21/10/2021 19:10h

Agora, o PL aguarda o novo parecer do relator, deputado federal André Figueiredo (PDT-CE)

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O Projeto de Lei que regulamenta as audiências telepresenciais da Justiça do Trabalho, durante a pandemia, está parado devido a um pedido de alteração feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O texto, que tramita na Câmara dos Deputados desde junho de 2020, propõe que o Poder Judiciário ofereça as condições técnicas necessárias para realização das audiências destinadas a ouvir as partes, testemunhas e terceiros. O objetivo é que nenhum lado seja prejudicado por impossibilidade de conexão.

Nossa reportagem entrou em contato com o MPT, mas não obteve esclarecimentos, até o fechamento da matéria, sobre quais mudanças foram solicitadas ao texto. Agora, o PL aguarda o novo parecer do relator, deputado federal André Figueiredo (PDT-CE).

Para o advogado Thiago Sorrentino, professor de Direito do Ibmec Brasília, com o isolamento social, a Justiça enfrentou desafios para continuar prestando seus serviços, considerados essenciais. “Por isso, o Projeto de Lei que tenta regulamentar a continuidade das audiências virtuais é muito importante. Ele vai suprir uma lacuna criada pela pandemia, mas que vai se tornar tendência”, avalia.

O que diz o PL

De acordo com o último parecer do deputado André Figueiredo, o PL 3334/2020 determina que:

  • Enquanto durar as restrições de acesso presencial aos fóruns das Justiça do Trabalho, as audiências poderão ser telepresenciais, sendo impedida a realização sem a expressa concordância das partes e advogados.
  • As audiências telepresenciais devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça, sendo proibida a utilização de sistemas alternativos.
  • Nesse período, as audiências de conciliação poderão ser realizadas apenas com a presença dos advogados, em caso de impossibilidade de conexão ou impedimento das partes.
  • O Poder Judiciário deverá oferecer todas as condições técnicas necessárias para realização de audiências destinadas a ouvir as partes, testemunhas e terceiros, preservando o contraditório, a ampla defesa, a regra de incomunicabilidade dos espectadores e as prerrogativas dos advogados.
  • Deve-se aplicar o disposto do art. 190 do Código Civil às audiências telepresenciais, permitindo que as partes possam estipular mudanças no procedimento da audiência e convencionar sobre seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais.

Na justificativa da proposta, o relator defende que os sistemas adotados nas audiências telepresenciais demandam algumas circunstâncias que não podem ser exigidas de toda a advocacia e muito menos da população em geral. 

Segundo dados da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de São Paulo, mais de 20 mil profissionais inscritos contam somente com equipamentos disponibilizados pela entidade e não possuem ferramentas capazes de atender às necessidades das audiências telepresenciais. 

O deputado André Figueiredo também ressalta no parecer que a grande maioria dos Autores de Reclamações Trabalhistas e dos empresários Reclamados são pobres, desempregados, pequenas e micro empresas, empregadores domésticos, idosos com dificuldades em lidar com tecnologia, analfabetos, entre outras situações em que a pandemia agravou a comunicação.

“Evidentemente não faria sentido exigir do trabalhador, que é considerado hipossuficiente, que ele tivesse condições adequadas de acesso. É muito importante que seja feito um plano para que o trabalhador não seja prejudicado”, ressalta o professor Thiago Sorrentino.

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A Justiça do Trabalho não pode parar

Em 2020, as varas do trabalho julgaram mais de 1.260.331 processos - 13,79% a mais que em 2019, segundo informações do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Em entrevista ao Programa Jornada, do canal do Youtube do TST, a presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, afirma que a atuação da Justiça do Trabalho não parou, mesmo com a pandemia. 

“Nós tivemos esse grande desafio. A justiça do trabalho continua atendendo a sociedade, por meio dos plenários virtuais, dos julgamentos telepresenciais. Buscamos um permanente aperfeiçoamento em investimentos tecnológicos, que foram implementados com sucesso.”

A juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª região, que abrange Acre e Rondônia, Fernanda Junqueira, também defende a não paralisação das atividades da Justiça do Trabalho.

“A Justiça do Trabalho não estacionou no tempo. Apesar de não estarmos fisicamente juntos, a tecnologia nos aproximou. Os advogados têm acesso ao magistrado e as partes têm acesso à justiça.”

O advogado Mário Thiago Gomes de Sá comenta sobre os desafios da tecnologia para esse novo modelo de trabalho. “Houve um corre-corre para adaptação; muitos escritórios não estavam preparados, [assim como] as partes. Na Justiça do Trabalho, lidamos com hipossuficientes. Não é todo mundo que tinha internet em casa e um celular bom com câmera.”

O TST disponibiliza em seu site um Balcão Virtual para atendimento ao público entre 9h e 18h, em dias úteis, podendo variar de acordo com o expediente de funcionamento do Tribunal.

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21/10/2021 18:35h

Projeto de lei pretende aumentar a competitividade do setor. Tema foi discutido nesta quarta-feira (20) em reunião da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo

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O Marco Legal do Setor Elétrico pode contribuir para a diminuição do valor das contas de luz. O Projeto de Lei 414/2021 pretende aumentar a competitividade do setor. Assim, os consumidores de todos os níveis terão liberdade para escolher o próprio fornecedor de energia; o que só é permitido, atualmente, para grandes consumidores.

O assunto foi tratado em evento organizado nesta quarta-feira (20) pela Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo (FPBC), com a participação do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e representantes do setor privado.

Em entrevista ao portal Brasil61.com, o presidente da FPBC, deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), afirmou que, sem competitividade, as empresas de fornecimento de energia ficam confortáveis em um mercado já cativo. “Havendo essa abertura de competição, elas vão ter que atender melhor seus clientes; vão ter que baixar o preço para competir e poder conquistar mais clientes”.

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Redução de tarifas é defendida em audiência pública com representantes do setor elétrico

Representando o setor privado no evento, Juliana Melcop, gerente de Governança, Compliance e Controles Internos na Eneva S.A, afirmou que o Projeto de Lei traz ao consumidor um papel de protagonismo no mercado.

“Esse PL representa uma retomada da modernização do setor, que estava parado há anos. É um PL centrado na portabilidade da conta de luz, o que significa o rompimento do monopólio que existe hoje para o consumidor residencial e pequenos negócios e permite, consequentemente, o potencial de reduzir os custos para o consumidor de luz.”

Juliana Melcop afirmou ainda que uma das vantagens do PL para o mercado livre é a determinação da transparência da conta de luz e o realismo tarifário, dessa forma o consumidor estará ciente dos custos detalhados do serviço prestado.

Segundo o deputado Paulo Ganime (NOVO-RJ), essa transparência pode levar ao uso consciente e responsável de energia elétrica. “Hoje, o consumidor está em casa e acha que a energia vai chegar, custe o que custar. Com essa mudança, ele sabe de quem vai comprar. Ele pode inclusive escolher pagar mais caro para ter uma energia mais renovável ou mais estável, com menor oscilação por conta da crise hídrica”.

Crise Hídrica

Durante o evento desta quarta-feira (20), o deputado Alexis Fonteyne ressaltou que o Brasil é uma potência energética, mas a recente crise hídrica (pior afluência dos últimos 91 anos) tem despertado o medo de um possível racionamento.

“Temos a maior matriz limpa do mundo, a partir da geração de hidrelétricas. Temos estados com sol o ano inteiro, vento abundante e possibilidade de geração de energia e combustíveis a partir de biomassa. Mas estamos novamente à porta de uma crise hídrica, com ameaça de racionamento. Sem energia, os negócios não são abertos, trabalhadores não são qualificados, empregos na indústria e comércio não são gerados, consumidores não movimentam a economia.”

No entanto, em análise dos mil dias do governo do presidente Jair Bolsonaro, o ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque, destacou que as ações realizadas pela pasta, em conjunto com o Congresso Nacional, contribuíram para afastar a ameaça do apagão.

“Há anos não se aprovava uma medida provisória do setor elétrico. Nós aprovamos cinco, especialmente no que diz respeito à modernização do setor, o que permitiu que nós chegássemos hoje numa situação em que evitamos a possibilidade de racionamento e apagão.”

Segundo o ministro, nos últimos três anos, o governo federal investiu R$ 510 bilhões no setor de energia, o que representa 76% de todos os investimentos em infraestrutura no Brasil. “E vamos ter muito mais daqui pra frente”, ressalta Bento Albuquerque.

Dados do MME mostram que as ações do governo federal nos últimos mil dias alcançaram R$ 15,3 bilhões em investimento na manutenção e equilíbrio do setor elétrico; R$ 6 bilhões em alívio tarifário de 0,8% ao ano para todos os consumidores, até 2025; R$ 29,8 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético; R$ 8,7 bilhões na redução de custo de poluição na geração e revitalização; e 10 milhões de famílias isentas da conta de energia. Além disso, os 11 leilões do setor elétrico geraram R$ 34 bilhões em investimentos, com a criação de 53 mil postos de trabalho.

O secretário de Energia Elétrica do MME, Christiano Vieira Silva, explicou que o monitoramento do setor elétrico para 2021 começou em outubro de 2020, diferentemente dos outros anos, quando a checagem começava em março e abril do mesmo ano. Segundo ele, isso garantiu que o sistema estivesse preparado para um cenário de maior estresse.

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20/10/2021 14:50h

Três municípios do Espírito Santo também foram oficialmente incorporados no dia 6 de outubro

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A Câmara Federal debateu nesta terça-feira (19) quais serão os impactos econômicos e sociais na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) após inclusão de novos 81 municípios de Minas Gerais.  Três cidades do Espírito Santo também foram incorporadas. O diretor de planejamento e articulação de políticas da Sudene, Raimundo Gomes de Matos, afirma que agora é preciso repensar o plano de ação e orçamento para o 2022.

“Essa nova divisão, em termos de municípios, precisamos rever toda essa questão de Minas Gerais para incluir territorialmente quais são os municípios que podem acessar os recursos dos fundos constitucionais.”

O diretor da Sudene diz que ao todo são R$130 bilhões em recursos para garantir as igualdades regionais. “Persistir para que nós possamos com a questão da oferta hídrica e com a questão dos indicadores socioeconômicos, dinamizar a economia.”

Com as novas cidades, ao todo são 120 municípios mineiros que fazem parte da Sudene. “A nossa área de atuação passa de 1.990 para 2.074 municípios, com uma população estimada em quase 63 milhões de habitantes.” informou Marcos Falcão, coordenador-geral de estudos e pesquisas, avaliação, tecnologia e inovação da Sudene. 

Ele explica que a Superintendência trabalha com incentivos fiscais para atrair empresas a se instalarem na região que contempla, além dos municípios mineiros e capixabas, os nove estados da região nordeste. 

De Minas Gerais foram incluídos os municípios de Açucena, Água Boa, Aimorés, Alpercata, Alvarenga, Bonfinópolis de Minas, Braúnas, Cantagalo, Capitão Andrade, Carmésia, Central de Minas, Coluna, Conselheiro Pena, Coroaci, Cuparaque, Divino das Laranjeiras, Divinolândia de Minas, Dom Bosco, Dores de Guanhães, Engenheiro Caldas, Fernandes Tourinho, Frei Inocêncio, Frei Lagonegro, Galileia, Goiabeira, Gonzaga, Governador Valadares, Guanhães, Imbé de Minas, Inhapim, Itabirinha de Mantena, Itanhomi, Itueta, Jampruca, José Raydan, Mantena, Marilac, Materlândia, Mathias Lobato, Mendes Pimentel, Mutum, Nacip Raidan, Naque, Natalândia, Nova Belém, Nova Módica, Paulistas, Peçanha, Periquito, Piedade de Caratinga, Resplendor, Sabinópolis, Santa Bárbara do Leste, Santa Efigênia de Minas, Santa Maria do Suaçuí, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Itueto, Santo Antônio do Itambé, São Domingos das Dores, São Félix de Minas, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São João do Manteninha, São João Evangelista, São José da Safira, São José do Divino, São José do Jacuri, São Pedro do Suaçuí, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Maranhão, Sardoá, Senhora do Porto, Serra Azul de Minas, Sobrália, Taparuba, Tarumirim, Tumiritinga, Ubaporanga, Uruana de Minas, Virginópolis e Virgolândia. Do Espírito Santo, entram na Sudene as cidades de Aracruz, Itarana e Itaguaçu. Confira o mapa abaixo com toda a região da Sudene:

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Regional

O professor Haruf Salmen Espíndola, coordenador do mestrado em Gestão Integrada do Território da Universidade Vale do Rio Doce (UNIVALE), frisou a importância dos municípios também terem planejamento e articulação. “Não adianta estar na Sudene e não ter um projeto para se integrar e se beneficiar disso. Há de se produzir um desenvolvimento integrado, se não tiver essa visão integrada do conjunto de municípios não tem solução viável.” Ele enfatiza principalmente a necessidade de liderança e organização do prefeito de Governador Valadares, André Merlo (PSDB), maior município da região mineira integrado ao Sudene.

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O prefeito da cidade de Divino das Laranjeiras e presidente Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas (AssoLeste), Kinka Alves (Avante/ Solidariedade), diz estar grato pela conquista da inclusão do município na Sudene. “Com certeza o progresso vai chegar na nossa região. Eu sei a importância que isso vai ter, as empresas privadas que podem vir para nossa cidade e terão incentivos do governo com financiamentos a longo prazo. Então a gente espera poder gerar empregos, renda, fazer com que a nossa população seja de fato a maior beneficiada com essas conquistas.”

Vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Sudene foi criada em 1959, extinta em 2001 e recriada em 2007 com o objetivo de promover o desenvolvimento includente e sustentável na sua área de atuação e a integração competitiva da produção regional na economia nacional e internacional. A inclusão de novos municípios foi oficializada pela Lei Complementar Nº.  185, de 6 de Outubro de 2021.

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17/10/2021 18:00h

Segundo a Ecovias do Cerrado, o motivo é a execução das obras de ampliação da ponte no km 56

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A partir de segunda-feira (18), a rodovia BR-364 terá interdição parcial, na altura de Cachoeira Alta (GO), para a execução da nova fase de obras de ampliação da ponte no km 56. Os trabalhos são de responsabilidade da Ecovias do Cerrado.

Segundo a empresa, a via será totalmente bloqueada em quatro momentos distintos, a partir das 11h, para içamento de quatro vigas. Cada bloqueio poderá durar até 45 minutos. Já a partir de terça, o trânsito vai fluir em esquema “Pare-e-Siga”, durante 24 horas. 

As obras e as interdições no tráfego devem durar até dezembro deste ano. O percurso estará sinalizado com placas, cones, barreiras e homens-bandeiras, além de lamelas e dispositivos de iluminação para trabalhos noturnos.

A obra consiste em ampliar a estrutura da ponte do km 56, que vai contar com acostamentos e passeios para pedestres, além de ter sinalização renovada e novos dispositivos de segurança.

Município de São José do Cedro (SC) ganha novo viaduto

Garanhuns (PE) vai receber mais de R$ 30 mil para obras nas estradas

A recomendação aos motoristas é respeitar a sinalização, os limites de velocidade e as orientações dos colaboradores.

As condições do trânsito podem ser acompanhadas pelo Twitter @EcoviasCerrado, no site ou pelo telefone 0800 0364 365.

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16/10/2021 18:05h

A obra foi inaugurada nesta sexta-feira (15) pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)

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O Município de São José do Cedro, Santa Catarina, recebeu nesta sexta-feira (15), um novo viaduto localizado na BR-163/SC. A obra foi inaugurada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

A estrutura faz parte de um importante trecho logístico para o estado, que faz integração da parte oeste de Santa Catarina com as outras regiões, além de ser rota de carga de veículos do Rio Grande do Sul, fundamental para a agroindústria do Brasil. 

O local também faz ligação ao Paraná e às outras regiões do país. O viaduto vai integrar 47,6 quilômetros da BR-163/SC, situado entre os municípios Guaraciaba e Dionísio Cerqueira, onde fica localizado o acesso ao porto internacional de cargas da Receita Federal, que passa por revitalização.

O DNIT informou por nota que as obras haviam sido iniciadas em 2014, foram suspensas e então retomadas em 2019. A pavimentação das vias laterais, drenagem e sinalização ainda estão em fase de conclusão.
 

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16/10/2021 16:15h

O documento foi elaborado com o objetivo de promover uma alimentação adequada e saudável para a população brasileira

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Dia 16 de outubro é celebrado o Dia Mundial da Alimentação, a data foi criada com o intuito de promover uma reflexão sobre o cenário atual da alimentação no mundo. O Guia Alimentar para a População Brasileira é referência mundial, foi considerado o mais sustentável segundo estudo das americanas Selena Ahmed, Shauna Downs e Jessica Fanzo, que avaliaram guias alimentares de outros 11 países.

A nutricionista e pesquisadora do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (Nupens USP), Francine Silva, explica que o Guia Alimentar tem como objetivo promover uma alimentação adequada e saudável. “Ele tem como base um padrão de alimentação que vai além da ingestão de nutrientes, porque considera a relação entre os alimentos e o hábito de comer alinhados com a sustentabilidade ambiental, com orientações mais próximas à realidade alimentar dos brasileiros.”

O Guia Alimentar teve sua primeira edição publicada em 2006 pelo Ministério da Saúde em parceria com o Nupens USP, passou por um processo de atualização em 2011 e sua última versão é de 2014.  A publicação também busca prevenir doenças através de uma alimentação balanceada. “Visa contribuir para o combate das doenças que estão relacionadas com a má alimentação como por exemplo obesidade, hipertensão e diabetes que são algumas das doenças crônicas com maior ocorrência no Brasil”, explica a nutricionista Francine Silva.

A pesquisadora também faz parte do projeto Nutrinet Brasil que vai acompanhar 200 mil pessoas de todas as regiões do país para identificar características da alimentação que aumentam ou diminuem o risco de doenças. A primeira fase do estudo já foi concluída, “comparamos a alimentação dos participantes antes do início da pandemia com os primeiros meses da pandemia no Brasil. Encontramos um aumento, de 40,2% para 44,6%, no consumo de alimentos que indicam uma alimentação saudável como frutas, hortaliças e feijão.” 

Segundo Francine, passar mais tempo em casa fez com que as pessoas preparassem seu próprio alimento, o que acaba sendo mais saudável do que quando optam por comer em restaurantes. Outro motivo para o aumento de consumo de alimentos saudáveis pode ser explicado pela vontade de adquirir defesas imunológicas, esclarece a nutricionista.

Por outro lado, o consumo de alimentos ultraprocessados também aumentou. “Foi observado um aumento no consumo desses produtos nas regiões norte e nordeste e entre aqueles com menor escolaridade, indicando uma desigualdade social na alimentação dos brasileiros em resposta à pandemia”, diz Francine.

Fome no País

Uma outra pesquisa, do Unicef Brasil, também avaliou como a pandemia teve impacto no prato do brasileiro. “A pandemia exacerbou problemas e desafios já existentes, trazendo aumento do desemprego, diminuição da renda das famílias decorrente do distanciamento social e do fechamento de serviços, isso trouxe um impacto direto na alimentação das pessoas”, enfatiza Stephanie Amaral, oficial de Saúde do Unicef no Brasil.

Dentre os impactos estão a falta de dinheiro para comprar alimentos, indisponibilidade de alimentos saudáveis próximos ao domicílio e a mudança no tipo do alimento consumido, segundo a pesquisa  Impactos Primários e Secundários da Covid-19 em Crianças e Adolescentes, realizada pelo Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria), para o Unicef.

O estudo aponta que desde o início da pandemia, até maio de 2021, 17% dos brasileiros deixaram de comer em algum momento porque não havia dinheiro para comprar mais comida. Isso equivale a 27 milhões de brasileiros. “Os mais afetados pela insegurança alimentar foram aqueles que já recebiam menos de um salário-mínimo, famílias de classe D e E. Além disso, as famílias que residem com crianças e adolescentes, e as que vivem nas regiões norte e nordeste do país. Também foi observado que houve uma maior prevalência de pessoas pretas ou pardas quando comparadas a pessoas brancas”, afirma Stephanie Amaral.

O papel do Governo Federal é fundamental para sanar este problema grave, Stephanie enfatiza que políticas públicas a longo prazo devem ser criadas, mas que ações emergenciais são necessárias. “A fome não pode esperar políticas públicas serem estabelecidas. A fome precisa de uma ação imediata e também a manifestação do governo. É importante que toda sociedade seja mobilizada para apoiar essas famílias.”
 

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15/10/2021 18:45h

De acordo com pesquisa do Instituto Sou da Paz, o estado do MS solucionou, até 2019, 89% dos homicídios ocorridos em 2018

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Mato Grosso do Sul é o estado com a maior taxa de resolução de homicídios, segundo a pesquisa “Onde Mora a Impunidade”, realizada pelo Instituto Sou da Paz. Com dados solicitados via Lei de Acesso à Informação, o levantamento mostra que o MS solucionou, até 2019, 89% dos homicídios ocorridos em 2018.

Antonio Carlos Videira, secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso do Sul, afirma que essa alta porcentagem é resultado de investimentos, inteligência e, principalmente, integração das forças.

“Quando há capacitação do policial militar, que geralmente é o primeiro a chegar no local do crime, orientado a preservar esse local; emprego imediato de equipes, como os núcleos regionais de inteligência; você já tem, nas primeiras 24 horas, um grande número de informações que levam ao esclarecimento em menor tempo.”
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) também reforça que a integração entre as polícias é responsável pela solução dos casos e pela queda da violência.

“Apesar da violência que acontece, principalmente na fronteira, isso vai diminuir muito com o trabalho interligado entre a Polícia Estadual, a Polícia Federal e a Polícia do Paraguai, além da implantação do SISFRON (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras).”

Onde mora a Impunidade

Em segundo lugar no ranking no Instituto Sou da Paz está Santa Catarina, com 83% de esclarecimentos de homicídios, seguido pelo Distrito Federal, com 81%. Entre os piores colocados, o estado do Paraná apresentou a pior taxa de solução dos casos (12%), seguido pelo Rio de Janeiro (14%) e Bahia (22%). Os estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins não enviaram os dados solicitados pelo Instituto Sou da Paz. Amapá, Goiás, Pará e Maranhão apresentaram dados incompletos.

A média nacional ficou em 44% de solução de homicídios dolosos (quando há intenção de matar), de acordo com os dados informados por 17 estados. Para Leonardo Sant’Anna, especialista em segurança pública e privada, o aumento da resolução de crimes implica na diminuição dos casos de violência, uma vez que impacta na percepção social, na economia do crime e na reincidência criminal.

O primeiro fator é a percepção social, ou seja, como a sociedade avalia a confiança que ela tem nas instituições do estado em relação ao crime de maior impacto, quando tratamos do medo e daquilo que realmente afeta o cidadão de uma maneira geral.”

“A economia do crime tem a ver com o seguinte: o criminoso analisa e avalia se compensa ou não cometer o crime. Então, quando aquele agressor ou criminoso percebe que o estado vai buscá-lo, que o estado vai alcançá-lo, ele realmente evita a realização da violência”, acrescenta.

Leonardo Sant’Anna também explica que o aumento do percentual de solução de crimes pode levar à redução da reincidência criminal, quando os criminosos são presos e os casos são resolvidos de forma robusta, ou seja, com todos os elementos que comprovam a ocorrência do crime, sem falhas ou brechas. 

Segundo a pesquisa Onde Mora a Impunidade, 10% do sistema prisional é composto por pessoas presas por homicídios. Para Leonardo Sant’Anna, a resolução de crimes pode contribuir tanto para a ressocialização do preso, quanto para a apreensão correta de criminosos. 

“Quando há uma maior resolução de crimes, mais pessoas que cometeram algum delito contra a sociedade vão ingressar de forma correta no sistema carcerário. Ao mesmo tempo, ingressando de forma correta, há o processo de ressocialização, ou seja, essa pessoa tem que sair do sistema prisional melhor do que entrou. Quando há uma resolução de crimes mais efetiva, deixa-se de colocar pessoas, que não cometeram crimes, na cadeia”, avalia.

Roraima recebe tecnologia de ponta para auxiliar na segurança da fronteira

Smartphones estão na mira de criminosos para realizar golpes financeiros em São Paulo

Pix terá novas regras para aumentar a segurança dos usuários

Em outubro de 2021, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados publicou um estudo, com apoio da  Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOL), sobre os índices de resolução de inquéritos policiais nas Polícias Civis e na Polícia Federal. O levantamento foi feito com todas as unidades federativas, entre 2018 e 2020.

Neste ranking, o estado do Mato Grosso ocupa a quarta posição, com 87,1% de elucidação dos inquéritos, atrás de Maranhão (98,48%), Acre (92,69%) e Roraima (88,02%). Na lanterna da lista estão os estados de Sergipe (40%), Mato Grosso (35%) e Espírito Santo (26%).

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Brasil
12/10/2021 11:00h

Além da perda do dispositivo, os bandidos também visam informações dos proprietários para aplicar golpes bancários, fraudes e transferências via PIX, que são cada vez mais frequentes. Confira dicas de como se proteger

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Apenas no primeiro semestre de 2021, mais de 150 mil aparelhos celulares foram roubados ou furtados no estado de São Paulo. Além da perda do dispositivo, os criminosos também visam informações dos proprietários para aplicar golpes bancários, fraudes e transferências via PIX, que são cada vez mais frequentes.
 
A presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp), Raquel Kobashi Gallinati, destacou que hoje o interesse dos criminosos que roubam os celulares não é somente o valor do aparelho, mas as informações pessoais armazenadas. “Com os dados ele pode realizar uma infinidade de fraudes, desde transferências bancárias, compras online, clonagens de aplicativos como WhatsApp, para então também aplicar golpes através dos contatos da vítima. Então, o smartphone passou a ser muito visado pelos criminosos”, afirmou.


Com a retomada das atividades diante do avanço da vacinação contra a Covid-19, muitas pessoas, que estavam evitando sair de casa, devem retornar para as ruas. O Sindicato apontou que os celulares serão o maior alvo da marginalidade no fim de ano. 
 
Em julho deste ano, a cineasta brasiliense Luisa Dale estava dirigindo um carro alugado na zona sul de São Paulo, quando foi surpreendida com o estilhaço do vidro do passageiro. Os criminosos quebraram a janela e pegaram seu celular que estava no painel desbloqueado seguindo a rota pelo GPS. “Foi tudo muito rápido, mal deu tempo de entender o que estava acontecendo. Eu vi uma mão entrando pela janela, pegando meu celular e saindo correndo, não vi mais nada. Eu estava no meio da avenida famosa por ter muitos assaltos e eu não sabia disso”, disse.
 
Ela tentou inativar o aparelho, mas a autenticação para acessar o dispositivo já havia sido desativada. Em um curto espaço de tempo, os criminosos mudaram a senha dos e-mails, fizeram duas transações bem sucedidas e uma série de outras tentativas pelo PicPay, conseguindo retirar por fim R$ 18 mil das contas da vítima. “Foi muito estressante, eu estava prestes a me mudar de país. Estou fazendo um mestrado aqui em Los Angeles, esse dinheiro era um dinheiro que fez parte de pelo menos meu primeiro mês aqui.”

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Segundo Luisa, além do financeiro, o que mais pesou foi a sensação de se sentir invadida. Ela contou que após o episódio chegou a ter crises de ansiedade, não conseguiu dirigir novamente por algum tempo e não quis mais voltar a São Paulo. “Eu não sabia ao que exatamente eles estavam tendo acesso também, às minhas fotos, aos meus e-mails, minhas conversas. Você vai descobrindo aos poucos, vendo que a pessoa está vendo tudo seu, então é horrível essa situação.”

Cuidados 

De acordo com o Sindpesp, os casos ocorrem com maior frequência nos horários de trânsito, como entrada e saída do trabalho, e em áreas movimentadas. Por isso, é preciso tomar uma série de medidas para dificultar o roubo, como evitar andar com  o celular na mão ou fones de ouvido à mostra, além de cuidados com o armazenamento de dados no aparelho. Muitas pessoas têm o hábito de anotar senhas de cartão, apps de bancos e outros serviços importantes dentro do próprio celular. Ter essas senhas anotadas só facilita o trabalho do criminoso.
 
Outra recomendação de especialistas em segurança é evitar repetir a senha utilizada para acesso ao seu banco em outros aplicativos, como os de compras ou mesmo de serviços na internet. Se o criminoso conseguir a senha de um deles, pode tentar usar para tudo. É preciso ainda evitar as senhas comuns, que os criminosos já estão acostumados, como a data de aniversário, ou “123456”, entre outras. 
 
No caso do PIX, por exemplo, para evitar transações altas uma precaução é ativar a limitação de R$ 1 mil de valor nas transferências entre 20 horas e 6 da manhã. É uma tentativa de conter os crimes cometidos no período noturno, mas que também pode ter efeito contrário, com as vítimas mantidas sob controle dos marginais durante toda a madrugada.

O que fazer caso o celular seja roubado

Em caso de furto, o  advogado especialista em crimes virtuais e presidente da Comissão Nacional de Cibercrimes da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, Luiz Augusto D’Urso, destacou que a primeira coisa a se fazer imediatamente é tentar excluir os dados à distância, por meio de outro aparelho. “Também se deve lembrar de ligar na operadora do chip do telefone celular e solicitar o bloqueio temporário da linha. Uma vez que os criminosos têm invadido as contas bancárias e das redes sociais em razão da recuperação de senha por mensagem a SMS”, disse. 
 
Após o bloqueio, segundo o advogado, é essencial procurar uma autoridade policial para realizar um Boletim de Ocorrência. Apenas o registro do furto servirá para eventual ação judicial, caso haja qualquer desvio de patrimônio por meio de aplicativos bancários. 

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11/10/2021 18:25h

Na via Dutra (SP), quatro romeiros morreram e outros 19 foram atropelados

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Durante a tradicional romaria com destino ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida (SP), diversos pedestres dividem espaço com veículos na Rodovia Presidente Dutra, o que torna a caminhada de alto risco. Neste final de semana, entre 9 e 10 de outubro, quatro romeiros morreram.

A Polícia Rodoviária Federal informou que uma das vítimas era um policial militar que fazia o trecho a pé e morreu após ser atropelado na altura do km 142, na pista sentido Rio de Janeiro, no trecho de São José dos Campos.

No km 134, em Caçapava (SP), outro romeiro faleceu por se abrigar debaixo de um caminhão estacionado em um posto de gasolina e foi esmagado quando o motorista retirou o veículo. 

No quilômetro 130, também em Caçapava, duas mulheres caminhavam e foram atropeladas no acostamento. Uma delas foi arremessada para fora da pista e morreu. A outra socorrida está em estado grave. 

E no início da manhã de domingo (10), um ciclista no KM 96 de Pindamonhangaba (SP) foi atingido por um carro desgovernado, que após arremessá-lo, ainda atropelou mais três romeiros que estavam descansando no canteiro da pista. Um deles foi socorrido pelo helicóptero Águia. 

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De 1º de outubro até às 6h desta segunda-feira (11) a Concessionária da Rodovia Presidente Dutra (CCR NovaDutra), contabilizou 21.893 peregrinos caminhando ou realizando o percurso de bicicleta pelos acostamentos da via Dutra. A contagem é realizada na região de Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba (SP), e Itatiaia, no Sul Fluminense (RJ).

Segundo a PRF, todos esses acidentes foram no sentido Rio de Janeiro, com romeiros que vão de São Paulo em direção à Basílica e são surpreendidos por veículos, principalmente na entrada e saída das rodovias ou, eventualmente, por veículos que perdem o controle e invadem o acostamento. O mau tempo também está contribuindo para deslizamentos de veículos na pista.

O Policial Rodoviário Federal do estado de São Paulo, Guilherme Fabricio, orienta que os romeiros devem caminhar no sentido contrário a via Dutra para enxergar o veículo que vem em direção a eles. “Aconselhamos usar roupas claras, chamativas, evitar caminhar sobre chuva, neblina ou à noite. Infelizmente poucas pessoas estão seguindo essas recomendações e a gente tem visto, durante toda essa semana, uma quantidade enorme de pessoas caminhando no mesmo sentido da via”, explica.

Em todo o período de romarias do ano passado, de setembro a outubro de 2020, a CCR registrou cinco atropelamentos, com uma vítima fatal. No mesmo período, a concessionária contabilizou um total de 17.178 peregrinos caminhando pelos acostamentos da via Dutra em direção à Basílica. Vale lembrar que em 2020 a Basílica de Aparecida estava fechada para as missas devido aos protocolos da pandemia de Covid-19. 

Este ano, de 1º de outubro até este domingo (10), foram registrados 19 atropelamentos de romeiros que caminham pela pista sentido Rio de Janeiro, de costas para o tráfego da rodovia Presidente Dutra, com destino ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida. Além dos quatro óbitos, outros três ficaram gravemente feridos, seis foram vítimas moderadas e seis vítimas leves. 

Em nota, a CCR NovaDutra informou que “desaconselha totalmente a prática de caminhadas ao longo da rodovia, por esporte ou fé. O tráfego da Via Dutra é intenso, composto em grande parte por veículos comerciais. Existe alto risco de atropelamento de pedestres no acostamento e o fato de muitas pessoas caminharem juntas desperta a curiosidade dos motoristas, que podem frear bruscamente causando colisões traseiras. A Rota da Luz é o caminho oficial de peregrinação até a Basílica de Aparecida, mais segura para o romeiro.”

A concessionária realizou instalação de sinalização provisória para o trânsito de romeiros, fechando uma faixa do tráfego com sinalização noturna e diurna nos dois sentidos da rodovia. Além disso, a CCR acompanha as orientações de segurança da PRF e informa aos motoristas, por meio da CCRFM 107,5, a presença de romeiros na rodovia. Painéis de Mensagens Variáveis (PMVs) e faixas instaladas nos canteiros laterais orientam os motoristas para que redobrem os cuidados com os pedestres que estão caminhando pelos acostamentos.

Em 2020, o técnico em segurança do trabalho, Romario Faria, saiu do Jardim Coqueiro, em São José dos Campos (SP) para participar, pela terceira vez, da romaria a caminho de Aparecida (SP). O espaço do acostamento era estreito e a rodovia estava escorregadia. Enquanto Romario caminhava na pista que dá sentido à Taubaté (SP), às 2h30 da madrugada, foi atropelado. 

“A uns cinquenta metros da nossa chegada em Taubaté eu olhei pra trás e só deu tempo de dar um grito para eles [os amigos] pularem. Aí os meninos pularam e meu tempo de reação não foi muito bom. O carro veio em alta velocidade, bateu, foi me arrastando, por no mínimo, 15 a 20 metros de distância. Ele não parou e foi me arrastando, e então eu caí de joelho, o carro passou por cima das minhas duas pernas, a roda traseira bateu na minha cabeça e fez um corte na parte de trás. Quebrei a clavícula em três lugares. Meu tênis caiu no outro sentido da Dutra porque a batida foi muito forte”, explicou.

O técnico em segurança do trabalho foi socorrido pelos bombeiros, levado a um hospital em São José dos Campos (SP) e apesar do grave acidente, não foi necessária a cirurgia e não ficou com sequelas. Esse ano, Faria preferiu não participar da romaria, por medo. “Foi uma coisa que eu não desejo para ninguém. Rezo muito pelas pessoas que vão, principalmente aquelas que vão por fé, e não para testar a força. Hoje estou aqui pra contar minha história e nesse domingo (10) faz um ano do meu acidente”, disse Romario.

Morador de Caçapava (SP), o empresário Alex Marini Filho participa da romaria para o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida desde 2013. São 65 km percorridos a pé até o destino final. Segundo ele, são muitas as dificuldades enfrentadas pelos romeiros. 

“Além do cansaço, das bolhas, assaduras e dores, corremos risco de assaltos e existem os motoristas imprudentes que, muitas vezes, estão em alta velocidade. Além disso, tem a presença de muitos caminhões e carretas. Nesta época do ano chove muito, então as pistas se encontram escorregadias. Nós romeiros também precisamos nos cuidar, usando colete fluorescentes, lanternas e andar em filas indianas”, diz Alex.

O empresário sempre foi devoto de Nossa Senhora Aparecida. Há 14 anos, o filho teve um problema de saúde, então Alex fez duas promessas em prol da cura do filho. “Parar de beber, pois eu era alcoólatra, e fui a pé para Aparecida (SP). Em três dias meu filho não tinha mais nenhum problema de saúde, foi um milagre. A cura veio através da Mãe Aparecida e desde 2013, no mês de outubro, faço a romaria e só paro quando eu não puder mais”.

Participando da romaria pela primeira vez para cumprir uma promessa e agradecer pela saúde da família e pelo emprego, a assessora Emanuelle Marizy de Paiva vai caminhar por 200 km. Ela e os amigos saíram de Mairiporã e passaram pelos municípios de Guarulhos, Arujá, Santa Isabel, Guararema, Jacareí, São José dos Campos, Caçapava e Taubaté, até chegarem em Aparecida (SP).

Segundo ela, a longa caminhada gera algumas dificuldades. “Pés com bolhas, dores fortes no corpo todo, chuva, barulho contínuo nas rodovias, escuridão, solidão, medo. Mas não podemos deixar o medo ser maior que a nossa fé. Antes de desistir sempre penso: o que me trouxe até aqui? Então me lembro, que é compensador. Que tudo o que eu fizer será pouco para agradecer”.

Marizy de Paiva diz ainda que o sentimento durante a romaria é de gratidão, superação e muitos aprendizados. “Aprendemos nestes dias que não é questão de chegar. Além de pensar em mim, é necessário pensar no outro, no ritmo do outro e nas dificuldades das pessoas em volta”, conclui.

A romaria é uma viagem a lugares santos e de devoção, realizada por aqueles que desejam pagar promessas, rogar por graças ou revelar sua gratidão pelos desejos realizados. As pessoas normalmente se agrupam para realizar esta jornada e seguem a pé ou em veículos diferentes. Em todo o mundo há registros de jornadas rumo ao Vaticano, em Roma, a Jerusalém, terra de origem do Cristianismo, e Santiago de Compostela, recanto no qual estão enterrados os restos mortais de São Tiago, padroeiro da Espanha. No Brasil, a romaria que reúne mais fiéis acontece rumo ao Santuário Nacional de Aparecida, na cidade de Aparecida, no interior paulista.

Dicas de segurança e orientação para romeiros

Confira as dicas de segurança indicadas pela CCR NovaDutra para quem vai participar da romaria com destino a Aparecida (SP).

  • Caminhar preferencialmente pela contramão do fluxo de veículos, sempre em fila indiana e em grupos pequenos
  • Usar roupas claras
  • Nunca caminhar durante a noite. Caso faça, utilize colete refletivo ou roupas claras
  • Evite caminhar na chuva
  • Redobre a atenção nas entradas e saídas da rodovia, nos acessos aos postos de combustíveis, vias locais, faixas de aceleração e desaceleração, locais com risco de atropelamentos
  • Beba muita água
  • Veículos de apoio aos romeiros devem estacionar longe da rodovia. Sempre que possível pare em um posto de combustíveis ou áreas afastadas da rodovia, para não aglomerar os romeiros próximo a pista da rodovia. Nunca pare nos acostamentos.
  • Descarte seu lixo em local adequado
  • Em caso de emergência, ligue para o telefone 191 da Polícia Rodoviária Federal ou 0800 0173536 para o Disque CCR NovaDutra. Importante informar o quilômetro exato da localização para o encaminhamento das viaturas.
     
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Brasil
09/10/2021 19:35h

Maior fluxo de veículos nas rodovias aliado à imprudência de parte dos motoristas costumam resultar em mais acidentes, explica especialista

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O feriado prolongado, que acaba na próxima terça-feira (12), fez a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciar na noite desta sexta-feira (8) a Operação Nossa Senhora Aparecida 2021. A corporação visa diminuir a quantidade de acidentes. Para isso, intensificou a fiscalização nas vias, uma vez que há mais carros nas estradas. 

A PRF reforçou o policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. Segundo especialistas, a alta no fluxo de veículos aliada à imprudência dos motoristas aumenta as chances de tragédias, resultando em feridos e mortos. 

Artur Moraes, especialista em trânsito e doutor em transportes, afirma que quase todos os acidentes de trânsito ocorrem por causa de infrações, como excesso de velocidade, ultrapassagem em local não permitido e uso de bebida alcoólica.  

“O acidente, normalmente, é resultado de uma infração de trânsito, porque se todo mundo andasse na velocidade regulamentar da via, respeitasse a sinalização, não fizesse ultrapassagem perigosa, nem que tivesse que ficar 20 quilômetros atrás de um caminhão em baixa velocidade para poder ultrapassar só quando tivesse condições, não teríamos os acidentes”, pontua. 

Outro fator que contribui para a maior insegurança nas estradas, diz Artur, é o que o número de motoristas inexperientes em circulação aumenta durante esses dias. “Muita gente que não tem costume de pegar estrada vai pegar estrada agora e não fez revisão do carro, tem pneus que não estão em condições de viajar, não fez revisão de freio. Então, tem muita gente que deixa de cuidar do equipamento, deixa de cuidar do carro e isso é um risco potencial de acidente”, alerta. 

A PRF dá dicas para quem vai pegar a estrada.

  • Respeite os limites de velocidade e distanciamento;
  • Só ultrapasse quando houver condições seguras;
  • Faça revisão do carro, mesmo antes de viagens curtas;
  • Verifique a presença de todos os equipamentos obrigatórios, como pneu estepe, macaco, triângulo, chave de roda, limpadores de para-brisa e luzes do veículo;
  • A cadeirinha é fundamental para o transporte de crianças;
  • Planeje a viagem, evitando sair nos horários de pico;
  • Não dirija cansado ou após ingerir bebida alcoólica. 

Até o fechamento desta reportagem, a PRF informou     que não fazia nenhum bloqueio em rodovias federais, devido a acidentes ou qualquer outro motivo.

Transporte clandestino
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) também deu início a uma ação especial para o feriado: trata-se da Operação Centauro, que visa combater o transporte clandestino de passageiros em todo o país. A ANTT instalou bases, em parceria com a PRF e polícias militares estaduais, em 27 pontos estratégicos, nas rotas onde mais ocorrem transportes não autorizados. 

Segundo o órgão, a população corre riscos ao viajar em transportes clandestinos, devido à “precariedade dos veículos, motoristas cansados, ou não treinados e aumento do risco de infecção pelo novo coronavírus”. Nauber Nascimento, superintendente de fiscalização da ANTT, apela para que as pessoas evitem esse tipo de transporte. “Ele coloca a vida do passageiro e dos seus familiares em risco. Evite o transporte clandestino. Transporte clandestino muitas vezes pode ser reconhecido quando alguém que te presta esse serviço te propõe uma passagem mais barata. Então, desconfie. Não entre nessa furada. Busque passagens regularizadas nas rodoviárias, com os ônibus regularizados pela ANTT.”

A agência informa que para obter informações sobre a legalidade da viagem ou denúncias de transporte clandestino, basta fazer contato pelo WhatsApp (61) 99688-4306, telefone 166 ou pelo e-mail: ouvidoria@antt.gov.br.

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Brasil 61