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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2021 subiu de 3,82% para 3,87%. A previsão é do mercado financeiro e a estimativa consta no boletim Focus desta segunda-feira (1). Os dados são divulgados semanalmente pelo Banco Central.

Os economistas também projetam que a taxa básica de juros, a Selic, encerre 2021 em 4% ao ano. Para o fim do próximo ano, a estimativa é que a taxa suba para 5% ao ano.

Mesmo em ano de pandemia, Campina Grande fecha 2020 com saldo de 6.492 empregos formais, aponta Caged

Comércio bilateral entre RJ e China apresenta bons resultados em 2020, aponta pesquisa da Firjan

Sobre o Produto Interno Bruto, as instituições financeiras mantiveram a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano em 3,29%.

O Ministério da Economia reabriu o Programa de Retomada Fiscal por meio de portaria publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (1º). O programa permite a negociação de débitos com alongamento dos prazos de pagamento em até 145 meses e concessão de descontos de até 70%

A política contempla todos os débitos que vierem a ser inscritos em dívida ativa da União até 31 de agosto de 2021, e tem período de adesão de 15 de março até 30 de setembro, pelo portal Regularize. O objetivo da portaria é propiciar a retomada da atividade produtiva em meio à pandemia de Covid-19.

Podem participar do programa pessoas físicas, pessoas jurídicas e micro e pequenas empresas. A expectativa do governo federal é de alcançar, no mínimo, o resultado obtido com o programa de 2020, que negociou R$ 81 bilhões em dívidas, por meio de aproximadamente 270 mil acordos.

75 mil estabelecimentos comerciais com vínculos empregatícios fecharam as portas no Brasil em 2020, primeiro ano de pandemia da covid-19. O dado faz parte de um levantamento realizado pela pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

As micro e pequenas empresas responderam por 98,8% dos pontos comerciais fechados. Os estados mais impactados foram São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

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Essa retração anual do comércio é a maior registrada desde 2016. Apesar do alto número, as vendas no varejo tiveram queda de apenas 1,5%, percentual que, segundo a CNC, foi menor do que o esperado para um momento crítico.

Nem mesmo uma das maiores crises sanitárias da história foi capaz de parar o ritmo de crescimento da economia de Campina Grande (PB). O município registrou um saldo positivo de 6.492 empregos formais em 2020, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia.

Parte significativa do resultado expressivo se deve ao desempenho do setor industrial, responsável por 1.532 contratações com carteira assinada ao longo do ano passado. Para Francisco Gadelha, presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB), o bom desempenho de Campina Grande está associado ao papel da indústria local, que é diversificada e concentra empresas de grande porte. 

“Respondemos por 23% do PIB e por 30% do emprego de Campina Grande. Então, ela [a indústria] é muito importante, além de ser o setor que mais contribui para a arrecadação do estado e para a União, bem como para a Previdência Social. De tal forma, que a indústria é extremamente importante para essa cidade desde o seu nascimento”, destaca. 

Destaque regional

Na comparação com cidades nordestinas do mesmo porte, o município paraibano também se sobressai. Feira de Santana (BA), por exemplo, teve saldo de 316 empregos. Já Caruaru (PE) registrou 1.268 novos postos de trabalho. Quando comparada a outras cidades da Paraíba, Campina Grande se destaca ainda mais. 

A capital João Pessoa teve saldo negativo de contratações. Foram 3.350 empregos perdidos, situação que também ocorreu em Patos (- 659) e Cabedelo (- 184).

Moradora de Campina Grande, Sâmya Costa, 27 anos, sentia muita dificuldade para voltar ao mercado de trabalho, mesmo antes da pandemia. Em julho do ano passado, no entanto, surgiu a oportunidade de trabalhar como vendedora de telemarketing. Após um ano desempregada, agarrou a chance inesperada.

“Eu me senti muito feliz. Abençoada, sem dúvidas, porque o cenário não estava bom nem antes da pandemia, que dirá num contexto como esse. Eu fiquei muito feliz por ter voltado ao mercado durante esse período, de uma maneira que eu pudesse me resguardar”, conta. 

Segundo o Caged, o estado da Paraíba terminou o ano com saldo positivo de empregos com carteira assinada. Foram 5.152, ao todo. 

Estudo da Firjan mostra que a China foi o principal parceiro comercial do estado do Rio de Janeiro em 2020. Segundo a pesquisa Rio Exporta, o estado exportou US$ 9,8 bilhões ao país asiático, incluindo petróleo, e importou US$ 2,9 bilhões.

Apesar da pandemia, Paulo Ferracioli, especialista em comércio exterior e relações Brasil-China, diz que a balança comercial entre o Rio de Janeiro e a China apresentou bons resultados no ano passado.  Ele também cita outros países asiáticos, como o Japão e a Coreia do Sul, como bons parceiros comerciais do estado.

“Estamos, cada vez mais, tanto nas importações como nas exportações, nos voltando para Ásia, a região do mundo que mais cresce e onde o comércio tem sido mais dinâmico”, explica.

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Com exceção do setor de petróleo, o comércio do Rio com a China cresceu 11% no acumulado do ano passado, somando US$ 455 milhões.  Também desconsiderando o petróleo, o país foi a principal origem das compras do estado, tendo 12% de participação dos US$ 23,8 bilhões importados.  

O boletim Rio Exporta agora é disponibilizado no site da Firjan por meio de tópicos, o que, segundo a federação, facilita a interpretação dos dados. “A plataforma é uma evolução do tradicional boletim mensal, em que apresentamos as principais informações do comércio exterior fluminense”, diz Giorgio Rossi, coordenador da Firjan Internacional.

O deputado federal Paulo Ganime (Novo-RJ) defende a diminuição da burocracia e mais investimentos em infraestrutura portuária para que o Rio de Janeiro aprimore cada vez mais o seu comércio exterior. “Temos que investir nisso e fazer com que o estado tenha cada vez menos burocracia e que a nossa infraestrutura logística esteja cada vez mais preparada para que o Rio de Janeiro seja porta de entrada das importações e exportações.”

De acordo com o boletim Rio Exporta, em 2020, as exportações no estado tiveram recuo de 21% e as importações aumentaram em 17%. Por conta da pandemia, o saldo comercial no ano passado apresentou um déficit de US$ 2,3 bilhões.
 

Com o intuito de reduzir o chamado Custo Brasil, ou seja, os entraves estruturais, burocráticos, trabalhistas e econômicos que dificultam o crescimento do país, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) elencou 25 propostas que podem contribuir para a geração de riqueza, renda e emprego, além de aumentar a competitividade no setor.

Entre as medidas estão a regulamentação da transação tributária de débitos do Simples Nacional e a instituição o marco legal de recuperação judicial das micro e pequenas empresas. Segundo o assessor-técnico da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Pedro Albuquerque, são pontos que podem contribuir para a economia do estado, já que há um volume considerado de empreendimentos da categoria instalados na região.

“É muito importante que os bancos consigam criar linhas de crédito específicas para esse tipo de público, pois sabemos que o futuro está dentro dessa dimensão de inovação, tecnologia e startups. Atualmente, a única linha de crédito que consideramos interessante para esse público é o da FINEP, mas é muito pouco”, afirma.

Na avaliação do presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, o País não passa por um bom momento e é necessário que as temáticas destacadas pela confederação sejam apreciadas por órgãos e setores responsáveis o quanto antes.

“As incertezas continuam elevadas e a recuperação econômica não está consolidada. Ainda mais incerta é a capacidade da economia brasileira de aumentar sua taxa de crescimento, o que é essencial para o aumento do padrão de vida dos brasileiros”, aponta.  

O senador Styvenson Valentim (PODE-RN) entende que a principal prioridade do Brasil, no momento, é a imunização da população contra a Covid-19. No entanto, o parlamentar destaca que o País também precisa voltar os olhos para medidas que permitam uma recuperação mais rápida do país, em termos sociais e econômicos.

“Enxugar a máquina pública, ter as grandes reformas, como a Administrativa e a Tributária, que são importantes para que tenhamos menos gastos no setor público. Precisamos possuir investimento e retornar para a sociedade e até mesmo gerar novos empregos”, defende.

Para a senadora Zenaide Maia (PROS-RN), assim como o Brasil, outros países também passaram por dificuldades. Nesse sentido, ela entende que o poder público nacional precisa seguir o exemplo das nações que investiram bem seus recursos para sair de situações econômicas difíceis.

“Nenhum país do mundo se recuperou de crise econômica sem investir na geração de emprego e renda. Sem investir na construção civil, estradas, rodagens e em obras inacabadas, como creches e quadras poliesportivas”, destaca.

Detalhes das propostas

Para a Confederação Nacional da Indústria, o Brasil não pode repetir o desempenho dos últimos anos, quando a economia nacional apresentou crescimento de somente 1,4%, ao passo que a indústria produz, atualmente, menos do que produzia em 2010.

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Segundo Robson Braga, as propostas as propostas apresentadas estão divididas em oito grandes temas: tributação, política fiscal, meio ambiente, relações de trabalho, infraestrutura, inovação, comércio exterior, micro, pequenas e médias empresas. “Temos certeza que, se implementadas, essas medidas vão promover o aumento da competitividade, estimular os investimentos e o crescimento da indústria e do Brasil”, avalia.

Localizado na Região Metropolitana do Recife, o município de Igarassu foi eleito o quinto melhor do País para se investir no setor industrial. O resultado está presente na pesquisa “Melhores Cidades para Fazer Negócios 2.0”, da Urban Systems. O estudo analisou dados e indicadores de 326 municípios brasileiros, todos com mais de 100 mil habitantes, o que torna a posição no ranking algo a se comemorar. 

“O município de Igarassu ocupa esse lugar de destaque na economia de Pernambuco porque possui uma localização privilegiada, às margens da BR 101, possibilitando um fluxo significativo de recebimento, de matéria prima e escoamento da produção”, destacou o deputado federal Carlos Veras (PT-PE).

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Segundo o deputado federal Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), a região é promissora também por se situar em um ponto central, entre Porto de Suape e Porto de Cabedelo, na Paraíba. “Cada vez mais a logística, o posicionamento estratégico, fazem com que Igarassu não só se consolide como um destino industrial importante para o estado de Pernambuco, mas também isso termina ajudando a região como um todo, os municípios vizinhos”, afirmou.

Além disso, o gerente de Relações Industriais da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Maurício Laranjeira, destacou que município é logisticamente interessante por contar com recursos hídricos importantes para a indústria pernambucana, tendo em vista que a abundância de água é fundamental para a produção industrial.

“O município de Igarassu tem vários atrativos para o setor industrial. Outros municípios que têm características parecidas podem se utilizar da mesma metodologia, da mesma técnica e estrutura para atrair novos investimentos”, afirmou.

O estudo

O estudo das 100 Melhores Cidades para Fazer Negócios é publicado pela Urban Systems anualmente, desde 2014. Até 2019, a metodologia para elaboração do ranking teve poucas alterações. A pesquisa apresentava uma lista única das melhores cidades para se investir, considerando quatro eixos: desenvolvimento econômico e social, capital humano e infraestrutura.

No entanto, com o impacto do novo coronavírus e a intenção de manter o estudo atual e renovado, a publicação de 2020 tem um olhar mais segmentado das melhores cidades para negócios, levando em conta os resultados para seis setores da economia: indústria, comércio, serviços, educação, mercado imobiliário e agropecuária.

Para chegar ao ranking, o estudo considera oito indicadores como base para todos os municípios. Eles estão atrelados ao impacto do novo coronavírus na saúde da população e na economia, além do desempenho econômico das cidades em aspectos como empregabilidade. Além disso, para cada setor, como o de serviços, por exemplo, são utilizados indicadores específicos para atribuir pontuação a cada cidade.
 
 

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) do Rio Grande do Norte subiu 0,7 pontos entre janeiro e fevereiro de 2021, passando de 57,2 para 57,9 pontos. O indicador mostra que os empresários potiguares estão confiantes. Na comparação com fevereiro de 2020, no período pré-pandemia, o indicador recuou 5,8 pontos, mas continua acima de sua média histórica (hoje em 54,2 pontos). 

A avaliação otimista indica uma leve recuperação em relação à crise causada pela covid-19 e é relevante para impulsionar o aumento da produção, a geração de empregos e, especialmente, alavancar o investimento, fundamental para a retomada do crescimento econômico. 

O deputado federal Rafael Motta (PSB - RN) acredita que a melhora do índice atende à expectativa de retorno total das atividades com vacinação ampla da população. “Nós ainda não retomamos os índices pré-pandemia, mas nós temos a confiança do retorno dos investimentos e da geração também de emprego”, afirmou.

A pesquisa mostra também que a confiança dos empresários das Indústrias Extrativas e de Transformação se manteve praticamente estável em relação ao levantamento anterior (queda de 0,1 ponto), enquanto na Construção ela foi maior do que em janeiro. 

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A gerente de Economia e Pesquisa da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Sandra Lúcia Barbosa Cavalcanti, atribuiu o crescimento do mês de fevereiro à construção civil. “Esse maior otimismo da indústria da construção se deve ao próprio desempenho do setor em 2020. O balanço do setor foi positivo, inclusive foi quem fez a diferença na geração de empregos tanto com carteira assinada, como em termos gerais”, disse.  

As expectativas para os próximos seis meses, por sua vez, estão mais otimistas. No que tange aos portes de empresa pesquisados, verifica-se que as médias e grandes indústrias se mantêm confiantes, enquanto as pequenas evoluíram de falta de confiança para confiança.

O indicador nacional, no entanto, registrou queda na comparação com o mês anterior (variação de -1,4 ponto), passando de 60,9 para 59,5 pontos, situando-se acima do indicador potiguar (57,9 pontos). 

Com esse resultado, o ICEI do conjunto do país, encontra-se 5,7 pontos acima de sua média histórica (agora em 53,8 pontos) e 5,2 pontos abaixo do índice de fevereiro de 2020 (64,7 pontos). 

Quanto ao ICEI do Nordeste, o indicador atingiu 60,4 pontos, 1,7 ponto acima do valor registrado em janeiro (58,7 pontos) e 3,2 pontos aquém do índice de fevereiro de 2020 (63,6 pontos).
 

Aprovado na Câmara dos Deputados no início do mês e aguardando análise no Senado, o Projeto de Lei (PL) 5387/19 altera a legislação do mercado de câmbio no Brasil. A ideia é modernizar, simplificar e dar eficiência ao setor. A proposta revisa mais de 40 dispositivos legais, como leis, decretos e portarias, que tratam sobre o tema, alguns que datam do início do século XX.
 
Encaminhado pelo Banco Central ao Congresso Nacional em outubro de 2019, o novo marco legal do mercado de câmbio passa a permitir, por exemplo, que bancos e instituições financeiras do País invistam recursos captados em ativos no exterior.
 
Outro destaque da proposta é a possibilidade de autorização para que pessoas físicas e jurídicas tenham conta em moeda estrangeira no Brasil. A permissão não é imediata, uma vez que o Banco Central vai regulamentar os limites e prazos para a manutenção da conta, caso o Senado também aprove o projeto.
 
Relator do PL, o deputado federal Otto Alencar Filho (PSD/BA) comemorou a aprovação da proposta em Plenário. “Hoje, o sistema de câmbio brasileiro só perde em burocracia para o sistema de Cuba. Nós estamos fazendo um sistema que vai ser mais simples, ágil, moderno e que compila, aproximadamente, mais de 40 dispositivos legais em um só projeto”, destaca.

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Mudanças

A nova lei cambial visa, também, tornar o Real mais conversível e utilizado em outros países, além de melhorar as condições de trabalho para quem exporta e importa no Brasil.  Para que isso aconteça, o marco passa a permitir, por exemplo, o envio de ordens de pagamento ao exterior usando a moeda brasileira.
 
O texto também facilita a vida dos turistas brasileiros. Isso porque propõe que o limite de dinheiro em espécie que cada passageiro pode portar ao sair do País passe de R$ 10 mil para US$ 10 mil.  Para Carlos Eduardo de Freitas, economista e ex-diretor do Bacen, o Projeto de Lei dá força ao Real. “É positivo no sentido de que oferece mais competição à moeda nacional, obrigando o governo a ser mais cuidadoso em sua política monetária e fiscal.” 
 
Autor do projeto de lei, o Bacen acredita que a proposta vai modernizar a legislação cambial brasileira, adequando-a às tendências internacionais, o que promete facilitar o comércio exterior e atrair investimentos estrangeiros para o País. 
 
O Projeto de Lei também autoriza a atuação de Fintechs no mercado de câmbio. Atualmente, essas empresas só podem atuar nesse mercado se estiverem associadas a uma corretora ou banco. Sozinhas, a legislação proíbe. De acordo com o Banco Central, a medida vai estimular a concorrência e promover maior eficiência. 
 
Ricardo Franco Moura, chefe do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (Dereg), do BC, destaca que o projeto de lei consolida diversos dispositivos legais e elimina normas antigas e que não fazem mais sentido no mundo globalizado. “Você tem uma série de regras espalhadas em vários documentos, alguns deles muito antigos, que vão se acumulando. O objetivo do Projeto de Lei é modernizar a legislação para torná-la compatível com uma economia moderna, inserida nas cadeias globais de produção, que facilite um processo de globalização”, diz. 
 
Segundo ele, a aprovação do marco vai trazer benefícios para diversos atores: empresas e cidadãos estrangeiros que estão no Brasil e empresas e brasileiros que operam e trabalham ou estudam no exterior.

 
Tramitação

O novo marco legal do mercado de câmbio segue para análise no Senado. Se não for alterado pelos parlamentares da Casa, vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro. 

O Índice de Confiança do Consumidor subiu entre janeiro e fevereiro deste ano. A alta do indicador da Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a primeira depois de quatro quedas consecutivas, e pode estar vinculada ao início da campanha de vacinação contra a Covid-19.  

O aumento registrado foi de 2,2 pontos, alcançando 78 pontos em uma escala de zero a 200. Na avaliação da FGV, porém, os níveis de confiança continuam sendo considerados baixos, e sustentar uma tendência de alta vai depender de condições como a velocidade da vacinação no País, o declínio da pandemia e a recuperação do mercado de trabalho.

A alta da confiança foi puxada ainda pelo Índice de Expectativas, que mede o otimismo em relação ao futuro, que subiu 2,7 pontos, alcançando 84,8 pontos.