O Ministério das Comunicações ampliou a lista de localidades beneficiadas pelo programa Brasil Digital. Ao todo, 59 municípios distribuídos em 16 estados foram selecionados para a instalação de estações de TV digital. Veja a lista abaixo.

A iniciativa visa transmitir a programação da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) e da Rede Legislativa.

De acordo com o ministério, com a nova fase, o programa ultrapassa a marca de 1 milhão de pessoas beneficiadas com acesso gratuito a conteúdos de cidadania e transparência. A prioridade da expansão são as regiões que ainda não possuem cobertura de TV pública.

Para o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, o avanço do programa reforça o compromisso com a democratização do acesso à informação. “Estamos levando sinal de TV pública de qualidade para regiões que historicamente não tinham acesso a esse tipo de conteúdo. Isso significa mais cidadania, mais transparência e mais oportunidades para a população”, destacou.

O foco do programa é democratizar o acesso à informação de qualidade. A meta é instalar novas estações em aproximadamente 50 cidades ainda no primeiro semestre de 2026. Atualmente, estruturas já estão sendo implantadas em cerca de 150 localidades brasileiras.

A parceria para a viabilização do sinal ocorre entre o Governo do Brasil e órgãos da administração pública direta ou indireta, como prefeituras e câmaras municipais, assembleias legislativas, empresas públicas e sociedades de economia mista.

O programa seleciona instituições parceiras para a gestão do local de instalação e da infraestrutura básica necessária para a oferta do serviço de televisão digital e na aquisição e implantação de estações de televisão digital e doação de equipamentos transmissores para instituições beneficiárias para a transmissão da programação.

Brasil Digital: relação de cidades contempladas por estado

Confira abaixo os municípios que receberão as novas estações de transmissão:

• Bahia: Barra do Mendes, Canavieiras, Guanambi, Poções e Santo Antônio de Jesus.
• Ceará: Cariús, Jucás, Limoeiro do Norte, Paracuru, Quixadá e Sobral.
• Espírito Santo: Barra de São Francisco e Castelo.
• Goiás: Cocalzinho de Goiás, Cristalina, Formosa, Inhumas, Itumbiara, Luziânia e Padre Bernardo.
• Minas Gerais: Araguari, Cataguases, Curvelo, Manhuaçu, Monte Sião, Paracatu e Patrocínio.
• Mato Grosso do Sul: Corumbá e Ponta Porã.
• Mato Grosso: Alta Floresta, Barra do Garças e Cáceres.
• Pará: Paragominas, Santarém e Tailândia.
• Pernambuco: Carpina e Ipojuca.
• Piauí: Castelo do Piauí e Curimatá.
• Paraná: Apucarana, Fazenda Rio Grande, Irati, Ivaiporã e Rio Negro.
• Rio de Janeiro: Paraty e Resende.
• Rio Grande do Norte: Nova Cruz e Parelhas.
• Rio Grande do Sul: Bento Gonçalves, Cruz Alta e Santa Cruz do Sul.
• São Paulo: Americana, Atibaia, Catanduva, Presidente Prudente, Salto e Tatuí.
• Tocantins: Araguatins e Porto Nacional.
   

O concurso 3000 da Mega-Sena foi realizado neste sábado (25/04/2026), no Espaço da Sorte, em São Paulo, e divulgado pela Caixa Econômica Federal. O sorteio não teve vencedores na faixa principal.

O próximo sorteio está marcado para terça-feira (28), com prêmio estimado em R$ 115.000.000,00. Aproveite a oportunidade e faça sua aposta para concorrer.

Números sorteados Mega-Sena 3000

22 - 23 - 36 - 40 - 52 - 60

Prêmios do concurso 3000

• Sena (6 acertos): Não houve ganhadores
• Quina (5 acertos): 65 apostas ganhadoras, cada uma recebendo R$ 64.627,76
• Quadra (4 acertos): 5.255 apostas ganhadoras, cada uma recebendo R$ 1.317,67

Como jogar na Mega-Sena

Para participar, basta escolher de 6 a 15 números entre os 60 disponíveis no volante. A aposta mínima custa R$ 5,00, e quanto mais números você marcar, maior o preço — mas também maiores as chances de ganhar. Os sorteios acontecem três vezes por semana, às terças, quintas e sábados, sempre às 21h (horário de Brasília).

Probabilidades de acerto

Bolão

Para aumentar as chances de ganhar, é possível participar de bolões organizados pelas lotéricas ou formar um grupo de apostas. O valor mínimo por cota é de R$ 6,00, e o bolão pode ter de 2 a 100 cotas.

Facilite sua aposta na loteria com Surpresinha e Teimosinha

Quer apostar sem complicação? Use a Surpresinha e deixe o sistema escolher os números para você — uma forma prática e rápida de participar dos sorteios.

Prefere insistir nos seus números da sorte? Aposte com a Teimosinha e concorra com a mesma combinação por 2, 3, 4, 6, 8, 9 ou até 12 concursos seguidos, aumentando suas chances de ganhar sem precisar refazer a aposta a cada sorteio.

Curiosidade: para onde vai o dinheiro arrecadado?

Parte da arrecadação das apostas da Mega-Sena é destinada a programas sociais do governo federal, como:

• Educação (FIES)
• Esporte (comitês olímpico e paralímpico)
• Cultura e segurança pública
• Saúde e seguridade social
   

O concurso 3670 da Lotofácil foi realizado neste sábado (25/04/2026), no Espaço da Sorte, em São Paulo, e divulgado pela Caixa Econômica Federal. 5 apostadores acertaram as 15 dezenas e levaram para casa o prêmio de R$ 1.841.193,63.

O prêmio estimado para o próximo concurso da Lotofácil, de número 3671, que será realizado na segunda-feira, 27 de abril de 2026, está estimado em R$ 2.000.000,00. Aproveite a oportunidade e faça sua aposta para concorrer!

Números sorteados Lotofácil 3670

01 - 02 - 03 - 05 - 06 - 10 - 11 - 14 - 15 - 17 - 18 - 19 - 21 - 23 - 24

Resultado e premiação da Lotofácil 3670

• 15 acertos - 5 apostas ganhadoras, R$ 1.841.193,63
• 14 acertos - 624 apostas ganhadoras, R$ 1.783,53
• 13 acertos - 18624 apostas ganhadoras, R$ 35,00
• 12 acertos - 217931 apostas ganhadoras, R$ 14,00
• 11 acertos - 1154755 apostas ganhadoras, R$ 7,00

Qual o valor das apostas da LotoFácil?

A aposta mínima, de 15 números, custa R$ 3,50 com chance de 1 em 3.268.760 e a máxima custa R$ 46.512 com chance de 1 em 211.

Quando acontecem os sorteios da Lotofácil

De segunda-feira a sábado, às 21h.

Facilite sua aposta na loteria com Surpresinha e Teimosinha

Quer apostar sem complicação? Use a Surpresinha e deixe o sistema escolher os números para você — uma forma prática e rápida de participar dos sorteios.

Prefere insistir nos seus números da sorte? Aposte com a Teimosinha e concorra com a mesma combinação por 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos seguidos, aumentando suas chances de ganhar sem precisar refazer a aposta a cada sorteio.

O resultado da Loteria Federal, concurso 6060 divulgado neste sábado, 25 de abril de 2026, premiou jogadores de diversas regiões do Brasil. O apostador da Loterias Princesa dos Campos II, de Ponta Grossa/PR, levou o primeiro prêmio de R$ 500.000,00. O segundo prêmio, no valor de R$ 35.000,00, foi destinado à aposta da Casa Lotérica Valete de Ouro LTDA em São Paulo/SP, enquanto a aposta feita na Iturama Lotérica II, em Iturama/MG, faturou R$ 30.000,00.

Outros sortudos incluem a aposta da Lotérica Itaím Bibi LTDA em São Paulo/SP, que recebeu R$ 25.000,00. O último prêmio de R$ 20.503,00 foi da Atalaia do Norte, em Aracajú/CE. A Loteria Federal continua sendo uma das modalidades mais tradicionais e procuradas pelos brasileiros, oferecendo grandes prêmios e oportunidades para quem sonha em mudar de vida.

Resultado da Loteria Federal 6060 (25): bilhetes sorteados

• 1º prêmio: Bilhete 076036 – R$ 500.000,00
• 2º prêmio: Bilhete 042087 – R$ 35.000,00
• 3º prêmio: Bilhete 077247 – R$ 30.000,00
• 4º prêmio: Bilhete 033561 – R$ 25.000,00
• 5º prêmio: Bilhete 050656 – R$ 20.503,00

Resultado Concurso 6060 (25/04/2026)

Loteria Federal: como jogar?

A Loteria Federal é uma modalidade tradicional oferecida pela Caixa Econômica Federal e se destaca pelo formato simples de participação. O apostador adquire um bilhete com um número impresso e, caso o número de seu bilhete coincida com o sorteado, ele leva o prêmio correspondente.

O bilhete inteiro é composto por 10 frações e custa R$ 40,00. Você também pode comprar frações do bilhete, que custam R$ 4,00 cada, com o valor do prêmio proporcional à quantidade de frações adquiridas.

Loteria Federal: sorteios

As extrações regulares ocorrem duas vezes por semana, às quartas e aos sábados, e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial da Caixa.

• QUARTOU: sorteio realizado todas as quartas-feiras;
• Extração Regular de Sábado: sorteios realizados aos sábados;
• ENRICOU: sorteio mensal realizado em um sábado do mês;
• Especial de Natal: sorteio anual realizado em dezembro.

Loteria Federal: premiação

Além do prêmio principal, a Loteria Federal premia também aqueles que acertam frações do número sorteado, como dezenas, centenas e unidades. Há ainda prêmios para números próximos ao primeiro prêmio.

Você pode receber seu prêmio em qualquer lotérica ou nas agências da CAIXA. Caso o prêmio bruto seja superior a R$ 2.259,20, o pagamento deve ser realizado somente nas agências da CAIXA, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e do bilhete (ou fração) original e premiado. Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos no prazo mínimo de dois dias úteis a partir de sua apresentação em agência da CAIXA.

Qual a probabilidade de ganhar na Loteria Federal?

A chance de acerto dos prêmios principais da Loteria Federal varia conforme o tipo de extração e a quantidade de bilhetes emitidos em cada concurso. Veja as probabilidades:

• Extração de quarta-feira: 1 em 92.000
• Extração de sábado: 1 em 96.000
• Milionária Federal: 1 em 84.000
• Especial de Natal: 1 em 85.000 (por série)

Essas probabilidades indicam quantas apostas concorrem ao prêmio principal em cada sorteio da Loteria Federal.

Para mais informações, acesse Loterias Caixa.

O Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançaram, na quinta-feira (23), o projeto Meninas Telecom. A iniciativa visa incentivar alunas do ensino médio de escolas públicas a buscarem formação nas áreas de tecnologia e telecomunicações.

O lançamento ocorreu em Brasília (DF) e contou com a participação de cerca de 150 estudantes do Distrito Federal e de Goiás. O programa surge na semana do Dia Internacional das Meninas nas TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação), celebrado neste sábado (25).

O Meninas Telecom prevê cursos de capacitação e parcerias voltadas à inserção no mercado de trabalho. Embora lançado apenas no DF, o projeto está em fase de estruturação para alcançar novos territórios brasileiros. A proposta é fortalecer parcerias regionais para criar oportunidades de formação técnica e profissional para jovens mulheres em diferentes estados.

Segundo a secretária-executiva do Ministério das Comunicações, Sônia Faustino, o projeto é um "movimento em construção" para romper barreiras históricas de gênero.

"Quando falamos de telecomunicações, estamos falando de um setor que conecta o Brasil, que leva internet às escolas, que aproxima pessoas, que garante acesso à informação, educação e oportunidades. Mas também estamos falando de um espaço que historicamente não foi ocupado por todas e todos de forma igual. E é por isso que estamos aqui. O Meninas Telecom nasce com esse propósito. É mais do que um projeto. É um movimento em construção. É o estímulo que estamos querendo impulsionar."

O evento de lançamento foi aberto com uma roda de conversa formada por Sônia Faustino; pela superintendente da Anatel, Cristiana Camarate; pela diretora da Telebrás, Tatiana Miranda; e pela conselheira do grupo Mulheres do Brasil, Sheila D’Amorim, que compartilharam suas trajetórias e como chegaram ao setor de telecomunicações.

Após a roda, as estudantes participaram de oficinas e palestras sobre criação de plataformas e games. 

“A gente já tem muito contato com tecnologia desde a infância. Inclusive, aprendi a ler e escrever mais rápido com o uso dessas ferramentas. Agora, saber que temos a possibilidade de trabalhar com tecnologia é algo maravilhoso, que despertou muita vontade em mim. O que mais me interessa é a área de criação de games e plataformas”, destacou Eloá Pereira, 16 anos, estudante de um colégio no Incra 9, área rural de Ceilândia.
 

O concurso 3669 da Lotofácil foi realizado nesta sexta-feira (24/04/2026), no Espaço da Sorte, em São Paulo, e divulgado pela Caixa Econômica Federal. O sorteio não teve vencedores na faixa principal.

O prêmio estimado para o próximo concurso da Lotofácil, de número 3670, que será realizado no sábado, 25 de abril de 2026, está estimado em R$ 10.000.000,00. Aproveite a oportunidade e faça sua aposta para concorrer!

Números sorteados Lotofácil 3669

02 - 03 - 04 - 05 - 08 - 09 - 10 - 11 - 12 - 15 - 16 - 17 - 22 - 23 - 24

Resultado e premiação da Lotofácil 3669

• 15 acertos - Não houve acertador
• 14 acertos - 227 apostas ganhadoras, R$ 1.760,21
• 13 acertos - 7061 apostas ganhadoras, R$ 35,00
• 12 acertos - 87461 apostas ganhadoras, R$ 14,00
• 11 acertos - 483871 apostas ganhadoras, R$ 7,00

Qual o valor das apostas da LotoFácil?

A aposta mínima, de 15 números, custa R$ 3,50 com chance de 1 em 3.268.760 e a máxima custa R$ 46.512 com chance de 1 em 211.

Quando acontecem os sorteios da Lotofácil

De segunda-feira a sábado, às 21h.

Facilite sua aposta na loteria com Surpresinha e Teimosinha

Quer apostar sem complicação? Use a Surpresinha e deixe o sistema escolher os números para você — uma forma prática e rápida de participar dos sorteios.

Prefere insistir nos seus números da sorte? Aposte com a Teimosinha e concorra com a mesma combinação por 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos seguidos, aumentando suas chances de ganhar sem precisar refazer a aposta a cada sorteio.

O Banco da Amazônia encerrou 2025 com lucro líquido de R$ 1,1 bilhão e crescimento de 20,4% na carteira de crédito, que alcançou R$ 66,8 bilhões. O desempenho foi sustentado pela expansão das receitas, pela diversificação de serviços e pelo avanço da atuação em desenvolvimento sustentável, mesmo em um cenário econômico mais restritivo. Apenas no quarto trimestre de 2025 (4T25), o banco registrou lucro líquido de R$ 305,5 milhões, com avanço de 11,7% em comparação ao mesmo período de 2024.

Segundo a instituição financeira, o resultado foi alcançado em um ambiente de maior pressão sobre custos e riscos, o que exigiu adaptação dos processos e maior disciplina na gestão.

O presidente do banco, Luiz Lessa, destaca que, apesar do cenário macroeconômico adverso no ano passado, a instituição conseguiu avançar e já projeta para este ano transformações institucionais voltadas ao apoio aos clientes.

“Apesar de um ano difícil, nós conseguimos trazer bons resultados, e mais do que isso, nós continuamos com uma perspectiva, dadas as transformações que nós estamos fazendo no banco, notadamente o Core, que vai abrir o canal digital totalmente novo para que nós possamos ampliar os negócios, e negócios que têm um potencial muito grande de mexer no ponteiro em termos de receita. Esse ano nós vamos entrar firmemente na adquirência e no cartão de crédito”, ressalta Lessa.

Entre os destaques do crescimento está o avanço de 20,4% na carteira de crédito do banco ao longo do ano, chegando a R$ 66,8 bilhões. O desempenho foi impulsionado pela ampliação das contratações e pela consolidação da estratégia comercial.

“O destaque é a carteira de crédito, que apesar desse ano diverso, nós tivemos um crescimento substancial, provando a nossa capacidade de fazer negócio aqui na Região Norte, e mais do que isso, a demanda crescente e pujante da região, que vem crescendo em termos de novos projetos, desenvolvimento do agronegócio e desenvolvimento das cidades”, salienta Lessa.

As receitas avançaram 22,3% no período, com destaque para a intermediação financeira. A margem financeira bruta cresceu 17,6%, em relação ao ano anterior, e reflete o aumento das rendas de crédito, que subiram 31%, e o desempenho da tesouraria, com alta de 39%.

Digitalização e diversificação

Ao longo do ano, o Banco da Amazônia investiu na digitalização de serviços, diversificação de produtos e modernização da marca. Também ampliou frentes de atuação com novos serviços, como adquirência, cartão de crédito e consórcios, fortalecendo a presença no sistema financeiro.

A expansão também abarca a base de clientes, que ultrapassou 1,2 milhão de ativos, com crescimento de 15,6% no segmento de pessoa jurídica. O patamar indica uma maior inserção da instituição junto a empresas.

Os avanços também incluíram melhorias operacionais por meio do Programa Transformação, que vem modernizando processos, ampliando a eficiência e fortalecendo a atuação comercial. A transformação tem como foco a eficiência e expansão dos canais digitais, que passaram a concentrar a maior parte das transações.

Sustentabilidade e cultura

Um dos compromissos do Banco da Amazônia é aliar o desenvolvimento econômico  da Amazônia às iniciativas de impactos sociais e sustentáveis. Nesse cenário, o Banco ampliou o apoio ao desenvolvimento regional com avanço nas contratações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que cresceram cerca de 100%, alcançando R$ 2,7 bilhões.

O microcrédito produtivo avançou 142%, fomentando os pequenos empreendedores. Já o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) registrou aumento de 31% nas operações, com volumes recordes, reforçando a atuação do banco no financiamento ao desenvolvimento regional.

Além do apoio ao desenvolvimento regional, o banco também dá suporte a artistas regionais e colabora para a expansão da cultura. Em 2025, a instituição inaugurou o Centro Cultural Banco da Amazônia, localizado na sede do banco em Belém. O espaço tem como foco ampliar a atuação na promoção da cultura e da economia criativa.

Visibilidade internacional

Em 2025, o Banco também intensificou a atuação em pautas climáticas e internacionais, inclusive, com a participação na COP30, em Belém (PA). Durante a Conferência, a instituição firmou parcerias com organismos como a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e o Banco Mundial, destinados ao financiamento sustentável na Amazônia e à transição energética.

Banco da Amazônia

O Banco da Amazônia é a principal instituição financeira de fomento da Região Norte e opera o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), com atuação voltada ao desenvolvimento econômico, social e ambiental da Amazônia Legal.

O concurso 2999 da Mega-Sena foi realizado nesta quinta-feira (23/04/2026), no Espaço da Sorte, em São Paulo, e divulgado pela Caixa Econômica Federal. O sorteio não teve vencedores na faixa principal.

O próximo sorteio está marcado para sábado (25), com prêmio estimado em R$ 100.000.000,00. Aproveite a oportunidade e faça sua aposta para concorrer.

Números sorteados Mega-Sena 2999

24 - 09 - 26 - 45 - 38 - 58

Prêmios do concurso 2999

• Sena (6 acertos): Não houve ganhadores
• Quina (5 acertos): 111 apostas ganhadoras, cada uma recebendo R$ 28.755,27
• Quadra (4 acertos): 5.741 apostas ganhadoras, cada uma recebendo R$ 916,43

Como jogar na Mega-Sena

Para participar, basta escolher de 6 a 15 números entre os 60 disponíveis no volante. A aposta mínima custa R$ 5,00, e quanto mais números você marcar, maior o preço — mas também maiores as chances de ganhar. Os sorteios acontecem três vezes por semana, às terças, quintas e sábados, sempre às 21h (horário de Brasília).

Probabilidades de acerto

Bolão

Para aumentar as chances de ganhar, é possível participar de bolões organizados pelas lotéricas ou formar um grupo de apostas. O valor mínimo por cota é de R$ 6,00, e o bolão pode ter de 2 a 100 cotas.

Facilite sua aposta na loteria com Surpresinha e Teimosinha

Quer apostar sem complicação? Use a Surpresinha e deixe o sistema escolher os números para você — uma forma prática e rápida de participar dos sorteios.

Prefere insistir nos seus números da sorte? Aposte com a Teimosinha e concorra com a mesma combinação por 2, 3, 4, 6, 8, 9 ou até 12 concursos seguidos, aumentando suas chances de ganhar sem precisar refazer a aposta a cada sorteio.

Curiosidade: para onde vai o dinheiro arrecadado?

Parte da arrecadação das apostas da Mega-Sena é destinada a programas sociais do governo federal, como:

• Educação (FIES)
• Esporte (comitês olímpico e paralímpico)
• Cultura e segurança pública
• Saúde e seguridade social
   

O concurso 3668 da Lotofácil foi realizado nesta quinta-feira (23/04/2026), no Espaço da Sorte, em São Paulo, e divulgado pela Caixa Econômica Federal. 1 apostador acertou as 15 dezenas e levou para casa o prêmio de R$ 1.021.173,84. O bilhete premiado foi adquirido em Iracemápolis (SP). De acordo com o Censo Demográfico de 2022, o município de Iracemápolis possui cerca de 21.924 habitantes. A cidade consolidou-se como um dos principais polos industriais e agrícolas da microrregião de Limeira, apresentando marcos icônicos como a Praça da Matriz, a Represa Iracema e o moderno Centro de Testes da Great Wall Motor (GWM).

O prêmio estimado para o próximo concurso da Lotofácil, de número 3669, que será realizado na sexta-feira, 24 de abril de 2026, está estimado em R$ 2.000.000,00. Aproveite a oportunidade e faça sua aposta para concorrer!

Números sorteados Lotofácil 3668

01 - 02 - 03 - 05 - 07 - 08 - 09 - 10 - 11 - 13 - 15 - 17 - 18 - 21 - 24

Resultado e premiação da Lotofácil 3668

• 15 acertos - 1 aposta ganhadora, R$ 1.021.173,84
• 14 acertos - 507 apostas ganhadoras, R$ 603,31
• 13 acertos - 11162 apostas ganhadoras, R$ 35,00
• 12 acertos - 118592 apostas ganhadoras, R$ 14,00
• 11 acertos - 551416 apostas ganhadoras, R$ 7,00

Qual o valor das apostas da LotoFácil?

A aposta mínima, de 15 números, custa R$ 3,50 com chance de 1 em 3.268.760 e a máxima custa R$ 46.512 com chance de 1 em 211.

Quando acontecem os sorteios da Lotofácil

De segunda-feira a sábado, às 21h.

Facilite sua aposta na loteria com Surpresinha e Teimosinha

Quer apostar sem complicação? Use a Surpresinha e deixe o sistema escolher os números para você — uma forma prática e rápida de participar dos sorteios.

Prefere insistir nos seus números da sorte? Aposte com a Teimosinha e concorra com a mesma combinação por 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos seguidos, aumentando suas chances de ganhar sem precisar refazer a aposta a cada sorteio.

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que trata do fim da escala 6x1, nesta quarta-feira (22). A matéria segue agora para apreciação de uma comissão especial da Casa, que deve analisar o mérito da proposta.

O texto que será votado em Plenário será finalizado nesta comissão especial. 

A proposta do fim da jornada 6x1 foi incluída por Hugo Motta entre os temas que ele espera ver aprovados ainda no primeiro semestre de 2026 – o que reforça a expectativa de votação nas próximas semanas e intensifica a mobilização em torno da pauta. 

Diante desse cenário, representantes do setor produtivo defendem mais tempo para a discussão. O presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (FACESP) e da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Alfredo Cotait Neto, defende a votação do projeto apenas em 2027, ou seja, após o período eleitoral. Na avaliação dele, o assunto deve ser tratado com responsabilidade pelos parlamentares e contar com debates profundos envolvendo trabalhadores, setor produtivo e Congresso.

“Encurtar o debate de um assunto complexo com impacto direto na economia, no emprego, na sobrevivência dos negócios, isso não é responsável. Nós estamos falando de decisões que afetam o futuro do país. Isso exige tempo, discussão, equilíbrio, seriedade, não atropelo. Defendo que o Congresso tenha responsabilidade nesse momento, que não aceite essa pressão por prazos artificiais e que coloque o Brasil acima de qualquer interesse imediato. O associativismo segue atento, firme, atuante, porque quem gera emprego precisa ser ouvido”, afirma Alfredo Cotait Neto.

No dia 15 de abril, o relator na CCJ, deputado Paulo Azi (União - BA), apresentou parecer favorável à matéria. Agora, com a aprovação no colegiado, será criada a comissão especial para prosseguir a análise. 

Executivo X Congresso

Apesar de o Governo Federal ter encaminhado ao Congresso um projeto de lei (PL) que acaba com a escala 6x1, o presidente da Câmara afirmou que a medida seguirá sendo analisada como PEC. 

A estratégia do Executivo visa, além da garantia de autoria, facilitar a aprovação – já que a tramitação por PL exige apenas maioria simples para aprovação (257 votos). Em contrapartida, uma PEC demanda ao menos três quintos dos deputados, sendo 308 votos.

O texto foi enviado pelo governo em regime de urgência, com o objetivo de acelerar a votação. Neste regime, a proposta deve ser votada em até 45 dias na Câmara. Os dois textos vão tramitar de forma paralela a partir de agora.

Para Alfredo Cotait Neto, a proposta do governo desconsidera o diálogo com o setor produtivo e evidência riscos à economia brasileira.

“Recebemos com preocupação e, sim, com indignação, a decisão do governo de encaminhar em regime de urgência o projeto que trata da redução da jornada de trabalho. Uma decisão injustificável. Ignora completamente o diálogo com o setor produtivo. Desconsidera sérios riscos e, principalmente, vira as costas para a realidade de milhares de empresas brasileiras, especialmente as pequenas, que são as que mais empregam. E o mais grave, esse tema já está debatido no Congresso, já existem propostas em tramitação. Então, por que essa pressa?”, questiona o presidente da CACB.

A tramitação por meio de PEC garante discussões mais aprofundadas, com diálogos entre confederações, representantes dos sindicatos e dos empregadores para compreender os reflexos da mudança.