A confiança do empresário industrial brasileiro voltou a cair em agosto, segundo pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), na quarta-feira (13). O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) registrou 46,1 pontos, recuo de 1,2 ponto em relação a julho, e permanece abaixo da linha de 50 pontos pelo oitavo mês seguido, que representa sinal de falta de confiança no setor.

O movimento foi influenciado principalmente pela piora das projeções para os próximos meses. O Índice de Expectativas, que mede a percepção sobre o futuro da economia e das próprias empresas, caiu de 49,7 para 47,8 pontos, acumulando dois meses consecutivos em quadro negativo, após mais de dois anos de resultados positivos.

De acordo com o gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo, a combinação de juros elevados desde o fim de 2024 e o agravamento das incertezas no cenário externo vêm enfraquecendo a confiança. “A confiança vem sendo contaminada pela elevação das taxas de juros desde o final do ano passado. Isso vem contaminando tanto as expectativas quanto a avaliação das condições de negócio. Isso aconteceu ao longo de todo o primeiro semestre deste ano, mas agora em agosto, além disso, a gente tem um agravamento do cenário externo. Trouxe bastante incerteza e certamente isso também ajuda a explicar essa piora nas expectativas”, avalia.

Para Hugo Leonard, economista, o resultado mostra que o pessimismo já se tornou estrutural. “O setor industrial segue navegando em águas turbulentas. O fato de este ser o oitavo mês consecutivo abaixo da linha dos 50 pontos indica um quadro estrutural de incerteza, e não apenas um soluço momentâneo. Em termos práticos, esse desânimo na indústria pode se traduzir em menos contratações, cortes de produção e adiamento de projetos. É um alerta não apenas para o setor, mas também para formuladores de política econômica: se a confiança não reagir, a recuperação industrial pode ser mais lenta que o previsto”, analisa.

O Índice de Condições Atuais, que reflete a percepção sobre o momento presente, oscilou de 42,4 para 42,6 pontos, mantendo avaliação negativa sobre a situação das empresas e da economia. José Augusto Almeida, sócio e head de Inteligência e Dados da empresa Rock Mais, observa que o cenário já afeta diretamente decisões estratégicas. “Quando a confiança da indústria se mantém abaixo da linha do otimismo por vários meses, o reflexo no mercado é claro, empresas adiam investimentos, desaceleram contratações e evitam assumir riscos. Esse comportamento cria um efeito em cadeia, apertando fornecedores, reduzindo demanda por insumos e pressionando cadeias produtivas”, explica.

O ICEI é apurado mensalmente pela CNI e nesta edição ouviu 1.177 empresas, sendo 474 de pequeno porte, 423 de médio porte e 280 de grande porte, entre 1º e 7 de agosto de 2025.

As condições financeiras da pequena indústria registraram queda de 0,3 ponto entre o primeiro e o segundo trimestre de 2025, segundo o Panorama da Pequena Indústria (PPI), divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), na segunda-feira (11). O recuo de 40,6 pontos para 40,3 reflete dificuldades de acesso ao crédito, queda na lucratividade e impacto da elevação da taxa de juros.

“As condições financeiras da pequena indústria pioraram um pouco na passagem do primeiro para o segundo trimestre de 2025. Uma das explicações é a elevação da taxa de juros, que afeta diretamente a questão de acesso ao crédito. A gente percebe uma melhora das condições financeiras de uma forma geral também, o que pode ser atrelado à taxa de juros, uma vez que as dívidas ficam mais caras para as empresas. E, finalmente, a própria lucratividade também é afetada”, afirma o gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo.

O indicador vem em queda desde o fim de 2024. Apesar da piora nas finanças, o índice de desempenho do setor melhorou, com aumento na produção e maior utilização da capacidade instalada.

A pesquisa mostra que as taxas de juros elevadas foram o principal problema da pequena indústria da construção no segundo trimestre, citadas por 37,3% dos entrevistados, seguidas da carga tributária (35,6%) e da falta ou alto custo de mão de obra não qualificada (24,6%). A competição desleal, causada por informalidade, contrabando ou outros fatores, foi o problema que mais cresceu, passando de 14,4% para 22% em relação ao primeiro trimestre.

Na indústria de transformação, a carga tributária continua no topo das preocupações, apontada por mais de 40% dos empresários. Já a demanda interna insuficiente e os juros altos dividem a segunda posição, com 27% cada. A competição com importados apresentou o maior avanço no período, de 8,3% para 12,3%.

Cenário da pequena indústria: tecnologia e educação como pilares do crescimento

Para Daniele Trindade, diretora de Operações da Trindade Soluções Construtivas, o avanço do setor da construção civil no Brasil depende do equilíbrio entre acesso a crédito, inovação e formação de mão de obra. “A nossa jornada de crescimento fica bem mais lenta, porque limita o nosso acesso às linhas de crédito para ampliação. E isso se aplica aos clientes também, pois eles também buscam linhas de crédito para adquirir os nossos produtos. Esse desempenho melhorou porque a indústria da construção civil tem um grande impacto na economia nacional, o que acaba refletindo em mais empregabilidade e movimentação da economia”, explica.

Ela destaca que a tecnologia e a inovação têm sido aliadas estratégicas para otimizar a produtividade com menos custos, mesmo diante do desafio de encarar a competitividade internacional. “É muito complicado a gente conseguir a competitividade com circuitos que são importados da China, porque eles fazem lá em em grande escala e com custo muito inalcançável para outros países. Eu acredito que o desafio é a gente conseguir equilibrar a importação desses insumos de forma que a gente consiga integrar na nossa cadeia produtiva e aumentar a nossa competitividade, dentro do aspecto de qualidade para o nosso consumidor final”, pontua. “Por aqui, para a gente ter competitividade, a gente acaba focando muito em inovação e tecnologia, para a gente melhorar os nossos processos de produção”, completa.

Além de modernizar processos produtivos, Daniele enxerga que a educação tem papel transformador para ampliar o consumo consciente e a qualificação técnica. “Eu acredito muito na educação de mercado como vetor para desenvolvimento social e econômico. A gente está cada vez mais integrado com os eixos de P&D [Pesquisa e Desenvolvimento] dentro das faculdades, que conectam bem a nossa cadeia de consumidores com bons critérios de consumo, como a sustentabilidade”, afirma.

Cenário da pequena indústria: índice de desempenho

Apesar da pressão financeira, o índice de desempenho da pequena indústria subiu de 44,7 para 45,9 pontos no segundo trimestre, puxado pelo aumento no volume de produção, melhor utilização da capacidade instalada e crescimento do número de empregados.

O terceiro trimestre, no entanto, começou com sinais de cautela. Em julho, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) das pequenas indústrias caiu para 46,7 pontos, acumulando recuo em cinco dos últimos sete meses. As perspectivas também encolheram: o índice que mede as expectativas para os próximos meses recuou para 48 pontos, registrando queda em dois dos últimos três meses.

O PPI é divulgado trimestralmente e reúne dados da Sondagem Industrial, da Sondagem Indústria da Construção e do ICEI.

O Banco Central divulgou nesta segunda-feira (28), por meio do Boletim Focus, que as estimativas para a inflação nos próximos anos indicam desaceleração. A pesquisa semanal, realizada com mais de 100 instituições financeiras, registra redução nas projeções pela nona semana consecutiva.

Os economistas do mercado financeiro apontam que a expectativa de inflação para 2025 caiu de 5,10% para 5,09%. Para 2026, a projeção recuou de 4,45% para 4,44%. Para 2027 e 2028, as previsões permaneceram em 4% e 3,80%, respectivamente.

Sistema de metas contínuas

Apesar das quedas, as estimativas para 2025 e 2026 superam o teto da meta de inflação adotada em janeiro deste ano, cujo objetivo central é de 3%, com variação entre 1,5% e 4,5%. Caso a inflação acumulada em 12 meses fique fora desse intervalo por seis meses consecutivos, o Banco Central é obrigado a enviar uma carta pública ao ministro da Fazenda, com uma explicação dos motivos do descumprimento.

Em junho de 2025, o presidente do BC, Gabriel Galípolo, enviou uma carta ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com as justificativas do estouro da meta. Entre os principais fatores relatados, foram apontados a atividade econômica aquecida, a valorização do dólar frente ao real, o aumento do custo da energia elétrica e os efeitos de eventos climáticos extremos.

PIB

A estimativa do mercado para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025 permaneceu em 2,23%, enquanto para 2026, a projeção subiu de 1,88% para 1,89%.

Taxa Selic

A previsão da taxa Selic, conhecida como taxa básica de juros, para o fechamento de 2025, foi mantida em 15% ao ano. Já para o fim de 2026 e 2027, a expectativa permanece em 12,50% e 10,50% ao ano, respectivamente.

Dólar

A projeção para a taxa de câmbio no encerramento de 2025 caiu de R$ 5,65 para R$ 5,60. Por outro lado, para o fim de 2026, a expectativa foi mantida, com o dólar cotado a R$ 5,70.

Outras estimativas

A balança comercial mantém expectativa de superávit em 2025, mas a projeção recuou de US$ 69,3 bilhões para US$ 66,7 bilhões. Para 2026, o saldo positivo passou de US$ 75,2 bilhões para US$ 70 bilhões.

O investimento estrangeiro direto no país tem previsão de entrada de US$ 70 bilhões, tanto para 2025 quanto para 2026.

O Índice de Expectativas do setor industrial teve nova queda no mês de julho: com baixa de 1,2 ponto, chegou a 49,7 pontos. O indicador passou todo o 1º semestre de 2025 no campo negativo. Os dados fazem parte do Índice de Confiança do Empresário Industrial, o ICEI, divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta sexta-feira (11).

Segundo a CNI, ao ficar abaixo dos 50 pontos, o índice revela que as perspectivas dos industriais são negativas até o final de 2025. Tanto para a economia, quanto para os próprios negócios. A última vez que o indicador ficou abaixo dos 50 pontos foi em janeiro de 2023, quando marcou 48,8 pontos. 

Índice de Confiança do Empresário Industrial

Neste mês de julho, o ICEI caiu 1,3 ponto, de 48,6 pontos para 47,3 pontos, chegando ao sétimo mês consecutivo de falta de confiança. É a segunda pior sequência negativa da história do indicador, atrás, somente, dos resultados observados na recessão econômica de 2015 e 2016. 

Entre os fatores que explicam a queda de confiança do empresário industrial, Larissa Nocko, especialista em Políticas e Indústria da CNI, destaca as taxas de juros ainda elevadas – que contribuíram para a retração da atividade industrial no primeiro trimestre, com crescimento de apenas 0,1% no PIB do setor – além de duas quedas consecutivas na produção industrial, conforme dados do IBGE.

Larissa Nocko também aponta o aumento do nível de estoques na indústria, em um cenário de estabilização dos indicadores relacionados à demanda por bens industriais, como outro fator que contribuiu para a queda do índice em julho. "Isso confirma também esse cenário de redução do ritmo de crescimento da atividade econômica, em particular da atividade industrial”, afirma a especialista.

Fonte: CNI

Mais sobre o ICEI

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) é uma pesquisa mensal da CNI que mede a confiança dos empresários da indústria. Para esta edição, foram consultadas 1,2 mil empresas, sendo 482 de pequeno porte; 442 de médio porte; e 285 de grande porte, entre os dias 1 e 7 de julho de 2025.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) demonstrou preocupação com o tarifaço de 50% imposto sobre os produtos brasileiros pelo presidente norte-americano, Donald Trump.

Segundo a FPA, a nova alíquota produz reflexos diretos e atingem o agronegócio nacional, gerando impactos no câmbio, aumento no custo dos insumos importados e na competitividade das exportações brasileiras. 

Em nota oficial, a frente afirma que, diante desse cenário, é momento de cautela e diplomacia como caminho estratégico para a retomada de acordos: “É momento de cautela, diplomacia afiada e presença ativa do Brasil na mesa de negociações.” FPA em nota oficial. 

O Estados Unidos é o segundo país que mais recebe exportações do Brasil, perdendo somente para a China. Os produtos mais exportados são: 

• Café
• Carne
• Suco de laranja
• Petróleo
• Aeronaves
• Semimanufaturados de ferro ou aço
• Materiais de construção e engenharia 
• Madeira 
• Máquinas e motores 
• Eletrônicos

O Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) e o setor de cafeicultura esperam que o café seja incluído na lista de produtos isentos de tarifas nos EUA. 

“Nós temos esperança de que o bom senso prevaleça, a previsibilidade de mercado, porque nós sabemos que quem vai ser onerado é o consumidor norte-americano. E tudo que gera impactos ao consumo é ruim para fluxo de comércio, ruim para indústria e desenvolvimento dos países”, disse Marcos Matos, diretor geral do Cecafé, ao InfoMoney. 

A Associação Brasileira das Industrias Exportadoras de Carnes (Abiec) anunciou que a tarifa trará impactos negativos ao setor produtivo da carne bovina no Brasil, em nota à CNN. 

O setor brasileiro de suco de laranja, sendo um dos mais afetados pela taxação, mantém um quadro de preocupação, e faz apelo para que o governo brasileiro conduza a negociação com firmeza. 

Para a CBN, Ibiapaba Netto, diretor executivo da Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos (CitrusBR) disse que “Isso significa que 70% do valor total da cotação da Bolsa de Nova Iorque hoje representa imposto para acessar o mercado americano. Isso praticamente inviabiliza qualquer tipo de exportação para o mercado americano sem que haja graves prejuízos para toda a cadeia produtiva aqui do Brasil”.

A tarifa passa a valer dia 1° de agosto de 2025, de acordo com carta enviada para o presidente Luiz Inácio Lula. Nela, Trump diz que um dos motivos da taxação é a forma como o Brasil tem tratado o ex-presidente Jair Bolsonaro. 

A indústria brasileira iniciou 2025 sob pressão. A demanda interna insuficiente ganhou destaque entre os principais desafios enfrentados pelos empresários, segundo a Sondagem Industrial divulgada esta semana pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O problema, que ocupava a quinta posição no fim de 2024, agora divide o segundo lugar com as elevadas taxas de juros, atrás apenas da alta carga tributária — apontada por 33,3% dos entrevistados.

De acordo com Marcelo Azevedo, gerente de Análise Econômica da CNI, a retração da demanda é reflexo direto do aperto monetário e da redução dos gastos públicos. “A demanda é o motor da atividade industrial. Quando ela enfraquece, o empresário hesita em investir, contratar e produzir”, explica.

Além dessas questões, a falta ou alto custo de mão de obra qualificada (22,4%) e de matérias-primas (21,3%) também figuram entre os cinco principais entraves para o setor. Os dados ainda apontam um agravamento das condições financeiras das empresas. O índice de satisfação com a situação financeira caiu para 48,8 pontos, abaixo da linha dos 50 pontos, sinalizando uma percepção negativa. A dificuldade de acesso ao crédito também aumentou, com o indicador recuando para 40,4 pontos.

Desempenho da atividade industrial

O desempenho da atividade industrial, que vinha em ritmo positivo nos primeiros meses do ano, registrou recuo em março. O índice de evolução da produção caiu para 49 pontos, indicando retração. Situação semelhante foi registrada no emprego industrial, com o índice fechando março em 49,2 pontos — ambos os piores resultados para o mês desde 2020.

Apesar das dificuldades, os empresários seguem com expectativas positivas para os próximos meses. As projeções para demanda, exportações, contratações e compras de insumos continuam acima da linha dos 50 pontos, embora com leve recuo em relação a março. Já a intenção de investir diminuiu pelo segundo mês seguido, atingindo 56,4 pontos.

A pesquisa ouviu 1.522 empresas entre os dias 1º e 10 de abril, sendo 608 de pequeno porte, 538 médias e 376 grandes. O levantamento traz um retrato preocupante do cenário industrial, que, embora mantenha o otimismo com o futuro, sente os efeitos imediatos da combinação de juros altos, carga tributária elevada e demanda fraca.

O aumento de um ponto percentual da taxa básica de juros (Selic) não é necessário para controlar a inflação e vai comprometer o ritmo de crescimento da economia. A avaliação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI). 

Segundo o presidente da entidade, Ricardo Alban, o atual nível da Selic implica taxa de juros real de 8,5% ao ano. Para ele, esse patamar já tem causado impacto significativo na economia, com uma desaceleração mais aguda do que a prevista, o que já seria suficiente para controlar a inflação.

A elevação da Selic foi anunciada na última quarta-feira (19) pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. A taxa básica de juros subiu de 13,25% para 14,25%. Trata-se do maior patamar desde 2016.

Conforme informações disponibilizadas pela CNI, com base na pesquisa Focus, do Banco Central, a inflação projetada para os próximos 12 meses passou de 5,49% para 5,23%. O principal motivo da alteração foi o PIB do último trimestre do ano passado, que cresceu significativamente abaixo do esperado.

A Confederação também considera que “o aperto monetário em curso já se traduz em aumento efetivo da taxa de juros dos tomadores de crédito. E, para a entidade, “juros mais altos significam crédito mais caro para as empresas e os consumidores. 

Em relação às empresas, há uma inviabilidade de investimentos que dificulta o acesso a recursos de capital de giro. Com isso, as companhias crescem menos e criam menos empregos.

Por fim, a desaceleração da atividade econômica tende a ser potencializada pelo menor ritmo de expansão da política fiscal e pela desaceleração do mercado de trabalho em 2025.

2025 traz sinais desfavoráveis para indústria, comércio e serviços

Ainda de acordo com a CNI, a desaceleração da atividade econômica ficou mais forte no quarto trimestre de 2024, uma vez que a economia cresceu somente 0,2% em relação aos três meses anteriores. Além disso, foi registrado um recuo de 1% no consumo das famílias – o que não era percebido desde o segundo trimestre de 2021.

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A Confederação destaca, ainda, que os primeiros dados de 2025 “não são animadores.” Depois de acumular queda de 1,2% entre outubro e dezembro do ano passado, a produção industrial se estagnou em janeiro de deste ano, na comparação com o último mês de 2024.

Já o volume de serviços teve uma redução de 0,2%, na mesma base de comparação. As vendas do comércio varejista restrito, por sua vez - que leva em conta vendas de automóveis e materiais de construção – registrou recuo de 0,1%, no mesmo período analisado.

Para a CNI, “esses dados do PIB, indústria, comércio e serviços evidenciam a forte desaceleração que está em curso na economia brasileira.”
 

Os saques da caderneta de poupança superaram em R$ 908,6 milhões os depósitos, no mês julho, de acordo com relatório divulgado pelo Banco Central. Para economistas ouvidos pelo Brasil 61, o movimento foi influenciado por diversos fatores. 

Estrategista-chefe da RB Investimentos, Gustavo Cruz afirma que a taxa Selic no patamar de 10,5% incentiva os investidores a retirar dinheiro da poupança para alocar em aplicações mais rentáveis, como os títulos públicos. 

"Os títulos do governo estão  pagando taxas bem atrativas se comparados ao histórico. Todos os títulos mais básicos do Tesouro Direto estão incentivando o investidor a sair da poupança, preservando o seu conservadorismo", avalia. 

O pagamento de dívidas também pode estar por trás do saldo negativo da caderneta de poupança no último mês, segundo o especialista. 

"Há um alto endividamento de boa parte da população. Segundo o Banco Central, 48% da renda do brasileiro médio está comprometida com alguma dívida. Ou seja, incentiva você a retirar da poupança para quitar essa dívida e não ficar numa situação ainda pior", pontua. 

Rodrigo Leite, professor de Finanças do Instituto Coppead da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), lembra que os saques da poupança vêm superando os depósitos há alguns anos. 

"Essa é uma tendência que está vindo desde 2021, no pós-Covid. Em 2020, tivemos saldo de entrada recorde na poupança. Isso foi devido também às pessoas estarem recebendo auxílio e depois você tem essas retiradas. As retiradas estão continuando o movimento causado pelo grande influxo em 2020." 

Outro fator que pode estar influenciando os saques da poupança é a inflação, segundo Leite. "Mesmo que a inflação esteja sob controle, a inflação diminuiu não no sentido de que os preços estão caindo, mas que eles estão aumentando em velocidade menor." 

Na prática, isso significa que se os preços dos produtos e serviços continuam a subir, as pessoas tendem a retirar dinheiro da poupança para fechar as contas no fim do mês. 

Opções mais vantajosas

Quando o assunto é renda fixa, Cruz lembra que, além dos títulos públicos, outros investimentos conferem mais retorno do que a poupança, como os LCIs e LCAs, que são títulos usados para captar recursos para os setores imobiliário e do agronegócio, e as debêntures, que são emitidos por empresas de diversos segmentos. 

"Quanto mais risco a pessoa está disposta a colocar na sua carteira, ela vai ter uma remuneração um pouco maior. Mesmo na renda fixa, existem grandes diferenças de risco", completa. 

Desde o início do ano, a caderneta registra resgate líquido de R$ 3,7 bilhões. 

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A expectativa futura da inflação brasileira teve sua projeção reduzida nesta semana. Medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a atual expectativa de inflação para 2024 agora é de 4,00%.

Já a projeção do dólar subiu, em um patamar superior aos R$ 5,00, em meio à recente escalada da moeda. A previsão é de R$ 5,22, até o fim de 2024. 

A alta do câmbio afeta a possibilidade de redução da taxa básica de juros da economia brasileira, a Selic, cuja projeção está estável, a 10,50%. 

Já a projeção do produto interno bruto, o PIB, subiu para 2,11%. Contribui para aumento da projeção de mercado o recente relatório divulgado pelo Fundo Monetário Internacional, o FMI, que elevou as projeções da economia brasileira. 

As informações são do Boletim Focus, com as cotações de mercado divulgadas semanalmente pelo Banco Central do Brasil. 

Aprovada pela Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (10), a versão final do projeto de lei que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024) determina que os órgãos fiscais terão que corrigir pela taxa Selic o saldo credor dos contribuintes que não forem ressarcidos dentro dos prazos previstos em lei. 

O saldo credor nada mais é do que os valores de Contribuição de Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) aos quais um contribuinte terá direito de ressarcimento caso, ao fim de cada mês, verifique que pagou mais tributos do que deveria. 

O PLP 68/2024 diz que a Receita Federal do Brasil (RFB) — responsável pela CBS (novo tributo federal) — e o Comitê Gestor do IBS (novo tributo de estados e municípios) terão até 30 dias para apreciar os pedidos de ressarcimento dos contribuintes que estiverem enquadrados em programas de conformidade desenvolvidos por esses mesmos órgãos. Nos demais casos, o prazo para análise da devolução pode durar até 60 ou até 180 dias. Depois da análise, a RFB e o comitê terão até 15 dias para efetuar o reembolso à empresa. 

A versão do PLP que o governo enviou à Câmara dos Deputados previa prazos maiores para o ressarcimento e não estabelecia atualização do saldo pela Selic em caso de descumprimento pelos órgãos fiscais, pontos que trouxeram preocupação a representantes do setor produtivo. 

Além de diminuir os prazos, o texto aprovado pelos deputados diz que, se a RFB ou o Comitê Gestor não devolverem o saldo credor dentro do período correto, o crédito devido ao contribuinte terá que ser corrigido, diariamente, pela Selic. A atualização valerá a partir do primeiro dia do início do prazo para apreciação do pedido até o dia anterior ao do ressarcimento. 

Segundo o advogado tributarista Rodrigo Pinheiro, sócio do Schmidt Valois Advogados, a atualização do saldo credor pela taxa Selic, caso o crédito não seja devolvido no prazo, é o mínimo que se poderia esperar do PLP, para evitar prejuízo às empresas. "É positivo que isso esteja previsto claramente no texto. Se não tivesse atualização pela taxa Selic, o crédito perderia seu valor em função da inflação", explica. 

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) avalia que a correção monetária dos créditos em atraso é uma das medidas incluídas de última hora pelo relator que tornaram o texto melhor. "O texto foi sofrendo algumas alterações ao longo do processo. Entraram alguns detalhes que nós não conseguimos aprofundar, mas essa é uma parte que foi incorporada ao texto que pode, sem dúvida, trazer menos prejuízo, melhoria ao setor produtivo", afirmou.  

Para a indústria, o texto pode melhorar, sobretudo no que diz respeito à agilidade para ressarcimento dos valores. Presidente do Conselho Temático para Assuntos Tributários e Fiscais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro defende que a restituição do saldo credor dos tributos seja mais rápida do que aquela que está prevista na proposta aprovada. "Se eu pago o tributo e recupero logo, eu reponho meu capital de giro, então esse efeito de um período maior de acumulação de créditos pressiona, sobretudo, os custos financeiros que estão associados ao capital de giro das empresas”, explica.

Punição fora da versão final

A versão do PLP que o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) leu no plenário da Câmara, na manhã de quarta-feira (10), previa que o atraso no ressarcimento dos créditos aos contribuintes constituiria ato de improbidade administrativa contra os princípios da administração pública por parte do presidente do Comitê Gestor do IBS e do secretário especial da Receita Federal. No entanto, o trecho não consta na redação que foi à votação horas mais tarde. 

Pinheiro acredita que a punição por ato de improbidade administrativa significaria uma medida desproporcional pelo atraso na restituição ao contribuinte. "Talvez fosse um remédio muito amargo para o administrador público". Ele sugere outras penalidades em caso de descumprimento dos prazos. "Talvez medidas pecuniárias, como uma multa de mora de 20%, pudesse, no meu modo de ver, equilibrar tanto a preocupação pelo recebimento dentro do prazo pelo contribuinte, como a não sujeição do administrador público a um ato de improbidade", pondera. 

Após a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar que detalha como vai funcionar o novo regime tributário vai ao Senado. 

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