Desenvolvimento sustentável

29/11/2021 17:15h

Além do Programa Casa Verde e Amarela, projetos nos setores de saneamento, segurança hídrica, mobilidade e desenvolvimento urbano foram abordados durante o encontro

Baixar áudio

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) participou, nesta segunda-feira (29), do 14º ConstruBusiness, o Congresso Brasileiro da Construção. O secretário nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos, apresentou políticas e projetos da Pasta na área habitacional e também ações do Governo Federal nos setores de saneamento, segurança hídrica, mobilidade e desenvolvimento urbano.

Em sua apresentação, o secretário abordou o Programa Casa Verde e Amarela. Ele destacou as principais modalidades da iniciativa, como a produção habitacional, a regularização fundiária, as melhorias habitacionais, a locação social e o Programa Pró-Moradia.

Além dos temas ligados à habitação, Alfredo dos Santos também apresentou projetos e ações de outras áreas do MDR, como o Marco Legal do Saneamento, o Projeto de Integração do Rio São Francisco e as concessões e parcerias público-privadas em áreas como esgotamento sanitário, abastecimento de água, resíduos sólidos urbanos e iluminação pública.

Alfredo dos Santos ressaltou a importância da parceria com a iniciativa privada para atrair investimentos para obras de infraestrutura. “Um dos desafios trazidos pela atual gestão é buscar que as ações e obras do Ministério do Desenvolvimento Regional possam ser viabilizadas muito mais por meio de parcerias do que da dependência do Orçamento Geral da União, que é cada vez mais restrito”, destacou o secretário.

“Na área de habitação, por exemplo, vamos trazer pela primeira vez na história uma parceria público-privada voltada à locação social. Outro exemplo é o Marco do Saneamento, que já viabilizou cinco leilões, com investimentos que chegam a R$ 63 bilhões em concessões. Está claro que bons projetos trazem resultados melhores e de forma mais rápida para a sociedade brasileira, desonerando o orçamento e possibilitando investimentos em outras necessidades brasileiras”, completou.

O Congresso

Promovido desde 1997 pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), com a participação ativa de empresários e representantes da iniciativa privada, do poder público, do meio acadêmico e da sociedade, o ConstruBusiness – Congresso Brasileiro da Construção é um dos principais fóruns de discussão de políticas públicas para a cadeia produtiva do setor.

Esta edição teve como tema central A cadeia produtiva da construção acelerando a retomada brasileira pós-pandemia. O debate abordou a contribuição que a cadeia produtiva da construção deve ter na recuperação e crescimento da economia brasileira no período pós-pandemia da Covid-19.

Copiar o texto

Na opinião de parlamentares e especialistas, sem a regulamentação desse mercado, o Brasil não terá capacidade de competir no mercado internacional

Baixar áudio

Na avaliação do presidente da Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente (ABDEM), Alexandre Sion, a demora na aprovação de medidas voltadas à regulação do mercado de carbono faz com que o Brasil se torne coadjuvante em uma discussão que deveria ter protagonismo.

“Além de fomentar a economia de baixo carbono, o desenvolvimento do mercado regulado nacional daria condições para que o país se posicionasse melhor no mercado internacional”, pontua. 

Estabelecer um mercado regulado de carbono vai permitir a criação de um ambiente de segurança jurídica e confiança econômica. É o que defende o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), autor do projeto de lei 528/21, que institui o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões e visa regular a compra e venda de créditos de carbono no País.

“Não é mais uma escolha, é uma imposição. Primeiro pela questão climática ambiental, ou seja, se vamos ou não entregar um planeta habitável para as próximas gerações. Segundo, por uma imposição econômica. Com o acordo fechado na COP26, que estabelece regras de um mercado internacional regulado de crédito de carbono, não serão competitivas aquelas atividades econômicas que não reduzirem suas emissões”, destaca. 

O projeto de lei 528/21 foi apensado ao PL 2148/2015 que, atualmente, aguarda para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados. A matéria conta com substitutivo da presidente da Comissão de Meio Ambiente, Carla
Zambelli (PSL/SP). 

Mercado regulado x mercado voluntário 

Ainda segundo Marcelo Ramos, o mercado regulado de carbono se difere do mercado voluntário. No primeiro caso, a lei estabelece os limites de emissão. Enquanto o modelo voluntário, já adotado por algumas companhias do País, busca atender a demanda por créditos de carbono de empresas e indivíduos que escolhem neutralizar suas emissões de gases de efeito estufa. 

“Nesse caso, as companhias optam por reduzir suas emissões ao levar em conta, por exemplo, questão de política internacional, de competitividade no mercado externo ou mesmo por responsabilidade socioambiental dos acionistas”, disse.

https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/1548579

MA: Relator da Reforma Tributária diz que proposta acaba com a guerra fiscal entre estados

Já Alexandre Sion explica que, neste mercado, tanto pessoas físicas quanto jurídicas transacionam créditos gerados por atividades e projetos que reduzem as emissões de gases de efeito estufa ou capturam carbono da atmosfera. 

“Esses créditos são adquiridos e utilizados para compensação de emissões (offsets). São voluntários porque não há regulamentação do Estado obrigando a redução das emissões ou estabelecendo outros limites”, destaca.

Por isso, o deputado Marcelo Ramos defende a necessidade de que a redução das emissões seja regulada, para atender às exigências internacionais. 

Origem do mercado de carbono 

Os mercados de carbono passaram a ganhar mais ênfase em todo o mundo desde a assinatura, por países da ONU, do Protocolo de Kyoto, em 1997. O acordo entre as nações estabeleceu a meta de que países desenvolvidos deveriam diminuir em 5,2% suas emissões de gases que provocam o chamado efeito estufa. A redução deveria ocorrer até 2012.

Já em 2015, com a assinatura do Acordo de Paris, as metas foram renovadas e passaram a contar com incentivos à iniciativa privada. Até então, a regulamentação desses pontos estava em discussão, e se tornaram resoluções apontadas na COP26, em Glasgow, na Escócia. 
 

Copiar o texto

Iniciativa em parceria com Agência Alemã de Cooperação Internacional busca melhorar a eficiência energética em moradias de interesse social no Brasil

Baixar áudio

Tornar o processo de construção e as moradias do Programa Casa Verde e Amarela mais eficientes e sustentáveis. Com esse objetivo, o Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, e a Agência Alemã de Cooperação Internacional, a GIZ, promoveram o projeto Eficiência Energética para o Desenvolvimento Urbano Sustentável. Nesta terça-feira, 23 de novembro, os resultados do projeto foram apresentados em uma conferência on-line.

A iniciativa mostrou que as construções civis com eficiência energética podem causar menor impacto ambiental durante todo seu ciclo de vida. Isso vale desde a etapa de projetos, passando pela escolha de materiais, até a destinação final dos resíduos de demolição.

Alfredo dos Santos, secretário nacional de Habitação do MDR, destaca que os edifícios sustentáveis se tornam cada vez mais relevantes mundo afora.

“Habitação de interesse popular pode ter arquitetura, deve levar em consideração conforto térmico para as famílias, deve levar em consideração que um novo lugar de moradia precisa estar inserida num contexto social de geração de emprego e renda. Então, certamente, essa apresentação levará ao conhecimento das pessoas como essa parceria foi importante”, afirmou Alfredo dos Santos.

Além de cursos e diálogos sobre os impactos da eficiência energética na construção civil, o projeto Eficiência Energética para o Desenvolvimento Urbano Sustentável contribuiu com ações já implementadas. 

Entre elas, está a CECarbon, calculadora de consumo energético e emissões de carbono para edificações, que passou a ser uma importante ferramenta na construção dos empreendimentos. 

Para saber mais sobre o Programa Casa Verde e Amarela e ações de sustentabilidade do Governo Federal, acesse mdr.gov.br.

Copiar o texto

De acordo com a proposta, o Brasil vai neutralizar 100% das emissões de gases de efeito estufa (GEE) até 2050

Baixar áudio

O projeto de lei que atualiza a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) foi aprovado nessa quarta-feira (3) pelo Senado Federal. Pelos termos do PL 6539/2019, haverá adaptação ao Acordo de Paris e aos novos desafios relativos às mudanças climáticas. Agora, o texto segue para análise na Câmara. 

Projeto de Lei que reduz tarifas da geração distribuída, precisa de equilíbrio para não onerar os demais consumidores de energia

MUNICÍPIOS: Projetos de iluminação pública melhoram qualidade de vida, principalmente das mulheres

De acordo com a proposta, o Brasil vai neutralizar 100% das suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) até 2050, no âmbito da Estratégia Nacional de Longo Prazo. Para o senador Paulo Rocha (PT-PA), a medida demonstra o interesse do país em buscar melhorias nesse âmbito. 

“Este projeto é produto de uma intensa discussão e avaliação de políticas públicas realizadas pela Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal. A presença do presidente do Senado, levando o Marco Regulatório, sinaliza para o mundo a importância que o Brasil dá a essa questão fundamental, que são as mudanças do clima no globo terrestre”, disse. 

Ainda segundo a matéria, as chamadas NDCs (sigla em inglês para Contribuições Nacionalmente Determinadas, que são compromissos voluntários criados por cada país signatário do Acordo de Paris) vão ser criadas por meio de coordenação do governo federal e de ampla participação dos entes federados, da sociedade civil, dos setores econômicos e da academia, alinhando-se com as metas de desenvolvimento sustentável assumidas pelo Brasil perante a Organização das Nações Unidas (ONU), contendo metas quantitativas e qualitativas.

COP26

A aprovação do PL 6539/2019 no Senado se deu em meio à realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow, na Escócia. Relator do projeto, o senador Jaques Wagner (PT-BA) participa do evento. Por meio de suas redes sociais, o parlamentar disse que “Daqui da COP 26, vejo que o recado para todo o mundo está dado: a defesa do meio ambiente é uma agenda obrigatória para todos, especialmente para gestores públicos, parlamentares, governos, iniciativa privada, imprensa e demais setores da sociedade.”

Na COP26, a delegação brasileira conta com empresários e representantes de setores como agropecuária e indústria, importantes na busca pelo equilíbrio entre o crescimento econômico e a preservação do meio ambiente.  

Para a professora de Relações Internacionais do Centro Universitário de Brasília (Ceub), Aline Thomé Arruda, isso representa uma possível saída do discurso teórico sobre sustentabilidade para a parte prática desse objetivo. 

“As propostas de alguns artigos polêmicos, para que haja adaptações de sustentabilidade nas empresas, contando com a participação do empresariado nessas discussões, fica muito mais fácil de se chegar a consensos ou indicadores que não sejam só teóricos, que não estejam só nas normas, mas que passem a ser realmente praticados”, considera. 

A COP16 começou no dia 1° e vai até 12 de novembro. O encontro acontece anualmente e visa monitorar e revisar a implementação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. 

Acordo de Paris

Acordo de Paris é um tratado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC). O acordo estabelece medidas que visam diminuir a emissão de gases de efeito estufa a partir de 2020. O objetivo é conter o aquecimento global abaixo de 2 ºC, além de reforçar a capacidade dos países de responder ao desafio. O tratado foi discutido em Paris, durante a COP21, e aprovado em dezembro de 2015.
 

Copiar o texto

O gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Davi Bomtempo, entende que o envolvimento empresarial significa o reconhecimento da responsabilidade no combate aos efeitos das mudanças climáticas

Baixar áudio

A participação brasileira na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26) reflete a preocupação do setor produtivo com a agenda sustentável. A delegação do país inclui empresários e representantes de setores como agropecuária e indústria, importantes na busca pelo equilíbrio entre o crescimento econômico e a preservação do meio ambiente. 

O gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Davi Bomtempo, entende que o envolvimento empresarial significa o reconhecimento da responsabilidade no combate aos efeitos das mudanças climáticas. Nesse contexto, ele ressalta a importância da governança institucional, com um ambiente regulatório que incentive investimentos. 

Ministra Damares Alves destaca os principais desafios durante a pandemia da Covid-19

Abertura de empresas cresce 26,5% entre maio e agosto, na comparação com o mesmo período de 2020

“Nós tratamos essa temática em duas vertentes, uma regulatória e outra mais ligada à parte do uso eficiente dos recursos naturais. Aqui entra toda essa parte de economia circular, recursos hídricos, mas também apontando a necessidade de se fazer uma transição com economia de baixo carbono. Para isso, é necessário desenvolver uma política pública que aborde o financiamento e apresentação das ideias”, afirma. 

Agricultura 

O agronegócio também tem mostrado empenho na agenda climática. Com representantes na COP26, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil chegou a enviar para o governo federal um documento que reitera o compromisso da entidade com a redução das emissões de gases de efeito estufa, com adoção de tecnologias de baixa emissão de carbono e boas práticas agrícolas. O documento apresenta cinco temas.  São eles:

  • Definições objetivas sobre o mercado de carbono;
  • Adoção do plano de ação, negociado em Koronívia, que trata da inserção da agropecuária frente ao Acordo de Paris;
  • Financiamento para que se cumpra o Acordo de Paris;
  • Adoção de mecanismos focados em “adaptação”;
  • Produção e preservação pautadas pela ciência e pela legalidade.

“Empresários pelo clima”

Em meio a esse cenário, empresas e instituições privadas aderiram à ideia de produção sustentável. Juntamente com o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), 107 empresas e 10 entidades setoriais assinaram o documento denominado “Empresários pelo clima”.

A proposta do posicionamento é destacar a relevância de ações eficazes para a preservação do meio ambiente. Entre os pontos defendidos estão os seguintes:  

  • Combate ao desmatamento ilegal.
  • Medidas empresariais para reduzir e compensar emissões de gases de efeito estufa.
  • Investimentos em tecnologias verdes.
  • Desenvolvimento de mercados de carbono voluntário e regulado no Brasil.

A iniciativa representa um manifesto da área empresarial que pede ao governo o estabelecimento de metas ambiciosas para a agenda climática brasileira. Além disso, trata-se de um pedido de reconhecimento das vantagens comparativas do Brasil na busca por uma economia verde. As propostas do posicionamento foram enviadas à COP26. 

COP26

A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 terá sua 26ª edição realizada entre os dias 1° e 12 de novembro deste ano. O evento será em Glasgow, na Escócia.  O encontro acontece anualmente e visa monitorar e revisar a implementação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. O tratado foi assinado por 197 países. 

A COP26 definirá as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa dos países para 2030. A ideia é que as medidas sejam adotadas para proteger as comunidades e os ecossistemas de maneira urgente.  
 

Copiar o texto
28/10/2021 16:05h

O produto CSP já conquistou as certificações de Qualidade (ISO 9001), Meio Ambiente (ISO 14001) e de Alta Tecnologia (International Automotive Task – IATF, Maxion Wheels, Siemens Gamesa, Caterpillar e Scania)

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) investiu mais de R$ 1 bilhão em equipamentos de controle e monitoramento ambiental para proteger o meio ambiente. A empresa trabalha junto aos empregados o conceito dos ‘5 Rs’ para a eficiência sustentável: Repensar (a necessidade de consumir), Recusar (o consumo de materiais que geram muito lixo), Reduzir (o consumo para evitar desperdícios), Reutilizar (para evitar o custo com a compra de outro material) e o Reciclar (transformando o resíduo gerado em matéria-prima para outro processo). Com investimento, mentalidade sustentável e trabalho permanente, a CSP recicla atualmente 99,3% (média de 2020) de seus resíduos sólidos. 

"Constantemente, passamos por auditorias internacionais, somos inspecionados por órgãos públicos e sempre somos tidos como referência em gestão ambiental. A gente fala sempre da tecnologia, mas não podemos esquecer que o equipamento é sempre operado por pessoas”, diz Marcelo Baltazar, gerente de Meio Ambiente da CSP. Ele explica ainda que cada atividade operacional é mapeada e a CSP atua de forma efetiva, segura e ambientalmente amigável.
“Quando se começa a pensar no meio ambiente a partir da etapa de planejamento, isso indica que você está conscientizado", disse Marcelo Baltazar. 

Concessão florestal é uma das soluções para combater o desmatamento ilegal no país

Sergipe: Governo Federal inaugura sistema de esgotamento sanitário de Japoatã

Semana Lixo Zero mobiliza mais de 250 municípios do País
 
O aço está em inúmeros objetos, é reciclável e conta com tecnologias de ponta para uma produção sustentável. "O aço é a base da nossa economia, e a base da nossa sociedade foi construída em aço e ferro. Temos hoje processos rigorosamente controlados e medidos que garantam impactos mínimos em relação ao meio ambiente. Fazemos reaproveitamento de sucatas e nossos resíduos são reutilizados em processos de outras empresas. Acompanhamos as tendências e tecnologias e estamos sempre nos adequando para um processo de produção sustentável", complementa Matheus Dutra, analista de Meio Ambiente da CSP. 

O produto CSP já conquistou as certificações de Qualidade (ISO 9001), Meio Ambiente (ISO 14001) e de Alta Tecnologia (International Automotive Task – IATF, Maxion Wheels, Siemens Gamesa, Caterpillar e Scania).  

A CSP afirma que tem soluções únicas no Brasil para o tratamento de coprodutos, como o BSSF – Baosteel's Slag Short Flow, que granula a escória de Aciaria e abre novas aplicações para o material. O equipamento reduz o tempo de beneficiamento da escória de meses para minutos, um grande ganho ao meio ambiente.

Além disso, apresenta como diferencial um sistema de limpeza a seco dos gases de aciaria, promovendo a redução do consumo de água. Tudo isso faz com que a CSP obtenha 99,93 (média de 2020) de reciclagem dos seus resíduos sólidos, 98,5% de recirculação de água e a produção de energia para consumo próprio e para venda ao Sistema Interligado Nacional (SIN). 

No processo de produção do aço são gerados vários resíduos: a escória de Alto-forno, sucata, lama e ferro-gusa solidificado. Mas esses materiais não são tratados como lixo, são coprodutos. Eles são reutilizados no processo produtivo da CSP, evitando a compra de mais matérias-primas ou são comercializados para cimenteiras e indústrias de cerâmicas e químicas. Um exemplo é a lama gerada no Alto-forno que, aplicada na produção de tijolos, melhora a resistência e diminui o tempo de forno na produção do tijolo. "A principal vantagem do processo na CSP é que ele é eficiente na produção, onde já cumpro a primeira etapa de não gerar resíduos de forma desnecessária. Com as melhores tecnologias, nós temos esse padrão de desempenho. A segunda etapa é ter parceiros com interesse em dar novas aplicações a esses coprodutos", explica Marcelo Baltazar.
 

Copiar o texto

A 26ª Conferência das Nações Unidas para a Mudança do Clima (COP26) será realizada entre os dias 1° e 12 de novembro, em Glasgow, na Escócia

Baixar áudio

Com a aproximação da 26ª Conferência das Nações Unidas para a Mudança do Clima (COP26), parlamentares e representantes dos mais variados setores se reuniram, nesta terça-feira (26), para apresentar sugestões ao Governo Federal. A ideia é que, no evento, o Brasil exponha medidas que possam ajudar na redução da emissão de CO² e na preservação ambiental. 

Em meio às discussões, boa parte das sugestões foram de iniciativas e normas que já estão em vigor ou em discussão no Brasil. Isso demonstra que o país já dispõe de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável. O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), por exemplo, lembrou que o presidente Jair Bolsonaro está envolvido no compromisso do desmatamento zero até 2030, e da neutralidade climática até 2050. 

No entanto, o congressista destacou que isso deve ser remetido em lei e sugeriu que, antes da COP26, o Congresso Nacional aprove o projeto de lei 528/21, de sua autoria, que institui o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões.

“Por isso eu apresentei o PL 528/21, que tem como objetivo transformar a floresta em pé em riqueza objetiva, para combater a pobreza e criar uma nova possibilidade de negócio. Isso porque o Brasil tem um potencial líquido de entre 17 e 70 bilhões de dólares para transacionar no mercado internacional. Mas isso só pode acontecer se tivermos um mercado regulado”, destacou. 

Câmara dos Deputados aprova Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre Brasil e EUA

Concessão florestal é uma das soluções para combater o desmatamento ilegal no país

Proposta antecipa em cinco anos meta de reduzir 43% da emissão de gases de efeito estufa

De acordo com a proposta de Ramos, a redução gera créditos de carbono que estarão atrelados a projetos de diminuição ou remoção de CO² na atmosfera, como um projeto de reflorestamento, por exemplo. Essa redução será quantificada e convertida em títulos, levando em conta regras previstas na proposta.

Durante o debate, o deputado federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) afirmou que a ideia de se promover redução de gases de efeito estufa é uma medida tardia, pois deveria ser executada há muito tempo. Nesse sentido, ele defendeu que o país deva apostar, inicialmente, em projetos que visam pagamentos por serviços ambientais. “Nós temos trabalhado para que isso seja o mais rapidamente possível regulamentado e implementado”, disse. 

Biocombustíveis

O presidente do Fórum Nacional Sucroenergético (FNS), Mario Campos, avalia que o Brasil tem o que melhorar acerca do tema, mas ressaltou que o país já dispõe de uma boa legislação ambiental que pode ser apresentada como modelo na COP26, como a Política Nacional de Biocombustíveis, conhecida como RenovaBio. 

“O RenovaBio estabeleceu o primeiro mercado de crédito de carbono no Brasil com a comercialização de certificados de descabonização, pelos quais se estabelecem, por meio do governo, as métricas e as metas que precisam ser comprovadas pelas distribuidoras de combustíveis”, destacou. 

Objetivos do RenovaBio

  • Fornecer uma importante contribuição para o cumprimento dos compromissos determinados pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris;
  • Promover a adequada expansão dos biocombustíveis na matriz energética, com ênfase na regularidade do abastecimento de combustíveis; e
  • Assegurar previsibilidade para o mercado de combustíveis, induzindo ganhos de eficiência energética e de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa na produção, comercialização e uso de biocombustíveis.

Desmatamento ilegal 

Já o diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais, Antônio Claret de Oliveira Júnior, apresentou como ponto necessário o combate ao desmatamento ilegal. Nesse sentido, ele afirmou que o Brasil já dispõe de uma legislação ampla, que demonstra a preocupação que o país tem em atingir as metas de redução de emissão de CO².

“Não existe, hoje, um país no mundo com a legislação tão restritiva ambientalmente como o Brasil. Isso é positivo. Por exemplo, para não ser subjetivo, APP e Reserva Legal só existem na forma do Brasil, aqui. Lá fora, muitas vezes isso é voluntário ou tem uma grande contrapartida. Temos que mostrar como a nossa legislação é positiva e favorável ambientalmente”, defendeu. 

O evento desta terça-feira também contou com a participação do vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Lourenço da Silva Júnior. Na ocasião, ele também defendeu o combate ao desmatamento ilegal, assim como a neutralidade da emissão de carbono na atmosfera. 

“O nosso posicionamento é de que, na COP26, tenhamos, finalmente, a regulamentação do artigo 6° do Acordo de Paris e do mercado de carbono. Isso por entendermos que, no Brasil, o grande ativo florestal pode ser uma forma de captação de recursos importantes de reconhecimento, sobretudo, da grande relevância do Brasil na prestação de serviços ambientais para toda a humanidade”, considerou. 

COP26

A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 terá sua 26ª edição realizada entre os dias 1° e 12 de novembro deste ano. O evento será em Glasgow, na Escócia.  O encontro acontece anualmente e visa monitorar e revisar a implementação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. O tratado foi assinado por 197 países. 

A COP26 definirá as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa dos países para 2030. A ideia é que as medidas sejam adotadas para proteger as comunidades e os ecossistemas de maneira urgente. 

Programa Nacional de Crescimento Verde 

Com a aproximação da 26ª Conferência das Nações Unidas para a Mudança do Clima (COP26), o governo federal avança com iniciativas que visam unir crescimento econômico e preservação do meio ambiente. Nesta segunda-feira (25), o Executivo nacional anunciou a criação do Programa Nacional de Crescimento Verde (PNCV). 

Além de estabelecer medidas que reduzem a emissão de carbono, a ação visa conservar florestas e incentivar o uso racional de recursos naturais. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o programa contará com incentivos econômicos, transformação institucional e critérios de priorização de políticas públicas e projetos e ações do setor privado. 

“Da mesma forma que o PPI [Programa de Parcerias de Investimentos] é um mecanismo de coordenação dos investimentos na economia convencional, nós vamos ter agora o nosso comitê de crescimento verde, que vai integrar os ministérios da Agricultura, do Meio Ambiente e da Economia, mas também, fundamentalmente, os bancos públicos”, pontuou.  

De acordo com o planalto, o PNCV será gerido por um Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e Crescimento Verde. O formato tende a facilitar o planejamento, assim como a execução e o monitoramento dos resultados. O Comitê também será responsável pela criação e consolidação de critérios verdes, observando as características dos biomas de cada região do país. 
 

Copiar o texto

O Projeto de Lei 1539/2021 foi aprovado no Senado e agora será analisado pela Câmara dos Deputados

Baixar áudio

A meta de reduzir os gases de efeito estufa (GEE) em 43% foi antecipada em cinco anos: de 2030 para 2025. A proposta faz parte do Projeto de Lei 1539/2021 aprovado pelo Senado Federal nessa quarta-feira (20) e que agora segue para análise da Câmara dos Deputados.  

Entre os objetivos da proposta está sinalizar à União Europeia o compromisso do Brasil de cumprir as metas climáticas, além de preservar o meio ambiente. Para a autora do PL, a senadora Kátia Abreu (PP-TO), cinco anos é tempo suficiente para o Brasil atender a esse compromisso. 

“Porque todos os outros países do mundo, para reduzir 50% até 2030, vão ter que fazer um esforço e um sacrifício sobre-humano. Ainda fico pensando se irão alcançar. Não porque não queiram, mas eles têm que mudar a matriz energética. Eles usam a matriz suja. Não precisamos de 10 anos para reduzir e acabar com o desmatamento ilegal”, destaca. 

De acordo com o Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), o Brasil está entre os dez países que mais emitem CO² (dióxido de carbono ou gás carbônico) na atmosfera. No entanto, o país responde por apenas 3% das emissões do planeta. Mesmo assim, os setores econômicos sinalizam para se comprometer com a redução das emissões desses gases. 

Marco Legal do Setor Elétrico pode reduzir valor das contas de luz

Indústria caiu cinco pontos percentuais na participação do PIB brasileiro nos últimos dez anos

REFORMA TRIBUTÁRIA: tecnologia sugerida na PEC 110 pode recuperar até R$ 1 trilhão em impostos que deixam de ser pagos

Na agropecuária, a meta brasileira é ampliar as áreas sustentáveis na próxima década para diminuir em mais de 1 bilhão de toneladas a emissão de gases de efeito estufa (GEE). Já no setor industrial, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) entregou a representantes do Governo Federal propostas para o Brasil levar à Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP26), que ocorre entre 31 de outubro e 12 de novembro, em Glasgow, na Escócia.

Carbono neutro 

Para cumprir esse objetivo, uma das alternativas é o chamado carbono neutro. Mas, afinal, o que isso significa?
Na prática, trata-se de um cálculo do total das emissões de gases de uma atividade e, em seguida, é feita a compensação dessa quantidade de CO² por meio de uma possível redução e balanceamento do restante das emissões. Isso pode se dar, por exemplo, pela compra de créditos de carbono em mercados voluntários ou com a recuperação de áreas degradadas.

Quem já mostrou atuação nesse sentido foi a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Segundo o chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Pecuária Sudeste, Alexandre Berndt, a estratégia adotada reduz, significativamente, a emissão de carbono por meio da produção de leite. 

“Toda a agropecuária brasileira emite 1% dos gases de efeito estufa do mundo. O que veremos de leite de baixo carbono e outros produtos visam reduzir essa taxa da emissão global. Financiamentos verdes, investimentos em ESG [Governança Ambiental, Social e Corporativa] e os pagamentos por serviços ambientais devem potencializar a adição desses sistemas de baixo carbono”, disse.

O projeto adota protocolos por bioma e por sistema de produção. Os dados servirão de base para o desenvolvimento de uma calculadora de balanço dos gases de efeito estufa (GEE) e um sistema digital de monitoramento por meio de aplicativo. Os indicadores utilizados no protocolo serão validados em escala experimental na Embrapa Pecuária Sudeste e em escala comercial em propriedades fornecedoras de leite nas diferentes regiões.

Além do leite, a Embrapa exerce essa compensação na produção de soja e de carne bovina. Neste último caso, o intuito é garantir que os animais que deram origem ao produto tiveram as emissões de metano compensadas ao longo do processo de produção pelo crescimento de árvores. 

O assunto foi tema de discussão na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (18). Na ocasião, o deputado federal Christino Aureo (PP-RJ) ressaltou a importância da produção com a utilização de baixo carbono. Nesse sentido, ele defendeu que o parlamento brasileiro busque alternativas que ajudem no investimento de pesquisas sustentáveis. 

“A melhor resposta é essa base da ciência que vimos descrita aqui. Quero aproveitar e deixar registrada a necessidade de nossos pares compreendam que o orçamento é a forma mais objetiva de prestarmos nossa homenagem à pesquisa e à ciência”, destacou.

Outros setores

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) também mostrou interesse na produção sustentável. Nesta semana, a entidade entregou a representantes do governo federal propostas para o Brasil levar à Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP26), que ocorre entre 31 de outubro e 12 de novembro, em Glasgow, na Escócia.

O documento entregue pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao governo para o Brasil levar à COP26 apresenta propostas para negociações em três frentes: finalização do Livro de Regras, com foco no Artigo 6, que estabelecerá o mercado global de carbono; mobilização de financiamento climático e transferência de tecnologia; e adaptação à mudança climática.

O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, disse que esta década é decisiva para a questão climática e é urgente que países, empresas e sociedade executem ações que evitem impactos mais severos no aquecimento global. 

“Embora já seja responsável por uma baixa intensidade de emissão de carbono, a indústria brasileira entende a relevância do seu papel nessa agenda internacional. Por isso, está agindo para reduzir emissões de gases de efeito estufa e zerar o balanço de carbono”, afirma.

A empresa Vale também tem atuado no sentido de promover políticas sustentáveis. A companhia investirá até US$ 6 bilhões para reduzir em 33% suas emissões de carbono diretas e indiretas até 2030, ou seja, aquelas sob a responsabilidade da empresa. A Vale se comprometeu, ainda, a cortar em 15% das emissões da sua cadeia de valor até 2035.
 

Copiar o texto

O novo Marco, que completou um ano em julho passado, prevê a criação de consórcios de municípios para gestão integrada da coleta e destinação dos resíduos sólidos urbanos

Baixar áudio

O Governo Federal participou nesta quarta-feira, 8 de setembro, de seminário sobre o Marco Legal do Saneamento. Promovido pela Prefeitura de São Paulo, o evento tratou da regionalização da prestação dos serviços de resíduos sólidos urbanos.

O novo Marco, que completou um ano em julho passado, prevê a criação de consórcios de municípios para gestão integrada da coleta e destinação dos resíduos sólidos urbanos. Além disso, a lei instituiu prazo para que as cidades determinem a maneira pela qual serão custeados os serviços.

Presente ao evento, Pedro Maranhão, secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, comentou o impacto dos investimentos no setor para a saúde da população. 

Nós estamos tratando de vidas. Nós estamos salvando vidas. Morrem 15 a 20 mil pessoas por ano com doenças originadas por falta de saneamento. 700 mil pessoas por ano não vão ao emprego durante um dia por alguma questão de saneamento. E além de ter todo o ganho da saúde, tem o ganho de vidas. O saneamento salva.

Ricardo Nunes, prefeito da cidade de São Paulo, reforçou o papel da sociedade civil nos debates e na construção de uma política de saneamento mais bem estruturada e efetiva.

"É uma questão de sobrevivência saudável a discussão desse tema e a responsabilidade, não só do prefeito, mas de todos. Do legislativo, do poder executivo, tanto o governo federal, estadual, como o municipal, da imprensa de ter a compreensão e fazer a mensagem ao cidadão da forma como a gente precisa fazer a conscientização e a formação da opinião desse tema". 

Para saber mais sobre ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em saneamento básico, acesse mdr.gov.br.

Copiar o texto

O evento, realizado em São Paulo, reuniu, durante três dias, especialistas da construção civil, de entidades de classe e do Governo Federal

Baixar áudio

Encontrar as melhores práticas para desenvolver cidades mais inteligentes e conectadas. Com esse objetivo, o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, participou nesta sexta-feira, 3 de setembro, do Connected Smart Cities. O evento, realizado em São Paulo, reuniu, durante três dias, especialistas da construção civil, de entidades de classe e do Governo Federal. 

O projeto Eficiência Energética no Desenvolvimento Urbano Sustentável, desenvolvido pelo MDR em parceria com a Agência Alemã de Cooperação Internacional, a GIZ, foi tema do painel on-line “Agenda estratégica com Parceiros”.

Alessandra D'Ávila, diretora de Urbanização da Secretaria Nacional de Habitação, representou o MDR no evento. Ela reforçou a importância do setor habitacional no universo da construção civil.

A habitação tem um papel indutor bastante relevante no mercado de construção civil. Por isso, é importante pensarmos em medidas que tragam eficiência energética, qualidade, novas tecnologias e conformidade dos materiais para dentro das construções residenciais.

Para saber mais sobre o Programa Casa Verde e Amarela e outras ações de Habitação do Governo Federal, acesse mdr.gov.br.

Copiar o texto
Brasil 61