10/02/2025 00:03h

Transtornos ansiosos e episódios depressivos somam mais de 255 mil, segundo dados do Ministério da Previdência Social

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Em 2024, o Brasil registrou mais de 400 mil casos de afastamento do trabalho por transtornos mentais. Entre as doenças que mais geraram benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por causa de transtornos mentais e comportamentais estão os transtornos ansiosos e episódios depressivos – que juntos somam mais de 255 mil. Os dados foram fornecidos ao Brasil 61 pelo Ministério da Previdência Social.

As concessões de benefícios por  causa de “outros transtornos ansiosos” somaram 141.414 ano passado, ante 80.276 registrados em 2023. Já os episódios depressivos ocasionaram em 113.604 pessoas beneficiadas em 2024, sendo 46.205 a mais do que no ano anterior, onde houve 67.399 concessões. 

No ranking das doenças mentais que provocaram o afastamento dos trabalhadores das empresas, o transtorno depressivo recorrente somou 52.627 benefícios concedidos pelo governo em 2024. Já em 2023 foram 32.892. Segundo o Tribunal de Justiça do DF, o transtorno envolve repetidos episódios depressivos e durante esses momentos a pessoa tem perda de interesse e prazer e energia reduzida, o que leva a uma diminuição das atividades em geral por pelo menos 15 dias.

Os dados do Ministério da Previdência Social também apontam reações ao stress grave e transtorno de adaptação em 20.873 afastamentos e, consequentemente, benefícios por incapacidade temporária ano passado. Em 2023, esses casos somaram 12.001. 

Saúde mental dos trabalhadores brasileiros

Em maio deste ano passará a valer no país uma nova regra  que exige que empresas avaliem riscos à saúde mental dos seus colaboradores. A medida consta na atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a qual prevê incluir a avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST).

A norma elenca que riscos psicossociais como estresse, assédio e carga mental excessiva, devem ser identificados e gerenciados pelos empregadores integrando as medidas de proteção à saúde dos trabalhadores.

Conforme o MTE, os riscos psicossociais estão ligados à organização do trabalho e às interações interpessoais no ambiente laboral e incluem fatores como metas excessivas, jornadas extensas, ausência de suporte, assédio moral, conflitos interpessoais e falta de autonomia no trabalho. Esses componentes, de acordo com a Pasta, podem causar estresse, ansiedade, depressão e outros problemas de saúde mental nos trabalhadores. 

A atualização da NR 1 esclarece procedimentos que o empregador deve adotar na manutenção da segurança e da saúde no ambiente de trabalho, na prevenção e identificação de riscos, bem como no estabelecimento de planos de manutenção para mitigar ou até eliminar os riscos identificados. 

O especialista em Direito do Trabalho, sócio do escritório Ambiel Advogados, Aloísio Costa Junior, ressalta os benefícios que a medida trará aos trabalhadores do país.

"A partir do momento que a norma regulamentadora estabelece, mais especificamente, obrigações do empregador para que ele cuide da saúde no ambiente de trabalho, os trabalhadores são diretamente afetados, primeiro porque eles são beneficiados por essas medidas que o empregador vai ter que adotar, então o impacto que isso causa já é o impacto próprio no meio ambiente de trabalho, nas medidas de segurança e de saúde", destaca Costa Junior. 

A pesquisa Saúde do colaborador 2024: um panorama do mercado corporativo brasileiro, elaborada pela corretora de benefícios Pipo Saúde, aponta que 48% dos trabalhadores do país têm risco de saúde mental. O levantamento teve 8.980 respondentes de diferentes níveis hierárquicos no Brasil.

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08/02/2025 19:46h

O sorteio ocorreu na noite deste sábado, no ESPAÇO DA SORTE em São Paulo (SP)

A CAIXA realizou o concurso 5940 da Loteria Federal, na noite deste sábado (8), no ESPAÇO DA SORTE em SAO PAULO, SP. 

Números premiados do Quartou!

  • 1º prêmio: Bilhete 024208 – R$ 500.000,00
  • 2º prêmio: Bilhete 096673 – R$ 27.000,00
  • 3º prêmio: Bilhete 033492 – R$ 24.000,00
  • 4º prêmio: Bilhete 080951 – R$ 19.000,00
  • 5º prêmio: Bilhete 022636 – R$ 18.329,00

 

1ª Série - Loteria Federal 5939

Destino Bilhete Unidade Lotérica Cidade/UF Valor do Prêmio (R$)
024208 LOTERIAS ANCHIETA CURITIBA/PR R$ 500.000,00
096673 LOTERICA NOVA SORTE ITAPETININGA/SP R$ 27.000,00
033492 THERMAS DA SORTE CALDAS NOVAS/GO R$ 24.000,00
080951 LOTERIA JARDIM ATLANTICO OLINDA/PE R$ 19.000,00
022636 PONTO ZEBRAO SAO LEOPOLDO/RS R$ 18.329,00

Loteria Federal: como jogar?

A Loteria Federal é uma modalidade tradicional oferecida pela Caixa Econômica Federal e se destaca pelo formato simples de participação. O apostador adquire um bilhete com um número impresso e, caso o número de seu bilhete coincida com o sorteado, ele leva o prêmio correspondente. 

O bilhete inteiro é composto por 10 frações e custa R$ 40,00. Você também pode comprar frações do bilhete que custam R$ 4,00 cada com o valor do prêmio proporcional à quantidade de frações adquiridas.

Loteria Federal: sorteios

As extrações regulares ocorrem duas vezes por semana, às quartas e sábados, e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial da Caixa.

  • QUARTOU: Sorteio realizado todas as quartas-feiras;
  • Extração Regular de Sábado: sorteios realizados aos sábados;
  • ENRICOU: sorteio mensal realizado em um sábado do mês;
  • Especial de Natal: sorteio anual realizado em dezembro.

Loteria Federal: premiação 

Além do prêmio principal, a Loteria Federal premia também aqueles que acertam frações do número sorteado, como as dezenas, centenas e unidades. Há ainda prêmios para números próximos ao primeiro prêmio. 

Você pode receber seu prêmio em qualquer lotérica ou nas agências da CAIXA. Caso o prêmio bruto seja superior a ​R$ 2.259,20, o pagamento deve ser realizado somente nas agências da CAIXA, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e do bilhete (ou fração) original e premiado. Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos no prazo mínimo de dois dias úteis a partir de sua apresentação em Agência da CAIXA.

Para mais informações, acesse Loterias Caixa.

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07/02/2025 00:03h

As novidades valerão a partir de maio. Segundo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), empresas que não cumprirem a norma serão penalizadas conforme a lei

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A partir de maio de 2025 passa a valer a nova regra que exige que empresas avaliem riscos à saúde mental no trabalho, conforme a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As normas gerais são aplicáveis a todos os tipos de empresas, mas Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) terão tratamento diferenciado.

A Norma prevê incluir a avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST). O objetivo é reforçar esta gestão.

A atualização das medidas esclarece procedimentos que o empregador deve adotar na manutenção da segurança e da saúde no ambiente laboral, na prevenção e identificação de riscos, bem como no estabelecimento de planos de manutenção para mitigar ou até eliminar os riscos identificados. 

O especialista em Direito do Trabalho, sócio do escritório Ambiel Advogados, Aloísio Costa Junior, explica que as normas gerais da atualização são aplicáveis a todos os tipos de estabelecimentos “com relação à prevenção e combate a riscos de segurança e saúde do trabalho”. Porém, há um tratamento distinto aos MEIs, às MEs e EPPs. 

“Por exemplo, um microempreendedor individual está dispensado de elaborar o programa de gerenciamento de riscos, o PGR, em que se estabelecem formalmente a identificação dos riscos, o estabelecimento de plano de ação, o combate, o acompanhamento”, destaca.

O especialista menciona que algumas empresas de pequeno porte e microempresas também estão dispensadas de estabelecer o PGR, dependendo do grau de risco no trabalho. Apesar disso, Aloísio reforça que ainda permanece o compromisso dessas empresas na mitigação de riscos à saúde e segurança do trabalhador no ambiente laboral.

“A NR excetua algumas formalidades e obrigações, digamos assim, acessórias do microempreendedor individual, da microempresa e da empresa de pequeno porte. Mas elas continuam sendo obrigadas a atuar na minimização e tentativa de erradicação dos riscos da saúde e segurança do trabalho”, enfatiza o especialista.

Caso o empregador não adote as medidas previstas na norma regulamentadora estará sujeito às sanções previstas na lei. Em nota, o MTE disse ao Brasil 61 que “as normas devem ser cumpridas em prol da saúde e da segurança de nós trabalhadoras e trabalhadores. Se a empresa não o faz está sujeita às penalidades previstas na lei”.

Prazo de implementação

Aloísio Costa Junior pondera que portaria do MTE de 27 de agosto de 2024 estabeleceu um prazo de 270 dias para adaptação e implementação das novas exigências pelos empregadores. Na avaliação dele, o prazo é razoável tendo em vista que as obrigações não demandam tanto tempo para implementação. 

“Estamos falando aí de praticamente um ano, pouco menos de um ano para a adaptação das empresas. Então, não é um prazo curto, é um prazo razoável, as novas obrigações não são de tão demorada implementação assim”, menciona.

Empresas no país

Dados divulgados pelo no Boletim Do Mapa De Empresas do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte apontam que no 3° quadrimestre de 2024 o Brasil tinha 22.004.843 empresas ativas, considerando matrizes, filiais e microempreendedores individuais (MEI). Sendo que 93,4% das empresas são microempresas ou empresas de pequeno porte.

Em 2024 foram registrados 14.431.057 empresários individuais ativos, incluídos os microempreendedores individuais (MEI). O total de MEIs ativos foi de 11.670.355.

Entre as empresas ativas no país, 52,5% eram do setor de serviços e 29,6% do comércio.
 

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06/02/2025 20:25h

O sorteio da Mega-Sena foi realizado nesta quinta-feira, no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Nenhum jogo acertou as seis dezenas do concurso 2825 da Mega-Sena. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 39 milhões. O próximo sorteio será realizado no próximo sábado (8).

O sorteio foi transmitido em tempo real pelo canal da Caixa no YouTube.

  • Números sorteados foram 02 - 38 - 50 - 54 - 58 - 59.

Como funciona a aposta

A aposta mínima na Mega-Sena, composta por 6 números, tem o custo de R$ 5,00. É importante lembrar que quanto mais números forem selecionados em uma aposta, maior o custo e também as chances de conquistar o prêmio mais desejado do país.

Sorteios e datas da Mega-Sena

Os sorteios da Mega-Sena acontecem três vezes por semana, nas seguintes datas:

•    Terças-feiras
•    Quintas-feiras
•    Sábados

Acumulação e Conferência

Caso não haja acertadores em nenhuma faixa de premiação, o valor é acumulado para o concurso seguinte, na respectiva faixa. É fundamental conferir o bilhete de aposta para confirmar eventuais prêmios.

Para mais informações e detalhes sobre futuros sorteios e resultados, acesse o site oficial da Caixa ou verifique nas lotéricas credenciadas.
 

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06/02/2025 10:38h

O Botafogo, com um jogo a menos, busca subir na tabela, enquanto o Nova Iguaçu tenta consolidar sua posição entre os primeiros colocados

Nesta quinta-feira (6), às 21h45, o Botafogo enfrenta o Nova Iguaçu no Estádio Moça Bonita, em Bangu, pela 8ª rodada do Campeonato Carioca. 

O Glorioso busca se recuperar após a derrota para o Flamengo na Supercopa, enquanto o Nova Iguaçu vem embalado por uma vitória sobre a Portuguesa-RJ.

Este confronto é crucial para ambas as equipes na Taça Guanabara. O Botafogo, com um jogo a menos, busca subir na tabela, enquanto o Nova Iguaçu tenta consolidar sua posição entre os primeiros colocados.

Botafogo x Nova Iguaçu: Onde assistir 

Os torcedores poderão acompanhar a partida ao vivo pelos canais sportv e Premiere. 

Botafogo x Nova Iguaçu: Possíveis escalações de 

Botafogo
John
Bastos
Vitinho
Alexander Barboza
Alex Telles
Gregore
Marlon Freitas
Artur
Savarino
Matheus Martins
Igor Jesus

Nova Iguaçu 
Lucas Maticoli
Gabriel Pinheiro
Yan
Renan 
Ramon
Fernandinho
Igor Guilherme
João Lucas
Kennyd
Victor Rangel
Andrey

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06/02/2025 03:58h

Especialistas explicam sobre legislação que prevê uso de algemas em deportados

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Um novo voo de brasileiros deportados dos Estados Unidos deve chegar a Fortaleza (CE) nesta sexta-feira (7). Até o fechamento desta reportagem, a quantidade de passageiros não havia sido divulgada. Este é o segundo grupo que volta ao Brasil desde o início da gestão de Donald Trump, no novo mandato. 

Os primeiros deportados brasileiros desembarcaram em Belo Horizonte, mas o governo federal decidiu mudar os próximos desembarques para a capital cearense. O objetivo é fazer com que os cidadãos brasileiros não sobrevoem território nacional algemados.

No último dia 24 de janeiro, o primeiro voo com deportados chegou ao Brasil em meio a polêmicas acerca das condições às quais o grupo foi submetido ao longo do trajeto. Isso porque os brasileiros desembarcaram algemados. 

De acordo com a Polícia Federal, o uso de algemas em imigrantes é praticado em voos fretados do país norte-americano para repatriação. No entanto, elas devem ser retiradas logo que o avião pouse em solo nacional, uma vez que os deportados não são prisioneiros.

Mas, afinal, o que é previsto pelo Direito Internacional em relação às deportações? Segundo o especialista em Direito Internacional, Fernando Canutto, a legalidade do uso de algemas em deportações é analisada sob o direito interno de cada país.

 “A diferença entre as duas visões jurídicas, como sempre, deve ser resolvida com diálogo e diplomacia. Brasil e Estados Unidos têm uma relação diplomática com vários pontos de convergência e alguns pontos de divergência. Isso sempre muda de governo a governo. Então, apensar de ter alguns arranhões na diplomacia desses dois países, com certeza esse é um ponto pequeno e deve ser resolvido ou até superado o quanto antes”, destaca.

O especialista em segurança pública, Ricardo Bandeira, afirma que, se as algemas tivessem sido retiradas assim que os deportados chegassem ao solo brasileiro, não haveria problema.  

“Eu avalio esse caso específico de brasileiros que estão sendo deportados dos Estados Unidos algemados como uma medida cruel e desnecessária, tendo em vista que não são criminosos que estão sendo transportados. Porém, eu devo falar também que é uma medida legal, quando efetuada, logicamente, dentro do território americano. Se a legislação americana permite, essa medida é legal”, considera. 

Crise no IBGE: os efeitos do embate entre servidores e atual gestão

No Brasil, o uso de algemas é excepcional. Por meio de nota, a Polícia Federal informou que o uso do equipamento no envio de estrangeiros para fora do Brasil ocorre apenas se, depois de uma análise da equipe responsável pela deportação, os agentes verificarem a necessidade do uso para a garantia da segurança dos demais passageiros e dos próprios policiais. O motivo da necessidade deverá ser registrado em documento.
 

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06/02/2025 00:35h

Programa do Ministério das Comunicações registra casos significativos na transformação da vida de jovens, adultos e idosos em todo o país

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O Programa Computadores para Inclusão, do Ministério das Comunicações, atingiu a marca de 50 mil formandos. 

A iniciativa visa preparar jovens e adultos para o mercado de trabalho, com a oferta de cursos gratuitos de tecnologia nos Centros de Recondicionamento de Computadores localizados em 19 estados do país.

O formando 50 mil é o estudante Arthur Leal, de 12 anos de idade. O adolescente concluiu o curso de informática básica no Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC), do ministério, que funciona no Instituto Gustavo Hessel, em Belém (PA).

Arthur é um dos inúmeros exemplos de transformações promovidas pela iniciativa.

"Para mim, foi uma sensação muito incrível, porque antes nem sabia mexer no computador. E depois de dois meses, já estava 'fazendo' Word, Excel, a fazer planilha, digitar direito, copiar e colar texto."

A maioria das pessoas que passa pelo projeto é composta por jovens, que buscam uma oportunidade para transformar suas vidas por meio do uso das tecnologias. No entanto, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, explica que o programa vai além da capacitação técnica.

"Que é um programa antigo do ministério, mas um programa que nunca foi valorizado, digamos assim, como nós achamos que deveria ter sido. E a gente buscou justamente valorizar, porque enxergamos nele um potencial. Tive a oportunidade, através desse Computadores para a Inclusão, de ver sorriso no rosto de crianças, que nunca tiveram a oportunidade de sentar na frente de um teclado e de um computador, e que através desse programa, a gente tem tido essa oportunidade de botar ali uma sala com 20 computadores numa escola que não tinha."

Qualquer pessoa pode se matricular nos cursos gratuitos do Ministério das Comunicações. As inscrições são feitas presencialmente nos Centros de Recondicionamentos de Computadores. É necessário levar RG, CPF e comprovante de residência.

Computadores para a Inclusão

Desde sua criação, em 2010, o programa Computadores para a Inclusão já ofereceu 226 cursos. Entre as disciplinas estão: informática básica, intermediária e avançada; manutenção e recondicionamento de computadores; montagem; desenvolvimento e programação; software e empreendedorismo; e mídias digitais.

Os cursos são combinados com práticas criativas, aprendizado multidisciplinar baseado em experiências, novas metodologias de ensino e recursos pedagógicos lúdicos.

Qualquer pessoa pode se matricular nos cursos gratuitos do Ministério das Comunicações. Ao final do ensino, os alunos recebem os diplomas em uma cerimônia de formatura. As inscrições são feitas presencialmente nos Centros de Recondicionamentos de Computadores (CRCs). É necessário levar RG, CPF e comprovante de residência.

Para mais informações e endereços dos CRCs, basta acessar o site:

https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas-projetos-acoes-obras-e-atividades/computadores-para-inclusao-1

Com informações do Mcom

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06/02/2025 00:04h

Dados são da pesquisa "A visão dos brasileiros sobre regulamentação das redes sociais”

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No geral, seis em cada dez brasileiros apoiam a regulamentação das redes sociais, enquanto 29% são contrários e 12% não manifestam opinião sobre o assunto. Porém, a metade desses 60% favoráveis é convencida do contrário pelo principal argumento dos opositores da regulação, de que a moderação poderia limitar a liberdade de expressão das pessoas. Os dados são da pesquisa "A visão dos brasileiros sobre regulamentação das redes sociais”, realizada pela Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados.

O CEO da Nexus, Marcelo Tokarski, explica como o posicionamento dos opositores implica na opinião daqueles que apoiam, em alguma medida, a regulamentação das redes sociais.  

“Os dados da pesquisa revelam que 28% dos brasileiros são incondicionalmente favoráveis à regulação, percentual quase idêntico aos 29% incondicionalmente contrários. E há expressivos 30% que são favoráveis, desde que essa regulação não limite a liberdade de expressão. Ou seja, na prática, os números mostram o forte efeito que a narrativa dos opositores, de que a regulação fere a liberdade de expressão, tem sobre importante parcela da população, reduzindo drasticamente o apoio à imposição de regras às redes sociais”, pontua Tokarski.

Dos entrevistados, 29% são contrários à qualquer forma de regulação; já 5% dizem não ser nem contra nem a favor e 7% não souberam responder. 

Em relação aos 60% que apoiam a medida, a metade, ou seja, o equivalente a 30% da população total, aponta que só é a favor caso a regulação não limite a liberdade de expressão das pessoas no ambiente digital.

Já praticamente a outra metade dos 60% favoráveis – sendo 46%, ou seja, o equivalente a 28% da população total – são os mais favoráveis, pois defendem a regulação mesmo que, em alguns casos, limite a liberdade de expressão. Os 2% restantes são brasileiros que defendem a regulação de forma genérica e não souberam se posicionar sobre o argumento da limitação da liberdade de expressão.

Outros dados 

Para 64% dos participantes, a regulação é uma forma relevante de combater a difusão da desinformação nas plataformas, frente a 25% que se opõem. Outros 61% concordam que a regulação é fundamental para enfrentar a disseminação de conteúdos antidemocráticos, discursos de ódio ou de cunho racista, machista e lgbtfóbicos publicados na internet. Já 29% discordam.

Em relação à checagem de fatos, para 73% dos brasileiros, a checagem feita por algumas plataformas é relevante para combater notícias falsas e discursos de ódio. Já 19% discordam disso. 65% defendem que a análise do conteúdo seja feita pelo usuário para garantir a liberdade de expressão, enquanto 25% são contrários.

Pesquisa

Para o levantamento foram ouvidos 2.000 cidadãos, face a face, com idade a partir de 16 anos, nas 27 Unidades da Federação, entre 10 e 15 de janeiro. A margem de erro no total da amostra é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.
 

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05/02/2025 20:29h

O sorteio ocorreu na noite desta quarta-feira (05/02/2025), no ESPAÇO DA SORTE em São Paulo (SP)

A CAIXA realizou o concurso 5939 da Loteria Federal, na noite desta quarta-feira (29), no ESPAÇO DA SORTE em SAO PAULO, SP. 

Números premiados do Quartou!

  • 1º prêmio: Bilhete 045466 – R$ 500.000,00
  • 2º prêmio: Bilhete 096665 – R$ 27.000,00
  • 3º prêmio: Bilhete 031879 – R$ 24.000,00
  • 4º prêmio: Bilhete 068639 – R$ 19.000,00
  • 5º prêmio: Bilhete 030952 – R$ 18.329,00

 

1ª Série - Loteria Federal 5939

Destino Bilhete Unidade Lotérica Cidade/UF Valor do Prêmio (R$)
045466 PEPITA LOTERIAS SAO PAULO/SP R$ 500.000,00
096665 LOTERIA MARACAJU ARACAJU/SE R$ 27.000,00
031879 CASA LOTERICA DA MOOCA LTDA ME SAO PAULO/SP R$ 24.000,00
068639 RUTH MACHADO CASCAVEL/PR R$ 19.000,00
030952 LOTERICA ANTONELLI AMPARO/SP R$ 18.329,00

Loteria Federal: como jogar?

A Loteria Federal é uma modalidade tradicional oferecida pela Caixa Econômica Federal e se destaca pelo formato simples de participação. O apostador adquire um bilhete com um número impresso e, caso o número de seu bilhete coincida com o sorteado, ele leva o prêmio correspondente. 

O bilhete inteiro é composto por 10 frações e custa R$ 40,00. Você também pode comprar frações do bilhete que custam R$ 4,00 cada com o valor do prêmio proporcional à quantidade de frações adquiridas.

Loteria Federal: sorteios

As extrações regulares ocorrem duas vezes por semana, às quartas e sábados, e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial da Caixa.

  • QUARTOU: Sorteio realizado todas as quartas-feiras;
  • Extração Regular de Sábado: sorteios realizados aos sábados;
  • ENRICOU: sorteio mensal realizado em um sábado do mês;
  • Especial de Natal: sorteio anual realizado em dezembro.

Loteria Federal: premiação 

Além do prêmio principal, a Loteria Federal premia também aqueles que acertam frações do número sorteado, como as dezenas, centenas e unidades. Há ainda prêmios para números próximos ao primeiro prêmio. 

Você pode receber seu prêmio em qualquer lotérica ou nas agências da CAIXA. Caso o prêmio bruto seja superior a ​R$ 2.259,20, o pagamento deve ser realizado somente nas agências da CAIXA, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e do bilhete (ou fração) original e premiado. Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos no prazo mínimo de dois dias úteis a partir de sua apresentação em Agência da CAIXA.

Para mais informações, acesse Loterias Caixa.

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05/02/2025 18:32h

Em 2023 e 2024, foram concedidas 25 outorgas, ante 4 registradas em 2019 e 2020

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O Ministério das Comunicações concedeu nos últimos dois anos 25 outorgas para rádios comunitárias em todo o Estado de São Paulo. O número é cinco vezes maior que as quatro autorizações registradas nos dois primeiros da gestão anterior.

Os dados nacionais também são extremamente positivos. Em todo o país, o Ministério das Comunicações autorizou o funcionamento de 206 rádios comunitárias nos últimos dois anos. O número é 275% maior que as 55 emissoras autorizadas no mesmo período da gestão anterior.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, reforça a importância das rádios comunitárias na pauta da atual gestão do Governo Federal.

"As rádios comunitárias estão na pauta prioritária do governo do presidente Lula, da nossa gestão. É histórico o número de outorgas que nós já soltamos durante governo do presidente Lula, cumprindo o que o grupo de transição e ele determinaram: que é o fortalecimento das rádios comunitárias no Brasil. E não só das rádios comunitárias, da radiofusão pública. Nós já avançamos muito nessa direção."

O Ministério das Comunicações está com inscrições abertas para fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias. Há canais disponíveis em 795 municípios de 21 estados brasileiros. As propostas podem ser enviadas até 14 de março deste ano.

Mais informações neste link.

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