As chuvas devem atingir praticamente todo o Sudeste brasileiro, nesta quinta-feira (5). Para todo o estado de São Paulo, o dia será de céu com muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas, atingindo, sobretudo cidades como Avaré e Descalvado. 

Já no Rio de Janeiro, a previsão indica que, do centro ao sul do estado, a condição será a mesma. Os volumes devem ser mais intensos em áreas dos municípios de Valença e Tanguá.

No Espírito Santo, as chuvas se limitam ao sul do estado. Para cidades como Alegre e Itapemirim, a previsão é de céu com muitas nuvens e pancadas de chuva isoladas.   

Em Minas Gerais, a chuvas serão notadas do noroeste ao sul do estado, atingido também todo o Triângulo Mineiro, em cidades como Santa Vitória e Campo Florido. Já no norte da unidade da federação, haverá apenas variação entre muitas e poucas nuvens. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 16°C, em São Paulo. Já a máxima pode chegar a 32°C, em Vitória. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).

Boa parte do Nordeste brasileiro começou a registrar chuva nesta semana e, para esta quinta-feira (5), a previsão é de céu com muitas nuvens e pancadas de chuva em todo o Piauí e em toda a faixa oeste cearense.

Para o Maranhão, a previsão é de pancadas de chuva e trovoadas isoladas em praticamente todo o estado, principalmente em cidades mais ao centro, como Arame e Grajaú. Também são esperadas chuvas no oeste da Bahia, em municípios como Formosa do Rio Preto e São Desidério, e no oeste pernambucano.

Já nos estados de Sergipe, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, a predominância será de variação entre muitas e poucas nuvens. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 22°C, em Salvador. Já a máxima pode chegar a 34°C, em Teresina. A umidade relativa do ar varia entre 55% e 95%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).

A quinta-feira (5) será de chuva em todo o Norte do Brasil. Para todo o estado de Rondônia, do Acre e do Amazonas, a previsão é de céu com muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas. 

A mesma condição é esperada no Tocantins e em Roraima, principalmente em cidades mais ao sul dos dois estados, como no município roraimense de Caracaraí e no tocantinense de Formoso do Araguaia. 

Em relação ao Pará e ao Amapá, as pancadas de chuva serão notadas na faixa mais ao oeste, sobretudo em cidades como Laranjal do Jari (AP) e Aveiro (PA). No entanto, deve chover em todo o território dessas unidades da federação ao longo do dia. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Palmas. Já a máxima pode chegar a 35°C, em Manaus. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 95%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).
 

O Centro-Oeste brasileiro terá chuva em todas as unidades da federação da região, nesta quinta-feira (5). Em Goiás, por exemplo, a previsão é de céu com muitas nuvens e chuva isolada em todo o estado, sobretudo em cidades mais ao sul, como Jataí e Cachoeira Alta. A condição é a mesma no Distrito Federal. 

Em Mato Grosso, as chuvas são mais intensas no norte e no centro-sul do estado. Nessas áreas, a previsão é de céu nublado, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas, sobretudo em cidades como Cáceres e Poconé. 

Já em Mato Grosso do Sul, essa mesma condição será notada no Pantanal, assim como em Corumbá e Porto Murtinho. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 19°C, em Brasília. Já a máxima pode chegar a 31°C, em Campo Grande. A umidade relativa do ar varia entre 50% e 100%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).
 

O Sul do Brasil terá, nesta quinta-feira (5), predominância de variação entre muitas e poucas nuvens na maior parte da região. No Rio Grande do Sul, por exemplo, essa condição será notada em quase todo o estado, com exceção de uma pequena parte do noroeste gaúcho, onde estão localizadas cidades como Giruá e Braga. Nessa área, estão previstas pancadas de chuva. 

Em Santa Cataria, a situação é semelhante. Haverá chuva apenas em uma parte do oeste do estado, em municípios como Anchieta e Jardinópolis. Nessa região, a previsão é de muitas nuvens, com pancadas de chuva isoladas. Para o restante da unidade da federação, há apenas variação entre muitas e poucas nuvens. 

No Paraná, do noroeste ao norte, a previsão é de céu com muitas nuvens e chuva isolada. Já do oeste ao sudoeste do estado, em municípios como Maripá e Cascavel, a previsão é de pancadas de chuva isoladas. 

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 15°C, em Curitiba. Já a máxima pode chegar a 34°C, em Porto Alegre. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%. 

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).
 

A resolução que detalha o Programa Cidades Intermediadoras foi publicada nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União e tem como objetivo promover a descentralização do crescimento econômico e social do país. Criado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o programa busca alcançar as metas da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

“Esse programa tem por objetivo estruturar uma rede de cidades de forma a interiorizar o processo de desenvolvimento no nosso país que, hoje, é bastante concentrado no litoral”, explica a secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), Adriana Melo. A iniciativa pretende diminuir a pressão nas metrópoles e capitais brasileiras, promovendo a ativação em rede das cidades que se conectam no território, como intermediadoras de bens e serviços públicos. “Em torno dessas regiões, serão formatadas e construídas agendas de desenvolvimento que envolvem tanto a parte de infraestrutura, e desenvolvimento produtivo, quanto fortalecimento de capacidades dos entes federados”, acrescentou Adriana.

Dentro das ações do MIDR, o programa irá estabelecer eixos de desenvolvimento em nível sub-regional. Com isso, serão ampliadas as oportunidades de trabalho e renda, além de difundir bens e serviços públicos e aprimorar infraestruturas econômicas e urbanas, por meio da articulação de políticas setoriais federais, que serão coordenadas pela União e demais entes federativos.

Segundo a secretária Adriana Melo, o programa dá dimensão tática ao objetivo da PNDR de fortalecer redes policêntricas de cidades. “Entendemos que planejar o território significa pensar nas cidades enquanto núcleos estratégicos para adensamento do tecido produtivo, oferta de serviços de maior qualidade, retenção de capital humano e promoção do desenvolvimento nas áreas de sua influência”, salientou. Antes de tirar o projeto do papel, foram realizados, internamente, estudos, análises e ajustes dos elementos necessários para a sua composição e também foram estabelecidos os critérios para escolha das Cidades Intermediadoras.

Programa e critérios

Devido a PNDR abranger todo o território nacional e ter atuação em diferentes escalas, incluindo a sub-regional, foi empregado, para a escolha das Cidades Intermediadoras o recorte territorial das Regiões Geográficas Imediatas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na fase inicial do Programa, foi indicada uma Região Imediata por Unidade Federativa. Nas fases subsequentes, desde que atendidas determinadas condições, pode-se ter a ampliação das Cidades Intermediadoras constantes no Programa. “Numa primeira leva, ou em um primeiro movimento, a gente selecionou regiões de uma região por estado, em torno de mais de 280 municípios integrantes do programa Cidades Intermediadoras. A ideia é a expansão, em um segundo momento, onde a gente vai inserir novas centralidades”, explicou Adriana.

Foram definidos como critérios de elegibilidade e de priorização do Cidades Intermediadoras: o município-polo e o conjunto de municípios que compõem as Regiões Imediatas definidas pelo IBGE; municípios-polo de sub-regiões que não estejam classificados na Tipologia Sub-regional da PNDR como alta renda; municípios nos quais constem ações nos Planos Regionais de Desenvolvimento referentes às macrorregiões prioritárias Amazônia Legal, Região Nordeste e Região Centro-Oeste; que estejam, preferencialmente, contidos em sub-regiões prioritárias da PNDR, na Região Sul e na Região Sudeste;  em que os municípios-polos das Regiões Imediatas estejam, conforme Tipologia da PNDR, preferencialmente nesta ordem, nos quadrantes: baixa renda-baixo dinamismo; baixa renda-médio dinamismo; baixa renda-alto dinamismo; média renda-baixo dinamismo; média renda-médio dinamismo; média renda-alto dinamismo; em que o conjunto abrangido pelo município-polo e pelos municípios a esse vinculados, constante em determinada Região Imediata, contenha o maior volume populacional.

Tem-se como público potencial e elegível a população residente nos territórios eleitos a partir dos critérios mencionados, isto é, os municípios-polo e municípios vinculados escolhidos, que compõem as Regiões Imediatas definidas pelo IBGE. “A ideia é, de fato, que, com as Cidades Intermediadoras, a gente tenha outras centralidades no território nacional, para além das capitais”, acrescentou a secretária.

A governança do programa, como explica a secretária da SDR, vai se dar por intermédio da própria governança da PNDR e de seu comitê executivo, que, atualmente, conta com 31 instituições presentes. “É um programa que já tem rebatimento direto nas diretrizes e orientações gerais dos fundos constitucionais para que a gente consiga ter condições de crédito mais favorecidas em função dessas cidades. A ideia mesmo da política regional e um dos seus objetivos é despolarizar a concentração de renda, de ativos, de indústrias e atividades produtivas, nas capitais e, no caso brasileiro, no litoral”

Em 2023, para a formulação do Programas Cidades Intermediadoras, inicialmente, estabeleceu-se parceria entre a Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR/MIDR) e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Além dos técnicos dos Departamentos de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial (DPDR/SDR) e de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial (DGINF/SDR), participaram das Oficinas, conduzidas por Consultores da Escola, os técnicos das Superintendências de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco).

Lista de Regiões Imediatas (RI) por Unidade Federativa

1. Acre (RI Cruzeiro do Sul)
   5 municípios: Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves

2. Alagoas (RI Porto Calvo - São Luís do Quitunde)
   13 municípios: Campestre, Colônia Leopoldina, Jacuípe, Japaratinga, Jundiá, Maragogi, Matriz de Camaragibe, Novo Lino, Passo de Camaragibe, Porto Calvo, Porto de Pedras, São Luís do Quitunde e São Miguel dos Milagres

3. Amapá (RI Oiapoque)
   6 municípios: Amapá, Calçoene, Cutias, Oiapoque, Pracuúba, Tartarugalzinho

4. Amazonas (RI Tefé)
   9 municípios: Alvarães, Carauari, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé e Uarini

5. Bahia (RI Xique-Xique / Barra)
   10 municípios: Barra, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Gentio do Ouro, Ibotirama, Ipupiara, Morpará, Muquém de São Francisco, Oliveira dos Brejinhos e Xique-Xique

6. Ceará (RI Itapipoca)
   7 municípios: Amontada, Itapipoca, Miraíma, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama

7. Espírito Santo (RI São Mateus)
   9 municípios: Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo e São Mateus

8. Goiás (RI Posse / Campos Belos)
   14 municípios: Alvorada do Norte, Buritinópolis, Campos Belos, Damianópolis, Divinópolis de Goiás, Guarani de Goiás, Iaciara, Mambaí, Monte Alegre de Goiás, Nova Roma, Posse, São Domingos, Simolândia e Sítio d'Abadia

9. Maranhão (RI Santa Inês)
   15 municípios: Alto Alegre do Pindaré, Araguanã, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Governador Newton Bello, Igarapé do Meio, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Pindaré-Mirim, Pio XII, Santa Inês, Santa Luzia, São João do Carú, Tufilândia e Zé Doca

10. Mato Grosso (RI Cáceres)
    5 municípios: Cáceres, Curvelândia, Lambari D'Oeste, Rio Branco e Salto do Céu.

11. Mato Grosso do Sul (RI Corumbá)
    2 municípios: Corumbá e Ladário

12. Minas Gerais (RI Araçuaí)
    8 municípios: Araçuaí, Berilo, Coronel Murta, Francisco Badaró, Itinga, Jenipapo de Minas, José Gonçalves de Minas e Virgem da Lapa

13. Pará (RI Breves)
    10 municípios: Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Portel e São Sebastião da Boa Vista

14. Paraíba (RI Cajazeiras)
    12 municípios: Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Carrapateira, Monte Horebe, Poço de José de Moura, São João do Rio do Peixe, Santa Helena, São José de Piranhas, Serra Grande e Triunfo

15. Paraná (RI Laranjeiras do Sul / Quedas do Iguaçu)
    8 municípios: Espigão Alto do Iguaçu, Laranjeiras do Sul, Marquinho, Nova Laranjeiras, Porto Barreiro, Quedas do Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu e Virmond

16. Pernambuco (RI Serra Talhada)
    13 municípios: Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Jatobá, Mirandiba, Petrolândia, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada, Tacaratu e Triunfo

17. Piauí (RI Parnaíba)
    11 municípios: Bom Princípio do Piauí, Buriti dos Lopes, Cajueiro da Praia, Caraúbas do Piauí, Caxingó, Cocal, Cocal dos Alves, Ilha Grande, Luís Correia, Murici dos Portelas e Parnaíba

18. Rio de Janeiro (RI Rio Bonito)
    3 municípios: Cachoeiras de Macacu, Rio Bonito e Silva Jardim

19. Rio Grande do Norte (RI Mossoró)
    17 municípios: Apodi, Areia Branca, Augusto Severo, Baraúna, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Itaú, Janduís, Messias Targino, Mossoró, Rodolfo Fernandes, Tibau, Serra do Mel, Severiano Melo e Upanema

20. Rio Grande do Sul (RI Uruguaiana)
    4 municípios: Alegrete, Barra do Quaraí, Manoel Viana e Uruguaiana

21. Rondônia (RI Ji-Paraná)
    13 municípios: Alvorada D'Oeste, Costa Marques, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, São Miguel do Guaporé, Mirante da Serra, Nova União, São Francisco do Guaporé, Seringueiras, Teixeirópolis, Urupá e Vale do Paraíso

22. Roraima (RI Rorainópolis)
    4 municípios: Caroebe, Rorainópolis, São João da Baliza e São Luiz

23. Santa Catarina (RI Curitibanos)
    6 municípios: Brunópolis, Curitibanos, Frei Rogério, Ponte Alta do Norte, Santa Cecília e São Cristóvão do Sul

24. São Paulo (RI Itapeva)
    19 municípios: Apiaí, Barão de Antonina, Barra do Chapéu, Bom Sucesso de Itararé, Buri, Capão Bonito, Guapiara, Itaberá, Itaóca, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Itaporanga, Itararé, Nova Campina, Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande, Riversul, Taquarivaí

25. Sergipe (RI Itabaiana)
    14 municípios: Areia Branca, Campo do Brito, Carira, Frei Paulo, Itabaiana, Macambira, Malhador, Moita Bonita, Nossa Senhora Aparecida, Pedra Mole, Pinhão, Ribeirópolis, São Domingos, São Miguel do Aleixo

26. Tocantins (RI Araguaína)
    21 municípios: Ananás, Angico, Aragominas, Araguaína, Araguanã, Arapoema, Babaçulândia, Barra do Ouro, Campos Lindos, Carmolândia, Darcinópolis, Filadélfia, Goiatins, Muricilândia, Nova Olinda, Pau D'Arco, Piraquê, Riachinho, Santa Fé do Araguaia, Wanderlândia e Xambio

Fonte: MIDR

O Governo Federal mostrou mais uma vez seu compromisso em garantir água em quantidade e em qualidade aos que mais precisam. Nesta terça-feira (3) o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o secretário Nacional de Segurança Hídrica da Pasta, Giuseppe Vieira, acompanharam, no Palácio do Planalto, as ordens de serviço assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo Governador do Ceará, Elmano de Freitas, para a execução das obras dos trechos 3, 4 e 5 do Eixão das Águas. O investimento é de R$ 1,2 bilhão, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O ministro Waldez Góes destacou que a água também irá alavancar a produção de alimentos. “São 256 km de extensão e que agora serão duplicados, potencializando não só água para o consumo humano, mas para a produção de alimentos. Isso se junta a outras obras que estão em curso, como o Cinturão das Águas do Ceará, o Ramal do Salgado e a duplicação do bombeamento do Eixo Norte da Transposição do São Francisco, que já estamos com o edital para que o contrato seja assinado”, ressaltou o ministro. “É bom lembrar que se aumenta a infraestrutura de distribuição da transposição, precisamos também duplicar o bombeamento, o que também está no Novo PAC”, completou Waldez Góes.

Lula reafirmou o compromisso da União com a segurança hídrica dos estados. “O Governo Federal trabalha com os estados em obras prioritárias para o desenvolvimento do país. O BNDES liberou crédito de R$ 1,2 bilhão para duplicar o Eixão das Águas, beneficiando a população cearense. O Governo segue comprometido com a segurança hídrica e com uma vida mais digna para todos”, disse.

A obra, que possui 256 km de extensão e alcançará 27 municípios, irá beneficiar 47% de toda a população cearense, mais de quatro milhões de pessoas. Serão R$ 325 milhões para o lote 3 (correspondente à Serra do Félix ao Açude de Pacajus); R$ 245,5 milhões para o lote 4 (Açude Pacajus ao Açude Gavião) e 149,1 milhões para o lote 5 (Açude Gavião ao Porto do Pecém).

O projeto contempla equipamentos e tubulação necessários para duplicação da vazão, de 11 metros cúbicos por segundo para 22 m3/s no trecho 1, e de 9,5 m3/s para 19 m3/s nos demais trechos.

“O Ceará tem 90% do seu território inserido no semiárido nordestino, o que o torna vulnerável aos fenômenos de seca. As obras do Eixão das Águas, que estão dentro do Novo PAC do governo Lula, aumentarão a segurança hídrica do estado, em especial da Região Metropolitana de Fortaleza, e reduzirão a vulnerabilidade socioambiental da população”, avaliou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, destacou que a assinatura das ordens de serviço é um passo fundamental para a concretização da obra e para a segurança hídrica do Ceará. “Com a duplicação, a capacidade de adução passará a ser máxima, aumentando a vazão e, consequentemente, a oferta de água do Castanhão para a Região Metropolitana de Fortaleza e para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém. A integração das bacias hidrográficas do Vale do Jaguaribe e da Região Metropolitana, além de reforçar o abastecimento hídrico, impulsionará o desenvolvimento regional”, declarou o governador.

Fonte: MIDR

O Brasil já registrou 6.588.586 casos prováveis de dengue em 2024, segundo o Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde (MS). Com isso, o coeficiente de incidência da doença é de 3.244,6 casos a cada 100 mil habitantes. Os óbitos por dengue no país já somam 5.867.

De acordo com o Painel do MS sobre a dengue (com dados do Painel até 30 de novembro e atualizados em 2 de dezembro), o Distrito Federal aparece em primeiro lugar em relação ao coeficiente de incidência da doença, com 9.879,5 totalizando 278.311 casos prováveis de dengue. Minas Gerais possui o segundo maior coeficiente de incidência de dengue, sendo 8.234,0, mas o número de casos prováveis já passa de um milhão, com um total de 1.691.160. O estado mineiro fica atrás apenas de São Paulo em relação aos casos prováveis, cujo total chega a 2.147.916.

Com relação às regiões que apresentam os casos de dengue graves e com sinais de alarme se destacam Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O estado de São Paulo lidera, com 26.577 casos. Já Minas Gerais aparece na segunda posição, com quase 60% dos casos registrados em SP, totalizando 15.810. Paraná aparece em terceiro lugar, com 13.733, e o Distrito Federal em seguida, com 10.721 casos graves da doença. Já Roraima aparece com apenas 7 casos graves da doença no estado.

O Painel do MS mostra, ainda, que os casos prováveis de dengue no país se concentram na faixa etária de 20 a 29 anos – em que foram registrados 647.638 casos em 2024. 

Em relação às demais arboviroses, em 2024, foram notificados 264.082 casos prováveis e 210 óbitos confirmados por chikungunya; 6.415 casos prováveis e nenhuma morte por Zika; 9.563 casos confirmados e dois óbitos por oropouche. 

Plano de combate às arboviroses 

O Ministério da Saúde avança na segunda etapa do plano de ação para combater o avanço das arboviroses com foco na conscientização sobre os sintomas de dengue, zika e chikungunya e o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

A nova etapa de conscientização da iniciativa vai até 28 de dezembro e tem como slogan “Tem sintomas? A hora de ficar atento à dengue, zika e chikungunya é agora”. O objetivo é incentivar a população a procurar as UBS’S ao identificar sinais, como:

• Manchas vermelhas no corpo;
• Febre;
• Dores de cabeça;
• Dores atrás dos olhos. 

O esforço faz parte do plano de ações do governo federal, que tenta combater os casos e óbitos por dengue, chikungunya, Zika e oropouche no próximo período sazonal no Brasil. As ações são coordenadas pelo Ministério da Saúde, em parceria com estados, municípios, instituições públicas e privadas, além de organizações sociais. 

O documento foi elaborado por pesquisadores, gestores e técnicos estaduais e municipais, além de profissionais de saúde que atuam diretamente com as comunidades e conhecem os desafios regionais para o combate das arboviroses.

O investimento anunciado pelo Ministério da Saúde é de R$ 1,5 bilhão para aplicar em seis eixos de atuação, como prevenção, vigilância, controle vetorial, organização da rede assistencial e manejo clínico; preparação e resposta às emergências; e comunicação e participação comunitária. 
 

A regulamentação da reforma tributária segue em debate entre parlamentares, governo e entidades ligadas aos mais variados setores da economia. Nesse sentido, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) também se manifestou sobre o tema e entregou à equipe do senador Eduardo Braga (MDB-AM) - relator do texto no Senado – um ofício com o posicionamento da entidade sobre as mudanças nas regras de arrecadação de impostos sugeridas na proposta. 

A CNM sugeriu alguns ajustes no Projeto de Lei Complementar 68/2024 - uma das legislações que regulamentam a Reforma Tributária. A entidade se posicionou contrária às alterações sobre os pontos que ferem os princípios de destino, ou seja, o consumo, estabelecidos pela Emenda Constitucional 132/2023. De acordo com a Confederação, a proposta concentra o consumo e afeta a distribuição do recurso aos municípios brasileiros.  

Por meio do ofício, a entidade alega que essa inobservância às regras pode causar “um forte impacto nos gestores municipais em relação aos avanços que a reforma tributária trará ao conjunto dos municípios, resultando em uma pressão contrária e um natural sentimento de que a reforma desconectou-se dos princípios do destino trazidos pela EC 132/23.” 

Nova isenção proposta pelo governo gera impacto de R$ 20 bilhões aos municípios, estima CNM

Segundo a confederação, o objetivo é melhorar a proposta de modo que a reforma preze pela “simplificação, harmonia e cooperação, bem como a manutenção da autonomia dos Entes Federados”.  A CNM defendeu, ainda, a instituição da Escola Nacional de Administração Fazendária. A ideia, segundo a entidade, é garantir a aplicação eficiente das normas tributárias, uniformizar a interpretação do novo modelo e aprimorar a fiscalização e a arrecadação.

Micro e pequenos empresários

Além de representantes de municípios, entidades ligadas aos micro e pequenos empresários também atuam para proteger o setor, que é responsável por 30% do Produto Interno Bruto do país. 

Com receio dos efeitos que as alterações podem trazer para o Simples Nacional — impactando 95% das empresas inseridas nesse formato — 18 entidades ligadas ao pequeno negócio assinaram um manifesto que explica os principais pontos do texto que podem provocar prejuízos ao pequeno empresário. 

Ao todo, são 5 propostas ao texto que regulamenta a reforma tributária. Entre elas, o dilema que será imposto aos pequenos empresários: permanecer integralmente no Simples Nacional — mas repassar um crédito menor que o transferido pelas concorrentes fora do regime, perdendo competitividade — ou adotar um sistema híbrido, recolhendo separadamente o IBS e a CBS. 

O manifesto considera que esse modelo geraria custos tributários mais elevados e a necessidade de cumprir mais obrigações fiscais, tornando a operação inviável para a maioria dos pequenos negócios.
 

O índice da bolsa de valores brasileira (Ibovespa) concluiu o último pregão acima dos 126 mil pontos. 

O resultado veio em meio à inclusão das urgências para dois projetos de lei da série de medidas de ajuste fiscal na pauta do dia, por parte do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. 

Entre as ações com maiores altas no dia estão as da Oncoclínicas e da Eletropar, de 11,15% e 10,53%, respectivamente. 

Já as maiores quedas ficaram entre ações da Ambipar, de 13,03%, e do BTGP Banco, de 11,68%. 

O volume total negociado na B3 foi de R$ 21,5 bilhões. 

As informações sobre o Ibovespa podem ser consultadas no site da B3.