A Bahia segue na liderança nacional na geração de energia eólica. De acordo com dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), as  312 usinas em operação no estado produziram cerca de 29 mil GWh (Gigawatt-hora) em 2023, energia suficiente para abastecer 223 milhões de residências. Somente em dezembro do ano passado, o estado gerou 2.275 GWh de energia eólica.

No estado, os parques eólicos estão distribuídos por 32 municípios baianos. Os destaques são: Sento Sé, Morro do Chapéu, Caetité, Campo Formoso, Pindaí, Gentio do Ouro, Igaporã, Xique-Xique, Guanambi e Mulungu do Morro, responsáveis por 78,98% de toda a produção. 

O município de Sento Sé, localizado no norte da Bahia, aparece na primeira posição, com 58 empreendimentos e geração acumulada de energia eólica de mais de 5,7 mil GWh. Em seguida aparecem Morro do Chapéu e Campo Formoso, com 42 empreendimentos e 5,4 mil GWh de energia produzida em 2023 e 26 empreendimentos — e geração de 3,9 mil GWh no último ano, respectivamente.

A lista dos municípios baianos produtores de energia eólica é completada por Ibipeba, Tanque Novo, Tucano, Casa Nova, Várzea Nova, Sobradinho, Uibaí, Brotas de Macaúbas, Brumado, Cafarnaum, Itaguaçu da Bahia, Bonito, Canudos, Iraquara, Ourolândia, Umburanas, Araci, Biritinga, Licínio de Almeida, Riacho de Santana, Souto Soares e Urandi.

A presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Elbia Gannoum, destaca o impacto econômico do setor eólico para o estado.

“A energia eólica é a segunda capacidade instalada do país, cresce muito e vai continuar crescendo. Quando você traz novas tecnologias, você está criando uma nova indústria, está trazendo mais investimento, você está gerando mais emprego. E isso é muito importante para a economia”, destaca.

Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os empreendimentos no estado geraram cerca 90 mil empregos. Além disso, a Bahia possui outras 63 usinas em construção, capazes de gerar 26 mil empregos — e mais 200 usinas com construções não iniciadas, que podem gerar 84 mil empregos.

Energia Eólica no Brasil

Ainda de acordo com a Aneel, o Brasil ganhou 140 novas usinas eólicas em 2023, com capacidade total instalada que soma 4,9 GW. Somente em dezembro, 35 novas usinas entraram em operação.

Os principais geradores de energia elétrica por fonte eólica pertencem à região Nordeste, concentrando mais de 90% de toda a energia gerada pela fonte, segundo dados de geração acumulada de 2023 da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. A Bahia apresentou a maior geração total de energia eólica do Brasil em 2023, devido à sazonalidade dos ventos, correspondendo a 32% da geração nacional. Em seguida, aprece o Rio Grande do Norte, (30%) e Piauí, (com quase 15%).

O professor de Engenharia Elétrica da Universidade de Brasília (UnB) Ivan Camargo, destaca as potencialidades do Brasil para a geração de energia eólica.

“A energia eólica no Brasil tem crescido muito. Para ter uma ideia de valores, em 2012 a potência instalada era da ordem de 2.000 megawatt, em 2022, 24.000 megawatt. Ou seja, em 10 anos cresceu 12 vezes. O Brasil se destaca porque ele tem uma qualidade de vento muito bom. A quantidade de energia que em aerogerador gera pela quantidade de potência instalada é um fator muito importante, que no Brasil é da ordem de 40% e na média do mundo é sempre menor do que 30. Então, instalar um gerador eólico no Brasil é muito mais barato e gera muito mais energia do que outro lugar do mundo”, explica.

O engenheiro ainda destaca os principais desafios do setor no Brasil. 

“O Brasil é um exemplo de produção de energia renovável para o mundo, 80% da nossa energia gerada em 2023 foi renovável: hidráulica, solar ou eólica. Vários países estão batalhando para conseguir  20% ou 30% da sua energia seja renovável. E o Brasil está muito à frente, então o maior desafio do setor, é evitar que se crie regras, subsídios e encargos para não encarecer uma energia, num país que, por suas características naturais, tenha o potencial a possibilidade de gerar energia hidráulica, eólica e solar de uma forma muito barata”, completa. 
 

O Brasil será mais uma vez destaque nos debates sobre o clima no mundo. O país vai participar da COP28, que acontece de 30 de novembro a 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e cumprirá um papel importante ao apresentar sete motivos que o colocam como protagonista nas discussões.

A energia eólica offshore — que usa a força dos ventos em alto mar para produção de energia — é uma dessas ações que serão abordados no encontro.  Segundo o gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Davi Bomtempo, essa energia tem alto potencial de geração de eletricidade, além de ser uma grande oportunidade para a indústria brasileira se descarbonizar e manter sua relevância frente à transição energética.

“É um dos pilares mais importantes quando se fala de transição para a economia de baixo carbono. Hoje, a gente tem dentro desse pilar, a exploração a partir da eficiência energética, a expansão de energias renováveis e aí entra a exploração a partir de eólica offshore, temos também o fortalecimento da Política Nacional de Biocombustíveis e a atração de novas tecnologias como hidrogênio e captura de carbono”, destaca.

A CNI divulgou um estudo que revela um total de US$ 500 bilhões até 2030 para projetos de larga escala anunciados a partir de 2021. Isso mostra que o país tem condições de entrar de forma competitiva nesse mercado, tanto pela disponibilidade de recursos renováveis, como pelas possibilidades de uso interno e exportação.

“A offshore ela veio pra somar rumo a essa expansão de renováveis com o objetivo de manter a matriz energética e elétrica do Brasil cada vez mais limpa, cada vez mais sustentável”, afirma Davi Bomtempo.

Mas as discussões vão além. O Brasil também quer mostrar que possui a segunda maior cobertura florestal do mundo – 60% de seu território – e abriga 20% da biodiversidade do planeta, além de ser detentor de 12% da água doce do globo terrestre. Ao abordar a abundância de recursos naturais, o país pretende destacar que é possível avançar, por exemplo, na agenda da bioeconomia, que tem como uma das bases o uso da biodiversidade para o desenvolvimento de novos bens e serviços sustentáveis. 

Somado a abundância de recurso naturais, o Brasil vai aproveitar para dizer que já se encontra na vanguarda da transição energética, com elevada participação de fontes renováveis na matriz energética e que segue em uma trajetória sustentável, ampliando e diversificando, cada vez mais, o uso dessas fontes. A participação das renováveis na matriz energética brasileira hoje é de 45%, mais que o triplo da média mundial, que é de 14%.

Veja a lista com os sete motivos:

• Abundância de recursos naturais
• Matriz energética limpa 
• Ambiciosos projetos de produção de hidrogênio de baixo carbono e energia eólica offshore 
• Agenda de biocombustíveis
• Rearranjo das cadeias globais de produção
• Redução do desmatamento na Amazônia
• Retomada do Fundo Amazônia

Agenda de biocombustíveis

Durante a COP28, o país quer destacar o estímulo à produção e ao uso de biocombustíveis — demanda que o coloca como segundo maior produtor do mundo, atrás dos EUA. Na Cúpula do G20 em setembro, Brasil, Índia e Estados Unidos lançaram a Aliança Global de Biocombustíveis.

A gasolina, por exemplo, já tem 27,5% de etanol em sua mistura — e o governo federal estuda aumentar esse percentual para 30%. No caso do diesel, o Executivo espera alterar a proporção da mistura obrigatória de biodiesel no diesel fóssil de 12% para 20%. 

O Brasil é o país que mais tem fontes renováveis de energia e está entre as 20 maiores economias do mundo. Além dos parques eólicos, da energia solar e de biomassa, os projetos de hidrogênio verde têm se multiplicado. Isso também será destacado no encontro no fim do ano, em Dubai. O Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe vai repassar até US$ 600 milhões para o BNDES e para o Banco do Nordeste em linhas de crédito para plantas industriais verdes.

Outro dado de destaque a ser apresentado é a redução de 33,6% do desmatamento na Amazônia, em relação ao primeiro semestre de 2022. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) aplicou 1.141 autos de infração na Amazônia no primeiro semestre, o que representa um aumento de 348% em relação à média dos primeiros semestres dos quatro anos anteriores, com R$ 125 milhões em multas.

E, para encerrar, o Brasil vai falar sobre a retomada do Fundo Amazônia. O programa de apoio a medidas de proteção da região, financiado com recursos estrangeiros, desempenha papel central no apoio às ações necessárias à reversão das novas tendências de desmatamento. Atualmente, conta com R$ 3,9 bilhões em caixa, doados por Noruega e Alemanha.

O Brasil é destaque nessa temática das mudanças climáticas desde a Conferência de Meio Ambiente, em Estocolmo, passando pela Eco92, Rio+20 e Acordo de Paris. Ainda que China e Estados Unidos sejam os países que mais emitem gases poluentes, as atenções costumam recair sobre o Brasil, o que acaba atribuindo mais relevância às discussões no país.

A implantação de uma cadeia de valor do hidrogênio verde no Brasil é necessária para acelerar a neoindustrialização da economia do país. Essa é a avaliação do especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, Carlos Alexandre Principe Pires. Para ele, o Brasil vai desempenhar um papel importante na transição energética global, como fornecedor do hidrogênio de baixa emissão de carbono.

“Nós devemos internalizar toda a cadeia de valor do hidrogênio para colocar em nosso país condições de uma neoindustrialização ou uma industrialização de baixo carbono para que nós não apenas exportemos o hidrogênio de baixo carbono, mas exportemos produtos industrializados com altíssimo valor agregado. Esse valor agregado nada mais é do que a própria baixa emissão de carbono que está sendo muito valorizada em todo o mundo”, afirma.

O especialista da Secretaria Nacional de Mudança do Clima ainda ressalta que o hidrogênio verde é uma alternativa para a mitigação de gases de efeito estufa dos setores que são de difícil abatimento. “Ele tem essa capacidade de resolver algumas questões de setores muito complicados, como siderurgia, cimento, fertilizantes e transporte”, diz.

As declarações foram feitas durante debate realizado pela Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados, no final de setembro.

Avaliação de impactos

Na ocasião, o coordenador de Licenciamento Ambiental do Ibama, Eduardo Wagner Da Silva, defendeu a aplicação da  Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) previamente para tipologias de geração de energia como eólica offshore e hidrogênio verde. O papel da AAE é fornecer instrumentos de planejamento para avaliar impactos ambientais, auxiliando na formulação de políticas, planos ou programas.

“Ao aplicar Avaliação Ambiental Estratégica para determinada tipologia de geração de energia ou cadeia produtiva, você consegue identificar previamente problemas, pontos negativos ou positivos que podem muitas vezes impactar no licenciamento ambiental e no desenvolvimento desses projetos por si só”, explica.

Para ele, a AAE como instrumento de planejamento prévio é necessária para o desenvolvimento de uma cadeia produtiva do hidrogênio verde no país.

"Você conseguiria identificar, previamente, quais ações que estão envolvidas com a implantação desse empreendimento no local. Pode quantificar toda a cadeia produtiva, o que está relacionado, o que é que você vai conseguir gerar de novas oportunidades de negócios, geração de emprego, assim como você também consegue identificar atração populacional. Onde essas pessoas vão pressionar mais a saúde pública, a educação ou até prováveis áreas de desenvolvimento de novas áreas residenciais”, afirma.

O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), que integra a Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde, reforçou a importância da avaliação estratégica do impacto que a expansão da cadeia produtiva de energias renováveis causará.

“O onde, o como e o tamanho têm que sempre se considerar, no processo de implementação do empreendimento, mesmo que ele dialogue perfeitamente com a necessidade do enfrentamento da crise climática. Eu acho que isso vai acumulando para a gente aprofundar e aperfeiçoar cada vez mais o marco legal”, enfatizou. 

Hidrogênio verde: Brasil possui forte potencial competitivo no mercado mundial

HIDROGÊNIO VERDE: pesquisa aumenta em 50% a eficiência do combustível

Importante vetor para a descarbonização de setores da indústria — como transporte, fertilizantes, indústria de aço, alumínio e cimento, indústria química  —, o hidrogênio verde pode abrir possibilidades para a neoindustrialização do Brasil, além de impulsionar setores como energia e exportações. Essa é a avaliação da vice-presidente de Investimento e Hidrogênio Verde da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Camila Ramos.

“O hidrogênio verde é um vetor que possibilita a descarbonização de setores de difícil descarbonização, como a indústria. Por exemplo: a siderurgia. A siderurgia é um dos setores que mais emite. Ela representa no Brasil 12% de todas as emissões do Brasil. Então, se a gente começar a produzir aço verde, por exemplo, alumínio verde a partir do hidrogênio verde, a gente tem o potencial de reduzir as nossas emissões de forma muito significativa. Combustível de aviação representa 2% de todas as emissões globais de gases de efeito estufa, se a gente usar combustíveis também de veículos pesados a partir do hidrogênio verde, a gente consegue miserar emissões de setores, e minimizar a emissão de setores que são de difícil descarbonização, afirma.

Para Ramos, o Brasil tem capacidade de capitalizar as fontes de energia renováveis, uma vez que é um dos maiores países do mundo e com disponibilidade de produzir energia eólica competitiva, de qualidade e barata.  

“A gente tem uma grande oportunidade de capitalizar isso, produzir esse hidrogênio para descarbonizar a nossa indústria, mas também ajudar outros países na descarbonização. Então a gente pode, por exemplo, produzir hidrogênio verde e exportar hidrogênio para outros países. A gente também pode produzir produtos aqui no Brasil com o valor agregado maior, como aço verde, por exemplo, para a indústria automobilística e exportar esse aço já limpo, para países que não têm a possibilidade de produzir hidrogênio verde de forma competitiva”, completa.

No entanto, a vice-presidente da Absolar destaca que é preciso incentivos para que a indústria nasça de forma competitiva e eficiente, com planos de curto, médio e longo prazo. Camila Ramos defende um marco regulatório e incentivos para o setor. Ela exemplifica outra política de incentivo para energia limpa e renovável que já foi implementada no Brasil com êxito.

“No início dos anos 2000, a gente teve o Proinfa, que foi o programa de incentivo para as energias alternativas: biomassa, a energia eólica e as PCH — pequenas centrais hidrelétricas — foi um programa limitado por um volume específico de projeto. A indústria não só nasceu, mas ela se desenvolveu. Precisou desse empurrãozinho inicial para fazer com que essa indústria nascesse de forma competitiva. Para energia solar a gente teve a inserção da fonte solar nos leilões de reserva, com um preço diferenciado para os primeiros projetos se viabilizarem. Hoje a solar junto com a eólica são as energias mais baratas que a gente tem no Brasil, sem os incentivos. A gente precisa de algo parecido para o setor de hidrogênio”, ressalta.

Projetos de incentivo

O Congresso Nacional busca criar parâmetros para incentivar o uso do hidrogênio verde sustentável no Brasil. Um dos exemplos é o PL 1878/2022, em tramitação no Senado Federal. O projeto cria uma política de regulação e produção para fins energéticos do hidrogênio verde. A proposta, de autoria da Comissão de Meio Ambiente, está na Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde – CEHV, e segue posteriormente à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

De acordo com o membro da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, o senador Fernando Dueire (MDB-PE), a minuta de legislação para a regulação da produção do hidrogênio no Brasil deve entrar em discussão na próxima quarta-feira (18) na Comissão Especial.

“Essa regulamentação cria o programa de desenvolvimento de hidrogênio de baixo carbono que é fundamental e retrata também a questão de incentivos como emissão de debêntures incentivadas, que é fundamental para que haja uma condição de financiamento também. Há também a questão da certificação do que é um pré-requisito que essa certificação ocorra de uma maneira segura”, afirma.

O senador ainda destaca a importância da criação do marco regulatório do hidrogênio verde. “Essa eu acho que vai ser a grande conquista, porque o empresariado, o capital, precisa de segurança para investimento e é fundamental que essa segurança comece pela segurança jurídica”, diz.

Na Câmara dos Deputados, na última terça-feira (10), o relator da Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio, o deputado Bacelar (PV-BA), apresentou o relatório preliminar que propõe a criação do Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono. O texto segue em caráter de urgência na Casa e, segundo o presidente da comissão, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), as sugestões de ajustes devem ocorrer até o dia 23. A previsão é que o texto seja votado no próximo dia 24.

Hidrogênio verde: Brasil possui forte potencial competitivo no mercado mundial

Um metro quadrado de telha cerâmica emite 69% a menos de gases de efeito estufa (GEE) se comparado ao equivalente em concreto. O dado é de um estudo da Associação Nacional da Indústria Cerâmica (Anicer). Apesar da produção de telhas cerâmicas demandar três vezes mais energia, a indústria do setor tem investido em fontes capazes de reduzir em 57% o consumo dos recursos não renováveis do planeta.

O diretor do Conselho Consultivo e Deliberativo da Anicer, Luis Lima, explica como a indústria cerâmica se tornou mais sustentável.

“A indústria cerâmica tem um impacto bem menor em relação aos concorrentes de concreto por vários motivos. Um deles é por ser um produto totalmente natural. A composição é argila com água; ar para secagem e depois o fogo para queima. Um outro aspecto é que a indústria cerâmica aproveita os resíduos de outras indústrias como combustível de queima, principalmente os resíduos da indústria moveleira e também do agronegócio: sementes, bagaços, sabugos de milho, vários tipos de resíduos são utilizados na queima.”

Atualmente, a indústria cerâmica está muito bem localizada e distribuída pelo território nacional, com pelo menos uma fábrica de cerâmica para cada raio de 250 km em todas as regiões do país, o que diminui os impactos do transporte dessa carga. Outra vantagem é o peso do material cerâmico em comparação com o concreto.

“O nosso produto é bem mais leve do que o produto de cimento. Isso corresponde a um transporte de distâncias menores, porque nós também estamos melhor distribuídos territorialmente, e — com ele sendo mais leve — a gente acaba transportando mais metro quadrado por tonelada transportada.”

Ele destaca que o mesmo litro de óleo diesel e os pneus dos caminhões podem transportar de 30% a 40% a mais de produtos cerâmicos que concreto, por serem mais leves e possuírem a mesma resistência mecânica. Esses fatores contribuem para uma redução significativa das emissões de GEE no processo logístico. 

Além disso, os blocos de cerâmica usados na construção civil possuem características de isolamento térmico, o que diminui os gastos com energia elétrica para refrigeração interna da edificação.

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Créditos de carbono

A utilização dos resíduos da indústria moveleira e do agronegócio como combustível para a queima das cerâmicas permite que as empresas do setor gerem e negociem créditos de carbono no mercado internacional. Os recursos obtidos nessas negociações são reaplicados em pesquisa e desenvolvimento dentro da própria indústria cerâmica.

“Geralmente todos esses créditos foram reinvestidos dentro da própria empresa, buscando novas tecnologias, principalmente na área de recursos para queima e para geração de energia. Então, esse investimento acaba sempre sendo muito produtivo e transformando a empresa cada vez mais para ser mais sustentável”, explica Luis Lima.

O estudo completo sobre a Avaliação do Ciclo de Vida de materiais cerâmicos está disponível no site da Anicer.

Apoio da indústria à descarbonização da economia

A eficiência energética da indústria cerâmica, com baixa emissão de carbono, se enquadra em um dos principais pilares do Plano de Retomada da Indústria elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Orientado por 4 missões, uma das quais Descarbonização, o objetivo do plano é equalizar as condições de competição entre o Brasil e os demais países do mercado internacional, que já investem na redução de emissões de carbono de suas economias. 

Segundo a proposta, as principais economias mundiais empregam cerca de US$ 12 trilhões em políticas que buscam garantir o desenvolvimento produtivo voltado à inovação, à sustentabillidade e à competitividdade internacional. 

A CNI acredita que o Brasil deve mobilizar as suas forças – que incluem os valores democráticos, a capacidade de produzir alimentos, a estrutura industrial diversificada, a produção de biocombustíveis, a bioeconomia, os recursos naturais e a matriz energética limpa, entre outras – para colaborar com a construção de um mundo sustentável. Também deve atuar para reforçar seu ecossistema de ciência, tecnologia e inovação, contribuindo para galgar posições de alto valor agregado nas cadeias globais de valor.

A geração de energia elétrica em usinas eólicas offshore (no mar) pode ampliar em 3,6 vezes a capacidade energética do país. É o que aponta o estudo “Oportunidades e desafios para geração eólica offshore no Brasil e a produção de hidrogênio de baixo carbono” — elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Segundo o gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Davi Bomtempo, a exploração da energia eólica offshore associada à produção de hidrogênio de baixo carbono pode aumentar a competitividade do Brasil no cenário internacional. 

“Hoje temos no Brasil um potencial de 700 gigawatts totalmente inexplorado, mas que pode mudar radicalmente o panorama energético do país, principalmente quando se conecta com outras agendas, como o próprio hidrogênio sustentável —  o qual o Brasil tem grandes vantagens comparativas de produção e atendimento à demanda, principalmente internacional.”

No cenário mundial, é esperado um aumento de 260 GW no potencial global de instalações eólicas offshore até 2030, alcançando 316 GW até o final da década. Para isso, estão previstos investimentos de até US$ 1 trilhão. 

A transição energética para modelos de baixo impacto ambiental é um dos pilares estratégicos da CNI para que o país alcance as metas estabelecidas no Acordo de Paris, além do mercado de carbono, economia circular e bioeconomia e conservação florestal. 

“Hoje a gente tem dentro desse pilar a exploração a partir da eficiência energética, da expansão de energias renováveis. E aí entra, de uma forma bastante significativa, a exploração a partir de eólica offshore. Então a offshore vem para somar rumo a essa expansão de renováveis com o objetivo de manter a matriz energética e elétrica do Brasil cada vez mais limpa e sustentável”, destaca Davi Bomtempo.

Além de ajudar o Brasil a reduzir as emissões de gases de efeito estufa, há uma expectativa que o setor eólico como um todo (onshore e offshore) empregue cerca de 2,2 milhões de pessoas no país até 2030, segundo a Agência Internacional de Energias Renováveis.

De acordo com a Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), para cada R$ 1 investido em energia eólica no país, são devolvidos R$ 2,90 no PIB nacional. No Nordeste, por exemplo, o PIB regional cresceu cerca de 21% e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal aumentou em 20% desde a chegada dos parques eólicos, segundo a associação.

Oportunidades na costa brasileira

A CNI fez um mapeamento da faixa costeira do Brasil e identificou as áreas com maiores oportunidades de exploração das usinas eólicas no mar. São elas: a região entre os estados do Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte; a área entre o Rio de Janeiro e o Espírito Santo; e a região da Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul. 

A presidente-executiva da ABEEólica, Elbia Gannoum, afirma que a abertura de parques eólicos offshore nessas regiões vai atrair novos investimentos. 

“Está havendo uma corrida de investimentos, principalmente das empresas do setor de óleo e gás, que estão querendo investir em energias renováveis. E por já conhecer a exploração do mar, elas têm muito interesse em investir em eólica offshore. Então abrir essa nova tecnologia para investimento vai ser muito importante para o Brasil, porque isso vai trazer PIB, vai trazer geração de emprego e de renda para a população.”

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Marco Legal

Até o final de agosto deste ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já havia registrado 78 pedidos de licenciamento ambiental para instalação de usinas eólicas offshore, totalizando 189 GW de potência instalada. No entanto, as regras para implementação dos parques offshore ainda não estão totalmente claras para o setor.

Em janeiro de 2022, o governo publicou o decreto 10.946 que regulamenta a cessão de uso e espaços físicos para o desenvolvimento da energia eólica offshore. No entanto, a norma não foi suficiente para trazer segurança jurídica aos investidores. 

Para garantir mais previsibilidade e regras claras, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei (PL 576/2021) que regulamenta o modelo de cessão de áreas, a cobrança de outorgas e os critérios para a realização de leilões.

A presidente-executiva da ABEEólica explica que a usina eólica offshore produz energia no mar, que é um bem da União. Para que esse recurso seja explorado, como já acontece na indústria do petróleo, por exemplo, é necessária uma regulamentação.

“Então para isso, nós precisamos ter uma lei que vai realizar um leilão de cessão de uso do mar. A partir deste leilão de cessão, os entendedores estarão aptos para fazerem os seus estudos, principalmente os estudos ambientais, e a partir daí podem obter uma licença ambiental para construir um projeto.”

O PL 576/2021 já passou pelo Senado e, na Câmara dos Deputados, foi apensado ao PL 11247/2018, que está aguardando a designação de um relator na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Casa.

A estimativa da ABEEólica é que o Congresso aprove o projeto de lei ainda este ano, para que o primeiro leilão seja realizado em 2024 e a construção dos parques eólicos ocorra até 2028.

O governo de São Paulo anunciou que a capital paulista vai implementar a primeira estação mundial de abastecimento com hidrogênio verde a partir do etanol. A iniciativa é uma parceria entre o Centro de Pesquisa para Inovação em Gases de Efeito Estufa (RCGI), players da iniciativa privada e a USP. A previsão para início de operação do projeto é até o final do primeiro semestre de 2024.

A diretora de Projetos de Investimentos da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (InvestSP), Marília Garcez, explica como está estruturado o projeto.

“Se produz o hidrogênio a partir da reforma do etanol, esse hidrogênio será combustível de abastecimento dos ônibus que rodam dentro da cidade universitária, onde haverá inclusive um ponto de suprimento, um ponto de abastecimento desse hidrogênio em estado gasoso. A gente acredita que ele vai ser muito bem-sucedido e tem uma capacidade de ganho de escala”, diz.

Segundo o governo do estado, a planta-piloto deve ocupar uma área de 425 metros quadrados no campus da USP, na capital. A área vai receber “reservatórios de etanol e hidrogênio, laboratório, sala de controle e um reformador com capacidade de produzir 4,5 quilos de hidrogênio verde por meio do etanol”.

De acordo com o Gerente de Análise e Informações ao Mercado na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Ricardo Gedra, o hidrogênio verde é um vetor energético muito importante para colaborar com a descarbonização de setores como o de transporte que tem dificuldade em eliminar ou limitar a utilização de combustíveis que emitem carbono.

“Então, por exemplo, transporte marítimo, transporte rodoviário e alguns setores da indústria, para estes segmentos o hidrogênio verde se torna uma alternativa técnica viável para ser considerado como combustível substituto e assim, conseguir trocar os combustíveis utilizados por essa indústria que atualmente são combustíveis de origem fóssil e com emissões associadas para um combustível de baixa emissão. Com isso, a relevância deste elemento é uma solução para esses setores para conseguir alcançar a descarbonização”, afirma.

Segundo o governo de São Paulo, o projeto tem um investimento de R$ 182 milhões. O hidrogênio produzido na estação experimental vai ser utilizado para abastecer três ônibus cedidos pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) do Governo de São Paulo e um veículo cedido por uma montadora japonesa.
 

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, afirmou que o potencial do Brasil na produção de energia limpa é fundamental para o processo de revitalização da indústria brasileira. Para ele, o país pode se beneficiar com as atividades de poweshoring, estratégia que visa realocar complexos industriais para países que oferecem energias alternativas, limpas, seguras e abundantes.

“As fontes renováveis têm uma participação de 47,4% na nossa matriz energética. Um percentual superior à média de 14,1% do mundo. Para que essas vantagens comparativas se transformem em fatores importantes para a energia, necessitamos de medidas que ampliem a eficiência energética da indústria. Também são indispensáveis ações de fomento à cadeia do hidrogênio de baixo carbono e de outras fontes renováveis. São igualmente importantes os estímulos aos investimentos em bioeconomia e a instituição do mercado regulado de carbono”, diz.

A declaração foi feita durante discurso de abertura do evento Powershoring e a NeoIndustrialização verde do Brasil, realizado pela CNI, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Nordeste (BNB) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF), nesta terça-feira (15).

“Hoje um dos elementos determinantes da competitividade é o combate às mudanças climáticas. Nesse novo cenário, as empresas têm direcionado seus investimentos para países, regiões que dispõem de oferta abundante de energia limpa a preços competitivos. Com essa estratégia que chamamos de powershoring, as indústrias visam atender ao aumento da demanda por produtos sustentáveis e se adequar às regras internacionais para proteção do meio ambiente”, explica o presidente da CNI.

Na ocasião,  vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ressaltou que o Brasil possui inúmeras oportunidades para se destacar no contexto da economia sustentável.

“A pergunta sempre foi: onde eu fabrico bem e barato? Agora é: onde eu fabrico bem, barato e consigo compensar as emissões de carbono? Aí, o Brasil é a grande alternativa. Nós vamos ter uma grande oportunidade, nós já somos o quinto país do mundo em atração de investimento direto. Isso pode crescer enormemente. A neoindustrialização é exatamente inovação e verde”, conclui.

O diretor de Desenvolvimento Indústria, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, José Luis Gordon, enfatiza que o Brasil tem uma janela de oportunidades com a agenda de sustentabilidade, mas é preciso pensar também no desenvolvimento  da cadeia produtiva brasileira.

“O Brasil pode atrair um fluxo grande de investimento com sua matriz energética e capacidade de desenvolver tecnologias verdes e bioeconomia, mas não podemos apenas receber os investimentos, como a gente agrega valor à economia e como a indústria brasileira se incorpora nessa cadeia. Queremos atrair as indústrias, queremos que usem nossa matriz energética, mas que também aproveitem para desenvolver tecnologias aqui, tragam seus centros de pesquisa e utilizem a cadeia produtiva brasileira, que é muito forte”, afirma.

Powershoring

O powershoring reúne estratégias empresariais de localização de plantas industriais e de produção em países com potencial de oferta de energias limpas, baratas, seguras e em grande escala. Dessa forma, é possível atrair investimentos estrangeiros para países como o Brasil, que possuem uma matriz energética diversificada e abundante.

Para o vice-presidente do setor privado do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF), Jorge Arbache, além do aumento do movimento de investimentos para o Brasil ao longo dos próximos anos, o powershoring deve trazer inúmeros benefícios para o país.

“O nosso maior desafio é o de acelerar e escalar esse processo de uma maneira ordenada de tal forma que se possa entregar o maior benefício possível para todos os envolvidos. E quem se beneficia do powershoring? A empresa que protege a sua competitividade, o país emissor ou de origem da empresa, o país receptor das plantas industriais, que se beneficia dos investimentos da tecnologia, das exportações e do impulso às cadeias de valor nacional e regional. A economia local em razão da geração de emprego, renda, impostos e o meio ambiente que se beneficia de uma mais rápida transição energética, do aumento da produção de produtos verdes e do mercado de créditos de carbono”, afirma. 

Hidrogênio verde: Brasil possui forte potencial competitivo no mercado mundial

O setor elétrico brasileiro está vulnerável às mudanças climáticas e corre riscos de abastecimento de hidrelétricas com as mudanças nos regimes de chuvas. É o que aponta o estudo "Propostas de adaptação do setor elétrico brasileiro à crise climática global", desenvolvido pelo grupo Coalizão Energia Limpa. A pesquisa não recomenda a inclusão de novas hidrelétricas na matriz energética brasileira, devido às previsões de diminuição das chuvas em certas regiões do país, como o Nordeste. 

Quando se fala em mudanças climáticas, a energia é um componente bastante importante, uma vez que a produção de gases de efeito estufa (GEE) tem relação direta com o consumo de energia por meio da queima de combustíveis fósseis. Por esse motivo, a busca por mudanças nos hábitos de consumo, na economia e na forma como produzimos e consumimos energia se faz necessária, como explica o gerente de projetos do Instituto de Energia e Meio Ambiente, Ricardo Baitelo.

“A gente vive uma era de emergência climática. Ainda estamos em tempo de tentar minimizar os piores impactos, ou seja, tentar reverter essa trajetória que é de aumento de consumo e produção de combustíveis fósseis para que o aquecimento do planeta no final desse século não seja, vamos dizer, tão ruim. A gente precisa acelerar a transição energética para que a gente tenha fontes mais resilientes e também fontes que vão dar conta da demanda que o Brasil vai continuar tendo por energia.”

Geração Eólica Offshore

Por outro lado, o estudo da Coalizão Energia Limpa aponta que o potencial da energia eólica aumentará, principalmente no litoral Norte-Nordeste, onde a ocorrência de vento em altas velocidades vai crescer. A mudança pode favorecer projetos de geração de energia eólica offshore. Essa energia é produzida pelo vento, por meio de aerogeradores instalados no mar.

Além de colaborar para a segurança energética, com menor variabilidade em relação a outras fontes renováveis, as eólicas offshore contribuem para cumprir as metas de redução de gases de efeito estufa. Além disso, essa tecnologia está em queda de custos. Segundo o Relatório Global de Vento 2021, para a tecnologia de bases fixas, por exemplo, estima-se um declínio de 35% a 49% para o custo nivelado de energia em 5 anos.

Apesar de possuir potencial, o Brasil ainda não tem parques eólicos de energia offshore. Em janeiro de 2022, o governo publicou o Decreto nº 10.946, que dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais no mar para a geração de energia elétrica a partir de empreendimentos offshore.

Também está em tramitação no Congresso o PL Nº 576/2021. Já aprovada no Senado, a proposta disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore. O projeto é de autoria do atual presidente da Petrobras e ex-senador pelo PT do Rio Grande do Norte, Jean Paul Prates.

O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) observa que é importante ter um marco regulatório da atividade, uma vez que, por ser produzida no mar, essa energia tem uma regulação distinta.

“O projeto 576/2021 procura justamente disciplinar o aproveitamento do potencial energético brasileiro offshore, ou seja, em alto mar. É importante disciplinar, porque o alto mar é um bem da União. E sendo bem da União é preciso haver uma legislação que regulamente e nesse sentido que vem o projeto de lei 576, ele busca normatizar o aproveitamento de bens da União para transformação em energia em empreendimentos offshore”, diz.

Atualmente, o PL 576/2021 está apensado a outro projeto de lei (11247/18), que também amplia a implantação de usinas offshore para a geração de energia elétrica a partir de fontes eólica e solar. A proposta está em análise na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

Com marco regulatório, associação estima produção de energia eólica em alto-mar a partir de 2030
 

O Brasil  enfrenta uma sobreoferta de energia elétrica, o que tem onerado os consumidores do mercado cativo. O alerta é do diretor-executivo do Conselho Mundial de Energia e professor da PUC-MG, Nelson Fonseca — e foi feito durante o workshop “Principais desafios para o novo modelo do setor elétrico”. O evento foi realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), no último dia 26. Segundo ele, o cenário é resultado da sobrecontratação involuntária de energia feita pelas distribuidoras, como forma de garantir o abastecimento do país. 

O modelo institucional vigente do setor elétrico obriga as distribuidoras a comprarem energia para atender o mercado atual e futuro, com 5 anos de antecedência, por meio de leilões regulados pelo governo. No entanto, elas não têm como estimar quantos consumidores vão migrar para o mercado livre ou para a geração distribuída (geração própria) ao longo dos anos. 

“Com a migração de clientes para o mercado livre e a expansão exponencial da GD [geração distribuída] nos últimos anos, a carga das distribuidoras diminuiu. Então as distribuidoras ficaram com sobras de contrato de energia, [porque] elas compraram energia em contratos de longo prazo. A energia sobrando vai ter que ser liquidada no mercado de curto prazo e nesse mercado de curto prazo, como tem sobra de energia, o preço está muito baixo, está R$ 69 o megawatt-hora.”

O professor Nelson Fonseca explica que, pela lógica, a distribuidora poderia quebrar, já que comprou a energia por R$ 200 o megawatt-hora no contrato e tem que vender por R$ 69, devido à desvalorização pela diminuição da demanda. No entanto, “o modelo prevê que quando a sobrecontratação é involuntária, a distribuidora pode repassar [o prejuízo] para as tarifas. Então isso vai implicar em aumento da tarifa dos consumidores cativos na próxima revisão tarifária. Então, na medida em que diminuem os consumidores cativos, fica cada vez menor o número de pessoas para poder pagar essa conta”.

Portanto, mesmo com sobreoferta de energia, os encargos na tarifa aumentam o preço da conta de energia  para o consumidor final.

Hidrogênio verde como solução

Uma das soluções propostas pelo professor Nelson Fonseca durante o workshop é usar o excedente de energia na produção de hidrogênio verde.

“Nós temos que ter um mecanismo para absorver esse excesso de geração. Porque não adianta ter um excesso de geração e a usina hidrelétrica, que está com o reservatório cheio, verter água no reservatório. Ou seja, é uma oportunidade de negócio — inclusive, a produção de hidrogênio verde, que é uma forma de armazenar.”

O professor do Instituto de Química da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Juliano Bonacin explica que o hidrogênio verde é um material obtido a partir da eletrólise da água, ou seja, a decomposição dessa substância por meio de uma corrente elétrica. No caso do hidrogênio verde, a energia usada provém de fontes renováveis, como solar e eólica, por exemplo.

Atualmente, 95% do hidrogênio usado como fonte de energia é produzido a partir de combustíveis fósseis, o que gera o gás poluente CO² em maior quantidade. Por isso, o diferencial do hidrogênio verde é a redução do impacto no meio ambiente. “Ele tem uma baixa emissão de CO². Não dá pra dizer que a gente tem um processo totalmente isento, sem emissão de CO², porque para produção do hidrogênio verde é preciso de eletrolisadores. Mas a emissão de CO² de hidrogênio verde é muito pequena.”

Para o diretor-executivo do Conselho Mundial de Energia, Nelson Fonseca, a energia resultante da sobrecontratação involuntária das distribuidoras poderia ser usada na produção de hidrogênio verde, o que aumenta a demanda por energia, diminui o prejuízo das distribuidoras e desonera a tarifa dos consumidores finais.

“Na medida em que existe uma sobra de energia, essa sobra poderia ser utilizada para produção de hidrogênio verde. E o Brasil seria altamente competitivo nessa produção de hidrogênio verde — e poderia ter uma vantagem na exportação desse produto e mesmo no consumo interno. Então a produção de hidrogênio verde pode, sim, ser um destino para essa energia que está sobrando.”

O professor da Unicamp Juliano Bonacin destaca ainda o potencial de armazenamento do hidrogênio verde. 

“Se eu consigo produzir energia e eu não tenho demanda por essa energia, eu poderia estocar. Então imagina um cenário: eu coloco um painel solar na minha casa. Só que eu não estou na minha casa durante o dia para usar essa energia. Então o que eu poderia fazer? Eu poderia pegar essa energia do painel solar, convertê-la em hidrogênio e à noite, quando eu não tenho sol e estou em casa, eu poderia pegar esse hidrogênio, alimentar uma célula combustível e converter esse hidrogênio em energia elétrica.”

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