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Baixar áudioO governo federal reativou a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia (Fafen-BA), em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A retomada das operações faz parte da estratégia nacional de ampliar a produção de fertilizantes para reduzir a dependência externa e fortalecer a segurança alimentar do país.
Ao todo, foram investidos R$ 100 milhões na unidade, que passa a ter capacidade para produzir 1,3 mil toneladas diárias de ureia — o equivalente a cerca de 5% da demanda nacional. A expectativa é que a reativação da planta gere 900 empregos diretos e 2,7 mil indiretos.
Os fertilizantes são insumos estratégicos para a manutenção e o aumento da produtividade agrícola brasileira. Durante visita à Fafen-BA, na última quinta-feira (14), o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, destacou o crescimento de 11,7% do agronegócio brasileiro no ano passado e reforçou a necessidade de ampliar a produção nacional de fertilizantes para acompanhar a expansão do setor.
“Quando nós fazemos um esforço como esse e ampliamos a nossa capacidade de produzir [fertilizantes], o agro nos surpreende e cresce tanto que nós já precisamos produzir ainda mais”, afirmou.
Também presente na visita, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a importância estratégica do agronegócio para a economia brasileira e defendeu o fortalecimento da indústria nacional de fertilizantes como medida essencial para ampliar a autonomia do país.
“O Brasil é um país agrícola, é um dos maiores produtores de alimento do mundo e não pode importar 90% do fertilizante de que a nossa agricultura precisa. O Brasil precisa produzir os fertilizantes de que a agricultura brasileira necessita”, declarou o presidente.
O ministro André de Paula afirmou ainda que a retomada das operações fortalece não apenas o agronegócio nacional, mas também a segurança alimentar global.
“Essa é uma questão determinante para a nossa segurança alimentar. Foi dito aqui que era a segurança alimentar do Brasil. Mas é a segurança alimentar do planeta, porque o Brasil é o celeiro do mundo”, disse.
A reativação da Fafen-BA faz parte do processo de retomada da produção nacional de fertilizantes nitrogenados pela Petrobras. Em março de 2018, durante o plano de desinvestimentos da estatal, foi anunciado o fechamento das fábricas da Bahia e de Sergipe. As unidades foram hibernadas em 2019 e, no ano seguinte, arrendadas à empresa privada Unigel.
As plantas permaneceram sob operação da companhia até 2023, quando tiveram as atividades suspensas sob a justificativa de inviabilidade econômica relacionada ao preço do gás natural. A partir de 2023, a Petrobras decidiu retomar a atuação no segmento de fertilizantes.
Após acordo firmado com a Unigel, a estatal reassumiu as unidades em 2025. A fábrica de Sergipe retomou a operação em dezembro de 2025, enquanto a unidade da Bahia voltou a funcionar em janeiro de 2026.
No Paraná, a subsidiária Araucária Nitrogenados (Ansa) teve as atividades encerradas em 2020. A Petrobras chegou a tentar vender a fábrica, mas a negociação não avançou. A planta permaneceu hibernada até 2024, quando a estatal decidiu reativá-la. A retomada da produção ocorreu de forma gradual, culminando, em abril de 2026, com a volta oficial da produção de ureia.
A expectativa do governo e da Petrobras é que a próxima unidade a ser retomada seja a Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN-III), em Três Lagoas, no leste de Mato Grosso do Sul.
Atualmente, o Brasil importa cerca de 85% dos fertilizantes que consome, o que reforça a necessidade de ampliar a produção nacional e diversificar fornecedores.
Com a entrada em operação da Fafen-BA, da Fafen-SE e da Ansa, a Petrobras estima alcançar aproximadamente 20% do mercado interno de ureia. Com a futura retomada da UFN-III, a projeção é atingir cerca de 35% da demanda nacional nos próximos anos.
Lançado em 2022 pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) tem como objetivo reduzir a dependência brasileira de insumos importados, estimular a produção nacional e fortalecer a segurança alimentar.
A meta do plano é atender entre 45% e 50% da demanda interna até 2050. Entre as estratégias previstas estão o desenvolvimento de tecnologias adaptadas às condições brasileiras e a ampliação da sustentabilidade na produção, como uso de nutrientes orgânicos e reaproveitamento de resíduos.
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Baixar áudioTemperaturas mais elevadas somadas ao baixo volume e irregularidade das chuvas prejudicam a produtividade das principais culturas em Mato Grosso do Sul. Esse cenário atrapalha o início do cultivo do milho de segunda safra e, especialmente, a colheita das lavouras de soja com semeadura mais tardia, justamente no período decisivo para a formação de componentes de rendimento, como o número de grãos por vagem e o peso de grãos.
A situação mais crítica ocorre no setor sul e sudeste do estado, onde o déficit hídrico vem sendo observado de forma mais constante, com perdas de produtividade estimada em até 35% pelo Sistema de Suporte à Decisão na Agropecuária (SISDAGRO). O programa, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), utiliza indicadores agrometeorológicos, como precipitação, evapotranspiração e balanço hídrico do solo, para avaliar o impacto das condições meteorológicas sobre o desenvolvimento das culturas.
A situação não melhora nas áreas localizadas mais ao norte de Mato Grosso do Sul, ainda que viessem apresentando condições de umidade favoráveis. O clima virou e já são registrados déficits hídricos que resultam em produtividades 26,8% abaixo do esperado.
Para dar um alívio aos agricultores sul-matogrossenses, o déficit hídrico não deve se intensificar uma vez que há previsão de novas chuvas, pelo menos para os próximos dias. No centro‑norte, leste e em áreas do Pantanal são esperados acumulados elevados, variando entre 80 e 200 mm, ainda que as temperaturas médias devam se manter acima dos 26 ºC. Esse cenário pode favorecer as lavouras de segunda safra e pastagens e, ao mesmo tempo, dificultar operações em campo.
A situação no sul do estado, entretanto, não deve melhorar. A região deve seguir recebendo baixos volumes de chuva, contribuindo para a manutenção do déficit hídrico no solo e possíveis perdas nas lavouras. Assim, o planejamento das atividades agrícolas na área, juntamente com o acompanhamento das atualizações meteorológicas e das condições de umidade do solo, se fazem ainda mais necessários para nortear a tomada de decisão no manejo das lavouras, reduzir riscos operacionais e otimizar as operações de campo.
Copiar o textoPrograma Brasil Antenado aumenta o alcance de sinal terrestre em 4 municípios do estado
Baixar áudioO programa Brasil Antenado – iniciativa do Ministério das Comunicações e da Anatel com a execução pela Entidade Administradora da Faixa (EAF) – proporciona a ampliação do alcance da televisão aberta e gratuita em todo país, principalmente em regiões em que o sinal é insuficiente ou inexistente. A ação agora atenderá famílias de Mato Grosso do Sul, que podem agendar o atendimento até o dia 13 de junho de 2026.
Voltado às famílias inscritas no CadÚnico dos 4 municípios contemplados, o programa inclui o fornecimento e instalação gratuita da antena parabólica digital. O kit funciona mesmo em televisores antigos, o que facilita a adesão em comunidades rurais e de baixa renda.
Entre os municípios contemplados estão:
“A iniciativa garante que moradores de Mato Grosso do Sul que antes não tinham acesso à TV digital passem a contar, de forma gratuita, com cultura, entretenimento e informação de qualidade, com mais de 100 canais disponíveis. É uma política pública que beneficia diretamente brasileiros e brasileiras em cidades onde há pouca ou nenhuma oferta de sinal de TV terrestre”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
Viabilizado pela Portaria MCom nº 17.337, a ação busca assegurar o acesso à informação como direito fundamental, reduzindo desigualdades e integrando regiões historicamente desconectadas. O programa:
A Entidade Administradora da Faixa (EAF), instituição sem fins lucrativos vinculada à Anatel e ao Ministério das Comunicações, é responsável pela limpeza da faixa de 3,5 GHz – essencial ao 5G –, pela execução dos programas Siga Antenado e Brasil Antenado, pela implantação de infovias na Amazônia e pelo desenvolvimento de redes privativas de comunicação para o Governo Federal.
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Baixar áudioO novo Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgado nesta quinta-feira (13), alerta para o aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) entre crianças e adolescentes em Mato Grosso do Sul, Pará e Rio de Janeiro. Esses estados apresentam incidência de SRAG em nível de alerta, risco ou alto risco e o crescimento tem sido impulsionado principalmente pelo rinovírus. A análise se refere à Semana Epidemiológica 45, que vai de outubro a 8 de novembro.
O cenário nacional indica estabilidade nas tendências de longo e curto prazo, apesar da manutenção de altos registros de SRAG entre o público infantil. No Rio de Janeiro, além do rinovírus, o metapneumovírus e a influenza A também têm contribuído para o aumento das hospitalizações entre crianças de 0 a 4 anos. Em Mato Grosso do Sul, houve aumento entre adultos de 15 a 49 anos, embora ainda sem confirmação laboratorial do vírus predominante.
Além desses estados, outras 11 unidades da Federação apresentam incidência de SRAG em níveis de alerta, risco ou alto risco, porém sem sinal de crescimento consistente. De acordo com a pesquisadora Tatiana Portella, a maior parte desses locais concentra os casos em crianças e adolescentes de até 14 anos, com predominância do rinovírus; nos estados do Sul, o metapneumovírus também tem participação relevante.
Entre as capitais, Porto Alegre e São Paulo apresentam nível de atividade de SRAG em alerta, risco ou alto risco, com tendência de crescimento nas últimas quatro semanas. Na capital paulista, o aumento se concentra entre jovens, adultos e idosos, impulsionado pela influenza A e pela Covid-19 entre os idosos.
Em 2025, já foram notificados 207.852 casos de SRAG no país, sendo 52,7% positivos para algum vírus respiratório. Entre os positivos, destacam-se VSR, rinovírus e influenza A. A incidência segue maior entre crianças, enquanto a mortalidade se mantém mais elevada entre idosos. No acumulado do ano, a influenza A responde por quase metade dos óbitos por SRAG, seguida pela Covid-19, rinovírus e VSR.
O InfoGripe integra a estratégia do Sistema Único de Saúde e oferece apoio às vigilâncias em saúde, contribuindo para identificar áreas prioritárias e orientar ações de prevenção e resposta a surtos de doenças respiratórias.
As informações são da FioCruz.
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Baixar áudioGovernadores de sete estados anunciaram a criação do “Consórcio da Paz”, iniciativa que busca integrar esforços no combate ao crime organizado por meio da troca de informações de inteligência e do apoio mútuo em recursos financeiros e efetivos policiais.
A proposta ganhou força após a operação realizada no Rio de Janeiro, no último dia 28, que deixou 121 mortos nos complexos do Alemão e da Penha — entre eles, quatro policiais militares. O encontro que oficializou a criação do grupo ocorreu no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense.
Participaram da reunião os governadores Cláudio Castro (PL-RJ), Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), Eduardo Riedel (PP-MS), Romeu Zema (Novo-MG), Jorginho Mello (PL-SC), Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP). O Rio de Janeiro será a sede inicial do consórcio e ficará responsável por conduzir o processo de formalização do grupo.
Os governadores elogiaram os resultados da ação policial nos complexos da Penha e do Alemão, que resultou na apreensão de 93 fuzis. O principal alvo da operação era Edgar Alves de Andrade, conhecido como Doca, apontado como líder do Comando Vermelho, mas ele não foi localizado.
Durante o encontro, os chefes estaduais destacaram que o objetivo do consórcio é promover ações conjuntas e efetivas de segurança pública, sem politização. Entretanto, eles também manifestaram críticas à PEC da Segurança Pública, enviada pelo governo federal ao Congresso em abril de 2025.
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Entre os objetivos do projeto, está conceder status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e integração entre forças de segurança em todo o país.
A PEC também determina que União seja a responsável por elaborar a política nacional de segurança pública. Nesse sentido, as diretrizes serão de observância obrigatória por parte dos entes federados, ouvido o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, integrado por representantes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
No último dia 29 de outubro, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o governador fluminense Cláudio Castro anunciaram a criação de um escritório emergencial com o objetivo de enfrentar o crime organizado no Rio de Janeiro. A ideia é melhorar a integração entre as das esferas de governo (federal e estadual).
Em meio a esse contexto, o ministro anunciou que o governo federal vai reforçar o efetivo da Polícia Rodoviária Federal, com o envio de 50 novos agentes para atuar nas estradas, além de ampliar o número de agentes de inteligência no Rio de Janeiro e destinar peritos para apoiar as investigações.
A pedido do governador fluminense, o governo também autorizou a transferência de dez presos para penitenciárias federais.
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Baixar áudioAtenção, moradores de Campo Grande e municípios da região metropolitana. As Unidades de Saúde estão mobilizadas na vacinação contra a gripe. Na capital, mais de 70 unidades disponibilizam as doses do imunizante, especialmente para os grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde.
A meta é atingir 90% do público prioritário do Calendário Nacional de Vacinação, que inclui crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e puérperas, e idosos com 60 anos e mais. Para os outros grupos serão contabilizadas as doses aplicadas.
A vacina está liberada para toda a população de acordo com a disponibilidade em cada cidade.
Os gestores de saúde alertam para a importância da imunização. Isso porque a influenza segue predominando nos estados brasileiros e representa risco para as pessoas não vacinadas. Entre janeiro e 21 de junho (SE 25), foram registrados no Mato Grosso do Sul 765 casos de Síndrome Respiratória Aguda por influenza e 128 óbitos.
E para garantir proteção ampla é preciso aumentar as coberturas vacinais. Neste ano, o índice de vacinação de gestantes, crianças e idosos na capital está em 49%.
Por isso, procurar uma unidade básica de saúde para a vacinação é fundamental. É o que ressalta o diretor do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti.
"O Sistema Único de Saúde (SUS) tem uma grande capilaridade no território. Então, temos mais de 35 mil salas de vacina e a maioria delas está nos postos de saúde – no 'postinho' mais perto de casa – nas Unidades Básicas de Saúde. Então, a população pode se vacinar no posto, na unidade de saúde mais próxima da sua casa. Normalmente, o SUS garante as vacinas de rotina presentes nessas unidades de saúde e as pessoas podem atualizar a sua caderneta."
De acordo com o Ministério da Saúde, a vacina trivalente usada este ano protege contra os vírus H1N1, H3N2 e tipo B, os mais comuns neste período. É capaz de evitar entre 60% e 70% dos casos graves e óbitos.
Procure uma Unidade Básica de Saúde com a Caderneta de Vacinação ou documento com foto. Garanta a sua proteção!
Para mais informações, acesse www.gov.br/vacinacao.
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Baixar áudioA influenza continua predominando em grande parte dos estados brasileiros. O alerta é do Ministério da Saúde. Por isso, as Unidades de Saúde dos municípios do Mato Grosso do Sul estão mobilizadas para reforçar a vacinação contra a gripe. No estado sul-mato-grossense, 1,2 milhão de pessoas fazem parte do público prioritário.
A partir de agora, a vacina contra o vírus Influenza faz parte do Calendário Nacional de Vacinação e será oferecida para os grupos prioritários durante todo ano. Em 2025, o Ministério da Saúde adquiriu 73 milhões e 600 mil doses, que serão distribuídas em todo o país.
E os dados reforçam a importância da vacinação: entre janeiro e 21 de junho (SE 25), foram registrados no estado 765 casos de Síndrome Respiratória Aguda por influenza e 128 óbitos.
O Ministério da Saúde destaca que a vacina da gripe evita de 60% a 70% dos casos graves e mortes. O diretor do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti, explica mais:
“A vacina é importante porque diminui o risco de infecção. Apesar de não ter uma eficácia de 100% para proteger contra a infecção, ela diminui o risco de se infectar. A vacina também diminui significativamente o risco de formas graves da doença e de hospitalização. Então por isso ela é importante, ela acaba resultando na diminuição do número de mortes pela doença.”
A meta é atingir 90% do público prioritário do Calendário Nacional de Vacinação, que inclui crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e puérperas, e idosos com 60 anos e mais. Para os outros grupos serão contabilizadas as doses aplicadas.
O objetivo é ampliar a cobertura vacinal no país. Segundo Gatti, desde 2023 o Brasil começou a reverter a tendência de queda na vacinação.
A vacina está liberada para toda a população de acordo com a disponibilidade em cada cidade.
“De lá para cá, temos várias ações que permitiram melhorar as coberturas vacinais, como, por exemplo, a promoção do microplanejamento e a vacinação em escolas, o monitoramento de estratégias de vacinação, entre outras ações que permitiram que os municípios melhorassem o seu desempenho na vacinação e também protegessem a sua população contra as doenças que são evitáveis com vacinas.”
Procure uma Unidade Básica de Saúde com a Caderneta de Vacinação ou documento com foto. Garanta a sua proteção!
Para mais informações, acesse www.gov.br/vacinacao.
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Baixar áudioOs aeroportos de Campo Grande, Corumbá, Ponta Porã e Dourados, em Mato Grosso do Sul, receberão um investimento total de R$ 658 milhões para obras de ampliação e modernização. O anúncio foi feito nesta terça-feira (17) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, durante evento na capital sul-mato-grossense.
De acordo com o ministro, os recursos integram uma estratégia conjunta entre os governos federal e estadual para fortalecer a aviação regional e impulsionar o turismo e o desenvolvimento econômico no estado.
“Hoje, temos mais de R$ 1 bilhão em obras de infraestrutura em andamento e outros R$ 658 milhões em investimentos nos aeroportos, que vão fortalecer a aviação regional, o turismo de negócios, o turismo de lazer e ajudar ainda mais no crescimento da economia do estado”, disse.
Ainda segundo Costa Filho, a ideia é que também haja uma ampliação da oferta de voos dentro da unidade da federação nos próximos meses. “Estamos em diálogo com a Gol, a Azul e a Latam, ao lado da Aena, para que possamos ampliar a conectividade aérea do estado”, afirmou.
Na ocasião, também houve a entrega da nova Sala Multissensorial do Aeroporto da capital. Trata-se de um espaço dedicado ao acolhimento de passageiros com transtorno do espectro autista (TEA) e outras condições sensoriais específicas.
Os investimentos nos aeroportos do estado fazem parte da Fase 1B do contrato de concessão da Aena Brasil. A previsão é de que essa ação seja concluída até junho de 2026.
As obras serão executadas pelo consórcio formado pelas empresas Construcap e Copasa no caso de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã; e pela Engetal no aeroporto de Dourados.
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Na avaliação do secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, os investimentos contribuem para a evolução do setor e garantem mais emprego e renda em Mato Grosso do Sul.
“Estamos vivendo um ciclo histórico de investimentos em infraestrutura aeroportuária no Brasil. Só em 2024, entregamos mais de 40 aeroportos requalificados. Aqui em Mato Grosso do Sul, o que estamos fazendo é um dos maiores investimentos de uma só vez na história do estado, e temos muito orgulho de liderar esse processo,” pontuou.
O evento também contou com a presença da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que elogiou o trabalho desempenhado no estado sobre o setor da aviação civil. “É um reconhecimento a quem se propôs a entregar e está entregando”, disse.
Em relação ao Aeroporto Internacional de Campo Grande, o investimento previsto é de R$ 280 milhões. A verba deverá ser empregada em melhorias que irão deixar o terminal com capacidade para receber voos internacionais.
Para o diretor-presidente da Aena Brasil, Santiago Yus, as ações no terminal de Campo Grande vão fortalecer a movimentação econômica na região. “Vamos praticamente construir um terminal novo dentro do existente, com reestruturação completa de fundações, novos equipamentos e ampliação da capacidade para 2,6 milhões de passageiros por ano”, enfatizou.
Atualmente, o aeroporto opera voos domésticos pelas companhias Azul, Latam e Gol. Em 2024, o terminal registrou 1,5 milhão de passageiros. Apenas no primeiro quadrimestre de 2025, já houve 517 mil embarques e desembarques, o que corresponde a uma alta de 14% na comparação com o mesmo período do ano passado.
Em Ponta Porã, o terminal passará por uma ampliação de 800 m² para 2.600 m². Ao todo, serão investidos R$ 175 milhões em investimentos. No local, estão previstas a construção de uma nova sala de embarque com dois portões, reforma do pátio, instalação de áreas de escape nas duas cabeceiras da pista, novo pátio para aviação geral e um edifício para órgãos públicos.
Já em Corumbá, o total de recursos empregados deve somar R$ 165 milhões. A verba será aplicada na instalação de áreas de escape, reconfiguração do pátio de aviação geral, adequação da faixa preparada e melhorias em infraestrutura e segurança operacional, incluindo a instalação do sistema PAPI na cabeceira 09. No geral, haverá uma ampliação da área de 1.950 m² para 2.850 m².
Em relação ao Aeroporto de Dourados, as obras incluem a construção de um novo terminal de passageiros e edificações auxiliares, com recursos de R$ 38 milhões do governo federal e R$ 669 milhões do governo estadual.
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Baixar áudioO Mato Grosso do Sul já registrou 13.771 mil casos prováveis de dengue, em 2025, mostram dados do Ministério da Saúde (dados até 31/05/2025). No período, foram registrados 12 óbitos em decorrência da doença.
Diante disso, autoridades de saúde e a população precisam continuar mobilizadas na prevenção aos focos do mosquito transmissor da dengue e atentos aos sintomas da dengue. É o que ressalta o secretário adjunto da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, Fabiano Geraldo Pimenta Junior.
“Que numa ação sinérgica, apoiados pelo Ministério da Saúde, estados e municípios, nós possamos garantir a continuidade das ações de orientação da população, avaliando se tem criadouros potenciais do mosquito aedes aegypti, para que quando retornarem as chuvas e outras condições mais favoráveis à transmissão da doença, nós tenhamos baixa infestação e, portanto, menor possibilidade de ocorrência de epidemias.”
De olho nos municípios com alta transmissão da dengue ou número de casos em ascensão em 2025, o Ministério da Saúde realiza ações de enfrentamento em três cidades sul-mato-grossenses. Desde que ativou o Centro de Operações de Emergências para Dengue e outras arboviroses, o Ministério intensificou as ações para conter o avanço da dengue no estado, além de garantir atendimento adequado à população nos municípios mais afetados.
A campanha nacional contra a dengue realizada pelo Ministério da Saúde reforça: estar atento aos sintomas que o corpo emite é essencial para uma resposta rápida e eficaz. O atendimento de um profissional de saúde logo após o surgimento dos primeiros sintomas é fundamental para evitar que a dengue se agrave
O secretário Fabiano Geraldo faz um alerta especial para os grupos mais vulneráveis, como idosos, pessoas com doenças crônicas – como diabetes e hipertensão – e para indivíduos com baixa imunidade:
“Chamamos atenção para aquelas pessoas que têm diabetes, hipertensão, idosos, aquelas pessoas que têm alguma doença que nós chamamos de doenças com problemas no sistema imunológico, então isso é muito importante que isso seja observado, porque esses sinais de alertas exigem um cuidado muito mais urgente.”
Atenção: se estiver com febre, dor de cabeça e/ou atrás dos olhos, manchas vermelhas no corpo são sintomas de dengue. Percebeu os sintomas? Beba bastante água, não tome remédios por conta própria e procure um serviço de saúde mais próximo.
Saiba mais em gov.br/mosquito ou ligue 136.
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Baixar áudioMaio já começou com a conta de luz mais cara: a cobrança de R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos ocorre em função da bandeira amarela estabelecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O acréscimo é consequência da redução no volume de chuvas, típica da transição entre o período úmido e o seco,
O acionamento da bandeira amarela é um sinal inicial de preocupação, mas o efeito dessa medida tem o propósito de evitar que a conta de luz não fique tão alta no futuro. O que realmente anda preocupando os consumidores é uma outra medida que está em análise no Congresso Nacional.
Um levantamento feito pela Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) acende o alerta: haverá um aumento de 9% na conta de luz até 2050, caso senadores e deputados derrubem o veto do presidente Lula às emendas na Lei 15.097, conhecida como a Lei das Eólicas Offshore. Se isso acontecer, haverá um custo anual de R$ 20 bilhões cobrado na conta de luz, o que equivale a R$ 7,63/100kwh, praticamente o mesmo valor adicional de R$ 7,87 estabelecido pela Aneel para a bandeira vermelha patamar 2.
No estado de Mato Grosso do Sul o aumento pode ultrapassar os R$ 216 por ano, já que se estima um aumento mensal de R$ 18,03 na conta de luz se o veto às emendas for derrubado no Congresso Nacional. O que pode pesar no orçamento das famílias, sobretudo as mais pobres. E ainda produzir um efeito cascata em produtos e serviços que dependem de energia elétrica para serem produzidos, como pão, leite, carnes e hortifruti.
Para o presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, Luiz Eduardo Barata, as bandeiras tarifárias são uma questão transitória, diferentemente dos efeitos causados pela derrubada do veto, que podem durar décadas.
“Tem nos preocupado bastante, porque a bandeira amarela, agora para o mês de maio, ela poderá, de fato, ser substituída nos próximos meses por uma bandeira vermelha 1. Mas nós sabemos que, ao chegar no mês de outubro, com o início do período das chuvas, voltaremos rapidamente a ter a bandeira verde. O que não acontecerá se os vetos forem derrubados, porque se os vetos forem derrubados, o que nós teremos seria o equivalente à bandeira vermelha por 25 anos. Daí a nossa preocupação, a nossa busca pelos senadores e pelos deputados, para que eles tenham sensibilidade e mantenham esse veto.”
O texto foi criado no Senado, mas quando enviado para a Câmara recebeu oito emendas que nada têm a ver com a geração de energia eólica. Os dispositivos adicionados ao texto original da lei — conhecidos como "jabutis legislativos" — obrigam, por exemplo, a destinação de subsídios e a contratação de termelétricas a carvão e gás. Esses trechos foram vetados pelo Executivo por representarem risco fiscal e desvio de foco da proposta original, que era fomentar energia limpa e renovável.
A FNCE estima que essas emendas, se derrubadas na apreciação dos vetos no Congresso — marcada para o dia 27 de maio — , representarão um custo anual de R$ 20 bilhões nas contas de energia pelas próximas duas décadas. Para Barata, este é o momento certo para a população agir.
“Nós entendemos que ainda há tempo para todos os consumidores de energia que tiverem acesso a parlamentares, a deputados e senadores, que mandem uma mensagem para seu representante chamando a atenção desse senador e desse deputado do grave equívoco que será cometido se vier a derrubar desse veto. Porque o consumidor será penalizado duas vezes, ele será penalizado ao pagar a sua conta e será penalizado pelo aumento da inflação e obviamente pelos custos do serviço.”
Para Mónica Banegas, especialista em Justiça Energética do Instituto Pólis, em função da composição tarifária, o estado pode passar a ter uma das contas de luz mais caras do país.
“É extremamente grave e preocupante para o morador de Mato Grosso do Sul. Por isso é tão importante falar com os senadores e deputados que representam o estado, para evitar que isso venha a se concretizar. A conta está cara e os moradores vão ser os mais punidos, se esse veto for derrubado pelo Congresso Nacional.”
O tarifário da energia elétrica, estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), estipula como bandeira amarela o valor de R$ 1,88/100 kwh; como vermelha 1 a cobrança de R$ 4,46/100 kwh e bandeira vermelha 2, o valor de R$ 7,87/100 kwh. O levantamento feito pela FNCE mostra que o aumento nas contas de luz teria o mesmo impacto de quando a Aneel estipula bandeira vermelha, ou seja, em períodos de estiagem máxima.

(Fonte: Aneel e FNCE)
As bandeiras tarifárias na energia elétrica no Brasil existem para sinalizar ao consumidor o custo real da geração de energia em determinado período, ajudando a promover o uso mais consciente e eficiente da eletricidade.
Elas funcionam como um "termômetro" das condições de produção de energia: quando as usinas hidrelétricas estão operando normalmente, a energia é mais barata (bandeira verde); quando é preciso acionar usinas térmicas, que são mais caras, entram em vigor as bandeiras amarela ou vermelha (patamar 1 ou 2), com acréscimos na conta de luz.
A reportagem procurou todos os senadores que representam o estado. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que não votou o projeto em novembro passado porque estava de licença de saúde, mesmo sem deixar claro qual será sua posição na análise do veto presidencial, afirma que é preciso ter cautela e responsabilidade nesse tipo de votação.
“Não posso aceitar que decisões tomadas aqui [Senado] prejudiquem o dia a dia da nossa população. Crescimento econômico sim, geração de empregos também, mas desde que o custo disso não recaia sobre quem já paga caro pela energia elétrica. Precisamos buscar um equilíbrio e defender investimentos sem sacrificar as famílias.”
A senadora Tereza Cristina (PP) votou em novembro a favor das emendas que aumentam a conta de luz. Questionada se manterá essa posição, a senadora respondeu por meio de sua assessoria, que é contra qualquer medida que represente aumento no custo de vida da população. O brasileiro já paga muitos impostos e não pode ser penalizado com mais encargos, especialmente em um momento de tantas dificuldades econômicas. Na votação de novembro, o PP, partido da senadora, orientou sua bancada pela aprovação do projeto com as emendas que deixarão a conta de luz mais cara para os consumidores.
O Brasil 61 procurou também a senadora Soraya Thronicke (Podemos), mas ela não respondeu até o fechamento desta reportagem. Na votação de novembro, Thronicke votou a favor das emendas que podem elevar em 9% o custo da energia em Mato Grosso do Sul. O Podemos orientou sua bancada pela aprovação do projeto com os "jabutis" que aumentam a conta de luz.
O portal Brasil 61 reúne informações atualizadas sobre todos os parlamentares da atual legislatura, incluindo telefones e e-mails para contato. Para consultar os representantes do seu estado, basta acessar a seção “Poder61”.
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