O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta quinta-feira (30) o repasse de R$ 167.642,15 para ações de resposta na cidade mineira de Ubá , afetada por desastre. A portaria com a liberação do valor foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

• Ubá (MG) R$ 167.642,15

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

A cidade de Gonzaga, em Minas Gerais, vai receber recursos do Governo Federal para ações de resposta a desastres. O repasse de cerca de R$ 578 mil foi autorizado pela Defesa Civil Nacional nesta quarta-feira, 29 de abril. O valor será utilizado para apoiar medidas emergenciais no município afetado. A diretora do Departamento de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, Juliana Moretti, explica como os recursos podem ser aplicados.

“Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados em três frentes. Ações emergenciais para socorro e assistência às vítimas de desastres, como, por exemplo, o fornecimento de kits de alimentos, de higiene e apoio logístico, o restabelecimento de serviços essenciais, como o abastecimento de água e a desobstrução de vias, e, por fim, na recuperação de áreas afetadas por desastres, como, por exemplo, as ações para a reconstrução de infraestruturas públicas e residenciais atingidas.”

Os recursos foram autorizados com base em critérios técnicos que consideram a magnitude do desastre, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas no plano de trabalho enviado pela prefeitura. Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse o site do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Mais uma etapa do compromisso do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) com a segurança hídrica no semiárido brasileiro foi realizada nesta quarta-feira (29), com a oficina participativa para discutir o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Ambiental e Social (EVTEAS) do Projeto de Integração Hídrica do Semiárido Piauiense. O evento, realizado em Brasília, foi conduzido pela Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), por meio do Departamento de Projetos Estratégicos (DPE), e reuniu representantes de órgãos federais, estaduais, instituições de pesquisa e organizações ligadas à gestão dos recursos hídricos e ao desenvolvimento regional.

A oficina é parte fundamental da elaboração do EVTEAS, estudo que avalia alternativas para ampliar as disponibilidades hídricas em municípios das bacias dos rios Canindé e Piauí, a partir da captação no Lago de Sobradinho, na Bahia. A programação incluiu apresentações técnicas, debates orientados e trabalhos em grupo, com foco na coleta de contribuições e no alinhamento entre os diversos entes envolvidos.

“Nós estamos cumprindo, hoje, mais uma etapa extremamente importante que faz parte do estudo de viabilidade do projeto de integração hídrica do semiárido piauiense. Uma região muito carente, que passou por fortes restrições hídricas de forma recorrente nos últimos anos”, afirmou Giuseppe Vieira, secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR. Ele também destacou a importância do encontro para consolidar o papel do projeto na garantia de segurança hídrica para cerca de um milhão e meio de habitantes no Piauí.

Para o diretor do Departamento de Projetos Estratégicos (DPE) da SNSH, Bruno Cravo, a mobilização das instituições é essencial para enriquecer o estudo em desenvolvimento. “Essa parceria entre entidades é muito importante para o desenvolvimento desse estudo que o Ministério vem trabalhando sobre o semiárido piauiense. Isso faz com que o projeto seja enriquecido. Diversas lacunas que lá na frente possam aparecer vão ser analisadas agora com a contribuição desses diversos órgãos e do Estado do Piauí, que se fez aqui também presente”, disse.

Sustentabilidade ambiental

A coordenadora de Programas Ambientais do DPE, Elianeiva Odisio, destacou o papel da área ambiental na oficina. “A nossa presença na oficina participativa do EVTEA do Piauí é exatamente para reafirmar o compromisso com a qualidade e a sustentabilidade ambiental de toda a obra. Já no estudo, buscamos identificar as demandas socioambientais para que a execução do projeto seja tão comprometida com o meio ambiente quanto já ocorre no projeto de transposição do Rio São Francisco”, afirmou. Segundo ela, a participação do setor ambiental desde as etapas iniciais do estudo é fundamental para garantir um empreendimento alinhado às boas práticas ambientais e às diretrizes de sustentabilidade adotadas pelo MIDR.

A participação ativa dos órgãos presentes vai fortalecer a integração entre políticas públicas, garantindo que o projeto seja uma ação técnica, ambientalmente sustentável e alinhada às necessidades da população local. A diretora da ANA, Larissa Rêgo, destacou o papel da Agência nesse projeto. “A ANA participa com apoio técnico, mas sobretudo com todo o processo de regulação e monitoramento, especialmente na captação das águas do Rio São Francisco”, afirmou.

Já o superintendente adjunto da ANA, Alan Vaz, ressaltou a atuação da Agência no aprimoramento do estudo e na articulação institucional. “Estamos contribuindo com uma equipe técnica para o controle do uso da água em articulação com o Estado do Piauí, a regulação da adução de água bruta e a compatibilização dessa demanda com o planejamento de uso da água na bacia do Rio São Francisco. É um projeto que vem sendo discutido há mais de 40 anos e que representa não apenas garantia hídrica, mas também desenvolvimento para a população do Nordeste e do Brasil”, completou.

Participaram da oficina representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Ibama, do ICMBio, da Embrapa, da Codevasf, da Casa Civil, além de instituições acadêmicas e órgãos de controle, como o IPHAN e o Tribunal de Contas da União.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta terça-feira (28) o repasse de R$ 14.217.840,10 para ações de resposta e recuperação em 10 municípios e nos estados do Acre e Mato Grosso do Sul, afetados por desastres. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). 

• Belém (PA) R$ 5.588.563,00 
• Ananindeua (PA) R$ 2.246.405,00 
• Palestina do Pará (PA) R$ 1.136.117,00
• Novo Repartimento (PA) R$ 490.231,13 
• Ubá (MG) R$ 516.317,77
• Ewbank da Câmara (MG) R$ 118.323,55 
• Mendes Pimentel (MG) R$ 49.853,60
• Estado do Acre (AC) R$ 1.008.333,33
• Feijó (AC)  R$ 1.361.767,00
• Tarauacá (AC) R$ 1.235.862,00
• Estado do Mato Grosso do Sul (MS) R$ 261.847,20 
• São Domingos do Araguaia (PA) R$ 88.872,00
• Bagé (RS) R$ 115.347,52

Os recursos são destinados a ações emergenciais de defesa civil, como assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas afetadas por desastres.

Os repasses foram autorizados a partir de critérios técnicos da Defesa Civil Nacional, considerando fatores como magnitude do desastre, número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelos entes federativos. 

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta segunda-feira (27) o repasse de R$ 568 para ações de resposta na cidade paraense de Água Azul do Norte, afetada por desastre. A portaria com a liberação do valor foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo: 

• Água Azul do Norte (PA) R$ 568.653,00 

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta sexta-feira (24) o repasse deR$ 556.050,00 para ações de resposta na cidade paraense de Tomé-Açu, afetada por desastre. A portaria com a liberação do valor foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo: 

• Tomé-Açu (PA) R$ 556.050,00  

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Produtores rurais, assentados, cooperativas agrícolas e organizações comunitárias participaram, nesta quinta-feira (23), da abertura da Feira Brasil na Mesa, promovida em comemoração aos 53 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Planaltina (DF). O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) não ficou de fora e, além de levar cooperados das Rotas de Integração Nacional, contribuiu com um estande de atendimento do microcrédito “Pertinho da Gente”.

Em meio a uma ampla variedade de expositores com produtos feitos dos frutos do cerrado, os visitantes podem encontrar, até o dia 25 de abril, colaboradores da Caixa Econômica Federal e da agência de microfinanças Cactvs para tirar dúvidas e dar início ao processo de contratação do Microcrédito Produtivo Orientado. Integrando a equipe, estava a agricultora Anna Julia Rodrigues da Costa, 21 anos, que faz parte do Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais do DF/Entorno. Anna Julia auxilia produtores rurais na obtenção do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), o documento que serve como porta de entrada para políticas públicas. "São poucos os agricultores que têm o conhecimento, que têm estudo, por exemplo, e aí falta gente para ensinar. E aí quando chega uma oportunidade de você pegar R$ 12 mil e pagar R$ 9 mil com um ano, aí o produtor dá um pulo”, comentou Anna Julia.

Moradora do Núcleo Rural Três Conquistas, no Paranoá, Anna contratou há uma semana um crédito de R$ 15 mil e já vislumbra os investimentos que poderá fazer na propriedade de 16 hectares da família, que atualmente tem um tanque escavado para criação de tilápias. “Vamos começar comprando dois tanques de concreto, a estrutura toda de irrigação, água, ração e os alevinos também. Quando eles começarem a dar lucro, a gente quer pagar o investimento e investir novamente”, planejou.

Rotas de Integração Nacional

Além do acesso ao crédito, o MIDR promove o fortalecimento das cadeias produtivas regionais por meio do Programa Rotas de Integração Nacional. São 14 rotas trabalhadas em 79 polos. Entre elas, a Rota do Açaí apoia, há dois anos, a cooperativa Amazonbai. Segundo a vice-presidente da Amazonbai, Gabriele Santos Corrêa, participar da Rota do Açaí traz visibilidade para os produtos da marca e confere relevância à origem orgânica e sustentável da cadeia produtiva.

“Através de políticas públicas, palestras, e eventos como esse que a gente está participando hoje, o MIDR deu visibilidade para a nossa instituição. A nossa participação na Rota do Açaí também já levou a gente para outros países, como Estados Unidos e China, por conta das nossas certificações”, ressaltou a vice-presidente da Amazonbai.

Os produtos da cooperativa estarão na Feira Brasil na Mesa até sexta-feira (24). De acordo com Gabriele, metade do estoque já foi vendido. Durante a abertura do evento, o presidente Lula provou o carro-chefe: o açaí liofilizado (em pó).

Inclusão produtiva

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional substituto, Valder Ribeiro, durante visita à feira, destacou o papel das políticas públicas do MIDR na promoção da inclusão produtiva e na redução das desigualdades. “São programas inovadores sob a gestão do ministro Waldez Góes”, afirmou. Ao contextualizar os resultados das ações, Ribeiro enfatizou o alcance das políticas. “A diminuição das desigualdades regionais, que é a missão do MIDR, gerando renda, emprego e mantendo o produtor rural na sua localidade”, observou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou, na cerimônia de abertura da Feira Brasil na Mesa, a relevância da Embrapa para o desenvolvimento do país e a projeção internacional da agropecuária brasileira. Após visitar os espaços e conhecer produtos e tecnologias apresentados, Lula destacou a importância da qualidade para ampliar mercados. “Para a gente ganhar mercado é preciso produzir com excelência de qualidade. Quanto mais sofisticado a gente for, mais mercado a gente ganha e a gente vai disputar com os mercados mais sofisticados. Nós temos tecnologia, temos mão de obra e temos expertise”, disse. “O que eu quero é que a gente consiga mostrar ao Brasil o que nós somos capazes de produzir alimento”, completou o presidente.

Para apoiar a capital paraense, atingida por chuvas intensas, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) aprovou, nesta quinta-feira (23), um plano de trabalho para assistência humanitária no valor de R$ 5,5 milhões. O recurso poderá ser usado na compra de cestas básicas, kits de limpeza, higiene e dormitório, colchões, combustível, equipamentos de proteção individual, entre outros itens.

Na terça-feira (21), Belém obteve o reconhecimento federal de situação de emergência. A portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) também reconhece a situação de emergência em Ananindeua, que terá R$ 2,2 milhões para ações de resposta após aprovação de plano de trabalho nesta quinta.

Atingida por chuvas intensas no último domingo (19), Belém registrou alagamentos em diferentes bairros e transbordamento de rios. Foram mais de 150 milímetros (mm) de chuva em menos de 24 horas, volume classificado como extremo. Diante do cenário, a prefeitura decretou estado de emergência.

Para dar apoio à população da capital e de outras cidades atingidas pela chuva, o MIDR enviou uma equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para o estado. Os técnicos ajudam as prefeituras e as defesas civis locais nos processos necessários no pós-desastre, como a elaboração de planos de trabalho.

“A Defesa Civil Nacional já estava em contato com as prefeituras de Belém e Ananindeua e com as defesas civis municipais e estadual. Neste primeiro momento, os técnicos ajudam com orientações gerais aos municípios que também foram atingidos pela chuva e ainda não conseguiram decretar situação de emergência. No caso de Belém, nosso apoio principal é na elaboração dos planos de trabalho, especialmente os que priorizam a assistência humanitária. As pessoas que foram diretamente afetadas precisam da ajuda dos governos federal, estadual e municipal”, afirma o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff.

Ele também destaca a fase de elaboração dos planos para restabelecimento. “Quando a água começar a baixar, será possível iniciar o levantamento dos danos causados pelas inundações e o quanto das infraestruturas públicas foram destruídas. Nessa fase, começamos a trabalhar no restabelecimento das cidades", acrescenta.

Novos reconhecimentos

Nesta quinta, o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, também reconheceu a situação de emergência nas cidades paraenses de Acará, Irituia e Tomé-Açu, atingidas por chuvas intensas.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta quinta-feira (23) o repasse de R$ R$ 8.424.415,06 para ações de resposta em 18 municípios afetados por desastres. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo: 

• Aveiro (PA) R$ 892.076,30 
• Cachoeira do Arari (PA) R$ 846.214,00
• Curuá (PA) R$ 689.631,00
• Eldorado dos Carajás (PA) R$ 189.619,00
• Nova Ipixuna (PA)  R$ 492.081,50
• Placas (PA) R$ 527.415,26
• Terra Santa (PA) R$ 570.037,00
• Caculé (BA) R$ 210.650,00
• Santa Cruz da Vitória (BA) R$ 307.449,00
• São Gabriel (BA)  R$ 47.850,00
• Serra do Ramalho (BA) R$ 510.359,00
• Redenção do Gurguéia (PI) R$ 473.087,00
• Santa Luz (PI)  R$ 166.950,00
• Atalaia do Norte (AM) R$ 333.694,00
• Benjamin Constant (AM) R$ 1.288.419,00
• Tapauá (AM) R$ 730.054,00
• Manoel Viana (RS) R$ 56.304,00
• Santa Maria do Salto (MG) R$ 92.525,00

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta quarta-feira (22) o repasse de R$ 6.746.927 para ações de resposta no estado do Amapá e na cidade baiana de Entre Rios. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo: 

• Amapá (AP) R$ 3.797.850,00
• Entre Rios (BA) R$ 2.949.077,00

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.