23/05/2022 04:00h

Segundo cronograma da Anatel, todas as capitais devem receber o 5G até 31 de julho. Para quem não se atualizou ainda, solução pode ser projeto que flexibiliza a instalação das antenas necessárias à internet de quinta geração

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São Luís já está apta a receber a internet de quinta geração. O prefeito da capital maranhense, Eduardo Braide, sancionou a lei ,unicipal 6.985/2022, que adequou a legislação local à Lei Geral de Antenas (lei n.º 13.116/2015), possibilitando que a cidade possa receber as novas infraestruturas necessárias para a instalação do 5G. São Luís estava ao lado de outras 14 capitais no país que ainda precisam atualizar as leis municipais, com risco de não receber a nova tecnologia até 31 de julho, prazo estipulado pela Anatel.

A prefeitura articulava o projeto desde novembro de 2021 com a Câmara Municipal de Vereadores. Atualmente, o Maranhão consegue entregar internet gratuita e de alta velocidade a 96% de seus municípios por meio do Programa de Cidadania Digital, com 1.566 pontos instalados, incluindo as zonas rurais. Com a chegada da rede 5G, que é cerca de cem vezes mais rápida que a 4G, a promessa é de uma democratização ainda maior da conectividade, além de uma grande evolução em diversos setores.

O senador Roberto Rocha (PTB-MA) lembra que a nova tecnologia vai proporcionar à capital maranhense, muito em breve, uma internet móvel rápida o suficiente para promover serviços públicos de altíssima qualidade, como teleducação e telemedicina.

“Nós conseguimos que a Câmara Municipal de São Luís, em tempo recorde, aprovasse a lei que prepara o município de São Luís a receber essa tecnologia. Internet de qualidade. Essa lei já foi aprovada e sancionada pelo prefeito Eduardo Braite, mas, agora, junto ao Ministério das Comunicações, estamos trabalhando para levar para São Luís o 5G”, destaca o senador.

Legislação de antenas

As outras 14 capitais sem leis municipais adequadas ao 5G precisam seguir o exemplo de São Luís ou se aguardar outra solução possível: o PL 8518/2017. Aprovado no último dia 10 de maio, na Câmara dos Deputados, o texto disciplina o licenciamento temporário das antenas, bem como a instalação por parte das empresas de telecomunicação, caso as prefeituras não respondam às solicitações após 60 dias. No Brasil, por conta das legislações defasadas e que só preveem antenas antigas e muito maiores que as do 5G, pedidos para novas infraestruturas podem demorar até 24 meses para serem autorizados. O projeto  espera apreciação no Senado Federal. 

São Luís se junta ao Distrito Federal e às 11 capitais já estão preparados para receber o 5G. Os dados são do Movimento Antene-se, criado em 2021 por entidades de diversos setores para incentivar a atualização das leis de antenas das grandes cidades brasileiras. Essas cidades estão aptas porque aprovaram novas legislações alinhadas à Lei Geral de Antenas e ao Decreto 10.480/2020, que regulamenta a referida lei; ou porque as leis locais são mais recentes e amigáveis à chegada da nova tecnologia.

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Segundo Luciano Stutz, presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações (Abrintel) e porta-voz do Movimento Antene-se, as Câmaras Municipais precisam fazer como a de São Luís e atualizar a legislação de antenas, além de estabelecer um processo centralizado e com base em critérios objetivos, de modo a propiciar a obtenção de autorizações em prazos inferiores a 60 dias, sem a imposição de custos adicionais.

Luciano Stutz alerta que as capitais que não conseguirem atualizar as legislações antes do dia 31 de julho até vão receber a internet móvel de quinta geração, mas de um jeito que não alcançará toda a população, uma vez que a implementação se dará por meio das antigas antenas já instaladas, muito distantes umas das outras.

“O que eu posso dizer é que essas restrições não vão impedir que essas cidades tenham de fato 5G instalada até 31 de julho, mas não será o 5G dos sonhos, não será o melhor 5G possível, será o 5G possível de se fazer dentro da estrutura de 4G”, ressalta o presidente da Abrintel.
 

 
As capitais que precisam atualizar a legislação de antenas são Belo Horizonte (MG), Maceió (AL), Macapá (AP), Manaus (AM), Salvador (BA), Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Rio Branco (AC), Belém (PA), João Pessoa (PB), Recife (PE), Porto Velho (RO), Aracaju (SE) e Palmas (TO).

Segundo o cronograma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), estabelecido como obrigação às empresas que venceram o leilão das radiofrequências em 2021, o 5G tem de estar em operação nas capitais e Distrito Federal até 31 de julho de 2022; em cidades com mais de 500 mil habitantes, até 31 de julho de 2025; em municípios com mais de 200 mil, até 31 de julho de 2026; e em cidades com mais de 100 mil, até 31 de julho de 2027. Os demais municípios devem receber a nova tecnologia até 2029.

O cronograma não impede, porém, que a tecnologia chegue antes à população dos municípios que não são capitais. Santo André e Guarulhos, em São Paulo, além de Campo dos Goytacazes e Volta Redonda, no Rio de Janeiro, por exemplo, já têm leis aprovadas e estão prontas para a internet móvel de quinta geração. Segundo o edital do 5G, as operadoras poderão priorizar a instalação da tecnologia em cidades que já tiverem modernizado sua legislação municipal.
 

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23/05/2022 03:00h

Vereadores da capital mineira tentam aprovar projeto de lei que adequa capital mineira à legislação exigida para a implantação do 5G. Outra solução é o PL que disciplina licenciamento temporário de antenas, que tramita no Congresso Nacional

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Belo Horizonte (MG) corre contra o tempo para receber o 5G até o dia 31 de julho deste ano, data estipulada pela Anatel nos editais dos leilões realizados em 2021. Pela regra, todas as capitais devem receber a quinta geração de internet móvel até o fim do sétimo mês de 2022. Mas Belo Horizonte e outras 13 capitais não estão preparadas para a nova tecnologia, já que há a necessidade de novas antenas e as legislações ultrapassadas não permitem a instalação da infraestrutura. Atualmente, os vereadores mineiros tentam aprovar o projeto de lei 328/2022, que trata da adequação da capital mineira à legislação exigida para a implantação da tecnologia 5G na cidade. Outra solução é o PL 8518/2017, aprovado no último dia 10 na Câmara dos Deputados e que agora está no Senado Federal. 

O PL 8518 tem a autoria do deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP) e ainda precisa passar pelo Senado. O texto disciplina o licenciamento temporário das antenas, bem como a instalação por parte das empresas de telecomunicação, caso as prefeituras não respondam às solicitações após 60 dias. No Brasil, por conta das legislações defasadas e que só preveem antenas antigas e muito maiores que as do 5G, pedidos para novas infraestruturas podem demorar até 24 meses para serem autorizados.

Já o PL 328, da Câmara Municipal de Belo Horizonte, é a quarta tentativa dos vereadores de adequarem a legislação local à Lei Geral de Antenas e facilitar a chegada do 5G. O primeiro projeto de lei foi apresentado em 2019. Dessa vez, o texto será apreciado em conjunto pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; de Administração Pública; e de Orçamento e Finanças Públicas, o que deve dar mais celeridade ao processo. Finalizada a etapa nas comissões, vem a votação no plenário.

O senador Carlos Viana (PL-MG) diz que Belo Horizonte é a única capital da região Sudeste a não ter a legislação atualizada para receber as antenas do 5G. Mas ele acredita que o problema deve ser resolvido, seja pelos vereadores ou pelos senadores, que vão apreciar em breve o PL 8518.

“Eu tenho muita confiança que a Câmara Municipal Belo Horizonte irá atualizar a lei e permitir naturalmente o avanço da tecnologia 5G para toda Belo Horizonte. É inadmissível a nossa capital de um estado como Minas Gerais ficar sem a possibilidade das antenas. Mas caso não aconteça, a população não ficará sem o serviço. Eu tenho muita confiança que o Senado irá analisar com rapidez e aprovar o projeto 8518 que veio da Câmara e que vai facilitar a instalação das antenas para a 5G em todo o país”, destacou o senador.

O Distrito Federal e 11 capitais já estão preparados para receber o 5G. Os dados são do Movimento Antene-se, criado em 2021 por entidades de diversos setores para incentivar a atualização das leis de antenas das grandes cidades brasileiras. Essas cidades estão aptas porque aprovaram novas legislações alinhadas à Lei Geral de Antenas e ao Decreto 10.480/2020, que regulamenta a referida lei; ou porque as leis locais são mais recentes e amigáveis à chegada da nova tecnologia.

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Segundo Luciano Stutz, presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações (Abrintel) e porta-voz do Movimento Antene-se, as Câmaras Municipais das capitais que ainda não se adequaram precisam agilizar essas novas legislações. Além disso, devem estabelecer um processo centralizado e com base em critérios objetivos, de modo a propiciar a obtenção de autorizações em prazos inferiores a 60 dias, sem a imposição de custos adicionais.

Luciano Stutz alerta que as capitais que não conseguirem atualizar as legislações antes do dia 31 de julho até vão receber a internet móvel de quinta geração, mas de um jeito que não alcançará toda a população, uma vez que a implementação se dará por meio das antigas antenas já instaladas, muito distantes umas das outras. As ondas do 5G são muito mais potentes que as do 4G, gerando uma internet cem vezes mais rápida. Mas, como são mais curtas, precisam de um grande número de pequenas antenas.

“O que eu posso dizer é que essas restrições não vão impedir que essas cidades tenham de fato 5G instalada até 31 de julho, mas não será o 5G dos sonhos, não será o melhor 5G possível, será o 5G possível de se fazer dentro da estrutura de 4G”, ressalta o presidente da Abrintel.

A proposta em trâmite no legislativo de Belo Horizonte, além de adequar a legislação, tem também o objetivo de diminuir a desigualdade de conexão existente na capital mineira. Segundo dados da Abrintel, a região centro-sul da capital tem uma antena de celular para cada 600 habitantes, enquanto na região norte, uma antena para cada 5 mil pessoas.



Além de Belo Horizonte, outras 13 capitais correm contra o tempo para atualizar a legislação de antenas: Maceió (AL), Macapá (AP), Manaus (AM), Salvador (BA), Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Rio Branco (AC), Belém (PA), João Pessoa (PB), Recife (PE), Porto Velho (RO), Aracajú (SE) e Palmas (TO).

Segundo o cronograma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), estabelecido como obrigação às empresas que venceram o leilão das radiofrequências em 2021, o 5G tem de estar em operação nas capitais e Distrito Federal até 31 de julho de 2022; em cidades com mais de 500 mil habitantes, até 31 de julho de 2025; em municípios com mais de 200 mil, até 31 de julho de 2026; e em cidades com mais de 100 mil, até 31 de julho de 2027. Os demais municípios devem receber a nova tecnologia até 2029.

O cronograma não impede, porém, que a tecnologia chegue antes à população dos municípios que não são capitais. Santo André e Guarulhos, em São Paulo, além de Campo dos Goytacazes e Volta Redonda, no Rio de Janeiro, por exemplo, já têm leis aprovadas e estão prontas para a internet móvel de quinta geração. Segundo o edital do 5G, as operadoras poderão priorizar a instalação da tecnologia em cidades que já tiverem modernizado sua legislação municipal.
 

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16/05/2022 16:37h

Legislação defasada atrapalha instalação das antenas necessárias à internet de quinta geração. Solução pode ser o PL 8518/2017, que disciplina licenciamento temporário da infraestrutura

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Rio Branco (AC) corre contra o tempo para receber o 5G até o dia 31 de julho deste ano, data estipulada pela Anatel nos editais dos leilões realizados em 2021. Pela regra, todas as capitais devem receber a quinta geração de internet móvel até o fim do sétimo mês de 2022. Mas Rio Branco e outras 14 capitais não estão preparadas para a nova tecnologia, já que há a necessidade de novas antenas e as legislações ultrapassadas não permitem a instalação da infraestrutura. A solução, caso a Câmara Municipal não agilize a atualização da lei, é o PL 8518/2017, aprovado no último dia 10 na Câmara dos Deputados.

O projeto de lei tem a autoria do deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP) e ainda precisa passar pelo Senado. O texto disciplina o licenciamento temporário das antenas, bem como a instalação por parte das empresas de telecomunicação, caso as prefeituras não respondam às solicitações após 60 dias. No Brasil, por conta das legislações defasadas e que só preveem antenas antigas e muito maiores que as do 5G, pedidos para novas infraestruturas podem demorar até 24 meses para serem autorizados.

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), coordenadora do GT do 5G na Câmara dos Deputados, explica que o PL 8518 é um dos prioritários para o Grupo de Trabalho e para a efetiva chegada da nova tecnologia, que está atrasada no país. Ela ressalta também que, para isso acontecer em todo o país, serão necessárias dez vezes mais antenas do que temos hoje.

“Não é possível avançar na tecnologia 5G se nós não dermos o salto necessário para a instalação de, pelo menos, um milhão de novas antenas. É muito mais do que a gente tem hoje, pelo menos dez vezes mais do que a quantidade do que temos de antenas hoje. Porque o processo hoje é muito lento em todas as prefeituras do Brasil. As empresas fazem o pedido para a instalação de uma antena e as prefeituras demoram de seis meses a dois anos para instalar uma antena. Então, não é possível, quando se tem pressa de instalar o 5G no país”, destaca a parlamentar.

Perpétua ressalta que o processo baseado no silêncio positivo, proposto pelo projeto de lei, não tira dos municípios a autoridade de decidir sobre o assunto e que quaisquer irregularidades não trarão ônus às prefeituras. “Se dentro de um período as prefeituras não se posicionarem, a Anatel vai garantir com que as antenas sejam instaladas nos lugares corretamente. E se porventura uma prefeitura identificar que naquele determinado local, onde foi instalada uma antena, não é o local adequado, a empresa vai retirar.”

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De acordo com dados do Movimento Antene-se, criado em 2021 por entidades de diversos setores para incentivar a atualização das leis de antenas das grandes cidades brasileiras, o Distrito Federal e 11 capitais já estão preparados para receber o 5G, seja porque aprovaram novas legislações alinhadas à Lei Geral de Antenas (Lei n.º 13.116/2015), e ao Decreto 10.480/2020, que regulamenta a referida lei, ou porque as leis municipais são mais recentes e amigáveis à chegada da nova tecnologia. 

Segundo Luciano Stutz, presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações (Abrintel) e porta-voz do Movimento Antene-se, as Câmaras Municipais dessas capitais precisam agilizar essas novas legislações, além de estabelecer um processo centralizado e com base em critérios objetivos, de modo a propiciar a obtenção de autorizações em prazos inferiores a 60 dias, sem a imposição de custos adicionais.

Luciano Stutz alerta que as capitais que não conseguirem atualizar as legislações antes do dia 31 de julho até vão receber a internet móvel de quinta geração, mas de um jeito que não alcançará toda a população, uma vez que a implementação se dará por meio das antigas antenas já instaladas, muito distantes umas das outras. As ondas do 5G são muito mais potentes que as do 4G, gerando uma internet cem vezes mais rápida. Mas, como são mais curtas, precisam de um grande número de pequenas antenas.

“O que eu posso dizer é que essas restrições não vão impedir que essas cidades tenham de fato 5G instalada até 31 de julho, mas não será o 5G dos sonhos, não será o melhor 5G possível, será o 5G possível de se fazer dentro da estrutura de 4G”, ressalta o presidente da Abrintel.

 
 
Além de Rio Branco, outras 14 capitais correm contra o tempo para atualizar a legislação de antenas: Maceió (AL), Macapá (AP), Manaus (AM), Salvador (BA), Goiânia (GO), São Luís (MA), Cuiabá (MT), Belo Horizonte (MG), Belém (PA), João Pessoa (PB), Recife (PE), Porto Velho (RO), Aracaju (SE) e Palmas (TO).

Segundo o cronograma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), estabelecido como obrigação às empresas que venceram o leilão das radiofrequências em 2021, o 5G tem de estar em operação nas capitais e Distrito Federal até 31 de julho de 2022; em cidades com mais de 500 mil habitantes, até 31 de julho de 2025; em municípios com mais de 200 mil, até 31 de julho de 2026; e em cidades com mais de 100 mil, até 31 de julho de 2027. Os demais municípios devem receber a nova tecnologia até 2029.

O cronograma não impede, porém, que a tecnologia chegue antes à população dos municípios que não são capitais. Santo André e Guarulhos, em São Paulo, além de Campo dos Goytacazes e Volta Redonda, no Rio de Janeiro, por exemplo, já têm leis aprovadas e estão prontas para a internet móvel de 5ª geração. O esforço é relevante, uma vez que, segundo o edital do 5G, as operadoras poderão priorizar a instalação da tecnologia em cidades que já tiverem modernizado sua legislação municipal.
 

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Ciência & Tecnologia
15/05/2022 17:50h

A Atombot ainda conquistou o quinto lugar no desempenho do robô. Torneio reuniu 108 equipe de 50 países

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A Atombot, equipe de robótica do Sesi de São João del-Rei (MG), foi a campeã da categoria de Excelência em Engenharia e quinta colocada no Desempenho do Robô no FIRST Championship, campeonato mundial de robótica educacional. O torneio realizado em Houston, nos Estados Unidos, ocorreu entre 20 e 23 de abril e reuniu 108 equipes de 50 países, o que reforça o feito da equipe mineira. 

Formada por cinco alunos, sendo quatro do ensino fundamental e um do ensino médio, a Atombot é treinada pelo professor Paulo de Tharso, o Paulinho. Em Houston, os brasileiros colocaram o robô de lego que construíram à prova, na arena, para resolver problemas relacionados ao transporte de cargas, tema proposto pela organização do FIRST Championship nesta edição. 

Os estudantes do Sesi de São João del-Rei tiveram três rounds de dois minutos e meio para cumprir missões com o robô de lego na arena, como a entrega de encomendas para diversos modais de transporte, como avião e trem, por exemplo. Dos 680 pontos possíveis no Desempenho do Robô, a Atombot conquistou 650, o que rendeu aos brasileiros a quinta colocação na categoria. 

Mas o melhor estava por vir. Na categoria de Excelência em Engenharia, em que os juízes analisam quesitos como a programação que está por trás do robô, os mineiros de São João del-Rei foram imbatíveis. O professor Paulinho, que dá aula de física e é o técnico da Atombot, destaca que o sonho de todas as equipes da modalidade de lego é chegar ao campeonato disputado nos EUA. 

Toda a dedicação e abdicação da equipe, segundo ele, já seriam recompensados com a participação no FIRST Championship. Melhor ainda foi sair de lá com as conquistas. “Ver as crianças felizes foi muito bom, muito legal, muito emocionante. E ainda sair de lá premiado, bem classificado. Então, é uma vitória muito bacana, é uma emoção muito grande, mas a gente também tem consciência e pé no chão de que a gente conseguiu nosso objetivo, mas nós não somos melhores do que ninguém. A gente só fez um projeto bacana que foi contemplado”, afirma. 

Outras três categorias estavam em disputa no torneio: design mecânico, valores e projeto de inovação. 

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Aplicativo
Na categoria de inovação, as equipes deveriam encontrar um problema relacionado ao transporte de cargas e propor uma solução inovadora. A Atombot está desenvolvendo um aplicativo que pode ajudar a resolver os problemas dos caminhoneiros que passam por São João del-Rei. 

Segundo os estudantes, as ruas apertadas e mal sinalizadas e o alto volume de entregas por dia contribuem para os congestionamentos no município, que são causados principalmente pelos caminhões, que ficam rodando pela cidade por não acharem vagas para carga e descarga dos produtos. 

“Atrasa entrega, congestiona, dá problema no patrimônio histórico, porque os caminhões ficam perdidos, rodando muito pesados e São João del-Rei é toda perfurada por baixo por causa de minas de ouro, essas coisas assim”, descreve o professor Paulinho. 

A Atombot criou um aplicativo em que o motorista preenche os dados do local de entrega e o app direciona o caminhoneiro para a vaga de estacionamento mais próxima. A solução será possível porque as vagas destinadas aos caminhões vão contar com sensores que vão transmitir ao aplicativo quais estão disponíveis e quais estão ocupadas.  

“Se ele localizar que a região em que ele está precisando chegar está com as vagas   ocupadas, então ele não precisa entrar na cidade. Ele pode aguardar e fazer a reserva daquela vaga através do aplicativo. Ele pode parar fora da cidade e na hora em que a vaga desocupar, ele pode se direcionar pro local. Ou seja, não vai mais ter congestionamento, ou vai reduzir e muito, consequentemente vai aumentar a velocidade de entrega, reduzir preço e não vai estragar o patrimônio histórico”, explica. 

A expectativa é que até junho tudo esteja pronto para funcionar. A equipe de robótica conta com o apoio da Universidade Federal de São João del-Rei e com uma universidade que fica na Califórnia, nos EUA. A iniciativa não tem fins lucrativos e o projeto será repassado para a prefeitura local implementar. 

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10/05/2022 19:21h

Projeto de lei agiliza instalação de antenas. Como texto ainda segue para o Senado, capitais precisam correr para receber a nova internet móvel até 31 de julho

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Nesta terça-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou o PL 8518/2017, que disciplina o licenciamento temporário e acelera o processo de instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas. O autor do projeto, o deputado federal Vitor Lippi (PSDB/SP), comemorou a aprovação. Mas Lippi ressalta que, como a matéria ainda será apreciada no Senado, as capitais que possuem leis defasadas sobre antenas devem correr para atualizar a legislação para que a população possa receber a tecnologia 5G dentro do prazo estipulado.

“A esses, [já que o PL] ainda precisa ser aprovado pelo Senado, a nossa recomendação é que próximo aí de 15 capitais brasileiras que ainda não aperfeiçoaram, atualizaram as suas legislações, o façam, porque senão a população é que vai ser prejudicada com uma demora muito maior na chegada do 5G. Então, esse é um grande desafio, a gente espera, portanto, em breve ter essa matéria aprovada pelo parlamento brasileiro”, destaca Vitor Lippi.

A instalação da infraestrutura para o 5G depende da atualização das leis estaduais e municipais de antenas, algo que 15 capitais e 99% dos municípios do país ainda precisam fazer, para que as legislações estejam alinhadas à Lei Geral de Antenas (Lei n.º 13.116/2015), e ao Decreto 10.480/2020, que regulamenta a referida lei. E não apenas isso, mas também a criação de um processo centralizado e com base em critérios objetivos que propicie a obtenção de autorizações em prazos inferiores a dois meses, sem a imposição de custos adicionais. Entre outras medidas, a Lei Geral de Antenas estabelece o princípio do silêncio positivo, que implica em aprovação tácita de pedidos de instalação de antenas caso as autoridades municipais não se manifestem no prazo de 60 dias.

A autorização de instalação por meio de silêncio positivo pode ser revogada a qualquer tempo, caso a autoridade municipal apresente à Anatel exposição de motivos que fundamente a inviabilidade da instalação, o que preserva a autonomia federativa dos municípios.

O projeto de lei será distribuído para as Comissões Permanentes do Senado Federal, mas, segundo informações do gabinete de Vitor Lippi, já está sendo articulado um pedido de urgência para que a matéria vá direto ao Plenário.

Capital como exemplo

A atualização da legislação de antenas de uma capital ou até mesmo do estado é uma das soluções para agilizar o processo, como foi observado no Rio de Janeiro, por exemplo. A aprovação da Lei Estadual 9.151/2020 pelo estado, além de reduzir a burocracia para a instalação de antenas e definir de forma objetiva os procedimentos a serem seguidos, propõe um modelo de lei municipal a ser adotada em todos os municípios fluminenses.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações (Abrintel), Luciano Stutz, a importância da prática é exatamente referendar, pelo estado, um texto padrão que foi construído pela União, pela Anatel, Ministério das Comunicações e Ministério da Economia, além de criar um ambiente muito propício para discussão desse texto coletivamente pelos municípios e que, posteriormente, vai render uma lei local, aprovada na câmara municipal de cada cidade.

“No caso do estado do Rio de Janeiro foi a lei 9.151/2020, a lei estadual de antenas, digamos assim, que propiciou a discussão coletiva entre os municípios de uma lei padrão e que serviu de base pra aprovação de vários municípios. Hoje nós temos aproximadamente 26% das cidades já com uma lei de antenas municipal aprovada e alinhada à legislação federal, preparando, então, essas cidades para o 5G”, explica Luciano. 

“Em São Paulo e Mato Grosso também os governos estaduais fizeram aprovações de leis estaduais de antenas e que servem de referência para que os municípios desse estado possam fazer a discussão sobre o padrão, o que de novo agiliza o processo de aprovação das leis municipais”, complementa.

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Quantidade de antenas

Segundo a Abrintel, em junho de 2021 o total de ERBs (Estação Rádio Base, ou as estruturas fixas para telefonia móvel) no Brasil era de 103.303, das quais 83.616 operam a tecnologia 4G. As ondas do 5G são mais potentes, porém, mais curtas, o que necessita a instalação de mais antenas para que a população e o setor produtivo recebam todo o potencial da nova tecnologia. A estimativa é que sejam necessárias mais 100 mil novas ERBs para que se alcance a universalização do acesso ao 5G, além da adaptação das antenas de 4G já existentes.

De acordo com dados da Conexis Brasil Digital, atualmente o Brasil possui, aproximadamente, 4 mil pedidos de novas antenas aguardando o licenciamento e que estão travadas pela burocracia. A liberação dos pedidos pendentes tem potencial para gerar investimento imediato da ordem de R$ 2,33 bilhões por parte das operadoras de telefonia móvel e mais de 45 mil empregos.

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05/05/2022 01:25h

Respirador idealizado por médico cearense ajuda a salvar vidas na pandemia e vence prêmio de inovação

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Chamado de capacete Elmo, o respirador não invasivo idealizado pelo médico pneumo intensivista Marcelo Alcantara ajudou a salvar milhares de vidas durante a pandemia de Covid-19. O dispositivo ajuda a reduzir em 60% a necessidade de intubação em pacientes com pneumonia. 

A inovação, desenvolvida em apenas três meses, ganhou o prêmio do 9º Congresso de Inovação da CNI, promovido em São Paulo, no mês de março. O protótipo foi desenvolvido em parceria com o Instituto SENAI de Tecnologia (IST) do Ceará, universidades, secretaria de saúde estadual, fundo de financiamento de pesquisa do Ceará e uma empresa privada, a Esmaltec. 

“Expliquei que o capacete poderia servir para evitar a intubação e assim não pressionar o sistema de saúde, ao mesmo tempo que dá a chance ao paciente - que está precisando de oxigênio e tem um risco alto de ser entubado - de superar doença sem ser entubado”, lembra o médico Marcelo Alcântara. Ele teve a ideia em 2020, no início da pandemia da Covid-19 frente a um cenário de escassez de respiradores tradicionais. 

O capacete oferece oxigênio combinado com ar comprimido. As trocas gasosas são pressurizadas e controladas por válvulas e filtros. “Com isso você garante essa pressurização, que auxilia na respiração do paciente que tem pneumonia, por exemplo, a pneumonia pela Covid-19”, exemplifica o médico intensivista. 

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Dentre as opções de ventilação, o capacete é a mais confortável. Por ser transparente, permite que o paciente mantenha contato visual com o ambiente. Além disso, evita a contaminação. “Ele protege o ambiente de contaminação. Os vírus que o paciente possa eliminar tossindo, espirrando, falando ficam dentro do capacete. Com isso não contamina o ambiente, nem as pessoas que estão do lado do paciente, incluindo os profissionais de saúde que podem trabalhar com mais segurança nesse momento”, destaca Alcântara. 

O novo produto foi autorizado de forma emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que pudesse ser produzido e comercializado. O deputado federal Eduardo Bismark (PDT-CE) comemorou o reconhecimento do trabalho realizado no Ceará. “É um marco na luta de combate à pandemia. Fico orgulhoso em saber que o equipamento é cearense e fruto de pesquisa e investimento”. 

O deputado, que propôs um projeto de lei que estabelece o Marco da Inteligência Artificial, defende que é urgente que o país olhe para a tecnologia. “Pesquisa e inovação salvam vidas e colaboram com o desenvolvimento nacional”, considera. 

Segundo a Esmaltec, atualmente, quase 10 mil capacetes foram distribuídos pelo país desde o início do projeto até o mês de abril. Quase 2.400 equipamentos foram doados ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Ceará e mais de 2.100 profissionais foram capacitados em todo o Brasil pela Escola de Saúde Pública do estado até março deste ano.

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Ciência & Tecnologia
02/05/2022 01:52h

Plano Brasil Semicondutores, anunciado para junho, deve fazer os atuais US$ 1 bilhão subirem para US$ 5 bilhões em 2026. As ações estão sendo coordenadas por quatro ministérios

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O Brasil planeja aumentar o atual faturamento do mercado interno de semicondutores de US$ 1 bilhão para US$ 5 bilhões até 2026. Esse faturamento deve chegar a US$ 12 bilhões em 2031, e a US$ 24 bilhões em 2036, o que corresponderia a 4% do faturamento mundial. O próximo passo para o fortalecimento deste tipo de indústria no Brasil deve ser dado em junho, com o lançamento de um novo plano nacional de desenvolvimento de chips, o Programa Brasil Semicondutores. 

Segundo Daniella Marques Consentino, secretária Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, o Brasil já avançou e inovou em diversas frentes, construindo um alicerce sólido para o melhor desenvolvimento de uma indústria forte de semicondutores. “Fizemos uma série de medidas, Lei da Liberdade Econômica, Lei de Ambiente de Negócio, o Marco Legal para Startups, 5G, desenvolvimento de tecnologias que favoreceram esse ecossistema e que nos dão fundamento para conduzir um plano de estímulo ao desenvolvimento de indústria e inovação tecnológica para a cadeia de valor de semicondutores.”

O Programa Brasil Semicondutores, que virá por meio de Medida Provisória, deve ajudar o segmento trabalhando em diversos pilares. Entre eles:

  • A desoneração da cadeia: com pagamento de tributos apenas na fase de comercialização do produto acabado, o que se alinha com práticas globais;
  • Apoio à pesquisa de desenvolvimento e iniciação;
  • Investimentos para ter capital humano especializado: formação e capacitação em vários níveis;
  • Sistema simplificado de entrada e saída de materiais;
  • Fortalecimento da demanda no mercado interno para alavancar as exportações, com vistas ao desenvolvimento de uma plataforma para este fim.
  • Seminário Semicondutores e o Brasil

No seminário “A Cadeia Internacional de Semicondutores e o Brasil”, organizado pelo Ministério das Relações Exteriores realizou, nesta quarta-feira (27), foram discutidos os desafios atuais do setor.  Participaram representantes dos ministérios da Economia, das Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Inovações, além de autoridades e especialistas brasileiros e estrangeiros. 

O Brasil sofre com a escassez de semicondutores desde o início da pandemia, quando muitas pessoas passaram a trabalhar e estudar em casa, aumentando significativamente a demanda por eletroeletrônicos, produtos que dependem desses chips. Como o país é dependente de importação do insumo e os fabricantes de semicondutores – a maioria concentrada na Ásia – não conseguiram atender à nova demanda, vários setores da economia sofreram nos últimos dois anos, entre elas a indústria automotiva.

Em 2022, uma das iniciativas do Governo Federal foi criar o Grupo de Trabalho de Semicondutores, com representantes dos quatro ministérios, para manter diálogo com o Congresso Nacional e a sociedade civil acerca da promoção da indústria nacional de semicondutores e da inserção do Brasil nas cadeias internacionais de chips, necessários para a fabricação de automóveis, celulares, computadores e demais equipamentos eletroeletrônicos, incluindo os envolvidos no 5G, internet de quinta geração que deve ser instalada em todas as capitais até meados deste ano.

O deputado Federal Vitor Lippi (PSDB-SP), autor do projeto de lei (14.302/2022) que prorrogou até 2026 os incentivos à indústria de semicondutores, comemorou o fato de vários ministérios estarem empenhados em desenvolver um segmento que só tem a crescer e a ajudar a economia brasileira.

“Essa é uma grande oportunidade para o Brasil, essa preocupação do governo, do Itamaraty, das empresas brasileiras, dos setores econômicos aqui representados e autoridades internacionais da área para discutir um plano que possa ajudar o Brasil a ampliar sua produção nacional de semicondutores, atrair investimentos internacionais e criar um ambiente favorável para essa área, que é o coração da tecnologia, que são os semicondutores”, destacou o parlamentar.

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Produção pequena

A indústria de semicondutores no Brasil é modesta e a produção doméstica atende apenas a 10% da demanda interna, de acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi). E como a dependência da importação desses componentes é grande e o mercado ainda não se regularizou, 70% das empresas do setor têm dificuldade para obter os semicondutores de que precisam, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).

As iniciativas do Governo Federal em torno do tema se iniciaram em 2021, quando a indústria automotiva brasileira parou por causa da falta de semicondutores. Naquele ano, foi institucionalizada a Rede Colaborativa para o Aumento da Produtividade e da Competitividade do Setor Automotivo Brasileiro, denominada Made in Brasil Ilimitado (MiBI).

Segundo Carlos França, ministro de Relações Exteriores, além do Plano Brasil Semicondutores há outras iniciativas em discussão, incluindo a criação de zonas de processamento de exportações, com regras tributárias, cambiais e administrativas especiais para a produção de chips. “A criação dessas zonas no Brasil reforçará a indústria existente e atrairá novos investidores para o mercado nacional, no momento em que as empresas líderes do mercado mundial de semicondutores buscam encurtar as cadeias de suprimento, diversificar e descentralizar suas operações”, explica.

O mercado mundial de semicondutores está concentrado basicamente na Ásia, sendo 40% dele apenas em Taiwan. O faturamento anual é de US$ 527 bilhões, ou aproximadamente R$ 2,5 trilhões. Apenas o mercado de encapsulamento de chips, umas das especialidades brasileiras a serem exploradas, deve render cerca de US$ 64 bilhões em 2027.
 

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Projeto de lei que modifica a estrutura de pesquisas clínicas já pode ser votado pelo plenário da Câmara, após aprovação de requerimento para tramitação em caráter de urgência

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A Câmara dos Deputados já pode analisar o PL 7082/2017, que cria bases para a pesquisa clínica com seres humanos. O requerimento para tramitação em caráter de urgência da proposta foi aprovado no último dia 18. “Eu espero que o presidente Arthur Lira, que é uma pessoa muito sensível, possa, o mais rápido possível, pautar o nosso texto”, declarou o relator do projeto, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). 

O parlamentar avalia que, pelo tempo de discussão no Congresso (a proposta original da senadora Ana Amélia teve origem em 2015), já há consenso para a aprovação. O objetivo do PL é garantir direitos e fundamentos éticos nas relações entre pesquisador e paciente e instituições de pesquisa. Além disso, a proposta visa dar agilidade na análise e no registro de medicamentos que podem levar à cura de doenças graves. 

Hoje, as pesquisas passam por quatro estágios de avaliação no Brasil: duas na instância técnica, duas na instância ética. Para o relator, que também é médico, essa morosidade acaba fazendo com que empresas que financiam pesquisas tenham pouco interesse no Brasil. Dos US$ 190 bilhões empregados em pesquisa no mundo, apenas 0,19% são aplicados no Brasil. “Nós temos um bioma gigantesco. Temos uma diversidade étnica impressionante. Tudo isso é um ambiente muito adequado para se fazer pesquisas clínicas”, pondera o deputado Hiran Gonçalves. 

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Fomento à pesquisa

Para Hiran Gonçalves, a aprovação desse marco regulatório pode trazer investimentos e inovação para o Brasil. A proposta estabelece a avaliação de apenas uma instância ética e uma instância técnica, a Anvisa. Cada uma das análises terá limite de tempo para ocorrer, que deverá ser de aproximadamente 30 dias após o recebimento completo das documentações. No caso de a pesquisa ser de interesse do SUS, os prazos são reduzidos pela metade. 

Os selecionados para participar da pesquisa deverão ser voluntários, ou seja, não podem receber pagamentos pela colaboração. Em contrapartida, receberão o tratamento. Os participantes deverão assinar um termo de consentimento livre e esclarecido sobre a participação. É permitida a desistência a qualquer momento e, também, é resguardado o sigilo. No caso dos chamados efeitos adversos, a instituição que patrocina a pesquisa deverá indenizar o participante. 

Na página da Câmara na internet onde os cidadãos podem opinar sobre o PL, 84% dos que responderam concordam totalmente com a proposta, enquanto 8% discordam totalmente. Quando aprovado na Câmara dos Deputados, o texto ainda precisa voltar para o Senado. 
 

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24/04/2022 21:06h

Duas das quatro equipes brasileiras que participaram do Mundial se destacaram entre mais de 100 países na FIRST LEGO League Challenge, modalidade com robôs feitos a partir de LEGO

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O Brasil foi um dos grandes destaques do FIRST Championship, torneio mundial de robótica que ocorre nos Estados Unidos anualmente com estudantes do ensino fundamental e médio dos cinco continentes. Após quatro dias de competição, com 770 times de mais de 100 países, duas equipes brasileiras que competiram na FIRST LEGO League Challenge (FLL), a Atombot, do SESI de São João del Rei (MG), e a SESI CLP, de Campo Limpo Paulista (SP), ficaram entre as cinco melhores em duas categorias técnicas. Os estudantes mineiros e paulistanos levaram o 1º e o 2º lugares, respectivamente, no prêmio Engenharia de Excelência. Além disso, as duas equipes, que competiram com outros 106 grupos de várias partes do mundo, ficaram em 4º e 5º na categoria Desempenho do Robô.

A Atombot vem trabalhando desde 2013 para chegar ao topo nos Estados Unidos. A equipe mineira acumulou prêmios regionais, nacionais e internacionais, como o de Projeto de Inovação no Open da Austrália de 2019. Segundo Herbert Campos, 16 anos, veterano do time, este ano os integrantes tiveram pouco tempo para se organizar para a disputa, mas, mesmo assim, conseguiram mostrar o suficiente para conquistar o destaque.  

“Nessa temporada, tivemos pouco tempo para preparar e traduzir toda a documentação, fazer as modificações que achávamos necessárias no robô e no projeto. Mas mandamos bem na partida e, na avaliação de sala, os juízes foram muito receptivos, conseguimos nos comunicar e passar as mensagens que queríamos”, lembra Hebert, que contou com a ajuda de outras duas premiadas. Julia Meneses, 12, e Estela Terzi, 14 foram reconhecidas por evidenciar os valores da FIRST, como trabalho em equipe, empatia e competição amigável.

Impacto da robótica

A robótica, que vem ganhando cada vez mais destaque na educação brasileira, tem grande aplicação em diversas áreas, desde a produção industrial até atividades domésticas. Desde a Primeira Revolução Industrial, robôs e outros equipamentos são utilizados para aumentar a produtividade das empresas. Agora, com o implemento do 5G e a Internet das Coisas, a robótica será ainda mais necessária, não apenas nas grandes empresas, mas também nas tarefas cotidianas.

Luiz Gabriel Vieira Costa, 21 anos, é estudante de engenharia mecânica na University of South Florida, nos Estados Unidos, e atuou como um dos juízes do mundial na FIRST LEGO League. O brasileiro conta que, quando mudou para o país norte-americano, em 2019, percebeu que os estrangeiros relacionavam muito o Brasil com o futebol, o carnaval e o samba, mas que a robótica ajudou a mudar essa percepção.

“As pessoas veem o Brasil com um país muito bom em relação à robótica, que sempre manda boas equipes e é reconhecido por levar vários prêmios para casa. É muito legal quando o Brasil se destaca nessas competições porque as pessoas começam a enxergar nosso país de outra forma, como um país que tem inovações tecnológicas, que tem muitas pessoas envolvidas nisso”, aponta Luiz.

O estudante de engenharia mecânica está envolvido no universo da robótica desde os 12 anos e, além de estudar nos Estados Unidos, abriu uma startup de educação no Brasil. Ele explica que o impacto da robótica na educação dos mais jovens é maior do que as pessoas imaginam, ultrapassando as questões técnicas, como programação, e habilidades sociais, como liderança e trabalho em equipe. 

“O que a robótica me ensinou de mais importante foi essa perspectiva de que tudo que eu aprendia dentro da sala de aula não serviria apenas para uma prova. Eu estava aprendendo aquilo para aplicar e causar um impacto na minha comunidade de alguma forma”, relata.

Luiz ainda destaca que a robótica tem o potencial de preparar os próximos profissionais brasileiros desde muito cedo, fazendo-os perceber que não é preciso esperar os anos pós-faculdade para realizar ações que causam impacto. 

“Pessoas que se envolvem com a robótica e têm essa perspectiva, entender que você pode aplicar seu conhecimento desde muito cedo, acho que isso cria pessoas muito mais preparadas para a indústria, para profissões do futuro. Vejo que as pessoas que se envolvem com robótica acabam se preparando mais para o mercado de trabalho”, aponta.

Mais experiência 

Além das duas equipes que disputaram o FIRST LEGO League Challenge, o Brasil ainda foi representado por outras duas equipes, uma na modalidade FIRST Tech Challenge (FTC) e outra na FIRST Robotics Competition (FRC). Apesar de ser a menor competição em número de equipes no mundial – a FTC tem 160 e a FRC, 450 –, a FLL é a modalidade presente no maior número de países, ou seja, com maior alcance. O Mundial tem premiação em diversas categorias técnicas e comportamentais. O prêmio principal, Champion's Award, ficou este ano com uma equipe da Espanha.

A Geartech Canaã 16054, do SESI Canaã em Goiânia (GO), e a Under Control 1156, do Marista de Novo Hamburgo (RS) participaram das modalidades FIRST Tech Challenge (FTC) e FIRST Robotics Competition (FRC), categorias que apresentam robôs maiores, com porte industrial. Ambas já participaram de mundiais anteriores e ostentam diversos prêmios internacionais, mas, desta vez, voltaram dos Estados Unidos com experiências positivas e ideias para as próximas competições.
 

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Ciência & Tecnologia
16/03/2022 04:30h

Painelistas do Congresso de Inovação da Indústria destacaram que 85% da energia produzida no país é limpa e renovável

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O Brasil está à frente na corrida por energias mais limpas, pois a matriz energética já é em boa parte renovável. Foi o que destacou Gustavo Estrella, CEO da CPFL Energia, no Congresso de Inovação da Indústria na última quinta-feira (10). 

“O Brasil numa situação bem diferente do resto do mundo.  A nossa matriz já é extremamente limpa e renovável. Hoje, a nossa geração de energia é 85% limpa e renovável com a perspectiva de crescimento desses valores. A gente está numa posição bem mais confortável do que o resto do mundo, em que essa conta praticamente se inverte, ou seja 25% de renovável e 75% não renovável”, comparou. 

Moderador do debate da 10ª Sessão do Congresso, Gustavo Estrella disse que o mundo percebe a importância de se debater uma “economia cada vez mais limpa e verde”. Para ele, a transição energética passa por um dilema. “O primeiro desafio é como lidar com o crescimento da demanda por energia, já que o consumo deve crescer 30% até 2040, liderado por países em desenvolvimento, e o segundo é como limpar nossa matriz atual”, indagou. 

Para Marina Willisch, vice-presidente Relações Governamentais, Comunicação e ESG, da General Motors na América do Sul, o Brasil tem condições de ser um polo de desenvolvimento de mobilidade elétrica e ser protagonista na transição energética. 

“O Brasil tem uma matriz energética mais de 80% limpa e renovável, um potencial enorme para ser polo de indústrias de desenvolvimento e produção de carros elétricos. A gente tem aqui e na América do Sul as principais reservas das baterias de veículos (lítio, nióbio, grafite, manganês), indústrias automotivas das mais desenvolvidas; um parque de fornecedores extremamente competitivo e capacitado; engenharia altamente qualificada e, além disso, um mercado consumidor enorme. Olha o tamanho da oportunidade que o Brasil tem”, exclamou 

Já para André Bello, gerente de Tecnologias de Energia & Descarbonização da  Petrobrás, o Brasil faz transição energética há décadas e, por isso, encontra-se em posição de destaque a nível internacional quando o assunto é geração de energia com baixo impacto para o meio ambiente. 

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Quando o assunto é zerar as emissões de gases que potencializam o efeito estufa, como o CO², Bello diz que o ritmo da transição energética deve ser harmônico, de modo que a matriz atual de energia também seja usada para garantir uma substituição segura e com menos custos aos consumidores. “Temos que aproveitar a nossa capacidade de capital humano, de fazer investimentos complexos, e o aproveitamento de ativos e toda essa infraestrutura construída de óleo e gás para que se faça uma transição inteligente e de baixo custo para a sociedade”, afirmou.

Francisco Scroffa, presidente da Enel X Brasil, afirma que a empresa busca não apenas a transição de sua matriz energética, mas também a dos seus clientes, sejam eles cidades, industriais ou residenciais. “Nossa missão é ser um parceiro na viagem ‘descarbonizadora’ dos nossos clientes”, disse. 

Ele também disse que a empresa trabalha há dois anos no Brasil e deve implementar frotas de ônibus elétricos, que emitem zero carbono. “Falando de transporte público, eu acredito que temos um grande foco nisso, porque ele é responsável por 30% das emissões de gases do efeito estufa nas grandes cidades”, destacou. 

Para Marianne Walck, diretora adjunta de Ciência e Tecnologia do Laboratório Nacional de Idaho, nos Estados Unidos, a melhor forma de estimular a adoção de soluções sustentáveis de baixo carbono é integrar boas políticas públicas, o investimento da iniciativa privada e, também, a propaganda junto aos consumidores. 

“O que nós precisamos fazer para encorajar essa transição é mostrar à sociedade que isso vale a pena. Nós precisamos ajudá-los a entender que os empregos que talvez sejam fechados na indústria de carvão, por exemplo, podem ser substituídos por tecnologias de enegia limpa”, concluiu. 

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Brasil 61