O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) é parceiro e incentivador das ações ambientais conduzidas pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), localizada em Petrolina (PE). Essa cooperação, que integra os programas ambientais do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, acaba de gerar resultados inéditos: a identificação de novas espécies da flora da Caatinga, ampliando o conhecimento sobre a biodiversidade do semiárido. 

A pesquisa foi desenvolvida no âmbito do licenciamento ambiental do PISF, maior obra de infraestrutura hídrica do país executada pelo MIDR. O estudo analisou informações e materiais biológicos coletados ao longo de 15 anos, entre 2008 e 2023, em uma área de 56 mil km² do semiárido nordestino.  “Essa pesquisa foi desenvolvida porque a Univasf é parceira do MIDR na execução de programas ambientais relacionados à fauna e à flora. Dentre eles, destaca-se o Programa de Conservação da Fauna e da Flora, que é fundamental para a mitigação dos impactos decorrentes da implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco”, afirmou a coordenadora-geral de Programas Ambientais da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), Elianeiva Odísio. 

O monitoramento realizado pela universidade tem contribuído para a produção de informações científicas sobre a fauna e a flora da Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro. Além disso, fornece subsídios técnicos que permitem acompanhar os efeitos dos impactos gerados pela obra e viabilizar a implementação de ações adequadas de gestão ambiental. 

Elianeiva Odísio reforça que esse trabalho vai além da pesquisa. “O monitoramento da flora e da fauna da Caatinga, realizado no âmbito do programa, também gera subsídios para acompanhar os efeitos dos impactos causados pela obra, permitindo, assim, uma implantação adequada da gestão ambiental”, destacou a coordenadora. Com o incentivo e a parceria do MIDR, o trabalho da Univasf se consolida como referência na proteção da biodiversidade e no fortalecimento da gestão ambiental associada ao PISF, obra fundamental para garantir segurança hídrica a milhões de nordestinos. 

Os levantamentos feitos no semiárido já resultaram na descoberta de espécies de plantas antes desconhecidas pela ciência, revelando a riqueza oculta da Caatinga e contribuindo para estratégias de conservação. Clique aqui para mais informações sobre a pesquisa.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, visitou nesta quarta-feira (17) o navio-sonda NS-42, da Petrobras, que está posicionado a 540 km da foz do Rio Amazonas, na Margem Equatorial. A embarcação será utilizada na fase de prospecção e pesquisa para avaliar o potencial de exploração de petróleo e gás na região. A comitiva contou com a presença do vice-governador do Amapá, Antonio Pinheiro Teles Júnior e de representantes da Petrobras. O grupo partiu de Oiapoque em viagem aérea de pouco mais de uma hora até o navio, onde conheceu a ponte de comando e recebeu detalhes técnicos da operação.

Segundo Waldez Góes, a Margem Equatorial representa uma nova fronteira energética para o Brasil e uma oportunidade de desenvolvimento sustentável para o Amapá. “O Amapá será, com certeza, um dos maiores produtores do Brasil, que tem muito petróleo no fundo desse mar aqui. Ele deve ser retirado para gerar muito emprego e renda e agregar no processo de desenvolvimento do Amapá, do Brasil e, sobretudo, garantir a transição energética e a soberania nacional”, destacou. 

"O Amapá será um dos maiores produtores do Brasil, contribuindo com a nossa população, com a nossa gente e também com o Brasil", Waldez Góes, ministro do MIDR

O ministro ressaltou ter certeza que a Petrobras é uma das maiores empresas do mundo, em termos ambientais, tecnológicos, de inovação e de responsabilidade social. Ele ressaltou, ainda, o compromisso do Governo Federal com o desenvolvimento regional. “O presidente Lula tem um compromisso integral com o desenvolvimento regional e com a diminuição de desigualdades, e a cadeia do gás e petróleo é um caminho para isso", observou Góes.

Margem Equatorial

Considerada o “novo Pré-Sal”, a Margem Equatorial tem reservas estimadas em até 16 bilhões de barris de petróleo e capacidade de produção diária de 1,1 milhão de barris. Só nos próximos cinco anos, a Petrobras prevê investir US$ 3,1 bilhões em pesquisas e infraestrutura na região, utilizando tecnologias avançadas para reduzir impactos ambientais e emissões.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) atua em parceria com a Petrobras para garantir que os benefícios da exploração cheguem à população. O portfólio conjunto de ações soma mais de R$ 634 milhões em investimentos voltados à educação, capacitação profissional, bioeconomia, infraestrutura e inovação. Entre os projetos, estão a estruturação de cadeias produtivas do açaí, pescado e mandioca, além de iniciativas de qualificação tecnológica ligadas ao Programa Desenvolve Amazônia.

Impacto no Amapá

Estudos indicam que o Amapá será um dos estados mais beneficiados com a exploração, podendo registrar aumento de 61,2% no PIB e geração de 54 mil empregos diretos e indiretos. Municípios como Oiapoque, Calçoene, Amapá, Macapá, Itaubal e Santana devem sentir os primeiros impactos positivos em áreas como comércio, serviços, saúde e educação.

Circulam nas redes sociais informações falsas de que a transposição do Rio São Francisco estaria retirando água do reservatório Engenheiro Avidos, na Paraíba, para abastecer outros estados. A informação não procede. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), esclarece que a água acumulada no sistema Engenheiro Avidos/São Gonçalo é proveniente das chuvas e destinada exclusivamente aos usuários locais, conforme definido em termo de alocação de água. 

Esse termo é renovado a cada ano hidrológico (que vai de junho a maio) e estabelece, junto com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), e o Comitê de Bacia e os usuários, como será feita a utilização da água do sistema. 

“Toda água acumulada nos reservatórios de Engenheiro Avidos e São Gonçalo pertence ao sistema local. A transposição não dispõe dessa água para realizar entregas a outros estados”, afirmou o diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da SNSH, Bruno Cravo. Ele reforçou que os paraibanos podem ficar tranquilos: “A transposição não está pegando sua água. O que vai para o Rio Grande do Norte é água que a própria transposição coloca no sistema”. 

No atual ano hidrológico, classificado como “cenário amarelo”, há garantia de 100% do abastecimento humano e dos usos prioritários, mas com restrições para transferências entre reservatórios. A metodologia de definição da alocação segue três cenários: verde, amarelo e vermelho, de acordo com o volume acumulado e a quadra chuvosa. Tais definições são estabelecidas pela ANA e demais componentes do Comitê de Alocação. 

Em 2025, o termo de alocação determinou a transferência de 50 milhões de metros cúbicos do Engenho Avidos para o São Gonçalo, destinados à irrigação e abastecimento, conforme deliberação do comitê. Além disso, as entregas da transposição para a Paraíba, que haviam sido solicitadas e aprovadas pela ANA, foram concluídas em agosto, somando 29 milhões de metros cúbicos de água destinados ao sistema. 

Segundo Cravo, o objetivo central do empreendimento é reforçar a segurança hídrica do Nordeste. “A transposição está aqui para garantir abastecimento e sustentabilidade. É um compromisso do governo federal em dar segurança a esse projeto tão importante para os nordestinos”.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (17), a situação de emergência em seis cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Maranhão, Pará, Paraíba e Rio Grande do Sul. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

• Portaria n⁰ 2.830 
• Portaria n⁰ 2.831 
• Portaria nº 2.832

Passam por um período de estiagem os municípios de Cacimbinhas, em Alagoas, e Passagem Franca, no Maranhão, enquanto Fartura do Piauí, no Piauí, enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Por outro lado, as cidades de Caçapava do Sul e Cristal, no Rio Grande do Sul, foram castigadas por fortes chuvas, enquanto Óbidos, no Pará, foi atingida por vendaval.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (17), o repasse de R$ 3.773.990,80 para ações de resposta e recuperação em seis cidades afetadas por desastres.

Receberão recursos os municípios de Pedra Bonita e Mamonas, em Minas Gerais; Epitaciolândia, Plácido de Castro e Rio Branco, no Acre; e Concórdia do Pará, no Pará. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

• Pedra Bonita (MG) R$ 378.000,00
• Epitaciolândia (AC) - R$ 658.115,20
• Plácido de Castro (AC) - R$ 805.312,80
• Rio Branco (AC) - R$ 1.197.000,00
• Concórdia do Pará (PA) - R$ 607.950,00
• Mamonas (MG) - R$ 127.612,80

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Fortalecendo a infraestrutura logística do estado do Amapá, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinou, nesta segunda-feira (15), o termo de compromisso que garante a pavimentação do Porto de Santana, no Amapá. A iniciativa fortalece a infraestrutura logística da região e contribui para ampliar a competitividade do estado. Em agosto, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, participou da inauguração rota de conexão entre o Porto de Gaolan, na China, e o Porto de Santana, parte da articulação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para fortalecer o comércio bilateral entre o Brasil e o país asiático.

“O termo de compromisso assinado hoje entre a Prefeitura de Santana e o Ministério de Portos e Aeroportos para investimentos no Porto de Santana, é um projeto estratégico para o desenvolvimento da região, fortalecendo um porto que tem localização privilegiada e é um pilar econômico do Amapá e do Brasil”, destacou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional em exercício, Valder Ribeiro. "No Amapá, o MIDR tem avançado em projetos estratégicos. Além da pavimentação no Porto de Santana, estamos apoiando iniciativas como a Rota do Açaí e do Pescado, o Programa de Fronteiras e ações de infraestrutura que fortalecem a economia local e melhoram a vida da população”, completou. 

O investimento previsto é de R$ 12 milhões, recurso destinado à recuperação e ao asfaltamento da área portuária. A obra busca melhorar a circulação de caminhões, reduzir custos operacionais e aumentar a eficiência no escoamento de cargas. “São investimentos estratégicos para o Porto de Santana, na requalificação das vias termas que vai melhorar a governança do Porto, a infraestrutura logística e potencializar o Porto que é um dos mais estratégicos da América Latina”, comemorou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. “Esse projeto representa mais segurança, mais eficiência e mais desenvolvimento para o Amapá”, completou. 

Localizado às margens do rio Amazonas, o Porto de Santana é um dos principais pontos de apoio para o transporte de grãos, combustíveis e produtos industrializados da região. “Investir no Porto é investir em economia, e investir em economia é investir em emprego, renda e oportunidade para as pessoas” destaca o prefeito de Santana, Sebastião Bala Rocha. A pavimentação deve beneficiar diretamente os usuários e impulsionar o crescimento econômico do Amapá.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (15), o repasse de R$ 1,6 milhão para ações de resposta e recuperação em duas cidades afetadas por desastres.

Receberão recursos os municípios de Teutônia, no Rio Grande do Sul, e São Domingos do Capim, no Pará. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

• Teutônia (RS): R$ 824.000,00
• São Domingos do Capim (PA): R$ 844.325,00

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (15), a situação de emergência em 18 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

• Portaria n⁰ 2.808 
• Portaria n⁰ 2.810 
• Portaria nº 2.812 
• Portaria nº 2.813 
• Portaria nº 2.819 
• Portaria nº 2.820 

Passam por um período de estiagem os municípios de Água Branca, Dois Riachos e Mata Grande, em Alagoas; Envira, no Amazonas; Malhada e Pintadas, na Bahia; Uruaçu, em Goiás; Boqueirão e Parari, na Paraíba, e Frei Paulo, em Sergipe.

Enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem, as cidades de Messias Targino e Monte das Gameleiras, no Rio Grande do Norte.

Por outro lado, os municípios de Canguçu, Chuvisca e Jaguarão, no Rio Grande do Sul, foram castigados por fortes chuvas, enquanto a também cidade gaúcha de São Lourenço do Sul e Óbidos, no Pará, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de inundações. Já Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, foi atingida por queda de granizo.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (12), o repasse de R$ 773,3 mil para ações de resposta e recuperação em duas cidades afetadas por desastres. Receberão recursos os municípios de São Francisco, em Minas Gerais, e Salto do Lontra, no Paraná. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

• São Francisco (MG): R$ 334.872,00
• Salto do Lontra (PR): R$ 438.450,00

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (11), o repasse de R$ 10,9 milhões para ações de resposta e recuperação em cidades afetadas por desastres.

Receberão recursos os municípios de Nova Trento, em Santa Catarina; Ibarama, Veranópolis, Vale do Sol, União da Serra e Três Coroas, no Rio Grande do Sul; Embu das Artes, em São Paulo; Marechal Thaumaturgo, Cruzeiro do Sul e Xapuri, no Acre; São Bento, no Maranhão; Iranduba e Barcelos, no Amazonas; São José da Coroa Grande, em Pernambuco; Boa Vista da Aparecida, no Paraná, e Bragança, no Pará. 

As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo: 

• Nova Trento (SC): R$ 982.621,30
• Ibarama (RS): R$ 147.908,50
• Veranópolis (RS): R$ 12.404,61
• Vale do Sol (RS): R$ 519.000,00
• União da Serra (RS): R$ 3.810.000,00
• Três Coroas (RS): R$ 644.950,00
• Embu das Artes (SP): R$ 397.229,07
• Marechal Thaumaturgo (AC): R$ 1.010.146,00
• Cruzeiro do Sul (AC): R$ 712.658,00
• Xapuri (AC): R$ 502.919,00
• São Bento (MA): R$ 401.100,00
• Iranduba (AM): R$ 673.578,60
• Barcelos (AM): R$ 47.036,20
• São José da Coroa Grande (PE): R$ 51.700,00
• Boa Vista da Aparecida (PR): R$ 59.477,23
• Bragança (PA): R$ 986.667,86

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.