02/04/2025 22:43h

O sorteio ocorreu na noite desta quarta, no ESPAÇO DA SORTE em São Paulo (SP)

A CAIXA realizou o concurso 5954 da Loteria Federal, na noite desta quarta-feira (02), no ESPAÇO DA SORTE em SAO PAULO, SP. O prêmio principal saiu para a Lotérica Globo da Sorte, localizada em Xapuri, município de 19 mil habitantes, na região oeste do estado do Acre.

1ª Série

Destino Bilhete Unidade Lotérica Cidade/UF Valor do Prêmio (R$)
084974 LOTERICA GLOBO DA SORTE XAPURI/AC R$ 500.000,00
033955 LOTERICA PONTA DA PRAIA SANTOS/SP R$ 35.000,00
089343 LOTERIA SORTE GRANDE LEOPOLDO DE BULHOES/GO R$ 30.000,00
072197 SORTE MAGICA LOTERIAS SUMARE/SP R$ 25.000,00
005635 LOTERICA GRALHA AZUL TELEMACO BORBA/PR R$ 20.363,00

Confira o sorteio da Loteria Federal 5954

Loteria Federal: como jogar?

A Loteria Federal é uma modalidade tradicional oferecida pela Caixa Econômica Federal e se destaca pelo formato simples de participação. O apostador adquire um bilhete com um número impresso e, caso o número de seu bilhete coincida com o sorteado, ele leva o prêmio correspondente. 

O bilhete inteiro é composto por 10 frações e custa R$ 40,00. Você também pode comprar frações do bilhete que custam R$ 4,00 cada com o valor do prêmio proporcional à quantidade de frações adquiridas.

Loteria Federal: sorteios

As extrações regulares ocorrem duas vezes por semana, às quartas e sábados, e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial da Caixa.

  • QUARTOU: Sorteio realizado todas as quartas-feiras;
  • Extração Regular de Sábado: sorteios realizados aos sábados;
  • ENRICOU: sorteio mensal realizado em um sábado do mês;
  • Especial de Natal: sorteio anual realizado em dezembro.

Loteria Federal: premiação 

Além do prêmio principal, a Loteria Federal premia também aqueles que acertam frações do número sorteado, como as dezenas, centenas e unidades. Há ainda prêmios para números próximos ao primeiro prêmio. 

Você pode receber seu prêmio em qualquer lotérica ou nas agências da CAIXA. Caso o prêmio bruto seja superior a ​R$ 2.259,20, o pagamento deve ser realizado somente nas agências da CAIXA, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e do bilhete (ou fração) original e premiado. Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos no prazo mínimo de dois dias úteis a partir de sua apresentação em Agência da CAIXA.

Para mais informações, acesse Loterias Caixa.

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02/04/2025 22:31h

O sorteio ocorreu na noite desta quarta-feira, no ESPAÇO DA SORTE em São Paulo (SP)

concurso 3358 da Lotofácil foi realizado nesta quarta-feira (02/04/2024) no Espaço da Sorte, em São Paulo, e divulgado pela Caixa Econômica Federal. Uma aposta acertou 15 números e  receberá um prêmio de R$ 1.726.760,66. A aposta vencedora foi realizada em Maringá, cidade do estado do Paraná, na Região Sul do Brasil.

O próximo sorteio, Lotofácil concurso 3359, acontece em 03/04/2025, com um prêmio estimado em R$ 1.700.000,00. Não perca a chance de participar!

Prêmios do concurso 3358

  1. 15 acertos - 1 aposta ganhadora, R$ 1.726.760,66

  2. 14 acertos - 288 apostas ganhadoras, R$ 1.795,94 

  3. 13 acertos - 7145 apostas ganhadoras, R$ 30,00

  4. 12 acertos - 92707 apostas ganhadoras, R$ 12,00

  5. 11 acertos - 560881 apostas ganhadoras, R$ 6,00

Números sorteados

01 – 02 – 04 – 06 – 07 – 08 – 09 – 10 – 11 – 14 – 15 – 17 – 18 – 19 – 24.

Quer saber os números sorteados no concurso 3353 da Lotofácil? Acesse o site oficial da Caixa e confira a lista completa!

Como jogar na LotoFácil?

Na LotoFácil apostador escolhe de 15 a 20 números entre os 25 disponíveis no volante e ganha prêmios ao acertar 11, 12, 13, 14 ou 15 números. Além disso, é possível optar pela Surpresinha, onde o sistema seleciona os números automaticamente, ou utilizar a Teimosinha para participar com a mesma aposta em 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos consecutivos.

Qual o valor das apostas da LotoFácil?

A aposta mínima, de 15 números, custa R$ 3,00 com chance de 1 em 3.268.760 e a máxima custa R$ 46.512 com chance de 1 em 211.

Quantidade de números jogados

Valor da aposta

15

R$ 3

16

R$ 48

17

R$ 408

18

R$ 2.448

19

R$ 11.628

20

R$ 46.512

Quando acontecem os sorteios da Lotofácil

De segunda-feira a sábado, às 20h.
 

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01/04/2025 20:40h

O sorteio ocorreu na noite desta terça-feira, no ESPAÇO DA SORTE em São Paulo (SP)

concurso 3357 da Lotofácil foi realizado nesta terça-feira (01/04/2024) no Espaço da Sorte, em São Paulo, e divulgado pela Caixa Econômica Federal. Quatro apostas acertaram os 15 números e cada uma receberá um prêmio de R$ 244.468,25. Os vencedores são: uma aposta online, uma de São Luís (MA), outra de Vila Velha (ES) e uma quarta de Sorocaba (SP).

O próximo sorteio, Lotofácil concurso 3358, acontece em 02/04/2025, com um prêmio estimado em R$ 1.700.000,00. Não perca a chance de participar!

Prêmios do concurso 3357

  1. 15 acertos - 4 apostas ganhadoras, R$ 244.468,25

  2. 14 acertos - 523 apostas ganhadoras, R$ 560,05

  3. 13 acertos - 18015 apostas ganhadoras, R$ 30,00 

  4. 12 acertos - 152335 apostas ganhadoras, R$ 12,00

  5. 11 acertos - 707522 apostas ganhadoras, R$ 6,00

Números sorteados

01 – 02 – 03 – 05 – 07 – 08 – 09 – 11 – 13 – 14 – 15 – 19 – 20 – 24 – 25

Quer saber os números sorteados no concurso 3353 da Lotofácil? Acesse o site oficial da Caixa e confira a lista completa!

Como jogar na LotoFácil?

Na LotoFácil apostador escolhe de 15 a 20 números entre os 25 disponíveis no volante e ganha prêmios ao acertar 11, 12, 13, 14 ou 15 números. Além disso, é possível optar pela Surpresinha, onde o sistema seleciona os números automaticamente, ou utilizar a Teimosinha para participar com a mesma aposta em 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos consecutivos.

Qual o valor das apostas da LotoFácil?

A aposta mínima, de 15 números, custa R$ 3,00 com chance de 1 em 3.268.760 e a máxima custa R$ 46.512 com chance de 1 em 211.

Quantidade de números jogados

Valor da aposta

15

R$ 3

16

R$ 48

17

R$ 408

18

R$ 2.448

19

R$ 11.628

20

R$ 46.512

Quando acontecem os sorteios da Lotofácil

De segunda-feira a sábado, às 20h.
 

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01/04/2025 19:00h

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) Setorial indica que cinco setores da indústria migraram de um estado de confiança para falta dela, como o de veículos automotores e biocombustíveis, por exemplo

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Um levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), no dia 31 de março, revela que o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) Setorial caiu em 19 de 29 setores entre fevereiro e março. O estudo aponta, ainda, que o indicador também recuou nas pequenas empresas e nas regiões Sul e Nordeste.

O ICEI varia de 0 a 100 pontos, sendo que valores acima de 50 pontos indicam confiança do empresário. Em contrapartida, valores abaixo de 50 demonstram falta de confiança do empresário.

Entre os setores menos confiantes estão: vestuário e acessórios (44,2), madeira (45,5), produtos de minerais não-metálicos (45,8) e de produtos de metal (46,5).
O resultado demonstra que cinco setores da indústria migraram  de um estado de confiança para um estado de falta de confiança. Confira quais foram estes segmentos:

  • Veículos automotores;
  • Impressão e reprodução;
  • Calçados e suas partes;
  • Couros e artefatos de couro;
  • Biocombustíveis.

Porém, outros três setores fizeram movimento contrário, da ausência de confiança para a confiança. Estes segmentos foram: equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos; Máquinas e materiais elétricos; e Obras de infraestrutura.

Conforme o levantamento, o número de setores industriais confiantes caiu de 10 em fevereiro para 8 em março. Já o total de setores com falta de confiança subiu de 18 para 21 no período.

Entre os setores mais confiantes estão: Farmoquímicos e farmacêuticos (59,3), Manutenção e reparação (52,1), Equip. de informática, eletrônicos e ópticos (51,8) e Máquinas e materiais elétricos (51,7). 

Recuo do ICEI nas pequenas empresas

Considerando o fator por porte da empresa, o ICEI caiu 1 ponto entre as pequenas indústrias. Sendo assim, passou de 47,5 para 46,5. De acordo com o levantamento, esse movimento indica que o pessimismo dos empresários aumentou. Além disso, foi observado que há falta de confiança entre os empresários das médias empresas, considerando que o índice permaneceu em 48,7 pontos, abaixo da linha divisória de 50 pontos.

Já entre as grandes indústrias, o indicador ficou praticamente estável, com registrando - 0,2 pontos. Agora, o indicador registra 50,3 pontos. Conforme o estudo, isso demonstra otimismo dos empresários.

No recorte por região geográfica, a confiança da indústria caiu 1,3 ponto no Sul e 1,2 no Nordeste. Já no Sudeste não mudou. Porém, aumentou 2,3 pontos nas empresas do Norte e 0,9 nas do Centro-Oeste.

De acordo com a publicação, os resultados do ICEI de março provocam alterações no quadro geral de confiança, que continua igual ao observado em fevereiro. Dessa maneira, os empresários do Sul e do Sudeste estão pessimistas, enquanto os do Centro-Oeste, do Norte e do Nordeste estão otimistas. 

ICEI Setorial

Nesta edição do ICEI Setorial, a CNI consultou 1.764 empresas, sendo 699 de pequeno porte; 654 de médio porte; e 411 de grande porte. A pesquisa foi realizada entre os dias 6 e 17 de março de 2025.
 

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01/04/2025 00:04h

De acordo com o Sindicato dos Motoboys de São Paulo (Sindimoto-SP), entre as reivindicações está a melhoria das taxas pagas aos profissionais da categoria

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A greve dos entregadores de aplicativos que começou na segunda-feira (31) deve continuar nesta terça-feira (1°). De acordo com o Sindicato dos Motoboys de São Paulo (Sindimoto-SP), entre as reivindicações, está a melhoria das taxas pagas aos profissionais da categoria. 

A entidade alega que o valor de entrega não aumenta há 10 anos e que, nesse período, houve inclusive reduções, o que leva os colaboradores ao prejuízo na renda salarial. 

“Só para ter uma ideia da injustiça praticada pelas empresas de aplicativo contra o trabalhador nesse tempo todo, os registrados em CLT tiveram aumento nos ganhos salariais de quase 99%, enquanto os entregadores de aplicativos amargaram redução de quase 72%”, diz o Sindimoto-SP, em nota.

Já a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) - que representa o iFood e outros aplicativos de delivery – se manifestou, afirmando que as companhias associadas "mantêm canais de diálogo contínuo com os entregadores" e "apoiam a regulação do trabalho intermediado por plataformas digitais, visando a garantia de proteção social dos trabalhadores e segurança jurídica das atividades.”

Em Fortaleza (CE), por exemplo, os entregadores se concentraram na manhã dessa segunda-feira (31) na Praça da Imprensa Chanceler Edson Queiroz, no bairro Dionísio Torres. 

No Rio Grande do Sul, uma manifestação foi realizada em Canoas, na Avenida Getúlio Vargas. O grupo seguiu pela BR-116, até chegar na região central da cidade. Também houve mobilizações em cidades como Goiânia, Brasília, São Paulo, Santa Catarina, entre outras. As manifestações ocorreram em pelo menos 20 municípios. 

Confira outras reivindicações

  • Definição de uma taxa mínima de R$ 10,00 por corrida
  • Aumento no valor do KM rodado de R$ 1,50 para R$ 2,50
  • Limitação de 3 km para entregas feitas por bicicletas
  • Garantia de pagamento integral dos pedidos, mesmo em entregas agrupadas na mesma rota

Resposta do iFood

Em posicionamento enviado aos entregadores, o iFood afirma que está atento ao momento econômico do país e que analisa a viabilidade de um reajuste para este ano. Além disso, a empresa destaca que, nos últimos três anos, houve elevação do valor mínimo da rota de R$ 5,31 para R$ 6,50.

Discussões sobre isenção do IR e Reforma Tributária devem ser retomadas

São Paulo lidera ranking de cidades brasileiras com maior intensidade de ligações empresariais

Dados do IBGE divulgados em 2024 revelam que 1,5 milhão de pessoas trabalhavam por meio de aplicativos e plataformas digitais, em 2022. Naquele ano, esse contingente correspondia a 1,7% da população ocupada no setor privado no Brasil, ou seja, 87,2 milhões de trabalhadores. A maioria – cerca de 81% - era do sexo masculino, com escolaridade em nível médio completo ou superior incompleto, correspondente a 61,3%.

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01/04/2025 00:03h

Com as novas exigências, os MEIs terão que adotar o Código de Regime Tributário Simples Nacional – MEI (CRT 4), específico para a categoria

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A partir de 1° de abril, os microempreendedores individuais (MEIs) vão precisar se adequar às novas regras fiscais estabelecidas pela Receita Federal. Essa atualização prevê, entre outros pontos, alterações na emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). As mudanças foram inseridas a partir do que determina a Nota Técnica 2024.001 da Receita Federal. 

O especialista em contabilidade Wilson Pimentel afirma que, em relação à Nota Fiscal Eletrônica, anteriormente, os MEIs poderiam imprimir esse documento nas mesmas plataformas das demais empresas. Porém, uma alteração recente estabeleceu que a categoria deveria executar essa atividade somente no Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica. Ele também explica a diferença entre os dois documentos.

"A Nota Fiscal Eletrônica é maior, de empresa para empresa, de CNPJ para CNPJ. Já a Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica é emitida para o consumidor final. Ou seja, é de venda direta", pontua.

Com as novas exigências, a categoria terá que adotar o Código de Regime Tributário Simples Nacional – MEI (CRT 4), que deve ser utilizado juntamente com o Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) adequado à operação fiscal. A criação do código visa facilitar a diferenciação das operações feitas por MEIs das realizadas por companhias inseridas em outros regimes tributários.

O que é o CRT 4?

O Código de Regime Tributário (CRT) é uma identificação utilizada para definir a qual regime tributário uma empresa está inserida. Para os MEIs, foi estipulado o CRT 4. Segundo Wilson Pimentel, trata-se de um código exclusivo, que indica que a empresa se enquadra no Simples Nacional na categoria de microempreendedor individual.

“Diante disso, entre as mudanças mais importantes estão basicamente as relacionadas ao fato de o MEI ficar atento, que agora terá uma plataforma própria, para que ele a utilize. Assim, o MEI vai ficar reservado, ou seja, vai ficar separado das demais empresas”, explica

Até agora, o código CRT 1 é utilizado para empresas que estão no regime do Simples Nacional. No entanto, a partir das novas regras, os MEIs vão utilizar um código específico, o CRT 4, que mostra essa diferença dentro do sistema tributário simplificado.

PAC Seleções 2025: últimos dias para gestores estaduais e municipais inscreverem propostas

Outra mudança diz respeito à substituição do evento de “denegação” por rejeição”. O objetivo é permitir uma correção mais rápida e eficaz da nota fiscal, caso haja algum erro, uma vez que o documento será rejeitado em vez de denegado.

Códigos Fiscais de Operações e Prestações

Também haverá novidades em relação aos Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOPs) aplicáveis aos microempreendedores individuais. Na prática, esses códigos servem para identificar a natureza das operações comerciais.

De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), os novos CFOPs específicos para MEI que deverão ser utilizados são os seguintes:

  • 1.202: Devolução de venda de mercadoria
  • 1.904: Retorno de remessa para venda fora do estabelecimento
  • 2.202: Devolução de venda de mercadoria (interestadual)
  • 2.904: Retorno de remessa (interestadual)
  • 5.102: Venda de mercadoria adquirida
  • 5.202: Devolução de compra para comercialização
  • 5.904: Remessa para venda fora do estabelecimento
  • 6.102: Venda de mercadoria adquirida (interestadual)
  • 6.202: Devolução de compra para comercialização (interestadual)
  • 6.904: Remessa para venda fora do estabelecimento (interestadual)

Ainda de acordo com o Sebrae, quando houver operações de comércio exterior, ativo imobilizado e ISSQN, o microempreendedor individual poderá utilizar os seguintes CFOP: 1501, 1503, 1504, 1505, 1506, 1553, 2501, 2503, 2504, 2505, 2506, 2553, 5501, 5502, 5504, 5505, 5551, 5933, 6501, 6502, 6504, 6505, 6551 e 6933. 

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31/03/2025 00:04h

O Rio de Janeiro ocupa o segundo lugar, seguido de Brasília e de Belo Horizonte

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São Paulo é o município brasileiro com a maior intensidade de ligações empresariais. É o que revela estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) denominado “Gestão do território”. 

De acordo com o levantamento, o ranking é composto, em sua maioria, por capitais. No entanto, outras cidades paulistas aparecem entre as 10 primeiras da lista. Uma delas é Campinas, além de Barueri.  

TCU: Políticas de geração de emprego apresentam deficiências de governança

O estudo tem o intuito de determinar interligações entre os municípios, tanto em relação à questão empresarial, quanto sobre a gestão pública.
O indicador de intensidade empresarial leva em conta a soma do número de sedes de companhias em cada cidade e a quantidade de filiais dessas empresas. 

Depois de São Paulo, aparece a cidade do Rio de Janeiro, seguida de Brasília e de Belo Horizonte. Confira o ranking das 10 primeiras cidades. 

  1. São Paulo (SP)  
  2. Rio de Janeiro (RJ) 
  3. Brasília (DF)
  4. Belo Horizonte (MG)
  5. Curitiba (PR)
  6. Porto Alegre (RS)
  7. Fortaleza (CE)
  8. Campinas (SP)
  9. Barueri (SP)
  10. Recife (PE)

Já em relação à gestão pública, o ranking é liderado por Brasília – apontada como a cidade que concentra a maioria das sedes de instituições federais. A capital federal é seguida, ainda, por Rio de Janeiro, São Paulo e Recife.

Gestão do Território

A partir dos dados sobre ligações empresariais e de instituições públicas, o IBGE também estabelece os centros de gestão do território, que são aqueles entes que reúnem, ao mesmo tempo, sedes de empresas e de órgãos públicos.

De acordo com o instituto, da quantidade de municípios do país, somente 39,1% se qualificavam como centros de gestão do território, ou seja, 2.176 cidades – com base em dados de 2021. A parcela é um pouco menor do que a registrada em 2011, quando a taxa foi de 39,6%, o que corresponde a 2.204 municípios. 

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31/03/2025 00:03h

Dois, dos quatro feriadões no Brasil este ano, serão em abril: a Sexta-Feira Santa e o Dia de Tiradentes

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O mês de abril traz duas datas próximas que podem garantir folgas prolongadas para alguns trabalhadores brasileiros. A Paixão de Cristo é o primeiro feriadão e ocorre no dia 18, em plena sexta-feira. O feriado será seguido por outro, o Dia de Tiradentes, em 21 de abril, uma segunda-feira. Com isso, as datas garantem a possibilidade de quatro dias consecutivos de folga. 

Entre a Sexta-Feira Santa e Tiradentes, a Páscoa é celebrada, no domingo, 20 de abril – que não é considerado feriado. Dessa maneira, há oportunidade de um fim de semana estendido. Confira as datas dos feriados nacionais em abril de 2025:

  • 18 de abril, sexta-feira: Sexta-Feira Santa (feriado nacional)
  • 20 de abril, domingo: Páscoa (data comemorativa)
  • 21 de abril, segunda-feira: Tiradentes (feriado nacional)

Para os moradores de Brasília, na segunda, 21 de abril, também é comemorado o aniversário da cidade. A comemoração contará com shows na Esplanada dos Ministérios entre 19 e 21 de abril.

Demais feriados nacionais em 2025

  • 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (quinta-feira);
  • 7 de setembro: Independência do Brasil (domingo);
  • 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (domingo);
  • 2 de novembro: Finados (domingo);
  • 15 de novembro: Proclamação da República (sábado);
  • 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (quinta-feira);
  • 25 de dezembro: Natal (quinta-feira). 

Pontos facultativos em 2025: 

  • 19 de junho: Corpus Christi (quinta-feira);
  • 20 de junho: emenda Corpus Christi (sexta-feira);
  • 28 de outubro: Dia do Servidor Público federal (terça-feira);
  • 24 de dezembro: Véspera do Natal (quarta-feira);
  • 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (quarta-feira).

Além dos feriados nacionais, os municípios e estados também possuem dias de folga específicos. Confira datas em algumas capitais: 

Brasília

  • 21 de abril: Aniversário da cidade (segunda-feira)

Salvador 

  • 2 de julho: Independência do estado da Bahia (quarta-feira)

Manaus 

  • 5 de setembro: Aniversário do estado do Amazonas (sexta-feira)

Porto Alegre

  • 20 de setembro: Proclamação República Rio-Grandense (sábado)

Belo Horizonte

  • 2 de dezembro - Aniversário do estado de Minas Gerais (terça-feira) 
     
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31/03/2025 00:02h

A declaração é uma obrigação acessória, que deve ser realizada todos os anos pelas companhias que aderem ao Simples Nacional

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As empresas optantes pelo Simples Nacional devem ficar atentas! O prazo para entrega da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS) termina nesta segunda-feira (31). 

Trata-se de uma obrigação acessória, que deve ser realizada todos os anos pelas companhias que aderem a esse regime fiscal, independentemente de faturamento ou movimentação financeira.

A medida vale para microempresas, Empresas de Pequeno Porte (EPP), empresas inativas durante 2024 e organizações sem movimentação financeira no período. 

Caso o envio da DEFIS não seja efetivado dentro do prazo, as companhias podem sofrer algumas consequências, como exclusão do Simples Nacional e impedimento para emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional, o DAS.

MEIs: novas regras fiscais para categoria entram em vigor em abril

Além disso, a empresas podem apresentar irregularidade cadastral junto à Receita Federal, ser inscrita na Dívida Ativa da União, ou ficar sujeita ao pagamento de multa de 2% ao mês, limitada a 20% sobre os tributos informados. 

A entrega da DEFIS deve ser feita por meio do Portal do Simples Nacional, com a utilização de código de acesso ou certificado digital. Confira o passo a passo:

  • Acesse o Portal do Simples Nacional;
  • Selecione a opção “Declarações e Demonstrativos”;
  • Clique em “DEFIS” e, na sequência, em “Preencher Declaração”;
  • Depois insira os dados de acordo com os registros contábeis da empresa;
  • Em seguida, envie a declaração e salve o comprovante de entrega.

Caso tenha havido incorporação, transformação, cisão ou extinção da empresa nos primeiros três meses do ano-calendário, o empresário deve entregar o documento até o último dia do mês de junho. 

Nos demais casos, é preciso que a entrega seja feita até o último dia do mês seguinte à incorporação, transformação, cisão ou extinção.
 

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30/03/2025 01:00h

Estudo da Confederação Nacional da Indústria aponta que mesmo com legislação, atrasos, falta de acesso à infraestrutura e baixa concorrência inibem o mercado no Brasil. Valor do gás chega à indústria nacional até 10 vezes maior que nos EUA

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Atrasos, falta de acesso à infraestrutura e baixa concorrência são fatores que ainda inibem o mercado de gás no Brasil, apesar da Nova Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021), conforme estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgado no último dia 27 de março.

A Confederação aponta que a falta de regulamentação efetiva, os sucessivos atrasos na agenda da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a concentração da comercialização na Petrobras seguem sendo barreiras para a concorrência e a redução dos preços do gás natural no país.

Além disso, o estudo Gás Natural: uma avaliação da abertura do mercado brasileiro sob competência da União destaca que o gás chega à indústria brasileira com valor até 10 vezes maior que nos  Estados Unidos. O levantamento da CNI traz que, no Brasil, o gás natural chega às indústrias por US$ 20 por milhão de BTUs, em média. Nos EUA, a molécula do gás custa cerca de US$ 2 por milhão de BTUs. A entidade aponta que o montante representa o dobro do preço praticado no mercado europeu, de cerca de US$ 10 por milhão de BTUs.

Apesar de listar pontos que merecem atenção no mercado, a CNI reconhece no estudo que o novo marco legal trouxe avanços relevantes, como o conceito de transportador independente. A entidade reforça, ainda, que a Petrobras cumpriu parte dos compromissos firmados no Termo de Compromisso de Cessação (TCC) com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), como a alienação de ativos e a oferta de capacidade de transporte para novos agentes. 

Desafios 

O levantamento da CNI mapeia, ainda, os principais desafios na empreitada. Confira:

  • Regulamentação pendente e atrasos na ANP;
  • Baixa transparência no acesso às infraestruturas;
  • Concentração na comercialização;e
  • Necessidade de compromisso federal;

Conforme o estudo, a abertura do mercado de gás depende de uma atuação coordenada entre governo, reguladores e setor privado, com vistas a garantir previsibilidade e segurança jurídica para novos investimentos.

Entre as recomendações para avançar na abertura do mercado de gás natural e estimular a competitividade no setor, o levantamento da entidade aponta a relevância do acesso transparente às infraestruturas essenciais. Para isso, a CNI afirma ser fundamental regulamentar o Art. 28 da Nova Lei do Gás para assegurar que o acesso a sistemas de escoamento e processamento seja transparente, o que vai favorecer a competitividade e a entrada de novas empresas no mercado.

As outras recomendações são: regular o transportador independente; fomentar a desconcentração do mercado; desenvolver o mercado organizado de gás; reforçar o apoio ao setor regulador – com a garantia pelo governo federal dos recursos necessários à ANP para implementar a Nova Lei do Gás; além de cautela na imposição de novos regulamentos e autorização das infraestruturas do setor de gás.

Com informações da CNI
 

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