O dólar encerrou o último pregão em baixa de 0,75%, cotado a R$ 5,46. O real volta a subir frente a moeda americana. 

O movimento foi reflexo das tensões entre Estados Unidos e China, após o anúncio de novas tarifas por Donald Trump. A decisão de impor uma taxa de 100% sobre produtos chineses e restringir exportações de softwares críticos ampliou o clima de incerteza no mercado global, levando investidores agirem com cautela. 

Cotação do euro

Já o euro encerrou o último pregão em desvalorização cotado a R$ 6,32.

Cotações

A tabela abaixo mostra as cotações cruzadas entre as principais moedas internacionais e o real. Cada célula indica quanto vale 1 unidade da moeda da linha em relação à moeda da coluna.

Os dados são da Investing.com
 

O Ibovespa encerrou o último pregão em alta de 0,78%, aos 141.783 pontos. 

A bolsa acompanhou o humor dos mercados internacionais após Donald Trump adotar um tom severo nas relações comerciais com a China. No cenário interno, a queda da inflação apontada pelo Boletim Focus trouxe alívio aos investidores.

Ainda assim, a atenção segue voltada à política em Brasília: a votação da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), prevista para quinta-feira, pode impactar os ativos, caso aumente a percepção de risco fiscal.

Maiores altas e quedas do Ibovespa

Confira as ações com melhor e pior desempenho no último fechamento:

Ações em alta no Ibovespa

• PDG Realty SA Empreendimentos e Participações (PDGR3): +100,00%
• Rossi Residencial (RSID3): +8,12%

Ações em queda no Ibovespa

• Infracommerce (IFCM3):  −15,38%
• Ambipar Participações e Empreendimentos (AMBP3): −8,57%

O volume total negociado nesta sessão foi de R$ 14,6 bilhões

Os dados da bolsa podem ser consultados no site da B3.  

O que é o Ibovespa e como ele funciona?

O Ibovespa (Índice Bovespa) é o principal indicador do mercado acionário brasileiro. Calculado pela B3, ele reflete a média do desempenho das ações mais negociadas na bolsa, com base em critérios de volume e liquidez. O índice é composto por uma carteira teórica de ativos, que representa cerca de 80% do volume financeiro total negociado no mercado.

O que é a B3, a bolsa de valores do Brasil?

A B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) é a bolsa de valores oficial do Brasil, sediada em São Paulo. É responsável pela negociação de ações, derivativos, títulos públicos e privados, câmbio e outros ativos financeiros. A B3 está entre as maiores bolsas do mundo em infraestrutura e valor de mercado.  
 

A Agência Nacional de Mineração (ANM) antecipou a distribuição de R$ 44,1 milhões (44.169.169,30) a municípios não produtores minerais, mas que são afetados por estruturas utilizadas para a atividade minerária, como ferrovias, portos e dutovias. O montante corresponde a 15% do total arrecadado em setembro de 2025 com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). 

Os valores foram transferidos após processo de construção e publicação da Resolução ANM Nº 143/2023 e finalização da fase de recursos de primeira instância das listas de municípios considerados aptos a receber essa verba. 

Clique aqui para ter acesso à lista de valores recebidos por municípios 

Da quantia total, 87% (quase R$ 39 milhões) foram destinados a localidades em que passam ferrovias. Já 12,7% (quase R$ 6 milhões) foram enviados a cidades onde estão localizados portos. Outros 0,3% (pouco mais de R$ 120 mil) foram recebidos por municípios com dutovias.

Entre os produtos minerais, o ferro responde por cerca de 88% da distribuição de recursos a cidades afetadas, com mais de R$ 39 milhões. 

CFEM: municípios afetados que recebem os maiores valores

São Luiz (MA) é apontado como o município afetado que mais recebe recursos da CFEM, com um total de R$ 2,72 milhões, ou seja, 6,18% dos recursos. Em segundo no ranking está Açailândia (MA), que recebe R$ 2,64 milhões. Na sequência aparece Marabá (PA), que conta com pouco mais de R$ 2,39 milhões.

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Vale destacar que a distribuição da CFEM aos entes afetados por estruturas somente ocorrerá depois da análise dos recursos de segunda instância. De acordo com a ANM, a antecipação refere-se apenas a parcela destinada aos não produtores de minérios. 

A agência explica que esse valor poderá ser complementado após simulação dos cálculos de valores que serão recebidos por produtores que também podem receber como afetados, além do recalculo dos índices de distribuição, de acordo com o que prevê no Anexo I da Resolução ANM Nº 143/2023. 

Depois dessa segunda distribuição, a ANM vai calcular os valores remanescentes que serão destinados a municípios limítrofes aos produtores de minérios.

Critérios de distribuição

Conforme a Lei nº 13.540, de 18 de dezembro de 2017, a distribuição da CFEM é realizada de acordo com os seguintes percentuais e critérios:

• 7% para a entidade reguladora do setor de mineração;
• 1% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT);
• 1,8% para o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem);
• 0,2% para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
• 15% para o Distrito Federal e os estados onde ocorre a produção;
• 60% para o Distrito Federal e os municípios onde ocorre a produção;
• 15% para os municípios não produtores de minérios, mas que são cortados pelas infraestruturas utilizadas para o transporte ferroviário ou dutoviário de substâncias minerais; ou são afetados pelas operações portuárias de embarque e desembarque de substâncias minerais; ou ainda aqueles onde estão localizadas pilhas de estéril, barragens de rejeitos e instalações de beneficiamento de substâncias minerais, bem como as demais instalações previstas no plano de aproveitamento econômico.  

CFEM: municípios produtores

No último dia 8 de outubro, a ANM também distribuiu recursos oriundos da CFEM aos estados e aos municípios produtores minerais. O valor repassado chegou a R$ 504.768.845,19. O montante é referente à cota-parte da CFEM, arrecadada em setembro e distribuída em outubro. 

Da quantia total, R$ 403.815.074,64 foram destinados aos municípios. Os estados e o Distrito Federal partilharam R$ 100.953.770,55. Entre as unidades da federação, os estados que mais receberam recursos da CFEM foram Pará (R$ 42.949.870,14), Minas Gerais (R$ 42.320.765,04), Goiás (R$ 3.234.669,59) e Mato Grosso (R$ 2.440.349,15).  
 

Mesmo em um contexto de crescimento econômico e maior repasse de recursos, 36% das cidades, onde vivem 46 milhões de brasileiros, enfrentam situação fiscal difícil ou crítica. Os dados são do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

O levantamento avaliou as contas de 5.129 municípios com base em dados fornecidos pelas próprias prefeituras. Embora a média nacional tenha alcançado 0,6531 ponto, nível considerado de boa gestão, os índices de desigualdade são elevados. 

“É fundamental considerarmos que o cenário está melhor por conta dos resultados econômicos de 2024 e de maior repasse de recursos, mas que isso pode não se repetir em outros momentos. Também é importante frisar que, mesmo com maior folga fiscal, continuamos com uma parcela significativa de cidades em situação desfavorável, evidenciando desigualdades históricas e mantendo o Brasil longe de patamar elevado de desenvolvimento”, destaca o presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano.

O índice varia de zero a um e é formado pelos indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Investimentos e Liquidez. Os municípios são classificados como em situação crítica quando apresentam resultados abaixo de 0,4 ponto; em dificuldade, entre 0,4 e 0,6 ponto; em boa condição, entre 0,6 e 0,8 ponto; e em nível de excelência, quando superam 0,8 ponto.
Entre as capitais, Cuiabá (MT) e Campo Grande (MS), apresentam situação fiscal difícil. Vitória (ES) é a única capital que obteve a nota máxima no ranking. 

Indicadores

No indicador de Autonomia, a média foi de 0,4403 ponto, sinal de dependência elevada das transferências federais. Mais da metade das prefeituras estão em nível crítico e 1.282 cidades não geram receita suficiente nem para sustentar o executivo e o legislativo municipais. 

De acordo com a Firjan, somente o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) transferiu R$ 177 bilhões no período, o que garantiu maior fôlego às finanças locais. Para a organização, no entanto, as cidades precisam ampliar a geração própria de receitas para reduzir a dependência de ciclos econômicos e da União. 

Nos Gastos com Pessoal, a média foi de 0,7991 ponto, a mais alta do índice. Mas o  avanço é resultado do aumento das receitas e não de ajustes na folha de pagamentos. Em média, 46% da arrecadação é destinada ao pagamento de servidores, percentual que chegou a 56,1% em períodos de baixa arrecadação. Atualmente, 540 municípios comprometem mais de 54% do orçamento com a despesa e 131 superam 60%, acima do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O indicador de Investimentos registrou 0,7043 ponto, também em nível de boa gestão, com média nacional de 10,2% da receita aplicada em obras e projetos. Foi o maior índice da série histórica, e 1.601 cidades alcançaram nota máxima por destinar mais de 12% do orçamento a essa finalidade.

Apesar do avanço, a Firjan alerta que a ausência de um plano nacional de desenvolvimento compromete a qualidade e a eficiência desses gastos. Além disso, 938 cidades — o equivalente a 18,3% do total — destinaram, em média, apenas 3,2% da receita para investimentos e foram classificadas em nível crítico.

Em relação à Liquidez, a média foi de 0,6689 ponto. O aumento de receitas contribuiu para que a maioria das cidades não acumulassem dívidas de curto prazo em 2024. Ainda assim, 2.025 municípios terminaram o ano em situação difícil ou crítica, sendo que 413 encerraram o exercício sem caixa para cobrir despesas já assumidas, o que equivale a encerrar o mandato no cheque especial.

Para a Firjan, o resultado evidencia a necessidade de reformas estruturais que garantam maior eficiência na gestão pública. A entidade defende revisão dos critérios de distribuição de recursos para estimular a arrecadação local, aumento da qualidade do gasto e mudanças na administração pública que permitam flexibilizar o orçamento e racionalizar despesas com pessoal.
 

No Brasil, 50 municípios apresentaram nível de ocupação igual ou maior que 70%. Ou seja, a cada 10 pessoas, 7 estavam trabalhando. O indicador mede a proporção de pessoas ocupadas no total da população com 14 anos ou mais de idade. Os dados constam no módulo do Censo 2022 sobre Trabalho e Rendimento, divulgado na quinta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Do total de municípios do país, três se destacam com os maiores níveis de ocupação. A lista é composta por Fernando de Noronha (PE), com taxa de 82,9%; Vila Maria (RS), com 78,4%; e Serra Nova Dourada (MT), com 78,2%. Esses níveis superam, inclusive, a média nacional, de 53,5%. 

Confira o ranking dos 15 municípios com maiores níveis de ocupação no Brasil

Em contrapartida, 330 cidades contavam com o indicador menor ou igual a 30%. Isso significa que a cada 10 pessoas 7 foram classificadas como desocupadas ou fora da força de trabalho.

Confira a média de ocupação por região

• Norte (48,4%)
• Nordeste (45,6%)
• Sudeste (56,0%) 
• Sul (60,3%)
• Centro-Oeste (59,7%)

O levantamento levou em conta pessoas que dedicaram pelo menos uma hora completa ao trabalho em uma ocupação; ou tinham trabalho remunerado do qual estavam temporariamente afastadas na semana por motivo de férias, doença, falta ou jornada variável.

Rendimento

Em relação ao rendimento do trabalho, o levantamento aponta que, no período analisado, em 520 dos 5.571 municípios brasileiros (9,3%), o valor era inferior a um salário mínimo da época, de R$1.212. Por outro lado, em 19 cidades este indicador ficou acima de quatro salários mínimos, o que correspondia a R$ 4.848.

Gasto Brasil mostra que país gasta mais rápido e já ultrapassa os 4 trilhões de reais em 2025

CFEM: estados e municípios produtores minerários partilham mais de R$ 504 milhões em outubro

Nesse recorte, os três municípios com os menores rendimentos médios mensais do trabalho, foram Cachoeira Grande (MA), com R$ 759; Caraúbas do Piauí (PI), com R$ 788; e Mulungu do Morro (BA), com R$ 805. Já os três maiores foram Nova Lima (MG), com R$ 6.929; São Caetano do Sul (SP), com R$ 6.167; e Santana de Parnaíba (SP), com R$ 6.081.

Vale destacar que os 10 municípios com os menores rendimentos médios do trabalho estão localizados no Nordeste do país. Já os 10 entes com os maiores rendimentos médios do trabalho estão situados nas regiões Sul e Sudeste, conforme observado na tabela abaixo. 

Ainda de acordo com o IBGE, em 2022, enquanto 35,3% dos trabalhadores do país recebia até um salário mínimo, somente 7,6% contavam mais de cinco salários mínimos.
 

A três meses do fim de 2025, a soma de tudo o que foi gasto por estados, municípios e União chega à marca de 4 trilhões de reais — somando despesas da União, estados e municípios. Os dados são da plataforma Gasto Brasil, que reúne informações oficiais do Tesouro Nacional a partir do cruzamento de diferentes bases públicas.

Do outro lado, um “primo próximo” do Gasto Brasil, o Impostômetro, também atualizou seus números: no mesmo dia, atingiu 3 trilhões de reais em impostos arrecadados.

Os zeros são muitos — mas a diferença entre eles também. Um trilhão de reais é o que separa tudo o que se arrecadou de tudo o que se gastou até agora. E esse déficit pode ser preocupante, alerta o economista da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Ulisses Ruiz de Gamboa.

Déficit crescente e dívida em alta

Para Ulisses Ruiz de Gamboa, o país vive um desequilíbrio estrutural entre arrecadação e despesa. “O gasto está crescendo muito além da capacidade de arrecadação. O resultado disso é o aumento do endividamento e a persistência da inflação”, explica o economista.

 Ele destaca que essa tendência vem se consolidando durante o atual mandato presidencial. “O governo deve encerrar o terceiro mandato do presidente Lula com um aumento de cerca de 10 a 11% no endividamento em relação ao PIB”, calcula.

 Apesar de afastar o risco de uma “crise à la Grécia”, o especialista alerta que o Brasil pode enfrentar problemas de insolvência no futuro, caso não haja controle sobre o ritmo das despesas.

 “O governo não vai quebrar, mas a trajetória é preocupante. Gastar acima do que se arrecada aumenta a dívida, pressiona os juros e impede que eles caiam mais rapidamente”, analisa.

 O economista também lembra que, ao tentar equilibrar as contas, o governo tem recorrido ao aumento da carga tributária — o que acaba travando o crescimento.

 “Temos dois problemas: uma carga já muito elevada e uma despesa pública crescente. Isso desestimula o empreendedorismo e afeta o setor produtivo”, diz.

 Segundo Ulisses Ruiz de Gamboa, o cenário para 2026 deve ser de inflação mais resistente e juros mais altos por mais tempo, mesmo com alguma melhora na atividade econômica.

 “Há um lado positivo, que é a expansão do consumo e o desemprego baixo, mas o custo vem em forma de inflação persistente e necessidade de maior ajuste fiscal”, conclui.

Gasto acelerado e tendência de alta

O consultor da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) e idealizador do Gasto Brasil, Cláudio Queiroz, confirma que o ritmo dos gastos nunca foi tão acelerado.

 “Se em 2018 o país levou 104 dias para chegar à marca de 1 trilhão de reais em despesas, em 2025 essa marca foi atingida em apenas 77 dias”, compara.

 Queiroz dirige um levantamento que compara o tempo — ao longo dos anos — que quantias marcantes demoraram para atingir esses patamares. “Em 2018, o gasto de R$ 1,5 trilhão levou 155 dias para ser alcançado. Agora, em 2025, atingimos esse patamar em 116 dias. Ou seja, estamos antecipando o gasto em quase 40 dias”, detalha.

 A tendência, segundo ele, é de novo recorde até o fim do ano. “Já passamos dos R$ 4 trilhões em despesas públicas”, afirma Cláudio. A defasagem entre o que se arrecada e o que se gasta segue aumentando mês a mês”.

 “O Gasto Brasil mostra que o país está ampliando as despesas a um ritmo de 100 bilhões de reais por mês, enquanto a arrecadação cresce num compasso menor”, explica o consultor.

 O estudo da CACB também vem aprimorando a leitura dos dados, detalhando, por exemplo, o peso da Previdência Social — hoje o principal componente das despesas.

 “Agora é possível ver o quanto vem do regime geral e do regime próprio, tanto da União quanto de estados e municípios. É uma conta alta e que exige medidas de contenção já a partir de 2026”, alerta Queiroz.

Sinal amarelo aceso

Para os especialistas, o retrato apresentado pelo Gasto Brasil serve como um alerta para a necessidade de controle fiscal. O país gasta mais e mais rápido, enquanto a arrecadação cresce em ritmo menor e a dívida aumenta.

 “O governo que assumir em 2027 — seja ele qual for — vai precisar agir rápido. Será preciso cortar gastos e melhorar a gestão pública. A conta já chegou”, resume Cláudio Queiroz.
 

O Ibovespa encerrou o último pregão em queda de 0,73%, aos 140.680 pontos, terminando a semana com a terceira queda seguida. 

A baixa foi pressionada por uma combinação de fatores internos e externos. Aqui, o presidente Lula criticou o Congresso por resistir a impostos sobre casas de apostas e super-ricos, enquanto o governo deve liberar quase R$ 37 bilhões em crédito para habitação, o que é positivo para o setor.

A tensão entre EUA e China aumenta: Donald Trump anunciou que pode aumentar tarifas sobre produtos chineses. No geral, os investidores estão cautelosos e o índice segue sem direção clara.

Maiores altas e quedas do Ibovespa

Confira as ações com melhor e pior desempenho no último fechamento:

Ações em alta no Ibovespa

• Sansuy (SNSY5): +6,55%
• Baumer (BALM4): +6,41%

Ações em queda no Ibovespa

• Tronox Pigmentos do Brasil (CRPG6):  −13,24%
• Oranjebtc SA Educação e Investimento (OBTC3): −10,79%

O volume total negociado na B3 foi de R$ 22.1 bilhões

Os dados da bolsa podem ser consultados no site da B3.  

O que é o Ibovespa e como ele funciona?

O Ibovespa (Índice Bovespa) é o principal indicador do mercado acionário brasileiro. Calculado pela B3, ele reflete a média do desempenho das ações mais negociadas na bolsa, com base em critérios de volume e liquidez. O índice é composto por uma carteira teórica de ativos, que representa cerca de 80% do volume financeiro total negociado no mercado.

O que é a B3, a bolsa de valores do Brasil?

A B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) é a bolsa de valores oficial do Brasil, sediada em São Paulo. É responsável pela negociação de ações, derivativos, títulos públicos e privados, câmbio e outros ativos financeiros. A B3 está entre as maiores bolsas do mundo em infraestrutura e valor de mercado.  
 

O dólar encerrou o último pregão em alta de 2,38%, cotado a R$ 5,50, disparando em frente ao real, na segunda alta seguida. 

A moeda teve forte alta nesta sexta-feira, refletindo a combinação de preocupações fiscais no Brasil e aumento da aversão ao risco no cenário internacional.

No exterior, declarações de Donald Trump sobre a elevação de tarifas a produtos chineses reacenderam o temor de uma guerra comercial, gerando cautela nos investidores.

Cotação do euro

Já o euro encerrou o último pregão em alta cotado a R$ 6,39.

Cotações

A tabela abaixo mostra as cotações cruzadas entre as principais moedas internacionais e o real. Cada célula indica quanto vale 1 unidade da moeda da linha em relação à moeda da coluna.

Os dados são da Investing.com
 

O Brasil tem grande potencial para tornar-se um dos protagonistas mundiais na produção de terras raras, mas precisa criar um ambiente de negócios oportuno para isso, com políticas de incentivo industrial que permitam o desenvolvimento de toda a cadeia produtiva, desde a mineração até a etapa final. Esse foi um dos principais temas debatidos na última reunião do Conselho de Mineração da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

"O momento é propício para transformar o potencial geológico brasileiro em políticas reais, que permitam não apenas exportar minério, mas também desenvolver indústria de ponta e ampliar a participação do Brasil na economia verde", afirmou o presidente do colegiado, Sandro Mabel.

Terras raras é o nome de um grupo de 17 elementos químicos que, embora abundantes na natureza, são encontrados em baixas concentrações, além de serem de difícil extração e separação. No Brasil, os elementos terras raras ganharam destaque ao entrarem nas negociações comerciais entre o governo brasileiro e os Estados Unidos. 

Esses minerais são essenciais no desenvolvimento de tecnologias de ponta e de fontes de energia limpa, como turbinas eólicas, motores de veículos elétricos e equipamentos eletrônicos. Com o aprimoramento tecnológico e a necessidade de transição energética para conter a crise climática, a tendência é de um crescimento exponencial do mercado de terras raras. 

Potencial inexplorado

Atualmente, a China domina o mercado global: o país responde por cerca de 60% da produção mineral de terras raras. Com a segunda maior reserva do mundo – são cerca de 21 milhões de toneladas, o que representa 23% das reservas globais – o Brasil tem grandes possibilidades de abrir concorrência com o gigante asiático. No entanto, é preciso transformar o potencial geológico em capacidade industrial, investindo nas etapas de separação, processamento e transformação, gerando valor agregado, empregos e inovação.

“O que vem junto com a indústria de terras raras é um aspecto que o Brasil é muito carente e precisa desenvolver desesperadamente: ciência, tecnologia e inovação. O mercado de terras raras em si é um mercado novo, criado através de intenso desenvolvimento de ciência, aplicação de ciências para desenvolver tecnologia, para inovar e gerar produtos”, ressaltou o integrante do Conselho de Mineração da CNI, Luiz Antônio Vessani.

O professor do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília (UnB), Nilson Francisquini Botelho, explica que o desenvolvimento da cadeia produtiva tiraria o Brasil da posição de exportador de matéria-prima. “Os benefícios seriam maiores com o investimento na parte de transformação, ou seja, a transformação desses metais em produtos tecnológicos. Atualmente, o que se faz é exportar para a China como matéria-prima bruta, e isso acaba agregando muito pouco valor na indústria”, avaliou o professor.

Atualmente, o Brasil responde por apenas 0,02% da produção mundial, com 80 toneladas das 350 mil produzidas globalmente. Projeções da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apontam que a demanda por terras raras no país deve crescer 6 vezes entre 2024 e 2034, saltando de cerca de 1 mil toneladas para mais de 6 mil.

Luiz Antônio Vessani, que também é presidente da Edem, empresa de desenvolvimento em mineração, defende que não haja taxas exclusivas para a mineração de terras raras. “É preciso que se fomente a mineração. É preciso que a mineração gere os produtos para que as indústrias tenham esses produtos como oportunidade de criar valor até chegar, quem sabe, no veículo elétrico, no aerogerador e uma série de outros insumos que podem vir através da agregação de valor”.

Para o Conselho, o avanço depende também de medidas que reduzam a burocracia e deem mais agilidade ao licenciamento ambiental, considerado um dos principais entraves do setor. Outro desafio é a insegurança jurídica, que eleva custos e afasta investidores estratégicos. 

Segundo a CNI, garantir previsibilidade regulatória é essencial para atrair capital de longo prazo e consolidar a mineração de terras raras como vetor de desenvolvimento econômico.

Após aprovar requerimento da oposição, a Câmara dos Deputados retirou de pauta a Medida Provisória 1303/25. Entre outros pontos, a proposta unificava em 18% a tributação sobre aplicações financeiras a partir de 1º de janeiro de 2026. Ao todo, 251 parlamentares votaram a favor da retirada, enquanto 193 se apresentaram contrários.

Com a decisão da Casa, a MP perdeu a vigência, uma vez que não haveria mais tempo para análise em outra sessão. Caso fosse aprovada pelos deputados, a medida também precisaria ser aprovada pelo Senado até a última quarta-feira (8). 

A matéria também visava aumentar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de algumas instituições financeiras. A MP havia sido publicada pelo governo em junho deste ano, depois da revogação do decreto presidencial que elevava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em várias transações. Porém, Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que a maioria desses aumentos fossem preservados. 

Municípios em emergência terão prioridade no recebimento de alimentos do PAA

Turismo rural: o que prevê a política nacional aprovada para o setor?

A versão original da proposta apresentava uma expectativa de arrecadação adicional de aproximadamente R$ 10,5 bilhões para 2025 e de R$ 21 bilhões para próximo ano, reduzida para cerca de R$ 17 bilhões, após negociações na comissão mista que analisou o tema.

Sem contar com esse dinheiro extra, a tendência é que o governo federal faça novo bloqueio nas despesas deste ano, incluindo emendas parlamentares. Para 2026, terá de obter cerca de R$ 35 bilhões no Orçamento por meio de cortes ou novas receitas de outras fontes, como IPI e o próprio IOF, por exemplo, já que esses impostos podem ter alíquotas aumentadas por meio de decreto.

Tributações que permanecem iguais com perda de vigência da MP 1303/25

• ações e fundos de ações: 15%;
• operações de mesmo dia (day trade) na bolsa de valores: 20%;
• fundos de renda fixa e vários outros produtos de investimentos sem isenção atual: de 22,5% a 15%, conforme o prazo de permanência do recurso investido;
• instituições de pagamento, administradoras do mercado de balcão organizado, bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, entidades de liquidação e compensação: continuam com CSLL de 9%;
• empresas de capitalização e sociedades de crédito, financiamento e investimento: continuam com CSLL de 15%.

Relator da MP, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) disse que buscou atender demandas de diferentes setores da economia e de partidos, com o intuito de viabilizar a votação do texto. "Fizemos esse trabalho ouvindo todos os setores produtivos e dialogando com todos os deputados que quiseram dialogar", afirmou.

Letras de Crédito do Agronegócio 

Desde quando a MP começou a tramitar no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se posicionou contrária à aprovação do texto que taxava, entre outros pontos, as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs). 

Na avaliação do coordenador Institucional do colegiado, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), no fim, quem pagaria a conta seria o cidadão.

“O governo dá com uma mão e tira com a outra, é sempre assim. Enquanto tenta arrecadar R$ 20 bilhões com essa MP, que tributa investimentos e aumenta impostos sobre quem já paga a conta, deixa de arrecadar R$ 100 bilhões em mercados irregulares e sem fiscalização”, afirmou.

Já o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), entende que não existe justificativa para aumento de impostos, uma vez que o IOF já havia sido restabelecido pelo Poder Judiciário depois derrubada no Congresso. 

“A MP já devia ter sido recolhida há muito tempo. Sempre fomos contrários e seguiremos contra qualquer aumento de impostos para o cidadão. O agro e o Brasil mostraram sua força mais uma vez no caminho por um país mais justo”, destacou o congressista