça lança campanha de proteção de dados na internet

Órgãos da administração pública também precisam se preocupar com a LGPD, diz especialista

Leilão do 5G deve acontecer até a primeira quinzena de outubro

O recurso vai pedir informações do usuário, como CPF, nome, endereço e sobre o pagamento, como valor e data de vencimento. Após digitá-las, a ferramenta gera um boleto com as informações que o cliente forneceu. A pessoa pode encaminhar o boleto a um destinatário. 

Segundo o Banco do Brasil, a ferramenta permite consultas ou alterações aos documentos a partir do comando “Preciso consultar um boleto” ou “Preciso alterar um boleto”. Em ambas as opções é possível gerar e compartilhar um PDF.
 

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19/08/2021 11:45h

Previsão foi feita pelo ministro Fábio Faria após aprovação do edital. O certame deve atrair cerca de R$ 40 bilhões em investimentos

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O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse nesta quarta (18) que o leilão do 5G no Brasil deve ser realizado em outubro. A previsão foi feita após o julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a validade das regras do edital do leilão. 

Em coletiva de imprensa, Faria disse que não é possível precisar o dia exato do leilão, mas explicou que após decisão final do TCU, o edital será encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e publicado em até sete dias. Dessa forma, o leilão poderá ser realizado em 30 dias. O certame deve atrair cerca de R$ 40 bilhões em investimentos. 

5G: Lei das Antenas precisa ser regulamentada em âmbito municipal, para receber nova tecnologia

GIRO BRASIL 61: Caso Lázaro, implantação do 5G no Brasil, Auxílio Emergencial antecipado e R$ 3,5 bilhões para internet na educação pública

O ministro também destacou a importância da adoção do 5G no país e disse que a tecnologia vai permitir avanços em diversos setores. 

Ainda no mesmo dia, a maioria dos ministros do TCU votou a favor da aprovação do edital, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista. A análise deve ser retomada na semana que vem. 

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12/08/2021 10:15h

No primeiro semestre do ano foram registradas mais de 47 mil reclamações de uso indevido de informações pessoais na internet

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O número de consumidores que tiveram dados pessoais e financeiros expostos na internet sem autorização aumentou no país, e o alto risco de golpes virtuais incentivou o Ministério da Justiça e Segurança Pública a lançar uma campanha de conscientização de proteção de informações pessoais na rede mundial de computadores.

Governo Federal entrega 191,7 mil moradias no primeiro semestre deste ano

De acordo com o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, no primeiro semestre do ano foram registradas mais de 47 mil reclamações de uso indevido de informações pessoais na internet. O número representa quase 50% de aumento das ocorrências, em comparação ao mesmo período de 2020. 

A campanha “Proteja seus dados. Não compartilhe” tem o objetivo de alertar o consumidor para as formas mais comuns de golpes virtuais e tem duração mínima de 30 dias. 

A campanha do Ministério da Justiça, que é realizada por meio das redes sociais da pasta, coincide com o aniversário de um ano da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que estabelece regras sobre uso de dados pessoais na internet. E vale lembrar: o prazo para que as empresas se adequassem à Lei venceu no dia 1° de agosto e, a partir desta data, quem for enquadrado na legislação poderá ser penalizado na Justiça. 

Sistema eleitoral continuará com riscos de fraudes sem voto impresso auditável, diz especialista

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11/08/2021 04:00h

Vinicius Braga, Gerente de Privacidade da empresa Every Cybersecurity and GRC, explica a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na prática para o cidadão, empresas públicas e privadas, e alerta sobre o recente início da fase de sanções da legislação

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A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está em vigor e já prevê punições para quem não cumprir a legislação. Após três anos da aprovação da LGPD, começou, neste mês de agosto, a fase em que violações a dados pessoais passam a ser sujeitas a sanções. Para entender o que é lei, as principais implicações do texto no nosso dia a dia e como as empresas e órgãos devem atuar para proteger nossos dados, o portal Brasil61.com entrevistou Vinicius Braga, mestre em engenharia da computação e Gerente de Privacidade da empresa Every Cybersecurity and GRC.
 
O especialista compara a legislação à lei que obrigou o uso do cinto de segurança no Brasil, em 1997, por entender que ambas são essenciais para a população e vieram para ficar. Para ele, órgãos da administração pública e empresas privadas precisam entender a LGPD e as principais implicações para evitar vazamento de dados, mal uso de informações pessoais e punições.
 
Vinicius conceitua a lei de proteção de dados contextualizando a importância das nossas informações e como elas estão cada vez mais disponibilizadas em ambientes virtuais.

“A gente entrou, com certeza, em uma era digital ao longo dos últimos anos, em que todas as nossas informações que até então ficavam em meios físicos, passaram a ser tratadas em ambientes digitais. A gente se relaciona muito mais com lojas virtuais do que lojas físicas. O governo, a administração pública, cada dia têm mais serviços na internet do que serviços presenciais prestados aos cidadãos."

Usos indevidos

Por isso, o especialista entende que o fortalecimento de uma lei que proteja essas informações evita uma série de prejuízos ao cidadão. “Vazamentos de CPF, do nosso telefone, nosso e-mail, nosso número de cartão de crédito que a gente dá para comprar uma passagem aérea ou um produto em uma loja virtual… Essas, com certeza, são as maiores violações que a gente tem visto. Então, a lei veio para ajudar as empresas a ter um caminho a ser seguido para que protejam os nossos dados, principalmente contra esse tipo de violação."
 
Outro exemplo de como é necessário ter mecanismos para proteger nossos dados é o crescente movimento de comercialização de dados, ilegal segundo a LGPD. “A gente sabe que muitas empresas comercializam um banco de dados, informações pessoais em uma utilização indevida para ganhar dinheiro. Com a lei, eu poderei fazer uma reclamação junto à autoridade nacional falando: ‘Olha, passei meus dados pessoais para uma determinada empresa para que ela pudesse me fornecer um produto, não passei os dados para que ela pudesse vender para uma empresa prestadora de serviços de plano de saúde."
 
Vinícius ainda lembra que esse é só um dos casos de utilização indevida de dados.

“Pense o seguinte, o que uma pessoa mal intencionada faz com o seu nome, CPF, endereço, uma cópia de um documento? Ela pode fazer qualquer fraude em nosso nome, pode fazer um cartão de crédito, um empréstimo. E aí, qual seria o impacto disso nas nossas vidas?”, reflete.

Como se adequar

Ele ressalta também que as empresas e órgãos precisam de um trabalho multidisciplinar para que não existam violações em partes processuais e a segurança da informação esteja de acordo com a LGDP, entre outros pontos. Esse processo de adequação não segue um caminho único, mas passa, principalmente, por três caminhos: definição de encarregado, conscientização e segurança na informação.
 
“Não tenho um mapa da mina. Não vou chegar aqui e falar para você: ‘Faça isso e vocês vão estar adequados em tanto tempo’. Mas, a lei cria a necessidade de que as empresas definam uma pessoa ou uma empresa que possa prestar esse tipo de serviço, uma figura muito importante que é o encarregado de dados. Esse encarregado tem o papel fundamental. Então, a primeira dica com certeza é essa, esse é o primeiro ponto e o ponto mais importante."
 
Já para o consumidor, há uma série de procedimentos que podem ser realizados para garantir a proteção de dados. A lei permite que os titulares das informações possam restringir o uso de dados pessoais, se recusando em fornecê-los ou solicitando o cancelamento ou exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD. Isso deve ser realizado por uma manifestação formal expressa ao controlador desses dados.
 
A legislação ainda prevê a possibilidade de formalizar a denúncia por meio de boletim de ocorrência, perante a autoridade policial competente, e encaminhar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) reclamações formalmente apresentadas anteriormente que não tenham sido respondidas ou cuja resposta, no entendimento do consumidor, não esteja em conformidade com a LGPD. Mais informações e dúvidas podem ser acessadas no portal da ANPD. 
 
Confira a entrevista completa com Vinicius Braga:

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Ciência & Tecnologia
26/07/2021 13:30h

Iniciativa é voltada para pessoas com 60 anos ou mais. Inscrições estão abertas até sexta (30)

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A Universidade de São Paulo (USP) vai ofertar um curso online e gratuito para ajudar idosos a identificar fake news. A iniciativa quer mostrar a importância da averiguação de mensagens e informações. 
 
A capacitação é de responsabilidade do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) e vai apresentar atitudes e práticas que podem contribuir para diminuir a disseminação de notícias falsas em aplicativos de mensagens instantâneas, como o WhatsApp e outras redes sociais. 
 
As aulas vão ocorrer em uma plataforma online entre 2 de agosto e 3 de setembro, sempre às terças e quintas-feiras, das 15h às 17h. O público-alvo da iniciativa são idosos que tem 60 anos ou mais, já possuem smartphone e tenham noções sobre o uso do aparelho, com acesso a internet. 
 
As inscrições podem ser realizadas até esta sexta-feira (30) por meio do Sistema Apolo da USP. São apenas 30 vagas, que serão distribuídas por ordem de chegada das inscrições. 

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12/07/2021 04:30h

Principais desafios para implementar o 5G envolvem licenciamentos de infraestrutura

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A Lei Geral das Antenas deve sofrer alterações importantes, se o PL 8.518/2017 for aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto permite melhorias na infraestrutura dos municípios, facilitando, por exemplo, o acesso à tecnologia 5G. 

Apesar do avanço em algumas tratativas da norma, o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes, ressalta que ainda faltam leis locais para que a infraestrutura adequada para receber o 5G possa sair do papel.

“Existem competências que são exclusivas dos municípios e dependem de legislação municipal. É necessário que as câmaras de vereadores acelerem o processo de aprovação dessas normas, para que, quando o 5G vier a ser instalado, já tenhamos isso funcionando de maneira bastante fluida”, orienta.

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5G: Automação trazida pela tecnologia deve influenciar bem-estar social

O superintendente de planejamento e regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Nilo Pasquali, afirma que apesar da Lei Geral das Antenas (Lei nº 13.116/2015) ter trazido diversas diretrizes, que simplificam e reduzem os prazos de licenciamento da infraestrutura de suporte, na prática, é necessário atualizar a legislação municipal em função dessas diretrizes. 

“O desafio é sensibilizar os poderes municipais dos benefícios para a população decorrentes de mais infraestrutura de telecomunicação instalada, sendo, portanto, mais atrativo vencer essa inércia legislativa”, aponta Nilo Pasquali. O superintendente explica que para formular a lei municipal das Antenas é necessário ter conhecimento da Lei Geral das Antenas, além das necessidades particulares de cada municípios, que ele resume em três pilares:

  1. Licenciamento da estação de telecomunicações, que busca verificar requisitos técnicos como radiofrequências utilizadas, níveis de potência, campos eletromagnéticos. É de competência exclusiva da Anatel, portanto, os projetos de lei não devem abordar esse tipo de aspecto.
  2. Licenciamento urbano da emissora de suporte, que busca verificar o atendimento a requisitos planísticos de ocupação de solo e de normas de engenharia aplicáveis. É de competência exclusiva do município, portanto envolve leis municipais.
  3. Licenciamento ambiental, que busca verificar o atendimento aos requisitos da regulamentação ambiental. Segundo a Lei Geral das Antenas, esse licenciamento tem que ocorrer de forma integrada ao licenciamento urbano, de forma a simplificar o processo de licenciamento por parte do município.

Segundo Nilo Pasquali, a Anatel se disponibiliza a prestar o apoio necessário às autoridades municipais interessadas em atualizar a sua legislação.

Desafios

O secretário do MCom, Vitor Menezes, comenta os desafios para implantação da tecnologia 5G no Brasil, que poderão ser mitigados com a Lei das Antenas.

“A tecnologia 5G demanda por uma infraestrutura maior. Podemos aproveitar as estruturas que já existem aqui, mas novas estruturas precisarão ser acomodadas. E é importantíssimo que haja uma união, tanto por parte dos estados, da União e dos municípios, no sentido de facilitar esse crescimento”, acrescenta.

O superintendente da Anatel também ressalta que a atual infraestrutura instalada nos municípios não será suficiente para prover todos os benefícios do 5G.

“Além de poder usar as faixas de radiofrequência tradicionais, o 5G pode utilizar faixas de radiofrequência altas, como de 3,5 gigahertz e de 26 gigahertz. A utilização de radiofrequências mais altas, se por um lado permite maior capacidade de transmissão de dados, reduz o raio de cobertura das estações, motivo pelo qual será necessário um maior adensamento de antenas de celulares para que se usufrua do completo potencial da tecnologia”, explica.

Muitas pessoas se preocupam com os supostos efeitos nocivos provocados pela instalação de antenas de telecomunicações. Sobre o assunto, o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, lançou uma carta aberta às autoridades municipais, na qual contém o link do mapa de monitoramento dos campos eletromagnéticos, mostrando que os níveis estão dentro dos limites estabelecidos pela agência e de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Com a ferramenta, é possível verificar que os níveis estão muito abaixo dos limites regulamentados, mesmo em locais mais densos como no Centro de São Paulo, por exemplo. Na carta, o presidente Leonardo de Morais também faz um convite aos municípios para atualizarem suas legislações; medida basilar para inclusão digital”, acrescenta Nilo Pasquali.

Nossa equipe entrou em contato com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e com a Associação Brasileira de Municípios (ABM) para comentar os desafios das cidades em regulamentar a Lei das Antenas no âmbito local, mas, até o fechamento da reportagem, ambas não responderam.

Operadoras

O superintendente da Anatel, Nilo Pasquali, afirma que a principal dificuldade para as operadoras implementarem o 5G no Brasil é a obtenção de licenciamento de infraestrutura.

“Além do licenciamento das estações emissoras de radiofrequências, que é conferido pela Anatel, a prestadora precisa licenciar a infraestrutura que dá suporte para ela: o poste, a torre, o mastro, etc. Isso varia de acordo com a legislação de cada município, que é o ente que possui competência expressa na Constituição para disciplinar sobre questões urbanísticas e ocupação do solo”. 

O Projeto de Lei que altera a Lei Geral das Antenas ainda aguarda votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

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Brasil 61