27/05/2022 18:36h

Nesta semana, os brasileiros ficaram preocupados com a endemia de casos da varíola dos macacos em partes da África. A infectologista Ana Helena Germoglio, no entanto, explica que a varíola dos macacos é muito mais “branda e menos contagiosa” do que a versão humana da doença. Confira esse e mais outros destaques no Giro Brasil 61

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No episódio desta semana (20), o podcast Giro Brasil 61 conversa com uma especialista sobre a varíola do macaco e o temor dos brasileiros com uma nova pandemia. Tem também os detalhes de um projeto de lei que pode diminuir o desmatamento da Amazônia. Você ainda fica sabendo sobre como conseguir de volta o valor de um pix errado e melhores condições para o financiamento da casa própria.

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26/05/2022 03:33h

População mais pobre, que compromete a maior parte do orçamento com energia, deve ser a mais beneficiada pela redução das tarifas no mercado livre

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As famílias com renda mediana (pouco mais de um salário mínimo) comprometem 4% do orçamento com energia elétrica, enquanto as famílias mais pobres comprometem até 10% do orçamento para pagar a eletricidade. Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo estudo da consultoria Thymos, encomendado pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), o Brasil possui a terceira maior relação tarifa/renda per capita do mundo.

Durante o Ciclo de Palestras sobre Legislação e Políticas Públicas promovido pelo Ipea, em Brasília, nesta terça-feira (24), o mercado livre de energia foi apontado como alternativa para diminuir esse impacto. O presidente do instituto Erik Figueiredo comentou sobre as famílias mais pobres do município de Crato, no Ceará, que utilizam lenha como alternativa para cozinhar os alimentos.

“Eles não têm R$ 120 para dar em um botijão [de gás]. Por que não sonhar com um mercado em que a energia elétrica é uma alternativa de cocção? Isso só será possível com energia mais barata e liberdade de mercado.”

Na ocasião, o CEO da 2W Energia Claudio Ribeiro disse que, dos 87 milhões de consumidores de energia no Brasil, apenas 10 mil são beneficiados com o mercado livre de energia. Segundo ele, o que resgata a pobreza é o investimento.

“Hoje nós temos 45 gigas sendo investidos no Brasil nos próximos quatro anos, dos quais 85% estão sendo lastreados pela venda no mercado livre de energia e não pelo mercado regulado. Porque não vai haver investidor disposto a investir com os preços ofertados no mercado regulado. Esses investimentos feitos nos próximos quatro anos, que somam R$ 150 bilhões, é que vão resgatar as famílias mais pobres.”

Também presente no evento, o vice-presidente de Estratégia e Comunicação da Abraceel, Bernardo Sicsú, disse que, de 2014 a 2021, a conta de luz residencial dos brasileiros aumentou mais que o dobro da inflação (um aumento de 237% do IPCA), enquanto que, no mesmo período, o preço no mercado livre ficou 25% abaixo do crescimento do indicador.

Além disso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste médio de 25% das contas de luz para este ano e o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) aprovado para 2022 é de R$ 32 bilhões, valor que é custeado por todos os consumidores.

Em sua fala, Bernardo Sicsú também trouxe exemplos de como os comercializadores de energia podem inovar para atrair os consumidores, uma vez que a abertura do mercado livre seja aprovada.

“Nós vamos ter exemplos de empresas que agora na Europa estão oferecendo a quinta-feira livre. Você não paga a conta de luz na quinta-feira. Uma empresa na Espanha oferece um mês livre de graça todo ano para sempre. Vamos ter empresas que oferecem combo com supermercado, em que o aumento dos combustíveis é compensado com um crédito no supermercado para você comprar. Então, você vai ver um pouco de aumento na conta de luz, mas consegue fazer uma compra mais barata de alimentos e combustíveis.”

O diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Nilo Saccaro, elencou os principais benefícios do mercado livre de energia:

  • Maior incentivo para qualidade do serviço, dado pela competição;
  • Maior flexibilidade nos contratos com os comercializadores; 
  • Preços mais competitivos, com impacto social;
  • Incentivo a novos investimentos;
  • Descentralização dos modelos de negócios.

Mercado livre de energia

Já pensou em poder escolher de quem comprar energia elétrica, assim como você escolhe a sua operadora de telefone? Essa é a proposta do projeto de lei 414/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados. Atualmente, essa escolha só é permitida aos grandes consumidores de energia. 

Com a expansão do mercado livre de energia para todos os consumidores, o preço da compra de eletricidade pode ficar até 27% mais barato, o que garante uma injeção de R$ 210 bilhões na economia brasileira até 2035. É o que estima a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel). Esse valor a mais na economia pode gerar cerca de 642 mil novos empregos no período.

Além disso, a redução no preço total da fatura deve chegar a 15%, o que pode levar à desaceleração de 0,61% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o medidor da inflação.

O deputado federal Felipe Rigoni (União-ES) afirma que a aprovação do mercado livre de energia vai beneficiar a todos os consumidores.

“A introdução do mercado livre de energia vai gerar uma enorme concorrência entre produtores de energia, o que vai empurrar o preço de todo mundo para baixo. Isso vai beneficiar absolutamente todo mundo, não só aqueles que se introduzirem no mercado livre, mas vai ter um efeito cascata para todos.”

Consumidor poderá escolher de quem comprar a energia elétrica, se o marco do setor elétrico for aprovado

Novo marco do setor elétrico pode reduzir impacto tarifário em 2022

Segundo o deputado federal Felipe Rigoni (União-ES), ao que tudo indica, a votação do PL 414/2021 deve acontecer ainda no primeiro semestre de 2022 na Câmara dos Deputados.

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26/05/2022 02:05h

Texto original institui a criação do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) até 31 de janeiro de 2023

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Após passar pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória dos Cartórios (MP 1.085) está em tramitação no Senado Federal, onde pode receber alterações e sugestões ao texto original. Entre elas, a padronização das custas cartorárias, como sugerem especialistas.

Para Rafael Brasil, mestre em Direito Constitucional Econômico, a unificação das taxas cobradas pelo custo dos serviços pelos cartórios, os emolumentos, reduz a desigualdade entre os preços praticados pelos cartórios.

“Um grande problema que deveria ser debatido pelo Senado é em relação às custas cartorárias. Especialmente em um momento no qual há a unificação desses procedimentos em todos os cartórios do país, unificar também as custas e ter maior clareza e transparência nesses valores representaria um avanço ainda maior dessa iniciativa de desburocratização e melhorias do ambiente de negócios brasileiro.”

O advogado Fábio Rocha Pinto e Silva, sócio de direito empresarial e imobiliário do Pinheiro Neto Advogados, também destaca a relevância do tema.

“Existe hoje uma disparidade muito grande de emolumentos entre as diferentes unidades da federação. Nós temos estados que cobram emolumentos realmente em uma quantia totalmente díspar da média nacional. E nós temos também um segundo aspecto nos emolumentos: os penduricalhos. São os diversos fundos de repasse que existem nos emolumentos e que, em alguns estados, representam até 90% dos emolumentos pagos pelo cidadão”, avalia.

No entanto, Fábio acredita que o Senado não terá tempo hábil para discutir essa alteração no texto original, já que o prazo para aprovar a MP termina em 1° de junho; caso contrário, ela perde a validade.

“Existe um grupo de trabalho criado na Câmara, o GT Cartórios, e me parece que esse seria um ótimo tema para pegar carona em outras medidas provisórias ou para ter um próprio projeto de lei, porque ele merece uma discussão bastante ampla com todos os envolvidos.”

MP dos Cartórios pode facilitar contratação de crédito, aponta Ipea

MP dos Cartórios deve contribuir com o aprimoramento dos ambientes de negócios do país

Registros on-line

A MP dos Cartórios institui a criação do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) até 31 de janeiro de 2023. Pelo sistema, todos os cartórios do país estarão conectados em uma base de dados on-line, o que vai viabilizar serviços remotos como conferência, armazenamento e envio de documentos, títulos e certidões. O acesso será gratuito.

O deputado federal Gilson Marques (Novo-SC) afirma que o Serp vai melhorar os problemas do sistema atual.

“É óbvio que o sistema atual é ruim, é lento e custa caro. Nada melhor do que essa modernização, essa praticidade, para que os consumidores obrigatórios do cartório sejam melhores atendidos. Em um único sistema, você vai poder fazer uma consulta de qualquer imóvel, de qualquer cidade, de forma mais rápida e mais barata.” 

A estimativa, segundo o deputado Gilson Marques, é que a MP seja votada no Senado ainda esta semana ou, no máximo, na semana que vem.

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23/05/2022 00:47h

Escola Nacional de Administração Pública (Enap) seleciona candidatos para ocupar cargos públicos por meio de competências técnicas e comportamentais

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O desafio para o desenvolvimento de um trabalho com excelência começa pela montagem de uma equipe. Encontrar profissionais com características alinhadas com cada projeto muitas vezes é o segredo para o sucesso de um planejamento. Mas quando se fala em trabalhadores da administração pública a imagem de alguém pouco motivado e com pouca vontade de trabalhar costuma aparecer na mente dos cidadãos. 

Para se distanciar dessa imagem, a Escola Nacional de Administração Pública, a Enap, oferece assessoria para a seleção de profissionais com perfil qualificado para cargos de assessoramento e liderança que estejam vagos. O projeto Líderes que Transformam é desenvolvido desde 2019, por meio dele, a Enap oferece apoio para órgãos das esferas pública federal, estadual e municipal para a realização de processos seletivos. 

Os processos seletivos individualizados costumam durar entre 50 e 60 dias para a realização. Mas, para agilizar as seleções, a Enap está organizando bancos de talentos fundamentados em 11 perfis profissionais. Para desenvolver a metodologia, a Enap se inspirou em experiências internacionais de sucesso, como as do Chile, Peru, Estados Unidos, Reino Unido e Portugal. “São países que têm papéis muito claros: de quem seleciona, por outro lado de quem está demandando a seleção. Você tem frentes muito claras de atuação são feitas de atração, de pré-seleção”, pontua. 

Uma das pessoas que participou do processo seletivo com a metodologia da Enap, foi o engenheiro de computação e gestor público Bruno Bondarovsky. O atual subsecretário de Transparência e Governo Digital da Prefeitura do Rio de Janeiro, foi selecionado pela metodologia da Enap para um cargo de gestão no Ministério da Economia. “Foi um processo demorado, a cada etapa haviam desafios específicos ligados à vaga”, relata. 

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De selecionado a selecionador 

A secretaria em que Bondarovsky trabalha no município do Rio de Janeiro foi pioneira ao contar com o assessoramento da Enap para a seleção de profissionais para a ocupação de três vagas para a Secretaria de Governo e Integridade Pública da Prefeitura. "Quando eu desenvolvo uma política pública nova, por vezes eu não tenho condição de buscar a contratação de profissionais a partir de uma avaliação de currículo aleatória. Por vezes, essas funções acabam sendo ocupadas por indicações (e não digo nem políticas) mas indicações de quem já está nesse cotidiano da administração pública”, reconhece Tony Chalita, secretário de Governo e Integridade Pública.

Para as seleções no município, foram cerca de 3,2 mil currículos recebidos e triados. “Hoje com o programa a gente tem um olhar estratégico para  buscar ativamente profissionais que venham alinhados com o perfil de cada posição. Então a gente desenha essa estratégia de busca ativa com muito cuidado: buscando no terceiro setor, na academia, na iniciativa privada e no próprio setor público. A gente vê que hoje existem muitos talentos desconhecidos dentro das próprias equipes”, observa Bruna Éboli. 

A mudança na forma de recrutar, é retrato de uma mudança de mentalidade no serviço público.  “O selecionado entre um número tão grande de candidatos para assumir um cargo, ele vem também empoderado perante a máquina, que muitas vezes questiona esses nomeados. Então acho que é um um fator importante aqui pra gente. Mostra uma filosofia de transparência, uma filosofia de dar oportunidades, de pegar melhores práticas do mercado e trazer o que tem de melhor”, considera Bondarovsky. 

O foco da Enap por meio do Líderes que Transformam é oferecer a metodologia de seleção para cargos de assessoramento e direção, ou seja, de primeiro, segundo e até terceiro nível hierárquico (DAS 3, 4 e 5 ou equivalentes). O processo pode ser personalizado ou por meio do banco de perfis. A Enap pode financiar o processo de recrutamento e pré-seleção nos casos estabelecidos pelo sistema de incentivos. O site da Enap tem as informações mais detalhadas. As vagas disponíveis também são divulgadas nesse espaço. 
 

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22/05/2022 16:30h

Engenheiro eletricista recomenda fazer o aterramento elétrico e nunca trocar a temperatura com o equipamento ligado

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Depois da onda de frio que atingiu o Brasil na última semana, o banho quente é a alternativa mais confortável para manter a higiene pessoal. Presente em 73% dos lares brasileiros, segundo o Ministério de Minas e Energia, o chuveiro elétrico demanda alguns cuidados para evitar acidentes, especialmente no frio.

Para deixar o banho mais quente, Maciel Ferreira, analista web de Brasília, conta que abre pouco o registro. “Normalmente o que eu faço para deixar o chuveiro mais quente, quando não tem mais opção de aumentar a temperatura, é abrir o registro um pouco menos, que água fica mais quente”.

Segundo o engenheiro eletricista e professor de Engenharia Elétrica da Anhanguera Anápolis, Neander Berto Mendes, a prática pode danificar a resistência.

“O principal componente de um chuveiro elétrico é a resistência. Ela é a responsável pelo aquecimento da água. A resistência elétrica deve ficar totalmente imersa na água. Portanto, não devemos abrir pouco o registro do chuveiro, pois isso pode danificar a resistência. O ideal é abrir o registro normalmente, que o fluxo de água seja normal, e a partir daí aumenta-se a temperatura do chuveiro.”

Neander Berto Mendes destaca outros erros cometidos em relação ao chuveiro elétrico. “Quanto aos maiores erros cometidos em relação ao chuveiro elétrico, nós podemos destacar a falta de aterramento elétrico, que é fundamental para evitar choques. E quanto à utilização, nós podemos ressaltar quando há mudança da posição verão-inverno com o chuveiro funcionando e a pessoa molhada. Isso acarreta perigos e deve ser evitado”.

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Cuidados na instalação

O engenheiro eletricista afirma que o mais adequado é que toda instalação elétrica seja feita por um profissional especializado. Ele recomenda alguns cuidados para a instalação do chuveiro elétrico.

“Primeiramente, desenergizar todo o circuito pelo disjuntor. Se não souber qual é a chave do disjuntor do chuveiro, deve-se fazer o desligamento do disjuntor geral. Outro cuidado a ser tomado é nas conexões das instalações elétricas do chuveiro. Deve-se atentar também à posição adequada da escada e ao uso das ferramentas, para não ter perigo de queda.”

A orientação é se atentar para a instalação do cabeamento e do disjuntor, que deve ser feita de forma adequada, de preferência com conectores de louça na emenda dos fios, além de evitar a utilização de plugues de tomada. De acordo com a Norma Técnica Brasileira (NBR 5410), é proibido ligar os chuveiros elétricos diretamente em tomadas que não conseguem aguentar a alta potência de energia.

Neander Berto Mendes afirma que no caso de queima da resistência do chuveiro é preciso trocá-la. “Mesmo com a resistência danificada, é recomendado a troca e não aproveitamento da peça, pois isso pode acarretar em acidentes graves, como curto-circuito e até incêndios”.

Outra recomendação é fazer a manutenção periódica do chuveiro, como limpar os orifícios do aparelho de forma recorrente para que a pressão da água não danifique o equipamento. Durante o processo, é necessário desligar o disjuntor do chuveiro ou a chave geral de energia.

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21/05/2022 17:30h

Em alguns trechos estão programados estreitamento, interrupção e sistema de “pare e siga”

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Rodovias federais do Rio Grande do Sul e da Paraíba recebem serviços de manutenção a partir deste sábado (21). As obras são realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). 

Confira a programação de cada trecho: 

BR-116/RS (trecho metropolitano): 

Sábado (21) – das 8h30 às 17h

  • km 227 ao km 228 (Dois Irmãos) - Serviços nos acostamentos, em ambos os sentidos; 
  • km 244,5 ao km 246,5 (São Leopoldo) - Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas e meio-fio, em ambos os sentidos. 

De 23 a 27/05 – das 8h30 às 17h 

  • km 216 ao km 234 (Morro Reuter a Ivoti) - Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas, meio-fio e valas, em ambos os sentidos; 
  • km 227 ao km 228 (Dois Irmãos) - Serviços nos acostamentos, em ambos os sentidos; 
  • km 236 ao km 244 (Estância Velha a São Leopoldo) - Serviços de limpeza e valas, no sentido capital-interior; 
  • km 238 ao km 243 (Novo Hamburgo a São Leopoldo) - Serviços de roçada, caiação, poda, limpeza de canaletas e meio-fio, em ambos os sentidos; 
  • km 244,5 ao km 246,5 (São Leopoldo) - Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas e meio-fio, em ambos os sentidos.

BR-116/RS:

Domingo (22) - das 9h às 16h

  • km 242,4 o km 246 - Serviços de supressão da vegetação. Haverá estreitamento parcial em uma das pistas, por períodos intercalados de 20 minutos.
  • De 23 a 28/05 – das 8h às 18h 
  • km 290 ao km 400,5 (Guaíba a Camaquã) – Serviços de conservação da rodovia, em ambos os sentidos; 
  • km 330 ao km 334 (Barra do Ribeiro) – Serviço de restauração do pavimento no sentido Capital-interior. 

BR-290/RS:

De 23 a 28/05

  • km 98 ao km 112 (Porto Alegre) – Serviços de conservação da rodovia, em ambos os sentidos (das 8 às 18 horas); 
  • km 120 ao km 145 (Eldorado do Sul) – Roçada da faixa de domínio, em ambos os sentidos (das 7 às 17 horas); 
  • km 150 ao km 190 (Arroio dos Ratos a Minas do Leão) - Serviços de conservação, em ambos os sentidos (das 7 às 17 horas); 
  • km 245 ao km 249 (Encruzilhada do Sul a Cachoeira do Sul) – Serviços de manutenção na pista com sistema de “pare e siga” (das 7 às 17 horas); 
  • km 275 ao km 300 (Cachoeira do Sul) – Roçada da faixa de domínio, em ambos os sentidos (das 7 às 17 horas). 

BR-101/PB:

Sábado (21) e domingo (22)

  • km 83 - Substituição das juntas de dilatação do viaduto Major Ciraulo (Aeroporto). Haverá interrupção temporária do tráfego de veículos em ambos os sentidos das pistas principais do viaduto.

Os locais contam com sinalização para segurança e orientação aos usuários. Em caso de mau tempo, os serviços nas pistas serão adiados.

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20/05/2022 17:26h

Confira nova edição do podcast que traz o que foi notícia no portal Brasil 61 nesta semana

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No episódio desta semana (20), o podcast Giro Brasil 61 traz um alerta sobre o aumento de 150% dos casos de dengue no Brasil. Tem também os detalhes da aprovação da medida provisória do Voo Simples e as novidades da Bula Digital. Você ainda fica sabendo sobre o repasse do último decêndio do Fundo de Participação dos Municípios e as demandas por profissionais industriais no mercado de trabalho.

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20/05/2022 13:09h

Presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna o complemento ao Auxílio Brasil permanente

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.342 que torna permanente o complemento ao Auxílio Emergencial. A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19). Na versão original da MP 1076/2021, o governo propunha a extensão de um complemento emergencial ao Auxílio Brasil apenas até dezembro de 2022. 

Mas na Câmara dos Deputados, a proposta recebeu nova redação e o benefício que teria caráter temporário virou permanente. Um fato que, para o deputado Francisco Jr. (PSB-GO), veio em boa hora para os brasileiros que mais precisam. “Nós estamos num momento de retomada. Então, há necessidade de um auxílio especial para pessoa mais carente, para aquele que realmente se não tiver esse apoio por parte do governo federal vai chegar a passar fome”, avalia o deputado.  A MP 1076/2021 foi aprovada no Senado no dia 4 de maio. 

Pobreza

Mais de 19 milhões de brasileiros passaram fome em dezembro de 2020, segundo o estudo “Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil” da Rede Pessan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional). Atualmente, o Auxílio Brasil é pago a 18,1 milhões de famílias. 

Antes do complemento, o valor médio do Auxílio Brasil (que substituiu o Bolsa Família) por família era de R$ 224,00. Para garantir o pagamento desse benefício, são gastos 47,5 bilhões anuais, segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República. Para bancar o complemento, serão necessários outros R$ 41 bilhões. 

A secretaria informou que para o cálculo total do Auxílio Brasil serão somados outros benefícios, como o primeira infância, composição familiar, superação de extrema pobreza. 

Serviço

Nesta sexta-feira (20), o governo paga o Auxílio Brasil para famílias com o NIS (Número de Inscrição Social) terminado em 3. Os pagamentos serão retomados na segunda-feira (23) e seguem até o dia 31 de maio.  
 

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18/05/2022 16:53h

Além da cobrança no despacho de bagagens, a MP do Voo Simples altera uma série normas do setor aéreo brasileiro. Texto modificado por senadores retorna para votação na Câmara dos Deputados

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O Senado aprovou, nesta terça-feira (17), a medida provisória do Voo Simples (MP 1.089/2021). A MP altera o Código Brasileiro de Aeronáutica  (CBA – Lei 7.565, de 1986 ), taxas de aeroporto e normas disciplinadoras do transporte aéreo no país.

A medida pretende desburocratizar e modernizar o setor aéreo, para melhorar o ambiente de negócios e atrair empresas estrangeiras.
Um dos destaques do texto aprovado é a volta da gratuidade do despacho de bagagens. Assim, o passageiro poderá despachar livre de taxas uma bagagem de até 23 kg em voos nacionais. 

Em 2016, uma resolução da Agência Nacional de Aviação Civil tinha permitido que passageiros levar na cabine uma bagagem de até 10 quilo e permitiu às companhias a cobrar por despacho acima disso.     

O relator da matéria, senador Carlos Viana (PL/MG), havia retirado a gratuidade do texto do Senado, mas por 53 votos a 16, os senadores mantiveram o despacho de bagagens aprovado na Câmara dos Deputados. Segundo o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), responsável pelo destaque para fazer valer a gratuidade do despacho das bagagens, a MP já apresenta avanços para o setor e a gratuidade da bagagem seria um benefício para o consumidor.

Outra mudança do texto da MP do Voo Simples é o limite do valor cobrado pelas companhias aéreas para o serviço de acompanhante de menores. Os senadores aprovaram que as companhias só podem cobrar, no máximo, 5% do valor da passagem. 

“Os preços cobrados pelas companhias aéreas para que o mesmo funcionário acompanhe uma, 10 ou 20 crianças do check-in até o portão de embarque, posso dizer o valor máximo é de R$ 250, que muitas vezes corresponde à metade do preço do trecho ou 30% em outros, mas de qualquer maneira abusivos. Considerando que um único funcionário acompanha diversas crianças e todas pagam R$ 250”, afirmou o senador Carlos Portinho (PL/RJ).

Entre as principais alterações da MP em relação à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), estão a extinção de outorgas de serviços aéreas e redução de procedimentos para empresas interessadas em entrar no mercado de aviação brasileiro. As outorgas não precisam ser renovadas a cada 5 ou 10 anos, as empresas continuaram funcionando enquanto mantiverem as condições técnicas e operacionais.

Agora, o texto retorna à Câmara dos Deputados, para votação apenas do que foi mudado no Senado. A volta da gratuidade das bagagens será mantida, já que foi aprovada nas duas casas.

O Senado também aprovou, nesta terça-feira, a medida provisória (MP 1.094/2021)  que reduz a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte para as operações de leasing de aeronaves e motores.   

Repercussão

Na avaliação do presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, as duas MPs aprovadas pelo Senado são “positivas”. Mas chamou de “erro” o retorno da franquia obrigatória de despacho de bagagem.

“Um retrocesso que desalinha o país das melhores práticas internacionais para reduzir custos e juntamente com a liberação ao capital estrangeiro, estimular a competitividade. Vale lembrar que não existe bagagem gratuita, pois todos os passageiros vão ter de pagar essa conta. Era assim que funcionava anteriormente: o custo do despacho de bagagem era diluído em todos os bilhetes”, afirmou Sanovicz.

Com informações da Agência Senado
 

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16/05/2022 13:19h

Em entrevista ao portal Brasil61.com, o presidente-executivo da Abiquim, Ciro Marino, também comenta que a medida pode afetar 85 mil empregos e R$ 1,8 bilhões em arrecadação

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A revogação do Regime Especial da Indústria Química (Reiq), proposta pela medida provisória 1.095/2021, pode provocar insegurança jurídica no setor. É o que afirma o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Ciro Marino. 

Em entrevista ao Brasil61.com, Marino explica que o setor estava em negociação com o governo e com o Congresso Nacional, desde o primeiro semestre de 2021, para reduzir o Reiq gradualmente, por meio da MP 1.094. No entanto, a MP 1.095, que revoga todo o regime de uma vez, pegou a indústria química de surpresa. Segundo o presidente da Abiquim, essa medida provisória pode afastar investidores e mitigar o avanço da indústria química brasileira, que tem um projeto de dobrar de tamanho até 2030.

Marino também comenta sobre o impacto econômico-financeiro da medida, que pode levar a uma perda de 85 mil empregos diretamente ligados à linha de produção, além da perda de R$ 1,8 bilhões na arrecadação tributária.

Confira a entrevista:

Brasil61: Qual é o posicionamento da Abiquim em relação a revogação do Reiq?

Presidente da Abiquim Ciro Marino: “O Reiq surgiu em 2013 como uma espécie de compensação para reduzir um pouco as assimetrias tributárias que o Brasil tem, em relação aos outros países lá fora, com os quais nós competimos. Nós trabalhamos com impostos na ordem de 40%, 45%, a depender do estado onde a indústria química atua, e os países com os quais nós concorremos praticam algo entre 20% e 25% de carga tributária. No começo, o Reiq [reduzia] Pis e Cofins, que era de 9,65%; dava uma compensação boa. No projeto original, ele viria em uma redução gradual de 2013 até 2018, 2019, e a partir daí não havia mais nenhuma definição, ele continuaria reduzindo ao nível de 3,65%. No ano passado, nós tivemos, no primeiro semestre do ano, uma medida provisória do presidente Bolsonaro (1034) para extinguir o Reiq. E nós entramos em um processo de conversas com o Ministério da Economia, com a Câmara, com o Senado e nós conseguimos costurar um arranjo para que a decisão do governo de terminar com o Reiq fosse aplicada de forma gradual em quatro anos. Quando chegou no finalzinho de 2021, foi reeditada uma nova redação (1095) propondo o encerramento definitivo do Reiq de uma vez só. Muito mais que o impacto econômico-financeiro, o pior de tudo é a insegurança jurídica. Nós estamos revisitando as discussões com o governo para apresentarmos o que seria a indústria química em 30 anos. O nosso grande projeto em 30 anos é saltar de algo como a sexta posição entre as indústrias químicas do mundo para a quarta posição. Isso significa dobrar de tamanho. Não é um projeto trivial, não é uma coisa simples de fazer. Existe dinheiro no mercado, na indústria privada, não necessita de dinheiro de governo, de forma nenhuma, nem financiamento. É possível fazer com investimento privado. Porém, o investidor só vem para o Brasil se ele sentir que está vindo para um porto seguro. Se nós tropeçarmos logo de entrada numa revisão do Reiq em menos de seis, podemos nem seguir adiante com um megaprojeto que está na mão.”

Brasil61: E qual seria o impacto econômico-financeiro?

Presidente da Abiquim Ciro Marino: “O efeito do aumento da carga tributária é criar inflação. Vamos considerar que a indústria química já esteja operando nos seus limites e não consiga repassar esse preço. Existe uma possibilidade de acomodar dentro do seu custo, só que logicamente vai sobrar menos dinheiro para reinvestimento, para inovação, ou simplesmente perder o mercado para o concorrente, diminuindo ainda mais a participação da química. Se diminuir a participação da química, isso impacta em 85 mil empregos diretamente ligados com a linha de produção de primeira e segunda geração. Outro ponto que a gente insiste sempre é: se a linha for essa de perder mais um pedaço da indústria, ou seja, seguiremos com o desmonte da indústria nacional, também significa perder arrecadação. Ou seja, nós estimamos que, com o Reiq, o Brasil tem um custo de cerca de R$ 1 bilhão e a perda de arrecadação, se deixarmos de vender, é de R$ 1,8  bilhões. Mesmo para o governo, essa decisão é deficitária.”

Brasil61: O relator da medida provisória que revoga o Reiq, deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP), deve propor um meio termo de reduções progressivas, com compensações na indústria petroquímica. O que o senhor acha dessa proposta?

Presidente da Abiquim Ciro Marino: “Quando eu conversei com o relator, que ele estava tentando propor alguma coisa equilibrada, e falou a respeito de incluir temas relativos à saúde do trabalhador ou ao meio ambiente, eu já adiantei: isso não seria problema para a indústria. Nas indústrias que estão no polo, produzindo primeira e segunda geração, o padrão é internacional. Então, quer seja segurança, quer seja meio ambiente, saúde do trabalhador, nós já estamos preparados para isso. Agora, volto a insistir, reabrir essa discussão é insegurança jurídica, mesmo que a indústria ofereça contrapartida. Quem disse que daqui a seis meses não serão exigidas outras contrapartidas, antes da lei vigente terminar? Isso cria instabilidade. Tudo que se refere aquela lei original é melhor não mexer. Tudo que se quer mexer, cria-se uma coisa nova e trata-se em paralelo.”

Brasil61: A reforma tributária resolveria esse problema?

Presidente da Abiquim Ciro Marino: “O projeto que o governo tem, quer seja a PEC 110 ou a PEC 45, é de que o governo não perca arrecadação. O governo hoje, de forma geral, arrecada cerca de 25% de impostos na média da economia. O que ele quer é trazer todos os setores para os 25%. Então a indústria, que está com 40%, 45%, viria para 25%. Se isso acontecer já resolve um grande problema da indústria e o Reiq, com o objetivo que foi formulado lá atrás, perderia o sentido. Não precisaria mais de Reiq, nesse aspecto. Mas nós fomos olhar lá fora o que acontece? Com quais países nós concorremos de fato? Estados Unidos, Coreia, Japão, Inglaterra, Alemanha, China, países da OCDE, França, Itália, cada país tem o seu regime especial da indústria química. E nós fomos pesquisar os Estados Unidos com lupa. Pagamos 300% a mais no gás e pagamos 400% a mais na eletricidade. Quando chega na parte tributária, que lá também é 20%, 25%, sem considerar o Reiq deles, que é de US$ 4,6 bilhões, a indústria americana, que é cinco vezes maior, tem um Reiq 15 vezes maior que o brasileiro. Então, o Brasil me parece atuar de uma forma inocente em um mercado que só tem profissional. Nós não podemos atuar de forma amadora. Então, quando nós fomos conversar com o Ministério da Economia, nós explicamos isso. Se o Brasil tem que estar exposto ao mercado internacional, temos que ter simetrias no tratamento. Então, nós faremos uma proposição bem mais moderna do que os Estados Unidos têm. Como nós estamos falando de dobrar a indústria química, nós estamos falando de aplicar esse regime especial futuro só sobre o delta positivo de produção. Não aplicar sobre o que já temos hoje. O delta positivo deve ser incentivado, para que a indústria consiga promover esse crescimento. É uma forma bem moderna, se faz de iniciativa privada, sem que o governo tenha que colocar dinheiro, só dando um certo suporte por algum tempo também definido. Então tem muita coisa pela frente.”

Brasil61: A Abiquim já entrou com processo no STF contra a MP?

Presidente da Abiquim Ciro Marino: “Nós nem entramos no STF porque não era necessário. Nós entramos na primeira instância, a juíza indeferiu. Nós apelamos. Foi para o desembargador e o desembargador aplicou efeito suspensivo para uma maior análise do tema, porque também julga uma certa inconstitucionalidade do que aconteceu. Nós temos uma política super aberta com todos. São de 12 a 15 empresas que se beneficiam diretamente [do Reiq] e mais as indústrias que essas indústrias servem. Para você ter uma ideia, nós temos hoje cerca de 70 entidades - entre as federações, onde temos polos petroquímicos, sindicatos de trabalhadores e sindicatos patronais - trabalhando junto com a Abiquim em prol da defesa do Reiq.”

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Brasil 61