O setor de Tecnologia, Informação e Comunicação (TIC) segue como um dos mais promissores no Brasil, com perspectiva de gerar até 147 mil vagas formais até o fim do ano. No entanto, a previsão esbarra na dificuldade de encontrar mão de obra qualificada. O déficit de profissionais de tecnologia foi de mais de 30% entre 2018 e 2023. Os dados são Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom).

Para ajudar a suprir essa lacuna, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e a Brasscom assinaram um Acordo de Cooperação para a divulgação de programas voltados à formação técnica no setor de TIC.

O acordo prevê a produção de conteúdo sobre o setor e a divulgação de oportunidades de emprego para alunos egressos dos cursos de formação do SENAI para as empresas associadas à Brasscom.

Segundo o superintendente de Educação Profissional e Superior do SENAI, Felipe Morgado, a parceria vai contribuir para que as formações atendam às reais necessidades das empresas.
“O SENAI, junto com a Brascom, está convidando as empresas para formar profissionais para atender a demanda de mão de obra qualificada. É uma customização, uma oferta em larga escala e, principalmente, uma forma de atrair a juventude e o trabalhador para o setor”, explica.

Para Morgado, a união com grandes empresas tornará o país mais produtivo e competitivo em um setor estratégico, em franco crescimento não só no Brasil, mas em todo o mundo. “Temos certeza que, melhorando ainda mais o nosso currículo, acertando essa pontaria junto com as empresas, a gente vai conseguir uma empregabilidade ainda maior e remunerações ainda maiores para os nossos estudantes."

Melissa Rangel, especialista em Qualidade de Software na Keeggo – empresa que presta consultoria de tecnologia –, acredita que a união do SENAI com o setor produtivo vai aumentar a empregabilidade de quem está começando na carreira. “Na nossa área de qualidade de software, por exemplo, isso ajuda muito, porque quanto mais preparados os profissionais estiverem, melhor vai ser a entrega dos projetos de tecnologia. Então, acredito que as parcerias assim fortalecem todo o setor”, ressalta.

Cenário promissor

A parceria ocorre em um momento estratégico para o setor. Pesquisa inédita da Brasscom em parceria com a Fundação Telefônica Vivo aponta que 82% das empresas planejam ampliar suas equipes nos próximos dois anos. Quase metade desse total (46%) pretende direcionar as novas vagas a profissionais juniores, como estagiários, aprendizes e iniciantes de carreira.

Mais da metade dos municípios brasileiros ainda não respondeu ao Levantamento Retrato da Educação Infantil 2025. Até agora, 3,2 mil cidades não concluíram o envio das informações ao Ministério da Educação (MEC), que prorrogou o prazo de participação até 22 de setembro.

O levantamento tem caráter diagnóstico e é considerado essencial para subsidiar políticas públicas voltadas à educação de crianças de 0 a 5 anos. Municípios que não enviarem as respostas dentro do prazo terão sua realidade excluída do estudo, o que pode comprometer a participação em futuras iniciativas de apoio técnico e financeiro da União.

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A pesquisa está dividida em cinco blocos temáticos e leva, em média, 30 minutos para ser concluída. O questionário deve ser respondido por todos os 5,5 mil municípios do país, inclusive por aqueles que não registram crianças fora da escola, já que esses dados também são relevantes para compor o diagnóstico nacional.

A coleta de dados é feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), onde o questionário deve ser preenchido pelo secretário municipal de educação ou por pessoa formalmente designada. A prorrogação ocorreu após relatos de instabilidade no sistema, para evitar prejuízos na participação dos entes federados.

A iniciativa integra o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil (Conaquei), que busca fortalecer a colaboração entre estados e municípios, garantindo o direito de aprendizagem e o desenvolvimento integral de bebês e crianças matriculadas nessa etapa da educação básica.

A educação a distância veio para ficar. Com o avanço da tecnologia e a rotina cada vez mais corrida, o ensino virtual se tornou alternativa de qualificação profissional para muitos brasileiros. Em localidades distantes dos grandes centros, é a modalidade que garante acesso à educação.

Uma opção para quem vive uma dessas situações é o SENAI Play, do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). A plataforma oferece mais de 1,5 mil cursos gratuitos em áreas estratégicas para o desenvolvimento da indústria brasileira, como tecnologia da informação, negócios e gestão, logística, alimentos e bebidas, educação financeira, meio ambiente e sustentabilidade, entre outros temas. 

Desde o lançamento, em 2020, cerca de 680 mil pessoas participaram de, pelo menos, um dos cursos rápidos disponíveis na plataforma. É necessário apenas ter acesso à internet e realizar um cadastro gratuito no site ou no aplicativo do SENAI Play. Não há exigência de escolaridade mínima ou idade. Apenas alguns cursos contam com pré-requisitos técnicos.

SENAI Play: embaixadores 

A plataforma SENAI Play disponibiliza conteúdos em vídeo, podcast e pelo WhatsApp. Conta ainda com os embaixadores, professores do SENAI que assumem o papel de comunicadores. Eles gravam vídeos em laboratórios reais, explicam processos industriais complexos e oferecem dicas sobre temas como mercado de trabalho. Os assuntos escolhidos respondem a demandas reais de sala de aula.

Um exemplo é o instrutor de Metalmecânica Roberto Mós, que atua como embaixador do SENAI Play. “Para mim, é um orgulho enorme, porque não se trata só de ensinar, mas de representar uma rede que também me transformou. Primeiro fui aluno e agora tenho a chance de inspirar novos alunos, mostrando que educação profissional abre caminhos que mudam a vida de qualquer pessoa”, relata.

EaD: Mais que uma tendência

Para a professora Letícia Lopes Leite, do Departamento de Ciências da Computação da Universidade de Brasília (UnB), a educação a distância responde às atuais demandas da sociedade. “Em um momento em que temos uso expressivo de tecnologia, pessoas trabalhando em diferentes horários, diferentes localidades, com diferentes necessidades e disponibilidades, a educação a distância se torna a modalidade mais adequada, porque dá condições para os estudantes terem acesso ao ensino em locais e tempos diversos, diferente de cursos de instituições que atuam 100% presenciais”, ressalta.

A professora destaca ainda a importância de buscar instituições reconhecidas: “A oferta de cursos EaD [Educação a distância] gratuitos é muito importante, sobretudo quando são feitas por instituições reconhecidas. Então, Sistema S, universidades que oferecem muitos cursos a distância, principalmente de formação continuada, e em temas muito relevantes e atuais.”

Um dos desafios da modalidade é manter o aluno atento ao conteúdo. Promover a interação e alternar as linguagens podem ajudar a garantir a atenção e o aprendizado. É o que sugere o especialista em Design Pedagógico para EaD e empreendedor social, Gianmarco Bisaglia. “Fazer um EaD e ter o aluno como passivo não funciona. Ele tem que ser colocado do ponto de vista de aprendiz. Então, é importante que esses conteúdos se valham de técnicas diferentes.” 

A relevância do ensino a distância se reflete nos números: quase metade das matrículas de nível superior são na modalidade virtual, que cresceu mais de 230% entre 2018 e 2023, de acordo com o Ministério da Educação (MEC).
 

O desenvolvimento da tecnologia e da inovação tem aumentado a demanda por profissionais que dominam áreas como robótica, inteligência artificial, energia renovável, automação, entre outras áreas cada vez mais presentes nas atividades industriais. De acordo com o Mapa do Trabalho Industrial 2025-2027, elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), até 2027, o mercado precisará de 14 milhões de profissionais para atender as necessidades da chamada indústria 4.0.

O relatório aponta que a maior demanda será na região Sudeste, com 7 milhões de vagas, seguida da região Sul, com 3 milhões, Nordeste, com 2 milhões, Centro-Oeste, com 1 milhão e 200 mil e Norte, com uma demanda prevista de 671 mil trabalhadores.

A escassez de mão de obra tende a gerar vagas com estabilidade e salários acima do mercado. A tendência do surgimento de novas profissões, mais alinhadas ao atual cenário de inovação, é mundial. De acordo com o Relatório sobre o Futuro dos Empregos 2025, publicado em janeiro pelo Fórum Mundial Econômico, 170 milhões de novos postos de trabalho serão criados até 2030, impulsionados por tendências como inovação tecnológica, transição verde, mudanças demográficas, fragmentação geoeconômica e incertezas econômicas.

Na tentativa de suprir a demanda e garantir o fortalecimento industrial no Brasil, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) oferece uma série de formações nas áreas com maior escassez. É o que explica o gerente de Educação Profissional e Superior do SENAI, Mateus Simões.

“Precisamos formar uma grande quantidade de profissionais em áreas de real demanda da indústria brasileira”, destaca Simões. “No planejamento desta oferta, o SENAI avalia o comportamento do mercado, as principais profissões que a indústria está demandando e então realiza sua oferta para os diversos setores de todo o Brasil.”

Entre as áreas de maior interesse, estão tecnologia da informação e comunicação, alimentos e bebidas, construção civil, energia e mais recentemente formações em inteligência artificial. “Especificamente sobre este último tema, desenhamos um grande programa de formação de líderes e profissionais com o objetivo de aplicar inteligência artificial nas indústrias de forma segura, estratégica e que traga benefícios de competitividade”, detalha o gerente.
 

Entre as iniciativas do SENAI, está a plataforma Futuro.Digital, que oferece cursos como IA & Data Science, Desenvolvimento Multiplataforma, entre outros na área de tecnologia.

SENAI: Vagas abertas

O SENAI está com mais de 84 mil vagas abertas em cursos gratuitos e pagos, segundo o último levantamento quinzenal feito pela Agência de Notícias da Indústria. A oferta contempla tanto cursos presenciais nas unidades do SENAI espalhadas pelo país quanto cursos no Futuro.Digital, plataforma online de educação da instituição.

Do total, 9,9 mil vagas são oferecidas diretamente pelas escolas do SENAI em estados selecionados, enquanto a plataforma Futuro.Digital reúne 74,3 mil vagas em diferentes modalidades de ensino, desde microcursos até pós-graduação e MBA.

As redes municipais de ensino aguardam a habilitação para receber a complementação VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). No entanto, cerca de 1,2 mil delas ainda não haviam enviado, até 8 de setembro de 2025, os dados obrigatórios, segundo levantamento do Ministério da Educação (MEC).

O prazo final para inserção das informações no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) é 15 de setembro, quando se encerra a participação no ciclo 2025/2026.

Esse envio é fundamental para comprovar o cumprimento das condicionalidades I, IV e V (ver abaixo), previstas na lei que regulamenta o fundo (Lei nº 14.113/2020).

• (I) Provimento técnico de gestores escolares;
• (IV) ICMS-Educação;
• (V) Adoção de referências curriculares alinhadas à BNCC .

As condicionalidades I e V são de responsabilidade conjunta dos entes federativos, enquanto a IV cabe exclusivamente aos estados.

Para apoiar os gestores, o MEC disponibilizou um guia prático, um tutorial em vídeo e realizou um webinário, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), para orientar no uso do módulo Fundeb no Simec.

A complementação VAAR funciona como um mecanismo de incentivo a boas práticas de gestão e à redução de desigualdades raciais e socioeconômicas nas redes de ensino, com base em critérios avaliados pela CIF.

Foi ampliado para 15 de setembro o prazo para que os entes federativos registrem o cumprimento das condicionalidades referentes ao VAAR (Valor Aluno Ano por Resultados), no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As informações devem ser inseridas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) até a data limite. 

A medida revoga o prazo anterior, encerrado no dia 31 de agosto, e garante mais tempo para que estados, municípios e Distrito Federal enviem a documentação necessária, comprovando avanços na gestão educacional e assegurando o acesso aos recursos da modalidade. 

Entre as condicionalidades, estão o provimento técnico de gestores escolares (I), o ICMS-Educação (IV) e a adoção de  referências curriculares alinhadas à BNCC (V). As condicionalidades I e V são responsabilidade conjuntas dos entes federativos, enquanto IV é exclusiva dos estados. 

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 86 entes federativos (veja lista abaixo) apresentam pendências na transmissão de dados obrigatórios previstos na Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o novo Fundeb. Mato Grosso, Acre e o Distrito Federal não registraram irregularidades municipais. As falhas concentram-se principalmente no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), base nos dados transmitidos até 25 de agosto.

A extensão não se aplica ao VAAT (Valor Aluno Ano Total) – para essa modalidade, o prazo encerrou-se em 31 de agosto, conforme previsto. 
 

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) está com 84.306 vagas abertas em cursos gratuitos e pagos em diversas áreas, como construção civil, design, moda, produção de alimentos, segurança e tecnologia. A oferta contempla tanto cursos presenciais nas unidades do SENAI espalhadas pelo país quanto cursos no Futuro.Digital, plataforma online de educação da instituição.

Do total, 9.926 vagas são oferecidas diretamente pelas escolas do SENAI em estados selecionados, enquanto a plataforma Futuro.Digital reúne 74.380 vagas em diferentes modalidades de ensino, desde microcursos até pós-graduação e MBA.

De acordo com o gerente de Educação Profissional e Superior do SENAI, Mateus Simões de Freitas, a ação é fruto de um planejamento que busca equilibrar volume e qualidade na formação de profissionais. “Precisamos formar uma grande quantidade de profissionais em áreas de real demanda da indústria brasileira”, afirmou.

O dirigente explica que a oferta é baseada em estudos sobre o comportamento do mercado de trabalho. “O SENAI avalia o comportamento do mercado, as principais profissões que a indústria está demandando e então realiza sua oferta para os diversos setores de todo o Brasil”, completou.

Cursos do SENAI: vagas por estado

Os interessados devem se inscrever nos sites regionais do SENAI ou na plataforma Futuro.Digital, onde estão disponíveis informações detalhadas sobre preços, carga horária, certificação e grade curricular. Em alguns estados, há vagas gratuitas pelo Programa SENAI de Gratuidade Regimental, voltadas principalmente para pessoas de baixa renda.

• Distrito Federal: 811 vagas gratuitas em cursos de aperfeiçoamento, qualificação profissional e técnicos. Inscrições no site do SENAI-DF.
• Mato Grosso: 1.100 vagas em cursos como agricultura de precisão, eletricista industrial, informática e operador de empilhadeira. Inscrições no site do SENAI-MT.
• Paraíba: 1.167 vagas, sendo 962 presenciais e 205 à distância, em cursos como técnico em automação, programador de sistemas automatizados e técnico em segurança do trabalho. Inscrições no site do SENAI-PB.
• Paraná: 3.843 vagas, sendo 2.545 presenciais e 1.298 à distância, em áreas como construção de obras, desenvolvimento de sistemas, química, produção alimentícia e segurança. Inscrições no site do SENAI-PR.
• Rio Grande do Sul: 2.400 vagas para 80 cursos presenciais em 33 unidades, incluindo eletricista predial, programação e tecnologias de soldagem. Inscrições no site do SENAI-RS.
• Tocantins: 605 vagas em 29 cursos presenciais, como eletricista instalador residencial, mecânico de ar-condicionado e marketing digital. Inscrições no site do SENAI-TO.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 será aplicado nos dias 9 e 16 de novembro, em quase todo Brasil. A exceção está nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, onde as provas serão realizadas em 30 de novembro e 7 de dezembro, devido à realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima (COP30). 

De acordo com o Painel Enem 2025, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), o exame soma 4.811.338 inscrições confirmadas.

A região Nordeste concentra o maior contingente, com 1.737.789 candidatos, sendo 587.935 concluintes do ensino médio. Em seguida aparecem Sudeste, Norte, Sul e Centro-Oeste. 

No ranking por estados, o destaque vai para São Paulo, com 751.648 inscritos, seguido por Minas Gerais, 464.994; e a Bahia, com 428.019.  

Ranking dos Estados por Inscrições Confirmadas – Enem 2025

Além das datas, o edital do Enem 2025 prevê que os portões dos locais de prova abrem às 12h e fecham às 13h (horário de Brasília). As provas terão início às 13h30.

Também serão disponibilizados recursos de acessibilidade, como tempo adicional, auxílio para leitura, correção diferenciada, e auxílio para transcrição, destinados aos participantes que solicitaram atendimento especializado na hora da inscrição. 

O setor da construção civil, tradicionalmente dominado por homens, começa a ganhar um novo cenário com o projeto “Elas Constroem”, iniciativa do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) em parceria com a Comissão de Responsabilidade Social (CRS) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). O programa oferece turmas exclusivas para mulheres em cursos de qualificação profissional, com o objetivo de ampliar a presença feminina nos canteiros de obras, gerar autonomia financeira e responder à carência de mão de obra qualificada no setor.

O gerente de Educação Profissional e Superior do SENAI, Mateus Simões, explica que o projeto pretende ampliar o número de profissionais qualificados no setor e, assim, contribuir para o crescimento da área nos próximos anos. “A iniciativa Elas Constroem é parte de um grande plano nacional de capacitação da indústria da construção e, por meio desse plano, a proposta é expandir o número de profissionais qualificados relacionados a este setor”, afirma.

Segundo Simões, ainda há preconceitos e desinformação sobre o papel e a força das mulheres no mercado de trabalho, muitas vezes associados à responsabilidade de cuidar dos filhos e da casa. “Esse projeto vem romper esses preconceitos, trazendo uma formação profissional de qualidade para essas mulheres e trazendo também a oportunidade de ingresso no mercado de trabalho por meio das empresas participantes”, ressalta.

Elas Constroem: mulheres na construção civil

Em Goiânia (GO), a empresa Trindade Soluções Construtivas incentiva a inclusão de mulheres na construção civil. Para a diretora de Operações, Daniele Trindade, ainda há muitos desafios para as profissionais, mas os benefícios dessa inserção são inúmeros.

“Um dos principais desafios está ligado à logística da mulher com relação aos filhos para deixar nas creches. E tem também a questão que muitos companheiros dessas mulheres não aceitam que elas trabalhem e nem estudem por inúmeras razões. Já os benefícios, esses, eu posso dizer que são muitos. Especialmente o fato de trazer dignidade, melhoria na qualidade de vida e independência financeira para essas mulheres, por meio de um mercado que está sempre com a demanda alta de mão de obra”, diz Daniele.

Além das oportunidades de trabalho, na Trindade Soluções Construtivas as mulheres das comunidades próximas às obras recebem cursos gratuitos de capacitação técnica, com certificação reconhecida pelo Ministério da Educação. A iniciativa inclui formações em áreas como pintura e assentamento de piso, permitindo que as participantes sejam absorvidas imediatamente nas obras locais. A seleção das comunidades é feita em parceria com a assistência social ou com as prefeituras, que ajudam a mapear territórios mais vulneráveis.

Elas Constroem: panorama com dados

A presença feminina na construção civil tem avançado, mas ainda é muito menor que a dos homens. Em 2024, das 110.921 novas vagas geradas no setor, 20,2% foram ocupadas por mulheres, avanço frente aos 14,6% de 2023. Os dados são da Sienge, empresa que oferece sistema de gestão (ERP) para a indústria da construção.

Confira os números relacionados às mulheres que se destacam na construção civil:

• Em crescimento acelerado: Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), o número de mulheres com carteira assinada na construção civil subiu 184% desde 2006.
• Custeio das novas vagas: Em 2024, mulheres preencheram 20,2% das novas contratações no setor, acima dos 14,6% em 2023 e dos 12,2% em 2022.
• Em 20 anos, a participação quase dobrou: O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta aumento de cerca de 120% da presença feminina no setor, nos últimos 20 anos.
• Engenheiras civis no mercado de trabalho: No sistema Confea/Crea, apenas 20% dos profissionais cadastrados são mulheres. Em alguns estados, o cenário é ainda mais restrito, como no Paraná, onde elas representam somente 16% dos registros no Crea-PR

Elas Constroem: formação prática e acolhimento

Com a metodologia “Aprendendo a Construir”, as alunas do “Elas Constroem” podem se qualificar em quatro categorias: pedreira de alvenaria, carpinteira de obras, pedreira de acabamento e execução de revestimento, e armadora de ferragem. O projeto já está presente em 11 estados (AM, BA, MA, MG, MS, PR, PI, RJ, RR, SP e SE) e prevê formar 280 participantes até o fim de 2025.

A primeira turma iniciou em Campo Grande (MS), no início de agosto. Ainda neste mês, acontecem aulas inaugurais em São Luís (MA), Salvador (BA) e Manaus (AM). Em setembro, será a vez de Curitiba (PR).

Cada turma recebe cerca de 20 alunas, que participam de uma aula de boas-vindas, com informações sobre direitos trabalhistas, comportamento nos canteiros e orientações profissionais. Ao final, um evento de empregabilidade conecta as formandas a empresas da construção civil, ampliando as chances de contratação imediata.

Elas Constroem: Plano Nacional de Capacitação

O “Elas Constroem” integra o Plano Nacional de Capacitação para Construção Civil, lançado em abril pela CBIC e SENAI. O programa oferece formação gratuita para trabalhadores de baixa renda, diretamente no canteiro de obras, com aulas práticas, videoaulas e materiais digitais.

As empresas participantes cedem o espaço para as aulas e podem contratar os profissionais formados. Os cursos têm duração média de três meses, com carga horária de duas horas por dia, e garantem certificado reconhecido pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).

Elas Constroem: como participar

Empresas interessadas devem procurar a CBIC para aderir ao programa. Após a análise, os departamentos regionais do SENAI organizam a capacitação de multiplicadores e a formação de novas turmas.

O prazo para que estados, municípios e o Distrito Federal registrem o cumprimento das condicionalidades exigidas para habilitação às complementações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está chegando ao fim. Até 31 de agosto de 2025, os gestores devem inserir ou retificar os dados no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), sob risco de exclusão dos repasses da União no próximo ano.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), cerca de 80 municípios ainda apresentam pendências que impedem o cálculo para o recebimento da complementação-VAAT (Valor Aluno Ano Total) de 2026. Além disso, levantamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mostra que 322 entes federativos registram falhas no envio de dados obrigatórios previstos na Lei nº 14.113/2020.

Entre as exigências estão a comprovação de condicionalidades como o provimento técnico de gestores escolares (I), o ICMS-Educação (IV) e a adoção de referenciais curriculares alinhados à BNCC (V). Enquanto os itens I e V são de responsabilidade compartilhada entre União, estados e municípios, o IV cabe exclusivamente aos estados.

A CNM ressalta que a habilitação é apenas uma das etapas para acesso aos recursos. O recebimento efetivo da complementação-VAAT depende ainda da comparação entre o valor aluno/ano de cada rede e o VAAT mínimo nacional (VAAT-MIN). Mesmo os entes que não constam na lista de pendências devem se atentar, pois não há garantia automática de repasse.

O assessor de Orçamento Público do Senado, Dalmo Palmeira, destaca que os dados exigidos fazem parte da rotina das administrações. “Não é um procedimento desconhecido, há alguns anos que já vem sendo praticado. Pode ser que tenha havido troca de equipe, pode ser que a equipe nova não guardou todo o conhecimento das equipes antigas e, talvez, por isso, pode ter alguma dificuldade. Mas, nesses sites tem como recuperar essa informação e fazer essa entrega de informação”, explicou.

Impacto financeiro

Para 2025, a previsão é de R$ 24,3 bilhões em complementação-VAAT. A exclusão desse repasse pode comprometer o orçamento da educação, sobretudo em redes municipais que dependem da complementação federal para garantir o investimento mínimo por aluno.

Segundo Palmeira, a perda dos recursos afeta diretamente a qualidade do ensino. “Uma das destinações do Fundeb é exatamente complementar também o piso de magistério de estados e municípios. Então, se por acaso o município não regularizar essas informações, vai haver essa queda no recurso disponível e logicamente na qualidade. O déficit da compra de material escolar, a falta de investimento e, eventualmente, até a construção de novas escolas também podem ser prejudicadas, a depender de qual é a realidade de cada município”, afirmou.

Prazos e próximos passos

• Até 31 de agosto de 2025: prazo final para regularização das pendências.
• O que deve ser enviado:
  • Dados da matriz de saldos contábeis de 2024 no Siconfi;
  • Informações do exercício de 2024 no Siope, incluindo o Anexo da Educação do RREO.

A lista completa de entes com pendências está disponível no portal do FNDE. Confira aqui.