Desenvolvimento regional

Recursos representam alta impulsionada pelo crescimento da autoalimentação do fundo

03/09/2025 20:30h

A partir dos resultados obtidos no primeiro semestre de 2025, estima-se que o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) disponha de R$ 52,6 bilhões para aplicação em 2026. O montante representa um aumento de 11,1% nos recursos em relação ao orçamento de 2025. A projeção foi divulgada pelo Banco do Nordeste (BNB) nesta terça-feira (3), durante o evento de abertura institucional da Programação do FNE para 2026.

Reunião tratou dos recursos que atendem critérios dos órgãos administradores do FNE
De acordo com o BNB, o volume total de aplicações do FNE em 2024 foi de R$ 44,8 bilhões. Até o fim do mês de julho deste ano, foram aplicados R$ 29,2 bilhões da meta de R$ 47,3 bilhões. A programação para o ano de 2026 do FNE prevê que os recursos sejam aportados de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), com foco em infraestrutura urbana, saneamento básico, turismo, cultura e economia criativa, apoio a projetos de inovação, ao desenvolvimento territorial, e à agricultura familiar.

Em nome do ministro Waldez Góes, o secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, destacou a relevância do FNE como principal fundo do Brasil destinado à redução de desigualdades e à promoção de desenvolvimento sustentável e inclusivo. “Ainda vivemos com indicadores abaixo da média nacional, e em regiões como Norte e Nordeste a cobertura de saneamento e gestão de resíduos sólidos é insuficiente. Precisamos fortalecer esses instrumentos e reconhecer o engajamento do Banco do Nordeste com a inovação”, ressaltou Tavares.

A previsão de aumento na disponibilidade dos recursos do FNE para 2026 se deve, principalmente, ao crescimento da autoalimentação do fundo. Segundo o superintendente de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do BNB, Irenaldo Rubens Soares, o retorno dos financiamentos já concedidos tem crescido de forma consistente: em 2022, R$ 16,2 bilhões dos R$ 27,3 bilhões do fundo vieram de retornos de crédito, e essa parcela deve crescer 144,1% até 2026, superando os repasses do Tesouro Nacional.

“Hoje, quem mais fornece recursos para o FNE é a autoalimentação do fundo. O retorno dos financiamentos cresce mais do que os repasses do Tesouro Nacional”, afirmou Soares. “Por isso se busca projetos de qualidade e a redução da inadimplência”, completou, indicando que esses cuidados fortalecem a capacidade do FNE de apoiar setores prioritários da região.

Em vídeo apresentado durante a reunião, o presidente do BNB, Paulo Câmara, destacou a importância das diretrizes estabelecidas a partir de 2024 pela Sudene e pelo MIDR. Pelo menos 62% dos recursos devem ser aplicados em setores prioritários, com foco em micro e pequenas empresas, microprodutores rurais e agricultores familiares, conforme determinação do presidente Lula. “Em 2024, o FNE financiou R$ 44,8 bilhões em investimentos. Considerando os R$ 29,2 bilhões contratados apenas no 1º semestre de 2025, teremos mais números recordes esse ano”, afirmou Câmara.

Integração com a Indústria

Neste ano, a integração do FNE com outras políticas públicas dará destaque à Nova Indústria Brasil (NIB), com foco nos crescentes financiamentos à indústria e nas conexões com linhas do fundo e programas como o Novo PAC e ao Plano de Transição Ecológica. Segundo o diretor de Planejamento do BNB, José Aldemir Freire, o banco financiou cerca de R$ 2,5 bilhões para a indústria em 2022. “Em 2026, a expectativa é ultrapassar R$ 6 bilhões, praticamente triplicando o volume de recursos voltados ao setor”, apontou.

Freire também informou que está em andamento o edital Chamada Nordeste, iniciativa conjunta do BNB, BNDES, Finep, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, com R$ 10 bilhões disponíveis para projetos da NIB. As cinco frentes prioritárias do edital são: energias renováveis, bioeconomia, descarbonização, data center verde e indústria automotiva.

Até a próxima semana, será divulgada a prévia do volume de demandas pelo edital. “A nossa expectativa é que, oferecendo R$ 10 bilhões, a demanda seja pelo menos cinco vezes maior do que o valor disponível”, observou o diretor de Planejamento do BNB.

A aplicação dos recursos do FNE, além de cumprir as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, com destaque para 15 dos 17 objetivos globais.

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Serão beneficiados municípios dos estados de Pernambuco, Paraná e Acre

03/09/2025 17:00h

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Social (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (3), o repasse de R$ 3,9 milhões para ações de resposta e recuperação em cidades afetadas por desastres. Receberão recursos os municípios de Sertânia, Brejo da Madre de Deus e Primavera, em Pernambuco; Roncador, no Paraná, e Mâncio Lima e Sena Madureira, no Acre.

As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

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Programa de microcrédito rural do Governo Federal já liberou R$ 74,4 milhões no estado, beneficiando agricultores e pescadores familiares

02/09/2025 16:30h

O Pará é o estado que mais contratou recursos do AgroAmigo na região Norte. Os paraenses já assinaram 6.368 contratos de microcrédito rural desde dezembro de 2024, e lideram com um montante de R$ 74,4 milhões liberados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Em toda a região, o total em financiamentos para agricultores familiares soma R$ 136,4 milhões.

O pescador Nailson Assunção Portilho, 26 anos, contratou crédito pela primeira vez com o AgroAmigo. O paraense vive na Ilha Patrimônio, uma entre as mais de vinte que compõem o arquipélago fluvial de Cametá. O município, localizado à margem esquerda do Rio Tocantins, fica a aproximadamente 150 quilômetros de distância da capital Belém, na fronteira entre a Amazônia Central e Oriental.

Na região do Baixo Tocantins, onde mora o jovem ribeirinho, os povoados mantêm um forte vínculo com os rios e igarapés, exercendo variadas atividades produtivas voltadas para o consumo familiar e o mercado local. Nailson conta que a organização dessas atividades é influenciada diretamente pela variação das estações do ano, e leva em consideração a capacidade de regeneração da biodiversidade.

Durante a piracema, período do ano em que os peixes se reproduzem, os pescadores artesanais brasileiros recebem o benefício do Seguro Defeso. Como uma forma de acessá-lo, os trabalhadores da região se associam à Colônia de Pescadores Z-16 de Cametá, para obter a inscrição no Registro Geral de Pesca (RGP). “Todo dia 1º de novembro, a pesca é fechada. Recebemos o Seguro Defeso para não pescar durante quatro meses. Um salário mínimo por mês. Quando chega dia 1º de março, a pesca é reaberta, que é justamente nesse período que os peixes já se desenvolveram e cresceram”, explica o jovem.

Nailson se associou à Colônia Z-16, em 2018. No final do ano passado, agentes de finanças da CACTVS — uma das instituições de pagamento credenciadas pela Caixa Econômica Federal para ofertar o AgroAmigo — fizeram uma apresentação do microcrédito para os membros da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) e das federações vinculadas, incluindo a Federação dos Trabalhadores da Aquicultura e Pesca do Pará (Fetape Pará), cujo presidente é o mesmo da Z-16. “A colônia tem em torno de 16 mil associados. Somos 116 coordenadores de base, cada um atuando na sua localidade. Eu consegui acessar o microcrédito, e na coordenação que lidero, tiveram mais pessoas que conseguiram acessar”, lembra o pescador.

Demanda no Baixo Tocantins

A Caixa logo identificou que a demanda pelo microcrédito era grande no Baixo Tocantins. A partir disso, outros técnicos foram contratados pela CACTVS para atuar na região, fazendo contatos com entidades vinculadas à Fetape Pará, e buscando outras parcerias nas áreas da pesca e da agricultura junto a instituições privadas e públicas — incluindo prefeituras, secretarias municipais e estaduais. Uma das profissionais contratadas pela CACTVS foi Camila Fernandes Barra. “Há um ponto de referência no Pará, que é a Superintendência da CAIXA. Nós acompanhamos as agendas deles nos municípios, participando de eventos para apresentação do microcrédito e fazendo a prospecção de novos clientes”, explica Camila.

Depois desses encontros, os agentes de microfinanças retornam aos municípios para acompanhar as demais etapas do processo de contratação do crédito, desde a assinatura do contrato até a liberação do recurso. Nailson assinou o seu contrato de microcrédito rural em 27 de dezembro de 2024, com o recurso de R$ 12 mil. No ato da solicitação, fez, junto à Camila, um plano de investimento para comprar um motor para seu barco. O motor foi mais barato do que o valor total do crédito, custando cerca de R$ 8 mil. “Por conta disso, como ele fez o investimento, logo ele solicitou o reembolso quando o crédito caiu na conta dele”, esclarece a Agente de Microfinanças.

Novas oportunidades

Para o ribeirinho, o AgroAmigo abre portas e novas oportunidades. “Como a gente mora no interior, na zona na ribeirinha, as coisas são mais difíceis. Quando tem família grande e custo de vida alto, tendo vontade de ter a sua embarcação, chega no final do mês, não sobra o recurso para conseguir”, lamenta o jovem .

Quando não tinha um motor no seu barco, Nailson levava até 60 minutos percorrendo as vilas das ilhas vizinhas, para vender seu pescado. “Hoje eu levo em torno de 30 minutos”, afirma. Com essa economia de tempo, ele consegue otimizar as vendas, aumentar a renda e garantir o sustento da família: dos pais, da esposa, Maria Alice, e do filho Nicolas Arthur, de quatro aninhos. "Agora ficou mais fácil. Pega o pescado, coloca no barco, vai na vila, vende e volta logo", conclui o pescador.

Clique aqui e acesse a página do AgroAmigo para saber como ter direito ao microcrédito rural.

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Serão beneficiados os municípios nos estados da Acre, Pará e Rio Grande do Sul

29/08/2025 18:00h

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (29), o repasse de R$ 10.918.636,17 para ações de resposta em cidades afetadas por desastres. Receberão os recursos o estado do Acre e municípios nos estados do Pará e do Rio Grande do Sul. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira:

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

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Estão na lista cidades dos estados da Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo

29/08/2025 15:30h

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (29), a situação de emergência em 12 cidades afetadas por desastres nos estados da Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Passam por um período de estiagem os municípios de Jaguarari, Jussara e Mairi, na Bahia; Congo, Frei Martinho, Monte Horebe e Nova Olinda, na Paraíba, e Inajá e São Joaquim do Monte, em Pernambuco. Já Setubinha, em Minas Gerais, Felipe Guerra, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Por outro lado, a cidade de Caraguatatuba, em São Paulo, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de vendaval.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Serão beneficiados os municípios nos estados do Pará e do Rio Grande do Sul

29/08/2025 09:00h

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (28), o repasse de R$ 1.262.826,76 para ações de resposta em cidades afetadas por desastres. Receberão os recursos municípios nos estados do Pará e do Rio Grande do Sul. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira:

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

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Durante entrevista ao Bom Dia, Ministro, Góes anuncia intenção de aumentar ainda mais os recursos dos fundos constitucionais para as operações do microcrédito

29/08/2025 08:00h

A expansão do programa do Governo Federal de microcrédito produtivo orientado para pequenos produtores, o AgroAmigo, para as regiões Norte e Centro-Oeste foi tema da entrevista do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, no programa Bom Dia, Ministro, da EBC, nesta quinta-feira (28). A política pública visa garantir que comunidades indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e agricultores familiares tenham acesso efetivo a crédito e assistência técnica.

Com orçamento reforçado em R$ 1 bilhão dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO), a iniciativa busca beneficiar mais de 100 mil famílias. É a primeira vez que os recursos do FNO e do FCO, anteriormente restrito a médias e grandes empresas, são utilizados para atender pequenos produtores.

Waldez Góes também ressaltou que a intenção é aumentar ainda mais o recurso disponível para as operações. “O microcrédito veio para ficar. No ano que vem, o Banco da Amazônia prevê operar R$ 1 bilhão e meio. E nós vamos operar R$ 1 bilhão pela Caixa Econômica. Então, no ano que vem, só na Amazônia, vai chegar em torno de 2 bilhões e meio de reais de microcrédito”, projeta o ministro.

Os valores de crédito variam conforme o perfil do beneficiário: R$ 8 mil para jovens (18 a 29 anos), R$ 12 mil para homens e R$ 15 mil para mulheres, com possibilidade de somar R$ 35 mil por propriedade ao ano. Os recursos podem ser usados para investimento em infraestrutura produtiva — como construção de reservatórios, armazéns, sistemas de irrigação, recuperação de pastagens, aquisição de matrizes e reprodutores, ou montagem de pequenas agroindústrias — e também para custeio de despesas do dia a dia, como compra de sementes, adubos e ração.

De acordo com o ministro, os recursos contam com garantias do próprio fundo constitucional e estão associados a políticas de apoio à agricultura familiar, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), assegurando a compra da produção. “O presidente Lula determinou que o crédito chegue à mão de todos. Não basta produzir: é preciso garantir que haja mercado e renda para essas famílias”, reforçou.

Acesso facilitado

O ministro Waldez Góes explicou que a expansão para o Norte e Centro-Oeste foi pensada para superar barreiras logísticas que antes dificultavam o acesso ao crédito nessas regiões. “As dificuldades que antes poderiam ser barreiras, como distâncias, rios, ramais, igarapés, agora temos tecnologia para isso. Temos parceiros institucionais”, ressaltou Góes.

O programa adota a estratégia de mutirões de crédito e conta com agentes de campo habilitados pela Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco da Amazônia. O objetivo é reduzir a burocracia e aproximar as políticas públicas dos cidadãos, garantindo que o beneficiário saia com o crédito contratado e já pronto para produzir.

O acesso ao crédito é feito por meio do aplicativo Conquista+. Após abrir a conta, o agricultor solicita o atendimento de um agente de crédito credenciado, que acompanha todo o processo, da proposta à liberação do recurso, inclusive com visitas às comunidades e propriedades. Cooperativas, associações e sindicatos agrícolas também podem orientar e apoiar na solicitação. “Criamos várias possibilidades para a pessoa acessar o crédito”, ressaltou Waldez Góes. “Se um produtor mora próximo a uma agência bancária, ele pode ir diretamente; se mora longe, ele entra no aplicativo ou participa de um mutirão e um operador de crédito vai até ele. O importante é que o crédito chegue de forma rápida e desburocratizada, permitindo que o agricultor planeje, produza e tenha retorno”, explicou o ministro.

Nova rota marítima

Durante a entrevista, Waldez Góes também falou sobre a chegada do primeiro navio da nova rota entre a China e a Amazônia, no próximo sábado (30). A embarcação vinda do Porto de Gaolan, em Zhuhai, um dos principais terminais da Grande Baía e ponto estratégico para o fortalecimento do comércio com o Brasil, vai atracar no Porto do Amapá. A nova conexão vai reduzir drasticamente o tempo de transporte entre a Amazônia e a China, fortalecendo o comércio internacional com foco no desenvolvimento regional, bioeconomia e integração produtiva.

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Durante Bate-Papo com a Defesa Civil, nesta quinta-feira (28), convidados ressaltam que aprovação do documento é um marco histórico

28/08/2025 20:00h

A primeira declaração ministerial do Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres (GTRRD) do G20, que sela o compromisso das nações com o tema, norteou o Bate-Papo com a Defesa Civil nesta quinta-feira (28). O documento, aprovado em novembro do ano passado durante evento do G20 em Belém, no Pará, é um marco na temática da redução de desastres. O encontro foi transmitido pelo canal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) no YouTube. Mediado pelo chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), Rafael Machado, o bate-papo contou com a presença da oficial de programas do Escritório das Nações Unidas para Redução do Risco de Desastres (UNDRR), Adriana Campelo, e da coordenadora de relações institucionais da Sedec, Glaucia Hassler.

A declaração foi aprovada por unanimidade entre os países membros e convidados do GTRRD enquanto o Brasil presidia o grupo. Para Adriana Campelo, a postura brasileira durante as negociações até a aprovação final do documento fez a diferença. “Foi uma declaração histórica. Essa declaração tem um cunho político muito importante e o sucesso dela se deve a habilidade do Brasil de fazer as negociações mesmo com os contextos culturais e interesses prioritários diferentes para cada país”, afirmou.

As dificuldades para chegar ao resultado final foi um dos pontos lembrado pela coordenadora Glaucia Hassler. “Durante a presidência brasileira, nós enfrentamos vários desafios. Tentou-se fazer uma declaração durante a presidência da Índia, país que oficializou e instituiu esse grupo de trabalho, mas, infelizmente, não foi possível dentro dos diversos contextos das nações envolvidas. Acredito que o sucesso da declaração no Brasil se deve ao trabalho de coordenação que foi feito. O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, é muito conciliador e soube conduzir as discussões de forma a trazer um consenso. Além disso, a sua forma de lidar fez com que os participantes se sentissem pertencentes ao grupo. Portanto, houve muito esforço da parte brasileira, mas também muita receptividade dos outros Estados”, destacou Glaucia.

A coordenadora de relações institucionais da Sedec ressaltou ainda que a aprovação do documento foi uma grande conquista. “Quando recebemos a presidência da Índia, tínhamos algumas prioridades em pauta, como sistemas de alerta precoce efetivos, infraestrutura resiliente, financiamento para a redução do risco de desastres e soluções baseadas na natureza para que isso assegurasse a recuperação, reabilitação e reconstrução, além de trazer mais resiliência para as cidades. No entanto, durante a presidência do Brasil, nós inovamos e trouxemos outro princípio mais importante e transversal a todos, que é o combate às desigualdades para reduzir as vulnerabilidades. Diante disso, o grupo foi extremamente receptivo e a nossa declaração reflete um consenso a respeito dessa prioridade”, completou.

Após a aprovação do documento no ano passado, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, chegou a pedir que a declaração fosse seguida por todos os países. “Nossa intenção é que as nações coloquem esse documento em prática, priorizando a redução do risco de desastres, diminuindo as desigualdades e as vulnerabilidades e mitigando os danos”, afirmou Waldez na época.

Confira a declaração ministerial na íntegra AQUI.

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Estão na lista municípios dos estados do Acre, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul

28/08/2025 17:00h

#Desastres naturais #Desenvolvimento regional #MDR