Reforçar a integração entre o Governo Federal, o governo do Estado do Amapá e os governos dos municípios de Macapá e Oiapoque. Esse é o objetivo das ações e entregas realizadas, nesta segunda-feira (8), por uma comitiva liderada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em conjunto com os ministérios do Turismo (MTur) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). As iniciativas integradas buscam promover o acesso ao microcrédito rural, fortalecer a agricultura familiar, estimular o turismo nas regiões de fronteira e reforçar as políticas de assistência social e segurança alimentar no estado.

A primeira etapa das atividades ocorreu pela manhã, em Oiapoque, onde foi organizado o Mutirão do Microcrédito Pertinho da Gente, na Escola Estadual Joaquim Caetano da Silva. A iniciativa fortalece a economia local financiando a compra de equipamentos e melhorias relacionadas às atividades produtivas de agricultores familiares, pescadores, artesãos e indígenas. Na modalidade destinada aos pequenos produtores, o microcrédito segue uma trajetória de ascensão na região Norte em ritmo recorde. Empregando recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), o MIDR injetou R$ 455 milhões na região por meio das contratações de microcrédito. 

Os resultados alcançados no Amapá demonstram a dimensão da demanda pública por programas de crédito subsidiados pelo Governo Federal. Em seis meses, o estado soma 2.421 contratos celebrados, totalizando R$ 31,2 milhões em recursos liberados. Em 2025, foram 2.786 contratos consolidados e R$ 34 milhões investidos. 

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, ressaltou que a ampliação da política de crédito representa o compromisso da gestão federal em criar sinergia com os governos estadual e municipal. “Isso representa bem o estilo do Presidente Lula e do Governo do Brasil em relação ao compromisso com todos os lugares onde as pessoas vivem, têm oportunidade e precisam da política pública presente”, destacou o ministro. “Não é falta de dinheiro ou de programa, mas muitas vezes é falta de criar sinergia entre os poderes constituídos e aqueles que geram emprego e renda para acessar os recursos e preparar o Oiapoque cada vez mais para quem está aqui.”

Além do fomento ao crédito, o MIDR, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), realizou a entrega de um conjunto de maquinários para a Prefeitura Municipal de Oiapoque, somando um investimento total de R$ 3,5 milhões. Para estruturar as vias públicas, vilas e apoiar a produção rural, o município terá à sua disposição:

• Uma escavadeira hidráulica 
• Um rolo compactador 
• Dois caminhões trucados basculantes
• Um caminhão pipa 12.000 L 
• Uma motoniveladora

O ministro Waldez Góes também destacou que há ações de segurança hídrica em andamento na região, com a escavação de dez poços profundos (de até 150 metros) para captação de água, além da articulação com o MDS para a disponibilização de sistemas de água tratada para as comunidades indígenas locais.

Essa articulação se soma ao anúncio do ministro do MDS, Wellington Dias, que confirmou a liberação de R$ 32 milhões para sistemas de abastecimento de água em comunidades ribeirinhas e indígenas no Amapá, incluindo R$ 3 milhões para o Programa Cisternas em Oiapoque, em parceria com a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI). Além disso, o ministério prevê injetar R$ 1,69 bilhão no estado este ano por meio do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), sendo cerca de R$ 170 milhões destinados diretamente a Oiapoque para fortalecer a proteção social na fronteira.

Na área de segurança alimentar, o MDS também anunciou o aporte de R$ 2,9 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra com Doação Simultânea. O ministro Wellington Dias frisou a complementaridade entre garantir a infraestrutura hídrica e assegurar a segurança alimentar na região. “O nosso papel é garantir que pessoas que estão na insegurança alimentar possam ter segurança na alimentação, tanto na produção quanto no consumo, trabalhando também para a qualificação voltada para o emprego, para o empreendedorismo urbano e rural”, declarou o ministro. 

Turismo de fronteira

Para encerrar as entregas no Oiapoque, o Ministério do Turismo (MTur) apresentou estratégias para transformar a região em um polo internacional. O ministro do Turismo Gustavo Feliciano anunciou o direcionamento de R$ 800 milhões em recursos do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) para que empreendedores com cadastro ativo no Cadastur possam acessar linhas de crédito para obras e capital de giro, impulsionando o setor em uma região que possui a única fronteira física do Brasil com a União Europeia. “Fizemos um recorte de R$ 100 milhões para atender exclusivamente os microempreendedores individuais (MEIs). Seguindo a premissa do presidente Lula de descentralizar as ações, estamos fomentando a economia não apenas nas grandes capitais, mas em cidades remotas como Oiapoque”, explicou o ministro.

Além do fomento ao crédito, foi anunciado um edital para diagnóstico e plano de ação sobre o turismo fronteiriço do Amapá e do Pará com a Guiana Francesa e o Suriname. Realizada em cooperação técnica internacional com a UNESCO, a iniciativa contratará consultorias especializadas para identificar gargalos de infraestrutura e propor soluções práticas de integração cultural e econômica. O trabalho está alinhado ao Programa Rotas de Integração Sul-Americana. Ao todo, são 5 estudos sobre turismo fronteiriço nas regiões Norte e Sul do país.

Um passo decisivo para o fortalecimento do desenvolvimento regional do estado do Acre: Nesta sexta-feira (05), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) realizou a primeira entrega de máquinas e equipamentos do Programa Inova, iniciativa coordenada pela pasta. A ação inaugura, no Acre, a fase de concretização da política pública voltada à modernização da infraestrutura produtiva, com foco especial na agricultura familiar, no escoamento da produção e na melhoria de estradas vicinais. Ao todo, 324 equipamentos começam a ser entregues nesta primeira etapa, beneficiando os 22 municípios acreanos e diversas entidades locais.

O ministro Waldez Góes destacou o alcance nacional do Programa Inova e o papel decisivo da articulação com o Congresso Nacional para viabilizar as entregas. “Esse é um programa que pode servir do Amapá ao Rio Grande do Sul, beneficiando as 27 unidades da Federação com inovação tecnológica em máquinas e equipamentos. Nós oferecemos o programa às bancadas federais, dialogamos no Congresso e a bancada do Acre, assim como outras, acreditou e aportou recursos. Só no Acre, foram cerca de R$ 200 milhões em emenda de bancada para a aquisição de aproximadamente 1.600 equipamentos. Hoje, iniciamos aqui a primeira entrega, com 324 máquinas, o que representa quase R$ 60 milhões já em execução”, afirmou.

Segundo o ministro, a iniciativa fortalece estados e municípios e se integra a outras políticas públicas. “Isso é transformador, porque melhora a capacidade das prefeituras cuidarem das áreas urbanas e rurais e dá melhores condições para os agricultores produzirem. Equipamento e tecnologia caminham junto com assistência técnica, microcrédito e com o fortalecimento do Plano Safra. É a demonstração de um governo comprometido, presente em todos os territórios, liderado pelo presidente Lula, e de um esforço coletivo que faz as políticas públicas chegarem mais rápido à população”, concluiu.

Com investimento de R$ 59,7 milhões nesta primeira etapa, o Programa Inova começa a deixar sua marca. O secretário nacional substituto de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, Edgar Caetano, destacou o simbolismo da iniciativa para a política pública construída de forma integrada. “Hoje nós estamos consolidando o Inova, materializando uma política pública inovadora, concebida a partir da demanda do presidente Lula e do ministro Waldez Góes. Trouxemos maquinários inovadores, como os triciclos, que são únicos, e damos concretude a uma política que vai alcançar todo o estado do Acre”, observou Caetano. 

O secretário substituto ressaltou ainda que o programa reúne equipamentos de diferentes portes, capazes de atender desde grandes intervenções até demandas mais simples do cotidiano dos produtores. “Estamos levando modernização, mecanização e facilitação para a vida dos produtores. Esses equipamentos ajudam no escoamento da produção, na melhoria das vias e na geração de renda, promovendo o desenvolvimento regional, que é o nosso principal foco”, completou. 

Marco histórico no Acre

Para a superintendente substituta do Mapa no Acre, Kajeanne Pereira, a entrega representa um marco histórico para o estado. “Esse é um momento que vai ficar na história do Acre. Essa parceria com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional vai fazer uma diferença gigantesca para as prefeituras, cooperativas e associações. A região Norte ainda é muito carente de tecnologia, e muitos produtores ainda trabalham com ferramentas manuais. Esses equipamentos vão alavancar a produção e o desenvolvimento”, ressaltou a superintendente. 

Kajeanne ressaltou ainda que a chegada das máquinas amplia as perspectivas de crescimento sustentável. “É um diferencial enorme para os produtores rurais e para o estado como um todo. A gente espera que mais emendas sejam destinadas para que o Acre continue se desenvolvendo”, completou. 

A avaliação positiva também foi compartilhada pelos gestores municipais. Para o prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, a entrega é a maior da história do estado em volume de máquinas pesadas. “É um impacto super positivo e um momento histórico. Os 22 municípios do Acre estão sendo contemplados, e isso vai impactar diretamente a vida da população, principalmente no setor rural”, comemorou o prefeito. 

Segundo o prefeito, os equipamentos permitirão avanços concretos na infraestrutura produtiva. “Estamos recebendo máquinas para recuperação e abertura de estradas vicinais, construção de tanques, açudes e barragens para a piscicultura, além de equipamentos para melhorar o solo. O fortalecimento da agricultura é uma das principais saídas para gerar emprego e renda no Acre”, finalizou.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou, nesta quarta-feira (3), o repasse de R$ 2 milhões para ações de resposta em cinco municípios afetados por desastres.

Receberão recursos cidades de Rio Grande do Sul, Amazonas e Pará. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

Rio Grande do Sul

• Lagoa Vermelha: R$ 21.150,00
• Novo Machado: R$ 50.800,00

Amazonas

• Careiro: R$ 649.940,00
• Borba: R$ 839.646,00

Pará

• Uruará: R$ 455.692,00

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou, nesta segunda-feira (1º), o repasse de R$ 17,3 milhões para ações de resposta e recuperação em 30 municípios afetados por desastres.

Receberão recursos cidades de Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Amazonas, Maranhão, Pará, Minas Gerais, Piauí e Bahia. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

Rio Grande do Sul

• Santa Maria: R$ 1.995.891,38
• Porto Mauá: R$ 132.000,00
• Redentora: R$ 582.401,40
• Tucunduva: R$ 53.790,00

Mato Grosso

• Confresa: R$ 3.714.215,59

Paraíba

• Pilar: R$ 175.999,65

Pernambuco

• Goiana: R$ 451.500,00

Amazonas

• Manicoré: R$ 864.581,00

Maranhão

• Trizidela do Vale: R$ 74.360,00
• Godofredo Viana: R$ 215.845,00
• Pinheiro: R$ 497.967,00
• Mirinzal: R$ 275.920,00
• Altamira do Maranhão: R$ 182.584,00

Pará

• São Domingos do Capim: R$ 729.348,00
• Juruti: R$ 1.207.125,00
• Porto de Moz: R$ 552.017,00
• Novo Repartimento: R$ 535.783,64
• Santa Izabel do Pará: R$ 429.094,00
• Terra Santa: R$ 494.694,00

Minas Gerais

• Muriaé: R$ 233.676,40
• Santa Bárbara do Tugúrio: R$ 124.687,74
• Machacalis: R$ 129.459,40
• Teófilo Otoni: R$ 627.894,11
• Teófilo Otoni: R$ 695.986,00
• Francisco Badaró: R$ 498.894,53
• Ewbank da Câmara: R$ 158.864,32
• Pocrane: R$ 34.817,92
• José Gonçalves de Minas: R$ 75.241,03

Piauí

• Coronel José Dias: R$ 845.622,03

Bahia

• Cravolândia: R$ 292.121,71
• Wenceslau Guimarães: R$ 488.519,56

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), abriu edital para contratação de consultoria técnica especializada. O objetivo é fortalecer a coordenação estratégica e técnica do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS).

Sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, o FDIRS é um fundo de natureza privada voltado para a estruturação de projetos de concessão e de parcerias público-privadas, com foco nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Entre os resultados esperados estão o aprimoramento da governança, a ampliação do uso estratégico do fundo e a criação de ferramentas de monitoramento baseadas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O edital está disponível no Portal Quantum, do PNUD. Para os interessados, o prazo máximo para envio das propostas é 23 de outubro de 2025, às 17h (horário de Brasília).

A contratação da consultoria para o FDIRS integra as atividades do Projeto BRA/20/008, uma cooperação do MIDR com o PNUD que busca ampliar a capacidade institucional do Ministério na formulação e implementação de políticas públicas alinhadas à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

Audiência Prévia

Antes do encerramento da etapa de recebimento das propostas, será realizada uma Audiência Prévia para que os interessados possam esclarecer dúvidas sobre os termos da contratação e apresentar contribuições.

• Data: 01 de outubro de 2025
• Hora: 11h
• Link: Entrar na reunião 

Mais informações, incluindo o Termo de Referência completo e as condições de participação, estão disponíveis no portal oficial do PNUD.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou, nesta quarta-feira (27), o repasse de R$ 3,3 milhões para ações de resposta em sete municípios afetados por desastres.

Receberão recursos cidades de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte, Amazonas e Pará. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

Minas Gerais

• Santa Maria do Salto: R$ 317.858,14
• Sabará: R$ 589.227,21

Rio Grande do Sul

• Sete de Setembro: R$ 116.528,32

Paraíba

• Bayeux: R$ 968.790,00

Rio Grande do Norte

• Severiano Melo: R$ 22.868,31

Amazonas

• Juruá: R$ 563.549,00

Pará

• Curralinho: R$ 751.745,00

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

O planejamento de ações de preparação para possíveis desastres naturais devido à atuação do El Niño foi tema do Bate-Papo com a Defesa Civil nesta quinta-feira (28). O encontro virtual também abordou as características do fenômeno e as previsões climáticas para os próximos meses. Assista aqui.

Mediador do evento, o coordenador-geral de Monitoramento e Alerta da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), Tiago Schnorr, iniciou o bate-papo destacando a necessidade de fortalecimento dos órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil diante do cenário, priorizando a proteção da população. “Fazemos uma reunião diária com representantes desses órgãos para debater informações atualizadas sobre as previsões climáticas no País. Com muita frequência, também abordamos todas as questões relacionadas ao El Niño e seus impactos. O monitoramento da situação é constante”, afirmou.

No encontro desta quinta, especialistas trouxeram uma explicação técnica sobre o El Niño-Oscilação Sul (ENOS), um dos principais fenômenos com influência no clima global. Ele ocorre devido a mudanças na temperatura das águas do Oceano Pacífico e na circulação atmosférica, sendo composto por três fases: El Niño, marcado pelo aquecimento das águas; La Niña, caracterizada pelo resfriamento das águas; e neutralidade, quando não há atuação das outras fases.

“É um fenômeno natural, percebido há mais de cem anos. De maneira geral, quando há o aumento da temperatura média do Pacífico Tropical persistente por alguns meses, cinco ou seis, o El Niño está configurado. É necessário que tenhamos, pelo menos, meio grau acima da média em toda a região central do Pacífico”, completou o coordenador de Monitoramento e Previsão Climática do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Mozar Salvador.

O meteorologista do Grupo de Clima do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Fábio Rocha, alertou para o cenário atual. “Já estamos presenciando o aquecimento gradativo das águas do Pacífico Tropical, mas o fenômeno ainda não está estabelecido”, esclareceu Fábio, ressaltando o grande impacto nas condições climáticas do planeta.

No Brasil, um dos lugares mais impactados pela atuação do ENOS é o Rio Grande do Sul. O fenômeno potencializa o transporte de umidade da região amazônica para o estado, o que sustenta sistemas de baixa pressão sobre a região, resultando em tempestades e inundações. “Por outro lado, o El Niño inibe as chuvas nas regiões Norte e Nordeste”, acrescentou o meteorologista e coordenador-geral de Operação e Modelagem substituto do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Giovanni Dolif.

O coordenador de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul, Coronel Luciano Chaves Boeira, compartilhou o que tem sido feito no estado para aumentar a proteção das pessoas. “A pauta do El Niño traz uma angústia enorme ao povo gaúcho. O Rio Grande do Sul tem se preparado para possíveis desastres a partir do fortalecimento e ampliação das estruturas, com a criação de novos cargos e a chegada de especialistas. São profissionais da engenharia, arquitetura, hidrologia, meteorologia, geologia, geoprocessamento, entre outros. Isso vai aumentar nossa capacidade de preparação, resposta e suporte aos municípios”, concluiu.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou, nesta quarta-feira (27), o repasse de R$ 7 milhões para ações de resposta no estado de Pernambuco e em 12 municípios afetados por desastres.

Receberão recursos cidades de Pernambuco, Bahia, Paraíba, Minas Gerais, Goiás, Pará e Rio Grande do Sul. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

• Estado de Pernambuco: R$ 71.913,43
• Paulista (PE): R$ 947.625,00

Bahia

• Jacobina: R$ 611.507,09

Paraíba

• Juarez Távora: R$ 148.442,00
• Conde: R$ 734.431,00

Minas Gerais

• Durandé: R$ 84.351,15
• Itamarati de Minas: R$ 735.260,80
• Mendes Pimentel: R$ 193.826,71

Goiás

• São Domingos: R$ 391.655,00 

Pará

• Breves: R$ 839.545,00
• Brasil Novo: R$ 557.243,00
• Salvaterra: R$ 894.420,00

Rio Grande do Sul

• Cerro Grande do Sul: R$ 816.000,00

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou, nesta segunda-feira (25), o repasse de R$ 2 milhões para ações de resposta em cinco municípios afetados por desastres.

Receberão recursos cidades de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Acre e Amapá. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

Minas Gerais

• Nova Serrana: R$ 402.729,53

Rio Grande do Sul

• Bagé: R$ 172.125,38
• Bagé: R$ 156.466,52
• Bagé: R$ 43.519,05 
• Bagé: R$ 138.228,45 

Acre

• Thaumaturgo: R$ 606.405,00
• Xapuri: R$ 145.098,22

Amapá

• Ferreira Gomes: R$ 346.750,00

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

A Defesa Civil Nacional autorizou, nesta quinta-feira, 21 de maio, o repasse de R$ 13,1 milhões de reais para ações de resposta e recuperação em áreas afetadas por desastres.

Os recursos serão destinados ao estado de Pernambuco e a municípios do Pará, Maranhão, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Acre, Minas Gerais, Bahia e Amazonas.

Juliana Moretti, diretora do Departamento de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica como os recursos podem ser aplicados.

“Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados em três frentes. Ações emergenciais para socorro e assistência às vítimas de desastres, como, por exemplo, o fornecimento de kits de alimentos, de higiene e apoio logístico, o restabelecimento de serviços essenciais, como o abastecimento de água e a desobstrução de vias, e, por fim, na recuperação de áreas afetadas por desastres, como, por exemplo, as ações para a reconstrução de infraestruturas públicas e residenciais atingidas.”

Para saber mais sobre as ações do Governo federal em Proteção e Defesa Civil, acesse o site.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.