VoltarOs pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem
Baixar áudioA CAIXA inicia nesta sexta-feira (13), o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de fevereiro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 2.
Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.
O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.
No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações dos benefícios, além de receber atualizações e novidades sobre o programa.
Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito.
O Programa Bolsa Família é a transferência mensal de renda do maior programa social do Brasil, reconhecido por tirar milhões de famílias da fome. O modelo atual considera tamanho e características do núcleo familiar: lares com três ou mais pessoas tendem a receber valores maiores do que famílias unipessoais, reforçando a proteção social.
Além da renda, o Bolsa Família integra políticas públicas para ampliar acesso a saúde, educação e assistência social. O foco é promover dignidade e cidadania, articulando ações complementares (esporte, ciência, trabalho) para a superação da pobreza e a transformação social.
Para ter direito ao pagamento do Bolsa Família, a renda por pessoa da família deve ser de até R$ 218/mês.
Exemplo: 1 pessoa com salário mínimo (R$ 1.518) em família de 7 integrantes → renda per capita de R$ 216,85. Como está abaixo de R$ 218, a família é elegível ao benefício.
Mesmo inscrita no CadÚnico, a família só recebe quando for selecionada pelo sistema do programa. A inclusão é contínua e mensal, de forma automatizada, conforme os critérios de elegibilidade e a atualização cadastral.
Preciso estar no CadÚnico? Sim, é obrigatório para concorrer ao pagamento do Bolsa Família.
O valor é igual para todos? Não. O modelo considera o tamanho e o perfil familiar, podendo variar.
Cadastro feito = pagamento imediato? Não. A seleção é mensal e automatizada; a família come
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Baixar áudioAs entidades sem fins lucrativos não terão redução linear dos incentivos fiscais previstos na Lei Complementar 224/2025, conforme documento de esclarecimento administrativo publicado pela Receita Federal na quinta-feira (12). A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), em conjunto com as demais instituições que formam a União Nacional das Entidades do Comércio e Serviços (Unecs) e a Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS), mobilizou a reversão da decisão que taxava o terceiro setor.
O vice-presidente Jurídico da CACB, Anderson Trautman Cardoso, afirma que o entendimento da Receita representa uma conquista para o pleito da CACB e para o associativismo do país.
“O reconhecimento de que as associações sem fins lucrativos não serão abrangidas pelos efeitos da Lei Complementar 224 de 2025 é uma importante conquista para a CACB e para todo associativismo do Brasil. Agradecemos muito ao secretário Barreirinhas pela sensibilidade ao nosso pleito”, afirma Trautman.
O pleito da CACB, apoiado por parlamentares pelo setor produtivo, defendia que entidades sem fins lucrativos ficassem de fora do corte de 10% em incentivos e benefícios tributários federais previsto na Lei Complementar nº 224/2025. O pleito foi apresentado ao secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
Reforma Tributária: Associações sem fins lucrativos ficam isentas de novos tributos
FPE debate exclusão de entidades sem fins lucrativos do corte de 10% em benefícios fiscais
O documento publicado pela Receita Federal traz uma série de esclarecimentos aos contribuintes, denominado de “Perguntas e Respostas - Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários”.
A conquista das entidades sem fins lucrativos consta no item 35 da publicação.
Confira a íntegra do item 35:
O documento completo pode ser acessado no site oficial da Receita Federal.
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Baixar áudioO dólar encerrou o último pregão em leve alta de 0,25%, cotado a R$ 5,21. O movimento acompanhou o cenário externo, com a moeda norte-americana ganhando força ao longo da tarde, após uma manhã de desempenho mais fraco.
No exterior, o índice DXY, que mede o desempenho do dólar frente a uma cesta de moedas fortes, avançou 0,11%, aos 96,94 pontos. A valorização ocorreu em meio ao aumento da aversão ao risco nos mercados internacionais.
De acordo com especialistas, o receio dos investidores em relação aos aportes em inteligência artificial voltou a pressionar as Bolsas de Nova York, que registraram queda ao longo da tarde. Esse ambiente mais cauteloso levou parte do mercado a buscar ativos considerados mais seguros, como os títulos do Tesouro dos Estados Unidos, e a reduzir a exposição a aplicações mais voláteis.
A atenção dos investidores agora se volta para a divulgação do índice de preços ao consumidor dos Estados Unidos, que pode oferecer novos sinais sobre os próximos passos da política monetária norte-americana. A expectativa é que os dados tragam indicativos sobre o ritmo e a intensidade dos juros no país.
Já o euro encerrou o último pregão em baixa, cotado a R$ 6,18.
A tabela abaixo mostra as cotações cruzadas entre as principais moedas internacionais e o real. Cada célula indica quanto vale 1 unidade da moeda da linha em relação à moeda da coluna.
| Código | BRL | USD | EUR | GBP | JPY | CHF | CAD | AUD |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| BRL | 1 | 0,1917 | 0,1616 | 0,1408 | 29,2668 | 0,1475 | 0,2610 | 0,2706 |
| USD | 5,2126 | 1 | 0,8425 | 0,7341 | 152,72 | 0,7693 | 1,3615 | 1,4109 |
| EUR | 6,1877 | 1,1870 | 1 | 0,8714 | 181,27 | 0,9132 | 1,6157 | 1,6750 |
| GBP | 7,1000 | 1,3622 | 1,1477 | 1 | 208,03 | 1,0480 | 1,8542 | 1,9223 |
| JPY | 3,41673 | 0,654944 | 0,55175 | 0,480781 | 1 | 0,5039 | 0,89161 | 0,92404 |
| CHF | 6,7797 | 1,2996 | 1,0951 | 0,9541 | 198,51 | 1 | 1,7696 | 1,8339 |
| CAD | 3,8321 | 0,7345 | 0,6189 | 0,5393 | 112,19 | 0,5652 | 1 | 1,0366 |
| AUD | 3,6951 | 0,7087 | 0,5971 | 0,5203 | 108,22 | 0,5452 | 0,9646 | 1 |
Os dados são da Investing.com.
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O Ibovespa encerrou o último pregão em queda de 1%, aos 187.766 pontos, após renovar máximas históricas na sessão anterior. Durante o dia, o índice chegou a marcar 189.989 pontos na máxima e 186.959 pontos na mínima. O volume financeiro somava R$ 36,3 bilhões antes dos ajustes finais.
A retração foi atribuída, principalmente, à realização de lucros em ações de maior peso na carteira, como Petrobras e Itaú Unibanco, após uma sequência de valorização. Na véspera, o indicador havia registrado o 11º recorde nominal do ano, chegando a superar os 190 mil pontos no melhor momento do pregão.
Por outro lado, papéis de Assaí, Ambev e Banco do Brasil apresentaram desempenho positivo, repercutindo os resultados do último trimestre do ano passado.
De acordo com especialistas, o movimento desta sessão reflete um ajuste natural após ganhos recentes expressivos. No acumulado do ano até a sessão anterior, o Ibovespa registra valorização de 13,6%, sustentada principalmente pelo fluxo consistente de investidores estrangeiros para a bolsa brasileira.
Confira as ações com melhor e pior desempenho no último fechamento:
Ações em alta no Ibovespa
Ações em queda no Ibovespa
O volume total negociado na B3 foi de R$39.022.643.873, em meio a 4.600.825 negócios.
Os dados da bolsa podem ser consultados no site da B3.
O Ibovespa (Índice Bovespa) é o principal indicador do mercado acionário brasileiro. Calculado pela B3, ele reflete a média do desempenho das ações mais negociadas na bolsa, com base em critérios de volume e liquidez. O índice é composto por uma carteira teórica de ativos, que representa cerca de 80% do volume financeiro total negociado no mercado.
A B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) é a bolsa de valores oficial do Brasil, sediada em São Paulo. É responsável pela negociação de ações, derivativos, títulos públicos e privados, câmbio e outros ativos financeiros. A B3 está entre as maiores bolsas do mundo em infraestrutura e valor de mercado.
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Baixar áudioA CAIXA inicia nesta quinta-feira (12), o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de fevereiro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1.
Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.
O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.
No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações dos benefícios, além de receber atualizações e novidades sobre o programa.
Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito.
O Programa Bolsa Família é a transferência mensal de renda do maior programa social do Brasil, reconhecido por tirar milhões de famílias da fome. O modelo atual considera tamanho e características do núcleo familiar: lares com três ou mais pessoas tendem a receber valores maiores do que famílias unipessoais, reforçando a proteção social.
Além da renda, o Bolsa Família integra políticas públicas para ampliar acesso a saúde, educação e assistência social. O foco é promover dignidade e cidadania, articulando ações complementares (esporte, ciência, trabalho) para a superação da pobreza e a transformação social.
Para ter direito ao pagamento do Bolsa Família, a renda por pessoa da família deve ser de até R$ 218/mês.
Exemplo: 1 pessoa com salário mínimo (R$ 1.518) em família de 7 integrantes → renda per capita de R$ 216,85. Como está abaixo de R$ 218, a família é elegível ao benefício.
Mesmo inscrita no CadÚnico, a família só recebe quando for selecionada pelo sistema do programa. A inclusão é contínua e mensal, de forma automatizada, conforme os critérios de elegibilidade e a atualização cadastral.
Preciso estar no CadÚnico? Sim, é obrigatório para concorrer ao pagamento do Bolsa Família.
O valor é igual para todos? Não. O modelo considera o tamanho e o perfil familiar, podendo variar.
Cadastro feito = pagamento imediato? Não. A seleção é mensal e automatizada; a família come
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Baixar áudioAs exportações brasileiras de pulses registraram crescimento de 30% na comparação entre 2025 e 2024, com resultado de US$ 448,1 milhões. Levantamento do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) mostra que os feijões secos lideraram a pauta exportadora, ao responderem por mais de 98% do valor total no ano. Na sequência, destacaram-se as ervilhas preparadas ou conservadas, com US$ 3,9 milhões, e os feijões preparados ou conservados, que somaram US$ 859,9 mil.
O comparativo da safra 2025/26 reafirma o feijão como a principal pulse produzida no Brasil, conforme a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A empresa estima que a produção total deve superar 3 milhões de toneladas, alta de 0,5% em relação à colheita anterior. O resultado indica estabilidade, mas com leve tendência de crescimento na oferta nacional.
Ao destacar a relevância nutricional das pulses e a presença diária na mesa dos brasileiros, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, ressaltou as medidas de apoio aos produtores rurais para ampliar a oferta desses alimentos. “Trabalhamos para incentivar cada vez mais a produção desses alimentos por meio de políticas e incentivos aos produtores rurais”, disse.
Segundo a Pasta, para serem habilitados à exportação, os estabelecimentos que atuam na cadeia de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico destinados ao consumo humano devem:
Em protocolos específicos, o Mapa fiscaliza o cumprimento das exigências sanitárias dos países de destino. A atuação é realizada pela Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), que acompanha inspeções e certificações de produtos vegetais destinados à exportação.
A SDA também executa ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais e unidades de beneficiamento e empacotamento, com a coleta de amostras para classificação fiscal, a fim de verificar a conformidade dos produtos com os padrões oficiais. Dados do ministério apontam que os feijões são os produtos mais inspecionados, com destaque para o feijão-de-corda e o feijão-comum.
De acordo com o Instituto Brasileiro do Feijão e Pulses (IBRAFE), pulses são leguminosas secas comestíveis, ricas em proteínas, fibras, vitaminas e aminoácidos, como:
O termo vem do latim puls, que significa “sopa grossa”, em referência ao caldo espesso produzido quando esses grãos são cozidos. O IBRAFE foi pioneiro na adoção da palavra no Brasil.
Em 2016, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Dia Mundial das Pulses, celebrado em 10 de fevereiro, para incentivar a produção e o consumo desses alimentos essenciais para a nutrição e a segurança alimentar global.
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Baixar áudioA Advocacia Geral da União (AGU) lançou, no fim de janeiro, o Programa Pactua Mais, que traz condições mais flexíveis de pagamento para devedores de créditos não tributários da União. A partir de agora, o desconto máximo deixa de ser de 10% e passa a 50%, sendo concedido até em casos de parcelamentos em prazos mais longos, de até 60 vezes, caso haja o pagamento de uma entrada.
O programa é uma iniciativa da Procuradoria Geral da União (PGU), braço operacional da AGU. Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, o Pactua Mais vai reduzir a judicialização e aumentar a arrecadação em casos de devedores. “O programa expressa uma nova metodologia para negociar acordos com devedores. Estamos oferecendo mais opções para que os devedores da União quitem suas dívidas, com descontos e parcelamentos”, explica.
O programa prevê descontos regressivos de acordo com o saldo devedor. Para pagamentos à vista, uma primeira faixa prevê a oferta de descontos de até 50% para dívidas de até R$ 20 mil, seguido de uma faixa de R$ 20 mil a R$ 60 mil com percentual máximo de 35%, outra entre R$ 60 mil e R$ 100 mil com percentual máximo de 30% e uma última, acima de R$100 mil, que pode ser descontada em até 25%.
Há, também, previsão de descontos para pagamentos parcelados. Em casos de negociações sem entrada, o parcelamento máximo é de 24 vezes, com desconto de até 20%. Em casos de negociações que envolvam uma entrada mínima de 20%, o parcelamento pode ser feito em até 60 vezes, com descontos relativos — 25% (duas a 12 parcelas); 20% (13 a 24 parcelas); 10% (25 a 36 parcelas); e 5% (37 a 60 parcelas).
Dentre as faixas, tanto de pagamentos à vista quanto parcelados, a PGU não deu detalhes sobre os possíveis fatores que definirão as taxas exatas de desconto de cada pagamento, dado que as faixas de desconto foram definidas como sendo de “até X%”.
O Pactua Mais também permite que acordos mais simples sejam resolvidos pelo sistema automatizado da AGU, o que dispensa a aprovação prévia por advogados e possibilita a revisão de taxas de juros. As negociações são individuais, contemplam pessoas jurídica e física e devem ser solicitadas pelos devedores nas unidades estaduais da PGU.
Em 2025, pelas regras antigas, a PGU celebrou mais de 1,8 mil acordos para pagamento voluntário de dívidas — a maioria referente a condenações no Tribunal de Contas da União (TCU) por mau uso de verbas federais. Outra parte expressiva dos créditos provém de processos da Justiça Eleitoral. Os acordos arrecadaram R$ 263 milhões. Com o Pactua Mais, a expectativa é de aumento em torno de 20%, que representaria um montante de R$ 315 milhões.
A procuradora-geral da União, Clarice Calixto, explica que esse tipo de solução extrajudicial costuma ser procurada pelos devedores quando há bloqueio de bens ou negativação em cadastros de crédito. Ela reforça a aposta do programa na desjudicialização. “Com os novos descontos e opções de parcelamento, espera-se que mais pessoas busquem regularizar suas dívidas. Ao aumentar o número de pagamentos voluntários, a demanda nas varas judiciais deve diminuir, já que esses acordos podem suspender e até encerrar ações de execução”, destaca.
Com dados da AGU.
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Baixar áudioO Ibovespa voltou a fechar o pregão em alta de 2,03%, aos 189.699 pontos, novo valor nominal recorde para o fechamento, após renovar a máxima histórica intradia aos 190.047 pontos. O desempenho do índice foi influenciado pela continuidade do fluxo de capital estrangeiro para países emergentes, pelas falas do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e pelos resultados da pesquisa eleitoral da Genial/Quaest.
No exterior, os principais índices das Bolsas de Nova York fecharam em tom misto após a divulgação do Payroll, o principal dado do mercado de trabalho dos EUA. O resultado indicou a criação de 130 mil vagas de emprego em janeiro, acima do esperado pelo mercado, enquanto a taxa de desemprego caiu a 4,3%. Segundo a agência Reuters, o cenário fez com que as apostas pela manutenção da taxa de juros na próxima reunião do FOMC — o Copom do país — subissem para 95% na manhã desta quarta-feira (11).
De acordo com analistas do setor, o ambiente externo segue favorável aos países emergentes, com a continuidade de um relevante fluxo de capitais em direção a ativos de maior retorno — movimento que segue beneficiando o Brasil devido ao diferencial de juros da Selic, mesmo com o Payroll mais forte nos EUA.
No cenário doméstico, o desempenho do Ibovespa foi empurrado pela continuidade de fluxo de capital estrangeiro para países emergentes, o que também favoreceu o desempenho dos “pesos pesados”. As ações da Petrobras, assim como as da Vale, fecharam em alta de mais de 3%, na contramão do petróleo e da estabilidade do minério de ferro.
O presidente do BC, Gabriel Galípolo, reforçou, em discurso na manhã desta quarta (11), a intenção da autarquia de iniciar o afrouxamento monetário em março, e explicou que a decisão de esperar os 45 dias teve o objetivo claro de reunir mais confiança antes de iniciar o ciclo de cortes. A aposta majoritária do mercado é a de um corte inicial de 0,50% na Selic em março, na próxima reunião do Copom.
Outro fator que influenciou o índice durante a sessão foi a divulgação da pesquisa Genial/Quaest, a primeira rodada sem a inclusão do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. O resultado mostrou a manutenção da liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ante o senador Flávio Bolsonaro em todos os sete cenários abordados, tanto em primeiro quanto em segundo turno. O petista mantém vantagem de 4 a 8 pontos, a depender do cenário.
Confira as ações com melhor e pior desempenho no último fechamento:
Ações em alta no Ibovespa
Suzano S.A. (SUZB3): +13,32%
MPM Corporeos SA (ESPA3): +12,50%
Ações em queda no Ibovespa
Agrogalaxy Participacoes SA (AGXY3): -8,49%
Nordon Industrias Metalurgicas S.A. (NORD3): -8,16%
O volume total negociado na B3 foi de R$ 38.569.041.343, em meio a 4.786.215 negócios.
Os dados da bolsa podem ser consultados no site da B3.
O Ibovespa (Índice Bovespa) é o principal indicador do mercado acionário brasileiro. Calculado pela B3, ele reflete a média do desempenho das ações mais negociadas na bolsa, com base em critérios de volume e liquidez. O índice é composto por uma carteira teórica de ativos, que representa cerca de 80% do volume financeiro total negociado no mercado.
A B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) é a bolsa de valores oficial do Brasil, sediada em São Paulo. É responsável pela negociação de ações, derivativos, títulos públicos e privados, câmbio e outros ativos financeiros. A B3 está entre as maiores bolsas do mundo em infraestrutura e valor de mercado.
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Baixar áudioO dólar comercial encerrou o último pregão em baixa de 0,18% frente ao real, cotado a R$ 5,18, repetindo o menor patamar em 21 meses. O câmbio destoou da tendência externa, com o indicador DXY — que compara o dólar a uma cesta de seis divisas globais como euro e libra — apresentando leve alta de 0,03%.
O desempenho da moeda estadunidense foi influenciado pela divulgação dos dados do mercado de trabalho dos Estados Unidos (Payroll) mais fortes do que o esperado, pela continuidade do fluxo de capitais em direção aos mercados emergentes e pelo desempenho com recorde intradia do Ibovespa.
No exterior, o dólar comercial se fortaleceu frente às moedas globais com a divulgação do Payroll, o principal dado do mercado de trabalho dos EUA. O resultado indicou a criação de 130 mil vagas de emprego em janeiro, acima do esperado pelo mercado, enquanto a taxa de desemprego caiu a 4,3%. Segundo a agência Reuters, o cenário fez com que as apostas pela manutenção da taxa de juros na próxima reunião do FOMC — o Copom do país — subissem para 95% na manhã desta quarta-feira (11).
De acordo com analistas do setor, o ambiente externo segue favorável aos países emergentes, com a continuidade de um relevante fluxo de capitais em direção a ativos de maior retorno — movimento que segue beneficiando o real devido ao diferencial de juros da Selic, mesmo com o Payroll mais forte nos EUA.
No cenário doméstico, o real ganhou força frente ao dólar com o desempenho positivo do Ibovespa, que voltou a renovar o recorde intradia acima dos 190 mil pontos. Para analistas do setor, o desempenho do índice reforça a percepção do apetite a risco e mostra que o mercado tratou o relatório estadunidense (Payroll) como insuficiente para reverter a tendência de rotação global, permitindo que o real mantivesse força frente ao dólar.
O euro, por sua vez, encerrou a sessão em baixa de 0,32%, cotado a R$ 6,15.
A tabela abaixo mostra as cotações cruzadas entre as principais moedas internacionais e o real. Cada célula indica quanto vale 1 unidade da moeda da linha em relação à moeda da coluna.
| Código | BRL | USD | EUR | GBP | JPY | CHF | CAD | AUD |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| BRL | 1 | 0,1929 | 0,1619 | 0,1411 | 29,5379 | 0,1488 | 0,2619 | 0,2699 |
| USD | 5,1825 | 1 | 0,8421 | 0,7337 | 153,09 | 0,7711 | 1,3572 | 1,4034 |
| EUR | 6,1568 | 1,1874 | 1 | 0,8712 | 181,78 | 0,9157 | 1,6115 | 1,6664 |
| GBP | 7,0654 | 1,3630 | 1,1478 | 1 | 208,65 | 1,0510 | 1,8497 | 1,9127 |
| JPY | 3,38537 | 0,653189 | 0,55007 | 0,479260 | 1 | 0,5037 | 0,88648 | 0,91667 |
| CHF | 6,7216 | 1,2968 | 1,0921 | 0,9515 | 198,53 | 1 | 1,7600 | 1,8199 |
| CAD | 3,8189 | 0,7368 | 0,6205 | 0,5406 | 112,80 | 0,5682 | 1 | 1,0340 |
| AUD | 3,7064 | 0,7126 | 0,6001 | 0,5228 | 109,08 | 0,5495 | 0,9671 | 1 |
Os dados são da Investing.com
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Baixar áudioO debate sobre o fim da escala 6x1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos e descansa um — voltou a ganhar destaque no Congresso Nacional e tem mobilizado parlamentares, entidades empresariais e representantes do mercado de trabalho. A proposta, defendida por parte dos parlamentares como uma forma de ampliar a qualidade de vida dos trabalhadores, levanta questionamentos sobre os impactos econômicos e operacionais para empresas de diferentes setores.
Nos últimos meses, projetos de lei, declarações públicas e discussões em comissões parlamentares intensificaram o embate entre a busca por melhores condições de trabalho e a preocupação com a sustentabilidade das empresas, especialmente no comércio e no setor de serviços, que dependem de funcionamento contínuo e escalas mais extensas.
Atualmente, quatro propostas de emenda à Constituição (PECs) tramitam no Congresso sobre o tema. Uma delas é a PEC 8/2025, que prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
Segundo o relator da Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6x1, deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), o relatório final deve propor a redução da contribuição previdenciária patronal de 20% para 10% em empresas nas quais a folha de pagamento representa 30% ou mais do faturamento.
“Nós sabemos da importância do trabalhador ter mais dias de descanso, ter uma vida mais saudável, mas também sabemos que a economia precisa que as empresas estejam saudáveis e competitivas”, afirma.
A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) acompanha o avanço do debate com cautela e reforça a necessidade de uma análise ampla antes de qualquer alteração no atual modelo de jornada de trabalho. A entidade alerta que o fim da escala 6x1, se implementado de forma abrupta, pode trazer efeitos significativos para o mercado.
Entre os principais pontos de atenção estão o aumento dos custos operacionais, a necessidade de contratações adicionais, a redução da margem de lucro e, em alguns casos, o risco de fechamento de vagas ou informalidade. A preocupação é maior entre micro, pequenas e médias empresas, que possuem menor capacidade de absorver mudanças repentinas na legislação trabalhista.
Segundo a CACB, setores como comércio, turismo, alimentação e serviços essenciais seriam diretamente afetados, já que operam com horários estendidos e dependem de escalas para manter o atendimento ao público.
O vice-presidente da CACB, Valmir Rodrigues da Silva, avalia que países desenvolvidos conseguem adotar jornadas menores porque contam com alta produtividade — realidade ainda distante no Brasil. Segundo ele, enquanto um trabalhador brasileiro leva, em média, uma hora para produzir o que um norte-americano faz em 15 minutos, fatores como educação, infraestrutura e tecnologia ainda limitam ganhos de produtividade.
“Quando você reduz a carga horária, tendo uma produtividade baixa, naturalmente que isso vai impactar nos custos, e esse custo será repassado ao mercado”, destaca.
Ele também chama atenção para o risco enfrentado por empresas que não conseguem repassar ao mercado o aumento dos custos. No caso de negócios que atuam como fornecedores e conseguem distribuir esse reajuste ao longo da cadeia produtiva, o impacto tende a ser menor. Já para quem está na ponta, lidando diretamente com o consumidor final, a margem de manobra é reduzida: se o público não absorver a alta de preços, a empresa pode ter sua rentabilidade comprometida e, no pior cenário, ser levada ao fechamento.
Fernando Moraes, empresário do setor de telefonia e presidente do Conselho Superior da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), avalia que a possível extinção da escala 6x1 precisa ser analisada com muita cautela.
“O comércio e os serviços dependem fortemente de mão de obra e operam com margens apertadas. Uma mudança desse porte, sem transição e sem contrapartidas como desoneração da folha e ganhos de produtividade, pode elevar custos, reduzir competitividade e afetar a geração de empregos. Defendemos diálogo e equilíbrio para que o avanço nas relações de trabalho não resulte em efeitos negativos para a economia”, ressalta.
Defensores do fim da escala 6x1 argumentam que a mudança pode trazer ganhos à saúde física e mental dos trabalhadores, além de melhorar o equilíbrio entre vida profissional e pessoal. No entanto, especialistas apontam que os impactos sobre a produtividade e a economia variam conforme o setor, o porte da empresa e o modelo de implementação.
Para a CACB, é inegável que a redução da jornada pode melhorar a qualidade de vida, mas é preciso avaliar os impactos financeiros também para o trabalhador.
“O trabalhador também é comprador. Então se o preço é impactado, se o custo subir, ele vai ter que fazer um esforço maior para manter aquilo que ele já tem”, afirma Valmir Rodrigues.
A entidade defende que o caminho mais equilibrado passa pelo diálogo entre governo, Congresso, trabalhadores e empresários, além da busca por alternativas como a flexibilização de jornadas, acordos coletivos e modelos adaptáveis à realidade de cada atividade econômica.
Enquanto o tema segue em discussão no Congresso Nacional, a CACB reforça que qualquer mudança na legislação trabalhista deve ser construída com base em dados técnicos e impacto real na economia, de forma a garantir avanços sociais sem comprometer a geração de empregos e a competitividade das empresas brasileiras.
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