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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), lançou, nesta segunda-feira (27), edital de chamamento público para empresas interessadas em apresentar estudos para a concessão de 5 mil hectares do Projeto de Irrigação Tabuleiros de São Bernardo, entre as cidades de Magalhães de Almeida e Araioses, no Maranhão. Além disso, também foram entregues 27 sistemas de dessalinização de água para comunidades quilombolas do estado.
O Projeto de Irrigação Tabuleiros de São Bernardo tem potencial para irrigar 25 mil hectares no total, com suprimento hídrico através de um canal de 210 metros ligado ao Rio Parnaíba. O empreendimento tem acesso rodoviário a partir de Teresina pela BR 343 e, a partir de São Luís, pelas BR 135 e 222.
Presente à cerimônia de lançamento do edital, o secretário de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do MDR, Fernando Diniz, explicou como serão feitos os estudos. "Nossa ideia é que a iniciativa privada entre para estruturar uma concessão e ampliar para 5 mil hectares. O Governo estima que isso pode criar cerca de 28 mil empregos na região", aponta.
Além do Projeto de Irrigação Tabuleiros de São Bernardo, outros quatro projetos, também administrados pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), instituição vinculada ao MDR, terão editais lançados nesta semana.
Na quarta-feira (29), em Brasília, será lançado o edital para estudos de viabilidade do Platô de Guadalupe e dos Tabuleiros Litorâneos, no Piauí. O primeiro está instalado na cidade de Guadalupe e tem potencial para irrigar até 32 mil hectares com águas captadas do lago da Barragem de Boa Esperança. A primeira etapa do projeto já foi implementada, com quase 3,2 mil hectares. Outros 11,7 mil hectares da segunda etapa ainda serão colocados em operação. A previsão é que o empreendimento possa gerar 30 mil empregos diretos e indiretos.
Já os Tabuleiros Litorâneos ocupam áreas dos municípios de Parnaíba e Buriti Lopes e contam com potencial de irrigação de uma área total de 8,4 mil hectares – até agora, 2,4 mil hectares já estão em operação. Cerca de 17 mil empregos poderão ser gerados na região.
Ainda na quarta, também será lançado o edital de chamamento de projetos para o Perímetro Irrigado Baixo Acaraú, no Ceará. O projeto abrange localidades das cidades de Acaraú, Bela Cruz e Marco. A área total é de 12,6 mil hectares, dos quais 8,4 mil hectares já estão instalados e 7,7 mil hectares já foram entregues. Outros 4,1 mil hectares poderão sem implementados na região.
Por fim, na sexta-feira (1), será lançado o edital para os estudos do Perímetro de Irrigação Chapada do Apodi, no Rio Grande do Norte. Localizado entre Apodi e Felipe Guerra, o projeto vai beneficiar 108 mil pessoas em 27 cidades do Alto Oeste Potiguar. A primeira etapa prevê a irrigação de 5,2 mil hectares.
No início deste mês, foi realizado o primeiro leilão de um perímetro público irrigado na história do País, o do Baixio do Irecê, na Bahia. A empresa vencedora terá de investir, em 35 anos, R$ 1,1 bilhão, beneficiando mais de 250 mil pessoas e gerando cerca de 180 mil novos postos de trabalho.
Outro projeto público de irrigação e um projeto hidroagrícola também foram qualificados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e serão concedidos à iniciativa privada. São eles: Vale do Iuiú, na Bahia, e Vale do Jequitaí, em Minas Gerais.
São iniciativas que visam, por meio do desenvolvimento da infraestrutura hídrica (como barragens, canais, bombas e adutoras), a ampliação dos serviços de irrigação e, no caso do projeto hidroagrícola (Vale do Jequitaí), também o abastecimento de água e a geração de energia, levando desenvolvimento econômico e social às regiões mais necessitadas do semiárido brasileiro.
Dessalinizadores
Nesta segunda-feira, o Governo Federal também entregou 27 sistemas de dessalinização de água para comunidades quilombolas do Maranhão, com a presença do secretário Nacional de Segurança Hídrica, Sérgio Costa. A cerimônia de entrega foi realizada no município de Alcântara.
"Estes dessalinizadores vão trazer segurança hídrica a pequenas localidades onde há água salobra. Acima de tudo, trazemos qualidade de vida a essas comunidades. Trazemos água potável", comentou o secretário Sérgio Costa.
Os sistemas de dessalinização vão beneficiar comunidades quilombolas em diversas regiões do estado com abastecimento regular, eliminando a necessidade de carros-pipa. Cada equipamento tem um custo unitário de R$ 289 mil. O investimento em todos os sistemas será de R$ 7,8 milhões.
O pescador Joracy Domingos mora há 45 anos em Alcântara. Ele relatou a dificuldade que tem em conseguir água potável na região. “Um dos maiores problemas que temos aqui é estarmos cercados de água do mar por todos os lados. Não tem água própria para consumo, por isso, precisamos cavar poços. Estamos esperançosos para que as coisas melhorem”, disse.
A instalação dos equipamentos faz parte da Força-Tarefa das Águas, lançada pelo Governo Federal, em março deste ano, para impulsionar a entrega de poços artesianos, cisternas, sistemas simplificados de abastecimento de água e unidades de dessalinização em comunidades rurais do Nordeste e do semiárido mineiro. Saiba mais neste link.
