Foram dois meses de quedas consecutivas até que o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), medido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) tomasse fôlego e subisse 1,6 ponto em agosto. O aumento muda o patamar de confiança, que passa de neutro a confiante — passando de 50,1 em julho para 51,7 em agosto. 

A CNI considera alguns pontos para o avanço, como o aumento recente da produção industrial, a alta nos números de emprego na indústria e a elevação do faturamento. 

Apesar do resultado favorável e dos números maiores, a CNI ainda entende que o resultado recente precisa ser interpretado com moderação. De acordo com a Confederação, mesmo com a recuperação neste mês, o índice de confiança ainda está abaixo da média histórica. Interrupção nos cortes da taxa básica de juros (Selic) e a flutuação recente do câmbio também são motivos de preocupação para os industriais.

Aprovada pela Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (10), a versão final do projeto de lei que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024) determina que os órgãos fiscais terão que corrigir pela taxa Selic o saldo credor dos contribuintes que não forem ressarcidos dentro dos prazos previstos em lei. 

O saldo credor nada mais é do que os valores de Contribuição de Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) aos quais um contribuinte terá direito de ressarcimento caso, ao fim de cada mês, verifique que pagou mais tributos do que deveria. 

O PLP 68/2024 diz que a Receita Federal do Brasil (RFB) — responsável pela CBS (novo tributo federal) — e o Comitê Gestor do IBS (novo tributo de estados e municípios) terão até 30 dias para apreciar os pedidos de ressarcimento dos contribuintes que estiverem enquadrados em programas de conformidade desenvolvidos por esses mesmos órgãos. Nos demais casos, o prazo para análise da devolução pode durar até 60 ou até 180 dias. Depois da análise, a RFB e o comitê terão até 15 dias para efetuar o reembolso à empresa. 

A versão do PLP que o governo enviou à Câmara dos Deputados previa prazos maiores para o ressarcimento e não estabelecia atualização do saldo pela Selic em caso de descumprimento pelos órgãos fiscais, pontos que trouxeram preocupação a representantes do setor produtivo. 

Além de diminuir os prazos, o texto aprovado pelos deputados diz que, se a RFB ou o Comitê Gestor não devolverem o saldo credor dentro do período correto, o crédito devido ao contribuinte terá que ser corrigido, diariamente, pela Selic. A atualização valerá a partir do primeiro dia do início do prazo para apreciação do pedido até o dia anterior ao do ressarcimento. 

Segundo o advogado tributarista Rodrigo Pinheiro, sócio do Schmidt Valois Advogados, a atualização do saldo credor pela taxa Selic, caso o crédito não seja devolvido no prazo, é o mínimo que se poderia esperar do PLP, para evitar prejuízo às empresas. "É positivo que isso esteja previsto claramente no texto. Se não tivesse atualização pela taxa Selic, o crédito perderia seu valor em função da inflação", explica. 

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) avalia que a correção monetária dos créditos em atraso é uma das medidas incluídas de última hora pelo relator que tornaram o texto melhor. "O texto foi sofrendo algumas alterações ao longo do processo. Entraram alguns detalhes que nós não conseguimos aprofundar, mas essa é uma parte que foi incorporada ao texto que pode, sem dúvida, trazer menos prejuízo, melhoria ao setor produtivo", afirmou.  

Para a indústria, o texto pode melhorar, sobretudo no que diz respeito à agilidade para ressarcimento dos valores. Presidente do Conselho Temático para Assuntos Tributários e Fiscais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro defende que a restituição do saldo credor dos tributos seja mais rápida do que aquela que está prevista na proposta aprovada. "Se eu pago o tributo e recupero logo, eu reponho meu capital de giro, então esse efeito de um período maior de acumulação de créditos pressiona, sobretudo, os custos financeiros que estão associados ao capital de giro das empresas”, explica.

Punição fora da versão final

A versão do PLP que o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) leu no plenário da Câmara, na manhã de quarta-feira (10), previa que o atraso no ressarcimento dos créditos aos contribuintes constituiria ato de improbidade administrativa contra os princípios da administração pública por parte do presidente do Comitê Gestor do IBS e do secretário especial da Receita Federal. No entanto, o trecho não consta na redação que foi à votação horas mais tarde. 

Pinheiro acredita que a punição por ato de improbidade administrativa significaria uma medida desproporcional pelo atraso na restituição ao contribuinte. "Talvez fosse um remédio muito amargo para o administrador público". Ele sugere outras penalidades em caso de descumprimento dos prazos. "Talvez medidas pecuniárias, como uma multa de mora de 20%, pudesse, no meu modo de ver, equilibrar tanto a preocupação pelo recebimento dentro do prazo pelo contribuinte, como a não sujeição do administrador público a um ato de improbidade", pondera. 

Após a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar que detalha como vai funcionar o novo regime tributário vai ao Senado. 

Câmara dos Deputados aprova texto-base que regulamenta a reforma tributária

Quanto pago de imposto? Com reforma tributária, consumidor saberá o peso dos tributos

A expectativa futura da inflação brasileira teve a sua quarta alta consecutiva nesta semana. Medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a atual expectativa de inflação brasileira para 2024 é de quase 3,90%. 

A projeção do dólar mantém-se estável dessa vez, mas em um patamar superior aos R$5,00, em meio à recente escalada da moeda. 

Esses cenários combinados afastam a possibilidade da tão sonhada diminuição da taxa básica de juros da economia brasileira, a Selic, a qual reverteu sua trajetória e está cotada em alta para este ano e 2025. 

A projeção é que até o final deste ano a taxa chegue a 10,25%, resultando em aperto monetário para os brasileiros. Com isso, a projeção do crescimento do PIB está estável para 2024, a  2,05%. 

As informações são do Boletim Focus, com as cotações de mercado divulgadas semanalmente pelo Banco Central do Brasil. 
 

A intenção de consumo das famílias brasileiras (ICF) aumentou pelo segundo mês consecutivo em 2024. A alta foi de 1,3% em maio em comparação com abril. Já na análise anual, o crescimento do indicador foi de 6,4%. Os dados são de uma pesquisa da Confederação Nacional do Comércio (CNC).

Na comparação mensal, o destaque que incentivou o aumento do consumo foi o Índice de Acesso ao Crédito que avançou 2,2%. Segundo a CNC, o resultado condiz com o momento de baixas da taxa Selic. Neste mês, 31,4% dos consumidores consideraram mais fácil tomar crédito — o maior percentual desde abril de 2020.

Outro fator que contribuiu para o crescimento do consumo das famílias brasileiras é o aumento da taxa de emprego e renda, como explica o economista-chefe da CNC,  Felipe Tavares.

“Com a melhoria do mercado de trabalho, com a melhoria da renda das famílias e a diminuição dos juros brasileiros, as famílias começaram a entender que agora é o momento para compra de bens. Com um ticket mais elevado, como bens duráveis, é um momento apropriado.”

Segundo a pesquisa da CNC, com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o mercado de trabalho formal no Brasil avançou 1,6% no primeiro trimestre de 2024.

Com o cenário atual favorável, a Perspectiva de Consumo das Famílias teve crescimento de 1,1% em maio e de 3,8% na análise anual. De acordo com a avaliação da CNC, o indicador encontra-se em patamar satisfatório (105,8 pontos), diferentemente do indicador de consumo atual que ainda está em 88,1.

NIS FINAL 3: pagamentos do Bolsa Família seguem nesta terça

Quatro das sete capitais componentes do IPC-S registraram desaceleração, aponta FGV

Ministro Cristiano Zanin mantém desoneração da folha por 60 dias

A expectativa futura da inflação brasileira teve alta nesta semana. Medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a atual expectativa de inflação brasileira para 2024 é de 3,73%. 

O cenário de alta da inflação, junto com a escalada do dólar no Brasil (hoje projetado a R$ 5,00 até o final de 2024) mudam a trajetória da taxa básica de juros do país, a Selic. Até então, vivíamos um cenário de certeza da queda da Selic. 

Hoje, houve a segunda projeção de alta desta taxa, segundo o próprio mercado. Projeta-se a Selic a 9,50% ao ano. 

A alta de projeção também ocorre para o Produto Interno Bruto (PIB), com crescimento cotado a 2,02%. Esta é a décima projeção de crescimento seguida do indicador. 

As informações são do Boletim Focus, com as cotações de mercado divulgadas semanalmente pelo Banco Central do Brasil. 
 

A expectativa da inflação brasileira teve queda nesta semana. Medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a atual expectativa de inflação brasileira para 2024 é de 3,71%. 

Apesar disso, alguns produtos, atualmente, estão com alta de preços. Essa alta, somado à escalada do dólar em relação a outras moedas, fez com que analistas subissem a projeção da taxa básica de juros da economia, a Selic, até o final de 2024. A tendência de baixa se reverteu e, após 3 meses, esta é a primeira previsão de alta desta taxa, a 9,13%. 

O dólar estará cotado a R$ 4,97, até o final do ano — de acordo com o boletim. 

A alta de projeção também ocorre para o Produto Interno Bruto (PIB), com crescimento cotado a 1,95%. Esta é a nona projeção de crescimento seguida do indicador. 

As informações são do Boletim Focus, com as cotações de mercado divulgadas semanalmente pelo Banco Central do Brasil. 
 

A projeção da inflação brasileira obteve alta nesta semana. Medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a atual expectativa de inflação brasileira para 2024 é de 3,76%. 

Este cenário acompanha a possibilidade de uma economia mais aquecida no médio prazo. O projetado de crescimento da economia para 2024 subiu pela oitava vez seguida e é previsto que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 1,90% até o final deste ano. 

Neste cenário, a Selic  — a taxa básica de juros da economia brasileira — há quase três meses é projetada a 9,00%. Para 2025 e 2026, há também previsão de estabilidade para a taxa. 

Já o câmbio, após escaladas e ultrapassar a barreira dos R$ 5,00, está previsto para R$ 4,95 até o final deste ano. 

As informações são do Boletim Focus, com as cotações de mercado divulgadas semanalmente pelo Banco Central do Brasil. 
 

A projeção da inflação brasileira esteve estável nesta semana. Medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a atual expectativa de inflação brasileira para 2024 é de 3,75%. 

Este cenário acompanha a possibilidade de uma economia mais aquecida no médio prazo. O projetado de crescimento da economia para 2024 subiu pela sétima vez seguida e é previsto que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça aproximadamente 1,90% até o final deste ano. 

Neste cenário, a Selic — a taxa básica de juros da economia brasileira — há quatorze semanas em sequência permanece a 9,00%. Prevê-se que os próximos anos sejam igualmente de estabilidade para esta taxa. 

Já o câmbio, após escaladas e ultrapassar a barreira dos R$ 5,00, está previsto para R$ 4,95 até o final deste ano. 

As informações são do Boletim Focus, com as cotações de mercado divulgadas semanalmente pelo Banco Central do Brasil. 
 

A projeção da inflação brasileira teve alta nesta semana. Medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a atual expectativa de inflação brasileira para 2024 é de 3,79%. A nova projeção representa alta, após sucessivas quedas. 

Este cenário acompanha a possibilidade de uma economia mais aquecida no médio prazo. O projetado de crescimento da economia para 2024 subiu pela quinta vez seguida — e é previsto que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça aproximadamente 1,80%, até o final deste ano. 

Em contrapartida, a Selic — a taxa básica de juros da economia brasileira —  há doze semanas em sequência permanece a 9,00%. Prevê-se que os próximos anos sejam igualmente de estabilidade para esta taxa. 

Já o câmbio, após escaladas e ultrapassar a barreira dos R$ 5,00, está previsto para R$ 4,95 até o final deste ano. 

As informações são do Boletim Focus, com as cotações de mercado divulgadas semanalmente pelo Banco Central do Brasil. 
 

A projeção da inflação brasileira teve queda nesta semana. Medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a atual expectativa de inflação brasileira para 2024 é de 3,76%. A nova projeção representa uma queda pela segunda semana consecutiva no crescimento de preços. 

Já a previsão de crescimento da economia para 2024 subiu pela terceira vez seguida em projeções semanais, e é previsto que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça aproximadamente 1,77% até o final este ano. 

Por outro lado, o câmbio do dólar em relação ao real segue estável, a R$ 4,93. 

O mesmo ocorre para o caso da Selic - a taxa básica de juros da economia brasileira - que há 10 semanas seguidas permanece a 9,00%. 

A estabilidade acontece para os próximos anos dessa taxa também. 

As informações são do Boletim Focus, com as cotações de mercado divulgadas semanalmente pelo Banco Central do Brasil.