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TERMO DE USO E PARCERIA

TERMO DE USO E PARCERIA

1º - A utilização gratuita e livre dos materiais produzidos pelo Brasil 61 só será permitida depois que este termo de parceria for aceito pelo usuário, prevendo as seguintes regras:

a) A utilização do material - na íntegra, ou em partes - só será permitida desde que as informações não sejam distorcidas, manipuladas ou alteradas.

b) Não é necessário a identificação do Brasil 61 na hora da replicação do conteúdo. Mas toda e qualquer veiculação de áudios produzidos pelo Brasil 61 prevê o cadastro no site, com a disponibilização de dados que serão utilizados para a organização do mailing desta empresa,

2º - OBRIGAÇÕES DO BRASIL 61

a) O Brasil 61 se compromete, a partir deste termo de uso, a produzir conteúdo particularizado diariamente, trazendo informações de dia-a-dia e bastidores do Planalto Central, além de outras temáticas de relevância do noticiário nacional. 

b) O acesso ao conteúdo jornalístico (na versão de leitura) é livre e gratuito, podendo ser replicado por qualquer usuário que acesse o site. O download do áudio para que seja utilizado na programação das rádios requer que o usuário realize o login no site do Brasil 61 - informando e-mail e senha cadastrados. 

3º - OBRIGAÇÕES DOS COMUNICADORES PARCEIROS

Não alterar o sentido dos materiais, ou distorcer fala de entrevistados ou mudar a conotação das mensagens dos materiais. 

ADENDOS IMPORTANTES SOBRE A PARCERIA

a) O Brasil 61 poderá distribuir conteúdo patrocinado com ou sem assinatura dos clientes patrocinadores do boletim e sem aviso prévio ao comunicador. 

b) As rádios parceiras não vão ter participação financeira sobre o faturamento do Brasil 61.

c) Os comunicadores podem patrocinar os conteúdos do Brasil 61, desde que não alterem o sentido e a conotação dos conteúdos oferecidos. Nesses casos, o Brasil 61 não terá participação nos lucros conquistados pelos veículos parceiros. 

Ao clicar em ACEITO, a emissora aqui cadastrada afirma concordar e estar ciente de todas as condições apresentadas neste Termo de Utilização de Conteúdo.

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 Última atualização: 24 de dezembro de 2020 

23/07/2021 10:15h

Por conta da mudança, uma resolução do Banco Central anunciada nesta quinta-feira (22) regulamenta normas para as instituições financeiras participantes do open banking

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Uma nova atualização do Pix permitirá a ampliação de uso do sistema de pagamentos instantâneos. De acordo com o Banco Central (BC), será possível realizar transferências por meio de aplicativos de mensagens e redes sociais. Outra novidade é a possibilidade de pagar as compras feitas pela internet. Os novos serviços devem começar a funcionar a partir de 30 de agosto.

Por conta da mudança, uma resolução do Banco Central anunciada nesta quinta-feira (22),  regulamenta normas para as instituições financeiras participantes do open banking, o sistema de compartilhamento de dados. Apenas esses bancos vão poder oferecer os novos serviços.

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Foram estabelecidas as exigências técnicas e os métodos operacionais para o compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento de Pix. Essa iniciação ocorre quando o banco que faz a transação do pagamento com Pix é diferente do banco detentor da conta do usuário pagador. Nesse caso, o usuário vai poder efetuar o pagamento por meio de outro aplicativo que não é o do seu banco onde a conta com a chave Pix foi cadastrada.

 

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22/07/2021 03:00h

Relatório do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) aponta as maiores dificuldades dos familiares de pessoas desaparecidas

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“O desaparecimento da minha filha realmente mudou a nossa vida. Porque ele remete a uma situação que você não consegue pensar, não consegue achar solução. A única coisa que você pensa é achar o mais rápido possível.”

Esse é o relato de Vera Lúcia Ranú, mãe de Fabiana Renata Gonçalves, que desapareceu no dia 12 de novembro de 1992, no bairro Jaraguá, em São Paulo.

Fabiana tinha 13 anos quando foi para a escola e nunca mais voltou para casa. Na época, para registrar boletim de ocorrência de desaparecimento era necessário aguardar um período de 72h, e Vera Lúcia só conseguiu fazer o registro após 100h do sumiço da filha. Nesse período, ela e a família procuraram Fabiana por hospitais, IML, vizinhança e na casa de amigos, mas não obtiveram resultado. Neste ano completa 29 anos do sumiço de Fabiana.

Vera Lúcia relata que na época não houve êxito na investigação por parte da polícia, pois não existia vestígios por onde começar as buscas e precisou se ausentar do trabalho. Além das mudanças no cotidiano, o sumiço da filha impactou toda a família.

“Eu tive vários problemas de saúde, principalmente psicológicos, e os meus filhos também. Como eram muito pequenos eles não entendiam por que a irmã tinha saído do convívio social deles e a todo momento queriam saber onde ela estava, eles não entendiam a situação. Recorri a um tratamento psicossocial para as crianças poderem superar essa situação”, relata Vera Lúcia.

Uma das situações mais difíceis para ela e o marido foi lidar com diversas pistas falsas sobre o paradeiro de Fabiana, o que resultou em gastos maiores com investigação particular e viagens. “O desaparecimento de um filho é um sentimento confuso, por um lado a gente tem esperança, por outro lado, de repente, também vem a desesperança. Eu costumo dizer que quem tem um filho desaparecido não vive mais, ele simplesmente sobrevive o dia a dia para continuar na busca.”

“A meu ver o desaparecimento é uma sepultura sem túmulo. Porque quando a gente enterra um familiar existe uma sepultura que você chora e visita nos momentos que sente saudades. O desaparecimento fica marcado naquele dia que você se vê com a falta da pessoa e busca dia após dia, ano após ano.”
Vera Lúcia Ranú, fundadora e presidente da ONG Mães em Luta.

Logo nos primeiros anos do desaparecimento da filha, Vera Lúcia fundou, junto com uma amiga, que também teve a filha desaparecida, a ONG Mães da Sé, uma das maiores organizações do Brasil para a busca de pessoas desaparecidas. “Foi um marco no nosso país, porque ninguém falava sobre desaparecimento, principalmente de crianças e adolescentes”, conta Vera Lúcia. 

As manifestações da Mães da Sé tiveram início com um protesto silencioso no qual os familiares de pessoas desaparecidas se reuniram na escadaria da Praça da Sé, em São Paulo, segurando fotos na esperança de que alguém as visse e pudesse ter alguma notícia das pessoas ali divulgadas. Atualmente os protestos ainda acontecem da mesma forma.

Em 2005 Vera Lúcia fundou outra organização voltada a pessoas desaparecidas, a Mães em Luta, que trabalha com a prevenção nas comunidades e escolas por meio de palestras com familiares e jovens sobre as principais causas do desaparecimento. A ONG busca junto às autoridades de políticas públicas mais eficazes na busca de pessoas desaparecidas. A Mães em Luta e Mães da Sé já localizaram mais de dez mil pessoas no Brasil.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021, existem 62.857 pessoas desaparecidas no país, sendo 172 casos por dia. Entretanto, houve uma queda de 21,6% entre 2019 e 2020. São Paulo possui 18.342 pessoas desaparecidas, sendo o estado com a maior quantidade, seguido por Minas Gerais (6.835) e Rio Grande do Sul (6.202).

Conforme informou o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), São Paulo é o estado do Brasil que tem reportado o maior número de registros de desaparecimento, o que significa que a área tem relevância para entender o fenômeno e representa a diversidade do Brasil. Por isso, a instituição fez um estudo sobre o impacto e as necessidades dos familiares de pessoas desaparecidas que servirá também para orientar os governos a fim de promover projetos e respostas adequadas a essas necessidades.

O relatório intitulado “Ainda? Essa é a palavra que mais dói” foi realizado com 27 famílias do estado paulista que tiveram acompanhamento constante e participaram de entrevistas coletivas e individuais desde 2018. Também foram ouvidos 18 servidores públicos com experiência no atendimento a casos de desaparecimento e seis líderes e colaboradores de associações de familiares de pessoas desaparecidas.

Segundo a coordenadora do programa de pessoas desaparecidas e suas famílias do CICV, Larissa Leite, as consequências do desaparecimento de uma pessoa afeta todas as áreas da vida dos familiares. “Vemos famílias sofrendo a angústia e muitas vezes se jogam em atividades perigosas que acabam tomando todo o tempo de um familiar. Esse, muitas vezes, deixa de trabalhar e acaba ocasionando em um adoecimento mental e um adoecimento físico.”

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Quadros de depressão, ansiedade e adoecimento psicossomático são os mais frequentes entre os familiares. Além disso, existe também o impacto na parte econômica, pois as famílias costumam investir tudo o que tem na busca pelo parente que desapareceu e há também consequências de ordem jurídica.

O relatório aponta que entre os problemas de ordem jurídica enfrentados pelos familiares estão o recebimento de boleto de cobrança por um curso que a pessoa desaparecida não havia iniciado; impossibilidade de encerrar a conta bancária da pessoa desaparecida, existindo cobrança de taxas bancárias; manutenção em depósito judicial de valores decorrentes das verbas trabalhistas pagas pela empresa na qual a pessoa desaparecida trabalhava e impossibilidade de transferir para o comprador um veículo registrado em nome da pessoa desaparecida. 

O CICV realiza desde 2019 um programa de acompanhamento às famílias de pessoas desaparecidas. A iniciativa, que termina no final deste ano, auxilia cerca de 40 famílias, a maioria participantes da avaliação de necessidades. “Nesse programa de acompanhamento realizamos várias atividades focadas em fortalecer essas famílias para que elas não fiquem paralisadas pela busca e nesse fortalecimento elas passam por atividades psicossociais, passam também por atividades informativas sobre direitos, serviços, atividades que procuram sensibilizar as famílias para o autocuidado e ensiná-las a promoverem entre elas o apoio mútuo”, explica Larissa Leite, da CICV.

A coordenadora destaca ainda que os atendimentos individuais são ofertados. “Realizamos atividades de promoção da memória sobre as pessoas desaparecidas e atividades públicas que podem ser reparadoras, porque as famílias sentem necessidade de que seu sofrimento seja reconhecido socialmente, já que é um sofrimento tão específico e muitas vezes um pouco negligenciado pela sociedade.”

Perfil das pessoas desaparecidas

Segundo o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, ainda não é possível extrair dados que indiquem se existe ou não um perfil preponderante entre as pessoas desaparecidas no Brasil. “Ainda existe uma dificuldade de centralização de informações sobre os registros de desaparecimento e como não conseguimos centralizar e atualizar essas informações, também não conseguimos saber quais são as características dessas pessoas: idade, local de moradia e até as circunstâncias do desaparecimento”, explica Larissa Leite.

A fundadora e presidente da ONG Mães em Luta, Vera Lúcia Ranú, diz que o desaparecimento é um leque de possibilidades muito grandes. “Ele começa com conflitos familiares, passa pela prostituição, adoção ilegal, violência sexual, pedofilia, homossexualismo, tráfico de drogas, enfim, ele é um leque de situações sociais vulneráveis a qual a maioria das pessoas afetadas são as mais carentes, porque são as mais invisíveis, tudo é mais difícil, todo acesso é negado”, diz.

“O desaparecimento no nosso país é um crime social, um crime no qual acaba com a família, acaba com a saúde, faz com que a estrutura familiar acabe. É preciso entender que todos nós podemos passar por isso.”
Vera Lúcia Ranú, fundadora e presidente da ONG Mães em Luta.

Circunstâncias do desaparecimento

Além do momento e do local do desaparecimento, algumas informações prestadas pelos familiares que participaram do relatório do Comitê Internacional da Cruz Vermelha sobre as circunstâncias do fato se sobressaíram nas entrevistas.

A coordenadora do programa de pessoas desaparecidas e suas famílias do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Larissa Leite, explica que o relatório possui pilares importantes, como sugestões para criar um mecanismo de busca de pessoas desaparecidas. 

“No Brasil nós temos várias iniciativas e existe uma lei recente que trata da busca de pessoas desaparecidas, mas ainda é necessário aprimorar a coordenação entre todas as instituições que têm um papel relevante. Aqui a gente fala da polícia, dos estudos de medicina legal, do cemitério, dos hospitais, casas de acolhimentos, serviços que atendem pessoas vulneráveis e muitos outros. Todos esses serviços precisam estar articulados em um mecanismo que seja eficiente, que faça um bom compartilhamento de informações e que seja baseado em protocolos acordados entre todas as instituições.” 

O segundo pilar seria a criação de um centro de referência multidisciplinar que possa atender as famílias e ser fonte de comunicação com as outras instituições que têm um papel importante para atender as necessidades. E o terceiro pilar, de acordo com o CICV, seria um aperfeiçoamento legislativo.  

“Hoje já existem normativas mais claras sobre o desaparecimento, mas alguns problemas ainda precisam de uma solução que passa por normatização, como por exemplo, definir o status jurídico de pessoas desaparecidas para que as famílias possam ter acesso rápido aos direitos e também solucionar problemas jurídicos que começam a acontecer imediatamente após o desaparecimento”, pontua Larissa.

Vera Lúcia Ranú também faz parte dos familiares que recebem ajuda do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e diz ter recebido bastante apoio. “Ela é um suporte no qual tem nos ajudado muito a passar por essa situação, entender melhor através de ajuda psicológica, através do amparo, através da união de familiares e buscando também, junto com a gente, caminhos com as autoridades que possam amenizar e criar políticas públicas de busca e divulgação.”

O administrador Jonis Martins é uma das pessoas que fez parte do relatório do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e também participa das ações oferecidas a pessoas que possuem familiares perdidos. Segundo ele, o CICV o auxilia de forma positiva. “Nós somos um grupo de aproximadamente trinta e poucos familiares tentando identificar quais são as nossas necessidades. O CICV começou a fazer um trabalho lindo de conectar as nossas necessidades com as autoridades e fazer tudo isto ser movimentado com um poder maior de fala, de conectar as pessoas e de unir os familiares, dando a possibilidade desta ligação com as autoridades.”

Era sábado à tarde, dia 30 de janeiro de 2016, no bairro da Vila Maria (SP), quando a mãe de Jonis Martis, Sueli de Oliveira, desapareceu. Na época, com 68 anos, ela saiu para passear e não retornou no horário de costume. A noite chegou e, preocupado, pois a mãe estava passando por alguns quadros psiquiátricos, Jonis saiu para procurá-la. “Os minutos foram passando e começou o meu pesadelo. Neste momento não sabia nem o que fazer. Porque você nunca pensa na possibilidade da pessoa desaparecer. Imaginei que ela estava na casa de uma amiga e comecei a ligar para as pessoas que eu conhecia, liguei até para o meu pai que é casado e mora em outra cidade. No momento que descobri que ela não tinha voltado para casa foi desesperador”, relata o administrador.

No dia seguinte Jonis registrou um boletim de ocorrência de desaparecimento e passou a contar com a ajuda de pessoas para divulgar nas redes sociais e realizar buscas pelas ruas, mas sem respostas. “O sentimento de espera é desesperador porque a qualquer ligação, a qualquer mensagem, a qualquer campainha você cria uma expectativa muito grande de que a qualquer momento vai receber uma resposta e isto vai te destruindo. Já passaram cinco anos e não tenho nenhuma resposta.”

Com relação a dividir a história com outras pessoas que têm familiares desaparecidos na CICV, Jonis diz que conseguiu enxergar a situação de uma forma menos doída e que isso o ajuda a manter a esperança de um dia reencontrar a mãe. “Você falando a mesma língua com as pessoas que passam por esse problema passa um tipo de esperança. De vez em quando eu tento evitar para poder seguir a minha vida, tento não me envolver com o assunto de desaparecimento, mas é inevitável porque tudo acaba ligando a minha mãe, que é algo muito forte dentro de mim, em algum momento vem à tona a lembrança, mas nunca a falta de esperança.”

Brasil e Unidades da Federação Pessoas desaparecidas Pessoas localizadas (NT)
Ns. Absolutos Taxas (2) Variação (%) Ns. Absolutos
2019 (3) 2020 2019 2020 2019 (3) 2020
               
Brasil 79.608 62.857 37,9 29,7 -21,6 42.319 31.996
               
Acre 110 191 12,5 21,4 71,2 ... ...
Alagoas 566 466 17,0 13,9 -18,0 34 43
Amapá 379 129 44,8 15,0 -66,6 233 41
Amazonas 907 638 21,9 15,2 -30,7 44 22
Bahia 1.821 1.379 12,2 9,2 -24,6 818 561
Ceará 1.912 1.622 20,9 17,7 -15,7 ... ...
Distrito Federal 2.876 2.005 95,4 65,6 -31,2 2.537 1.730
Espírito Santo 1.708 1.502 42,5 37,0 -13,0 ... ...
Goiás 3.397 2.651 48,4 37,3 -23,0 469 454
Maranhão 799 671 11,3 9,4 -16,5 98 75
Mato Grosso 2.008 1.692 57,6 48,0 -16,7 ... ...
Mato Grosso do Sul 1.551 1.147 55,8 40,8 -26,8 1.350 780
Minas Gerais 8.756 6.835 41,4 32,1 -22,4 6.041 4.373
Pará 889 636 10,3 7,3 -29,2 ... ...
Paraíba 102 80 2,5 2,0 -22,0 13 12
Paraná 6.780 5.377 59,3 46,7 -21,3 4.588 3.280
Pernambuco 3.129 2.576 32,7 26,8 -18,2 856 776
Piauí 373 307 11,4 9,4 -17,9 ... ...
Rio de Janeiro 4.619 3.216 26,8 18,5 -30,8 2.074 1.332
Rio Grande do Norte 356 223 10,2 6,3 -37,8 7 6
Rio Grande do Sul 8.486 6.202 74,6 54,3 -27,2 8.499 5.699
Rondônia 1.253 1.076 70,5 59,9 -15,0 32 25
Roraima 250 129 41,3 20,4 -50,5 117 ...
Santa Catarina 4.353 3.285 60,8 45,3 -25,4 4.696 3.722
São Paulo 21.745 18.342 47,4 39,6 -16,3 9.780 9.053
Sergipe 254 232 11,0 10,0 -9,5 17 4
Tocantins 229 248 14,6 15,6 7,1 16 8
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Brasil
21/07/2021 11:00h

O valor da taxa de serviço deve ser quitado até 17 de agosto, sem cobrança de juros e correção, exclusivamente na rede de atendimento do Banco do Brasil

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A consulta e a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) referente a 2021 já pode ser feita pelos proprietários de imóveis rurais. O documento pode ser acessado no site do Incra ou diretamente no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).

A consulta também pode ser feita pelo aplicativo “SNCR Mobile”, disponibilizado no Google Play e na App Store.  

Programa de Estímulo ao Crédito contribui para retomada econômica de MPE’s e produtores rurais

MDR autoriza retomada de obras de 127 habitações em áreas rurais de municípios de SC e MA

A validade do CCIR 2021 está condicionada ao pagamento da taxa de serviço cadastral a ser impressa juntamente com o certificado. O valor depende do tamanho da área e deve ser quitado até 17 de agosto, sem cobrança de juros e correção, exclusivamente na rede de atendimento do Banco do Brasil. 

No total, 6.799.659 imóveis rurais devem emitir o CCIR e pagar a taxa de serviço, cujo valor mínimo é de R$ 4,40 (para áreas com até 25 hectares). Débitos da taxa de anos anteriores serão cobrados no atual certificado. 

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Ação tem como propósito esclarecer ao público sobre a nova lei e permitir acompanhamento das etapas de implementação na instituição

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O Ministério Público Federal (MPF) lançou, nesta segunda-feira (19), uma página com informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A ideia é informar e permitir o acompanhamento que o MPF tem feito para se adequar à nova lei.

A página foi criada com base em informações disponibilizadas pela própria norma e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para explicar aos interessados de forma clara e simplificada o que é a LGPD, objetivos, abrangência, fundamentos e princípios.

Brasil avança em medidas de proteção de dados, mas empresas precisam se adequar à LGPD

SP: Procon notifica empresas de telefonia sobre vazamentos de dados

Nela, é possível o acesso às portarias publicadas pelo órgão ministerial que tratam do assunto, informações sobre os direitos do titular conforme a lei, o que são dados pessoais e a política de cookies. Na página o usuário também terá acesso às notícias produzidas para o público interno sobre o tratamento do tema dentro do órgão, além de saber quem é o encarregado pela proteção de dados pessoais no MPF e a composição da Comissão de Conformidade.
 

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Brasil
19/07/2021 19:10h

O ONS estipulou que o custo marginal de operação, que é o valor gasto para atender a produção da energia, deve ser de R$ 1.030 por megawatts hora, um aumento de 7%

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O nível dos rios que abastecem as hidrelétricas deve continuar abaixo da média histórica nos próximos dias. É o que projeta o relatório do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Dados da instituição apontam que todas as regiões do Brasil estão com esse problema, mas no Sul, Centro-Oeste e Sudeste a situação é ainda mais delicada.

Por meio de nota, o ONS informou que “não tem como garantir até quando se estenderá a escassez hídrica. Mas historicamente em novembro já começa o período úmido”. O operador pontuou, ainda, que teve que “adotar algumas ações excepcionais para enfrentar com segurança este período de baixa dos reservatórios e garantir o suprimento de energia”.

Entre as medidas estão a ampliação do acionamento das térmicas, solicitação de flexibilizações hidráulicas de algumas bacias que abastecem os reservatórios das usinas hidrelétricas e importação de energia da Argentina e do Uruguai, quando possível, sem limitação nos montantes e preços associados.

A previsão é que a região Sudeste, em conjunto com a Centro-Oeste, termine o mês de julho com os reservatórios em 26% da capacidade. Ou seja, quase um quarto do total. Já a região Sul deve ficar com os reservatórios em 45% da capacidade. Enquanto isso, o Nordeste deve terminar o mês com 53% da capacidade e a região Norte com 80% dos reservatórios cheios.

SP: Itu tem rodízio no fornecimento de água

Ministro de Minas e Energia pede uso consciente de água e energia elétrica

Brasil precisa investir em novas fontes de energia elétrica, defende economista da FGV IBRE

Para o coordenador de Sustentabilidade da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Nelson Ananias, é importante que haja uma boa gestão do uso da água, assim como da energia gerada por ela, para garantir, entre outras coisas, qualidade e volume na produção de alimentos.

“Temos que lembrar que a água tanto é insumo para geração de energia elétrica e insumo essencial para produção agropecuária brasileira. Aquela geração que garante segurança alimentar, empregos e todos os produtos que chegam à mesa dos consumidores brasileiros”, pontua.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a crise hídrica não ocorre somente no Brasil, e que se trata de um processo de mudança climática. Ele pontuou, ainda, que o quadro não ocorre em todo o país, mas concentrada particularmente na região Centro-Oeste e no Sudeste. 

Conscientização

A estimativa é de que o volume de chuvas do Brasil, em 2021, seja o menor dos últimos 90 anos. Inclusive, o governo iniciou uma campanha para o consumo consciente de água e luz. No entanto, a possibilidade de racionamento foi descartada. 

A previsão é de que o consumo de energia deve aumentar 3,7% em julho deste ano em relação ao mesmo mês de 2020. Essa elevação está relacionada aos crescimentos das atividades do comércio, serviços e da produção industrial.

O economista da FGV IBRE, André Braz, explica que o aumento do nível dos reservatórios depende, além de um maior volume de chuvas, que essa água caia em pontos estratégicos.

“Às vezes chove muito, mas em áreas que não possibilitam a captação desse volume de água para o reservatório. Então, é importante chover, mas nas áreas onde os reservatórios estão instalados. Porque às vezes chove em determinada região do país e a gente acha que o sistema hídrico está normalizado, mas a conta de luz só faz subir. Isso ocorre porque aquela chuva não está na área que nos ajudaria a ter uma geração de energia mais barata”, destaca.

O ONS acredita que o valor gasto para atender a produção da energia deve ser de R$ 1.030 por megawatts hora. Neste caso, haverá um salto de 7% em comparação com a quadro da última semana. Essa diferença pode se dar pelo aumento do consumo de energia gerada pelas termelétricas, consideradas mais caras.
 

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19/07/2021 11:00h

A mudança foi autorizada pela Corregedoria Nacional de Justiça e vale para os casos em que não é necessária a autorização judicial

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A autorização de viagem para crianças e adolescentes ficará mais fácil, agora por meio de uma simples videoconferência do pai e da mãe com o cartório, será possível emitir um documento eletrônico com um QR Code a ser usado no embarque nos aeroportos de todo o país. A mudança foi autorizada pela Corregedoria Nacional de Justiça e vale para os casos em que não é necessária a autorização judicial.

A única exigência é a utilização de certificado digital para fazer a assinatura eletrônica do documento. A emissão da Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) deve ser feita exclusivamente por intermédio do Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado). 

Campanha ABC estimula cuidados na primeira infância

“É um equívoco vacinar adolescentes saudáveis antes de vacinar o último adulto”, diz diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações

Caso os pais não consigam fazer a videoconferência, poderão ainda fazer a solicitação do documento no site e se dirigir ao cartório indicado pelo sistema para assinar o documento. 

A autorização eletrônica de viagem possui a mesma validade do instrumento particular emitido de forma física e deve ser apresentada à Polícia Federal e às empresas de transporte. Ela contém a chave de acesso e QR Code para consulta e verificação da autenticidade, que poderá ser validado sem a necessidade de conexão com a internet. Ela é expedida pelo prazo ou evento a ser indicado pelos pais ou responsáveis da criança ou adolescente, até o limite de dois anos.

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18/07/2021 17:20h

Em Manaus, o nível da água desce em média 3 centímetros por dia, segundo o Serviço Geológico do Brasil

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Após bater o recorde de cheia e atingir 30,02 metros, Rio Negro já está em processo de vazante. De acordo com boletim do Serviço Geológico do Brasil, divulgado em 16 de julho, o nível do rio começou a descer de forma mais nítida na última semana, indicando um possível fim do período de enchente em toda sua calha principal. Em Manaus, o rio Negro segue em estágio de inundação severa, mas desce em média 3 centímetros por dia. 

Apesar da cheia do Rio Negro ser comum nessa época do ano, os moradores foram surpreendidos com o volume de água em 2021. Gisele Rodrigues Pará, 31 anos, mora no bairro Dom Pedro, na Zona Oeste de Manaus. Ela conta como a cidade foi mais impactada pela cheia este ano.

“Parte do centro de Manaus foi atingida pelas cheias. Uma rua bem conhecida aqui como Rua dos Barés - onde fica o comércio, que atende principalmente os ribeirinhos, comercializando rações, materiais de pesca, alimentos - foi totalmente interditada.”

Segundo a moradora, todos os anos, com a cheia, são construídas pontes e passarelas de madeira, conhecidas como rip-rap, para evitar que a população entre em contato com a água contaminada com lixo e esgoto da cidade.

Os córregos afluentes do Rio Negro, conhecidos como igarapés, também transbordaram e causaram transtorno no trânsito de Manaus.

“O trecho que liga a Avenida Constantino Nery e a Avenida Djalma Batista teve que ser interditado, porque ele é cortado pelo igarapé dos Bilhares, que transbordou. No centro de Manaus, vários ônibus foram desviados e as pessoas precisam andar um pouco mais para acessar essa região, porque as linhas de ônibus, em certo momento, já não circulam nessas ruas por causa da cheia”, conta Gisele.

Nível do Rio Negro deve começar a baixar nas próximas semanas

Proposta prevê que municípios regulamentem faixas marginais de curso d’água em áreas urbanas e regiões metropolitanas

Bacia do Rio Negro

Os municípios localizados na calha principal do Rio Negro são São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos, Novo Airão e Manaus. Outras cidades são cortadas por afluentes, cujas águas desembocam no Rio Negro, como município de Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva, além de toda a bacia do Rio Branco, que abrange quase todo o estado de Roraima.

A cota máxima atingida pelo Rio Negro foi de 30,02 metros no dia 16 de junho de 2021. Segundo a pesquisadora do Serviço Geológico do Brasil, Luna Gripp, a inundação generalizada nos rios da Bacia Amazônica foi provocada pelo volume de chuva acima do esperado, principalmente nos primeiros meses do ano.

“Essa chuva acumulada acima do esperado trouxe um grande volume de água para as bacias do Rio Negro e do Solimões. Quando chegou o mês de junho, o nível dos rios estava realmente muito alto e acabou trazendo todos esses problemas de inundação; não só para as bacias do Negro e do Solimões, mas também para o Amazonas, que é formado pela união dos dois rios”, explica.

Vazante

A pesquisadora esclarece que o processo de vazante é caracterizado quando o nível da água desce ao longo de vários dias. Esse intervalo é específico para cada rio. No caso do rio Negro, o processo de vazante já teve início, pois - apesar de lenta - a descida da água é constante e gradual. 

“É muito provável que o rio Negro realmente comece a descer agora e não volte a subir. Essa análise é válida para a região da Amazônia Central, ou seja, Manaus e os municípios de Manacapuru, no Solimões, Itacoatiara, Parintins, Careiro da Várzea e Careiro Castanho.”

“Já em um trecho de rio mais próximo a cabeceira, quando chove, o rio volta a subir de uma hora para outra. Então, São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, se houver chuva de dois, três dias seguidos - o que não é raro acontecer -, mesmo que o rio já esteja descendo alguns centímetros por dia, ele pode voltar a subir”, acrescenta Luna Gripp.

No entanto, segundo a pesquisadora, apesar do nível do rio estar diminuindo, os impactos associados à inundação continuam nos municípios, uma vez que a cheia superou o esperado para este ano e o processo de vazante é lento e gradual.

“A expectativa é que para as próximas semanas, continuemos observando o processo de inundação e todos os problemas associados, porque realmente essa descida inicial é bem lenta. A partir de um certo momento, o rio deve começar a aumentar a velocidade de descida, indo para 4, 5, 6 centímetros. Só então ele deixa de ocupar a região central da cidade e, depois de um tempo maior ainda, deixa de atingir os bairros mais afetados”, detalha.

Careiro da Várzea (AM) receberá cerca de R$ 650 mil para dar suporte à população atingida por inundações

A pesquisadora do Serviço Geológico do Brasil, Luna Gripp, afirma que não é possível prever quando outra grande cheia do Rio Negro poderá acontecer novamente, já que o processo é determinado pelas chuvas.

“Estamos falando da maior bacia do mundo: a bacia do Amazonas. As chuvas relacionadas a esses processos de inundação acontecem em uma área muito grande e com uma duração de tempo também muito grande. Estamos falando de chuvas que aconteceram desde janeiro e impactaram na cheia em junho. São praticamente seis meses em que a água afeta a subida do nível dos rios.”

As previsões de cheia para a Bacia Amazônica só podem ser feitas a partir das chuvas do começo do ano, por isso, os primeiros alertas de inundações para Manaus, Manacapuru e Itacoatiara são emitidos ao final do mês de março pelo Serviço Geológico do Brasil.

Apesar de não ser possível prever as grandes cheias, Luna Gripp afirma que esse fenômeno tem sido cada vez mais frequentes nos últimos anos.

“Nós tínhamos grandes cheias na Amazônia a cada 50 anos. Na última década, esse intervalo diminuiu muito. Já observamos cheias em vários anos seguidos, afetando especialmente a população ribeirinha. A tendência é que tenhamos cada vez mais processos de inundação severa, inclusive em locais onde o município é afetado como um todo.”

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18/07/2021 17:00h

Iniciativa do Ministério da Cidadania vai fortalecer o acompanhamento de gestantes e crianças de até seis anos

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Ministério da Cidadania lança campanha ABC para a Primeira Infância: Amar, Brincar e Cuidar. A iniciativa conta com a parceria do Fundo Conjunto para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, com o intuito de priorizar a proteção e os cuidados à primeira infância.

Dentre as ações, a campanha vai fortalecer o Programa Criança Feliz, do governo federal, que realiza visitas domiciliares para acompanhar gestantes e crianças de até seis anos, em cerca de 3 mil municípios brasileiros. Segundo a pasta, o programa já fez mais de 23 milhões de visitas.

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Além disso, a campanha ABC disponibiliza um e-book, no qual é contada a história de um casal de cientistas à espera de um bebê e, pela primeira vez, eles não sabem o que fazer. De forma lúdica, o livro oferece dicas sobre como cuidar dos filhos durante a primeira infância.

Segundo o Ministério da Cidadania, estudos comprovam que os primeiros anos de vida são o período com a maior “janela de oportunidades” para o desenvolvimento humano integral.

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16/07/2021 11:15h

A Justiça eleitoral atingiu o número de 117,5 milhões de cadastro biométrico e, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, 16 estados já concluíram totalmente o cadastro dos eleitores na tecnologia.

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A tecnologia de leitura biométrica das urnas eletrônicas já alcança mais de 80% do eleitorado brasileiro. A Justiça eleitoral atingiu o número de 117,5 milhões de cadastro biométrico e, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, 16 estados já concluíram totalmente o cadastro dos eleitores na tecnologia.

Durante a pandemia da Covid-19, o cadastro biométrico de eleitores foi suspenso, no entanto, nenhum eleitor será prejudicado e poderá votar normalmente nas eleições.

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O atendimento presencial de eleitores foi remanejado para a internet, na página Título Net. No canal é possível tirar dúvidas e saber a situação cadastral do título de eleitor. Para as pessoas que não dispõe de acesso na internet, o TSE orienta entrar em contato com os tribunais regionais, nos estados, por telefone.

A expectativa da Justiça Eleitoral é que todos os eleitores do país estejam com a biometria cadastrada até o ano de 2025. O trabalho pode ser dinamizado por meio de parcerias que o TSE pode firmar com órgãos de identificação civil estaduais e municipais para troca de informações, como as digitais dos eleitores. Além disso, o TSE tem um acordo de cooperação com a Presidência da República para fortalecer o sistema de identificação integrado.

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12/07/2021 09:45h

A projeção é de que o Sudeste e o Centro-Oeste brasileiros terminem o mês de julho com os reservatórios com apenas 26% da capacidade

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Relatório elaborado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) aponta que todas as regiões do Brasil estão com os níveis dos reservatórios abaixo da média histórica. De acordo com a instituição, as regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste se encontram em situação mais crítica.

A projeção é de que o Sudeste e o Centro-Oeste brasileiros terminem o mês de julho com os reservatórios apenas 26% da capacidade. Para a região Sul, a previsão é de que reservatórios fiquem com 45% da capacidade. O Nordeste, por sua vez, deve terminar o mês com 53% da capacidade, enquanto o Norte com 80%.

Lei aumenta proteção para consumidores superendividados

Valor da cesta básica deve seguir ‘pressionando’ as famílias, prevê economista

Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a crise hídrica não ocorre somente no Brasil, e que se trata de um processo de mudança climática. Ele pontuou, ainda, que o quadro não ocorre em todo o país, mas concentrada particularmente na região Centro-Oeste e no Sudeste.

A estimativa é de que o volume de chuvas do Brasil, em 2021, seja o menor dos últimos 90 anos. Inclusive, o governo iniciou uma campanha para o consumo consciente de água e luz. No entanto, a possibilidade de racionamento foi descartada.

 

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Brasil 61