Uma das maiores obras hídricas do Nordeste avança em Pernambuco com novos trechos da Adutora do Agreste. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, assinou, nesta quinta-feira (16), as ordens de serviço para o início das obras nos trechos Buíque–Iati e São Caetano–Cachoeirinha, correspondentes aos lotes 3B e 5E. A cerimônia ocorreu no Palácio do Governo, no Recife. Juntas, as intervenções integram a primeira etapa da Adutora do Agreste, sistema responsável por fornecer cerca de 4 metros cúbicos por segundo de água tratada para a região.

“Sempre foi uma prioridade do Governo Federal avançar na estrutura hídrica do Nordeste. No caso da Adutora do Agreste, além do impacto social, ela tem um impacto econômico muito forte. Ano passado, estive aqui com o presidente Lula cumprindo a agenda do Caminho das Águas, e demos a ordem de serviço para duplicar o bombeamento de todo o Eixo Norte do Projeto da Transposição do Rio São Francisco, dobrando a quantidade de água para o povo nordestino, especialmente os pernambucanos”, afirmou Waldez Góes. 

Com investimento total superior a R$ 1,7 bilhão, a Adutora do Agreste Pernambucano é estruturada para beneficiar mais de 2 milhões de habitantes. Nesta primeira etapa, pactuada com o MIDR, a expectativa é alcançar 23 municípios e mais de 1,3 milhão de pessoas, ampliando o acesso à água potável e fortalecendo o desenvolvimento regional.  “Nós estamos transformando projetos em realidade para garantir que a água chegue a quem nunca teve, porque o compromisso é claro: não deixar ninguém para trás”, salientou o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, José Almir Cirilo. 

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra,  agradeceu o olhar cuidadoso para com seu estado. “Grande parte do que conseguimos entregar hoje é resultado dessa determinação conjunta, com apoio do presidente Lula, que conhece a realidade e sempre acreditou nesses projetos”, reforçou a gestora.  “O maior desafio não é apenas executar as obras, mas garantir que seus resultados cheguem de fato à população, e isso exige decisão, inovação e união de esforços”, completou Lyra. 

O Lote 3B prevê o assentamento de 11,7 quilômetros de tubulações, além da execução da Estação Elevatória de Água Tratada de Iati, com investimento estimado em R$ 27,1 milhões. A obra beneficiará diretamente mais de 174 mil habitantes dos municípios de Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas e Iati. Já o Lote 5E contempla a implantação de 21,8 quilômetros de tubulação, com aporte de R$ 45,3 milhões, atendendo cerca de 20,6 mil pessoas em Cachoeirinha. “A mudança é visível: quando a gente olha nos olhos das pessoas, vê dignidade, esperança e a certeza de que vale a pena continuar trabalhando para transformar realidades”, comemorou o prefeito de Cachoeirinha, André Raimundo. 

Novo PAC e o eixo Água para Todos

As obras integram o Novo PAC e o eixo Água para Todos, que concentra investimentos estratégicos em infraestrutura hídrica. Em Pernambuco, os recursos destinados a esse conjunto de ações somam mais de R$ 2,6 bilhões, abrangendo abastecimento de água, revitalização de bacias hidrográficas e iniciativas voltadas a atender populações em situação de maior vulnerabilidade hídrica. “Estamos falando de investimentos que vão muito além dos números: são obras que levam água de qualidade, dignidade e oportunidade para quem mais precisa, transformando a vida da população e promovendo desenvolvimento em toda a região”, pontuou Giuseppe Vieira, secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR. 

Programa Água Doce 

No âmbito do Programa Água Doce, a agenda em Pernambuco também destacou os avanços na ampliação do acesso à água de qualidade em comunidades rurais do semiárido e oficializou a entrega de mais 48 sistemas no estado. Em Pernambuco, já foram implantados 92 sistemas de dessalinização, beneficiando cerca de 17 mil pessoas.

As ações contemplam municípios como Alagoinha, Caetés, Capoeiras, Frei Miguelinho, Paranatama, Riacho das Almas, Pedras, Iati, Águas Belas e Manari, com investimento global de R$ 53 milhões, reforçando a estratégia do Governo Federal de garantir água potável a populações em situação de maior vulnerabilidade hídrica. “Para nós, esse projeto é uma bênção. Hoje temos água limpa para todas as famílias da comunidade, algo que antes dependia de carro-pipa e muito sacrifício”, compartilhou Josefa Carmosina, representante da Associação do Assentamento Manumi (ASSIM). 

Marcando um avanço na segurança hídrica do estado da Paraíba, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, assinou, nesta quarta-feira (15), a ordem de serviço do Lote 3 do Canal das Vertentes Litorâneas, uma das principais obras estruturantes conduzidas pela pasta no Nordeste. A expectativa é de que mais de 203 mil pessoas sejam diretamente beneficiadas em 18 municípios paraibanos, ampliando a oferta de água para abastecimento humano e atividades produtivas.

A cerimônia foi realizada no município de Itapororoca e autoriza o início da implantação do Lote 3 do empreendimento, que compreende o segmento 7 do canal e a derivação para o Açude Araçagi. “Estamos aqui para dar partida à terceira etapa da Vertente Litorânea. Falo em nome do presidente Lula, que está cumprindo rigorosamente o compromisso com o povo nordestino e com o povo brasileiro, retomando obras, abrindo novas frentes de trabalho e garantindo investimentos em segurança hídrica”, destacou o ministro Waldez Góes. “Foram destinados R$ 32 bilhões para a agenda da água no Novo PAC. É uma demonstração inequívoca do compromisso com o Nordeste, retomando projetos, concluindo obras que foram abandonadas e garantindo recursos para a segurança hídrica em toda a região”, completou.

A obra terá extensão de 19,2 quilômetros, com vazão de 6,5 m³ por segundo, levando água do reservatório de Acauã até o rio Mamanguape. O investimento total no Lote 3 é de R$ 200,3 milhões, sendo R$ 180,6 milhões de responsabilidade da União e cerca de R$ 20 milhões como contrapartida do Governo da Paraíba. “Decidimos fazer este evento aqui em Itapororoca, junto com o povo, porque é assim que devemos trabalhar: próximos das pessoas. Esse terceiro lote do canal vai beneficiar 18 municípios e muitas famílias, levando segurança hídrica, que é uma prioridade do nosso governo em parceria com o Governo Federal”, declarou o governador da Paraíba, Lucas Ribeiro.

Eixo Leste do PISF

O Canal das Vertentes Litorâneas integra o Sistema Adutor Acauã–Araçagi, que recebe água do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Com os Lotes 1 e 2 já concluídos, o empreendimento alcança 96,9 quilômetros de extensão e deverá beneficiar, ao final, cerca de 680 mil habitantes em 39 municípios da Paraíba.

A autorização para o início das obras do Lote 3 foi emitida no início de abril, após os trâmites técnicos necessários. A previsão é de que os serviços sejam executados em até 24 meses, a partir da mobilização do consórcio responsável, consolidando mais uma etapa do Novo PAC voltada à garantia de água e ao desenvolvimento regional na Paraíba.

A revitalização do Rio Parnaíba ganha força com um aporte que promete melhorar o abastecimento e recuperar áreas degradadas. O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e representantes do BNDES lançaram nesta quarta-feira (15), em Teresina, o edital Bacia do Rio Parnaíba. Considerado o maior do Programa Floresta Viva até agora, o certame destina R$ 78 milhões para projetos de restauração ecológica e revitalização hídrica, com foco em 23 municípios situados na área de influência da Usina Hidrelétrica de Boa Esperança.

Sob a gestão operacional do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), o edital convoca instituições sem fins lucrativos e cooperativas com pelo menos dois anos de constituição para apresentarem suas propostas. Os projetos devem contemplar não apenas a restauração ecológica, mas também o fortalecimento da cadeia produtiva e a capacitação profissional das comunidades locais. O objetivo é selecionar até 30 projetos com até 48 meses de duração para revitalizar uma área mínima de 100 hectares cada.

Durante o lançamento, o ministro Waldez Góes destacou que a ação não é isolada, mas parte de uma estratégia mais abrangente do Governo Federal. Segundo o ministro, o presidente Lula determinou que a revitalização de bacias fosse um pilar central do Novo PAC. “O PAC tem nove eixos e o presidente Lula pediu prioridade para os programas que tratam de tecnologia social, abastecimento e infraestrutura hídrica. Por isso, criamos o eixo Água para Todos, que conta com R$ 32 bilhões em investimentos”, afirmou Góes.

O edital, no modelo de matchfunding, combina recursos do BNDES com recursos do Comitê Gestor da CPR São Francisco e Parnaíba, por meio das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Axia Energia) e da Companhia de Terminais, Portos e Hidrovias do Piauí S.A (Porto Piauí), no âmbito do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios São Francisco e Parnaíba.

O ministro pontuou que, especificamente para as bacias do Parnaíba e do São Francisco, o orçamento chega a R$ 4,4 bilhões. No Piauí, a expectativa é que os valores escalem rapidamente. "Na revitalização do projeto Floresta Viva, para cada R$ 1,00 que o comitê aporta, o BNDES coloca outro R$ 1,00. Então vai passar de R$ 1 bilhão", explicou o ministro ao detalhar o modelo matchfunding. 

Segurança hídrica

Na Bacia do Rio Parnaíba, a degradação de áreas naturais, especialmente das matas ciliares, tem comprometido a qualidade da água, intensificado processos erosivos e reduzido a capacidade de regulação hidrológica. Esse cenário impacta diretamente a segurança hídrica, os serviços ecossistêmicos e a sustentabilidade das atividades produtivas associadas ao rio.

A diretora de Crédito Digital para MPMEs no BNDES, Maria Fernanda Ramos Coelho, destacou que o projeto atende a uma diretriz estratégica de desenvolvimento regional para o Nordeste, resultado de uma solicitação direta do governo estadual ao MIDR. “No ano passado, o governador Rafael Fonteles fez uma demanda ao ministro Waldez Góes para que o BNDES operasse com força na região Nordeste e tivesse o desenvolvimento regional como diretriz estratégica. Isso foi efetivamente implantado”, afirmou.

O edital da Bacia do Rio Parnaíba aposta em fortalecer os fluxos de água que alimentam o rio e garantir a segurança hídrica para mais de 1,3 milhão de pessoas diretamente beneficiadas. Em sintonia com a proposta de revitalização e uso sustentável dos recursos hídricos, o governador do Piauí, Rafael Fonteles, destacou a importância de aliar preservação ambiental e desenvolvimento econômico. “A gente está começando esse processo pela parte ambiental, protegendo as matas ciliares, reflorestando e educando as comunidades ribeirinhas para o bom uso. Um rio que é mais útil do ponto de vista econômico vai ser melhor cuidado, melhor vigiado e monitorado para o bem também do meio ambiente”, afirmou.

O lançamento em Teresina soma-se a outras obras estruturantes mencionadas pelo ministro no estado, como a construção da Barragem Nova Algodões e sistemas de abastecimento em Jaicós, consolidando uma nova fase de obras de segurança hídrica no Nordeste.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta quarta-feira (15) o repasse de aproximadamente R$ 5,7 milhões para ações de resposta em 16 municípios afetados por desastres. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo: 

• Hulha Negra (RS) R$ 505.999,20
• Elói Mendes (MG) R$ 329.418,84
• Cerro Grande do Sul (RS) R$ 77.945,76
• Itaperuna (RJ) R$ 151.467,79
• Guidoval (MG) R$ 67.919,00
• Cruzeta (RN) R$ 67.344,00
• Santo Cristo (RS)  R$ 608.850,00
•  Jerumenha (PI) R$ 219.270,00
• Paraty (RJ) R$ 45.019,68
• Dores do Turvo (MG)  R$ 210.958,12
• Ubá (MG)  R$ 1.128.073,61
• Itamarati (AM) R$ 754.241,00
• Carauari (AM) R$ 1.086.211,00
• Jacobina (BA)  R$ 244.811,20 
•  Guidoval (MG)  R$ 38.729,92
• Guidoval (MG) R$ 98.069,26
•  Argirita (MG)  R$ 65.443,65

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta segunda-feira (13) o repasse de R$ 16.406.550,50 para ações de resposta em 17 municípios, e o estado do Amapá, afetados por desastres. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo: 

• Formiga (MG) R$ 10.287.905,60
• Guidoval (MG) R$ 46.594,10
• Durandé (MG) R$ 99.582,60
• Alagoinhas (BA) R$ 231.717,39 
• Alagoinhas (BA) R$ 100.797,58
• Alagoinhas (BA) R$ 25.949,66
• Argirita (MG) R$ 65.443,65
• Jussiape (BA) R$ 108.160,00
• Sandolândia (TO) R$ 53.425,00
• Brejo do Piauí (PI) R$ 124.450,00
• Jacobina (BA) R$ 1.150.219,38
• Parnaguá (PI) R$ 855.805,00
• Camacan (BA)  R$ 509.604,25
• São Geraldo do Araguaia (PA) R$ 634.610,00 
• Caparaó (MG) R$ 278.792,07
• Pescador (MG) R$ 136.687,20
• Ubá (MG) R$ 96.888,70
• Água Boa (MG) R$ 132.652,32
• Pintópolis (MG) R$ 156.020,00
• Amapá (AP) R$ 720.000,00
• Amapá (AP)  R$ 591.246,00

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Com o objetivo de acompanhar, em campo, os resultados das ações de recuperação ambiental e segurança hídrica, uma equipe do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) esteve em São João del-Rei (MG) para ver de perto a implantação das Unidades Demonstrativas de Recuperação de Nascentes (UDRNs) nas bacias dos rios Grande e Paranaíba.

A ação, proposta pelo MIDR em parceria com a Universidade de Viçosa (UFV),  prevê a instalação de 200 unidades em Minas Gerais e Goiás, com foco na ampliação da recarga hídrica, redução de processos erosivos e melhoria da qualidade e quantidade de água. "O projeto das Unidades Demonstrativas visa, antes de tudo, conscientizar os pequenos produtores rurais sobre a importância da conservação da água e do solo como garantia da segurança hídrica e do desenvolvimento socioeconômico da região", destacou o secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira.

As unidades demonstrativas são estruturadas em etapas que vão desde o diagnóstico das áreas até a execução de ações de campo, monitoramento e manutenção, além de atividades de educação ambiental junto a produtores rurais e comunidades locais. A iniciativa também incorpora tecnologias inovadoras, como o uso de inteligência artificial para análise de dados voltada ao monitoramento das nascentes.

Até o momento, na 1ª etapa, foram inspecionadas 32 áreas com processos erosivos, sendo: 20 associadas a nascentes intermitentes, 1 a montante de nascente perene, 2 a montante de nascente intermitente, 8 nascentes perenes e 1 área ainda aguardando identificação. Na 2ª etapa, foram formalizados 7 termos de aceite aprovados e 1 devolvido para retificação. Na 3ª etapa, há 7 projetos executivos aprovados com ressalva por se tratar de nascentes intermitentes, devendo ser atualizados no período chuvoso para caracterização adequada.

Conscientização e adesão

Para a bióloga e gestora técnica dos projetos do Programa de Revitalização de Recursos Hídricos do MIDR, Cleide Rocha Santos, o trabalho começa com a conscientização dos proprietários rurais. “A primeira etapa do projeto é o contato com o proprietário, numa ação de sensibilização, demonstrando a importância da recuperação de uma nascente degradada. A partir da adesão, elaboramos um projeto com apoio técnico de biólogos e engenheiros e, depois, partimos para a execução em campo. São áreas que antes estavam degradadas e hoje passam por um processo de restauração, com benefícios que vão desde a produção de água até a valorização da propriedade e ganhos para todo o entorno”, explicou.

Os resultados já podem ser percebidos por quem vive nas áreas atendidas. A agricultora Ana Maria Guimarães relata a transformação em sua propriedade. “Era uma área morta, um solo que não tinha vida. Hoje é totalmente diferente. Com o projeto, vieram pássaros, como tucanos, e a água aumentou. Melhorou muito a qualidade do solo e eu pretendo preservar essa área do jeito que está, protegida”, destacou.

Serra da Canastra

Além das visitas às propriedades rurais, a equipe também esteve na região da Serra da Canastra, onde acompanhou as obras de recuperação e pavimentação da estrada de acesso ao parque nacional. A intervenção busca mitigar impactos ambientais, como erosões, deslizamentos e o carreamento de sedimentos para os cursos d’água, contribuindo para a preservação dos mananciais.

Os projetos fazem parte das ações financiadas com recursos oriundos do processo de desestatização da Eletrobras, destinados à revitalização de bacias hidrográficas. Entre os resultados esperados estão o aumento da infiltração e recarga de aquíferos, a redução do assoreamento dos rios, a mitigação de processos erosivos e a geração de renda para produtores rurais, consolidando avanços ambientais e socioeconômicos nas regiões atendidas.

A proteção das nascentes que alimentam o rio São Francisco está no centro das ações de recuperação da estrada de acesso ao Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais. As obras buscam conter processos erosivos, evitar assoreamento e reduzir riscos de deslizamentos, contribuindo diretamente para a preservação dos recursos hídricos da região. Nesta quarta-feira (8), uma equipe do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) esteve na Serra da Canastra para acompanhar a execução dos trabalhos.

Os técnicos percorreram trechos da estrada no município de São Roque de Minas que passam por reforma e recuperação, avaliando os impactos das intervenções e sua efetividade na proteção dos mananciais. O projeto contempla obras de infraestrutura em dois trechos da via principal de acesso ao parque, totalizando cerca de 9,6 quilômetros. As intervenções incluem serviços de pavimentação, drenagem e contenção de encostas, reduzindo o carreamento de sedimentos para os cursos d’água e prevenindo a degradação ambiental. 

Com investimento superior a R$ 51 milhões, a obra alcançou cerca de 50% até o final de 2025, com trechos pavimentados e outros em fase de terraplanagem. A previsão de conclusão é abril de 2027. “A recuperação da estrada de acesso ao Parque Nacional da Canastra resolve um problema que se arrasta por vários anos. Essa obra vai interromper o processo erosivo instalado na região, evitar o aporte de sedimentos na região da nascente do São Francisco e facilitar o acesso da população ao parque, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico regional", destacou o secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira. 

Revitalização dos Recursos Hídricos

A ação integra um conjunto mais amplo de iniciativas coordenadas pelo MIDR, por meio dos Comitês Gestores das Contas dos Programas de Revitalização dos Recursos Hídricos, voltados à recuperação de bacias hidrográficas. Os recursos são oriundos do processo de desestatização da Eletrobras e têm como foco ampliar a recarga hídrica e reduzir processos erosivos. 

“Os comitês gestores, responsáveis por administrar recursos de programas de revitalização das bacias do São Francisco e do Parnaíba, elaboram planos que priorizam o aumento das vazões afluentes e a flexibilidade dos reservatórios. Nesse contexto, a recuperação de áreas degradadas permite que a água infiltre no solo, recarregando aquíferos e fortalecendo nascentes, tornando-as mais saudáveis e volumosas. Assim, o trabalho do comitê é pensar a bacia de forma integrada e promover ações que ampliem a disponibilidade hídrica como um todo”, explicou Ramile Soares, assessora técnica especializada na SNSH. 

Além da obra na Serra da Canastra, a comitiva também cumpre agenda em outras regiões de Minas Gerais para acompanhar a implantação de Unidades Demonstrativas de Recuperação de Nascentes (UDRNs) nas bacias dos rios Grande e Paranaíba. A iniciativa prevê a instalação de 200 unidades com técnicas de bioengenharia, regeneração ambiental e uso de tecnologias inovadoras, como inteligência artificial para monitoramento.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta terça-feira (7) o repasse de R$ 1.581.210,51 para ações de resposta em quatro municípios afetados por desastres. Receberão os recursos os municípios de Cícero Dantas, na Bahia; Jequitinhonha e Padre Paraíso, em Minas Gerais; e Novo Progresso, no Pará. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo: 

• Jequitinhonha (MG) R$ 40.320,00
• Novo Progresso (PA) R$ 773.294,00
• Padre Paraíso (MG) R$ 433.770,00
• Cícero Dantas (BA) R$ 333.826,51

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (2), o repasse de R$ 17.856.991,82 para ações de resposta em quatro municípios e no estado do Mato Grosso do Sul, afetados por desastres.

Receberão os recursos os municípios de Maiquinique, na Bahia; Santa Maria, Imigrante e Júlio de Castilhos, no Rio Grande do Sul; e o estado do Mato Grosso do Sul. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

• Santa Maria (RS) R$ 12.067.062,48
• Imigrante (RS) R$ 3.782.835,94
• Júlio de Castilhos (RS) R$ 294.450,00
• Maiquinique (BA) R$ 364.500,00
• Mato Grosso do Sul (MS) R$ 1.348.143,40

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

A entrega da estrutura principal da Barragem do Arroio Jaguari, em São Gabriel (RS), nesta quarta-feira (1º), marcou um avanço histórico para a segurança hídrica das regiões da Campanha e Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. A inauguração contou com a presença do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, do secretário Nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira, do secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, e do governador do RS, Eduardo Leite. A obra amplia a oferta de água para o abastecimento humano, cria condições para o desenvolvimento da produção agropecuária na região e amplia o preparo para os períodos de estiagem.

Viabilizada por meio de uma parceria entre o Governo Federal e o Estado no âmbito do Novo PAC, a barragem consolida-se como um dos principais empreendimentos hídricos da região, fruto de um investimento total de R$ 240 milhões, com recursos do Governo Federal e do Estado, incluindo aportes no âmbito do Novo PAC. O reservatório permitirá o uso múltiplo da água, beneficiando diretamente cerca de 41 mil habitantes. “Essa barragem é mais uma obra entregue pelo governo do Brasil, liderado pelo presidente Lula, para garantir segurança hídrica à população, abastecimento humano, produção de alimentos e geração de emprego e renda”, afirmou o ministro Waldez Góes.

Com uma estrutura robusta, a barragem possui volume de armazenamento de 148 milhões de m³ e potencial para irrigar 67 mil hectares — área equivalente a 67 mil campos de futebol. O secretário Nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira, ressaltou que o esforço integra um plano regional ainda maior. “Somados, os empreendimentos de Jaguari, Taquarembó e Arvorezinha representam quase R$ 700 milhões em investimentos para assegurar água às cidades e à agricultura irrigada”, pontuou. O governador Eduardo Leite celebrou a entrega da obra. “Essa barragem é resultado desse esforço coletivo e marca uma virada histórica para o desenvolvimento do nosso Estado”, observou.

Barragem de Arvorezinha

Após a inauguração, a comitiva seguiu para o município de Bagé, onde realizou uma visita técnica à Barragem de Arvorezinha, que está em execução e também integra a carteira de obras hídricas federais no estado, junto com outras iniciativas como a Barragem Taquarembó. O empreendimento está sendo construído no arroio Piraizinho e terá capacidade de armazenamento de 18 milhões de metros cúbicos de água, com foco na regularização da vazão para o abastecimento humano e no reforço da segurança hídrica de Bagé, beneficiando cerca de 120 mil habitantes.

Homenagem

Durante visita ao município de Bagé, o ministro recebeu a Medalha do Mérito Farroupilha em solenidade de condecoração realizada pelo Parlamento gaúcho. A honraria, considerada a mais alta distinção concedida pela Assembleia Legislativa do estado, reconhece a atuação de personalidades e instituições que se destacam por relevantes serviços prestados à sociedade.