Produção agrícola

15/02/2026 04:00h

Estimativa do IBGE prevê safra total de 342,7 milhões de toneladas, 1% menor do que em 2025

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A estimativa de janeiro de 2026 para a produção de grãos na atual safra é de 342,7 milhões de toneladas. O volume estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é 3,4 milhões de toneladas menor (-1,0%) do que o resultado de 2025, que fechou com 346,1 milhões de toneladas, mas 2,8 milhões de toneladas maior (+0,8%) do que a previsão de dezembro.

Já os 82,7 milhões de hectares estimados para a área plantada representam aumento de 1,1 milhão de hectares (1,4%) frente a 2025, sem mudança significativa no levantamento de dezembro.

Culturas

O arroz, o milho e a soja são os três principais produtos deste grupo. Somadas, as culturas representam 92,9% da estimativa da produção e respondem por 87,5% da área cultivada. 

Para a soja, a estimativa de produção foi de 172,5 milhões de toneladas. Quanto ao milho, a estimativa foi de 133,8 milhões de toneladas. A produção do arroz foi estimada em 11,7 milhões de toneladas. Na sequência se destacam o caroço de algodão, com produção estimada em 8,8 milhões de toneladas; o trigo, com 7,7 milhões de toneladas; e o sorgo, com 4,6 milhões de toneladas.

Enquanto se espera aumento das produções de soja (+3,9%) e de feijão (+0,9%) frente a 2025, a tendência é de decréscimo na colheita de sorgo (-13,9%), de algodão (-11,0%); de arroz (-7,9%), de milho (-5,6%) e de trigo (-1,0%).

Em relação à área plantada, observa-se acréscimos para as lavouras de milho (+2,2%), de trigo (+0,9%) e de soja (+0,5%). Por outro lado, houve reduções na área a ser colhida do algodão (-6,2%), do arroz, (-5,9%), do sorgo (-2,9%) e do feijão (-1,4%).

Regiões

Divisão do volume da produção de cereais, leguminosas e oleaginosas entre as regiões:

  • Centro-Oeste: 167,5 milhões de toneladas (48,9%); 
  • Sul: 95,3 milhões de toneladas (27,8%); 
  • Sudeste: 30,2 milhões de toneladas (8,8%); 
  • Nordeste: 28,2 milhões de toneladas (8,2%); e 
  • Norte: 21,5 milhões de toneladas (6,3%).
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12/02/2026 04:35h

Segundo o Mapa, feijões secos representaram mais de 98% do valor exportado; produção nacional deve superar 3 milhões de toneladas na safra 2025/26, conforme estimativa da Conab

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As exportações brasileiras de pulses registraram crescimento de 30% na comparação entre 2025 e 2024, com resultado de US$ 448,1 milhões. Levantamento do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) mostra que os feijões secos lideraram a pauta exportadora, ao responderem por mais de 98% do valor total no ano. Na sequência, destacaram-se as ervilhas preparadas ou conservadas, com US$ 3,9 milhões, e os feijões preparados ou conservados, que somaram US$ 859,9 mil.

O comparativo da safra 2025/26 reafirma o feijão como a principal pulse produzida no Brasil, conforme a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A empresa estima que a produção total deve superar 3 milhões de toneladas, alta de 0,5% em relação à colheita anterior. O resultado indica estabilidade, mas com leve tendência de crescimento na oferta nacional.

Ao destacar a relevância nutricional das pulses e a presença diária na mesa dos brasileiros, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, ressaltou as medidas de apoio aos produtores rurais para ampliar a oferta desses alimentos. “Trabalhamos para incentivar cada vez mais a produção desses alimentos por meio de políticas e incentivos aos produtores rurais”, disse.

Requisitos para exportar

Segundo a Pasta, para serem habilitados à exportação, os estabelecimentos que atuam na cadeia de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico destinados ao consumo humano devem:

  • cumprir os requisitos higiênico-sanitários previstos na Instrução Normativa nº 23/2020; e
  • emitir o Certificado Sanitário Internacional de Produtos de Origem Vegetal (CSIV), que atende às exigências dos países ou blocos importadores.

Em protocolos específicos, o Mapa fiscaliza o cumprimento das exigências sanitárias dos países de destino. A atuação é realizada pela Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), que acompanha inspeções e certificações de produtos vegetais destinados à exportação.

A SDA também executa ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais e unidades de beneficiamento e empacotamento, com a coleta de amostras para classificação fiscal, a fim de verificar a conformidade dos produtos com os padrões oficiais. Dados do ministério apontam que os feijões são os produtos mais inspecionados, com destaque para o feijão-de-corda e o feijão-comum. 

O que são pulses?

De acordo com o Instituto Brasileiro do Feijão e Pulses (IBRAFE), pulses são leguminosas secas comestíveis, ricas em proteínas, fibras, vitaminas e aminoácidos, como:

  • feijão;
  • ervilha;
  • lentilha; e 
  • grão-de-bico.

O termo vem do latim puls, que significa “sopa grossa”, em referência ao caldo espesso produzido quando esses grãos são cozidos. O IBRAFE foi pioneiro na adoção da palavra no Brasil. 

Em 2016, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Dia Mundial das Pulses, celebrado em 10 de fevereiro, para incentivar a produção e o consumo desses alimentos essenciais para a nutrição e a segurança alimentar global.

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05/02/2026 04:55h

Com a entrega, o Promaq totaliza 45 equipamentos destinados ao estado, distribuídos em mais de 30 cidades, conforme dados do Mapa

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Nove municípios do Rio de Janeiro (RJ) foram contemplados com máquinas agrícolas do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq), iniciativa voltada ao fortalecimento da infraestrutura rural. A cidade de Quatis, situada na região do Vale do Paraíba, recebeu uma motoniveladora. Já as demais localidades foram beneficiadas com retroescavadeiras:

  • Itatiaia;
  • Itaocara;
  • Piraí;
  • Paraíba do Sul;
  • Quissamã;
  • Engenheiro Paulo de Frontin;
  • Casimiro de Abreu; e 
  • Varre-Sai.

De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), os equipamentos serão utilizados principalmente na recuperação e manutenção de estradas vicinais, vias fundamentais tanto para o escoamento da produção agropecuária quanto para a mobilidade das comunidades rurais.

A ação, realizada pela Pasta por meio da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro (SFA-RJ), tem como objetivo proporcionar melhores condições de trabalho aos produtores rurais, desde o plantio ao comércio da produção. O investimento é viabilizado por meio de emendas parlamentares.

Segundo o superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro, Agnaldo Pinto da Silva, “a ação contribui diretamente para o fortalecimento do agro fluminense, além de gerar renda e desenvolvimento para as famílias do campo”.

Com a entrega, o Promaq totaliza 45 equipamentos destinados ao estado, distribuídos em mais de 30 municípios, conforme dados do Mapa.

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12/01/2026 04:20h

Iniciativa entra em vigor em fevereiro para impedir a propagação de pragas ou agentes causadores de doenças de outros ecossistemas no país

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Uma praga sem medidas de controle ou agentes causadores de doenças sem prevenção. O transporte internacional de produtos agropecuários pode colocar em risco a produção nacional, o meio ambiente e a saúde pública.

Foi para evitar problemas dessa magnitude que o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) atualizou as regras para entrada de diversos itens dessa natureza no país. Conforme portaria publicada no Diário Oficial da União, a partir do dia 4 de fevereiro, as mercadorias abaixo estão sujeitas à fiscalização do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro):

  • animais e vegetais, seus produtos, subprodutos, derivados e partes;
  • bebidas, os fermentados acéticos, os vinhos e os derivados da uva e do vinho;
  • materiais genéticos para uso na reprodução de animais
  • animais e vegetais, seus produtos, subprodutos, derivados e partes;
  • bebidas, os fermentados acéticos, os vinhos e os derivados da uva e do vinho;
  • materiais genéticos para uso na reprodução de animais e propagação de vegetais;
  • produtos de uso veterinário e para uso na alimentação animal;
  • fertilizantes, os corretivos, os inoculantes, os estimulantes e os biofertilizantes;
  • agrotóxicos, seus componentes e afins;
  • solos, os compostos e os substratos;
  • alimentos passíveis de veicular pragas vegetais e agentes causadores de doenças animais;
  • forragens, as camas e os despojos de animais ou qualquer outro material presumível veiculador de agentes etiológicos de doenças contagiosas;
  • resíduos agropecuários, com ou sem valor econômico;
  • conjuntos, os reagentes, os meios de cultura, os kits, os materiais de referência e os insumos destinados a diagnóstico animal e vegetal;
  • imunobiológicos e suas substâncias ativas, de origem animal;
  • agentes etiológicos, seus produtos, partes e derivados, de importância agropecuária, sanitária, fitossanitária ou zoossanitária;
  • artigos, as peças, os materiais, as embalagens e os suportes de madeira ou de cascas; e
  • quaisquer outros materiais e produtos que envolvam a possibilidade de risco sanitário, zoossanitário ou fitossanitário.

Para o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, a medida fortalece a proteção do patrimônio agropecuário brasileiro ao reduzir o risco de introdução de pragas e doenças por meio da bagagem de viajantes, além de reforçar a atuação preventiva da Defesa Agropecuária, garantindo maior segurança sanitária, previsibilidade e clareza para quem ingressa no país, em consonância com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.

A inspeção é feita em conformidade com as exigências internacionais e com os interesses agropecuários do Brasil. O Vigiagro considera os riscos sanitários, fitossanitários e zoossanitários, além do atendimento aos padrões de identidade e qualidade pertinentes.

Permissões e proibições

A lista de produtos agropecuários estabelecida na Portaria poderá ser atualizada a qualquer momento, em decorrência de eventos sanitários, da produção de conhecimento para a gestão do risco zoofitossanitário, bem como de alterações nos procedimentos aduaneiros.

Por ora, a portaria autoriza produtos que sigam as seguintes regras:

  • estejam na embalagem original;
  • lacrados;
  • rotulados;
  • e sem sinais de violação.

No entanto, os produtos abaixos estão proibidos, mesmo respeitando as regras acima:

  • mel e própolis;
  • frutas, verduras e legumes frescos;
  • carnes e produtos suínos, exceto enlatados;
  • queijos e requeijão, excluindo produtos lácteos feitos com leite de bovinos e bubalinos dos países com notificação de dermatose nodular contagiosa;
  • ovos de aves domésticas e derivados.

Para prosseguir viagem com os produtos que necessitem de autorização, o passageiro deve preencher um termo de declaração. O documento deve constar a identificação do viajante, a descrição dos itens, o país de origem, o de procedência, o meio de transporte utilizado e o local de entrada no Brasil. Com todas as informações, o arquivo é enviado eletronicamente para o Vigiagro.

Mercadorias proibidas também devem ser declaradas antes do descarte. O viajante deve depositar esses itens nos locais apropriados e de forma voluntária, antes de se dirigir ao controle aduaneiro.

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04/01/2026 03:00h

Entidade alerta para a necessidade de atualização dos sistemas eletrônicos e explica como será a fase de transição do novo modelo tributário.

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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) orienta produtores rurais de todo o país a se prepararem para as mudanças da Reforma Tributária, em vigor desde a última quinta-feira, 1º de janeiro de 2026. O alerta refere-se à atualização dos sistemas eletrônicos de emissão de notas fiscais, que passam a seguir o novo padrão definido pela Receita Federal.

Segundo o coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon, produtores que utilizam sistemas próprios devem realizar a atualização até o fim de dezembro de 2025. A falta de adequação pode gerar restrições na emissão de documentos fiscais a partir do início de 2026.

A medida integra a transição para o novo modelo de tributação sobre o consumo, previsto na Emenda Constitucional nº 132, promulgada em dezembro de 2023. O sistema substitui gradualmente os tributos atuais por dois impostos sobre valor agregado: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual e municipal, e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal.

Em 2026, a implementação ocorre em fase de testes, com aplicação de alíquota de 1%, sem efeito arrecadatório. De acordo com a Receita Federal, o período permite ajustes nos sistemas fiscais e a definição das alíquotas que serão aplicadas após a transição.

A CNA recomenda que os produtores realizem planejamento prévio, com envolvimento das áreas contábil, financeira, jurídica, de tecnologia da informação e de recursos humanos. O objetivo é garantir a emissão de notas fiscais conforme o novo modelo nacional.

A entidade destaca pontos do novo sistema para o setor agropecuário, como a simplificação das obrigações fiscais, a redução de 60% nas alíquotas aplicadas ao agro, o regime opcional para produtores com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões, a não incidência do imposto seletivo sobre produtos agropecuários e regras específicas para cooperativas e biocombustíveis.
 

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01/12/2025 04:15h

Espécie invasora representa um risco para a produção de alimentos e à saúde pública do país

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Dados do Sistema de Informação de Manejo de Fauna (Simaf), operado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e obtidos com exclusividade pelo portal Brasil 61, mostram que os 511.466 javalis abatidos neste ano no país, só até o mês de agosto, são um novo recorde.

Os abates autorizados, que são declarados voluntariamente por usuários cadastrados no Simaf, aumentaram em 465% desde 2020 (90.528). Desde então, foram 1,710 milhão de animais mortos oficialmente.

Para o professor e coordenador de capivaras e javalis da Universidade Federal de São Paulo (USP/ESALQ-LOG), Paulo Bezerra, o dado pode ser até 5 vezes maior.

“Nós fizemos uma enquete com os caçadores: nenhum caçador abate 1, 2 animais por autorização com validade de 6 meses. Eles abatem, no mínimo, três. Então, na realidade, os relatórios são declaratórios. Portanto, eles abatem 10, 20, 30, 50 animais, mas não têm coragem, nem tempo, nem paciência para preencher o relatório no Simaf. Então, eles preenchem os dados relatando o abate de 1 ou 2 animais”, alerta o pesquisador.

O especialista afirma que a forma mais eficaz de fazer o controle desses animais é pela caçada. Endêmica da Europa e da Ásia, a espécie não possui predador natural no Brasil e, somada à rápida reprodução, se tornou uma praga principalmente no Centro-Sul do país.

 

 

Prejuízos

Em Mato Grosso do Sul, a crescente população de javalis faz estragos por onde passa. De fazendas de soja e milho a áreas turísticas de Bonito, passando por encostas de rios e áreas de proteção permanente, os relatos dos transtornos de produtores, ambientalistas e entidades demonstram como o problema vem se agravando.

“Eles causam prejuízos direto às lavouras, especialmente de milho, soja, cana de açúcar e pastagens, destruindo áreas durante a alimentação e o deslocamento. Além dos danos econômicos, representam um risco sanitário para diversas cadeias produtivas, por poderem transmitir doenças e comprometer a bioseguridade”, afirma Fernanda Lopes de Oliveira, consultora técnica da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (FAMASUL).

A entidade defende uma integração entre produtores, iniciativa privada e poder público para fazer o manejo populacional efetivo, bem como a necessidade de investimento em pesquisa para dados mais precisos sobre a ocorrência do animal. A Assembleia Legislativa estadual discute um projeto de lei para reconhecer os javalis como pragas e endurecer o combate à espécie.

O oeste de Santa Catarina também vem se transformando numa nova fronteira para os javalis. A Embrapa Suínos e Aves está estudando a expansão da praga pelo estado e os impactos à população. “Essa invasão traz riscos sanitários para os animais e para o homem, pelos impactos que eles causam também no ambiente, contaminando ambientes, solo, água e isso também veicula patógenos  que podem acometer outras espécies”, conta a pesquisadora Virginia Santiago.

Controle de javalis

O controle de javalis está previsto em uma norma técnica de 2013 do Ibama. Para realizar esse controle, é necessário obter autorização e registro como controlador junto ao órgão. Os estados também podem redigir as próprias regras, desde que não sobreponham as definições federais. Até o momento, apenas São Paulo e, mais recentemente, Minas Gerais, aprovaram lei sobre o tema.

Rafael Salermo, engenheiro agrônomo e fundador da Associação Brasileira de Caçadores Aqui tem Javali, pede não apenas que os órgãos de fiscalização apoiem a caça à espécie mas deixem de perseguir os caçadores. “O caçador hoje é uma pessoa que é muito sabatinada, muito averiguada para estar fazendo esse controle. Até porque o produtor rural também não permitiria que uma pessoa que não fosse da sua confiança adentrasse, inclusive armado, na sua propriedade para realizar essa atividade”, protesta.

Na Câmara dos Deputados, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) apresentou uma proposta que entrega a competência do combate a espécies nocivas aos estados e municípios e flexibiliza a comercialização de produtos para o controle. “O que queremos é fazer isso de maneira ordenada, com pessoas que vão fazer de maneira espontânea, com custo próprio, mas que tenham condição de fazer de maneira regrada, de tal maneira que têm o controle disso que vai se transformando numa epidemia com grandes riscos para a economia do país.”

O projeto está em análise pela Comissão de Saúde da casa. A intenção do autor e da Frente Parlamentar de Agropecuária é aprovar um requerimento de urgência e votar a matéria no plenário da Casa ainda este ano.

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15/11/2025 04:05h

Setor perde quase US$1 bilhão para o tarifaço, mas mantém saldo positivo ao conquistar novos compradores

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O agronegócio brasileiro deixou de vender para os Estados Unidos, entre agosto e outubro deste ano, US$973 milhões como consequência do tarifaço unilateral imposto por Donald Trump. O valor representa uma queda de 31,3% nas exportações do setor para esse parceiro comercial, em relação ao mesmo período de 2024, segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNI).

Os produtos mais afetados são:

  • Café, perda de faturamento de US$ 71 milhões, ;
  • Produtos florestais, US$ 137 milhões;
  • Cana-de-açúcar, US$ 111 milhões;
  • Carne bovina, ramo mais prejudicado, com perdas de US$ 170 milhões. 

O levantamento da CNI traz também a lista dos municípios com mais perdas:

  • Imperatriz (MA), US$ 50 milhões;
  • Santa Cruz do Sul (SC), US$ 44 milhões;
  • Três Lagoas (MG), US$ 42 milhões;
  • Campo Grande (MS), US$ 36 milhões; e
  • Ituiutaba (MG), US$ 34 milhões.

Superávit e novos mercados

Dados do governo federal, no entanto, mostram que os exportadores estão conseguindo encontrar diferentes compradores. Em outubro, as exportações brasileiras tiveram o melhor desempenho para o mês na história, com US$ 15,49 bilhões de receita, 8,5% maior do que em outubro de 2024. No ano, a balança comercial do agronegócio aponta superávit de US$124,97 bilhões, também acima da marca no mesmo período do ano anterior.
 

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15/08/2025 12:00h

Alta de 16,3% é puxada por soja e milho, mas economista alerta para baixa rentabilidade e custos elevados de produção

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O Brasil deverá colher, em 2025, uma safra recorde de 340,5 milhões de toneladas de cereais, leguminosas e oleaginosas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O volume representa um crescimento de 16,3% em relação a 2024, o equivalente a 47,7 milhões de toneladas. Na comparação com a estimativa de junho, o avanço foi de 2,1%, ou 7,1 milhões de toneladas adicionais.

A área a ser colhida está estimada em 81,2 milhões de hectares, aumento de 2,7% sobre a área colhida do ano anterior. O levantamento mostra que soja, milho e arroz concentram 92,7% da produção nacional

A soja deve alcançar 165,5 milhões de toneladas, impulsionada pela produtividade. O milho terá produção total de 137,6 milhões de toneladas — sendo 26,2 milhões na primeira safra e 111,4 milhões na segunda safra. O arroz em casca soma 12,5 milhões de toneladas. Já o algodão herbáceo em caroço deve render 9,5 milhões de toneladas.

Outros produtos também registraram crescimento, como o sorgo em grão, com 4,9 milhões de toneladas, o feijão, com 3,1 milhões, e os cereais de inverno — trigo deve alcançar 7,7 milhões, aveia branca 1,3 milhão e a cevada, 549,3 mil toneladas. 

O volume de produção estimado por regiões e estados ficou assim distribuído:

Região Variação Anual (%) Variação Mensal (%) Participação na Produção Nacional (%)
Centro-Oeste +21,4 +3,3 51,5
Sul +9,0 +0,7 25,1
Sudeste +16,9 +1,9 8,9
Nordeste +9,0 -0,1 8,2
Norte +17,3 +1,9 6,3

 

Estado Participação na Produção Nacional (%)
Mato Grosso 32,4
Paraná 13,4
Goiás 11,4
Rio Grande do Sul 9,5
Mato Grosso do Sul 7,5
Minas Gerais 5,6
Total dos 6 estados 79,8

 

Rentabilidade e custos de produção

Para o economista do Conselho Regional de Economia (Corecon) Guidi Nunes, embora os números indiquem uma safra histórica, é preciso avaliar a rentabilidade. “Você tem uma queda de preço da commodities, aumento de custo dos insumos agrícolas utilizados para essa produção. Então, tem uma rentabilidade da safra agrícola que está na faixa de 2,3%, quer dizer, menos de 3% ao ano, o que não é muito bom. Então, é um dado que tem que ser analisado, que aí, nesse volume de produção, os produtores vão ter que pensar alternativas ao longo do tempo, principalmente ao que chamamos de insumos biológicos na produção”. 

Ele também alerta que o aumento da produção se deve, em parte, à expansão da área plantada, e não a ganhos expressivos de produtividade por hectare.

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20/06/2025 03:15h

Em janeiro, o setor abriu mais de 52 mil vagas; no entanto, março registrou retração puxada por perdas na agroindústria

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O mercado de trabalho brasileiro no agronegócio iniciou 2025 em alta, com o maior saldo de empregos formais desde 2022. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), em janeiro, o setor registrou 264.694 admissões e 211.881 desligamentos, o que resultou em um saldo positivo de 52.813 vagas — desempenho superior ao de 2024 e 2023, quando o saldo foi de 39.466 e 34.610 postos de trabalho, respectivamente. 

No entanto, esse crescimento não se manteve nos meses seguintes. Em março, o setor teve 243.523 admissões e 246.339 desligamentos, encerrando o mês com saldo negativo de 2.816 vagas, segundo o informativo da CNM . O resultado representa uma queda significativa na comparação com o mesmo mês de 2024, quando o saldo foi positivo em 4.261 vagas, e com março de 2023, que registrou 15.115 novos postos de trabalho.

A queda do emprego no campo em março foi significativa, principalmente em atividades ligadas à agroindústria. Os cinco setores que mais perderam vagas foram:

- Fabricação de açúcar bruto

- Fabricação de álcool

- Cultivo de laranja

- Fabricação de produtos de padaria e confeitaria

- Cultivo de cana-de-açúcar

Apesar da retração em março, o primeiro trimestre teve saldo positivo, graças ao forte desempenho de janeiro. Cidades do Rio Grande do Sul lideraram a geração de empregos no campo:

- Vacaria (RS): +7.176 vagas

- Santa Cruz do Sul (RS): +1.548 vagas

- Flores da Cunha (RS): +1.305 vagas

- Bento Gonçalves (RS): +1.265 vagas

- Bom Jesus (RS): +1.247 vagas

Veja o resultado por região na tabela abaixo:

As admissões no setor em janeiro de 2025 foram divididas em quatro segmentos:

- Agropecuária: 42% das contratações, com saldo de 30,6 mil vagas

- Agroindústria: 38% das contratações, saldo de 11,1 mil

- Agroserviços: 17%, saldo de 8,9 mil

- Insumos: 4%, saldo de 2,2 mil

Importância do setor

O Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) estima que o PIB do agronegócio possa representar 29,4% do PIB total do Brasil atualmente, tendo avançado 6,49% somente no primeiro trimestre de 2025, conforme o quadro abaixo.

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15/06/2025 03:30h

Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), medida garante segurança jurídica aos produtores rurais. Projeto segue para o Senado

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A Câmara dos Deputados aprovou o  Projeto de Lei (PL 4497/2024), que altera regras sobre a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira. Um dos dispositivos da proposta prorroga, por mais três anos, o prazo para produtores rurais realizarem o georreferenciamento do imóvel rural.

A exigência atual de georreferenciamento prevista na Lei dos Cartórios (Lei 6.015/73) deve passar a ser obrigatória somente a partir de 31 de dezembro de 2028 – o que será aplicado em qualquer situação de transferência de imóvel rural quando de seu registro.

Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a medida garante segurança jurídica aos produtores rurais e beneficia os produtores que ainda possuem dificuldades operacionais ou financeiras para atender à exigência. 

“Antes da nova norma, o prazo para imóveis com menos de 25 hectares se encerraria em 20 de novembro deste ano. Agora, todos os imóveis sujeitos à obrigatoriedade, independentemente do tamanho, terão mais tempo para se adequar”, destacou a CNA, em nota.

Pelo projeto, para imóveis de até 4 módulos fiscais, a obrigatoriedade adiada para 2028 será aplicada apenas após quatro anos da publicação de decreto do Poder Executivo regulamentando a isenção de custos com esse levantamento de localização para os proprietários com imóveis até essa área.

O PL é de autoria do deputado Tião Medeiros (PP-PR), aprovado sob a relatoria da deputada Caroline de Toni (PL-SC). A proposta segue para o Senado Federal.

Imóvel em faixa de fronteira

A proposta permite a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira com declaração escrita e assinada pelo requerente em substituição a certidões oficiais, caso não seja possível obtê-las diretamente do órgão responsável pela base de dados oficial ou se o órgão passar de 15 dias para responder.

O texto também prorroga de 2025 para 2030 o prazo para a ratificação de registros de imóveis rurais localizados em faixa de fronteira.

Segundo a CNA, a proposta teve atuação ativa da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Sistema FAEP) para aprovação. A Confederação defendeu, em nota, que a medida evita que proprietários rurais na faixa de fronteira percam as terras para a União por conta de entraves burocráticos para finalizar a regularização. 

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