Saúde
28/06/2022 00:19h

Esse número é do primeiro quadrimestre do ano. Exame serve para a detecção precoce do câncer de colo de útero

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Nos primeiros quatro meses de 2022, 377,1 mil mulheres do estado de Pernambuco, entre 25 e 64 anos, realizaram a coleta de exame citopatológico em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Esses exames servem para a detecção precoce do câncer de colo de útero, uma doença silenciosa e tratável, se for diagnosticada logo no início.

Levar mais mulheres para realizar a detecção precoce do câncer de colo de útero é uma preocupação permanente do Ministério da Saúde. Projeção do Instituto Nacional de Câncer (Inca), aponta que cerca de 16,7 mil mulheres poderão ter câncer de colo de útero até o final de 2022. Nos serviços de Atenção Primária à Saúde do SUS, foram mais de 5,2 milhões de exames preventivos - também conhecidos como papanicolau - realizados no ano passado.

Segundo o Ministério da Saúde, atualmente, existem mais de 42 mil Unidades Básicas de Saúde com cerca de 1.229 equipes de Atenção Primária atuando em todo o SUS onde as mulheres podem fazer o papanicolau e outros exames. Além disso, há mais de 317 hospitais e centros de assistência habilitados no tratamento do câncer, que integram a rede SUS.

“É importante lembrarmos que muitas vezes, o câncer de colo de útero não apresenta sintomas no início. Sangramentos, dores, normalmente esses sintomas vão aparecer quando o tumor já está num estágio mais avançado. O exame preventivo, é a melhor forma de se conseguir detectar essas lesões em estágios iniciais e até mesmo quando ainda não são cânceres", destaca a coordenadora-geral de Prevenção de Doenças Crônicas e Controle do Tabagismo do Ministério da Saúde, Patrícia Izetti.

A coleta de material citopatológico do colo de útero ou papanicolau  é a principal forma de rastreamento e detecção precoce desse tipo de câncer e é indicado para mulheres de 25 a 64 anos a cada três anos, após dois exames anuais consecutivos normais.

QUADRO: De olho no resultado dos exames (Fonte: MS[1] )

●    Negativo para câncer: se esse for o primeiro resultado negativo, a mulher deverá fazer novamente o exame preventivo daqui um ano. Se já tem um resultado negativo do ano anterior, deverá fazer o próximo exame preventivo daqui a três anos;
●    Infecção pelo HPV ou lesão de baixo grau: deverá repetir o exame após seis meses;
●    Lesão de alto grau: o médico decidirá como proceder da melhor forma. Pode precisar fazer outros exames, como a colposcopia;
●    Amostra insatisfatória: deverá repetir o exame logo que for possível pois a quantidade de material não foi suficiente.

Para realizar a coleta de material para exame citopatológico de colo de útero, a mulher deve ir à uma unidade de saúde do SUS e agendar a consulta com os profissionais de saúde, que vão avaliar histórico e sintomas. A coleta do material é feita pelo médico, que provoca uma pequena descamação da superfície externa e interna do colo de útero com uma espátula e uma escovinha. As células colhidas são colocadas numa lâmina para serem analisadas em laboratório especializado em citopatologia.

Patrícia Izetti explica que, eventualmente, algumas instituições e hospitais de maior complexidade ofertam esse exame, mas em contextos muito específicos. “O exame citopatológico de colo de útero, também conhecido como exame preventivo ou Papanicolau, é ofertado nas Unidades Básicas de Saúde e a mulher deve procurar aquela UBS a qual ela está cadastrada e vinculada para que possa fazer o seu exame preventivo”, orienta.

Porta de entrada

A Atenção Primária à Saúde (APS) é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS. É o primeiro contato que a população tem quando procura atendimento ou uma Unidade de Saúde da Família (USF).

Por meio da APS, as equipes de saúde promovem ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde. Esse serviço é realizado por uma equipe multiprofissional e dirigido à população em cada território definido, sobre os quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.

Para mais informações, acesse o site do Ministério da Saúde: gov.br/saude. Ou entre em contato com a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, pelo telefone (81) 3184-0104.
 

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Desenvolvimento Regional
27/06/2022 18:55h

Lançamento de edital foi para empresas interessadas no Projeto de Irrigação Tabuleiros de São Bernardo, que tem potencial para irrigar 25 mil hectares

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), lançou, nesta segunda-feira (27), edital de chamamento público para empresas interessadas em apresentar estudos para a concessão de 5 mil hectares do Projeto de Irrigação Tabuleiros de São Bernardo, entre as cidades de Magalhães de Almeida e Araioses, no Maranhão. Além disso, também foram entregues 27 sistemas de dessalinização de água para comunidades quilombolas do estado.

O Projeto de Irrigação Tabuleiros de São Bernardo tem potencial para irrigar 25 mil hectares no total, com suprimento hídrico através de um canal de 210 metros ligado ao Rio Parnaíba. O empreendimento tem acesso rodoviário a partir de Teresina pela BR 343 e, a partir de São Luís, pelas BR 135 e 222.

Presente à cerimônia de lançamento do edital, o secretário de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do MDR, Fernando Diniz, explicou como serão feitos os estudos. "Nossa ideia é que a iniciativa privada entre para estruturar uma concessão e ampliar para 5 mil hectares. O Governo estima que isso pode criar cerca de 28 mil empregos na região", aponta.

Além do Projeto de Irrigação Tabuleiros de São Bernardo, outros quatro projetos, também administrados pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), instituição vinculada ao MDR, terão editais lançados nesta semana.

Na quarta-feira (29), em Brasília, será lançado o edital para estudos de viabilidade do Platô de Guadalupe e dos Tabuleiros Litorâneos, no Piauí. O primeiro está instalado na cidade de Guadalupe e tem potencial para irrigar até 32 mil hectares com águas captadas do lago da Barragem de Boa Esperança. A primeira etapa do projeto já foi implementada, com quase 3,2 mil hectares. Outros 11,7 mil hectares da segunda etapa ainda serão colocados em operação. A previsão é que o empreendimento possa gerar 30 mil empregos diretos e indiretos.

Já os Tabuleiros Litorâneos ocupam áreas dos municípios de Parnaíba e Buriti Lopes e contam com potencial de irrigação de uma área total de 8,4 mil hectares – até agora, 2,4 mil hectares já estão em operação. Cerca de 17 mil empregos poderão ser gerados na região.

Ainda na quarta, também será lançado o edital de chamamento de projetos para o Perímetro Irrigado Baixo Acaraú, no Ceará. O projeto abrange localidades das cidades de Acaraú, Bela Cruz e Marco. A área total é de 12,6 mil hectares, dos quais 8,4 mil hectares já estão instalados e 7,7 mil hectares já foram entregues. Outros 4,1 mil hectares poderão sem implementados na região.

Por fim, na sexta-feira (1), será lançado o edital para os estudos do Perímetro de Irrigação Chapada do Apodi, no Rio Grande do Norte. Localizado entre Apodi e Felipe Guerra, o projeto vai beneficiar 108 mil pessoas em 27 cidades do Alto Oeste Potiguar. A primeira etapa prevê a irrigação de 5,2 mil hectares.

No início deste mês, foi realizado o primeiro leilão de um perímetro público irrigado na história do País, o do Baixio do Irecê, na Bahia. A empresa vencedora terá de investir, em 35 anos, R$ 1,1 bilhão, beneficiando mais de 250 mil pessoas e gerando cerca de 180 mil novos postos de trabalho.

Outro projeto público de irrigação e um projeto hidroagrícola também foram qualificados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e serão concedidos à iniciativa privada. São eles: Vale do Iuiú, na Bahia, e Vale do Jequitaí, em Minas Gerais.

São iniciativas que visam, por meio do desenvolvimento da infraestrutura hídrica (como barragens, canais, bombas e adutoras), a ampliação dos serviços de irrigação e, no caso do projeto hidroagrícola (Vale do Jequitaí), também o abastecimento de água e a geração de energia, levando desenvolvimento econômico e social às regiões mais necessitadas do semiárido brasileiro.

Dessalinizadores

Nesta segunda-feira, o Governo Federal também entregou 27 sistemas de dessalinização de água para comunidades quilombolas do Maranhão, com a presença do secretário Nacional de Segurança Hídrica, Sérgio Costa. A cerimônia de entrega foi realizada no município de Alcântara.

"Estes dessalinizadores vão trazer segurança hídrica a pequenas localidades onde há água salobra. Acima de tudo, trazemos qualidade de vida a essas comunidades. Trazemos água potável", comentou o secretário Sérgio Costa.

Os sistemas de dessalinização vão beneficiar comunidades quilombolas em diversas regiões do estado com abastecimento regular, eliminando a necessidade de carros-pipa. Cada equipamento tem um custo unitário de R$ 289 mil. O investimento em todos os sistemas será de R$ 7,8 milhões.

O pescador Joracy Domingos mora há 45 anos em Alcântara. Ele relatou a dificuldade que tem em conseguir água potável na região. “Um dos maiores problemas que temos aqui é estarmos cercados de água do mar por todos os lados. Não tem água própria para consumo, por isso, precisamos cavar poços. Estamos esperançosos para que as coisas melhorem”, disse.

A instalação dos equipamentos faz parte da Força-Tarefa das Águas, lançada pelo Governo Federal, em março deste ano, para impulsionar a entrega de poços artesianos, cisternas, sistemas simplificados de abastecimento de água e unidades de dessalinização em comunidades rurais do Nordeste e do semiárido mineiro. Saiba mais neste link.

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27/06/2022 18:37h

Mesmo com pré-natal disponível pelo SUS em todas as regiões do estado, quadro de mortalidade materna e infantil deixa autoridades de saúde em alerta

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Para prevenir e detectar precocemente doenças em gestantes e bebês, o Ministério da Saúde recomenda que as mulheres façam ao menos seis consultas de pré-natal durante a gravidez. No estado de Minas Gerais, as equipes de Atenção Básica realizaram 37,2 mil atendimentos médicos que englobam essa quantidade mínima, entre janeiro e dezembro de 2021. Em todo Brasil, foram feitas 407,9 mil consultas de pré-natal no recorte de seis ou mais por gestante, no mesmo período. Os dados são do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). 

Ainda que a assistência esteja disponível pelo SUS em todas as regiões do país, o quadro de mortalidade materna e infantil acende o alerta das autoridades de saúde. Isso porque, segundo o Ministério da Saúde, grande parte dos óbitos ocorrem durante a gravidez ou por complicações durante o parto, sendo que 90% das causas, como hipertensão, hemorragia e síndromes infecciosas, são consideradas evitáveis com atenção à saúde precoce e de qualidade.

“O Ministério da Saúde acredita que a mortalidade materna é uma tragédia social sem precedentes. A perda de uma mãe significa a desestruturação total do núcleo familiar. Há uma frase que a gente veicula [em campanhas educativas] que diz o seguinte: ‘A cada mulher que morre, há uma família que sofre, uma comunidade que fica mais fraca e um país que fica mais pobre”, afirma a ginecologista, obstetra e diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPES), Lana de Lourdes Aguiar.

PRÉ-NATAL: SUS faz acompanhamento de gestantes de alto risco

Saúde da Mulher: O que é o serviço de planejamento familiar no SUS?

DIU: SUS realiza 31,6 mil procedimentos para colocação do DIU em mulheres em idade fértil em 2021

Com o propósito de reverter essa situação, o Ministério da Saúde vai investir, em 2022, mais R$ 624 milhões ao financiamento atual de R$ 977 milhões para reestruturar a rede de saúde materna-infantil brasileira. Na avaliação das autoridades de saúde, aprimorar a assistência oferecida da Atenção Primária à Atenção Hospitalar, desde o fortalecimento das maternidades até a criação dos ambulatórios de assistência a gestantes com alto risco para complicações, assegura à mulher o direito ao planejamento familiar, ao parto e ao puerpério e, às crianças, o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis. 

Garantir atendimento humanizado e mais próximo possível do cidadão, lembra Lana, é responsabilidade compartilhada pelo governo federal com estados e municípios. “O enfrentamento da mortalidade materna é uma causa dos gestores nas três esferas de governo, bem como de toda a sociedade. Aos estados e municípios cabe a organização da rede de atenção materna e infantil, de modo a atender as necessidades das gestantes e puérperas, ofertar acesso ao pré-natal de qualidade, à atenção ambulatorial e à atenção hospitalar”, ressalta a diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas.

Benefícios do pré-natal

O pré-natal segue um protocolo para monitoramento da saúde da gestante e do bebê. Inclui anamnese (histórico de sintomas narrados pelo paciente sobre determinado caso clínico), exame físico e análise de exames laboratoriais e de imagem. Como o acolhimento é um dos eixos e diretrizes da Política Nacional de Humanização e de Atenção Obstétrica e Neonatal do Ministério da Saúde, os profissionais de saúde preparam as mulheres para a maternidade por meio de orientações sobre hábitos de vida e higiene pré-natal, conversam sobre a importância de manter o estado nutricional apropriado e sobre o uso de medicações que possam afetar o feto ou o parto. As consultas também tratam das manifestações físicas próprias da gravidez, servem de apoio psicológico para as futuras mamães e são um momento importante para a gestante tirar dúvidas e dividir preocupações e experiências.

“Não só financiamos as ações, como também estabelecemos diretrizes e orientações técnicas para o desenvolvimento de todas elas. Um dos nossos indicadores de desempenho é o pré-natal das gestantes. Há instrumentos e material de orientação para que as equipes se organizem e possam oferecer um bom cuidado, desde o necessário do ponto de vista de equipamento até a conduta clínica, ou seja, como tratar as patologias, doenças, como prevenir e reabilitar para esses dois grupos: mulheres e crianças”, detalha a diretora do Departamento de Saúde da Família (DESF), Renata Maria de Oliveira Costa.

“Queremos evitar que crianças fiquem órfãs, quando perdem a mãe na hora do parto, e que mães não percam seus filhos por conta de uma morte infantil que seria evitável se tivesse o cuidado adequado”, completa.

O acompanhamento pré-natal é realizado em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do municípios de Minas Gerais. Para saber informações sobre as UBS, como endereço, horário de funcionamento e principais ações desenvolvidas nos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS), acesse este link

Para mais informações, acesse o site do Ministério da Saúde: gov.br/saude. Ou entre em contato com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES), pelos telefones (31) 3916-0790 e 3916-0791.

 

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27/06/2022 18:07h

Mesmo com pré-natal disponível pelo SUS em todas as regiões do estado, quadro de mortalidade materna e infantil deixa autoridades de saúde em alerta

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Para prevenir e detectar precocemente doenças em gestantes e bebês, o Ministério da Saúde recomenda que as mulheres façam ao menos seis consultas de pré-natal durante a gravidez. No estado de Mato Grosso, as equipes de Atenção Básica realizaram 8 mil atendimentos médicos que englobam essa quantidade mínima, entre janeiro e dezembro de 2021. Em todo Brasil, foram feitas 407,9 mil consultas de pré-natal no recorte de seis ou mais por gestante, no mesmo período. Os dados são do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). 

Ainda que a assistência esteja disponível pelo SUS em todas as regiões do país, o quadro de mortalidade materna e infantil acende o alerta das autoridades de saúde. Isso porque, segundo o Ministério da Saúde, grande parte dos óbitos ocorrem durante a gravidez ou por complicações durante o parto, sendo que 90% das causas, como hipertensão, hemorragia e síndromes infecciosas, são consideradas evitáveis com atenção à saúde precoce e de qualidade.

“O Ministério da Saúde acredita que a mortalidade materna é uma tragédia social sem precedentes. A perda de uma mãe significa a desestruturação total do núcleo familiar. Há uma frase que a gente veicula [em campanhas educativas] que diz o seguinte: ‘A cada mulher que morre, há uma família que sofre, uma comunidade que fica mais fraca e um país que fica mais pobre”, afirma a ginecologista, obstetra e diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPES), Lana de Lourdes Aguiar.

PRÉ-NATAL: SUS faz acompanhamento de gestantes de alto risco

Saúde da Mulher: O que é o serviço de planejamento familiar no SUS?

DIU: SUS realiza 31,6 mil procedimentos para colocação do DIU em mulheres em idade fértil em 2021

Com o propósito de reverter essa situação, o Ministério da Saúde vai investir, em 2022, mais R$ 624 milhões ao financiamento atual de R$ 977 milhões para reestruturar a rede de saúde materna-infantil brasileira. Na avaliação das autoridades de saúde, aprimorar a assistência oferecida da Atenção Primária à Atenção Hospitalar, desde o fortalecimento das maternidades até a criação dos ambulatórios de assistência a gestantes com alto risco para complicações, assegura à mulher o direito ao planejamento familiar, ao parto e ao puerpério e, às crianças, o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis. 

Garantir atendimento humanizado e mais próximo possível do cidadão, lembra Lana, é responsabilidade compartilhada pelo governo federal com estados e municípios. “O enfrentamento da mortalidade materna é uma causa dos gestores nas três esferas de governo, bem como de toda a sociedade. Aos estados e municípios cabe a organização da rede de atenção materna e infantil, de modo a atender as necessidades das gestantes e puérperas, ofertar acesso ao pré-natal de qualidade, à atenção ambulatorial e à atenção hospitalar”, ressalta a diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas.

Benefícios do pré-natal

O pré-natal segue um protocolo para monitoramento da saúde da gestante e do bebê. Inclui anamnese (histórico de sintomas narrados pelo paciente sobre determinado caso clínico), exame físico e análise de exames laboratoriais e de imagem. Como o acolhimento é um dos eixos e diretrizes da Política Nacional de Humanização e de Atenção Obstétrica e Neonatal do Ministério da Saúde, os profissionais de saúde preparam as mulheres para a maternidade por meio de orientações sobre hábitos de vida e higiene pré-natal, conversam sobre a importância de manter o estado nutricional apropriado e sobre o uso de medicações que possam afetar o feto ou o parto. As consultas também tratam das manifestações físicas próprias da gravidez, servem de apoio psicológico para as futuras mamães e são um momento importante para a gestante tirar dúvidas e dividir preocupações e experiências.

“Não só financiamos as ações, como também estabelecemos diretrizes e orientações técnicas para o desenvolvimento de todas elas. Um dos nossos indicadores de desempenho é o pré-natal das gestantes. Há instrumentos e material de orientação para que as equipes se organizem e possam oferecer um bom cuidado, desde o necessário do ponto de vista de equipamento até a conduta clínica, ou seja, como tratar as patologias, doenças, como prevenir e reabilitar para esses dois grupos: mulheres e crianças”, detalha a diretora do Departamento de Saúde da Família (DESF), Renata Maria de Oliveira Costa.

“Queremos evitar que crianças fiquem órfãs, quando perdem a mãe na hora do parto, e que mães não percam seus filhos por conta de uma morte infantil que seria evitável se tivesse o cuidado adequado”, completa.

O secretário-adjunto de Vigilância e Atenção em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso, Juliano Melo, fala sobre o impacto do atendimento da Atenção Primária na vida das gestantes. “Com isso, trazemos essa integralidade do cuidado, um dos princípios desse sistema, focado na mãe, na mulher, para que ela também possa obter todo o seu ciclo de saúde atendido pelo SUS”, explica o gestor.

O acompanhamento pré-natal é realizado em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do municípios do Mato Grosso. Para saber informações sobre as UBS, como endereço, horário de funcionamento e principais ações desenvolvidas nos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS), acesse este link. Confira a lista completa dos hospitais estaduais do SUS: 

Para esclarecimento de dúvidas, a Secretaria Estadual de Saúde fornece o número (65) 3613-5310.

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27/06/2022 18:00h

A temperatura pode variar entre 19°C e 37°C

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Nesta terça-feira (28), a previsão é de tempo encoberto com chuvisco nas regiões norte, centro e sudoeste amazonense; norte e sul de Roraima e Baixo Amazonas e Marajó, além do estado do Amapá. Nas demais regiões do Amazonas, Roraima, Rondônia, Pará, Acre e Tocantins, o tempo varia entre encoberto e ensolarado.

A temperatura mínima para a região Norte fica em torno dos 19ºC e a máxima pode chegar aos 37ºC. A umidade relativa do ar varia entre 20% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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27/06/2022 18:00h

A temperatura pode variar entre 16ºC e 38ºC

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A previsão do tempo para esta terça-feira (28) é de variação entre tempo encoberto e ensolarado nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Piauí e nas regiões sul, centro e leste maranhense. Nas regiões oeste e norte maranhense, a previsão também é de tempo encoberto, mas com chuvisco.     

A temperatura mínima para a região Nordeste fica em torno dos 16ºC e a máxima prevista é de 38ºC. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
 

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Tempo
27/06/2022 18:00h

A temperatura pode variar entre 2ºC e 26ºC

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Nesta terça-feira (28) a previsão para as regiões sudoeste, sudeste e centro oriental rio-grandense é de céu encoberto com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. No noroeste e centro ocidental rio-grandense e metropolitana de Porto Alegre, a previsão é de tempo encoberto com chuvisco. Nas demais regiões do Rio Grande do Sul, o tempo fica encoberto, porém não há previsão de chuva. Nos estados do Paraná e Santa Catarina, o céu varia entre encoberto e ensolarado. Nesses dois estados, não há previsão de chuva.

A temperatura mínima para a região Sul fica em torno dos 6ºC e a máxima prevista é de 28°C. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

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27/06/2022 18:00h

A temperatura pode variar entre 8ºC e 28ºC

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Nesta terça-feira (28), a previsão para as regiões paulistas de Presidente Prudente, Bauru e litoral sul paulista é de variação entre céu com muitas nuvens a nublado. Variação do tempo também nas regiões mineiras Vale do Rio Doce, metropolitana de Belo Horizonte e Vale do Mucuri. Nas demais regiões de São Paulo, Minas Gerais e nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, a previsão é de tempo aberto e sem nuvens. Em toda a região Sudeste, não há previsão de chuva.

A temperatura mínima para a região Sudeste fica em torno dos 8ºC e a máxima prevista é de 30ºC. A umidade relativa do ar varia entre 20% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

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27/06/2022 18:00h

A temperatura pode variar entre 9ºC e 37ºC

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Nesta terça-feira (28), a previsão é de céu aberto em quase todo o Centro-Oeste. Nas regiões centro e sul goiano e ainda norte mato-grossense, centro-norte, leste e sudoeste do Mato Grosso do Sul, o céu fica nublado, mas sem previsão de chuva. Nas demais regiões de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, o céu fica sem nuvens. Em todo o Centro-Oeste, não há previsão de chuva.

Durante a madrugada, a temperatura mínima para a região Centro-Oeste fica em torno dos 9°C. A tarde a máxima pode chegar aos 37°C no norte Mato-Grossense. A umidade relativa do ar varia entre 20% e 90%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

 

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27/06/2022 17:39h

Recursos serão usados na ampliação de sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água, obras de saneamento integrado e estudo de concepção e projetos para manejo de resíduos sólidos urbanos e manejo de água pluviais

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 5,1 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico em nove estados do País. Serão beneficiados municípios da Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe e Roraima.

“Os investimentos em saneamento básico garantem a preservação do meio ambiente, a melhoria das condições de saúde e mais qualidade de vida para a população. Estamos nos esforçando para garantir recursos para a continuidade e a conclusão da maior quantidade possível de obras”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

O maior repasse, de mais de R$ 2,22 milhões, será destinado a Rorainópolis, em Roraima. Os recursos serão usados na implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do município. Ainda na Região Norte, a cidade de Vilhena, em Rondônia, vai contar com mais de R$ 953 mil para a ampliação e readequação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) e implantação do SES no perímetro urbano da sede municipal.

Também na Região Norte, a cidade de Ananindeua, no Pará, terá à disposição R$ 24,4 mil para a ampliação do SAA no Bairro Águas Lindas.

No Nordeste, o município de Camaçari, na Bahia, receberá mais de R$ 339 mil para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário em Arembepe. Em Pernambuco, o município de Olinda contará com mais de R$ 731 mil para a ampliação do SES da Bacia do Janga.

Ainda no Nordeste, o município de Lagarto, em Sergipe, receberá mais de R$ 262 mil para a ampliação do sistema integrado de abastecimento de água da Adutora do Piauitinga.

Na Região Sudeste, a cidade de Viçosa, em Minas Gerais, terá mais de R$ 324 mil à disposição para a ampliação do SES na sede municipal.

No Centro-Oeste, a cidade de Águas Lindas de Goiás contará com mais de R$ 262 mil para obras de saneamento Integrado no Jardim América II, III, IV, V e VI e Parque das Águas Bonitas.

Por fim, o município de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, terá mais de R$ 4 mil para a elaboração de estudo de concepção e projetos de engenharia para manejo de resíduos sólidos urbanos e manejo de água pluviais na sede municipal.

Novo Marco Legal

Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completará dois anos em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.

Investimentos em 2022

Desde janeiro deste ano, já foram empenhados R$ 286,3 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e repassados R$ 197,7 milhões para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 504,4 milhões foram pagos para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.035 empreendimentos, somando um total de R$ 41,8 bilhões, sendo R$ 25,1 bilhões de financiamentos e R$ 16,6 bilhões de Orçamento Geral da União.

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Brasil 61