Parlamentares e representantes do setor produtivo defendem que entidades sem fins lucrativos fiquem fora do corte de 10% em incentivos e benefícios tributários federais previsto na Lei Complementar nº 224/2025. O tema foi debatido durante reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), realizada em 3 de fevereiro, em Brasília. 

Na ocasião, o deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), representando a Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS), destacou o papel dessas associações e defendeu que elas sejam excluídas da redução.

“A Lei Complementar nº 224/2025 deixou um entendimento de que só quem tiver CEBAS (Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social), só quem for entidade filantrópica [poderá ficar de fora da norma]. As associações sem fins lucrativos não são filantrópicas, mas têm um papel social fundamental para este equilíbrio no ambiente democrático”, afirmou.

O vice-presidente jurídico da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Anderson Trautman Cardoso, apresentou pleito de que o corte de 10% não atinja as associações civis, sem fins lucrativos, ao secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

A reivindicação da CACB é deixar de fora dessa redução de incentivos fiscais prevista na Lei Complementar 224/2025 as associações civis, sem fins lucrativos. “Há uma sinalização muito positiva do secretário Barreirinhas de que o tema será enfrentado com boas perspectivas de termos um desfecho positivo”, disse Cardoso.

O que diz a Lei Complementar

A LC 224/2025 determina a redução de 10% nos incentivos e benefícios tributários federais. Na prática, se antes uma empresa ou entidade usufruía de um benefício que reduzia a carga tributária em determinado valor, agora esse benefício tende a ser 10% menor, salvo exceções previstas em lei.

Os tributos atingidos incluem:

• PIS e Cofins (inclusive importação);
• Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ);
• Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL);
• Imposto de Importação (II);
• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
• Contribuição previdenciária do empregador.

A medida impacta benefícios associados a praticamente todos os principais tributos federais pagos pelas empresas.

O que muda para as empresas

Para os optantes do Simples Nacional, não há alteração, já que o regime não está sujeito a corte de benefícios.

No caso de empresas no Lucro Presumido com faturamento anual acima de R$ 5 milhões, o governo deverá aplicar uma presunção de lucro 10% maior sobre a parcela que exceder esse limite.

Já para empresas fora do Simples (e que não estejam em outras exceções), o corte de 10% pode atingir incentivos federais como isenções, reduções, créditos presumidos e outros mecanismos classificados como “gasto tributário” na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.

Impacto sobre Federações e Associações Comerciais

Pela norma, entidades sem fins lucrativos podem ser impactadas pela redução dos benefícios fiscais. No entanto, há dois grupos principais de exceções:

Imunidades previstas na Constituição Federal

• igrejas;
• partidos políticos;
• sindicatos dos trabalhadores;
• entidades de educação e assistência social (desde que cumpram requisitos legais).

Exceções previstas na LC 224/2025

• Organizações Sociais (OS);
• Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP);
• entidades com Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS).

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A Receita Federal enviou, nesta terça-feira (10), 1,2 milhão de comunicados a contribuintes com ao menos uma parcela de parcelamentos em atraso. O movimento é o pontapé inicial da ação nacional de conformidade Parcela em Dia, iniciativa da Receita Federal que visa orientar os contribuintes, prevenir a exclusão de programas de parcelamento e incentivar a busca por regularidade fiscal.

A ação abrange pessoas físicas, empresas — inclusive as optantes pelo Simples Nacional — e entes públicos, como municípios. Dentre o valor total cobrado no âmbito da ação, que é de R$ 6,4 bilhões, uma parcela majoral, de R$ 5,5 bilhões, está relacionada a dívidas sobre parcelamentos do Simples Nacional.

A receita explica que a Parcela em Dia tem caráter preventivo e corretivo, pois o acúmulo de três parcelas em atraso acarreta a exclusão do parcelamento e a consequente necessidade imediata de pagamento do valor total em aberto. Além disso, em casos de parcelamentos especiais, a inadimplência pode resultar na perda de condições beneficiárias concedidas, como reduções de multas e juros.

Diante do cenário apresentado, a Receita Federal reforça a importância da regularização das parcelas em atraso, por meio do pagamento das parcelas devedoras ou da solicitação de reparcelamento, quando disponível, visando evitar a incidência de juros adicionais e preservar os benefícios originais do parcelamento.

Como regularizar seu parcelamento

A Receita Federal instrui contadores e contribuintes a acessar regularmente a Caixa Postal do e-CAC para verificar o recebimento de comunicações no âmbito do Parcela em Dia e, assim, regularizar parcelas não pagas.

A Caixa Postal do e-CAC deve ser acessada autenticando o acesso à conta gov.br relacionada aos parcelamentos que se deseja conferir.

Dados estaduais

Confira a lista de valores totais em atraso por estado e a parcela referente a empresas do Simples Nacional:

Os dados são da Receita Federal.

Dados do Anuário Mineral Brasileiro 2025 revelam que a produção de substâncias metálicas e de grafita alcançou R$ 220,5 bilhões em 2024. Foram analisados os quadros de 14 substâncias metálicas, somadas à grafita, que, juntas, correspondem a 82% do valor da produção mineral brasileira.

O levantamento, divulgado no início desta semana, apresenta um panorama do desempenho econômico do setor, com destaque para minerais estratégicos para a transição energética e para o impacto da atividade na balança comercial e na arrecadação pública.

“A mineração brasileira precisa ser compreendida a partir de dados, e não de percepções. O Anuário é um instrumento público a serviço desse debate”, destaca o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Sousa.

No caso do minério de ferro, por exemplo, o valor agregado da produção chegou a R$ 159 bilhões. O documento também contempla minerais como grafita, alumínio, cobre, cromo, lítio, manganês, níquel e zinco.

Clique aqui para ter acesso ao Anuário Mineral Brasileiro 2025

Os dados consolidados têm como base os Relatórios Anuais de Lavra (RAL), preenchidos pelos mineradores com informações referentes às atividades realizadas em 2024.

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Segundo a superintendente de Economia Mineral da ANM, Inara Oliveira Barbosa, o Anuário contribui para a elaboração de informações estratégicas. A partir dos cenários apresentados, são formuladas análises que auxiliam na definição de políticas públicas e na tomada de decisões nos setores público e privado.

“Ele [o Anuário Mineral Brasileiro] permite compreender não apenas o desempenho econômico da mineração, mas também seu papel estrutural no desenvolvimento regional, na transição energética e na inserção internacional do Brasil”, afirmou.

Balança comercial

Em 2024, o saldo da balança comercial do segmento mineral foi de US$ 42 bilhões, resultado de exportações que somaram US$ 59,9 bilhões e importações que atingiram US$ 17,9 bilhões. A China manteve-se como o principal destino das exportações brasileiras e também como o maior fornecedor de substâncias metálicas ao país.

No Brasil, mais de 270 minas das substâncias analisadas estão em operação, das quais 109 são de minério de ferro. A atividade gera retorno ao Estado por meio da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Em 2024, a arrecadação com a produção das substâncias metálicas analisadas, somadas à grafita, chegou a R$ 7 bilhões.

Com o objetivo de viabilizar o fluxo da atividade minerária, a ANM outorgou, no período, cerca de 4.800 autorizações de pesquisa, 56 concessões de lavra e 141 permissões de lavra garimpeira.

 O dólar fechou o último pregão em leve alta, com valorização de 0,16%, cotado a R$ 5,19. O movimento acompanhou o avanço da moeda americana frente às principais divisas internacionais, em um dia marcado por maior força do dólar no cenário externo.

De acordo com especialistas, a alta reflete um ajuste técnico após a realização observada nos últimos dias, sem a influência de fatores domésticos relevantes. A avaliação é de que o comportamento do câmbio esteve mais ligado às dinâmicas do mercado internacional do que a eventos internos.

Analistas apontam ainda que, nos próximos pregões, o dólar tende a seguir sensível a dados econômicos dos Estados Unidos, especialmente aqueles relacionados ao mercado de trabalho, que ajudam a balizar as expectativas sobre a política monetária americana.

Cotação do euro

Já o euro encerrou o último pregão em baixa, cotado a R$ 6,18.

Cotações

A tabela abaixo mostra as cotações cruzadas entre as principais moedas internacionais e o real. Cada célula indica quanto vale 1 unidade da moeda da linha em relação à moeda da coluna.

Os dados são da Investing.com.

O Ibovespa encerrou o último pregão com leve queda de 0,16%, aos 185.929 pontos. Durante a sessão, o principal índice do mercado acionário brasileiro chegou a trocar de sinal algumas vezes e encostou nos 187 mil pontos, mas perdeu fôlego no decorrer do dia.

De acordo com especialistas, o movimento refletiu ajustes pontuais após a renovação de máximas recentes, além de um cenário de maior cautela por parte dos investidores. A avaliação é de que a volatilidade observada ao longo do pregão esteve ligada a fatores específicos do mercado, sem mudanças relevantes no quadro macroeconômico.

Mesmo com o recuo, analistas destacam que o índice segue em patamar elevado, sustentado pelo desempenho positivo acumulado nas últimas sessões.

Maiores altas e quedas do Ibovespa

Confira as ações com melhor  e pior desempenho no último fechamento:

Ações em alta no Ibovespa

• BRB Banco de Brasilia SA (BSLI3): +12,37%
• MRS Logistica S.A. (MRSA3B): +9,89%

Ações em queda no Ibovespa

• Sequoia Logistica e Transportes SA (SEQL3):  −18,60%
• Refinaria de Petroleos Manguinhos S.A. (RPMG3): −15,50%

O volume total negociado na B3 foi de R$ 28.037.436.527, em meio a 3.762.872  negócios.

Os dados da bolsa podem ser consultados no site da B3.  

O que é o Ibovespa e como ele funciona?

O Ibovespa (Índice Bovespa) é o principal indicador do mercado acionário brasileiro. Calculado pela B3, ele reflete a média do desempenho das ações mais negociadas na bolsa, com base em critérios de volume e liquidez. O índice é composto por uma carteira teórica de ativos, que representa cerca de 80% do volume financeiro total negociado no mercado.

O que é a B3, a bolsa de valores do Brasil?

A B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) é a bolsa de valores oficial do Brasil, sediada em São Paulo. É responsável pela negociação de ações, derivativos, títulos públicos e privados, câmbio e outros ativos financeiros. A B3 está entre as maiores bolsas do mundo em infraestrutura e valor de mercado.  
 

Divulgado nesta segunda-feira (9) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) da primeira quadrissemana de fevereiro subiu 0,59%, repetindo o valor apurado na última divulgação, e acumula variação de 3,98% nos últimos 12 meses e de 1,18% em 2026.

Três das oito classes de despesas que compõem o índice apresentaram aumento nas suas taxas de variação. A maior contribuição para o resultado do IPC-S veio do grupo Educação, Leitura e Recreação — cuja variação passou de um crescimento de 1,16% na quarta quadrissemana de janeiro para um de 1,74% na primeira de fevereiro —, seguido por Habitação (de 0,23% para 0,37%) e Despesas Diversas (de 0,23% para 0,27%).

Enquanto o grupo Comunicação repetiu a taxa de variação da última apuração, de 0,00%, os grupos Alimentação (de 0,70% para 0,49%), Vestuário (de -0,62% para -1,30%), Saúde e Cuidados Pessoais (de 0,46% para 0,36%) e Transportes (de 1,18% para 1,15%) apresentaram recuo em suas taxas.

O IPC-S atua como um medidor a curto prazo da inflação para famílias de renda entre um e 33 salários mínimos, e pode auxiliar na identificação de tendências. O período avaliado pelo índice corresponde às quatro semanas entre os dias 7 de janeiro e 7 de fevereiro de 2026.

Com informações da FGV.

Os 81 representantes do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) — 27 titulares e 54 suplentes — tomaram posse nesta segunda-feira (9). O ato marca o início efetivo das atividades do colegiado e uma nova etapa da implementação da Reforma Tributária sobre o Consumo.

A solenidade ocorreu de forma virtual e foi conduzida pelo secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Flávio César Oliveira, presidente do Comitê Gestor. Segundo ele, a entrada dos municípios no CGIBS simboliza a consolidação do novo modelo de tributação do consumo e inaugura um federalismo cooperativo baseado na coordenação institucional permanente.

“Estamos erguendo os pilares de uma entidade pública inédita, que será o coração do novo sistema tributário, com governança interfederativa e respeito à autonomia dos entes subnacionais. Será uma governança interfederativa, com a preservação da autonomia constitucional de estados, Distrito Federal e municípios”, afirmou.

Também durante o encontro online, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destacou que a formalização do Conselho Superior do CGIBS representa mais uma etapa decisiva da reforma.

“Hoje não é apenas a posse dos novos conselheiros, mas o começo de como o Brasil vai administrar seus tributos. A CNM reafirma seu compromisso de apoiar esse processo a partir de uma transição eficiente, transparente e justa, especialmente para quem está na ponta. Os conselheiros assumem hoje uma missão de Estado, como vozes que representam a necessidade de 5.569 municípios brasileiros”, ressaltou.

A reunião contou ainda com a participação de representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), dirigentes municipais, secretários de Fazenda estaduais e técnicos.

O CGIBS

Criado pela  Lei Complementar nº 227/2026, o CGIBS será responsável por administrar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá gradualmente o ICMS, de competência estadual, e o ISS, cobrado pelos municípios. O novo tributo terá caráter nacional, com gestão compartilhada e coordenação institucional inédita entre entre estados, Distrito Federal e municípios.

De acordo com Flávio César Oliveira, nos próximos dias será divulgado o calendário das primeiras reuniões — virtuais e presenciais — e está em avaliação a realização de um encontro presencial em Brasília no início de março, para avançar nas definições estruturantes do comitê.

Com o calendário, o colegiado poderá avançar nas primeiras decisões estruturais, como a definição da organização interna, dos fluxos decisórios e da forma de interação com as administrações tributárias estaduais e municipais. A expectativa é que o regimento interno estabeleça bases claras para a atuação do órgão durante o período de transição entre os modelos tributários.

O início dos trabalhos ocorre em meio ao cronograma de implementação da reforma, que prevê a transição gradual para o novo sistema a partir de 2026. Nesse cenário, o Comitê Gestor terá papel central na coordenação da arrecadação do IBS, na padronização de procedimentos e na construção de soluções administrativas para garantir previsibilidade tanto aos entes federativos quanto aos contribuintes.

Com a instalação formal do colegiado e o avanço na estruturação de suas normas internas, o governo e o Congresso dão mais um passo para tornar operacional o novo modelo de tributação do consumo, considerado um dos pilares da modernização do sistema tributário brasileiro.

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O Ibovespa voltou a fechar o pregão em alta de 1,80%, aos 186.241 pontos, novo valor nominal recorde para o fechamento. O desempenho do índice foi influenciado pela reação de investidores à divulgação do Boletim Focus — que melhorou as projeções para a inflação de 2026 —, e pela continuidade do fluxo de capital estrangeiro para países emergentes como o Brasil.

Em solo estadunidense, os principais índices das bolsas de Nova York reverteram a movimentação do início da sessão e fecharam em alta, com a recuperação do setor de tecnologia. Além disso, investidores esperam pela divulgação dos dados de comércio, inflação e emprego nos EUA (payroll), que deveria ter sido feita na última semana mas foi atrasada pela paralisação parcial do governo, que já se encerrou.

No cenário doméstico, o desempenho do Ibovespa foi empurrado pela continuidade de fluxo de capital estrangeiro para países emergentes e produtores de commodities, o que também favoreceu o desempenho dos “pesos pesados”. As ações da Petrobras fecharam em alta de 1,83%, na contramão do petróleo, assim como as da Vale, que subiram 1,96%, e as do Itaú Unibanco, que tiveram alta de 3,34%, em linha com o avanço das blue chips.

Segundo analistas do setor, no Brasil, o movimento foi reforçado pela leitura de que a inflação tem se comportado melhor, abrindo espaço para o início do afrouxamento monetário.

De acordo com os dados do Boletim Focus, economistas ouvidos pelo Banco Central (BC) voltaram a reduzir a projeção para a inflação de 2026, de 3,99% para 3,97%. Nesta terça-feira (10), o mercado espera a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de janeiro.

O presidente do BC, Gabriel Galípolo, afirmou, em discurso na manhã desta segunda (9), haver necessidade de reconhecer a melhora na situação econômica entre o período da conclusão da alta de juros e o atual. Ele reforçou que o BC segue atuando de forma “dependente de dados” e disse que “calibragem” é a palavra-chave que define o atual estágio da política monetária.

Maiores altas e quedas do Ibovespa

Confira as ações com melhor e pior desempenho no último fechamento:

Ações em alta no Ibovespa

• Oi S.A.Non-Cum Perp Pfd Registered Shs (OIBR4): +26,15%

• Haga SA Industria e Comercio (HAGA3): +24,47%

Ações em queda no Ibovespa

• Sequoia Logistica e Transportes SA (SEQL3): -25,22%

• Nordon Industrias Metalurgicas S.A. (NORD3): -18,18%

O volume total negociado na B3 foi de R$27.832.240.971, em meio a 4.065.467 negócios.

Os dados da bolsa podem ser consultados no site da B3.  

O que é o Ibovespa e como ele funciona?

O Ibovespa (Índice Bovespa) é o principal indicador do mercado acionário brasileiro. Calculado pela B3, ele reflete a média do desempenho das ações mais negociadas na bolsa, com base em critérios de volume e liquidez. O índice é composto por uma carteira teórica de ativos, que representa cerca de 80% do volume financeiro total negociado no mercado.

O que é a B3, a bolsa de valores do Brasil?

A B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) é a bolsa de valores oficial do Brasil, sediada em São Paulo. É responsável pela negociação de ações, derivativos, títulos públicos e privados, câmbio e outros ativos financeiros. A B3 está entre as maiores bolsas do mundo em infraestrutura e valor de mercado.

O dólar comercial encerrou o último pregão em baixa de 0,62% frente ao real, cotado a R$5,18, no menor patamar em 21 meses, desde maio de 2024. O câmbio acompanhou a tendência externa, com o indicador DXY — que compara o dólar a uma cesta de seis divisas globais como euro e libra — apresentando baixa de 0,83%.

A moeda estadunidense sofreu uma nova rodada de desvalorização durante a sessão, após publicação da agência de notícias Bloomberg que afirma que a China encorajou uma menor exposição dos bancos do país a títulos do Tesouro dos EUA (Treasuries). Além disso, o desempenho da moeda foi influenciado pela entrada de capital internacional em países emergentes como o Brasil e pela melhora nas expectativas de inflação.

Além da desvalorização relacionada aos bancos chineses, o dólar cedeu ante o euro e a libra devido às expectativas de investidores pela divulgação dos dados de comércio, inflação e emprego nos EUA (payroll). A divulgação, que deveria ter sido feita na última semana, foi atrasada pela paralisação (shutdown) parcial do governo, que já se encerrou.

No cenário doméstico, o real ganhou força frente ao dólar com a continuidade do movimento de rotação global, que destinou mais capital internacional para os países emergentes. Segundo analistas do setor, no Brasil, o movimento foi reforçado pela entrada de capital financeiro e pela leitura de que a inflação tem se comportado melhor, abrindo espaço para o início do afrouxamento monetário.

Segundo dados do Boletim Focus, economistas ouvidos pelo Banco Central (BC) voltaram a reduzir a projeção para a inflação de 2026, de 3,99% para 3,97%. Nesta terça-feira (10), o mercado espera a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de janeiro.

O presidente do BC, Gabriel Galípolo, afirmou, em discurso na manhã desta segunda (9), haver necessidade de reconhecer a melhora na situação econômica entre o período da conclusão da alta de juros e o atual. Ele reforçou que o BC segue atuando de forma “dependente de dados” e disse que “calibragem” é a palavra-chave que define o atual estágio da política monetária.

Cotação do euro

O euro, por sua vez, encerrou a sessão em alta de 0,31%, cotado a R$6,18.

Cotações

A tabela abaixo mostra as cotações cruzadas entre as principais moedas internacionais e o real. Cada célula indica quanto vale 1 unidade da moeda da linha em relação à moeda da coluna.

Os dados são da Investing.com

O preço médio do litro da gasolina comum em Vitória é de R$ 6,02. O dado é do levantamento semanal da ANP, referente à semana de 01/02/2026 a 07/02/2026.

O valor representa uma redução de 0,33% em relação ao preço médio da semana anterior, que foi de R$ 6,04. 

O óleo diesel S10 foi comercializado a R$ 6,05, um aumento de 0,33% frente aos R$ 6,03 da semana anterior.

Os valores correspondem à média praticada nos postos de combustíveis da cidade, apurada pela ANP, e podem variar conforme a região, a bandeira do posto e a forma de pagamento.

Como a ANP calcula o preço médio dos combustíveis

Os valores divulgados fazem parte do Levantamento de Preços de Combustíveis, pesquisa de preços de combustíveis realizada semanalmente em 459 localidades, incluindo todas as capitais, estados e o Distrito Federal.

A pesquisa acompanha os preços praticados por revendedores de combustíveis automotivos, como gasolina C, etanol hidratado, óleo diesel B, GNV e também o GLP (gás de cozinha). O levantamento é feito por empresa especializada contratada pela ANP, conforme determina a Lei do Petróleo (Lei nº 9.478/1997).

Pesquisa semanal, dados auditáveis e publicação regular

A coleta dos preços ocorre, em geral, nos três primeiros dias úteis de cada semana, com uso de aplicativo eletrônico em celulares equipados com GPS e câmera, o que garante geolocalização, registro fotográfico e possibilidade de auditoria dos dados coletados.
Após a verificação e validação das informações, os resultados do levantamento são publicados no site da ANP.

Os preços divulgados representam valores médios e podem variar conforme a região da cidade, a bandeira do posto e as condições de pagamento. A orientação da agência ao consumidor é pesquisar antes de abastecer.

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