O Ministério das Comunicações e os Correios lançaram o selo comemorativo dos 40 anos da redemocratização do Brasil. A iniciativa celebra a importância do processo democrático iniciado em 1985 e reforça o compromisso institucional com a cidadania, a liberdade e os valores democráticos.

O selo traz uma foto do ex-presidente José Sarney, primeiro civil a assumir a Presidência da República após o regime militar    , e de Tancredo Neves, líder político e símbolo das Diretas Já, eleito presidente em 1985, mas que faleceu antes de tomar posse.

A secretária-executiva do Ministério das Comunicações, Sônia Faustino, que esteve presente na cerimônia de lançamento, destaca que o selo reforça a importância da democracia para o Brasil.

“É uma iniciativa que reforça o poder da democracia no nosso país. Participar desse evento é uma grande honra, não vou me cansar de repetir, inclusive participar numa data comemorativa dos 95 anos de um ícone da política brasileira, o nosso ex-presidente José Sarney. Acho que cada vez mais precisamos de ações como essa, para fortalecer cada dia mais a democracia no nosso país, a importância da democracia. Democracia é vida”.

O lançamento do selo postal possui um valor simbólico e histórico ao representar o reconhecimento de um dos marcos mais relevantes da história do país: a retomada do regime democrático e das liberdades civis após mais de duas décadas de ditadura militar.

A peça perpetua a memória coletiva desse marco, homenageia a luta de milhares de brasileiros por direitos e justiça, e reforça o compromisso das instituições públicas com os valores democráticos.
 

Desde 2023, o Ministério das Comunicações já destinou 398 computadores a comunidades indígenas em todo o país por meio do programa “Computadores para Inclusão”. O número representa um crescimento de 174% em relação ao total entregue entre os anos de 2019 e 2022.

Outro destaque é a criação de 40 novos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) voltados especificamente para povos indígenas, o que representa um aumento de 300% no mesmo comparativo.

Segundo Gustavo Fernandes, coordenador-geral de inclusão digital do Ministério das Comunicações, incluir cada vez mais pessoas no mundo digital se tornou uma necessidade básica:

"Quando a gente levanta essa bola do problema da exclusão digital na população, a gente consegue perceber com muito mais tranquilidade o quanto ela é transformadora. Então quando a gente fala de direitos, de acessos, inclusão digital hoje não se torna mais um luxo. Ela é uma necessidade básica, é algo diário, da convivência, é acesso à cidadania, é política educacional, é política de saúde, é um momento de afeto quando você consegue ver e visitar uma pessoa distante a poucos minutos, então é muito completo. Não é mais só sobre educação e serviços, é sobre a vida".

As ações reforçam o compromisso do Governo Federal com políticas públicas que valorizem a diversidade, garantam direitos e promovam o protagonismo dos povos indígenas no processo de transformação digital do país. O Ministério das Comunicações atua com foco em garantir acesso significativo à conectividade, respeitando as especificidades culturais e territoriais dessas comunidades.

A mais recente entrega de computadores ocorreu durante o Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização nacional indígena, realizada anualmente em Brasília. Na ocasião, foram doados 15 notebooks ao Coletivo Juventude Indígena da Diversidade.

Mais de 450 pessoas concluíram o curso de informática básica na cidade de Boa Hora, zona rural de Barras, no Piauí, por meio do programa Computadores para a Inclusão, do Ministério das Comunicações.

A iniciativa destinou 10 computadores à Fundação Pedro Coelho Resende. Mais de 20 cursos de informática já foram ofertados, capacitando jovens, adultos e idosos.
Uma dessas alunas é Ivania Coelho, de 38 anos. Ela conta que, apesar da dificuldade inicial, conseguiu se adaptar ao curso de informática básica.

"Só a gente só tinha contato mesmo mesmo por celular, aí surgiu a vaga de fazer a Informática básica e eu pensei: vou me inscrever. Eu vim me inscrever, foi difícil nos primeiros dias, não é fácil e eu fui me adaptando e hoje eu sei abrir um computador e ligar. E eu sei mais ou menos a básica do computador".

O coordenador-geral de inclusão digital do Ministério das Comunicações, Gustavo Fernandes, explica que o governo federal está trabalhando para ampliar cada vez mais o programa Computadores para Inclusão.

"O programa para inclusão vem de um momento muito bom. A gente teve um edital recentemente aonde a gente conseguiu trazer um centro de recondicionamento de computadores, que são esses espaços que recebem os computadores para serem doados, um por cada estado do Brasil. Era um desejo muito antigo que a gente tinha, agora conseguimos ter um por estado que permitiu a gente conseguir ampliar ainda mais o nosso trabalho. Então a gente vem de metas de doação ano após ano crescentes mas a gente conseguiu dar um boom na atual gestão do presidente Lula. Então a gente tem hoje uma meta de doação para 2025 de 20 mil computadores, isso é histórico, isso nunca foi feito anteriormente".

O programa Computadores para Inclusão, do Ministério das Comunicações, já doou mais de 59 mil máquinas recondicionadas em todo o Brasil e, por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores, presentes em todos os estados, já ofertou mais de 230 cursos de tecnologia, como informática básica, manutenção de computadores e celulares, robótica, entre outros.
 

O Ministério das Comunicações recebeu 546 propostas de operação de rádios educativas em 237 cidades brasileiras, distribuídas por 25 estados. Este foi o primeiro processo seletivo do Plano Nacional de Outorgas de Rádios Educativas, lançado em 18 de dezembro de 2024. Além desse, há previsão de mais três editais até 2026.

O resultado pode ser conferido neste link.

A diretora do Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, fala que o resultado do edital foi satisfatório. "A gente está muito contente com o resultado desse edital de rádio educativa que a gente lançou relativo ao novo PNO, lançado no final do ano passado. Já havia muitos anos que a gente não lançava nenhum edital para rádio educativa e a gente teve um número expressivo de manifestações, o que mostra a importância da gente ter oportunidade de novas rádios educativas sempre vinculadas a alguma universidade poderem ter autorização para operar no país. Não só levando informação, mas conteúdo educativo e de qualidade para o Brasil todo. A gente está muito satisfeito e em breve serão lançados novos editais."

A região Sudeste registrou o maior número de cidades com manifestações recebidas: 100 no total. Foram identificados interessados em operar rádios educativas em 72 cidades de Minas Gerais, 16 de São Paulo, sete do Espírito Santo e cinco do Rio de Janeiro.

No Nordeste, houve manifestações em 81 municípios, sendo 36 no Ceará, 27 em Pernambuco, seis na Paraíba, cinco no Maranhão, cinco no Piauí, uma na Bahia e uma no Rio Grande do Norte. 

No Sul, foram registradas propostas em dez cidades de Santa Catarina, nove do Paraná e cinco do Rio Grande do Sul.

Já na região Norte, o Ministério das Comunicações contabilizou 22 cidades interessadas em novas rádios educativas, sendo nove no Pará, quatro em Roraima, quatro no Tocantins, duas no Amazonas, duas em Rondônia e uma no Acre.

No Centro-Oeste, dez cidades demonstraram interesse: cinco no Mato Grosso, três em Mato Grosso do Sul e duas em Goiás.

Plano Nacional de Outorgas

Lançado em dezembro de 2024, o Plano Nacional de Outorgas de Rádios Educativas estabelece diretrizes para a concessão de autorizações a novas emissoras em todo o país pelos próximos dois anos. A iniciativa define um cronograma estratégico para a publicação dos editais de seleção, permitindo que entidades, universidades e fundações interessadas na operação do serviço de radiodifusão educativa possam se candidatar até 2026.

A iniciativa pretende avaliar pedidos de operação em municípios brasileiros, em todos os estados, desde que haja viabilidade de canal em todas as localidades solicitadas.

Com informações do MCom
 

O Senado aprovou o projeto de lei que prevê o endurecimento das penas para crimes relacionados ao furto, roubo e receptação de fios, cabos e equipamentos de telefonia ou transmissão de energia elétrica. A proposta, de origem na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal e a Lei Geral das Telecomunicações. Como foi modificada pelos senadores, a matéria retorna agora para nova análise dos deputados.

De acordo com o texto do PL 4.872/2024, quem furtar fios ou cabos de eletricidade e telefonia poderá ser punido com reclusão de dois a oito anos, além de multa. A mesma pena será aplicada quando o furto comprometer o funcionamento de órgãos públicos ou de serviços considerados essenciais. Em casos de roubo — quando há uso de violência ou ameaça —, a punição sobe para 6 a 12 anos de reclusão. Já a receptação, que envolve a compra, transporte ou ocultação desses materiais, poderá ser penalizada com reclusão de dois a 16 anos, além de multa.

O projeto também estabelece punições para concessionárias de telecomunicação que utilizarem fios ou cabos oriundos de crimes. No entanto, se a empresa comprovar que os cabos ou equipamentos foram roubados ou furtados, ficará isenta de cumprir certas obrigações regulatórias. A interrupção do serviço, nesses casos, não afetará os indicadores de qualidade exigidos pela regulamentação.

O crime em números 

Segundo um levantamento feito pelo Instituto Conexis Brasil, só em 2023, esse tipo de crime deixou 7,6 milhões de pessoas sem serviços de telecomunicação. Em nota, o instituto defende uma ação coordenada de segurança pública envolvendo o Judiciário, o Legislativo e o Executivo, tanto o federal, quanto os estaduais e municipais, e a aprovação de projetos de lei no Congresso Nacional que aumentem a punição para esses crimes e ajudem a combater essas ações criminosas.

"O furto, roubo, vandalismo e também a receptação de cabos e equipamentos causam prejuízo direto a milhões de consumidores todos os anos, que ficam sem acesso a serviços de utilidade pública, como polícia, bombeiros e emergências médicas.”

Metros de cabos de telecomunicações furtados ou roubados no Brasil

• 2022: 4.717.382 metros
• 2023: 5.404.354 metros
• 1º semestre de 2024: 1.999.929 metros

2023:

• São Paulo: 1.450 mil metros
• Paraná: 955 mil metros
• Bahia: 636 mil metros

1º semestre de 2024:

• São Paulo: 769,7 mil metros
• Bahia: 225,8 mil metros
• Paraná: 192,8 mil metros

O último edital de rádios comunitárias do Ministério das Comunicações, lançado no final do ano passado e encerrado no fim de março, registrou interessados em operar emissoras em 293 cidades, de 20 estados brasileiros. Dos 21 estados contemplados no edital, apenas no Amapá não houve pedidos.

No total, o ministério contabilizou 435 manifestações de associações interessadas em abrir uma rádio comunitária.

Confira AQUI o resultado, selecionando o edital 0186/2024.

O secretário de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, Wilson Wellisch, fala sobre o papel desempenhado pelas rádios comunitárias. "A rádio comunitária tem um papel essencial de levar a comunicação local. Esse é o principal ponto da radiodifusão comunitária. É para servir a comunidade. O Ministério das Comunicações publicou três editais de radiodifusões comunitárias, já nos primeiros 100 dias de governo. E já no final de 2023 também, soltou um novo Plano Nacional de Outorgas de rádios comunitárias, o maior da história."

No Nordeste, houve interesse em abrir novas rádios comunitárias em 25 municípios no Piauí, em 24 na Bahia, 18 no Maranhão, 16 na Paraíba, oito no Ceará, sete em Alagoas, seis em Pernambuco, quatro no Rio Grande do Norte e quatro em Sergipe.

No Sudeste, houve registros de interesse em 64 municípios de Minas Gerais e nove no Espírito Santo.

Norte do país poderá contar com novas rádios comunitárias 22 cidades do Tocantins, nove no Amazonas, nove no Pará, nove em Rondônia, seis em Roraima e uma no Acre.

Já no Centro-Oeste, 24 cidades no Mato Grosso do Sul registraram interesse, além de 19 municípios em Goiás e nove no Mato Grosso.

Plano Nacional de Outorgas

O último edital lançado pelo ministério, em dezembro de 2024, integra o Plano Nacional de Outorgas de Rádios Comunitárias, elaborado na atual gestão.

O documento informa, com antecedência, a previsão dos próximos editais, permitindo que as associações interessadas possam se planejar para pleitear rádios comunitárias. O objetivo é definir um cronograma que dê maior previsibilidade aos certames.

Com informações do MCom

Atualmente, 93% dos domicílios brasileiros já contam com acesso à banda larga fixa. O dado foi apresentado pelo secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Tercius, nesta terça-feira (8), durante o lançamento da Agenda Institucional 2025 da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint).

Segundo ele, além das políticas públicas eficazes implementadas pelo governo, o avanço da conectividade no país também é resultado do trabalho realizado por pequenos provedores de internet, que têm desempenhado um papel fundamental na expansão dos serviços — especialmente em áreas mais afastadas dos grandes centros.

Ainda durante o encontro, o secretário falou sobre a ampliação do serviço e a atuação estratégica dos pequenos provedores na missão de conectar a população brasileira, em especial nas regiões rurais, ribeirinhas e remotas.

“Em 2015, o Brasil tinha apenas 57% dos seus domicílios com disponibilidade para o serviço de banda larga fixa — ou seja, um gap de 42,5%. A atuação crescente dos provedores de internet contribuiu para as políticas públicas e para o objetivo do Ministério das Comunicações de fomentar o setor e reduzir esse gap para apenas 7% dos domicílios ainda sem disponibilidade de serviços”, destacou Tercius.

A Agenda Institucional 2025 da Abrint apresentou as principais demandas e pautas prioritárias do mercado dos Provedores de Pequeno Porte (PPPs) ao Congresso Nacional, além de fortalecer o diálogo institucional sobre conectividade e a expansão da banda larga no Brasil.

De acordo com dados da Abrint, os provedores regionais conectam mais de 60% dos domicílios brasileiros, detêm mais de 80% de market share e lideram a oferta de internet fixa em mais de cinco mil cidades do país, somando mais de 25 milhões de acessos.

Provedores de internet no Brasil

Existem mais de 20 mil provedores de internet em atividade no país — a maioria de pequeno e médio portes —, com mais de 23 milhões de pontos de acesso. Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), há pelo menos um provedor em operação em todas as cidades brasileiras, responsáveis por mais de 54% do mercado de banda larga fixa no Brasil.

Com informações do MCom

Nove em cada 10 brasileiros possuem acesso à telefonia móvel, de acordo com dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O número reforça os avanços do Ministério das Comunicações na ampliação do acesso e na melhoria dos serviços de telefonia em todo o país.

Entre esses avanços promovidos, está a expansão da internet banda larga de qualidade, que tem incluído digitalmente milhões de brasileiros.

O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Tercius, celebra o avanço conquistado pela Pasta e destaca o trabalho diário do Ministério para ampliar o acesso para mais regiões do país.

"É algo que a gente tem que comemorar, mas sabendo também que temos um grande desafio para frente. Esses 7% aí dos domicílios, das pessoas também, são um trabalho nosso do dia a dia. Nós trabalhamos todo dia para ampliar para todas as pessoas do país, para não deixar ninguém para trás. Então, ainda temos esse desafio do 7%. Agora, o principal desafio é evoluir nos outros indicadores da conectividade significativa, que é levar o letramento digital, que é garantir também a qualidade dessa conectividade em todas as regiões, também propiciar uma conectividade com dispositivos adequados para a população e também uma conectividade com segurança", afirma.

Ainda de acordo com o levantamento, a maioria da população com acesso à telefonia móvel reside em capitais e regiões metropolitanas. Os dados indicam também que mais de 4,3 mil municípios brasileiros já possuem infraestrutura de fibra óptica — o que significa mais velocidade, estabilidade e eficiência energética para essas localidades.

Outro número importante para o setor é a chegada da tecnologia 5G a 1,3 mil municípios brasileiros. O avanço faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê a implantação do 5G nos 5,5 mil municípios do país. O Novo PAC também inclui a expansão da tecnologia 4G para 6,8 mil distritos, vilas e áreas rurais.
 

ministro das Comunicações, Juscelino Filho, assinou nesta terça-feira (25), em Tóquio, um Memorando de Cooperação (MoC) nas áreas de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) e inclusão digital com o ministro de Assuntos Internos e Comunicações do Japão, Murakami Seiichiro. A parceria estabelecida no memorando tem o objetivo de fortalecer ainda mais a cooperação existente entre os dois países. Além disso, busca incentivar e promover a colaboração bilateral em áreas como inclusão digital, tecnologias de transmissão de última geração em TICs, serviços postais e outros temas relacionados à economia digital.

“Essa parceria será fundamental na área de Tecnologia da Informação e Comunicação, e impulsionará a inovação, a inclusão digital e o desenvolvimento sustentável no Brasil. Com essa colaboração, avançamos na modernização de setores essenciais, como telecomunicações, serviços postais e economia digital, promovendo intercâmbio de conhecimento e oportunidades para ambos os países”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

O acordo prevê ainda a facilitação mútua de visitas de funcionários, pesquisadores e equipes envolvidas nos temas abordados, bem como a organização de reuniões, conferências, simpósios, cursos, workshops e exposições. Também está prevista a troca de informações e experiências em diversas áreas das TICs.

Além disso, para implementar o MoC, será criado o Diálogo Brasil-Japão sobre Economia Digital. Os dois países compartilharão ideias e identificarão áreas prioritárias de cooperação, incluindo sustentabilidade digital e redução do impacto ambiental das TICs. O diálogo também abordará inovações tecnológicas. Para coordenar o projeto, ambos os países designarão um representante que atuará como ponto focal de comunicação.

A assinatura do memorando de cooperação técnica faz parte da agenda do presidente Lula no Japão. O ministro Juscelino Filho integra a comitiva presidencial, que chegou à cidade na última segunda-feira para dar início à visita oficial em celebração aos 130 anos de amizade entre os dois países.

ÁREAS DE COOPERAÇÃO

Este MoC estabelece áreas prioritárias de cooperação, incluindo regulamentações no setor de TICs, radiodifusão, serviços postais, uso de tecnologias digitais na gestão de desastres naturais, fibra óptica, data centers, OpenRAN, Internet das Coisas (IoT), entre outras de interesse mútuo.

Fonte: MCom

Há dois anos vivendo em situação de rua por motivo de desavença familiar, Marcos Daniel Felipe de Almeida, de 50 anos, de Anápolis (GO), encontrou no curso de manutenção de celulares, do programa ‘Computadores para a Inclusão’, do Ministério das Comunicações, a chance de recomeçar.

“Eu já tinha perdido a minha esperança em ter um futuro. Esse local está me acolhendo. Aqui não me enxergam como um morador de rua, mas como ser humano”, disse.

Marcos Daniel faz o curso de manutenção de computadores no Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) do Distrito Federal. Após o curso, o próximo passo é começar as aulas de robótica.

“Estou apaixonado pelo curso. Sempre gostei de tecnologia. Tudo que exige de nossa mente é interessante. Terminando esse quero estudar robótica. É uma área ampla. Imagina poder fazer um braço mecânico para uso em cirurgias?”, destacou, eufórico, o aluno.

Marcos conta que hoje não tem lugar certo para dormir. Se abriga perto de comércios onde já conhece os proprietários. Nesses pontos, aproveita para vender meias e balas. O lucro ajuda apenas a manter as refeições diárias. Ele tem ensino médio completo e sonha se formar em Direito.

“Fico muito feliz quando ouço uma história como a do Marcos. De saber que estamos contribuindo, na ponta, para ajudar na mudança da vida de uma pessoa que tanto necessita. Esse é um programa que muito nos orgulha”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

A coordenadora pedagógica do CRC/DF, Simone Cabral, foi a pessoa que viu “o curioso” Marcos Daniel na porta do curso. Ela o atendeu e apresentou os cursos do programa.

“Essa inclusão é proporciona dignidade às pessoas que não têm apoio. A área da tecnologia, em especial, o curso de manutenção de celular, permite a busca mais rápida por uma renda e a reinserção no mercado de trabalho”, diz Simone.

O que é o programa?

O ‘Computadores para Inclusão’ recondiciona máquinas e as doa para municípios de todo o Brasil, ensinando cursos de informática e promovendo a inclusão digital.

A “reforma” dos equipamentos é feita pelos próprios alunos. Ao todo já foram doados quase 60 mil computadores para mais de 1,1 mil cidades. No total, foram ofertados mais de 230 cursos, formando mais de 50 mil pessoas, de todas as idades.

Fonte: MCom