O Ministério da Saúde iniciou a oferta de nove medicamentos oncológicos de alta tecnologia para o tratamento do câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A disponibilização começou nesta semana e contempla 13 indicações terapêuticas, com previsão de beneficiar mais de 116 mil pacientes. Os tratamentos abrangem diferentes tipos de câncer, incluindo os de mama, próstata, pulmão, rim e estômago, além de linfomas e tumores neuroendócrinos.

Nesta primeira etapa, os medicamentos serão disponibilizados em 20 centros de tratamento distribuídos pelas cinco regiões do Brasil. A expectativa é ampliar a oferta para todos os demais centros oncológicos do país até o fim de 2026.

De acordo com o Ministério da Saúde, a inclusão dos novos fármacos representa uma ampliação de 35% nas alternativas de tratamento oncológico disponíveis na rede pública. A previsão é chegar a 23 novos medicamentos até dezembro, com atendimento de 100% da demanda pelos produtos contemplados. O investimento anual estimado para a aquisição dos nove medicamentos desta etapa é de R$ 155,4 milhões.

Entre os medicamentos incluídos está o abemaciclibe, indicado para determinados casos de câncer de mama precoce ou avançado. Segundo a pasta, o produto pode custar R$ 366 mil na rede privada. A lista também contempla o pazopanibe, para pacientes com câncer renal metastático, e amplia as indicações do trastuzumabe, que passa a ser ofertado também para o tratamento do câncer de estômago ou da junção esofagogástrica.

Os demais medicamentos são acetato de lanreotida, rituximabe, abiraterona, gefitinibe, alfatirotropina (TSH recombinante) e sunitinibe. As indicações variam conforme o tipo de tumor, o estágio da doença e as características de cada paciente.

Segundo o Ministério da Saúde, os tratamentos podem contribuir para aumentar a sobrevida e melhorar a qualidade de vida. Algumas indicações também são destinadas ao período após a cirurgia, quando não há sinais visíveis do tumor, com o objetivo de reduzir o risco de recorrência do câncer.

A implementação faz parte da Assistência Farmacêutica Oncológica, criada no âmbito do programa Agora Tem Especialistas. Para viabilizar a oferta dos 23 medicamentos previstos, o governo federal assumiu a compra direta de dez fármacos, organizou mecanismos para aquisição de outros nove pelos estados e ampliou os repasses destinados ao custeio dos quatro restantes. O impacto financeiro estimado para o conjunto das medidas é de R$ 4 bilhões por ano.

Além da ampliação dos tratamentos, o Ministério da Saúde iniciou a distribuição de 400 mil testes imunoquímicos fecais para o rastreamento do câncer colorretal. A implementação será gradual nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com início previsto para novembro nas capitais e nos municípios com mais de 500 mil habitantes. A estratégia é voltada a homens e mulheres assintomáticos de 50 a 75 anos e utiliza o teste para identificar quem precisa realizar colonoscopia para confirmação diagnóstica.

As medidas integram um conjunto de ações voltadas à ampliação do acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer pelo SUS.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, no dia 28 de setembro, o registro da vacina Capvaxive, um novo imunizante contra 21 sorotipos da bactéria Streptococcus pneumoniae, também conhecida como pneumococo. A vacina é indicada para adultos a partir de 18 anos e tem como objetivo prevenir a pneumonia e a doença pneumocócica invasiva.

A bactéria pode provocar diferentes tipos de infecção. Entre os quadros mais leves estão a otite média e a sinusite. Em situações mais graves, a infecção pode evoluir para pneumonia bacteriana, meningite e sepse, condições que podem colocar a vida do paciente em risco.

A Capvaxive é uma vacina pneumocócica conjugada 21-valente, desenvolvida pela farmacêutica MSD, também conhecida como Merck Sharp & Dohme. Segundo as informações divulgadas sobre o imunizante, a aplicação é feita em dose única, conforme a indicação aprovada.

Como foi a aprovação?

O registro foi concedido pela Anvisa após uma análise regulatória que utilizou o procedimento de confiança regulatória, conhecido como reliance. Nesse modelo, a agência considera avaliações realizadas por autoridades sanitárias estrangeiras de referência.

No caso da Capvaxive, o processo teve como referência a Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora de medicamentos e alimentos dos Estados Unidos. A aprovação brasileira permite o registro do imunizante para as indicações autorizadas pela Anvisa.

A vacina estará disponível no SUS?

Apesar da aprovação, ainda não há previsão divulgada para a comercialização da Capvaxive nas clínicas privadas nem para sua incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Atualmente, o SUS já oferece vacinas pneumocócicas previstas no calendário e nos programas de imunização, conforme as indicações específicas para cada público. A aprovação de um novo imunizante não significa que ele estará imediatamente disponível na rede pública.

A vacinação deve seguir as recomendações das autoridades de saúde e a orientação de profissionais habilitados, que podem avaliar a indicação de acordo com a idade, o histórico vacinal e os fatores de risco de cada pessoa.

A Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (15), o Projeto de Lei 1.123/2025, que altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990) para que as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) passem a aceitar exames realizados em clínicas, laboratórios e outros serviços privados. A votação foi simbólica, sem registro de placar. O projeto agora segue para o Senado, que atuará como Casa revisora.

O que muda se o projeto virar lei

A proposta, apresentada em março de 2025 pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), busca evitar que o paciente tenha de refazer, na rede pública, um exame que já pagou na rede privada. Na avaliação do autor, a recusa desses exames por hospitais públicos atrasa tratamentos, inclusive cirúrgicos, e gera duplicidade de procedimentos e uso ineficiente de recursos. A deputada Bia Kicis (PL-DF) afirmou que a medida desburocratiza o acesso e evita que exames percam a validade, o que obrigaria o paciente a pagar de novo do próprio bolso.

Condições previstas

O texto aprovado é um substitutivo do relator, Rodrigo Valadares (PL-SE), construído após negociação com o governo. Pela versão aprovada, os exames privados só serão aceitos se respeitarem os prazos de validade, os requisitos técnicos e os padrões de qualidade definidos pelo SUS. Os critérios detalhados dependerão de regulamentação posterior.

O governo havia se oposto inicialmente ao projeto, sob o argumento de que a medida poderia beneficiar quem tem condições de pagar e, com isso, furar a fila do SUS. A exigência de padrões definidos pelo próprio sistema foi uma sugestão do governo, acolhida pelo relator. O líder da federação PT, PV e PCdoB, Pedro Uczai (PT-SC), chegou a propor que a aceitação ficasse a critério da equipe médica, mas o relator manteve a obrigatoriedade, argumentando que ela não impede o médico de pedir novos exames. Segundo Uczai, a bancada votou a favor do texto porque a regulação, o controle técnico e a fiscalização seguem sob responsabilidade do SUS.

Próximos passos

No Senado, o projeto será analisado pelas comissões e depois pelo Plenário. Se os senadores alterarem o texto, ele volta à Câmara; se o aprovarem sem mudanças, segue para sanção presidencial. Enquanto isso, as regras atuais continuam valendo em todas as unidades do SUS.

Aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados (CFT), o Projeto de Lei 1559/21 que fixa o piso salarial de R$ 6.500 para os farmacêuticos pode impactar os municípios em R$ 309 milhões por ano. O alerta é da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade aponta que a proposta não apresenta fonte de custeio adequada para financiar o piso salarial da categoria.

A confederação pondera que a ausência de fonte de custeio da medida contraria o disposto na Emenda Constitucional nº 128/2022, que veda a transferência de despesas relacionadas à prestação de serviços públicos aos entes federativos sem a correspondente previsão de recursos.

Segundo a entidade, cerca de oito a cada dez ocupações (82%) serão afetadas pela proposta. “A medida é especialmente grave diante de um cenário de aprovação de diversas pautas-bomba que têm asfixiado os entes locais”, avalia a confederação, em nota.

Após aprovação da CFT da Câmara, o texto seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Casa.

A CNM destaca que os Farmacêuticos integram equipes em todos os níveis de atenção à saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). A categoria realiza ações de assistência farmacêutica e dispensação de medicamentos, como nas farmácias básicas e de medicamentos especializados.

Proposta

O texto garante adicional de 10% sobre o piso para quem atua como responsável técnico e estabelece o reajuste anual do valor com base na inflação (INPC). A CFT acolheu a versão aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família, que estendeu o benefício ao serviço público. 

A CNM afirma que tem se mobilizado e alertado os parlamentares sobre o risco de aprovação do projeto para os cofres públicos municipais. 

Sentir cansaço nas pernas após esforço físico é comum, mas alguns sinais merecem atenção. Segundo o cirurgião vascular Dr. Vitor Cervantes Gornati (CRM: 135.129/SP), "pernas que incham ao longo do dia podem indicar problemas no coração ou nos rins".

Varizes sugerem distúrbios circulatórios. Já formigamento ou dormência pode apontar para alterações nos nervos, como hérnia de disco.

Com o envelhecimento, também há perda de massa muscular, cerca de 3% a 4% a cada 10 anos após os 40 anos. Outros sinais de alerta são: pele escurecida ou avermelhada nas pernas, feridas que não cicatrizam (especialmente no tornozelo) e cansaço generalizado.

Se você percebeu algum desses sintomas, procure um clínico geral, cardiologista ou cirurgião vascular para uma avaliação.

Veja ao vídeo com a explicação do especialista:

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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial da inflação no Brasil, registrou alta de 0,82% em setembro de 2026, após queda de 0,32% em agosto. A variação representa um avanço de 1,14 ponto percentual em relação ao mês anterior. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação acumula alta de 3,95% no ano e de 4,58% nos últimos 12 meses, acima dos 4,22% registrados no período imediatamente anterior. Em setembro de 2025, o índice havia sido de 0,48%.

Todos os nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE apresentaram alta de preços em setembro. O grupo Habitação registrou a maior variação, de 2,31%, e o maior impacto sobre o índice geral, com contribuição de 0,35 ponto percentual. Na sequência, apareceram Transportes, com alta de 0,89%, e Alimentação e bebidas, com avanço de 0,83%. Ambos contribuíram com 0,18 ponto percentual para o resultado do mês.

Energia elétrica tem o maior impacto individual no IPCA

A energia elétrica residencial subiu 7,98% em setembro de 2026, tornando-se o item com maior impacto individual sobre o IPCA, com contribuição de 0,32 ponto percentual. O aumento ocorreu no contexto do fim da incorporação do Bônus de Itaipu, creditado nas faturas emitidas em agosto, e da continuidade da bandeira tarifária amarela, que acrescenta R$ 1,885 à conta de luz a cada 100 kWh consumidos.

Também foram incorporados reajustes nas tarifas de energia elétrica em Belém (6,63%), São Luís (5,42%) e Vitória (6,89%). Em sentido contrário, houve redução nas tarifas em Rio Branco (-5,20%) e Fortaleza (-6,65%), a partir de 26 de agosto. Segundo o IBGE, as quedas estão relacionadas à incorporação de recursos da repactuação do Uso de Bem Público (UBP), aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Ainda no grupo Habitação, o gás encanado registrou alta de 0,05%, influenciado pelos reajustes de 10,21% em Curitiba e de 1,80% no Rio de Janeiro, ambos vigentes desde 1º de agosto. Já a taxa de água e esgoto subiu 0,13%, refletindo o reajuste de 6,94% em Vitória, em vigor desde 1º de setembro.

Alimentos voltam a subir após três meses de queda

O grupo Alimentação e bebidas apresentou alta de 0,83% em setembro, após três meses consecutivos de recuo. A alimentação no domicílio subiu 0,96%, pressionada principalmente pelo aumento do tomate (37,76%), da batata-inglesa (24,07%), da cebola (10,14%), do arroz (4,56%) e das carnes (0,63%).

Entre os produtos que ficaram mais baratos, destacaram-se o frango inteiro (-1,96%), o frango em pedaços (-1,41%) e as frutas (-1,12%).

A alimentação fora do domicílio também apresentou aceleração, passando de 0,36% em agosto para 0,48% em setembro. O item refeição subiu de 0,18% para 0,49% no período. Já o lanche desacelerou, passando de 0,62% para 0,47%.

Passagens aéreas e combustíveis pressionam Transportes

O grupo Transportes registrou alta de 0,89% em setembro, influenciado pelo aumento de 9,66% nas passagens aéreas e pela elevação de 1,41% nos combustíveis.

Entre os combustíveis, os maiores aumentos foram observados no etanol (3,16%), no óleo diesel (1,69%), na gasolina (1,21%) e no gás veicular (0,10%). O subitem táxi teve variação de 0,20%, considerando o reajuste de 8,42% nas tarifas em Belo Horizonte, vigente desde 8 de agosto.

Nos demais grupos pesquisados, Vestuário registrou alta de 0,71%; Comunicação, de 0,64%; Artigos de residência, de 0,27%; e Despesas pessoais, de 0,26%. As menores variações foram observadas em Saúde e cuidados pessoais (0,08%) e Educação (0,04%).

Vitória registra a maior inflação regional

Entre as regiões pesquisadas, a cidade de Vitória apresentou a maior variação do IPCA em setembro, com alta de 1,08%. O resultado foi influenciado pelo aumento de 10,85% na energia elétrica residencial e de 43,19% no tomate.

A menor variação foi registrada em Rio Branco (0,53%), onde as quedas nas passagens aéreas (-14,13%) e nos ovos de galinha (-7,40%) contribuíram para conter o índice.

Nas demais regiões, as variações foram de 1,07% em Goiânia, 1,05% em Belo Horizonte, 0,96% em Porto Alegre, 0,89% em Brasília, 0,83% em São Paulo, 0,82% em São Luís, 0,77% no Rio de Janeiro, 0,74% em Salvador, 0,65% em Recife, 0,64% em Campo Grande, 0,63% em Curitiba, 0,62% em Belém, 0,57% em Fortaleza e 0,55% em Aracaju.

O IPCA é calculado pelo IBGE desde 1980 e considera famílias com rendimentos monetários de um a 40 salários mínimos, independentemente da fonte de renda. A pesquisa abrange dez regiões metropolitanas, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís, Aracaju e Brasília.

Para o cálculo de setembro de 2026, foram comparados os preços coletados entre 1º e 29 de setembro de 2026 com os preços vigentes entre 31 de julho e 31 de agosto de 2026.

INPC sobe 0,82% em setembro e acumula alta de 4,29% em 12 meses

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) também registrou alta de 0,82% em setembro de 2026, avanço de 1,14 ponto percentual em relação à queda de 0,32% observada em agosto. O indicador acumula alta de 4,01% no ano e de 4,29% nos últimos 12 meses, acima dos 3,98% registrados no período imediatamente anterior. Em setembro de 2025, a taxa havia sido de 0,52%.

Os produtos alimentícios passaram de uma queda de 0,34% em agosto para uma alta de 0,80% em setembro. Já os produtos não alimentícios saíram de -0,31% para 0,83% no mesmo período.

Regionalmente, a maior variação do INPC foi registrada em Belo Horizonte (1,09%), influenciada pelas altas da energia elétrica residencial (6,53%) e da gasolina (3,79%). A menor variação ocorreu em Fortaleza (0,59%), onde as quedas do frango inteiro (-6,44%) e da roupa feminina (-2,39%) contribuíram para o resultado.

O INPC é calculado pelo IBGE desde 1979 e considera famílias com rendimentos monetários de um a cinco salários mínimos, cujo responsável pelos rendimentos é assalariado. A coleta de preços para o índice de setembro ocorreu entre 1º e 29 de setembro de 2026.
 

O Brasil registrou uma queda de aproximadamente 70% nos casos prováveis de dengue em 2026, na comparação com o mesmo período do ano passado. Até 26 de setembro, foram contabilizados 470,5 mil casos prováveis da doença no país, contra 1,5 milhão registrados até a mesma data de 2025. 

Também houve redução nos casos de chikungunya e Zika. Em 2026, foram registrados 67.902 casos prováveis de chikungunya, número 43% menor que os 118.885 casos contabilizados no mesmo período de 2025. Já os casos de Zika somaram 2.141, uma queda de 35% em relação aos 3.724 registros do ano anterior. 

Os dados constam no 2º ciclo do Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) do Ministério da Saúde. Também é possível acompanhar o levantamento dos casos pelo Painel de Monitoramento das Arboviroses.

Ações de prevenção e controle 

Segundo o Ministério da Saúde, os resultados do LIRAa reforçam a importância da manutenção das medidas de prevenção e controle do Aedes aegypti. O levantamento também permite que os gestores locais direcionem as ações de acordo com a situação identificada em cada município. 

Os Agentes de Combate às Endemias (ACE) atuam na prevenção e no controle das arboviroses, com a identificação e o tratamento de criadouros, além da orientação da população sobre medidas de prevenção. Até o fim deste ano, o Ministério da Saúde prevê a formação de mais de 300 mil profissionais. 

Entre as estratégias de controle do Aedes aegypti estão a Borrifação Residual Intradomiciliar em imóveis especiais — como escolas, unidades de saúde e locais de grande circulação —, as Estações Disseminadoras de Larvicida, e o método Wolbachia, que utiliza uma bactéria para reduzir a capacidade de transmissão de vírus pelo mosquito.

Outra ferramenta são as ovitrampas, dispositivos que permitem monitorar a presença do Aedes aegypti por meio da coleta de ovos do mosquito. A estratégia contribui para identificar áreas com maior presença do vetor e está presente em aproximadamente 2 mil municípios, fornecendo informações complementares aos indicadores obtidos pelo LIRAa. 

Cuidados dentro e fora de casa 

Com a aproximação do verão e as condições climáticas associadas ao El Niño, o Ministério da Saúde alerta para a necessidade de reforçar as medidas de prevenção durante o período de maior risco de proliferação do Aedes aegypti. 

A pasta destaca que a participação da população é fundamental para evitar a formação de criadouros. A recomendação é realizar vistorias regulares dentro de casa e nas áreas externas para identificar e eliminar locais que possam acumular água. 

Entre as principais orientações estão: 

• utilizar telas nas janelas e repelentes em áreas com transmissão das doenças;
• remover recipientes que possam acumular água e se transformar em criadouros;
• manter reservatórios e caixas-d’água devidamente vedados;
• desobstruir calhas, lajes e ralos;
• colaborar com as ações de prevenção e controle realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Mais informações estão disponíveis no Portal do Ministério da Saúde. 

VEJA MAIS:

• Dengue: São Paulo registra mais de 58 mil casos de dengue desde o início de 2026
• Após suspensão da Butantan-DV, outras vacinas contra a dengue seguem disponíveis

O Ministério da Saúde divulgou o resultado do 2º ciclo do Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa). Dos 3.732 municípios que informaram os dados epidemiológicos à pasta, 49,2% estão em situação de alerta ou de risco para a presença do mosquito transmissor da dengue, da chikungunya e da zika. 

Realizado entre maio e agosto de 2026, o levantamento aponta que a maior parte dos criadouros está em recipientes presentes no cotidiano da população. Vasos e pratos de plantas, garrafas e outros recipientes que podem acumular água representam 42,3% dos focos identificados. 

Na sequência, aparecem os reservatórios de água, como caixas-d’água e tonéis, com 26,1%, e pneus e resíduos sólidos, como garrafas PET, latas e entulho, que correspondem a 23% dos criadouros. 

Perfil regional

O tipo de criadouro encontrado varia de acordo com a região do país.

• Norte: predominam pneus e resíduos sólidos; 
• Nordeste: destacam-se os recipientes utilizados para armazenamento de água; 
• Sudeste, Sul e Centro-Oeste: predominam vasos e pratos de plantas, garrafas e outros recipientes que podem acumular água. 

Ações de prevenção e controle 

Segundo o Ministério da Saúde, os Agentes de Combate às Endemias (ACE) atuam na prevenção e no controle das arboviroses, com a identificação e o tratamento de criadouros, além da orientação da população sobre medidas de prevenção. Até o fim deste ano, está prevista a formação de mais de 300 mil profissionais. 

Entre as estratégias de controle do Aedes aegypti estão a Borrifação Residual Intradomiciliar em imóveis especiais — como escolas, unidades de saúde e locais de grande circulação —, as Estações Disseminadoras de Larvicida e o método Wolbachia. 

Também são utilizadas as ovitrampas, dispositivos que permitem monitorar a presença do Aedes aegypti por meio da coleta de ovos do mosquito. A estratégia pode ajudar a identificar áreas com maior presença do vetor e está presente em aproximadamente 2 mil municípios, fornecendo informações complementares aos indicadores obtidos pelo LIRAa. 

Cuidados dentro e fora de casa 

Com a aproximação do verão e as condições climáticas associadas ao El Niño, o Ministério da Saúde alerta para a necessidade de reforçar as medidas de prevenção durante o período de maior risco de proliferação do Aedes aegypti. 

A pasta destaca que a participação da população é fundamental para evitar a formação de criadouros. A recomendação é realizar vistorias regulares dentro de casa e nas áreas externas para identificar e eliminar locais que possam acumular água. 

Entre as principais orientações estão: 

• utilizar telas nas janelas e repelentes em áreas com transmissão das doenças;
• remover recipientes que possam acumular água e se transformar em criadouros;
• manter reservatórios e caixas-d’água devidamente vedados;
• desobstruir calhas, lajes e ralos;
• colaborar com as ações de prevenção e controle da dengue realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Mais informações estão disponíveis no Portal do Ministério da Saúde. 

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O Ministério da Saúde registrou 52 casos de sarampo no Brasil em 2026, sendo 41 em São Paulo, dez no Amazonas e um no Rio de Janeiro. Segundo a pasta, todos os casos foram importados de outros países. 

Para conter a transmissão, as equipes de saúde realizam busca ativa, investigação epidemiológica, monitoramento de contatos e bloqueio vacinal. A vacinação também foi intensificada em espaços públicos e locais de grande circulação nas regiões com casos confirmados. 

De acordo com o Painel de Doenças Exantemáticas, mais de 3,8 mil casos de sarampo foram notificados ao Ministério da Saúde neste ano. Desse total, 2,3 mil foram descartados e cerca de 1,4 mil permanecem em investigação. 

Apesar dos registros, o Ministério da Saúde ressalta que o Brasil continua livre da circulação endêmica do sarampo. Em 2019, em um cenário de baixas coberturas vacinais, o país registrou mais de 20 mil casos da doença. Após mais de 12 meses de transmissão, o Brasil perdeu a certificação internacional de eliminação do vírus. 

Em novembro de 2024, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) recertificou o Brasil como livre da circulação endêmica do sarampo, após a interrupção da transmissão sustentada. Entre 2023 e 2025, foram confirmados 43 casos no país, sem registro de mortes. 

Desde 2023, a cobertura das 16 vacinas do calendário infantil aumentou, enquanto o número de crianças não vacinadas caiu 86%, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Unicef. Em 2025, a cobertura da primeira dose da tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, chegou a 93,10% no Brasil, 94,39% em São Paulo e 89,54% no Amazonas. 

O Ministério da Saúde reforça que a vacinação é a principal forma de prevenção e está disponível gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Pessoas com doses em atraso devem procurar uma unidade de saúde para atualizar a caderneta, conforme as recomendações do Programa Nacional de Imunizações (PNI). 

Ações de vacinação e vigilância

Em 2026, o Ministério da Saúde realizou quatro grandes mobilizações de vacinação. Ao todo, mais de 3,8 milhões de doses foram aplicadas em São Paulo e cerca de 192 mil no Amazonas.

Em São Paulo, a vacinação contra o sarampo foi reforçada na capital e nos municípios de Guarulhos, São Bernardo do Campo e Santo André. As ações incluem busca ativa, investigação de casos, acompanhamento de contatos e bloqueio vacinal. 

A estratégia também prevê a chamada dose zero da vacina contra o sarampo para crianças de 6 meses a 11 meses e 29 dias. A aplicação é adicional às doses previstas no calendário de rotina, administradas aos 12 e 15 meses. 

Na região de tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, no Amazonas, a pasta intensificou as medidas de resposta após a confirmação de casos importados. Entre as ações estão vacinação, busca ativa, investigação de casos suspeitos, coleta de amostras, identificação e acompanhamento de contatos e bloqueio vacinal, com apoio de equipes federais. 

Avanço do sarampo nas Américas 

O Ministério da Saúde também reforça o alerta para o risco de transmissão no Brasil diante do avanço do sarampo nos Estados Unidos e em outros países das Américas. 

Segundo o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC), o país registra o maior número anual de casos de sarampo em mais de 35 anos. Mais de 90% dos casos correspondem a pessoas não vacinadas ou com situação vacinal desconhecida, e a maioria dos infectados tem até 19 anos. 

Além disso, EUA, Guatemala, México, Peru e Canadá concentram mais de 95% dos casos confirmados em 2026.

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• Ministério da Saúde reforça vacinação contra o sarampo em São Paulo: saiba quem deve se vacinar
• Emendas para o SUS em 2027: regras definem limites de custeio e uso dos recursos nos municípios

O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 12.252, de 29 de setembro,  que define regras para emendas parlamentares que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) em 2027. A norma prevê limites de custeio e uso do dinheiro nos municípios brasileiros em relação às emendas individuais, de bancada estadual e de comissão permanente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e da Comissão Mista Permanente do Congresso Nacional.

Em nota, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para a importância de os entes identificarem as novidades trazidas pelo instrumento infralegal. A entidade ressaltou, ainda, que os recursos oriundos das emendas parlamentares são temporários e, na avaliação da CNM, isso pode colocar em risco, principalmente, a manutenção de despesas regulares e permanentes.

A CNM também lamentou que a portaria preveja apenas a destinação de montantes de emendas parlamentares de incremento à Atenção Primária à Saúde (APS), o que limita a participação dos consórcios públicos na operacionalização de ações e serviços do SUS, segundo a confederação.

A entidade orientou que, embora os consórcios de Saúde não possam ser beneficiários diretos dos valores de incremento, o parlamentar pode indicar o município-sede para receber as emendas e, assim, beneficiar também o consórcio. A CNM ressalta, porém, que é preciso observar que o município-sede pode ter seu limite de transferências comprometido.

A orientação da CNM é de que os gestores estejam atentos aos critérios e regramentos da operacionalização, execução e prestação de contas dos recursos oriundos de emendas parlamentares. 

Teto de transferências

A portaria fixa o teto máximo de transferências de recursos financeiros de emendas parlamentares para custeio nos três segmentos importantes do SUS: Atenção Primária à Saúde (APS), Atenção Especializada e Vigilância em Saúde.

Para a Atenção Primária à Saúde, o limite de incremento temporário para os municípios é de até 100% do somatório dos incentivos repassados em 2026 nas ações do Piso da Atenção Primária (PAP), somado ao incentivo do piso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Já para os municípios com Indicador de Vulnerabilidade Social (IVS), o limite é de 20% sobre esse valor.

No caso da Atenção Especializada, os estados e municípios têm como limite de incremento o valor total estabelecido pelo teto do Financiamento da Média e Alta Complexidade (MAC) em 2026. 

A esse montante, soma-se o incentivo anual destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Sobre esse limite, incidem acréscimos cumulativos, como o valor total da produção no Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), além de 30% para entes da Amazônia Legal e de 20% para entes com Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) acima de 0,3 que possuam capacidade instalada.

Já as entidades privadas sem fins lucrativos e da administração indireta cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) seguem com o limite correspondente a até 100% da produção aprovada no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) e no Sistema de Informações Hospitalares (SIH) em 2026. Em nota, a CNM destacou que as propostas vinculadas ao Programa Agora Tem Especialistas garantem limite adicional de até 100% do teto do ente contratante. 

No caso da Vigilância em Saúde, o incremento temporário do custeio das ações nos municípios para o cumprimento de metas operacionais e epidemiológicas adotará como parâmetro o valor vigente do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), seguindo alguns critérios. Confira quais:

• Municípios com população de até 50.000 habitantes: até o equivalente a 3 (três) vezes o valor do PFVS;
• Municípios com população entre 50.001 e 100.000 habitantes: até o equivalente a 2 (duas) vezes o valor do PFVS; e
• Municípios com população superior a 100.000 habitantes: até o equivalente a 1 (uma) vez o valor do PFVS.

Aquisição de medicamentos

Entre as novidades, a portaria prevê a aquisição de medicamentos do Componente Básico da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), usados exclusivamente em ações e procedimentos assistenciais promovidos na APS. Os montantes para aquisição serão oriundos de emenda de incremento PAP. Já para medicamentos especializados, os recursos serão provenientes de emendas de incremento MAC.

Em nota, a CNM alertou que a compra de medicamentos de distribuição, dispensação ou entrega direta à população permanece proibida, sendo compreendida como despesa própria do financiamento da Assistência Farmacêutica.

A portaria também estabelece que os recursos de emendas parlamentares poderão ser utilizados para complementação dos valores de remuneração de procedimentos, ações e serviços de saúde executados no SUS e em montante superior aos saldos que constam na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema, conforme o estabelecido na Portaria de Consolidação GM/MS 6/2017.

A Portaria também autoriza a utilização de saldos remanescentes e rendimentos provenientes de emendas parlamentares, inclusive de exercícios anteriores. Esses valores deverão ser mantidos em contas específicas e aplicados em ações e serviços públicos de saúde, respeitando a finalidade que fundamentou a transferência e as ações previstas na Programação Anual de Saúde (PAS) e no programa de trabalho inicialmente pactuado.

A normativa ratifica, ainda, a proibição de saques em espécie de valores das contas bancárias específicas para as emendas parlamentares. Os recursos transferidos para contas de empresas beneficiárias finais também só poderão ser movimentados por meios eletrônicos autorizados pelos bancos. A CNM destacou que, na prática, os municípios não usam esse tipo de movimentação financeira desde 2011, quando foi publicado o Decreto Federal 7.507.