Empresas

21/10/2021 18:30h

Recursos líquidos obtidos por meio da emissão serão integralmente utilizados para financiamento de capital de giro e fins corporativos diversos

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O Conselho de Administração da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) aprovou a 11ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, no valor total de R$ 1,5 bilhão, com valor nominal unitário de R$ 1.000,00, na data de emissão (debêntures e emissão, respectivamente). 

A emissão será objeto de oferta pública, com esforços restritos de distribuição, nos termos da Lei n.º 6.385/76, da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nº 476/2009, e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis, sob o regime de garantia firme de colocação, tendo como público-alvo investidores profissionais, conforme previsto no artigo 11 da Resolução CVM nº 30, de 11 de maio de 2021. 

Mineração Serra Verde doa mudas nativas do Cerrado à comunidade de Minaçu (GO)

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As debêntures terão prazo de vencimento de sete anos, contados da data de emissão. Sobre o valor nominal unitário ou o saldo do valor nominal unitário das debêntures vão incidir juros remuneratórios correspondentes a 100% das taxas médias diárias do DI – Depósito Interfinanceiro de um dia, “over extra grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela B3, no informativo diário disponível em sua página na Internet, acrescida de spread (sobretaxa) correspondente a 1,65% ao ano, base 252 dias úteis. Os recursos líquidos obtidos por meio da emissão serão integralmente utilizados para financiamento de capital de giro e fins corporativos diversos.
 

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21/10/2021 16:40h

Ação visa incentivar o plantio de árvores em áreas urbanas e rurais

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A Mineração Serra Verde doou 200 mudas nativas do Cerrado para moradores de Minaçu (GO) e para 274 alunos da Escola Municipal Dona Izaura Maria da Silva Oliveira. As mudas são árvores frutíferas como pequi, cajá, jenipapo, buriti e pitomba, cultivadas por profissionais da empresa Cerradão Serviços Ambientais e Patrimoniais, especializados em prepará-las até que estivessem prontas para inserção direta no solo. 

As mudas foram distribuídas gratuitamente nos meses de setembro e outubro, aos interessados que passavam em frente ao Centro de Relações Comunitárias (CRC). Segundo a engenheira agrícola Luciana Ferreira, técnica responsável do viveiro instalado na área da Engie Brasil Energia, cada espécie tem sua especificidade. "Uma muda de pequizeiro, por exemplo, é uma das mais difíceis de se obter. Devido à dormência natural da semente, exige uso de técnicas específicas até que chegue o momento de plantio direto no local desejado", explica.

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Herta Torres, Gerente de Relações Institucionais e Responsabilidade Social Corporativa da Mineração Serra Verde, diz que a ação despertou o interesse na comunidade para o plantio, além de impactar positivamente na educação ambiental dos alunos. "Por meio da arborização, vamos favorecer um clima mais agradável, além de aumentar a biodiversidade e reduzir a poluição sonora", diz.

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Economia
21/10/2021 02:00h

Proposta quer evitar que MEIs, micro e pequenas empresas tenham o nome sujo por causa de dívidas com órgãos e entidades federais

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Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que suspende temporariamente a inscrição de dívidas de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas no Cadin. Em agosto, o Senado aprovou o PL 1.585/2021, que visa impedir que esses negócios fiquem com o nome sujo até seis meses após o fim da pandemia da Covid-19. 

O Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) é um banco de dados no qual estão registrados os nomes de pessoas e empresas em débito junto aos órgãos e entidades federais. Autor da proposta, o senador Wellington Fagundes (PL/MT) espera que a Câmara dos Deputados aprove a proposta o quanto antes. 

“As microempresas e empresas de pequeno porte estão entre as mais afetadas pelos efeitos da pandemia da Covid-19. Por motivos alheios à sua vontade, esses empresários deixaram de operar suas atividades econômicas, de perceber as suas receitas e, consequentemente, não conseguem arcar com os pagamentos dos tributos federais. Seria uma injustiça deixar essas empresas ficarem negativadas”, diz. 

Impactos

O projeto de lei visa minimizar os impactos da crise econômica que a pandemia da Covid-19 causou sobre as MPEs. De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), 79% dos empresários donos de pequenos negócios dizem que o faturamento caiu desde março de 2020. A queda de receita prejudica a capacidade dessas empresas honrarem os seus compromissos, como o pagamento de funcionários e de tributos. 

Mais de uma em cada três MPEs está inadimplente, ou seja, têm dívidas e/ou empréstimos em atraso Isso dificulta o acesso a empréstimos e financiamentos, que ajudariam esses negócios a atravessar a crise, destaca o economista Newton Marques. 

“Muitas micro e pequenas empresas não estão conseguindo pagar suas dívidas, principalmente junto ao Estado. Então, caso seja aprovado, este projeto legislativo será bem-vindo, porque dará uma flexibilização para o micro e pequeno empresário não ter a preocupação de participar de qualquer acesso a crédito, licitações, por conta de estar inscrito no Cadin. Isso é como se fosse um perdão enquanto durasse a pandemia”, avalia. 

Ainda segundo o Sebrae, desde o início da crise sanitária, 61% dos empresários donos de micro e pequenos negócios buscaram empréstimo. Vale lembrar que o projeto de lei não suspende a dívida, apenas que o débito seja inscrito no Cadin. Assim, seis meses após o fim da pandemia, se não pagar a dívida, o pequeno negócio pode ficar inadimplente. 

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Exceções

A suspensão do registro no Cadin não vai se aplicar aos seguintes casos: não fornecimento de informação solicitada por órgão ou entidade pública; não apresentação ou atraso na apresentação da prestação de contas; omissão na apresentação de contas; ou rejeição das contas apresentadas.

Tramitação

Se os deputados federais aprovarem o PL sem alterações, a matéria seguirá para sanção da Presidência da República. 

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19/10/2021 17:40h

A parceria pretende desenvolver estudos de viabilidade econômica para utilização de produtos de menor impacto de carbono

A Vale e a produtora de aço chinesa Jiangsu Shagang assinaram um memorando de entendimento para desenvolvimento de soluções para a siderurgia, focadas na redução das emissões de carbono.

A parceria pretende desenvolver estudos de viabilidade econômica para utilização de produtos de menor impacto de carbono no processo de fabricação do aço, como produtos de minério de ferro de alta qualidade e para a cooperação em plantas Tecnored, subsidiária 100% da Vale focada no desenvolvimento de um processo de ferrogusa de baixo carbono por meio do uso de fontes de energia, como biomassa e gás de síntese, que emitem menos CO2 que os processos tradicionais de produção de ferro gusa, como o carvão e coque.

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A iniciativa contribui para que a Vale atinja a meta de reduzir em 15% as emissões líquidas de Escopo 3 até 2035. Além disso, a mineradora quer diminuir as emissões absolutas de Escopo 1 e 2 em 33% até 2030 e alcançar neutralidade até 2050, em linha com o Acordo de Paris.
 

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19/10/2021 17:25h

A plataforma atende usuários das Regiões Sudeste, Norte e Nordeste

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A startup brasileira Minery criada pelo especialista em marketing Raphael Jacob e o engenheiro de minas Eduardo Gama em 2018 tem como objetivo facilitar as negociações entre fornecedores e clientes. A plataforma conecta as duas pontas de forma direta e visa solucionar as transações que emperram nas burocracias. Isso também faz com que operações sejam, muitas vezes, ineficientes, graças aos muitos intermediários que atuam entre as mineradoras menores e os possíveis compradores.

No Brasil, as micro, pequenas e médias mineradoras dominam o mercado, segundo dados do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e da Agência Nacional de Mineração (ANM). A Minery funciona como um marketplace para essas pequenas mineradoras e, assim, incentiva a competitividade justa entre elas e com as grandes. A plataforma realiza rastreamento das compras, o que confere maior confiança e transparência para as transações realizadas via Minery. 

"Nesse setor, é preciso ter muita prudência. O Certimine avalia mais de 70 parâmetros com base nos princípios dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Todas as mineradoras passam por essa análise antes de serem aprovadas na plataforma e nós levamos em conta, entre outras coisas, a legalidade da empresa, o impacto ambiental, se os trabalhadores usam equipamentos de segurança e se existe trabalho infantil ou escravo", afirma Raphael Jacob. 

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A visão macro da startup é a de que as mineradoras podem e devem atuar dentro da legalidade e ser sustentáveis, utilizando a tecnologia a seu favor. Eduardo Gama explica que "o objetivo da certificação não é fiscalizar e sim auxiliar as mineradoras para que elas encontrem a solução para o problema. Sabemos que muitos mineradores não erram por opção, mas por falta de informação. A Minery quer que eles adequem o trabalho para operar de forma mais saudável e fechar bons negócios. Temos uma vasta experiência em mineração e queremos mostrar para as mineradoras brasileiras que é possível atuar com inovação, eficiência, tecnologia e respeito ao meio ambiente.”

A Minery também oferece consultoria para as mineradoras levando em conta os ODS, a fim de que o mercado de mineração esteja cada vez mais adequado às demandas sustentáveis do planeta. 

"Nossa meta é modernizar o setor, que sempre foi visto como uma atividade prejudicial ao meio ambiente. Só é possível mudar essa visão com uma revolução e, para a Minery, revolução significa trazer sustentabilidade e segurança para as negociações de commodities, que hoje ainda são muito complicadas, especialmente para os menores", finaliza o engenheiro Eduardo Gama.
 

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06/10/2021 00:20h

Cerca de 70% dos empreendimentos que receberam a licença ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) já estavam instalados.

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Cerca de 70% dos empreendimentos que recebem a licença ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) de Goiás são empreendimentos já instalados. Segundo a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andréa Vulcanis, o excesso de  procedimentos burocráticos e superposição de competências, a demora e a falta de clareza acabam levando o setor produtivo para a ilegalidade. 
 
Por isso, empreendimentos que têm investimento próprio, sem precisar da licença para solicitar financiamento bancário, iniciam as atividades sem o aval do estado.
 
“A eficiência da emissão das licenças, implica também em uma maior proteção ambiental, porque aquela obra, instalação ou empreendimento vai ser realizado já considerando as condições de mitigação, de compensação ambiental, o que não ocorre quando essa demora acontece”, destacou a secretária. 

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TO: Licenciamento Ambiental leva apenas 45 dias para entrar em análise após nova lei estadual

A atual gestão herdou cerca de cinco mil processos parados em análise. “Precisamos ter o licenciamento ambiental como um mecanismo eficiente e ágil, porque isso garante a segurança ambiental do estado de Goiás. Do contrário, passivos ambientais constituídos em termos de análise administrativa também refletem na mesma proporção no passivo de danos ambientais para o cerrado e para o estado”, disse a secretária. 

Sistema Ipê 

Em meio aos problemas com a ausência e demora para a aprovação de um marco regulatório nacional, o estado criou uma regulação própria por meio da Lei 20.694, editada em 2019, que modernizou o processo de obtenção de licenças com o Sistema Ipê. A plataforma criada pelo estado reduziu drasticamente o tempo para análise processual e emissão das autorizações. 
 
Atualmente, a média é de 18,64 dias, sendo que 52% dos pedidos são atendidos em menos de 15 dias e 23% em período inferior a um mês, respeitadas todas as exigências legais em relação aos dados e documentos fornecidos pelos empreendedores. 
 
Em comparação a um levantamento realizado em 2019 pela consultoria Waycarbon, que apontava um tempo médio de 243 dias para aprovação, a redução foi significativa. Atualmente, o estado não tem nenhuma obra de impacto significativo paralisada por falta de licenciamento, porque essas obras que influenciam diretamente a atividade pública estão tendo um tratamento especial em termos de análise.
 
“Hoje nenhuma rodovia está paralisada por falta de licença ou obras de infraestrutura, de saneamento, obras que impactem positivamente a população, como linhas de transmissão de energia, internet. Isso tudo tem tido aqui um tratamento bastante avançado”, afirmou Vulcanis.

Lei Geral de Licenciamento Ambiental

A Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 3.729/2004), que tramitou por mais de 17 anos na Câmara dos Deputados, aguarda agora para ser votada no Senado, agora como Projeto de Lei n° 2159, de 2021. O projeto busca simplificar e agilizar o processo licenciatório a partir da definição do marco legal. 
 

 
Segundo o senador Acir Gurgacz (PDT-RO, presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), a proposta deve estar entre as prioridades do Senado para este ano. "Vamos priorizar a discussão em torno do novo marco legal para o licenciamento ambiental, tema muito ligado à agricultura, ao meio ambiente e à geração de emprego e renda no país”, disse. 
 
Para Alexandre Aroeira Salles, doutor em Direito e sócio fundador do Aroeira Salles Advogados, a nova legislação é um passo importante para entregar normas gerais e até mesmo evitar conflitos judiciais desnecessários, tornando-se tornando uma peça fundamental para o desenvolvimento da atividade econômica. “Atualmente o sistema é muito difuso, cada estado e cada município tem as suas regras, o próprio CONAMA produz regras que geram muita insegurança jurídica para todos, tanto para a fiscalização quanto para o empreendedor”, destacou. 
 
Com a simplificação e determinação de regras objetivas, a nova lei proporcionará mais segurança jurídica às empresas. O projeto prevê questões que envolvem tipos e dispensas de licenciamento, autodeclarações, prazos, responsabilidades, entre outras particularidades extensíveis a todos os entes da federação. O regramento deve se estender à União, estados e municípios. Se houver diferenças nas legislações dos entes federados, deve prevalecer a norma mais benéfica ao meio ambiente.
 
A autonomia para definição de quais atividades ou empreendimentos serão obrigados a terem licenças para execução das obras também é um passo importante para as obras de infraestrutura paralisadas. Pelo substitutivo, por exemplo, não precisarão de licença ambiental obras de saneamento básico, de manutenção em estradas e portos, e de distribuição de energia elétrica com baixa tensão.
 

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01/10/2021 17:10h

Indicadores que medem desempenho da micro e pequena indústria melhoraram entre abril e junho, aponta CNI

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As micro e pequenas indústrias de Minas Gerais melhoraram no segundo trimestre de 2021 na comparação com o primeiro. A evolução pode ser observada a partir do Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), que saltou de 47,6 pontos, em março, para 59,2 pontos em junho, de acordo com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG). 
 
O resultado reflete o avanço das pequenas indústrias no nível nacional. De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), os indicadores que medem a situação financeira, o desempenho, a confiança e as perspectivas desses empresários aumentaram de abril a junho. 
 
Segundo o deputado federal Mário Heringer (PDT/MG), os números não refletem, necessariamente, um crescimento, mas, sim, a recuperação do que se perdeu por causa da pandemia da Covid-19. 
 
“É uma recuperação do status passado em função da redução do número de contaminados e do número de mortes, já que a pandemia, apesar de ainda estar em franco andamento, já reduziu bastante e, claro, naturalmente a um esforço desses pequenos empreendedores que saem para uma luta desigual”, avalia. 

Indicadores da pequena indústria apresentam resultados positivos no segundo trimestre

Pronampe permanente facilitou acesso ao crédito e ajudou pequena indústria a crescer no segundo trimestre

Além das expectativas

O presidente do Conselho da Micro e Pequena Empresa da FIEMG, Alexandre Mol, destaca que a economia mineira, de modo geral, teve performance melhor que a nacional no segundo trimestre de 2021. Enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais cresceu 1,8%, o PIB do Brasil sofreu retração de 0,1%, de acordo com a Fundação João Pinheiro (FJP). 
 
Segundo ele, a indústria mineira está em “pleno crescimento”, sobretudo os micro e pequenos negócios. ”O micro e o pequeno empreendedor têm mais facilidade para retomar os seus negócios. Ele está à frente do seu negócio, não depende de uma equipe para sentir como está a empresa, é um autodidata. É um cara que tem controle de todas essas informações, então, as tomadas de decisão ficam muito mais ágeis e fáceis”, afirma. 
 
O empresário Rogério Lima é dono de uma pequena indústria que fabrica artigos de couro, em Belo Horizonte. A produção abrange bolsas, carteiras, malas, entre outros itens, que são vendidos para grandes corporações e, também, para lojas de acessórios. 
 
Ele conta que o faturamento da empresa cresceu 100% no trimestre que acabou em junho. O desempenho só não foi melhor por causa de fatores externos. “O faturamento dobrou em relação ao primeiro trimestre e só não foi maior, não pela capacidade produtiva, mas por falta de matéria-prima. Eu tive que recusar algumas coisas porque não dava tempo de chegar matéria-prima. Eu acho que na hora que normalizar, ninguém segura”, ressalta. 

Perspectivas

Com o avanço da imunização contra a Covid-19 entre a população economicamente ativa e a chegada das festividades de fim de ano, Alexandre Mol diz que a pequena indústria pode esperar boas notícias. “Eu acredito que o consumo vá ser muito superior ao ano passado, vai ser pujante, vai ser bastante motivador”. Ele alerta que os empreendedores devem estar atentos às mudanças que ocorreram por conta da pandemia.
 
“O consumo não será como foi antigamente, pois mudou de formato. Acho que será um comércio um pouco diferente, não aquele de porta de loja, de rua. As pessoas aprenderam que conseguem comprar pela internet, tem aplicativos que resolvem as demandas à distância. Muito empresário já atentou para isso: o cara que tinha uma indústria e só vendia os produtos dele em loja física já foi para o e-commerce, foi para uma plataforma”, pontua. 

Indústria nacional

De acordo com o Panorama da Pequena Indústria, o Índice de Situação Financeira, por exemplo, encerrou o segundo trimestre com 42,3 pontos. O resultado é 4,5 pontos percentuais acima do que foi registrado nos três primeiros meses do ano. Já o indicador que mede o otimismo dos empreendedores encerrou o segundo trimestre em 60 pontos.

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Economia
13/09/2021 03:00h

Indicador que mede situação financeira das micro e pequenas empresas do setor melhorou 4,5 pontos na comparação com os três primeiros meses do ano

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O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) é um dos responsáveis pela melhoria dos principais indicadores das pequenas indústrias no segundo semestre de 2021. A afirmativa é do senador Flávio Arns (Podemos/PR) ao portal Brasil61.com.
 
Um dos indicadores que compõem o panorama, o Índice de Situação Financeira encerrou o trimestre entre abril e junho com a marca de 42,3 pontos. O resultado é 4,5 pontos percentuais acima do que foi registrado no primeiro trimestre. “Um dos fatores decisivos para que a situação financeira das micro e pequenas empresas melhorasse foi, no meu ponto de vista, a facilitação do acesso ao crédito proporcionada pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno (Pronampe)”, destacou o parlamentar.

Senador atribui melhora da pequena indústria a avanço da vacinação, auxílio emergencial e Pronampe

Indicadores da pequena indústria apresentam resultados positivos no segundo trimestre

Pronampe 

O Pronampe é um programa que oferece empréstimos a juros mais baixos e com prazos extensos para o pagamento aos donos de micro e pequenas empresas. Criado em 2020 para ajudar esses negócios a enfrentar a crise econômica causada pela pandemia da Covid-19, o Pronampe concedeu mais de R$ 37,5 bilhões em linhas de crédito para cerca de 517 mil empreendedores no ano passado. 
 
Este ano, com a persistência da crise sanitária e econômica, o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que tornou o programa permanente. Até dezembro, o Governo Federal vai disponibilizar R$ 5 bilhões em garantia para os empréstimos, valor que com a participação da iniciativa privada pode chegar aos R$ 25 bilhões. 
 
Segundo Welinton Mota, diretor tributário da Confirp, empresa que presta consultoria para micro e pequenas empresas, a consolidação do Pronampe foi fundamental para a melhoria da situação financeira desses negócios. 
 
“O Pronampe foi um dos fatores que fez com que os pequenos negócios se mantivessem e, pelo fato de se manter, eles tiveram que pegar dinheiro emprestado para se financiar e continuaram vivos. Por conta disso, a economia retomou e agora esse crescimento se deve, com certeza, ao Pronampe”, avalia. 
 
Flávio Arns afirma que as micro e pequenas empresas são pilares fundamentais da economia, pois respondem por cerca de um terço de toda a riqueza produzida no Brasil e são responsáveis por 55% dos empregos no País. Segundo o senador, o avanço da vacinação é fator chave para o crescimento das pequenas indústrias. “Os problemas econômicos tinham uma causa bem definida, que é a pandemia, e a imunização atacou justamente a causa dos problemas e ela já está contemplando grande parte da população economicamente ativa. Sempre soubemos que a vacinação seria imprescindível para retomada da economia e isso está se comprovando agora, na prática”, avalia. 

Balanço

Segundo o levantamento, outros indicadores ajudam a explicar o otimismo em torno das pequenas indústrias. O Índice de Desempenho das pequenas empresas registrou aumento de 3,9 pontos entre abril e maio (de 43,7 para 47,6 pontos) e de 0,7 ponto entre maio e junho, passando de 47,6 pontos para 48,3 pontos. 
 
Já o indicador que mede a confiança do pequeno empresário industrial encerrou o segundo trimestre em 60 pontos, resultado bem acima da média histórica, que é de 52,5 pontos. Arns acredita que o desempenho crescente tem tudo para continuar nos próximos meses. “Temos um aumento do otimismo e da confiança no setor para os próximos meses, o que se reflete no aumento do Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) para pequenas indústrias, sinalizando que os pequenos negócios possuem ótimas perspectivas para um bom ritmo de crescimento econômico”, conclui. 

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Economia
10/09/2021 03:00h

Wellington Fagundes (PL/MT) acredita que índices de situação financeira, desempenho, confiança e perspectivas continuarão crescendo nos próximos meses

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A melhoria dos principais indicadores das pequenas indústrias no segundo semestre de 2021 se explica pelo avanço da vacinação e consequente aumento da produção, além do pagamento do auxílio emergencial. Essa é a avaliação do senador Wellington Fagundes (PL/MT) em entrevista ao portal Brasil61.com
 
De acordo com o Panorama da Pequena Indústria, publicado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em agosto, as micro e pequenas empresas apresentaram crescimento no Índice de Situação Financeira e em outros indicadores que medem o desempenho, a confiança e as perspectivas dos empresários entre abril e junho. 
 
“Acredito que este aumento no índice de situação financeira das pequenas indústrias se dá pelo avanço da vacinação no Brasil, que está – principalmente – atingindo faixas etárias que incluem a população economicamente ativa, à normalização dos níveis de volume de produção. O auxílio emergencial, pago pelo Governo Federal durante a pandemia, também contribuiu para que as pessoas continuassem economicamente ativas. A população está, aos poucos, e ainda com cautela, voltando aos hábitos de produção e consumo”, acredita. 

Indicadores da pequena indústria apresentam resultados positivos no segundo trimestre

Pronampe

Um dos indicadores que compõem o panorama, o Índice de Situação Financeira encerrou o trimestre entre abril e junho com a marca de 42,3 pontos. O resultado é 4,5 pontos percentuais acima do que foi registrado nos três primeiros meses do ano e, de acordo com a pesquisa, é consequência da maior produção e faturamento dessas empresas, que também contaram com acesso facilitado ao crédito, como o obtido por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
 
O Pronampe é um programa que oferece empréstimos a juros mais baixos e com prazos extensos para o pagamento aos pequenos e médios empresários. Criado em 2020 para ajudar as micro e pequenas empresas a enfrentar a crise econômica causada pela pandemia da Covid-19, o Pronampe concedeu mais de R$ 37,5 bilhões em linhas de crédito para cerca de 517 mil empreendedores no ano passado. 
 
Este ano, com a persistência da crise sanitária e econômica, o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que tornou o programa permanente. Até dezembro, o Governo Federal vai disponibilizar R$ 5 bilhões em garantia para os empréstimos, valor que com a participação da iniciativa privada pode chegar aos R$ 25 bilhões. 
 
Segundo Welinton Mota, diretor tributário da Confirp, empresa que presta consultoria para micro e pequenas empresas, a consolidação do Pronampe foi fundamental para a melhoria da situação financeira desses negócios. 
 
“O Pronampe foi um dos fatores que fez com que os pequenos negócios se mantivessem e, pelo fato de se manter, eles tiveram que pegar dinheiro emprestado para se financiar e continuaram vivos. Por conta disso, a economia retomou e agora esse crescimento se deve, com certeza, ao Pronampe”, avalia. 
 
O senador Wellington Fagundes concorda: “a liberação de rodadas do Pronampe e depois a aprovação da lei que o torna permanente colaborou para essa retomada do crescimento das pequenas indústrias.”
 
Para o especialista, com o avanço da imunização das pessoas que movimentam a economia, sobretudo os que estão no mercado de trabalho, os micro e pequenos negócios vão permanecer em ascensão. “Nós que trabalhamos aqui no mercado contábil, a gente sabe, a gente vê os balanços das empresas melhorando. Então, nós acreditamos, sim, que a economia vai retomar daqui por diante e que esses índices vão melhorar ainda mais”, estima o diretor tributário da Confirp.

Panorama positivo

Segundo o levantamento, outros indicadores ajudam a explicar o otimismo em torno das pequenas indústrias. O Índice de Desempenho das pequenas empresas registrou aumento de 3,9 pontos entre abril e maio (de 43,7 para 47,6 pontos) e de 0,7 ponto entre maio e junho, passando de 47,6 pontos para 48,3 pontos. 
 
Já o indicador que mede a confiança do pequeno empresário industrial encerrou o segundo trimestre em 60 pontos, resultado bem acima da média histórica, que é de 52,5 pontos. 

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09/09/2021 10:00h

A Associação Brasileira do Alumínio apontou a necessidade de uma regulação setorial que garanta equilíbrio e competitividade

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Diante da maior crise hídrica do País desde 1930, o Ministério de Minas e Energia (MME) definiu regras para o início de um programa voluntário de deslocamento do consumo de energia elétrica. A iniciativa visa tentar reduzir o risco de apagões no fim do ano.

O programa, voltado para a grandes consumidores, prevê o pagamento de compensação financeira a empresas que se disponham a reduzir o consumo por períodos de quatro e sete horas por dia. O valor das compensações ainda não foi definido. 

Em pronunciamento, o ministro de minas e energia, Bento Albuquerque, definiu como um esforço inadiável de redução do consumo em todas as esferas, sobretudo a indústria. “Incentivamos os grandes consumidores a contribuir com a redução voluntária do consumo nas horas de conta do sistema, reduzindo a necessidade de uso de recursos mais caros”, disse.

A Associação Brasileira do Alumínio (Abal) divulgou nota sobre o programa, uma provável crise hídrica e suas consequências para a oferta de energia no Brasil. A associação destacou que a energia elétrica é um insumo estratégico na produção de alumínio, com forte impacto na estrutura de custos de sua cadeia produtiva. 

A presidente-executiva da Abal, Janaina Donas, avaliou os impactos para o setor. Segundo ela, as interrupções não planejadas por um período superior a três horas podem comprometer seriamente a vida útil ou mesmo a integridade dos equipamentos, além dos impactos na linha de produção. 

“Problemas no abastecimento de energia podem implicar em um processo de desaceleração de setores estratégicos para a economia, justamente em um momento que estamos em retomada da atividade econômica”, alertou.

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No caso específico do programa que prevê o deslocamento do consumo dos horários de pico apresentado pelo governo federal, a Abal espera maiores detalhes sobre as regras pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para, assim, analisar os seus efeitos na implementação pelo setor.

Estímulo à redução de consumo voluntária

Apesar do perfil de consumo eletrointensivo, a indústria do alumínio também contribui na estruturação do sistema energético, por meio da viabilização de investimentos em autogeração e em fontes renováveis. Segundo a Abal, o setor está preparado para colaborar e já apresentou em outras ocasiões propostas que visam reduzir os riscos no sistema elétrico. 

Ao mesmo tempo, a entidade alerta para a necessidade de avançar na implementação de medidas de estímulo e compensação à redução de consumo voluntário, a iniciativa deve ser acompanhada de uma regulação setorial que leve em conta os incentivos econômicos que garantam equilíbrio e competitividade.

Risco de apagão

Uma das principais preocupações deste momento crítico são os riscos de um apagão energético, como aconteceu nos anos 2000. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE), Marcos Madureira, o sucesso nos programas de redução voluntária de energia elétrica, assim como a entrada das fontes de energia alternativas programadas, são fundamentais para reduzir a preocupação com o racionamento.

Além da indústria, Madureira defendeu ainda que programas sejam fortemente promovidos para a população em geral. “Ele (o consumidor) deixa de pagar por uma energia mais cara e, ao mesmo tempo, ele se candidata a ter um bônus dado por essa redução. Então, nós entendemos que é fundamental que exista uma adesão por parte da população nesse programa de incentivo ao uso consciente de energia”, disse. 

Residências e pequenos negócios

O governo já anunciou um plano de descontos na conta para os consumidores residenciais e pequenas empresas que se dispuserem, voluntariamente, a economizar energia. 

O professor de engenharia elétrica da Universidade de Brasília (UnB) Ivan Camargo pontuou que muitas vezes é difícil a população reduzir o consumo de energia, visto que isso muitas vezes pode significar aumentar o desconforto.  Mas, para ele, no atual momento, dado o nível da crise, medidas duras são necessárias.

“Por exemplo, eu posso desligar o ar condicionado e sentir mais calor, posso não ligar o chuveiro elétrico e tomar banho frio. Mas é preciso uma medida forte do governo para incentivar o consumidor ou, no caso oposto, ameaça de corte como um racionamento. Isso força o consumidor a tomar essas medidas”, afirmou.

Origem da crise energética

Com a diminuição das chuvas, o nível dos reservatórios das hidrelétricas que produzem a energia que abastece o País estão baixos, contexto agravado devido à falta de investimentos em geração e em transmissão. Para garantir o fornecimento e evitar o risco de racionamento ou até de apagão, é necessário acionar as usinas termelétricas, que têm um custo bem mais alto, repassado sistematicamente para o consumidor.

Especialistas já alertaram que apenas a volta das chuvas, previstas para os próximos três meses, não serão suficientes para afastar a crise hídrica que o Brasil vive. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as previsões para os meses de setembro, outubro e novembro indicam, inclusive, que com exceção do leste do Mato Grosso do Sul, sudoeste do Mato Grosso, oeste de São Paulo e centro de Minas Gerais, há grandes chances de chuvas abaixo da média nas demais regiões do país.

Sessenta e cinco por cento da matriz energética brasileira depende das hidroelétricas. Com níveis baixos e perspectivas negativas para os próximos meses em relação ao volume de precipitações no país, o uso das termelétricas pressionará ainda mais os preços para o consumidor. 

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Brasil 61