Biodiversidade

09/02/2024 20:45h

Fundado há 10 anos, Manioca transforma ingredientes tradicionais da culinária local, como o tucupi e o cupuaçu, em temperos, molhos, geleias e outros alimentos. CEO da empresa, Joanna Martins diz que COP 30 é oportunidade ímpar para a região

#Amazônia #Biodiversidade #Desenvolvimento sustentável #Indústria

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Reconhecida pelo seu potencial para a produção de medicamentos e cosméticos, a biodiversidade da Amazônia se destaca também quando o assunto é a riqueza gastronômica.

Foi pensando em aproximar os ingredientes da região do dia a dia dos brasileiros que moram em outras partes do país que surgiu a Manioca.

O empreendimento fundado há dez anos transforma ingredientes tradicionais da culinária amazônica, como o tucupi, o cupuaçu e o cumaru em temperos, molhos, geleias, granolas, farinhas e farofas.

CEO da Manioca, Joanna Martins diz que o diferencial do negócio não é apenas a valorização dos ingredientes da região amazônica, mas também a influência que ele gera sobre outros empreendedores que pretendem explorar a biodiversidade local.

"Existe um valor gigantesco no território que a gente não enxergava e agora começa a enxergar. E o trabalho que a gente faz aqui, sendo uma marca local, que está alcançando o mercado nacional e internacional, gera um impacto muito grande nesse ecossistema de empreendedores e de jovens que começam a ver valor nessa economia, nesse conhecimento tradicional, — e uma possibilidade de gerar riqueza mesmo e prosperidade."

Para que os sabores amazônicos ultrapassem as fronteiras do Norte do país, a empresa conta com a parceria de pequenos produtores que vivem dentro da floresta. São eles os maiores aliados no processo de valorização e preservação das riquezas da Amazônia.

Internacionalização

Tal como a música "Voando pro Pará", da cantora Joelma, cujo verso "Eu vou tomar um tacacá, dançar, curtir, ficar de boa…" viralizou nas redes sociais e mostrou aos brasileiros um pouco da riqueza gastronômica da Amazônia, a Conferência do Clima da ONU, em Belém, em 2025, pode ser a oportunidade de aproximar a região do mundo, acredita Joanna.

"O mundo inteiro se interessa pela Amazônia, fala da Amazônia, mas não a conhece, de fato. Conhecer pelos livros não é a mesma coisa do que conhecer ao vivo. Para além das divisas de curto prazo que o turismo pode angariar com a COP, tem muito de uma vivência real do território amazônico, a partir de Belém e uma aproximação para outras regiões da Amazônia. E, a partir disso, milhões de oportunidades que podem surgir."

Apoio da CNI

A conservação da biodiversidade e a promoção da bioeconomia é um dos pilares da estratégia de sustentabilidade estabelecida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) para ajudar o país a avançar na transição para uma economia de baixo carbono.

O uso sustentável da biodiversidade minimiza riscos ambientais e gera oportunidades para as empresas, proporcionando oportunidades de negócios com sustentabilidade, segundo a CNI.

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Meio ambiente

20/06/2023 22:35h

Novos modelos de desenvolvimento são abordagens promissoras para país atingir o objetivo de reduzir as emissões de CO²

#Biodiversidade #Economia #Fontes renováveis #Meio ambiente #Sustentabilidade

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A descarbonização da economia é uma das missões do Plano de Retomada da Indústria, proposto pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e entregue ao governo brasileiro. O documento elencou quatro missões para a retomada do crescimento do país: descarbonização, transformação digital, saúde e segurança sanitária e defesa e segurança nacional.

Diante da importância de descarbonizar a economia, novos modelos de desenvolvimento baseados na integração entre os sistemas econômicos e ecológicos estão surgindo. A economia circular (EC) e a bioeconomia se apresentam como abordagens promissoras.

Economia circular

A economia circular substitui a economia linear que prevalece hoje em dia. O sistema linear de produção se caracteriza pela extração de recursos naturais, processamento, venda e comercialização dos produtos e, consequentemente, o descarte depois que não são mais úteis.

De acordo com o coordenador do curso de Engenharia de Produção do Cesuca Centro Universitário, Eduardo Batista, a economia circular se contrapõe à economia linear, que tem baixa sustentabilidade em termos ambientais.

“Se a gente pensar na economia linear, ela tem uma estação natural, tem um descarte. A economia circular, como o próprio nome diz, fecha sobre si mesma em que o descarte feito pelas empresas de produtos que não são mais usados, ou mesmo de resíduos gerados no processo, são utilizados dentro da própria economia como recursos para outras empresas. Então não é simplesmente o descarte correto dos resíduos, vai além disso: é uma economia que utiliza o descarte como os seus próprios recursos”, explica.

A economia circular desempenha um papel importante na descarbonização industrial, como explica o professor Eduardo Batista.

“Na economia circular, nós temos uma reincorporação na cadeia produtiva de materiais que já foram transformados, talvez eles tenham que sofrer alguma operação, mas isso vai significar menos utilização da energia para a reincorporação na linha de produção da empresa que está usando os recursos. Ou seja, ele está colocando dentro do teu circuito de produção, algo que já foi transformado, isso vai requerer menos estação de recursos e menos consumo de energia para a consumação desse recurso.”

A doutora em engenharia de produção pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Patrícia Guarnieri , que fez pós-doutorado em economia circular na Universidade de Bolonha, na Itália, destaca algumas soluções circulares que podem ser implementadas pela indústria.

“A alteração da matriz energética, redução do 'food waste' [desperdício de alimento]. Então você consegue fazer com que esse alimento que seria desperdiçado volte na forma de ração, na forma de outros subprodutos e deixam de ir para os aterros sanitários. O uso de tecnologias mais limpas, que reduzam o desperdício em todas as etapas do processo. A redução do desmatamento, empresas que não praticam ou que não compram matéria-prima proveniente de desmatamento e no sentido da melhoria da infraestrutura de transporte, a gente vê vários operadores logísticos colocando uma frota mais moderna que usa combustíveis sustentáveis, como o biocombustível, etanol e o biogás", aponta.

Bioeconomia

A mudança da visão econômica linear baseada em combustíveis fósseis para uma economia circular evidencia o impacto negativo da ação humana no meio ambiente. Para reduzir esse impacto em todas as cadeias de valor, os recursos renováveis e o consumo de biomassa se tornam cada vez mais necessários.

Nesse sentido, a bioeconomia é definida como “o uso de insumos biológicos no processo produtivo, principalmente nos setores agrícola e industrial. Esse processo utiliza recursos renováveis que não geram resíduos na economia”, explica o economista e especialista em bioeconomia Guide Nunes.

Segundo o especialista, o principal objetivo da bioeconomia é disseminar o uso de produtos de base biológica, a fim de substituir insumos tradicionais por itens cuja produção respeite os ecossistemas.

“O papel da bioeconomia é incentivar o uso da energia renovável, inclusive a partir de insumos biológicos, como microalgas. Na parte de energia renovável, o Brasil já tem um bom acúmulo, tem a questão do etanol, temos uma composição de energia muito limpa que é a energia hidrelétrica, energia fotovoltaica, energia eólica, então o Brasil tem uma biodiversidade muito rica, que é um ativo. É um bem não só de vida e natural, é um bem também econômico, que pode gerar muito valor para a sociedade, se a sociedade brasileira souber utilizar”, afirma.

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Biodiversidade

07/05/2023 18:26h

Frente pela Inovação na Bioeconomia é relançada com agenda econômica voltada para o incentivo à inovação e à sustentabilidade

#Biodiversidade #Desenvolvimento sustentável #Economia

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O relançamento da Frente Parlamentar Mista pela Inovação da Bioeconomia reuniu, nessa quarta-feira (3), parlamentares, especialistas e autoridades na Câmara dos Deputados. Presidente da frente, o deputado federal Evair de Melo (PP-ES) defendeu o aprimoramento do tema para o crescimento do país, além de pensar em políticas públicas voltadas para uma economia verde.

"Objetivo do grupo, naturalmente, é ouvir o setor e trabalhar na elaboração de lei que valorizem esse setor de bioeconomia, que tem um grande potencial em nosso país. A bioeconomia tem potencial pra gerar impacto de US$ 2 a 4 trilhões por ano entre 2030 e 2040. Uma aplicação de setores que vai da agricultura, cosmético, energia, farmacêutico, químicos, papel celulose, entre outros. A ideia é ouvir esse setor e atuar aqui na casa para que o parlamento possa dar resposta e criar um ambiente do poder legislativo para que as coisas aconteçam."

O colegiado foi criado em 2019, com o objetivo de impulsionar a agenda legislativa ligada ao desenvolvimento econômico de baixo carbono no Brasil, sendo uma porta para a criação de incentivos para uma economia sustentável com a utilização de novas tecnologias e recursos naturais, ou seja, recursos infinitos e que podem ser reutilizados sem afetar a natureza.

Bioeconomia pode somar US$ 284 bi por ano ao faturamento industrial até 2050

A secretária Nacional de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente, Karina Pimenta, avalia o tema como importante para o futuro do Brasil. Para ela, a frente vai ajudar no desenvolvimento sustentável e impulsionar o diálogo sobre o tema.

“A bioeconomia é de fato o futuro, uma parte importante desse futuro que estamos falando. E ter essa interlocução entre o parlamento, entre o executivo, para implementação de políticas públicas de ações de um debate qualificado sobre as diferentes bioeconomias que estamos falando, estamos falando de Amazônia, estamos falando do insumo do Nordeste, Norte, do Centro-Oeste. Temos falado de várias bioeconomias que vão utilizar recursos da nossa biodiversidade brasileira que tem muito valor para fazer esses processos industriais, tecnológicos, científico que podem representar um salto econômico muito grande”, aponta.

A frente parlamentar ainda anunciou a instalação de uma organização social que vai gerir o Centro de Biotecnologia da Amazônia. Este passa a ser um bionegócio da Amazônia para criação de parcerias entre a iniciativa privada e o estado, a fim de promover produtos e negócios, usando a biodiversidade. O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nessa quarta-feira (3).

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Meio Ambiente

23/03/2023 04:30h

Isso só vai ocorrer se o país fizer o "dever de casa", o que exige investimentos da ordem de US$ 45 bi, aponta estudo da Associação Brasileira de Bioinovação em parceria com o Senai

#Biodiversidade #Desenvolvimento sustentável #Economia #Indústria #Meio ambiente

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Um estudo feito pela Associação Brasileira de Bioinovação, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), projeta que o desenvolvimento da bioeconomia pode acrescentar US$ 284 bilhões por ano ao faturamento industrial até 2050.

Na cotação atual do dólar, acima dos R$ 5, trata-se de um valor próximo de R$ 1,5 trilhão, o equivalente a 15,1% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil registrado no ano passado. Na prática, o levantamento aponta que, se o país fizer a "lição de casa", a indústria conseguirá faturar mais de R$ 40 trilhões nos próximos 27 anos apenas com a bioeconomia.

"Esse estudo avaliava um cenário onde você tinha a biomassa como fonte de energia primária, considerando que o Brasil é um grande produtor de biomassa. E aí a gente criou um outro cenário com a utilização de tecnologias para gerar produtos de alto valor agregado. Então, aqui não é uma previsão, mas é uma análise de cenário. Se o Brasil fizer o dever de casa, ele tem a perspectiva de gerar todo esse desenvolvimento", explica Thiago Falda, presidente-executivo da Associação Brasileira de Biotecnologia Industrial (ABBI).

Coordenado pelo professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e PhD em política energética, Roberto Schaffer, o estudo envolveu a Embrapa, o Laboratório Nacional de Biorrenováveis do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), o Centro de Economia Energética e Ambiental (Cenergia) e o Instituto Senai de Inovação.

De acordo com o levantamento, a preparação do país exige a adoção de medidas para diminuir a emissão de gases que potencializam o efeito estufa, a consolidação do papel da biomassa na matriz elétrica e energética e a intensificação das tecnologias biorrenováveis.

Jorge Nogueira, professor de economia com ênfase em meio ambiente e recursos naturais da Universidade de Brasília (UnB), afirma que há uma série de elementos na natureza que, com o uso intensivo de pesquisa, ciência e tecnologia aliados a uma cadeia de produção bem organizada, podem gerar produtos de alto valor no mercado. "A Amazônia tem uma biodiversidade imensa. Tem um potencial de bioeconomia, de pegar produtos da natureza e transformar em produtos úteis para o ser humano? Tem. O que precisa? Ponto um: pesquisa, pesquisa e pesquisa".

Para que o faturamento adicional de fato ocorra, segundo o levantamento, seriam necessários investimentos da ordem de US$ 45 bi até 2050, algo em torno de R$ 236 bi.

"Só serão valores reais se investirmos hoje. A gente só tem riqueza no futuro se fizer investimento no presente. Isso exige treinamento e qualificação de recursos humanos, bons laboratórios, bons salários, maior número de pesquisadores, que isso seja prioritário. E isso não custa zero. Você vem com um potencial de US$ 250 bi, mas para chegar nisso precisamos, hoje, ao longo dos próximos dez anos, investir de US$ 20 bi a US$ 25 bi", pontua o especialista.

Oportunidade

De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Brasil é o detentor da maior biodiversidade do mundo, com cerca de um quinto de todas as espécies conhecidas. Tal potencial dá ao país a oportunidade de liderar o mundo na agenda da bioeconomia, explica Thiago Falda.

"Nenhuma indústria foi desenvolvida no Brasil. O mundo está passando por uma revolução na indústria e o Brasil está em pé de igualdade. Não é sempre que um país em desenvolvimento tem oportunidade de participar em pé de igualdade de uma revolução na indústria".

Segundo a ABBI, "a bioeconomia engloba toda cadeia de valor que é orientada pelo conhecimento científico avançado e a busca por inovações tecnológicas na aplicação de recursos biológicos e renováveis em processos industriais para gerar atividade econômica circular e benefício social e ambiental coletivo".

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Biodiversidade

15/08/2022 19:48h

Iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Regional está presente em 55 cidades de Pernambuco, Bahia, Espírito Santo, Amazonas e Paraíba

#Biodiversidade #MDR

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Com a proposta de estruturar a cadeia produtiva de fitomedicamentos, fitoterápicos, fitocosméticos e alimentos nutracêuticos (benéficos à saúde), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) criou a Rota da Biodiversidade. Parte da Estratégia Rotas de Integração Nacional, a iniciativa já conta com a participação de cerca de 6 mil famílias de 55 cidades do País, que vivem da agricultura familiar e do extrativismo, e já desenvolveu 22 milhões de toneladas de produtos do setor farmacêutico desde 2018.

As rotas promovem a coordenação de ações públicas e privadas em polos selecionados. Atualmente, a da Biodiversidade alcança 55 municípios de cinco estados, que são divididos em cinco polos: Juá-Caatinga (PE), Aroeirinha Mata Atlântica (BA), Biriba Mata Atlântica (BA/ES), BioAmazonia (AM) e Fito Caatinga (PB/PE).

Coordenadora-geral de Sistemas Produtivos e Inovadores do MDR, Valquíria Rodrigues reforça a importância das Rotas para os setores apoiados.

"A Estratégia incentiva a criação de redes de cooperação e parceria entre órgãos e entidades federais, estaduais e municipais, bem como entre produtores, empresários, universidades e com os organismos de cooperação técnica internacional”, afirma. “Essa parceria tem contribuído para o desenvolvimento de um sistema eficaz de governança regional, com ações entre os agentes públicos ou privados, seja na gestão do financiamento, da capacitação ou infraestrutura", destaca.

"Os resultados têm impacto positivo na geração de empregos e renda, além de fomentar a segurança e a soberania alimentar e nutricional e estimular o uso eficiente dos recursos naturais e o exercício da cidadania", completa Valquíria.

BioAmazonia

O MDR tem dois termos de execução descentralizada (TEDs) com a Universidade Federal do Amazonas (UFAM) no âmbito do projeto. O mais importante é o Parque Científico Tecnológico na região do Alto Solimões (PCT-Alto Solimões).

A ideia central é que o PCT sirva como incubadora de projetos para a geração de novos negócios e ampliação da cadeia produtiva por meio da biodiversidade da região. Para isso, foram adquiridos equipamentos de extração, manejo, catalogação e pesquisa. O projeto também inclui capacitação de estudantes.

Taciana Coutinho é pesquisadora da UFAM e atual coordenadora do Parque Científico e Tecnológico. Ela explica que o desafio do projeto é aliar a tecnologia com os saberes tradicionais dos povos indígenas.

"Nossa ideia é trabalhar com o que temos e como nós vamos agregar os conhecimentos tradicionais desses povos de maneira a trazer trabalho e renda para a população local", aponta.

O estudante da UFAM Izanildo de Souza pertence a uma comunidade indígena da etnia Tikuna que faz parte do projeto. Ele fala sobre como as ações desenvolvidas impactam sua comunidade.

“O projeto é muito importante porque é uma inovação e dá visibilidade, ou seja, mostra o que a nossa aldeia está fazendo. A minha comunidade atua nos setores produtivo, artesanal e pesca. As pessoas veem a floresta e não sabem que tem gente que tira o sustento de lá”, diz.

Rotas de Integração Nacional

As Rotas são redes de arranjos produtivos locais associadas a cadeias produtivas estratégicas capazes de promover a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras priorizadas pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

Além da Rota da Biodiversidade, atualmente, há outras 10 reconhecidas: do Açaí, do Cacau, do Cordeiro, da Economia Circular, da Fruticultura, do Leite, do Mel, da Moda, do Pescado e da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

As rotas beneficiam milhares de pequenos produtores familiares com emprego e renda e contribuem para a produção de alimentos regionais de qualidade e a preços acessíveis.

Estima-se que, desde a instalação dos polos, foram produzidos mais de 1,5 milhão de litros de leite e derivados nos polos da Rota do Leite; cerca de 157 mil toneladas de cacau e derivados pelos polos da Rota do Cacau; 161 toneladas de açaí; 940 toneladas de mel e derivados; 1,2 milhão de toneladas de frutas diversas pela Rota da Fruticultura. Na Rota do Cordeiro, a estimativa é de um rebanho de 14 milhões de ovinos e caprinos e, na do Peixe, 841 mil toneladas produzidas.

Todas as informações sobre as Rotas estão disponíveis na Plataforma Rota-S.

Seminário internacional

Na última terça-feira (9), o MDR promoveu a primeira parte de um seminário internacional para apresentar a Estratégia Rotas de Integração Nacional e a Plataforma Rota-S a representantes de 12 países. Ao todo, 180 pessoas participaram do encontro virtual. Nesta terça-feira (16), a partir das 9h30, ocorre o segundo dia do evento. A sessão pode ser acessada por este link. Os participantes poderão receber certificados mediante cadastro. Saiba mais aqui.

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Desenvolvimento sustentável

27/06/2022 03:40h

Programa Nacional de Crescimento Verde busca aliar o crescimento econômico ao desenvolvimento sustentável

#Bancos #Biodiversidade #Desenvolvimento sustentável #Meio ambiente #Recursos

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O Brasil possui R$ 411 bilhões disponíveis para financiamento de projetos verdes intermediados por bancos públicos federais. O valor foi estimado no período entre outubro de 2021 e dezembro de 2022, e é oferecido por Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Novo Banco do Desenvolvimento (Banco do BRICS, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Os dados foram apresentados pelo secretário-executivo adjunto do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Daniel Catelli, durante o II Fórum de Governança Ambiental, promovido pelo Comitê de Desenvolvimento Sustentável da Rede Governança Brasil (RGB).

“O montante de recursos que nós temos no Brasil, hoje, destinado a esse tipo de atividade é muito grande. Nós precisamos de bons projetos, de uma boa governança, para que esse recurso consiga chegar na ponta, para que o empreendedor consiga acessar esses recursos. E que consigamos de fato transformar a economia do nosso país e fazer com que essa realidade, que o Brasil vive hoje, o consolide em uma superpotência ecológica no mundo”, destacou.

Programa Nacional de Crescimento Verde

Durante o fórum, o secretário Daniel Catelli falou sobre o Programa Nacional de Crescimento Verde. Criado em 2021 pelo governo federal e gerido pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e Crescimento Verde, o programa tem os seguintes objetivos:

Aliar o crescimento econômico ao desenvolvimento sustentável;
Aprimorar a gestão de recursos naturais;
Criar empregos verdes;
Promover a conservação de florestas e a proteção da biodiversidade;
Reduzir as emissões de gases de efeito estufa;
Estimular a captação de recursos, públicos e privados, provenientes de fontes nacionais e internacionais;
Incentivar a elaboração de estudos e pesquisas que contribuam com os objetivos do programa.

“Não entendemos o meio ambiente dissociado do elemento humano. O elemento humano está presente no meio ambiente e interage diretamente com ele. E precisamos criar incentivos positivos”, disse Catelli.

Segundo o secretário, até setembro, o Programa Nacional de Crescimento Verde deve estabelecer uma uniformização do conceito de projetos verdes que valha para todas as instituições financeiras. “Se não tivermos uniformização, nós não conseguimos falar a mesma língua. Nós teremos algumas instituições dizendo que um determinado projeto é verde e, em uma outra instituição, o mesmo projeto pode não ser considerado verde”.

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Iniciativas

Uma das iniciativas apoiada pelo programa é a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Programa Nacional de Logística Reversa. As medidas buscam acelerar o encerramento de lixões e aumentar a reciclagem, para transformar o lixo em investimentos verdes.

“A Política Nacional de Resíduos Sólidos é extremamente inovadora e exitosa, no sentido de que agora nós estamos trazendo crédito de reciclagem. Estamos trazendo mais um elemento econômico importante para incentivar a reciclagem no Brasil. E esses elementos econômicos acabam estimulando a população, não apenas como algo mandatório. Queremos trazer incentivos”, afirma Catelli.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o Brasil é recordista mundial em reciclagem de latas de alumínio, com mais de 31 bilhões de latas recicladas em 2020. Do total de 402 mil toneladas produzidas naquele ano, 391 mil toneladas foram recicladas.

Outras iniciativas do programa são o Mercado de Crédito de Carbono (decreto 11.075/2022) e a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável do Biometano (decreto 11.003/2022). Segundo a pasta, o Brasil tem potencial para gerar de US$ 16 bilhões a US$ 72 bilhões em receitas líquidas de crédito de carbono até 2030.

Além disso, em 2021, o Ministério de Minas e Energia, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, realizou o primeiro leilão de energia gerada a partir da drenagem de gás dos resíduos sólidos (biogás e biometano), que contou com investimentos de mais de R$ 500 milhões.

Daniel Catelli também citou a Cédula de Produtor Rural Verde e a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Ambas buscam incentivar a preservação de florestas e vegetação nativa, por meio de compensação financeira.

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Sustentabilidade

15/06/2022 04:45h

Projeto de lei busca desburocratizar a concessão florestal para manter áreas preservadas

#Biodiversidade #Meio ambiente #Recursos #Sustentabilidade

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O Brasil possui o maior percentual do território coberto por florestas nativas, em comparação com seus principais competidores internacionais no agronegócio. É o que aponta um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Enquanto 58,5% do território brasileiro é de terras preservadas, países como Alemanha, Argentina, Canadá, China, Estados Unidos, França e Índia apresentam percentuais abaixo dos 35%.

País	Milhão de hectares/2019	Participação no território nacional - %
Alemanha	11,4	31,9
Argentina	28,7	10,3
Brasil	497,8	58,5
Canadá	347,0	35,1
China	218,1	22,7
Estados Unidos	309,8	31,5
França	17,2	31,3
Índia	71,9	21,9

Para aumentar a área preservada, um projeto de lei (5518/2020), aprovado nesta terça-feira (14) na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, pretende desburocratizar os processos de concessão florestal.

Pelo modelo, o governo concede ao setor privado o direito de explorar temporariamente uma floresta pública de modo sustentável. Para o especialista em meio ambiente, Charles Dayler, a medida é apontada como uma das soluções para combater o desmatamento ilegal.

Segundo ele, o poder público não tem mão de obra, em quantidade e em qualidade, para tomar conta de todas as unidades de conservação como deveria.
“A transferência de parte desse poder é algo interessante. A partir do momento em que há um plano de manejo florestal, você garante que vai manter a cobertura vegetal daquela área.”

Outro benefício da concessão florestal é o desenvolvimento socioeconômico de comunidades remotas.

“Não existe uma rede logística muito forte na Amazônia [por exemplo]. Se você faz o corte de uma árvore, você vai, por consequência, fazer o desdobro dela dentro da própria floresta, o que necessita de mão de obra local. E dependendo do tamanho da área concedida, do volume de madeira que é extraída, podem surgir miniempresas ali dentro; tanto diretas, em função da própria concessão, quanto indiretas”, comenta Charles Dayler.

Desburocratização

O PL 5518/2020 pretende flexibilizar o modelo de licitação e os contratos de concessão florestal, para reduzir a burocracia e atrair investimentos. Para isso, o projeto propõe:

A unificação operacional dos contratos, para alcançar ganho de escala e eficiências operacionais e financeiras;
A supressão da necessidade de manifestação da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para inclusão de novas florestas ao Plano Nacional de Outorga;
Que o concessionário da floresta possa ter acesso ao patrimônio genético da florestas para fins de fins de conservação, pesquisa, desenvolvimento e bioprospecção, desde que em conformidade com a Lei da Biodiversidade (nº 13.123/2015);
Que o concessionário possa explorar a fauna e comercializar os créditos de carbono da área concedida.

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O relator na Comissão de Finanças e Tributação, deputado federal Sanderson (PL-RS), afirma que o projeto não causa nenhum impacto orçamentário aos cofres públicos.

“Hoje os parques são todos mantidos pela União. E nós sabemos que, se não tem dinheiro para saúde, não tem dinheiro para educação, imagine ter dinheiro suficiente para dar guarida em todos os sentidos para as reservas florestais no Brasil. Então, os parques serão protegidos e também haverá possibilidade, com a diminuição da burocracia, de um atrativo para que a iniciativa privada entre nessas concessões e faça exploração turística, cultural, esportiva inclusive.”

O parlamentar cita exemplos bem sucedidos de concessão florestal em outros países. “Estados Unidos é um exemplo claro disso. O Canadá também. O Canadá tem vários parques nacionais, que são preservados pela iniciativa privada e são exemplos de preservação ambiental, mas com exploração sustentada e sustentável”.

O PL 5518/2020 segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

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Meio ambiente

19/08/2021 10:05h

A previsão é que sejam entregues 15 veículos até o final do ano

#Biodiversidade #Estados #Governo Federal #Meio ambiente #Municípios #Brasil Gestor

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Para ajudar no combate de queimadas em parques e unidades de conservação durante o período de seca, o governo federal está investindo R$ 18 milhões na aquisição de caminhões do modelo Auto Bomba Tanque Florestal (ABTF). A previsão é que sejam entregues 15 veículos até o final do ano.

O modelo dos caminhões foi projetado e customizado especialmente para atender às necessidades dos brigadistas no combate ao fogo. O tanque tem capacidade de armazenamento de sete mil litros de água e mais de 600 metros de mangueiras para captação de água de lagos e rios.

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O foco das operações é no Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Goiás. A iniciativa pertence à Operação Guardiões do Bioma e a aquisição dos caminhões Auto Bomba Tanque Florestal faz parte de um trabalho de modernização e logística, que será implementado ao longo do ano no combate a incêndios.

A medida inclui a atuação de brigadistas. São quase seis mil profissionais, entre bombeiros e policiais militares da Força Nacional de Segurança Pública, do Ibama, brigadistas do ICMBio, além de bombeiros e policiais militares ambientais dos estados.

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Meio ambiente

26/07/2021 14:05h

A tragédia foi responsável por devastar 293 hectares de área florestal e cerca de 1,13% já foi recuperada, ou seja 3,3 hectares

#Biodiversidade #Brumadinho #Meio ambiente

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A devastação na biodiversidade das áreas de florestas atingidas pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), em 2019, começou a ser reparada pela empresa.

A tragédia foi responsável por devastar 293 hectares de área e cerca de 1,13% já foram recuperadas, ou seja 3,3 hectares. Outros 8,14 hectares em áreas de preservação permanentes e em reservas legais também foram recuperados.

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A mineradora espera recuperar mais de 35 hectares de áreas atingidas pelo rompimento da barragem até o fim do ano. A empresa deve plantar mais de 50 mil mudas de árvores e plantas nativas da região nos locais devastados e a expectativa é que a recuperação total da degradação ambiental seja concluída em 10 anos.

No início do ano a Vale, o governo de Minas Gerais, os ministérios Públicos do Estado e Federal, além da Defensoria Pública, firmaram termo de reparação aos danos causados pelo rompimento da barragem na biodiversidade dos municípios atingidos e, a princípio, mais de R$ 37 bilhões foram previstos para custear as ações de reflorestamento.

A Vale colocou em prática o projeto piloto de recuperação das áreas atingidas do Ribeirão Ferro-Carvão, onde mais de 200 hectares foram afetados pela lama da barragem rompida. No local, a biodiversidade é composta por vegetação nativa de Mata Atlântica em áreas de proteção permanente.

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Protocolo de Nagoya

15/12/2020 23:00h

Acordo estabelece que países têm soberania sobre seus recursos genéticos e obriga a repartição de benefícios da diversidade biológica

#Biodiversidade #Brasil #Congresso Nacional #Economia #Internacional #Protocolo de Nagoya

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Primeiro passo para a abertura do mercado de bioeconomia no Brasil, o Protocolo de Nagoya ainda aguarda promulgação de decreto presidencial para entrar em vigor no país. O acordo internacional permite que o Brasil tenha direito a voto na construção das normas sobre repartição de benefícios pelo uso da biodiversidade, discutidas na Convenção da Diversidade Biológica (CDB). A próxima está prevista para o primeiro semestre de 2021.

O consultor de Propriedade Intelectual da Biotec Amazônia, Luiz Ricardo Marinello, avalia que a homologação do Protocolo de Nagoya é um passo significativo para o futuro da bioeconomia em território nacional.

“Até agora, o Brasil não tinha como sentar na mesma mesa e discutir a possibilidade de como ser utilizada a biodiversidade global frente a sua. Todos os países que são signatários da CDB [Convenção sobre Diversidade Biológica] e são signatários de Nagoya têm soberania para determinar como deve ser tratada a sua própria biodiversidade”, esclarece.

O texto do tratado estabelece as diretrizes para as relações comerciais entre o país provedor de recursos genéticos e aquele que vai utilizar esses recursos, abrangendo pontos como pagamento de royalties, estabelecimento de joint ventures (termo econômico utilizado para designar a cooperação econômica ou estrutural entre duas ou mais empresas), direito a transferência de tecnologias e capacitação.

No entendimento da advogada especialista em Direto Ambiental, Bianca Antacli, a entrada efetiva do Brasil nas negociações sobre acesso a recursos genéticos traz mais respaldo ao país no cenário internacional. Para Antacli, a segurança jurídica é uma das principais vantagens do acordo.

“Essa adesão do País ao protocolo tem uma importante consequência, não só de comprometimento do Brasil em respeitar a legislação internacional, mas também a obrigação de que os países respeitem a legislação brasileira. Isso traz segurança jurídica, que tanto se espera nessas relações que envolvem questões de biodiversidade e acesso a conhecimento tradicional associado”, defende.

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O acordo

Firmado em 2010 pela Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), durante a COP 10, o Protocolo de Nagoya foi assinado pelo Brasil, ainda em 2012. Como ainda não tinha ratificado o acordo, o país não participava efetivamente do tratado, atualmente vigente em 126 países.

Na avaliação do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), a entrada em vigor do Protocolo de Nagoya dá ao Brasil a autonomia para gerir e conservar a biodiversidade nacional. “Fizemos um trabalho muito sério de convencimento da indústria e da agricultura e os setores entenderam a importância de um documento como esse, de o Brasil poder ‘sentar’ nas negociações internacionais sobre biodiversidade”, observa.

Agostinho destaca também um maior investimento nos povos tradicionais, como indígenas e quilombolas, e lembra que é fundamental o país ter a prerrogativa de participar ativamente de negócios ligados a recursos genéticos. “Com isso, cria-se a possibilidade de um mercado seguro, para que o Brasil receba investimentos internacionais em algumas áreas, como a farmacêutica, de cosméticos, que utilizam recursos biológicos, das florestas, dos nossos biomas”, completa o deputado.

Como é um tratado internacional, a entrada em vigor do Protocolo de Nagoya no Brasil depende de aprovação do Congresso Nacional e ainda precisa da promulgação de um decreto presidencial. O texto do protocolo foi debatido e aprovado na Câmara dos Deputados em julho, e no Senado, em agosto.

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