As comunidades costeiras brasileiras ganharam um novo impulso para seu desenvolvimento. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) formalizou, nesta terça-feira (25), o Programa Amazônia Azul, durante reunião da Câmara de Políticas de Integração e Desenvolvimento Regional. A iniciativa busca fomentar e fortalecer a inclusão socioprodutiva em atividades ligadas à economia do mar.

Segundo o diretor do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial do MIDR, João Mendes, muitas áreas litorâneas ainda enfrentam grandes desafios econômicos e sociais. “O Brasil tem um extenso e belo litoral, mas ainda existem regiões muito pauperizadas. Pequenos vilarejos de pescadores, comunidades com forte ligação à natureza e que precisam ter sua organização social respeitada, muitas vezes não encontram espaço para acessar mercados, o que resulta em baixos níveis de renda”, destacou.

De acordo com o diretor do Departamento de Gestão da Informação, Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial substituto do MIDR, Carlos Rosa foi um passo bastante importante. “Hoje foi a concretização de meses de planejamento. O programa Amazônia Azul será mais uma ferramenta no combate às desigualdades regionais, atuando ao longo da nossa costa, que carrega muitas desigualdades. Definimos municípios prioritários, que são aqueles que mais dependem da economia azul e aqueles que mais dependem e que possuem mais pessoas vivendo em situação de vulnerabilidade”, explicou Carlos Rosa.

“Nós vamos chegar com crédito para o setor produtivo, utilizando recursos do FNE, do FNO, do BNDES. Vamos levar a esses locais ações, estratégias da secretaria que irão se encaixar com o objetivo do Amazônia Azul. Além disso, nós vamos a esses municípios prioritários, perguntar como podemos ajudar, do que eles estão precisando e em seguida vamos atrás de recursos, ajudar a estruturar projetos e financiá-los para que eles possam agir e melhorar as condições de vida”, completou o diretor Carlos Rosa.

O programa também irá identificar áreas com vulnerabilidades sociais decorrentes da falta de equipamentos públicos essenciais, como escolas e postos de saúde, que impactam diretamente a qualidade de vida das populações que vivem na zona costeira.

Plano de ação para municípios costeiros

O Programa Amazônia Azul tem como foco promover a geração de emprego e renda, ampliar a inclusão de populações vulneráveis e incentivar a conservação dos recursos naturais da zona costeira e marinha. A iniciativa contempla comunidades tradicionais, pescadores artesanais, mulheres, jovens, pequenos negócios e Microempreendedores Individuais (MEIs) que atuam na economia do mar.

Reunião do Comitê Gestor

Durante a reunião desta terça-feira, também foram apresentados avanços na atualização da tipologia da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). O novo modelo utiliza dados do Censo e estabelece um quadro geográfico mais preciso das desigualdades regionais, que orientará a aplicação dos Fundos Constitucionais e demais ações de desenvolvimento regional. A equipe técnica apresentou a nova metodologia, que substituirá a antiga lógica baseada em microrregiões, oferecendo uma leitura mais realista das áreas com maiores desafios socioeconômicos.

Diante da chegada do período chuvoso, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), realizou uma reunião, nesta quarta-feira (26), com as defesas civis estaduais e órgãos federais de proteção e defesa civil. O período de novembro a fevereiro concentra um dos maiores volumes de chuvas no país e exige um acompanhamento de prognósticos e medidas de preparação.

O encontro começou destacando o alerta laranja (perigo) do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), com a previsão de tempestades em parte da região Norte, Centro-Oeste e Sul da Bahia, com a possibilidade do volume de chuva atingir até 100 milímetros (mm) por dia. Confira aqui os detalhes do aviso. Na região Norte, os estados mais atingidos serão Acre, Rondônia, além do Sul do Amazonas e do Pará. No Centro-Oeste, o Norte do Mato Grosso também deve enfrentar fortes chuvas. A tendência é que a instabilidade transcorra na quarta e quinta-feira, perdendo a intensidade a partir de sexta-feira (28).

A reunião contou ainda com representantes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e do Serviço Geológico do Brasil (SGB). Ao final do encontro, representantes de defesas civis estaduais relataram seus planos de preparação e gerenciamento de riscos. 

A coordenadora-geral de Gerenciamento de Riscos do Cenad, Talime Teleska, afirma que a reunião de preparação tem o objetivo de consolidar as informações do prognóstico climático para o período e alinhar as ações de preparação e resposta. “Ela é muito importante para que estejamos em prontidão e também com a comunicação alinhada para que, na ocorrência de um desastre, a população seja atendida o mais prontamente possível e com a maior qualidade disponível”, observou.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (26), o repasse de R$ 3.702.000,00 milhões para ações de resposta e recuperação ao Estado de Amapá.

• Portaria Nº 3.442

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelo Estado.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (26), a situação de emergência em 40 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Goiás, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

• Portaria nº 3.438 
• Portaria nº 3.440 
• Portaria n⁰ 3.468 
• Portaria nº 3.473 
• Portaria nº 3.474 
• Portaria nº 3.476 
• Portaria nº 3.477 
• Portaria nº 3.478 

O município gaúcho de Erechim, atingido pelas fortes chuvas e queda de granizo que castigaram a região Sul no início desta semana, obteve o reconhecimento federal sumário de situação de emergência, que possibilita maior agilidade no repasse de valores para assistência humanitária.

Passam por um período de estiagem as cidades de Inhapi e Major Isidoro, em Alagoas; Baixa Grande, Bom Jesus da Serra, Buritirama, Chorrochó, Mortugaba, Mundo Novo e Piritiba, na Bahia; Uirapuru, em Goiás; Iracema, no Ceará; Peri Mirim e São Pedro da Água Branca, no Maranhão; Pacajá, no Pará, e Gado Bravo, Joca Claudino, Juazeirinho, Livramento, Olivedos, Passagem, Poço Dantas, Princesa Isabel, Riacho dos Cavalos, São Bento, São José da Princesa, São José do Bonfim, e São José dos Cordeiros, na Paraíba.

Já Passa e Fica e Upanema, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Por outro lado, os municípios paranaenses de Campo Mourão, Rancho Alegre D’Oeste e São Pedro do Ivaí foram atingidas por queda de granizo, enquanto Itambé, na Bahia, Pavão, em Minas Gerais, e Conselheiro Mairinck e Quedas do Iguaçu, no Paraná, por vendaval.

Ainda em Minas Gerais, a cidade de Araguari foi castigada por fortes chuvas, e Guarapuava e Virmond, no Paraná, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de tornado.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (21), a situação de emergência em 13 cidades afetadas por desastres nos estados do Ceará, Pará, Paraíba e Paraná. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

• Portaria nº 3.415 
• Portaria nº 3.417 
• Portaria nº 3.422

Passam por um período de estiagem os municípios de Mojuí dos Campos e Xinguara, no Pará, e Emas, São João do Tigre e Tenório, na Paraíba. Já Piquet Carneiro, no Ceará, enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

No Paraná. as cidades de Assaí, Centenário do Sul, Marilandia do Sul e Mauá da Serra foram atingidas por vendaval, enquanto Porto Barreiro e Laranjeiras do Sul por tornados, e Prudentópolis por enxurradas.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (21), o repasse de R$ 397,4 mil para ações de recuperação nas cidades de Santa Maria do Salto, em Minas Gerais, e Gaspar, no Rio Grande do Sul.

Os municípios foram afetados por desastres. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

• Santa Maria do Salto (MG): R$ 210.041,90
• Gaspar (RS): R$ 187.435,14

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (19), a situação de emergência em oito cidades afetadas por desastres nos estados de Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

• Portaria nº 3.404
• Portaria nº 3.405
• Portaria nº 3.406
• Portaria nº 3.407

Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Sacramento, em Minas Gerais, e Nova Veneza, em Santa Catarina, enquanto Cambé, no Paraná, e Sarandi, no Rio Grande do Sul, foram atingidos por queda de granizo.

Por outro lado, a cidade de Gurjão, na Paraíba, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa da estiagem, e Afonso Bezerra, no Rio Grande do Norte, e Canindé de São Francisco, em Sergipe, por seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Já no Pará, o miunicípio de Irituia registrou erosão continental/boçorocas.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (19), o repasse de R$ 1,3 milhão para ações de resposta e recuperação em sete cidades afetadas por desastres.

Receberão recursos os municípios de Aragarças, Guarani de Goiás e Faina, em Goiás; Capão Bonito do Sul, no Rio Grande do Sul; Fonte Boa, no Amazonas; Óbidos, no Pará, e Quinta do Sol, no Paraná. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

• Aragarças (GO): R$ 51.222,80
• Guarani de Goiás (GO): R$ 253.694,00
• Faina (GO): R$ 634.200,14
• Capão Bonito do Sul (RS): R$ 77.794,80
• Fonte Boa (AM) R$ 93.225,00
• Óbidos (PA): R$ 87.496,89
• Quinta do Sol (PR): R$ 127.410,00

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (18), a situação de emergência em 12 cidades afetadas por desastres nos estados da Bahia, Pará, Paraíba, Paraná e Piauí. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

• Portaria nº 3.395
• Portaria nº 3.396 
• Portaria nº 3.397 

Passam por um período de estiagem os municípios de Andaraí e Andorinha, na Bahia; São Sebastião da Boa Vista, no Pará, e Alcantil, Bananeiras, Barra de São Miguel, Cachoeira dos Índios e Jericó, na Paraíba. Já São Miguel do Fidalgo, no Piauí, enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

A cidade de Vitória do Xingu, no Pará, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de incêndio florestal, enquanto Cantagalo e Primeiro de Maio, no Paraná, por enxurradas e chuvas intensas, respectivamente.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (18), o repasse de R$ 13 milhões para ações de recuperação em três cidades afetadas por desastres.

Receberão recursos os municípios de Santa Rosa e Sinimbu, no Rio Grande do Sul; Vitória da Conquista, na Bahia. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.

• Santa Rosa (RS): R$ 1.793.773,95
• Sinimbu (RS): R$ 5.501.928,93
• Vitória da Conquista (BA): R$ 5.778.658,14

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.