O Brasil avançou em saneamento nos últimos anos, mas os dados retratam um cenário heterogêneo entre as 27 unidades da federação. O estudo “Avanços do Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2025”, elaborado pela GO Associados e divulgado pelo Instituto Trata Brasil, com base em informações do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), apresenta as evoluções de três indicadores de interesse ao nível estadual, no período de 2019 a 2023: abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto.

Para a presidente executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, os desafios para universalizar o saneamento até 2033 passam pelo aumento dos investimentos e pela regularização dos contratos. “Os principais entraves estão relacionados a ainda existirem contratos irregulares. O estudo apontou que nós temos 363 municípios com contratos irregulares, 6,7 milhões de pessoas vivem nesses municípios com contratos irregulares, onde o investimento médio é de R$ 53 por ano por habitante apenas. Então, esse é um ponto importante porque só haverá perspectiva de universalização nesses locais caso haja um contrato estabelecido, haja um maior aporte de investimentos”, afirma.

Evolução do abastecimento de água

Segundo o levantamento, nenhuma unidade da federação brasileira atingiu a meta do Marco Legal do Saneamento Básico de 99% da população coberta com abastecimento de água. A maior evolução registrada foi do Ceará, com um avanço de 19,92%.

O Distrito Federal é a unidade que mais se aproxima da meta, com 97,04%, e o Amapá é o estado com situação mais distante do ideal, com 40,14%.

Evolução da coleta de esgoto

Os dados mostram que a coleta de esgoto é o ponto mais crítico do saneamento no país. Entre as 27 unidades da federação, apenas São Paulo já alcançou a meta do Marco Legal, com 91,54% da população atendida.

O Piauí foi o estado que mais avançou nos últimos anos, com ganho de 19,24 pontos percentuais. Apesar desse progresso, dois estados da região Norte registraram que menos de 10% da população conta com esgotamento sanitário: Acre, com apenas 8,75%, e Amapá, com 4,93%.

Evolução do tratamento de esgoto

O tratamento de esgoto segue como o indicador mais atrasado entre os avaliados no estudo. Apenas Roraima e o Distrito Federal conseguiram atingir a meta da NBR 9.649/1986, que prevê o tratamento de 80% do volume de água consumida, com índices de 81,96% e 81,26%, respectivamente.

O Rio de Janeiro se destacou pela maior evolução recente, com avanço de 23,51 pontos percentuais. Já o Amapá aparece na outra ponta, sendo o único estado do país que ainda trata menos de 10% do esgoto gerado.

De acordo com o estudo, embora o Marco Legal do Saneamento esteja contribuído aos avanços, para o Brasil atingir a meta de universalizar o saneamento até 2033, será necessário acelerar investimentos, regularizar contratos e reduzir as desigualdades regionais.

Clique aqui para conferir o estudo completo.

O Brasil registrou avanços importantes nos principais indicadores de saneamento básico entre 2019 e 2023, segundo o estudo “Avanços do Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2025”, elaborado pela GO Associados, a partir de dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA, 2023), a pedido do Instituto Trata Brasil.

Os números mostram que o Brasil ainda corre atrás quando o assunto é saneamento. Em 2023, apenas 83,1% da população tinha acesso à água tratada, pouco mais da metade (55,2%) contava com rede de esgoto e só 51,8% do volume coletado recebeu tratamento, segundo o SINISA. O desempenho nacional fica atrás até de outros países em desenvolvimento.

Diferenças regionais

Apesar da tendência positiva, o estudo destaca as disparidades regionais. Sul e Sudeste apresentam índices próximos da universalização, com taxas de atendimento de água e esgoto superiores à média nacional. No outro extremo, Norte e Nordeste concentram os maiores déficits. No Norte, apenas 60,9% da população têm acesso à água e 22,84% à coleta de esgoto; no Nordeste, a coleta de esgoto ainda não alcança metade dos habitantes, registrando apenas 33,7%.

Outro indicador crítico é o de perdas de água na distribuição, que seguem elevadas. Embora tenha havido uma melhora (de 39,2% em 2019 para 36,6% em 2023), o índice ainda é considerado alto frente aos padrões internacionais e representa desperdício de recursos e pressão sobre o setor.

O tratamento de esgoto segue como o indicador mais atrasado do saneamento no país. Nenhuma região brasileira atingiu a meta da NBR 9.649/1986, que prevê o tratamento de 80% do volume de água consumida até 2033. Em 2023, o Sudeste foi quem mais se aproximou, com 62,24% de atendimento. A região também registrou o maior avanço no período, com alta de 6,72 pontos percentuais. Já o Norte e o Nordeste tiveram os piores resultados: 22,88% e 34,67%, respectivamente, além de apresentarem piora no índice em vez da melhora esperada.

Universalização do saneamento: os maiores desafios

Para a presidente executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, os desafios para universalizar o saneamento até 2033 passam pelo aumento dos investimentos e pela regularização dos contratos. “Os principais entraves estão relacionados a ainda existirem contratos irregulares. O estudo apontou que nós temos 363 municípios com contratos irregulares, 6,7 milhões de pessoas vivem nesses municípios com contratos irregulares, onde o investimento médio é de R$ 53 por ano por habitante apenas. Então, esse é um ponto importante porque só haverá perspectiva de universalização nesses locais caso haja um contrato estabelecido, haja um maior aporte de investimentos”, afirma.

Luana lembra que o Brasil deveria estar investindo R$ 45 bilhões anuais, mas aplicou apenas R$ 25 bilhões no último ano. Além disso, alerta para as consequências de não cumprir as metas. “Se o Brasil não conseguir cumprir essas metas estabelecidas até 2033, nós temos muitas consequências. A primeira delas, claro, a questão ambiental envolvida. Nós lançamos, por dia, mais de 5.200 piscinas olímpicas de esgoto bruto na natureza. Esse esgoto vai infiltrar no solo, vai chegar nos rios, causando poluição e depois também nos mares. Então temos uma consequência de degradação ambiental de uma maneira geral, mas também temos uma consequência social bastante grande, porque há uma piora na saúde da população, sem saneamento básico”, ressalta.

Segundo a executiva, em 2024, o Brasil registrou 344 mil internações e mais de 11.500 óbitos por Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI). O Instituto Trata Brasil aponta que a ausência de acesso à água tratada e à coleta e tratamento de esgoto favorece a transmissão de doenças e impacta especialmente os grupos mais vulneráveis, como crianças e idosos. “Isso traz prejuízos para o desenvolvimento das crianças, compromete o futuro dessas crianças, traz uma escolaridade média menor, de cerca de 1.8 ano de diferença em crianças que não tiveram acesso ao saneamento”, completa Luana.

O estudo conclui que, embora o Marco Legal do Saneamento esteja estimulando avanços, para o Brasil atingir a meta de universalizar o saneamento até 2033, será necessário acelerar investimentos, regularizar contratos e reduzir as desigualdades regionais.

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O superintendente de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Wagner Cardoso, chamou atenção para o colapso nos portos brasileiros. Ele destacou que a falta de áreas para armazenagem de contêineres representa um dos principais gargalos nas exportações brasileiras. A declaração foi feita durante audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, na terça-feira (19), conduzida pelo deputado federal Leônidas Cristino (PDT-CE), ex-ministro dos Portos, que reuniu representantes do setor portuário e outras autoridades.

Segundo Cardoso, em 2024, a movimentação de contêineres no Brasil aumentou 20% em relação a 2023. “Nossos portos de contêiner estão congestionados. A carga vem aumentando e o espaço para movimentação de carga aumentou muito pouco. Nossos terminais de contêiner são altamente eficientes, mas não cabe a um terminal de contêiner aumentar o espaço do porto”, declarou.

Dados apresentados indicam que 77% dos embarques foram afetados por cancelamentos ou atrasos. Para Cardoso, os terminais deveriam operar a 65% de sua capacidade para garantir eficiência. “Está sendo comum no Brasil um contêiner ficar 30, 40 dias no terminal para ser exportado. Isso não existe lá fora. No país industrializado, isso só existe em tempo de guerra, em tempo de covid”, enfatizou.

O superintendente da CNI frisou a urgente necessidade de avançar nas licitações de novos terminais, citando o Tecon Santos 10 e o Terminal de Contêineres de Fortaleza (MUC04) como “fundamentais” para destravar o escoamento de cargas.

Portos congestionados: contexto legislativo e setorial

O debate foi promovido pela Comissão de Viação e Transportes, presidida pelo deputado Leônidas Cristino (PDT-CE). Ele ressaltou a relevância estratégica dos portos para o comércio exterior e a necessidade de modernização para garantir competitividade, reduzir custos logísticos e aprimorar a infraestrutura multimodal.

Outros participantes, como o presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), Sérgio Aquino, destacaram a falta de acessos adequados, seja ferroviário ou rodoviário, como problema crítico. “Quando fala de acessos terrestres, imaginar que nós temos portos no Brasil que nem acesso ferroviário dispõem. Isso é um absurdo, pensar num país que queira ser competitivo”, ressaltou. E o diretor do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), Mário Povia, alertou que o gargalo muitas vezes está fora dos terminais portuários, em seus acessos.

Além disso, foi cobrada a retomada das dragagens, para assegurar a navegabilidade e a segurança dos canais, especialmente em Santos, onde já se acumula mais de uma década sem intervenção significativa.

O Projeto de Lei 733/2025, que trata da atualização da legislação portuária e irá substituir a Lei 12.815/13, também foi criticado pelo superintendente da CNI. “Nós temos sérias restrições sobre esse PL. Ele enfraquece, justamente, um artigo muito importante, que é da modicidade tarifária, que é o artigo que o exportador ou importador consegue entrar na justiça quando o operador portuário faz preço de monopólio”, avalia. Para ele, a legislação que está em vigor não precisaria ser revogada, mas adaptada.

A CNI defende que a construção de mais terminais de contêineres poderá desafogar os portos brasileiros e recuperar a eficiência do sistema logístico. Parlamentares, especialistas e o setor industrial concordam que esse avanço precisa seguir com melhorias nos acessos terrestres e atualizações legislativas para garantir competitividade e sustentabilidade do setor portuário nacional.

Hoje é o Dia Nacional da Habitação, e a CAIXA celebra o impacto da política habitacional no Brasil. Só de janeiro a julho deste ano, já foram contratados mais de R$ 126 bilhões de reais em crédito para habitação. Isso significa mais de um milhão e trezentas mil pessoas beneficiadas e mais de um milhão e duzentos mil empregos gerados.

Para a vice-presidente da Caixa, Inês da Silva Magalhães, enquanto muitos países enfrentam crises habitacionais, o Brasil avança com políticas públicas voltadas para o setor.

"Hoje, podemos dizer que a gente enfrenta o tema da habitação como uma estratégia de desenvolvimento, porque ela é uma política pública que ao mesmo tempo garante o direito à moradia e também contribui para o desenvolvimento do país, gerando emprego, nossos números mostram isso e acho que a gente tem um grande ano pela frente."

Entre os beneficiados, do crédito habitacional da CAIXA mais de cento e vinte e sete mil contratos são de famílias com renda de até R$ 2.850, o que reforça o compromisso da CAIXA com a população de baixa renda.

O Marco Legal do Saneamento Básico completa cinco anos desde a entrada em vigor. Embora a lei tenha sido implementada para incentivar investimentos no setor e ampliar o acesso aos serviços básicos até 2033, 16,9% da população brasileira ainda vive sem acesso à água potável, e 44,8% não possuem coleta de esgoto.

O levantamento compõe a quarta edição do estudo Avanços do Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2025, divulgado nesta terça-feira (19) pelo Instituto Trata Brasil. O material analisa o progresso na aplicação da Lei nº 14.026/2020.

Contudo, a pesquisa reforça que os dados abrangem apenas o período de três anos após a promulgação, o que pode ser considerado insuficiente para observar efeitos significativos nos indicadores. 

Como os avanços dependem de processos que demandam tempo, como projetos, licenciamentos e obras de infraestrutura, o estudo afirma que “é provável que a melhoria nos indicadores ocorra no médio e no longo prazo”.

Evoluções

Atualmente, cerca de 34 milhões de brasileiros vivem sem acesso à rede de abastecimento de água, enquanto mais de 90 milhões não estão conectados às redes de esgotamento sanitário.

Em relação à oferta de serviços, o levantamento evidencia que, entre 2019 e 2023, o atendimento de água à população caiu de 83,6% para 83,1%, uma queda de 0,5 ponto percentual. Por outro lado, os serviços de coleta e tratamento de esgoto registraram avanços de 2 p.p. e 5,5 p.p., respectivamente. Apesar de o tratamento de esgoto ter apresentado a maior evolução no período, esse indicador permanece como o mais distante da meta de universalização.

Investimentos

A média de investimentos em saneamento básico nos últimos cinco anos foi de aproximadamente R$ 20,7 bilhões. No entanto, a pesquisa aponta que, para alcançar a meta de universalização prevista na legislação, será necessário mais do que dobrar esse valor. Para isso, o Brasil precisará investir R$ 45,1 bilhões por ano.

Segundo Luana Pretto, presidente executiva do Instituto Trata Brasil, “só haverá perspectiva de universalização caso haja um contrato estabelecido e um maior aporte de investimentos. Como ressaltamos no estudo, em 1.557 municípios já há contrato entre o ente público e o ente privado para alavancar esses investimentos”.

Pretto reforça que o avanço depende não apenas da ampliação dos investimentos, mas também do monitoramento das metas estabelecidas. 

“Ainda existe um ‘gap’ nesse investimento, advindo tanto dos municípios que ainda não se mobilizaram quanto daqueles que não possuem contrato. E mesmo nos que já possuem contrato, é necessário acompanhar o cumprimento das metas intermediárias previstas”, afirma.

Segundo o estudo, sem esses elementos, o país corre o risco de manter o ritmo lento de progresso.

Marco Legal do Saneamento Básico

O objetivo central da legislação é universalizar o saneamento básico no país. Para isso, foi estabelecido que todas as localidades brasileiras devem atender 99% da população com abastecimento de água e 90% com esgotamento sanitário até 31 de dezembro de 2033.

Os pilares fundamentais podem ser resumidos em cinco pontos:

1. Definição de metas para universalização dos serviços;
2. Aumento da concorrência pelo mercado com vedação a novos Contratos de Programa (instrumento pelo qual um ente federativo transfere a outro a execução de serviços);
3. Maior segurança jurídica para processos de desestatização de companhias estatais;
4. Estímulo à prestação regionalizada dos serviços; e
5. Criação de um papel de destaque para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) na regulação dos serviços.

Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela um déficit alarmante na manutenção das estradas vicinais brasileiras — importante rede viária para escoamento da produção agrícola e mobilidade rural. Os municípios gastam anualmente uma média de R$ 3,6 bilhões para conservar essas vias, mas receberam apenas R$ 371 milhões por ano de repasses federais para essa finalidade. 

Segundo a CNM, a falta de recursos compromete o desenvolvimento local e nacional. A malha de estradas vicinais do país é extensa e de responsabilidade dos governos municipais, como determina a Constituição Federal. No entanto, a discrepância entre os custos e o apoio financeiro federal coloca prefeitos diante de um desafio orçamentário permanente, como explica o consultor de orçamento, César Lima: 

“Hoje nós temos aí uma uma malha de estradas vicinais enorme e que, até pela Constituição, cabe a sua manutenção aos municípios, são as vias municipais”. O consultor aponta que a chave para reduzir o déficit de recursos está no acesso às emendas parlamentares: 

“O que se pode pensar hoje para resolver essa questão da falta de recursos federais para manutenção dessa malha, seria realmente as prefeituras solicitarem emendas do orçamento da União aos parlamentares. Porque, se você for olhar hoje a capacidade de investimento do governo federal, 80% dela está na mão dos parlamentares, dos congressistas, através de suas emendas.”

A CNM alerta que a falta de manutenção adequada pode comprometer não apenas a logística de escoamento da produção, mas também o acesso a serviços básicos. 

Com o propósito de fortalecer a infraestrutura produtiva local, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional lançou o Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial, INOVA. A iniciativa vai adquirir e doar máquinas, veículos e equipamentos, especialmente para municípios com baixos índices de desenvolvimento humano.

O objetivo é reduzir desigualdades regionais, ampliar a capacidade produtiva e fomentar o crescimento econômico local. A Diretora do Departamento de Gestão de Instrumentos de Repasse e Parcerias do MIDR, Rosimeire Fernandes destaca que o foco é voltado para territórios mais vulneráveis e menos mecanizados.

Poderão participar do programa entes federativos, consórcios públicos e organizações da sociedade civil que comprovem capacidade para operar e manter os equipamentos. A adesão se dará por meio de termo de doação com encargos, e os bens deverão ser usados exclusivamente em atividades ligadas à produção, manutenção de estradas e ações de desenvolvimento regional.

Para mais informações sobre ações do Governo Federal em desenvolvimento regional, acesse: mdrgov.br

O relatório do Índice de Progresso Social do Brasil (IPS Brasil) 2025 realizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), listou as 20 cidades com a melhor e a pior qualidade de vida no Brasil  em 2025. O documento mostra que sete, das dez melhores cidades para morar no Brasil, estão localizadas no estado de São Paulo.

O IPS mede o desempenho social e ambiental de territórios e esta foi a segunda edição da publicação. Os dados coletados abrangem todos os 5.570 municípios brasileiros. 

O estudo mostra que, em 2025, havia uma desigualdade significativa na distribuição do progresso social entre os municípios brasileiros. O cenário retrata um relevante contraste entre a Região Norte, especialmente na Amazônia Legal, onde se concentra a maioria dos municípios críticos, e o Sudeste do Brasil – onde estão os municípios com maiores notas do IPS.

O levantamento mostra que a Amazônia Legal teve a pior nota do componente Qualidade do Meio Ambiente. Segundo o estudo, o resultado é influenciado pelo desmatamento e pela concentração de emissões associadas de Gases de Efeito Estufa (GEE) na região.

Em relação ao cenário nacional, o estudo revela que a dimensão de oportunidades apresentou o pior resultado (46,07), com resultados baixos relacionados aos Direitos Individuais (32,41), Acesso à Educação Superior (47,39) e Inclusão Social (47,21).

Para calcular o IPS Brasil 2025, foram utilizados 57 indicadores, oriundos de fontes públicas oficiais. As notas variam de 0 a 100 e os são divididos em três dimensões, sendo oportunidades, que inclui direitos individuais e acesso à educação superior, entre outros; necessidades humanas básicas, que abarca nutrição e cuidados médicos básicos, água e saneamento, moradia, entre outros e, por fim, fundamentos do bem-estar, que abrange desde acesso à informação e comunicação à saúde saúde e bem-estar.

Inclusive, na dimensão de necessidades humanas básicas, o país alcançou a melhor pontuação geral média (74,79).

Melhores cidades brasileiras para morar

Pela segunda vez seguida, Gavião Peixoto (SP) liderou o ranking com a melhor pontuação no IPS 2025. O município fica localizado no interior do estado de São Paulo.

Entre as dez cidades com melhor qualidade de vida no país, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais também aparecem com um município cada. 

Confira o ranking das 10 melhores cidades para morar no Brasil:

• Gavião Peixoto (SP)
• Gabriel Monteiro (SP)
• Jundiaí (SP)
• Águas de São Pedro (SP)
• Cândido Rodrigues (SP)
• Presidente Lucena (RS)
• Luzerna (SC)
• Pompéia (SP)
• Nova Lima (MG)
• Itupeva (SP)

Apesar do resultado expressivo de municípios paulistas, nas regiões mais ricas do Brasil como Sul e Sudeste, o IPS aponta que o componente Saúde e Bem-estar demonstrou fragilidade. De acordo com o estudo, o resultado é influenciado pelas taxas elevadas de obesidade, suicídio e mortalidade por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) – como diabetes e doenças respiratórias.

10 piores cidades para morar no Brasil

O município que registrou o pior índice do IPS em 2025 é, mais uma vez, o município de Uiramutã (RR), que obteve 37,59 no índice.

Entre as dez cidades com pior qualidade de vida no país, sete estão localizadas no Pará e três em Roraima. Entre as 20 cidades listadas no ranking, também estão Japorã (MS), Marajá do Sena (MA) e Peritoró (MA) e outras três cidades do Acre: Santa Rosa do Purus e Feijó.

Confira o ranking das 10 piores cidades para morar no Brasil:

• Uiramutã (RR)
• Jacareacanga (PA)
• Amajari (RR)
• Bannach (PA)
• Alto Alegre (RR)    
• Trairão (PA)
• Pacajá (PA)
• Portel (PA)
• São Félix do Xingu (PA)
• Anapu (PA)

Cenário nas capitais brasileiras 

Segundo o IPS 2025, Curitiba (PR) é a capital com melhor qualidade de vida no Brasil, seguida por Campo Grande (MS) e Brasília (DF). Na quarta posição aparece São Paulo (SP) e no 5° lugar, Belo Horizonte (BH). Além disso, Palmas (TO) é a melhor capital da região Norte, enquanto João Pessoa (PB) lidera o ranking de progresso social no Nordeste.

Entre as capitais, Porto Velho (RO) ficou em último lugar, com Macapá (AP) logo atrás.

No primeiro semestre de 2025, os aeroportos de Guarulhos, Congonhas, Confins, Campinas, Galeão e Santos Dumont – todos no Sudeste do país  responderam por mais da metade da movimentação aérea registrada no Brasil. Os dados constam no relatório de demanda e oferta da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Com o resultado, a região segue na liderança em relação à quantidade de embarques e desembarques registrados no período. Somente o Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), por exemplo, contou com 14.094.849 passageiros, ou seja, 28,73% do volume total.

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Em segundo lugar no ranking aparece o Aeroporto de Congonhas, também na capital paulista, com movimentação de 11.515.675 usuários, o que corresponde a 23,47% de participação.

Na avaliação da diretora de Gestão Estratégica do Ministério de Portos e Aeroportos, Thairyne Oliveira, entre os fatores que têm contribuído para os resultados estão os investimentos com recursos federais destinados ao setor.

"A movimentação aérea tem relação direta com o cenário econômico nacional. A liderança do Sudeste, região que concentra a maior parte do PIB do país, mostra que a economia brasileira está aquecida e nossos aeroportos prontos para atender a demanda de passageiros ", disse.

Outros destaques:

• Aeroporto de Confins (MG): 5.960.395 passageiros (12,15% de participação);
• Aeroporto de Campinas (SP): 5.680.383 passageiros (11,58% de participação);
• Galeão (RJ): 5.368.842 passageiros (10,94% de participação);
• Santos Dumont (RJ): 2.950.925 passageiros (6,01% de participação).

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, considera que o desempenho do Sudeste no setor aéreo está relacionado à força da região no crescimento econômico do país. "Nosso compromisso é garantir que esse motor continue a girar, com uma infraestrutura aeroportuária moderna e eficiente, que integre regiões e países, atraia mais investimentos e impulsione a economia, gerando emprego e renda para população", pontuou.

Voos Internacionais

O levantamento da Anac também mostra que o Sudeste concentra quase a totalidade das operações internacionais do país. Nesse caso, Guarulhos é apontado como o principal ponto de conexão com o exterior, responsável por 68,45% dos voos internacionais. O terminal concentra um total de 7.844.132 partidas e chegadas com destinos fora do Brasil.

O Aeroporto do Galeão aparece com 2.839.265 voos internacionais. O volume representa 24,78% do total. Juntos, os dois terminais respondem por mais de 93% das operações internacionais no Brasil.

Já os terminais de Campinas e Confins aparecem na sequência, com 4,54% e 2,22% de participação, respectivamente.

O novo Centro de Controle Operacional (CCO) da PortosRio foi inaugurado nesta terça-feira (29). A solenidade de inauguração também marcou a assinatura da ordem de serviço para o início das obras de dragagem no Cais da Gamboa, no Porto do Rio de Janeiro. As intervenções integram um conjunto de obras previstas para o terminal, com ênfase em infraestrutura e operação.

O centro de controle é a primeira etapa da implementação do sistema VTMIS (Vessel Traffic Management Information System) no Porto do Rio, tecnologia que permitirá o monitoramento em tempo real do tráfego marítimo. 

A infraestrutura será equipada com sensores integrados, radares, câmeras e ferramentas de rastreamento. Além disso, o centro garante uma visão precisa e integrada das operações aquaviárias – em conformidade com as normas da Marinha do Brasil (Normam 26) para serviços de tráfego de embarcações. 

Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), o avanço tecnológico no terminal portuário vai aumentar a segurança, eficiência e capacidade de resposta da estrutura portuária às demandas do comércio marítimo.

Durante o evento, o ministro Silvio Costa Filho ressaltou a importância do Porto do Rio como motor econômico regional e nacional. 

“O Porto do Rio, nesses últimos dois anos, foi um dos portos que mais cresceu no Brasil, um crescimento em mais de 15%. A gente sabe a importância que tem o Porto do Rio nas operações offshore, sobretudo da Petrobras. Mais de 70% das operações partem aqui do Porto do Rio. A importância que tem também na exportação do minério e do ferro. Isso é estratégico para o desenvolvimento da região”, disse o ministro.

Obras de dragagem

A cerimônia também marcou a assinatura da ordem de serviço que autoriza o início das obras de dragagem do Cais da Gamboa. A construção será executada pela empresa DTA Engenharia Ltda.. O prazo para conclusão é estimado em seis meses.

O ministro Silvio Costa Filho pontuou que a nova obra vai fazer com que o Porto do Rio esteja preparado “para atender às demandas do novo ciclo de crescimento econômico do país”.

Ele afirmou que a melhoria na estrutura portuária fluminense deverá atrair mais investimentos, o que implicará na geração de emprego e contribuirá para a ampliação da participação regional no comércio marítimo global.

Pelo projeto, estão previstas a readequação e a ampliação do canal de acesso, incluindo a dragagem, a elaboração dos projetos básico e executivo. Também compõe o projeto a instalação de sinalização, balizamento e serviços complementares.

A primeira fase da obra de dragagem trará benefícios, como o aumento da segurança e da eficiência na navegação, além da redução de custos logísticos e operacionais. 

A intervenção também deve consolidar o Porto do Rio de Janeiro como um hub estratégico no Atlântico Sul, impulsionar a geração de empregos diretos e indiretos e ampliar a arrecadação tarifária, com reflexos positivos no PIB regional.