O Ministério das Comunicações fez 1511 doações para o Pará por meio do programa Computadores para Inclusão durante todo o ano de 2024. As entregas foram feitas em 136 pontos de inclusão digital, em 57 municípios, a maioria localizados em escolas. Por meio dos centros de recondicionamento de computadores (CRC), houve, também, 330 formações em cinco cursos voltados para informática e manutenção de computadores e celulares.

O objetivo do programa é apoiar e viabilizar iniciativas de inclusão digital por meio dos centros de recondicionamento de computadores para a realização de cursos e oficinas. 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, fala da importância do Computadores para Inclusão e explica como os cursos oferecidos podem beneficiar a população brasileira. 

"A meta do presidente Lula e do nosso governo é conectar a todos e não vamos deixar ninguém para trás. Este é um programa muito valioso e que nos orgulha muito, com mais de 50 mil doações de computadores para escolas e associações e entidades em todo o Brasil. Os cursos oferecidos por meio desta parceria, com certeza vão contribuir para o crescimento profissional de todos, principalmente aqueles que mais precisam, gerando novas oportunidades e abrindo um novo mundo de possibilidades."

Nos dois últimos anos, foram priorizadas doações para atender a população que vive em locais de difícil acesso.

Em dezembro do ano passado, o Ministério das Comunicações divulgou o resultado do edital para expandir o programa para todo o Brasil. Com isso, haverá centros de recondicionamento distribuídos em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.

Computadores para Inclusão: o que é

O Programa Computadores para Inclusão é uma ação do Governo Federal, executada pelo Ministério das Comunicações (MCom), para implementação de Políticas de Inclusão Digital. O Programa tem como objetivo apoiar e viabilizar iniciativas de promoção da inclusão digital por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRC) — espaços físicos adaptados para o recondicionamento de equipamentos eletroeletrônicos, para a realização de cursos e oficinas e realiza o descarte correto de resíduos eletrônicos.

Fonte: MCOM
 

Atenção, você que aguarda a Agência-Barco da CAIXA Ilha do Marajó chegar no seu município! O percurso e as datas de janeiro de 2025 já saíram. Fique atento ao calendário! 

A embarcação vai atender sete municípios do Pará nesse período, com os serviços de desbloqueio de cartões e cadastro de senhas para recebimento de benefícios sociais, como FGTS, Seguro Desemprego, Bolsa Família e INSS, entre outras operações. 

Todos os serviços de uma agência bancária podem ser realizados no barco, com exceção de movimentação de dinheiro em espécie.  

Escute agora o cronograma e anote a data em que a CAIXA vai estar mais perto de você no mês de janeiro. 

A agência-barco inicia os trabalhos por Soure, entre os dias 13 e 15. 

No dia 16 a embarcação chega à Ponta de Pedras, onde permanece até o dia 17. 

Nos dias 20 e 21, os moradores de Muaná vão ser atendidos com os serviços CAIXA.  

Já no dia 22, é a vez da população de Limoeiro do Ajuru receber a embarcação.  

Nos dias 23 e 24 o atendimento será para os moradores de Curralinho.  

De 27 a 28 de janeiro, a agência-barco atenderá a população de Gurupá.

A última parada do mês será em Bagre, do dia 30 ao dia 31.  

O horário de atendimento é das 9 horas da manhã às três horas da tarde.  

Para mais informações, acesse: caixa.gov.br. 
 

O Ministério das Comunicações abriu um edital para levar 227 novos canais de TV Digital para 189 cidades brasileiras de todas as regiões do país. 

No Pará, podem ser beneficiados moradores dos municípios de Breu Branco, Cametá, Faro, Marabá, Óbidos, Parauapebas, Redenção, Santarém, Tailândia, Tucuruí e Xinguara.

Os interessados devem se cadastrar até 31 de janeiro por meio do site do Ministério das Comunicações, o gov.br/mcom. 

A lista dos municípios contemplados também pode ser acessada no portal.

A iniciativa do Ministério das Comunicações dará mais opções de acesso à informação, cultura e entretenimento aos moradores dessas localidades. 

O diretor do Departamento de Radiodifusão Privada do Ministério das Comunicações, Nelson Neto, reforça o compromisso da Pasta em levar sinais de TV Digital para todo o Brasil. 

"Em dezembro de 2024, realizamos o relançamento do primeiro edital, com alguns pequenos ajustes, como a revisão do cronograma, das localidades que passaram a ser 189 e, também, de alguns canais disponibilizados para cada uma dessas localidades. Mas o que a gente precisa enfatizar é a importância e o compromisso do Ministério das Comunicações em disponibilizar os sinais de TV digital para todas as localidades do Brasil, levando entretenimento, cultura e informação para a população brasileira."

Esta é uma republicação do edital divulgado em novembro de 2023. É importante destacar que quem se candidatou no edital anterior, terá que se cadastrar novamente.
 

No primeiro semestre deste ano, a Petrocity Navegação, empresa especializada em transporte marítimo, deve iniciar a construção de quatro navios rebocadores no Estaleiro Rio Maguari, em Belém. O projeto, financiado pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM), custará R$ 222,8 milhões e poderá gerar 78 empregos.

Referência na fabricação de embarcações para navegação interior, o estaleiro possui capacidade instalada para processar 30 mil toneladas de aço por ano, além de ter acesso privilegiado aos grandes rios da Amazônia e ao Oceano Atlântico, rota para o mercado internacional. 

Segundo o Grupo Petrocity, os rebocadores servirão de base para a operação do Terminal de Uso Privativo (TUP) de Urussuquara, no Espírito Santo, que deve ter as obras iniciadas a partir de 2026. A estimativa é que o porto movimente 24 milhões de toneladas de granéis líquidos e sólidos por ano.

Além dessa unidade, que promete facilitar o escoamento do agronegócio e da mineração, o Ministério de Portos e Aeroportos, responsável por administrar o FMM, aprovou outros 20 projetos que beneficiam a indústria naval nos estados do Amazonas, Amapá, Pernambuco, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Juntos, os empreendimentos somam mais de R$ 10 bilhões, com perspectiva de geração de 8,8 mil empregos diretos.

“Vivemos uma nova fase de retomada da indústria naval brasileira, que prepara o país para o crescimento socioeconômico promovido pelo transporte aquaviário”, pontuou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. 

O ministro acrescentou que o governo federal tem priorizado o fortalecimento da indústria, o escoamento da produção nacional e o impulsionamento de setores essenciais. “Com isso, avançamos no desenvolvimento econômico e criamos oportunidades de emprego”.

Outra empresa contemplada pelo FMM, a Portoágil, prestadora de serviços logísticos, ficará encarregada de construir uma balsa guindaste e um terminal flutuante, também no Estaleiro Rio Maguari. O investimento será de R$ 65 milhões e poderá demandar a mão de obra de 176 trabalhadores. 

Vantagens econômicas e ambientais

No entendimento do Ministério de Portos e Aeroportos, a indústria naval tem potencial para ser aliada na transição energética do país, uma vez que a melhor distribuição dos modais de transporte já reduziria significativamente a emissão de carbono. 

“Mas a indústria pode ir além. Estar na vanguarda de projetos inovadores com biocombustíveis para embarcações, torres eólicas aproveitando todo potencial de pesquisa e desenvolvimento no segmento naval”, diz trecho de nota enviada pela Pasta ao Brasil 61. 

O ministério informou que o FMM, nesse aspecto, “já aprovou projetos de pesquisa e desenvolvimento de motores híbridos e de construção de embarcações que irão operar com combustíveis sustentáveis, em convergência com a nossa agenda ambiental”.

De acordo com o coordenador-geral de Fomento do Ministério de Portos e Aeroportos, Fernando Pimentel, o apoio ao setor, por meio do Fundo da Marinha Mercante, também diminui os custos logísticos, de combustível à manutenção.

“O Fundo da Marinha Mercante é o principal pilar da política de apoio à indústria naval brasileira. É essencial para a internalização da tecnologia, com enorme impacto na integração com as cadeias mundiais de comércio”, esclareceu. 

A principal fonte de receita do FMM é uma contribuição paga no desembarque de mercadorias em portos brasileiros. No ano passado, o fundo destinou mais de R$ 30 bilhões, com foco nas indústrias de construção e reparação navais.

“[O fundo] Possui uma carteira de, aproximadamente, R$ 42 bilhões em projetos aprovados, que podem vir a se tornar contratos de financiamento para a navegação de longo curso, interior, cabotagem, apoio offshore a plataformas de petróleo, apoio portuário, navegação de passageiros e pesca, bem como para estaleiros e instalações portuárias”, finalizou Pimentel. 

O Ministério das Comunicações lançou, no dia 27 de dezembro de 2024, o edital para inscrição das entidades interessadas em operar rádios educativas, em frequência modulada, em 311 municípios das cinco regiões do país. O edital, com a lista das localidades, pode ser encontrado no site do Ministério das Comunicações.

No Pará, poderão ser beneficiados moradores de 11 cidades.

As entidades interessadas terão até o dia 21 de março para efetuar a inscrição, que deverá ser feita, obrigatoriamente, pela Plataforma de Cidadania Digital, do Governo Federal. 

A Diretora do Departamento de Radiodifusão, Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, explica a relevância das rádios educativas para a população brasileira e a importância de difundir essas emissoras pelo Brasil. 

Este é o primeiro edital do Plano Nacional de Outorgas de Rádios Educativas lançado no dia 18 de dezembro. A previsão é que mais três editais sejam lançados até 2026.

Confira os detalhes do edital e a lista de municípios contemplados neste link.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 15.670.230,08 para 37 municípios do Pará. O valor é referente à complementação da antecipação de 15% do total arrecadado com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), de maio a novembro. 

Os recursos foram distribuídos após publicação das listas finais de municípios afetados pela atividade de mineração.
Entre os municípios do estado que receberam valores da contribuição estão Itaituba (R$ 2.069.137,02), Barcarena (R$ 556.908,32) e São Félix do Xingu (R$ 456.078,60).

Municípios impactados pela mineração recebem mais de R$ 258 milhões; confira os valores

Na avaliação do advogado especialista em mineração, Alexandre Sion, os valores contribuem para o desenvolvimento econômico dos municípios, apesar de esses entes não serem produtores de minérios, mas apenas afetados pelas atividades do setor.  

"Considerando que a atividade mineradora tem como uma de suas características o exaurimento do jazigo, isso é, o minério tem data para acabar, o recebimento da CFEM pelos municípios proporciona recursos para planejar, fomentar e executar diversificação econômica nas atividades, buscando assim a sustentabilidade socioeconômica dos municípios para além da mineração", explica. 

Clique aqui para saber quanto seu município recebeu 

De maneira geral, foram destinados R$ 258.379.211,36 a 1.471 municípios espalhados pelo país, afetados pela atividade de mineração por contarem com estruturas como ferrovias ou minerodutos, por exemplo. Também são beneficiados entes com estruturas portuárias.  

A CFEM

A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) foi estabelecida pela Constituição de 1988 como uma contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras aos estados, Distrito Federal e municípios pela exploração econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios.

A distribuição é feita da seguinte forma:

• 60% é destinado aos municípios produtores;
• 15% é destinado aos estados produtores; 
• 15% é destinado aos municípios afetados;
• 10% é destinado para a União.   
   

O Ministério das Comunicações prorrogou até o dia 14 de março de 2025 o prazo para que fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 24 municípios do Pará enviem as propostas. No total, estão abertas inscrições em 795 municípios de 21 estados. Com as novas rádios, a população local será beneficiada com mais acesso à informação e entretenimento. 

A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, Daniela Schettino, explica a importância das rádios comunitárias para a democratização do acesso à informação. 

"As rádios comunitárias têm um papel muito bacana, porque não só dão uma notícia do Brasil inteiro, [divulgam] muitas questões do governo federal, ações importantes de cidadania, de conteúdo de utilidade pública. As rádios também trazem aquela informação daquela comunidade local, daquela cultura local, um artista local. A gente sabe que em algumas áreas mais afastadas não têm rádio, não têm nenhum meio de comunicação e, às vezes, é muito mais fácil chegar [à população] com uma rádio comunitária."

O edital nº 186/2024, publicado na edição de 14 de outubro no Diário Oficial da União, faz parte do Plano Nacional de Outorgas, lançado em 2023, e apresenta o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.

A expectativa é que 100% dos municípios do país tenham pelo menos uma emissora de radiodifusão comunitária. 
 

 Atenção, você que aguarda a Agência-Barco Ilha do Marajó, da CAIXA, chegar no seu município! A embarcação já tem as datas marcadas para os atendimentos em dezembro. Fique atento ao calendário!

A agência-barco inicia os trabalhos do mês por Limoeiro do Ajuru, no dia 2. Entre 3 e 4 de dezembro, estará em Oeiras do Pará.

No dia 5, os serviços serão oferecidos à população de Curralinho, onde a embarcação permanece até o dia 6. 

Os moradores de Gurupá serão atendidos nos dias 9 e 10 de dezembro. De lá, a Agência-Barco Ilha do Marajó viaja até Bagre, onde ficará ancorada entre os dias 12 e 13 de dezembro. 

No dia 16, é a vez da população de São Sebastião da Boa Vista receber a embarcação. 

Por fim, nos dias 17 e 18 de dezembro, a agenda mensal de prestação de serviços da unidade se encerra após atendimento no município de Muaná.

Na Agência-Barco Ilha do Marajó, a população tem acesso aos serviços de desbloqueio de cartões e cadastro de senhas para recebimento de benefícios sociais como FGTS, Seguro Desemprego, Bolsa Família e INSS. 

Todos os serviços disponíveis em uma agência da CAIXA podem ser realizados no barco, com exceção da movimentação de dinheiro em espécie.

O horário de atendimento é das 9 horas da manhã às três horas da tarde. 

Para mais informações, acesse: caixa.gov.br.
 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência nas cidades paraenses de Nova Esperança do Piriá, Novo Repartimento, Acará e Mocajuba, afetadas pela estiagem. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 4.011 

Portaria nº 4.018 

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, o Pará tem 96 reconhecimentos vigentes, dos quais 56 por estiagem, 38 por incêndios florestais, um por chuvas intensas e um por vendaval.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

O presidente Lula assegurou, nesta quinta-feira (28), ao lado dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, auxílio emergencial de dois salários mínimos para mais 115 mil pescadores da Amazônia. O benefício será assegurado por meio de uma segunda Medida Provisória (MP), publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira. Confira mais detalhes aqui.

A primeira MP, que instituiu o Auxílio Extraordinário para pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, o Seguro-Defeso, cadastrados em municípios da Região Norte, foi publicada em outubro deste ano.

“Quero dizer aos pescadores da Amazônia, vítimas da seca e com prejuízos no trabalho, que ninguém deixará de receber o auxílio. É nossa obrigação cuidar das pessoas que cuidam do Brasil”, afirmou o presidente Lula.

O ministro Waldez comemorou a assinatura da MP. “Esses 115 mil pescadores não foram alcançados pela primeira medida provisória, eles estão no Amapá, no Baixo Amazonas - no Pará - e, também, no Amazonas. Quero agradecer ao presidente Lula em nome do povo da Amazônia”, acrescentou o ministro.

Com a publicação da primeira medida, o Governo Federal conseguiu assegurar o benefício para cerca de cem mil pescadores prejudicados pela seca na Região Norte. Para isso, o MIDR encaminhou ao Ministério da Pesca e Aquicultura um ofício com a lista dos municípios afetados. Eram 112 cidades, sendo 22 no Acre, 48 no Amazonas, 20 no Pará e 22 em Rondônia.

Estão na lista de contemplados os pescadores que vivem em locais com o reconhecimento federal de estado de calamidade pública ou de situação de emergência vigentes devido aos impactos da seca na região.

"A estiagem na Amazônia começou mais cedo este ano e vai durar um pouco mais, então será mais dura de enfrentar. Eu sou nascido e criado na Amazônia e sei bem como a estiagem dificulta a vida das comunidades, principalmente a dos pescadores”, disse Waldez.

Fonte: MIDR