O dólar fechou esta quarta-feira (9) em alta de 0,38%, negociado a R$ 5,10. A moeda americana registrou leve valorização frente ao real nesta manhã, acompanhando o fortalecimento da moeda americana no exterior. O movimento ocorre em um cenário de maior cautela nos mercados, com o petróleo negociado acima dos US$ 100 por barril. 

A alta da commodity ocorre em meio ao aumento das tensões no Oriente Médio e amplia as preocupações dos investidores com os efeitos sobre a inflação mundial. O encarecimento da energia pode pressionar preços e influenciar as decisões dos principais bancos centrais.

Nos Estados Unidos, os rendimentos dos Treasuries, títulos do Tesouro americano, avançaram ao longo da curva. Juros mais elevados no país tendem a aumentar a procura por ativos denominados em dólar e exercem pressão sobre moedas de mercados emergentes.

Às 10h10, o dólar avançava 0,16% no mercado brasileiro, negociado a R$ 5,09. O cenário internacional contribuiu para o aumento da aversão ao risco, diante da combinação entre tensões geopolíticas, petróleo mais caro e juros elevados nos Estados Unidos.

Apesar da pressão externa, a valorização do dólar frente ao real permanece limitada. O Brasil é exportador de petróleo e pode se beneficiar do aumento das cotações da commodity, com melhora das receitas provenientes das vendas ao exterior. Esse efeito pode favorecer o fluxo de recursos para o país e reduzir parte da pressão sobre o câmbio.

O mercado também acompanha os próximos indicadores de inflação dos Estados Unidos, que podem trazer novas sinalizações sobre a trajetória dos juros americanos e influenciar o comportamento do dólar nos próximos pregões.

O índice DXY, que mede a força do dólar frente a outras moedas globais, fechou aos 98,78 pontos.

 

Cotação do euro

O euro, por sua vez, encerrou o pregão cotado a R$ 5,94.

 

Cotações

A tabela abaixo mostra as cotações cruzadas entre as principais moedas internacionais e o real. Cada célula indica quanto vale 1 unidade da moeda da linha em relação à moeda da coluna.
 

Código	🇧🇷 BRL	🇺🇸 USD	🇪🇺 EUR	🇬🇧 GBP	🇯🇵 JPY	🇨🇭 CHF	🇨🇦 CAD	🇦🇺 AUD
🇧🇷 BRL	1	0,1957	0,1683	0,1445	30,0620	0,1586	0,2702	0,2713
🇺🇸 USD	5,1091	1	0,8598	0,7382	153,59	0,8103	1,3807	1,3857
🇪🇺 EUR	5,9419	1,1631	1	0,8586	178,65	0,9425	1,6059	1,6117
🇬🇧 GBP	6,9185	1,3547	1,1647	1	208,06	1,0976	1,8704	1,8770
🇯🇵 JPY	3,32642	0,651084	0,55977	0,480631	1	0,5276	0,89895	0,90220
🇨🇭 CHF	6,3051	1,2341	1,0610	0,9111	189,56	1	1,7039	1,7101
🇨🇦 CAD	3,7003	0,7243	0,6227	0,5347	111,24	0,5869	1	1,0036
🇦🇺 AUD	3,6869	0,7217	0,6205	0,5327	110,84	0,5848	0,9964	1

 

Os dados são da Investing.com.     
 

O Ibovespa operou em queda na manhã desta quarta-feira (9), encerrando o pregão aos 185.608 pontos, pressionado pelo cenário externo e pelo avanço dos juros futuros. Às 10h30, o principal índice da bolsa brasileira recuava 0,41%, aos 186.594 pontos.

O mercado acompanha os efeitos da alta do petróleo, negociado acima dos US$ 100 por barril. A valorização da commodity aumenta as preocupações com a inflação, já que preços mais elevados de energia podem pressionar custos de produção e transporte e influenciar a trajetória dos juros em diferentes economias.

No mercado brasileiro, o movimento favorece as empresas do setor de petróleo. A combinação entre petróleo mais caro, preocupação com a inflação e avanço dos juros mantém os investidores atentos ao cenário internacional e influencia o desempenho das ações ao longo do pregão.

 

Maiores altas e quedas 

Ações em alta no Ibovespa

• Manufatura de Brinquedos Estrela SA Pfd (ESTR4) +17,60%
• Sequoia Logistica e Transportes SA (SEQL3F) +16,67%

Ações em queda no Ibovespa

• Paranapanema S.A. (PMAM3F) -16,33%
• Paranapanema S.A. (PMAM3) -16,33%

 

O volume total negociado na B3 foi de R$ 26.504.386.582, em meio a 3.711.972 de negócios.

Os dados da bolsa podem ser consultados no site da B3.  
 

O que é o Ibovespa e como ele funciona?

O Ibovespa (Índice Bovespa) é o principal indicador do mercado acionário brasileiro. Calculado pela B3, ele reflete a média do desempenho das ações mais negociadas na bolsa, com base em critérios de volume e liquidez. O índice é composto por uma carteira teórica de ativos, que representa cerca de 80% do volume financeiro total negociado no mercado.

O que é a B3, a bolsa de valores do Brasil?

A B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) é a bolsa de valores oficial do Brasil, sediada em São Paulo. É responsável pela negociação de ações, derivativos, títulos públicos e privados, câmbio e outros ativos financeiros. A B3 está entre as maiores bolsas do mundo em infraestrutura e valor de mercado.   

 

Um grupo de 2.757 entidades empresariais divulgou nesta quarta-feira (9) um manifesto em que pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) que examine, em sessão pública, fatos que, segundo o documento, estão relacionados à crise institucional enfrentada pelo país. A mobilização foi articulada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que reuniu representantes de diferentes setores da economia.

O texto, denominado “Manifesto à Nação Brasileira”, também é assinado pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Confederação Nacional do Comércio (CNC), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP), Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio SP).

Presidente da CACB, da FACESP e da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Alfredo Cotait Neto afirmou que o manifesto representa uma cobrança da sociedade civil por transparência e esclarecimentos do Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, a intenção é que os fatos sejam discutidos pelo Plenário e apresentados de forma clara à população.

“Estamos surpresos e indignados com a situação que o país está nesse momento. O STF é o órgão que tem como função defender a Constituição e ela precisa ter, nesta sua prerrogativa, uma condição de isenção, de transparência, de equilíbrio. Nós fazemos parte da sociedade civil e a sociedade civil quer respostas. A assinatura do manifesto vai muito nesta linha, exigindo que o STF cumpra o seu papel, que se leve para o plenário a discussão e que possa haver transparência e se levante os dados para que a sociedade tenha conhecimento”, destacou.

“Segurança jurídica e confiança são os fatores preponderantes para você ter segurança nos investimentos, para você ter uma economia mais pujante, para você ter o setor produtivo atuante, para você ter os investimentos desenvolvendo a economia e desenvolvendo o Brasil. Quando você perde essa confiança, os investidores se retraem. Provavelmente o Brasil vai cada vez mais entrar em uma espiral de dificuldade”, complementou Cotait.

Pedido ao Supremo

As entidades afirmam que o país atravessa uma crise institucional e apontam o próprio STF como centro das preocupações apresentadas no manifesto. “O Brasil, como é notório, atravessa uma crise institucional de extrema gravidade, e o seu epicentro é, precisamente, a Corte de Justiça a quem a Constituição confiou a última palavra. Não se trata de ruído passageiro”, pontuou o documento.

Em outro trecho, o manifesto relacionou a legitimidade do Judiciário à confiança nas instituições.

“Não há Estado de Direito sem juízes acima de qualquer suspeita. A autoridade de um tribunal não decorre da toga nem do cargo, mas da legitimidade que só a imparcialidade, a transparência e a exemplaridade conferem. Se a legitimidade é questionada, tudo o mais se torna incerto: a segurança jurídica, a confiança nas instituições e a própria paz social”, destaca o texto.

As entidades reconheceram o papel do STF como “guardião da Constituição”, mas defenderam que a Corte também deve prestar contas à sociedade.
“Quem julga a Nação há de submeter-se, com idêntico rigor, ao julgamento do Direito, da Sociedade e da História. A Constituição que a Corte protege é a mesma que lhe impõe julgamentos transparentes, justos e decisões fundamentadas”, disse o grupo.

O manifesto pediu ainda que o Plenário do Supremo analise os fatos em uma sessão pública.

“A Sociedade Brasileira exige que o Plenário do Supremo examine em sessão pública os fatos, decida com absoluta urgência, sem subterfúgios e sem corporativismo. A resposta que a Nação aguarda não admite prazo! Cada dia é um dia a mais de descrédito. O País já venceu crises profundas e delas saiu mais forte, porque, em cada uma, houve quem se recusasse a calar. Ninguém, ninguém está acima da LEI”, enfatizou o documento.

Na avaliação do cientista político da Universidade de Brasília (UnB), Murilo Medeiros, a crise institucional ultrapassou os limites da política e, conforme o conteúdo do manifesto, também passa a preocupar quem “produz, investe e gera empregos no país”.

“O investidor procura estabilidade, previsibilidade e instituições que funcionem normalmente. O mercado financeiro e o setor produtivo olham para vários indicadores antes de colocar o dinheiro no Brasil. Não observa apenas os indicadores macroeconômicos como inflação, juros, câmbio, crescimento do PIB. Também olha para a qualidade das instituições, o respeito aos contratos e a previsibilidade das eleições”, analisou.  

“Caso a crise persista, pode haver aumento da percepção de risco, maior cautela nas decisões de investimento e também uma cobrança de um custo financeiro maior para aplicar investimentos no país. A transparência e a rapidez na resposta institucional são valiosas do ponto de vista econômico”, reforçou Medeiros.

Casos envolvendo Vorcaro e inquérito das fake news

A manifestação ocorre depois de a Polícia Federal revelar, na semana passada, 52 mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro a um número que, segundo a investigação, pertenceria ao ministro Alexandre de Moraes. Nas mensagens, há referências ao uso de aeronaves e a contratos envolvendo o escritório de advocacia da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes.

A situação ganhou novo episódio na terça-feira (8), após decisão do ministro André Mendonça que afastou Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal. Entre as justificativas, o ministro citou o uso de um relatório da PF em um pedido de Moraes para investigar o colega. A solicitação havia sido apresentada no inquérito das fake news, relatado pelo próprio Moraes.

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No último dia 4 de setembro, o presidente do STF, Edson Fachin, retirou o pedido do inquérito e determinou que os envolvidos prestassem esclarecimentos. Nesta quarta-feira (9), Flávio Dino decidiu reintegrar Rodrigues ao comando da PF.

 “O que o STF tem que fazer para recuperar essa confiança da sociedade? Tem que cumprir o seu papel, tem que, nesse caso, mandar ao Plenário a discussão do caso para que todos possam colocar a sua opinião, fazer as suas defesas, explicar o que aconteceu, para que se possa ter esclarecimento e não ficar com dúvidas. Os membros do STF não podem ter esse tipo de indefinição e de dúvidas, porque eles são os grandes julgadores e precisam estar isentos de qualquer interferência”, finalizou Cotait Neto.

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Para ampliar o apoio ao manifesto, foram procuradas entidades ligadas a diversos segmentos, entre eles automóveis, indústria têxtil, construção, mercado imobiliário, setor financeiro, agronegócio, comércio, cooperativas e advocacia.

Para o cientista político e diretor da Dominlum Consultoria, Leandro Gabiati, a crise também pode gerar impactos sobre a confiança nas instituições e sobre a percepção de investidores estrangeiros em relação ao Brasil. Ele avalia que a segurança jurídica deve ser uma das prioridades na busca por uma saída para o impasse.

“Temos um poder muito relevante na República, cuja reputação não está sólida como deveria estar. Isso aí afeta a democracia e, obviamente, afeta a reputação do Brasil, principalmente no exterior. O que o manifesto traz à tona e que, logicamente, tem a ver também com o humor do investidor estrangeiro, a percepção do investidor estrangeiro, é justamente a questão da segurança jurídica. Então, é urgente que o Supremo encaminhe uma solução institucional e política o quanto antes”, considerou.

“Outra particularidade do momento é que temos uma eleição presidencial muito disputada acontecendo. Estamos há três semanas do primeiro turno. Então, isso acaba dando ainda mais uma particularidade especial ao momento político pelo qual o Brasil passa”, acrescentou Gabiati.

Mudança no manifesto

Antes da versão divulgada nesta quarta-feira, uma proposta preliminar circulou em grupos de entidades empresariais. O primeiro documento recebeu o nome de “Manifesto pela Justiça Brasileira” e defendia o afastamento de autoridades suspeitas ou acusadas da análise de processos relacionados a elas.

A versão inicial estabelecia como solução que o Plenário do Supremo, “em discussão livre, pública e presencial”, se manifestasse sobre autoridades suspeitas ou acusadas. O texto também dizia que a República passava por um “teste de integridade inédito”, diante de sucessivas crises em Brasília que colocariam as instituições em risco.

Ao mesmo tempo, o documento defendia o fortalecimento do STF e a preservação de sua autoridade. Segundo interlocutores envolvidos na articulação, a intenção não é ampliar o conflito político nem avançar sobre as prerrogativas do setor empresarial.

Confira o novo manifesto na íntegra

Manifesto à Nação Brasileira

O Brasil, como é notório, atravessa uma crise institucional de extrema gravidade, e o seu epicentro é, precisamente, a Corte de Justiça a quem a Constituição confiou a última palavra. Não se trata de ruído passageiro.

Não há Estado de Direito sem juízes acima de qualquer suspeita. A autoridade de um tribunal não decorre da toga nem do cargo, mas da legitimidade que só a imparcialidade, a transparência e a exemplaridade conferem. Se a legitimidade é questionada, tudo o mais se torna incerto: a segurança jurídica, a confiança nas instituições e a própria paz social.

O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição, mas guardião algum está dispensado de prestar contas. Quem julga a Nação há de submeter-se, com idêntico rigor, ao julgamento do Direito, da Sociedade e da História. A Constituição que a Corte protege é a mesma que lhe impõe julgamentos transparentes, justos e decisões fundamentadas.

A Sociedade Brasileira exige que o Plenário do Supremo examine em sessão pública os fatos, decida com absoluta urgência, sem subterfúgios e sem corporativismo. A resposta que a Nação aguarda não admite prazo!

Cada dia é um dia a mais de descrédito.

O País já venceu crises profundas e delas saiu mais forte, porque, em cada uma, houve quem se recusasse a calar.

Ninguém, ninguém está acima da LEI!
 

O dólar fechou o pregão aos R$ 5,08, após iniciar a semana em queda e romper o piso dos R$ 5,10. Durante a sessão, a moeda americana chegou a ser negociada abaixo desse patamar, acompanhando também a movimentação no exterior.

O desempenho foi influenciado principalmente pelo cenário eleitoral brasileiro. Novas pesquisas mostraram uma disputa mais acirrada em um eventual segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro, movimento que manteve vivo o chamado “trade eleitoral” e favoreceu os ativos brasileiros.

Segundo analistas, o câmbio deve continuar equilibrando diferentes fatores. De um lado, a percepção de maior competitividade eleitoral favorece o real. De outro, a valorização do petróleo, os juros americanos elevados e a maior aversão ao risco no mercado internacional podem limitar novas quedas da moeda americana.

 

Cotação do euro

O euro, por sua vez, encerrou o pregão cotado a R$ 5,91.

 

Cotações

A tabela abaixo mostra as cotações cruzadas entre as principais moedas internacionais e o real. Cada célula indica quanto vale 1 unidade da moeda da linha em relação à moeda da coluna.
 

Código	BRL	USD	EUR	GBP	JPY	CHF	CAD	AUD
BRL	1	0,1966	0,1691	0,1452	30,2689	0,1592	0,2709	0,2725
USD	5,0869	1	0,8603	0,7386	153,96	0,8096	1,3780	1,3856
EUR	5,9125	1,1624	1	0,8585	178,97	0,9411	1,6018	1,6107
GBP	6,8851	1,3540	1,1648	1	208,46	1,0962	1,8658	1,8761
JPY	3,30379	0,649456	0,55872	0,479674	1	0,5258	0,89501	0,89989
CHF	6,2832	1,2352	1,0626	0,9123	190,17	1	1,7020	1,7113
CAD	3,6912	0,7257	0,6243	0,5360	111,73	0,5876	1	1,0055
AUD	3,6715	0,7217	0,6209	0,5330	111,12	0,5843	0,9945	1

Os dados são da Investing.com.
 

O Ibovespa fechou o pregão aos 187.366,84 pontos, mantendo a trajetória de valorização após uma alta de 5,4% na semana passada. O movimento foi influenciado pelo cenário eleitoral e pela valorização das commodities no mercado internacional.

O mercado acompanha novas pesquisas eleitorais que apontam uma disputa mais acirrada para a eleição presidencial. A leitura dos investidores sobre o cenário político continua favorecendo os ativos brasileiros, em meio à expectativa de mudanças na condução da política fiscal.

Entre as ações, a Petrobras (PETR4) avançou durante a sessão, acompanhando a alta do petróleo no exterior. A Prio (PRIO3) também teve valorização.

As empresas voltadas ao consumo interno estiveram entre os destaques positivos. As ações do Magazine Luiza (MGLU3) chegaram a subir 5%, enquanto os papéis da Renner (LREN3) avançaram 3,7%. O setor financeiro também registrou ganhos de forma generalizada.

O mercado segue atento ainda ao comportamento dos juros futuros, ao fluxo de capital estrangeiro e à evolução das commodities, fatores que podem influenciar a continuidade da alta da Bolsa.
 

Maiores altas e quedas 

Ações em alta no Ibovespa

• Paranapanema S.A. (PMAM3) +53,12%
• Paranapanema S.A. (PMAM3) +48,48%

Ações em queda no Ibovespa

• Oncoclinicas do Brasil Servicos Medicos S.A. (ONCO11F) -18,75%

• Sequoia Logistica e Transportes SA (SEQL3F) -14,29%

 

O volume total negociado na B3 foi de R$ 29.759.063.680, em meio a 4.213.283 de negócios.

Os dados da bolsa podem ser consultados no site da B3.  
 

O que é o Ibovespa e como ele funciona?

O Ibovespa (Índice Bovespa) é o principal indicador do mercado acionário brasileiro. Calculado pela B3, ele reflete a média do desempenho das ações mais negociadas na bolsa, com base em critérios de volume e liquidez. O índice é composto por uma carteira teórica de ativos, que representa cerca de 80% do volume financeiro total negociado no mercado.

O que é a B3, a bolsa de valores do Brasil?

A B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) é a bolsa de valores oficial do Brasil, sediada em São Paulo. É responsável pela negociação de ações, derivativos, títulos públicos e privados, câmbio e outros ativos financeiros. A B3 está entre as maiores bolsas do mundo em infraestrutura e valor de mercado.   

O aumento das tarifas dos Estados Unidos já afetou os pedidos recebidos por 69% das indústrias paulistas que exportam para o país. É o que releva uma pesquisa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Entre as empresas que registraram redução, 42,9% tiveram queda acima de 25% no volume de encomendas.

Os dados fazem parte da nova edição da pesquisa Rumos da Indústria Paulista, que ouviu 174 indústrias de transformação exportadoras de São Paulo entre 10 e 28 de agosto de 2026.

As sobretaxas impostas pelo país norte-americano podem chegar a 37,5% para produtos que estão sujeitos simultaneamente às duas medidas: uma tarifa adicional de 25%, que entrou em vigor em 22 de julho, e outra de 12,5%, aplicada a partir de 24 de julho.

Empresas ajustam preços e produção

Diante do problema, que pode aumentar os custos de exportação, 28,6% das indústrias reduziram as próprias margens para absorver parte do impacto das tarifas. Outras 26,2% mantiveram os preços dos produtos e repassaram o custo adicional aos compradores nos Estados Unidos.

Já em relação à produção, 41,4% das empresas reduziram o uso da capacidade instalada. O mesmo percentual informou ter renegociado preços com clientes afetados pelas novas tarifas.

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Ainda segundo o levantamento, apesar da queda nos pedidos, a maior parte das empresas pesquisadas ainda não alterou o número de funcionários. Esse foi o caso de 55,2% das indústrias.

A preservação dos empregos pode estar relacionada ao mercado de trabalho aquecido e à dificuldade de contratação de profissionais qualificados. A taxa de desocupação no Brasil ficou em 5,3% no trimestre encerrado em julho, segundo a Pnad Contínua do IBGE. O período também registrou recorde de 103,3 milhões de pessoas ocupadas.

Empresas têm dificuldade para substituir os EUA

O levantamento também mostra que encontrar outros destinos para os produtos tem sido um ponto de dificuldade. Entre os principais mercados atendidos pelas empresas, além dos Estados Unidos, estão o Mercosul, citado por 66,7% das indústrias, a América Latina e o Caribe, com 50%, e a União Europeia, também com 50%.

Mesmo com a queda dos pedidos norte-americanos, 45,2% das empresas não cogitam buscar novos mercados. Entre as que consideram essa alternativa, 57,1% não têm prazo definido para fazer essa substituição totalmente.

Parte das indústrias tenta compensar a redução das vendas aos Estados Unidos com o mercado brasileiro. Cerca de 40% já redirecionaram produtos para o mercado nacional. Contudo, essa estratégia também encontra obstáculos, já que 36% das empresas afirmaram não ter compradores no Brasil para esses produtos.

Entre as que conseguiram transferir parte das vendas, o nível de absorção varia. Para 28% delas, o mercado interno recebeu até 5% do volume que seria destinado aos Estados Unidos. Em 24% dos casos, a absorção foi total.

Produção em outros países

Outra possibilidade seria fabricar os produtos fora do Brasil para continuar atendendo aos compradores norte-americanos. Essa alternativa, no entanto, não é considerada pela maioria.

Seis em cada dez empresas disseram não cogitar a produção no exterior. Por outro lado, 21,4% afirmaram já ter unidades produtivas em outros países capazes de realizar esse movimento.

Entre as medidas apontadas como prioritárias para enfrentar os efeitos das tarifas, quase 70% das empresas citaram o diálogo e a negociação entre Brasil e Estados Unidos. A busca por novos acordos comerciais foi mencionada por 40,8% das indústrias. Outras 38,2% defenderam medidas de desoneração tributária e drawback.

A pesquisa da Fiesp ouviu 174 indústrias de transformação exportadoras do estado de São Paulo. Do total, 1,7% são microempresas, 55,2% pequenas, 33,3% médias e 9,8% grandes. Nas questões que permitiam mais de uma resposta, a soma dos percentuais pode ultrapassar 100%.
 

Municípios brasileiros que recebem royalties por operações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural passam a contar com uma nova referência para o cálculo dos repasses. Isso porque a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, no dia 28 de agosto, a Resolução nº 1.007/2026, que atualiza as regras estabelecidas na Portaria Técnica ANP nº 29/2001.

De acordo com a nova regulamentação, os terminais aquaviários diretamente ligados a determinadas instalações marítimas também são considerados pontos de embarque ou desembarque de petróleo e gás para fins de pagamento de royalties. A mudança vale desde 1º de julho de 2026.

A alteração ocorreu após o Decreto nº 12.849/2026, publicado em fevereiro, modificar as regras estabelecidas pelo Decreto nº 1/1991. A Diretoria da ANP aprovou a resolução em 27 de agosto, um dia antes da publicação da Resolução nº 1.007/2026.

A nova regra também estabelece que o mesmo volume de petróleo ou gás natural não pode ser considerado duas vezes no cálculo. Diante disso, a quantidade movimentada em um terminal aquaviário não poderá ser contabilizada novamente na instalação marítima à qual ele está ligado. 

Conforme a ANM, o intuito é evitar uma dupla contagem e, consequentemente, uma duplicidade no pagamento da compensação financeira.

Como funcionam os royalties

Royalties são uma compensação financeira paga pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no país. Os recursos são destinados à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios que têm direito aos repasses.

O valor é calculado mensalmente a partir da produção de cada campo e dos preços de referência dos hidrocarbonetos. Para isso, é levado em conta a alíquota prevista para o campo, o volume produzido e o preço de referência do petróleo e do gás natural. As alíquotas podem variar de 5% a 15%, de acordo com o regime e as características do contrato.

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O pagamento é feito pelas empresas até o último dia do mês seguinte ao da produção. A ANP é responsável por calcular e distribuir os valores aos beneficiários, observando o que prevê a legislação.

Royalties distribuídos no primeiro semestre

Entre janeiro e junho de 2026, o Brasil distribuiu R$ 36,5 bilhões em royalties de petróleo e gás natural. É o que revela levantamento do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). O valor ficou 35% acima da projeção feita no início do ano.

De acordo com o instituto, a diferença foi influenciada pela alta do preço internacional do petróleo em meio ao aumento das tensões geopolíticas. A valorização do barril de Brent resultou em R$ 9,6 bilhões adicionais em receitas de royalties.

Desse valor extra, R$ 3 bilhões foram destinados à União, R$ 2,7 bilhões aos estados e R$ 3,9 bilhões aos municípios.
 

O número de empresas negativadas chegou a 9,2 milhões em julho de 2026, segundo o Indicador de Inadimplência das Empresas da Serasa Experian. No período, o total de dívidas não pagas atingiu 67,2 milhões, somando R$ 238,6 bilhões. O setor de serviços registrou o maior percentual de empreendimentos negativados e o maior volume de negócios com dívidas em atraso foi registrado na Região Sudeste.

Os dados apontam que, em média, cada negócio inadimplente acumulou 7,3 contas negativadas, com dívida média de R$ 25.983,88 por CNPJ e ticket médio de R$ 3.551,59. 

Conforme o levantamento, as micro e pequenas empresas concentraram a maior parcela dos CNPJs negativados, com 8,7 milhões. O grupo concentrou 60,5 milhões de dívidas, que somaram R$ 206 bilhões. Segundo o levantamento, cada micro e pequena empresa acumulou 6,9 contas negativadas, com dívida média de R$ 23.574,33 e ticket médio de R$ 3.403,77.

Setores que devem e perfil das dívidas

Do total de empresas que estavam com as contas negativas em julho, 55,8% eram do setor de “Serviços”. Na sequência apareceram “Comércio” (32,1%), “Indústria” (8,0%) e o segmento “Primário” (1,0%). 

Já em relação à origem das dívidas vencidas, o maior volume ficou com “Serviços” (31,7%), seguido por “Bancos/Cartões” (19,7%). Na sequência apareceram “Cooperativas” (8,5%), “Utilities” (6,9%) e “Telefonia” (6,2%). 

As instituições financeiras, que abrangem “Bancos/Cartões” e “Financeiras”, concentraram 24,3% das pendências, enquanto 75,7% estavam fora desse grupo.

Recorte regional

Em julho de 2026, a Região Sudeste registrou o maior volume de empresas inadimplentes. O destaque é para o estado de São Paulo, com 3.147.102 CNPJs com dívidas. Em seguida está Minas Gerais, com 915.410 e Rio de Janeiro, com 870.189. Na sequência apareceram Paraná, com um total de 607.497 empresas no vermelho, e Rio Grande do Sul, com 533.041.

Indicador

O Indicador Serasa Experian de Inadimplência das Empresas calcula o número de empresas brasileiras que estão com contas vencidas e que não constam pagamento. 

Para a mensuração, uma empresa é considerada inadimplente quando possui ao menos um compromisso financeiro vencido e cujo não pagamento foi formalmente comunicado pelo credor. De acordo com o  Serasa Experian, a apuração é feita com base nas notificações registradas até o último dia do mês de referência.
 

As prefeituras podem solicitar o parcelamento de dívidas com a União, previsto na Emenda Constitucional nº 136/2025 (PEC dos Precatórios). Os municípios interessados em aderir à medida devem enviar um ofício de manifestação de interesse à Secretaria do Tesouro Nacional até o dia 9 de setembro, com as respectivas leis autorizativas publicadas no Diário Oficial do município. Os débitos podem ser pagos em até 360 parcelas.

O Decreto nº 13.080/2026 detalha as novas condições financeiras para os entes municipais. Além de permitir o parcelamento em até 360 parcelas mensais sucessivas, também há possibilidade de redução de juros e mudanças dos indexadores originais das dívidas pelo IPCA. 

Conforme o Tesouro Nacional, o decreto se aplica somente às dívidas contratuais administradas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Como aderir ao parcelamento de dívidas?

O município deve enviar um ofício à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do e-mail ec136@tesouro.gov.br, até o dia 9 de setembro. 

Confira o que o documento deve conter:

• Manifestação expressa do prefeito quanto à intenção de aderir ao parcelamento; 
• Indicação da opção por taxa de juros/amortização/investimento dentre aquelas previstas no art. 4º do Decreto nº 13.080/2026;
• Indicação detalhada dos ativos a serem transferidos (se houver); 
• Leis autorizativas publicadas no Diário Oficial do município. 

Possibilidades para as prefeituras 

Em nota, a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) destacou que o município pode optar pela amortização de percentual do saldo devedor, com transferência de valores, bens móveis ou imóveis, créditos junto ao setor privado ou União. Também é possível optar pela compensação financeira da exploração de gás, petróleo, recursos hídricos ou minerais, entre outros. Para algumas opções, é preciso uma lei municipal específica.

As prefeituras também podem optar pelo compromisso de investimento dos juros que deixarão de ser pagos à União em áreas como educação, saneamento, habitação, adaptação climática, transportes ou segurança pública. 

A prefeitura que optar por essa modalidade deverá apresentar um plano de aplicação dos recursos, com a identificação das obras e intervenções previstas, os benefícios esperados e o cronograma físico-financeiro. Além disso, será obrigada a prestar contas, semestralmente, ao tribunal de contas e ao Poder Legislativo municipal.

Condições

As prestações serão calculadas conforme a Tabela Price e vencem no dia 15 do mês seguinte ao de assinatura do contrato/aditivo. Em caso de amortização, o saldo devedor será atualizado após a transferência dos ativos à União.

A legislação estabelece situações onde o município poderá ser excluído do parcelamento. Confira:

Em caso de contratação de empréstimo para pagar prestações do parcelamento;  

• Inadimplência por três meses consecutivos ou seis alternados no período de 36 meses; 
• Desligamento voluntário; 
• Falta de comprovação da aplicação dos investimentos obrigatórios.

Caso haja exclusão do ente, o município perde os benefícios financeiros obtidos com a adesão e o saldo devedor será recalculado.

O site do Tesouro disponibiliza uma página com respostas para sanar dúvidas das prefeituras sobre a aplicação do decreto, no site: www.tesourotransparente.gov.br. Na mesma página, também é possível acessar um quadro com todas as combinações possíveis de juros a serem pagos à União, percentuais de amortização extraordinária e de investimento.
 

Já aprovado pelo Congresso Nacional, o Projeto de Lei Complementar 74 de 2026 aguarda sanção presidencial. A matéria estabelece exceções a algumas regras fiscais com o intuito de permitir a execução de benefícios tributários e despesas previstas para este ano, desde que sejam observadas as condições previstas na legislação.

Entre as medidas estão incentivos voltados para áreas de livre comércio, produção de bens de capital e instalação de data centers no Brasil, por meio do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter, o Redata. A proposta trata, ainda, de despesas relacionadas à ampliação da licença-paternidade e do salário-paternidade.

Pequenos municípios

Além disso, o texto flexibiliza as condições para que municípios endividados com até 65 mil habitantes recebam transferências voluntárias. Em algumas situações, pendências tributárias ou creditícias não poderão impedir o acesso a esses recursos. O intuito é evitar que haja interrupção de repasses para políticas públicas.

Para os benefícios que reduzam a arrecadação, a exceção será possível quando a perda de receita já tiver sido considerada no Orçamento de 2026 ou quando houver uma medida de compensação. As iniciativas também deverão ser compatíveis com a meta de resultado primário do ano.

Despesas relacionadas ao ressarcimento de tributos por desonerações 

O texto aprovado pelo parlamento também inclui despesas relacionadas ao ressarcimento de tributos por desonerações assumidas contratualmente pelo Brasil e amplia benefícios destinados a ações de apoio a pessoas com câncer e pessoas com deficiência, por meio do Pronon e do Pronas.

Também estão incluídas propostas de desoneração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, o IRPJ, e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, a CSLL, para sociedades resseguradoras locais.

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Além disso, o texto alcança benefícios tributários concedidos em 2026 para áreas de livre comércio e para a produção de bens de capital. A aplicação dessas medidas fica condicionada à compatibilidade com a meta de resultado primário e às demais regras fiscais previstas para o exercício.

O projeto foi aprovado por unanimidade pelo Plenário do Senado na quinta-feira (3). O texto já havia sido analisado pela Câmara dos Deputados. Com a aprovação nas duas Casas, a proposta foi encaminhada para sanção presidencial.