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TERMO DE USO E PARCERIA

TERMO DE USO E PARCERIA

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b) Não é necessário a identificação do Brasil 61 na hora da replicação do conteúdo. Mas toda e qualquer veiculação de áudios produzidos pelo Brasil 61 prevê o cadastro no site, com a disponibilização de dados que serão utilizados para a organização do mailing desta empresa,

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b) As rádios parceiras não vão ter participação financeira sobre o faturamento do Brasil 61.

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 Última atualização: 24 de dezembro de 2020 

12/07/2021 04:30h

Principais desafios para implementar o 5G envolvem licenciamentos de infraestrutura

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A Lei Geral das Antenas deve sofrer alterações importantes, se o PL 8.518/2017 for aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto permite melhorias na infraestrutura dos municípios, facilitando, por exemplo, o acesso à tecnologia 5G. 

Apesar do avanço em algumas tratativas da norma, o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes, ressalta que ainda faltam leis locais para que a infraestrutura adequada para receber o 5G possa sair do papel.

“Existem competências que são exclusivas dos municípios e dependem de legislação municipal. É necessário que as câmaras de vereadores acelerem o processo de aprovação dessas normas, para que, quando o 5G vier a ser instalado, já tenhamos isso funcionando de maneira bastante fluida”, orienta.

5G: alterações na Lei das Antenas podem facilitar a implantação da tecnologia no Brasil, afirma secretário do MCom, Vitor Menezes

Alteração em lei das antenas pode facilitar chegada de 5G em municípios

5G: Automação trazida pela tecnologia deve influenciar bem-estar social

O superintendente de planejamento e regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Nilo Pasquali, afirma que apesar da Lei Geral das Antenas (Lei nº 13.116/2015) ter trazido diversas diretrizes, que simplificam e reduzem os prazos de licenciamento da infraestrutura de suporte, na prática, é necessário atualizar a legislação municipal em função dessas diretrizes. 

“O desafio é sensibilizar os poderes municipais dos benefícios para a população decorrentes de mais infraestrutura de telecomunicação instalada, sendo, portanto, mais atrativo vencer essa inércia legislativa”, aponta Nilo Pasquali. O superintendente explica que para formular a lei municipal das Antenas é necessário ter conhecimento da Lei Geral das Antenas, além das necessidades particulares de cada municípios, que ele resume em três pilares:

  1. Licenciamento da estação de telecomunicações, que busca verificar requisitos técnicos como radiofrequências utilizadas, níveis de potência, campos eletromagnéticos. É de competência exclusiva da Anatel, portanto, os projetos de lei não devem abordar esse tipo de aspecto.
  2. Licenciamento urbano da emissora de suporte, que busca verificar o atendimento a requisitos planísticos de ocupação de solo e de normas de engenharia aplicáveis. É de competência exclusiva do município, portanto envolve leis municipais.
  3. Licenciamento ambiental, que busca verificar o atendimento aos requisitos da regulamentação ambiental. Segundo a Lei Geral das Antenas, esse licenciamento tem que ocorrer de forma integrada ao licenciamento urbano, de forma a simplificar o processo de licenciamento por parte do município.

Segundo Nilo Pasquali, a Anatel se disponibiliza a prestar o apoio necessário às autoridades municipais interessadas em atualizar a sua legislação.

Desafios

O secretário do MCom, Vitor Menezes, comenta os desafios para implantação da tecnologia 5G no Brasil, que poderão ser mitigados com a Lei das Antenas.

“A tecnologia 5G demanda por uma infraestrutura maior. Podemos aproveitar as estruturas que já existem aqui, mas novas estruturas precisarão ser acomodadas. E é importantíssimo que haja uma união, tanto por parte dos estados, da União e dos municípios, no sentido de facilitar esse crescimento”, acrescenta.

O superintendente da Anatel também ressalta que a atual infraestrutura instalada nos municípios não será suficiente para prover todos os benefícios do 5G.

“Além de poder usar as faixas de radiofrequência tradicionais, o 5G pode utilizar faixas de radiofrequência altas, como de 3,5 gigahertz e de 26 gigahertz. A utilização de radiofrequências mais altas, se por um lado permite maior capacidade de transmissão de dados, reduz o raio de cobertura das estações, motivo pelo qual será necessário um maior adensamento de antenas de celulares para que se usufrua do completo potencial da tecnologia”, explica.

Muitas pessoas se preocupam com os supostos efeitos nocivos provocados pela instalação de antenas de telecomunicações. Sobre o assunto, o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, lançou uma carta aberta às autoridades municipais, na qual contém o link do mapa de monitoramento dos campos eletromagnéticos, mostrando que os níveis estão dentro dos limites estabelecidos pela agência e de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Com a ferramenta, é possível verificar que os níveis estão muito abaixo dos limites regulamentados, mesmo em locais mais densos como no Centro de São Paulo, por exemplo. Na carta, o presidente Leonardo de Morais também faz um convite aos municípios para atualizarem suas legislações; medida basilar para inclusão digital”, acrescenta Nilo Pasquali.

Nossa equipe entrou em contato com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e com a Associação Brasileira de Municípios (ABM) para comentar os desafios das cidades em regulamentar a Lei das Antenas no âmbito local, mas, até o fechamento da reportagem, ambas não responderam.

Operadoras

O superintendente da Anatel, Nilo Pasquali, afirma que a principal dificuldade para as operadoras implementarem o 5G no Brasil é a obtenção de licenciamento de infraestrutura.

“Além do licenciamento das estações emissoras de radiofrequências, que é conferido pela Anatel, a prestadora precisa licenciar a infraestrutura que dá suporte para ela: o poste, a torre, o mastro, etc. Isso varia de acordo com a legislação de cada município, que é o ente que possui competência expressa na Constituição para disciplinar sobre questões urbanísticas e ocupação do solo”. 

O Projeto de Lei que altera a Lei Geral das Antenas ainda aguarda votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

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01/07/2021 16:30h

O total investido nesta ação é de R$ 1,8 milhão, oriundos do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Funcitec)

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Foi lançada uma nova chamada pública para pesquisadores do Espírito Santo destinada a ajudar no desenvolvimento de projetos, o Edital 06/2021 – Bolsa Pesquisador Capixaba. A chamada pública oferece bolsas para pesquisadores vinculados a instituições de Ensino Superior ou pesquisa, públicas ou privadas, localizadas no estado.

O Edital oferece a concessão de 50 bolsas, com duração de até 36 meses, no valor individual de R$ 1 mil. O total investido pela Fapes nesta ação é de R$ 1,8 milhão, oriundos do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Funcitec).

Confira calendário dos principais programas federais de educação que impactam municípios

Publicados os editais do Prouni, Fies e Sisu para segundo semestre

A Bolsa Pesquisador Capixaba (BPC) será concedida a duas modalidades, para pesquisadores com produtividade em pesquisa e para pesquisadores com produtividade em desenvolvimento tecnológico e extensão inovadora.

A ação do Governo do Estado visa a valorizar e estimular a produção científica e a atuação do pesquisador como agente do desenvolvimento técnico-científico. O edital busca consolidar o crescimento do número de pesquisadores capixabas bolsistas de produtividade no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 

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18/06/2021 03:00h

Em entrevista exclusiva ao portal Brasil61.com, o secretário comentou sobre o papel dos municípios na estruturação do 5G, os impactos na economia brasileira e o programa Digitaliza Brasil

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A Lei Geral das Antenas deve sofrer alterações, em breve, caso o Projeto de Lei 8518/2017 seja aprovado. O texto, que aguarda a votação da Câmara dos Deputados, pode permitir o avanço da infraestrutura nos municípios, facilitando o acesso à internet 5G.

Sobre este assunto, o portal Brasil61.com conversou com o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes. Ele também é advogado e pós-graduado em Regulação Avançada de Serviços Públicos de Telecomunicações e em Direito Administrativo e Gestão Pública.

Lei das Antenas

O PL 8518/2017 propõe a alteração da vigente Lei n° 13.116/2015, permitindo que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) emita um licenciamento temporário para instalação de infraestruturas de telecomunicações, quando a empresa não tiver resposta sobre a permissão de implementação, dentro do prazo de 60 dias.

A prestadora da instalação deve seguir as regras estipuladas pela lei municipal e pelas normas técnicas vigentes. No entanto, caso a autoridade municipal verifique alguma irregularidade, e a apresente à Anatel, o órgão pode revogar a autorização em até 15 dias.

Alteração em lei das antenas pode facilitar chegada de 5G em municípios

O secretário Vitor Menezes ressalta a importância dessa norma para a implantação da tecnologia 5G no Brasil.

“A tecnologia 5G demanda por uma infraestrutura maior. Então, ter uma facilidade na implantação de antenas para acomodação desses equipamentos é fundamental nesse período em que iremos realmente precisar de uma nova rede de comunicações”, afirma.

“Podemos aproveitar as estruturas que já existem aqui, mas novas estruturas precisarão ser acomodadas. E é importantíssimo que haja uma união, tanto por parte dos dos estados, da União e dos municípios, no sentido de facilitar esse crescimento”, acrescenta.

O secretário cita o Decreto n° 10.480, de setembro de 2020, que regulamenta alguns dispositivos da Lei das Antenas e estimula o desenvolvimento da infraestrutura de telecomunicações.

“Nós estabelecemos, através de um decreto, conceitos de infraestrutura de pequeno porte, que é aquela que não vai demandar uma autorização prévia para instalação. Isso vai facilitar muito, porque no 5G, boa parte das estruturas que serão instaladas são de pequeno porte”, explica.

“Infraestrutura de pequeno porte não vai demandar uma autorização prévia para instalação. Isso vai facilitar muito, porque no 5G, boa parte das estruturas que serão instaladas são de pequeno porte”.

5G nos municípios

Apesar do avanço em algumas tratativas da norma, ainda faltam leis locais para que a infraestrutura adequada para receber o 5G possa sair do papel.

“Existem competências que são exclusivas dos municípios e dependem de legislação municipal. É necessário que as câmaras de vereadores acelerem o processo de aprovação dessas normas, para que, quando o 5G vier a ser instalado, já tenhamos isso funcionando de maneira bastante fluida”, orienta.

Segundo o secretário Vitor Menezes, o prazo total para instalação do 5G é de sete anos, a partir da venda dos lotes no leilão.

“No edital aprovado pelo conselho diretor, a Anatel estabeleceu que a partir de junho do ano que vem, nós já teríamos as capitais cobertas com 5G e na sequência, vamos tendo cidades com 500 mil, com 200 mil, com 100 mil habitantes, até chegar nas menores cidades que tenham 30 mil habitantes. O que não quer dizer que as operadoras não possam adiantar esse processo”. 

Operadoras

Por enquanto, o edital do leilão dos lotes para empresas operarem o 5G no Brasil está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). A previsão do governo federal é que as vendas ocorram a partir do segundo semestre deste ano.

O secretário Vitor Menezes afirma que não há reserva de mercado para empresas nacionais.

“Não existe reserva de mercado. No Brasil historicamente não fazemos isso. O que nós fazemos, inclusive, é o contrário. Sempre fazemos a precificação do leilão considerando que vão vir empresas novas, que não estão no mercado, exatamente para estimular que novas empresas venham para o Brasil e possamos estimular ainda mais a competição”, explica.

“Não existe reserva de mercado. No Brasil historicamente não fazemos isso. O que nós fazemos, inclusive, é o contrário. Sempre fazemos a precificação do leilão considerando que vão vir empresas novas, que não estão no mercado, para que possamos estimular ainda mais a competição”.

De acordo com o secretário Vitor Menezes, estudos estimam que o 5G poderá movimentar US$ 5 trilhões na economia brasileira até 2035.

“O 5G é um viabilizador da transformação digital na indústria, na economia, na educação, na medicina, na forma como nos comunicamos com as pessoas, na forma como tomamos decisões, na indústria e no campo. Ele impulsiona a quarta revolução industrial, que diz respeito a um nível de conectividade, inteligência artificial, uso de dados, muito mais expressivo e crescente do que temos hoje”, comenta.

Ministro das Comunicações alerta operadoras sobre uso de falso sinal de 5G

Setor de infraestrutura foi um dos que mais rendeu investimentos no último ano

Digitaliza Brasil

Durante a entrevista, o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes, também falou sobre o programa Digitaliza Brasil, que estabelece diretrizes para a conclusão do processo de digitalização dos sinais da televisão analógica. 

“Os maiores municípios do Brasil hoje já têm transmissão de sinal de TV exclusivamente digital. Nos últimos anos, nós já fizemos isso em mais de 60% dos municípios brasileiros. Agora, com o programa Digitaliza Brasil, nós vamos concluir esses municípios que ainda têm sinal analógico. Então, nós vamos fornecer antenas, transmissores, todos os equipamentos necessários para que a prefeitura seja gestora e que aquela população tenha sinal digital”.

O programa vai utilizar uma parte dos recursos que sobraram do edital do 4G. Segundo o secretário, a meta é encerrar as transmissões analógicas no Brasil até o final de 2023.

Confira a entrevista na íntegra com o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes.

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16/06/2021 11:20h

Fábio Faria diz que enviou ofício para empresas e Anatel

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O ministro das Comunicações, Fábio Faria, postou um vídeo em suas redes sociais nesta terça-feira (15) em que alerta sobre o aparecimento de um sinal de 5G nos aparelhos celulares que não corresponde à nova tecnologia de telefonia móvel, que ainda não foi implantada no país. Ele pediu às operadoras de telecomunicações para não colocarem essas informações nos telefones dos usuários. 

Segundo o ministro, ele enviou uma carta para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e para as empresas de telecomunicações para que não coloquem o 5G nos telefones celulares, pois o Brasil ainda não possui a tecnologia.

5G: Automação trazida pela tecnologia deve influenciar bem-estar social

Tecnologia 5G trará mais eficiência para o setor produtivo e acesso mais barato para o consumidor

O leilão das frequências de 5G deve ser realizado no segundo semestre. A nova tecnologia promete velocidades de internet até 100 vezes superiores às do 4G, que poderão viabilizar, por exemplo, a utilização em larga escalada da internet das coisas por empresas. A previsão é que a tecnologia esteja em funcionamento em todas as 27 capitais do país até o final do ano que vem. 

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Ciência & Tecnologia
14/06/2021 15:00h

Coletas serão feitas até 18 de junho. Objetivo é ajudar na identificação e investigação dos casos

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Dá início, nesta segunda-feira (14), a campanha de coleta do DNA de familiares de pessoas desaparecidas em Roraima. O trabalho faz parte da campanha promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que visa a convocação de familiares de pessoas desaparecidas para o recolhimento de amostras biológicas para exame de DNA.

As coletas serão feitas em Boa Vista, entre os dias 14 e 18 de junho, das 8h às 12h, na sede do Instituto de Criminalística. Durante a tarde, o local é no prédio da Polícia Federal, das 13h às 17h. A coleta será realizada apenas se já houver Boletim de Ocorrência do desaparecimento registrado. Também serão coletadas referências diretas das vítimas, como escovas de dente, aparelho de barbear, entre outros objetos que possam ajudar na identificação.

Divulgada lista de produtos da agricultura familiar com bônus em junho

O objetivo da campanha é criar uma rede nacional de dados que possa ajudar na identificação e investigação de casos de pessoas desaparecidas em todo o Brasil. Atualmente, o sistema do Ministério tem mais de 3 mil perfis genéticos de restos mortais não identificados e mais de 2 mil famílias cadastradas.

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05/06/2021 04:45h

Objetivo é dinamizar negócios, especialmente no segmento fotovoltaico

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O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) lança linhas de crédito especiais para projetos de autoconsumo ou geração de energias renováveis no estado. Em 2020, o banco desembolsou recursos de R$ 97,8 milhões para projetos de energia solar fotovoltaica, além de hidrelétricas de pequeno porte.

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O objetivo é dinamizar negócios, especialmente no segmento fotovoltaico, seja para projetos de autoconsumo ou para projetos de longo prazo que envolvam geração de energia, como usinas solares. As linhas também vão contemplar o financiamento de pequenas centrais hidrelétricas (PCH), centrais de geração hidrelétrica (CGH), iluminação sustentável, além de iniciativas focadas em ganhos de eficiência energética.

Minas Gerais é líder no segmento de energia solar, e é responsável por 18% de todo o potencial instalado no país, com 844 cidades abastecidas por geração própria de energia.

Para mais informações sobre como solicitar o crédito acesse o site.

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31/05/2021 04:00h

Regiões remotas do país, ribeirinhos e os moradores do campo tendem a ser beneficiados com a cobertura da nova tecnologia

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A nova geração de internet móvel, que promete uma revolução, está prestes a chegar ao Brasil. O 5G tem conexão com velocidade ultrarrápida, trazendo uma evolução nos sistemas da Internet das Coisas (IoT), o que deve facilitar ainda mais a conectividade das máquinas, melhorando as formas de interação e aumentando a velocidade e a segurança na troca de dados.

Já adotada em alguns países, a tecnologia é 20 vezes mais rápida que o 4G. Além de ter um tempo muito menor entre um clique e a resposta, seu alcance também é um fator determinante. 

Para o senador Paulo Rocha (PT-PA), além de auxiliar a indústria e o agronegócio, por exemplo, a implantação de modelos como o 5G é fundamental para o bem-estar social. “A evolução da sociedade, da humanidade, é fundamental para a melhoria e o bem-estar social da população. A automação representa esse avanço agora no sistema de comunicação”, destacou.

Alteração em lei das antenas pode facilitar chegada de 5G em municípios

PI: governo federal aprova até R$ 152,8 milhões para telecomunicações

Regiões remotas do país, ribeirinhos e os moradores do campo tendem a ser beneficiados com a cobertura da nova tecnologia. Mas é principalmente o setor produtivo que está prestes a viver uma revolução.

No edital do leilão, que foi aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), está previsto que o 5G deve funcionar nas 26 capitais do Brasil e no Distrito Federal em julho de 2022. Para todas as cidades do Brasil com mais de 30 mil habitantes, o prazo é julho de 2029. Além do 5G o edital amplia a cobertura de 4G para áreas hoje não atendidas. 


 
Para o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Nogueira Calvet, a população deve ser muito beneficiada pela nova tecnologia, sobretudo por meio das empresas. “Terá um impacto, creio eu, até muito maior para as empresas. Porque o 5G é uma tecnologia que vai permitir a comunicação não somente entre as pessoas, mas sobretudo, entre máquinas. É máquina conversando com máquina, é máquina conversando com a infraestrutura”, disse.
 
Atualmente, as operadoras conectam, por exemplo, máquinas de cartão, monitoram caminhões e veículos, mas não vão muito além disso. A ideia é que o 5G ofereça ferramentas para conectar outros produtos e a custos mais baixos. Tecnologias como os carros autônomos e a telemedicina devem avançar com sua implementação, bem como a "indústria 4.0", com toda a linha de produção automatizada.

Rede privada

Uma portaria do Ministério das Comunicações com as diretrizes do leilão para o 5G, que basearam o edital, exigiu a criação de uma rede privada do governo. O objetivo é que ela funcione como um canal seguro para a comunicação estratégica das autoridades.
 
As redes privadas não são concorrentes das públicas; ao contrário, juntam-se ao esforço de dar mais celeridade para o sistema. As configurações desses sistemas podem variar segundo as necessidades específicas de cada setor ou empresa, com níveis próprios de segurança.
 
A indústria também vê necessidade de assegurar uma frequência privada para o segmento, a exemplo do que acontece em países como Alemanha, Estados Unidos e Japão. A preocupação é assegurar que o Brasil tenha as mesmas condições de custos, cobertura e rapidez na implantação de que dispõem os concorrentes no mercado internacional.

Leilão de frequências 

O leilão das frequências é o pontapé inicial para o processo de implementação do 5G no Brasil. As regras do edital (exigências, metas e contrapartidas daqueles que comprarem as faixas) foram aprovadas pela Anatel e ainda passarão pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
 
O prazo regimental para essa análise do TCU é de 150 dias, mas o governo pediu para que o período fosse encurtado para 60 dias. Segundo o ministro das Comunicações, Fábio Faria, a expectativa é de que o leilão ocorra até o meio deste ano. 
 
No leilão, serão ofertadas quatro faixas de frequência: 700 MHz; 2,3 GHz; 26 GHz; e 3,5 GHz. A faixa de 3,5 GHz é a que desperta mais interesse das empresas de telefonia, por exigir menos investimentos para a implantação da tecnologia. A expectativa de arrecadação da Anatel é de R$ 35 bilhões. A maior parte desse valor será destinada para obrigações de investimentos pelas empresas vencedoras, ou seja, não deve ir para o caixa da União.

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25/05/2021 06:00h

Regiões remotas do País, ribeirinhos e os moradores do campo tendem a ser beneficiados com a cobertura da nova tecnologia

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A nova geração de internet móvel, que promete uma revolução, está prestes a chegar ao Brasil. O 5G tem conexão com velocidade ultrarrápida, trazendo uma evolução nos sistemas da Internet das Coisas (IoT), o que deve facilitar ainda mais a conectividade das máquinas, melhorando as formas de interação e aumentando a velocidade e a segurança na troca de dados.
 
Já adotada em alguns países, a tecnologia é 20 vezes mais rápida do que o 4G. Além de ter um tempo muito menor entre um clique e a resposta, seu alcance também é um fator determinante. Regiões remotas do país, ribeirinhos e os moradores do campo tendem a ser beneficiados com a cobertura da nova tecnologia. Mas é principalmente o setor produtivo (indústria e agronegócio, por exemplo) que está prestes a viver uma revolução.

Atualmente, as operadoras conectam, por exemplo, máquinas de cartão, monitoram caminhões e veículos, mas não vão muito além disso. A ideia é que o 5G ofereça ferramentas para conectar outros produtos e a custos mais baixos. Tecnologias como os carros autônomos e a telemedicina devem avançar com sua implementação, bem como a "indústria 4.0", com toda a linha de produção automatizada.
 
Diante da pandemia da covid-19, a telemedicina se tornou uma opção para pacientes evitarem a exposição ao vírus em centros hospitalares. A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC), membro da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, destacou os benefícios da iniciativa, que deve avançar com o 5G. “Fazer com que um paciente que está em uma cidade possa ser atendido por um médico que esteja em outra, isso vai beneficiar muito a vida da população que está em regiões com dificuldades de médicos”, afirmou.
 
No Brasil, foi estabelecida uma regulação provisória para a prática. Embora o serviço já seja realidade, a nova geração de rede móvel deve transformar dispositivos, incluindo aparelhos vestíveis, implantes médicos, rastreadores e até escovas de dentes, em ferramentas importantes para fornecer informações em tempo real do paciente para médicos.
 
A deputada citou ainda outros setores que devem ter ganhos com a revolução tecnológica. “Áreas como a educação, a agricultura, a produção e a automação de fábricas terão saltos nunca vistos”, disse. Entretanto, ela ressaltou que o Brasil poderá usufruir dessa realidade se for preparado por inteiro. 
 
No edital do leilão, que foi aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), está previsto que o 5G deve funcionar nas 26 capitais do Brasil e no Distrito Federal em julho de 2022. Para todas as cidades do Brasil com mais de 30 mil habitantes, o prazo é julho de 2029.


 
Para o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Nogueira Calvet, a população deve ser muito beneficiada pela nova tecnologia, sobretudo por meio das empresas. “Terá um impacto, creio eu, até muito maior para as empresas. Porque o 5G é uma tecnologia que vai permitir a comunicação não somente entre as pessoas, mas sobretudo, entre máquinas. É máquina conversando com máquina, é máquina conversando com a infraestrutura”, disse.

Chegada do 5G deve revolucionar a indústria brasileira

Primeira antena rural 5G do Brasil possibilita aumento de produção no agronegócio

PI: governo federal aprova até R$ 152,8 milhões para telecomunicações

Rede privada

Uma portaria do Ministério das Comunicações com as diretrizes do leilão para o 5G, que basearam o edital, exigiu a criação de uma rede privada do governo. O objetivo é que ela funcione como um canal seguro para a comunicação estratégica das autoridades.
 
As redes privadas não são concorrentes das públicas; ao contrário, juntam-se ao esforço de dar mais celeridade para o sistema. As configurações desses sistemas podem variar segundo as necessidades específicas de cada setor ou empresa, com níveis próprios de segurança.
 
A indústria também vê necessidade de assegurar uma frequência privada para o segmento, a exemplo do que acontece em países como Alemanha, Estados Unidos e Japão. A preocupação é assegurar que o Brasil tenha as mesmas condições de custos, cobertura e rapidez na implantação de que dispõem os concorrentes no mercado internacional.

Leilão de frequências 

O leilão das frequências é o pontapé inicial para o processo de implementação do 5G no Brasil. As regras do edital (exigências, metas e contrapartidas daqueles que comprarem as faixas) foram aprovadas pela Anatel e ainda passarão pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
 
O prazo regimental para essa análise do TCU é de 150 dias, mas o governo pediu para que o período fosse encurtado para 60 dias. Segundo o ministro das Comunicações, Fábio Faria, a expectativa é de que o leilão ocorra até o meio deste ano. 
 
No leilão, serão ofertadas quatro faixas de frequência: 700 MHz; 2,3 GHz; 26 GHz; e 3,5 GHz. A faixa de 3,5 GHz é a que desperta mais interesse das empresas de telefonia, por exigir menos investimentos para a implantação da tecnologia. A expectativa de arrecadação da Anatel é de R$ 35 bilhões. A maior parte desse valor será destinada para obrigações de investimentos pelas empresas vencedoras, ou seja, não deve ir para o caixa da União.

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24/05/2021 06:00h

Projeto de lei que altera o licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações é defendido por especialistas que criticam processo burocrático atual, e pode ampliar conexões de 5G, segundo parlamentares

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Um projeto de lei que está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados altera a Lei Geral das Antenas e pode permitir o avanço da infraestrutura nos municípios, facilitando o acesso à internet 5G, por exemplo. É isso que defendem parlamentares a favor do PL 8518/2017.
 
O texto, de autoria dos deputados federais Vitor Lippi (PSDB-SP) e Odorico Monteiro (PSB-CE), acrescenta dois parágrafos à Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, conhecida como Lei Geral das Antenas.
 
Em síntese, eles permitem que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) emita uma concessão temporária para instalação de infraestruturas de telecomunicações quando empresas não tiverem resposta sobre a licença para implementação dentro do prazo de 60 dias.
 
A concessão se dá na forma de um título precário, e a prestadora da instalação deve seguir as regras estipuladas em lei municipal e as normas técnicas vigentes. Mas, caso a autoridade municipal verifique uma irregularidade e apresente à Anatel, o órgão pode revogar a autorização em até 15 dias úteis.


 
Na prática

Para Vitor Lippi, a importância do PL se dá quando observada a burocracia atual de instalação de antenas, que muitas vezes faz com que as licenças não sejam emitidas dentro do prazo previsto em lei, de 60 dias. “Em São Paulo, capital, a informação que nós temos é de que a aprovação de antenas ficou parada mais de dois anos. Isso significou que a sociedade paulista ficou praticamente dois anos sem antenas novas”, ressalta.
 
O deputado acredita que essa demora acaba freando avanços de tecnologia para a população. “Tinha mais de R$ 2 bilhões de recursos para serem instalados para melhorar a conectividade, para melhorar o sinal de celular, para conectar a comunidade. Mas isso não aconteceu por conta da burocracia infinita e perniciosa que existe nos municípios brasileiros.”
 
Ele pontua também que não há gastos previstos com o acréscimo dos dois parágrafos à lei. “Obviamente, que se depois o município entender que essa antena não deveria estar no local, por questão histórica ou qualquer outra, ela poderá ser retirada sem nenhum ônus para o município. Então, é uma forma da gente desburocratizar o Brasil. Nós não vamos gastar nada, vamos dar eficiência para um setor tão relevante que hoje é a digitalização do Brasil, o maior desafio desses primeiros anos do século XXI.”
 
Vitor ainda acredita que a chegada da tecnologia 5G vai trazer uma necessidade por implantação de infraestrutura capaz de responder à ampliação da demanda pelos serviços digitais. Em entrevista ao Brasil61.com, o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Nogueira Calvet, explicou o que é o 5G e conceituou essa tecnologia como revolucionária. 


 
Municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) avalia que “antenas de telefonia e internet são ferramentas essenciais para melhorar a oferta e os serviços de telecomunicações e para implementação de soluções inovadoras”. A organização ainda pontua, em nota sobre o tema, que a conectividade e a legislação urbana “devem ser prioridade na agenda dos gestores locais”. 
 
A CNM também promoveu um recente bate-papo virtual sobre as atribuições locais na instalação de antenas de telefonia e internet. Na ocasião, Karla França, analista técnica em Planejamento Territorial e Habitação da Confederação, lembrou do Decreto 10.480/2020 e de outras legislações que trazem normas para impedir que o prazo de 60 dias para análise das instalações seja descumprido.
 
“Por exemplo, um setor privado entra com um requerimento em um setor de licenciamento do município para instalação de um equipamento de telecomunicações. O município tem um prazo de 60 dias para analisar esse requerimento. A partir do momento em que esse requerimento entra na prefeitura e, no prazo de 60 dias, a prefeitura não se manifesta, este serviço privado pode ser instalado em território do município cumprindo os regramentos previstos. Estamos falando de uma autorização precária, que alguns municípios podem desconhecer”, diz.
 

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21/05/2021 03:00h

Em entrevista ao portal Brasil61.com, o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, explica as novidades e funcionamento da Plataforma +Brasil

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Nesta semana o Ministério da Economia divulgou que o acompanhamento e comprovação do andamento de obras serão feitos de forma eletrônica e automática, em novo módulo incluso na Plataforma +Brasil. Para explicar melhor os detalhes da nova ação, funcionamento e benefícios que o sistema oferece aos gestores e cidadãos, o portal Brasil61.com conversou com o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert.

“A partir de agora a própria empresa terá acesso a plataforma para poder inserir digitalmente os seus documentos, como o extrato do contrato, os boletins de medição, trazendo, assim, mais eficiência para essa etapa do processo de execução das obras.”

A Plataforma +Brasil é uma ferramenta integrada e centralizada, com dados abertos a qualquer cidadão, destinada à informatização e à operacionalização das transferências de recursos referentes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União a órgão ou entidade da administração pública estadual, distrital, municipal, direta ou indireta, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos.

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O sistema permite mais eficiência no processo de acompanhamento e execução de tarefas, além de trazer mais segurança para os dados ali inseridos. “A ferramenta tem uma série de controles como, por exemplo, georreferenciamento das obras que são executadas, ou o próprio repositório digital dos processos. Ela também tem uma série de instrumentos de transparência que podem ser acompanhados por qualquer cidadão que queira saber quanto dinheiro foi destinado para o seu município, quanto da obra já foi executada e assim por diante”, esclarece Heckert.

A Plataforma +Brasil opera 12 modalidades de transferências da União: Convênio, Contrato de Repasse, Termo de Parceria, Termo de Colaboração, Termo de Fomento, Transferências Fundo a Fundo de Segurança Pública, Fundo Penitenciário, Fundo Antidrogas, Fundo do Sistema Nacional de Emprego, Fundo Cultural (Lei Aldir Blanc), Transferências Especiais e Termo de Compromisso. Até 2022, o governo federal espera operar 31 modalidades na plataforma.

O cadastramento dos gestores na plataforma é obrigatório e o Ministério da Economia oferece suporte e capacitação (EAD e presencial) para que as informações sejam inseridas na página do programa. Os entes federados que não fizerem o cadastramento no +Brasil não conseguem fazer o repasse dos recursos para que as obras sejam executadas.

A população tem acesso às informações por meio dos painéis de transparência e aplicativos que a Plataforma +Brasil disponibiliza. Heckert destaca que o cidadão pode ativar filtros para ter maior acompanhamento das movimentações que acontecem em seu município.

“O cidadão pode cadastrar no aplicativo um filtro, por exemplo, em que toda vez que chegar dinheiro para sua região ele recebe um alerta. Se ele quiser saber como está o andamento de uma obra e ver fotos, a mesma coisa. O próprio cidadão pode nos ajudar a fiscalizar tirando fotos e enviando pelo próprio aplicativo e tudo isso vai se somando à documentação utilizada pelo governo para acompanhar a obra.”

O cidadão é um parceiro relevante no ciclo de fiscalização. É muito importante que ele nos auxilie fazendo denúncias ou reportes, isso traz um ganho enorme para a administração pública

Cristiano Heckert,
Secretário de Gestão do Ministério da Economia.

Para o secretário, a população tem um papel fundamental na plataforma. “Acreditamos que o cidadão, além de ser beneficiado pelas ações do governo, também é um parceiro importante no ciclo de fiscalização. É importante que ele [cidadão] nos auxilie fazendo denúncias ou reportes, isso traz um ganho enorme para a administração pública.”

Durante o bate-papo, Heckert falou também que o sistema é um grande aliado na prestação de contas. Confira agora a entrevista completa com o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert.

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