A Reforma Tributária está na etapa de regulamentação, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, cuja análise segue no Senado Federal. A previsão é de que o relatório seja apresentado dia 22 de outubro. O texto foi promulgado em dezembro de 2023, como Emenda Constitucional 132. Nesse contexto, o mercado de startups no Brasil tem discutido as repercussões do texto para o setor.

A principal mudança prevista pela reforma é a unificação, a partir de 2033, de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em uma cobrança única. A divisão passa a ser, portanto, entre os níveis federal pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e estadual/municipal pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). 

No contexto em que a proposta de reforma tributária vem sendo analisada pelo Congresso Nacional, o mercado de startups no Brasil tem discutido as repercussões  para o setor. O diretor financeiro na da Octus, uma consultoria jurídica para o setor de iGaming, Kleber Senhorelli, de São Paulo (SP), afirma que existem posicionamentos distintos de representantes de startups sobre o impacto nas mudanças propostas. 

Segundo ele, entre os pontos positivos da reforma para o setor está  “a promessa de simplificação tributária”. “O atual sistema, com uma complexidade elevada e múltiplos tributos sobre o consumo, representa um grande desafio para startups, que muitas vezes têm recursos limitados para lidar com a burocracia fiscal”, diz.

Senhorelli pontua, ainda, que a proposta da reforma de maior neutralidade tributária pode beneficiar startups ao promover, segundo ele, um ambiente mais justo de concorrência. “Isso pode ser especialmente importante em setores altamente tecnológicos e inovadores.”

Possível saída de startups do país

Em contrapartida, Senhorelli avalia que existem preocupações do ramo em relação a um possível aumento da carga tributária. “Startups que operam com margem reduzida e ainda estão em fase de crescimento podem ser negativamente impactadas se a carga fiscal efetiva aumentar. Essa é uma das maiores apreensões”, salienta.
O advogado tributarista sócio do escritório Bento Muniz Advocacia, Eduardo Muniz Cavalcanti, de Brasília (DF), também aponta que a unificação dos tributos pela CBS e o IBS pode facilitar a gestão de carga tributária para as startups ou para esse perfil de contribuinte. 

Porém, o advogado aponta que o possível aumento da carga de tributos pode elevar a carga tributária sobre as startups e afetar a competitividade e a capacidade de crescimento dessas empresas. “Especialmente o setor de tecnologia, que depende de margens de lucro para reinvestimento, pode ser particularmente sensível a qualquer aumento na carga tributária”, avalia Eduardo.

Cavalcanti pontua que o aumento da carga tributária também torna o ambiente menos atrativo aos investidores e estimula a emigração dessas empresas para locais mais favoráveis para crescimento.

“As startups são particularmente vulneráveis a essas mudanças, pois eu posso dizer que muitas operam com margens de lucro reduzidas e dependem sobremaneira de reinvestimento para manter o crescimento. E se os custos operacionais aumentarem devido a uma carga tributária maior, podemos enxergar um movimento de êxodo dessas empresas para locais onde as construções tributárias, digo eu, sejam mais competitivas”, destaca Eduardo Cavalcanti.

O projeto Start solidarium tem como finalidade recolher materiais recicláveis. Essa ideia foi criada por Luciana Luz e Lucas Luz, com a ajuda de André Sales e Antônio Marcos. O objetivo do projeto é o desenvolvimento sustentável, para a capacitação profissional e gerar novos empregos e renda. Com oportunidade de ingressar na marcenaria, indústria, artesanato e construção civil.  

"O projeto solidário é indústria de economia circular. É transformar resíduos em matéria-prima; o nosso case de sucesso é a transformação do isopor em massa de reparo", explicou Luciana Luz, CEO da startup solidarium na Bahia.

A fundadora do projeto Start solidarium, Luciana Luz, ressalta o quanto é importante essa sustentabilidade usada por resíduos de matérias recicláveis e qual o seu destino final. "Dá um destino correto ao descarte de isopor, que é um material muito abundante, em embalagens de eletrônicos, eletrodomésticos e alimentos,” destaca. 

Esse projeto novo na Bahia tem como parceiros o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Senai Cimatec e o Espaço Colabore.

A proporção de internautas em áreas rurais cresceu no país, em comparação ao período anterior à pandemia. Em 2019, 53% dos indivíduos de 10 anos ou mais estavam conectados à internet; em 2021, o número subiu para 73%, segundo a pesquisa TIC Domicílios 2021. De acordo com o levantamento, o Brasil tem hoje mais de 148 milhões de usuários.

O setor agropecuário é um dos motores da economia nacional, e as novas tecnologias são um fator chave para o avanço. A inovação tecnológica tem um papel essencial para otimizar os rendimentos do agronegócio, com produtividade e sustentabilidade. Nesse cenário, as startups ganham destaque pela inovação, por meio de soluções de alta tecnologia para obstáculos enfrentados por produtores rurais. 

As startups especializadas em soluções voltadas para o setor do agronegócio são denominadas agtechs, que ocupam o terceiro lugar (11,8%) entre os segmentos mais comuns de startups, ficando atrás apenas de educação (17,3%) e saúde e bem-estar (17,1%), segundo a Associação Brasileira das Startups (Abstartups).

A associação mapeou e identificou 299 agtechs ativas em todo Brasil, concentradas principalmente nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Ainda de acordo com o estudo, o setor é majoritariamente composto por empreendedores homens, com 68,8% dos fundadores do gênero masculino e 5,1% de fundadoras mulheres. As empresas com mais de um fundador em que a maioria são mulheres correspondem a 2,5%; as empresas com mais de um fundador e a maioria são homens representam 16,6%; e 7% são empresas com mais de um fundador com igual proporção entre mulheres e homens.

As tecnologias dentro das agtechs brasileiras

Ainda segundo dados da Abstartups, as principais tecnologias aplicadas pelas agtechs brasileiras são: aplicação de dados, inteligência artificial (IA), internet das coisas (IoT), softwares de comunicação e gerenciamento de nuvem e devices. Isso permitiu aumentar a produtividade, os lucros e a eficiência, além de garantir maior segurança nas operações e entender melhor as demandas do mercado. 

A agtech PerfectFlight foi fundada em 2015 em São João da Boa Vista, São Paulo, pelos produtores rurais Kriss Corso e Josué Corso. O objetivo era criar um sistema para solucionar os desafios dos produtores no gerenciamento das pulverizações aéreas. O sistema foi construído em um ambiente de nuvem (cloud computing), o que permite que o software seja executado em qualquer dispositivo com acesso à internet.

“O nosso objetivo é saber onde, quando e como esses químicos, biológicos estão sendo aplicados, como que o agricultor está investindo o seu dinheiro em defensivos e qual é o retorno disso dentro da lavoura. Então a PerfectFight, ela vem com esse papel, de trazer toda essa mensuração, essa gestão sustentável da pulverização aérea agrícola é não só com aeronaves, hoje nós temos trabalhado com drone, helicópteros para melhor informação e tomada de decisão do agricultor”, explica o engenheiro agrônomo e gestor de desenvolvimento de negócios da empresa, Paulo Villela.

Já a Grão Direto, startup fundada em 2006 por três amigos de infância em Uberaba, Minas Gerais, é uma plataforma para a negociação de commodities como milho e soja entre vendedores, corretores, compradores e armazéns de grãos. Todo o processo é feito de maneira digital. Para facilitar, os usuários têm acesso aos preços médios das commodities em diversas regiões. Assim, tanto vendedores quanto compradores podem tomar a melhor decisão.

A plataforma também permite acessar os custos médios com frete para entregas, a cotação de dólar e ativos das principais bolsas. “Por meio da Grão Direto, você pode aumentar sua rede de contatos, se conectando com diferentes pessoas e encontrando oportunidades de negócio que antes, só teria acesso por telefone, de forma analógica. Temos vários exemplos no nosso dia a dia, de compradores e vendedores da mesma cidade, que antes da Grão Direto não se conheciam e nunca haviam negociado. E que através da plataforma tiveram a oportunidade de se conectar e realizar muitos negócios. Há negociadores, também, de regiões distintas e fora dos grandes centros”, aponta o líder de transações digitais da agtech, José Carlos Mazzeto. 

Os empresários avaliam que embora o agronegócio seja um dos principais setores da economia brasileira, ainda há muitos produtores rurais pequenos, sem acesso a tecnologia por diversos motivos, entre eles a pouca escolaridade, a falta de informação e os altos custos de implementação. Para José Carlos Mazzeto, a digitalização e a agregação tecnológica são os maiores desafios encontrados nos processos fora da porteira, ou seja, nas atividades necessárias para a comercialização do produto final, como industrialização, armazenagem e distribuição.

“Nós temos os desafios de adaptação, nós sempre temos em qualquer setor a adaptação à tecnologia, mas essa forma pessoal de tratar o cliente, de tratar o usuário, ela é superimportante. Essa forma humana de você ensinar, mostrar o caminho, essa empatia com o cliente, ela é essencial para as agtechs”.

Como as tecnologias podem ajudar o setor no futuro

O agrônomo Paulo Villella observa que a cada nova tecnologia implementada, processos são transformados e toda a cadeia de produção agrícola sai ganhando. “A tecnologia no campo evolui muito rápido, às vezes em um dia a demanda é uma, em outra safra a demanda já mudou completamente. Pego pela nossa região, que já passou diversas culturas, tinha muito algodão há 30, 40 anos atrás, aqui no interior de São Paulo, hoje já não tem pé de algodão, então são oportunidades diferentes em cada safra, e as agtechs têm que estar de olho nisso para transformar a tecnologia a favor da cultura”, aponta.

Outros pontos importantes, segundo o agrônomo, são o aumento da produção e a melhoria da qualidade dos produtos. Quando o produtor tem informações da própria produção em mãos, pode escolher mais pontualmente onde precisa melhorar. “Os agricultores de médio, grande porte que não olharem para isso e não utilizarem essas ferramentas, estão cada vez mais sujeitos a perderem as suas margens que são cada vez menores. Quem não mede não controla. Então esse agricultor vai precisar dessas ferramentas para cada vez mais medir e ajeitar, saber onde que ela perde, para perder menos, saber onde ela ganha, para ganhar mais. E cada vez mais ter esse giro e pensar sempre em expansão”, explica Paulo Villela.

Segundo dados do mapeamento mais recente realizado pela Associação Brasileira de Startups (AbStartups), existem hoje 1.836 startups no Nordeste. Em 2020, eram 994. Os principais segmentos na região são educação (13,8%), saúde e bem-estar (10.5%) e finanças (8,1%). O tamanho da equipe, em mais da metade delas (58,6%), não passa de cinco pessoas.

Apenas 31,7% dos empreendimentos receberam algum investimento externo, proveniente de programas de aceleração, ou de algum investidor-anjo (pessoa física ou jurídica que faz investimentos com seu próprio capital em empresas nascentes). E mesmo sem muito investimento disponível, quase metade (48,5%) das startups nordestinas abriram processo seletivo para contratação no último ano.

No Maranhão, a empreendedora Alionália Lopes queria estimular crianças a lerem e escreverem com o apoio da tecnologia. Foi quando nasceu a ImaginaKIDS, uma EdTech que utiliza uma plataforma como ferramenta pedagógica, em que as crianças escrevem e editam seus próprios livros infantis. A empresa oferece uma capacitação aos professores, que orientam os alunos a estimularem a imaginação por meio da contação de histórias no próprio app.

Alionália, que é CEO da startup e uma das co-fundadoras, explica que o início desse tipo de empreendimento é sempre complicado, uma vez que as startups são, em sua essência, empreendimentos que se iniciam sem muita estrutura ou grandes equipes, de modo que a obtenção de investidores é complicada. 

“Por ser uma vertente muito inicial, muito embrionária, a gente não consegue recurso com facilidade. Sempre os investidores já querem que o produto esteja mais robusto, que o produto já esteja se pagando, que a gente já tenha uma equipe grande. Só que até chegar a uma equipe, até chegar a um produto vendável, isso requer tempo, requer dedicação. Então, se a gente tiver, de fato, algo que possa ajudar a gente nesse percurso, que possa dar essa segurança de que não tem que ser um retorno imediato, é de grande valia”, explica.

Segundo Alionália, existem muitos empreendedores no Nordeste, que, assim como ela, precisam colocar uma ideia em prática ao mesmo tempo em que desempenham outras tarefas, como um emprego convencial. Assim, a ajuda de linhas de crédito específicas seria fundamental. “A startup ter uma linha de financiamento, uma linha de crédito, é muito válido porque a gente começa com uma ideia. E aí pra fazer essa ideia se tornar real a gente realmente precisa de recurso, porque tem algumas atividades que a gente tem que parar de um lado pra poder colocar em prática, para poder fazer com que isso se torne real”, destaca.

Mais investimentos em startups

O Congresso Nacional analisa a possibilidade de incluir as startups entre os beneficiários dos fundos constitucionais regionais, que hoje já aplicam certo percentual dos impostos federais arrecadados em programas de financiamento ao setor produtivo nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. O objetivo dos fundos é fomentar ou promover o desenvolvimento dos locais onde são aplicados, reduzindo as desigualdades regionais.

Atualmente, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) é direcionado a empresas que desenvolvem atividades produtivas nos setores mineral, industrial, agroindustrial, turístico, comercial, ou nas áreas de serviços, ciência, tecnologia e inovação. A ideia do Projeto de Lei 5306/2020 é que o benefício possa ser estendido às startups. Essas são empreendimentos cujo objetivo é o desenvolvimento de produtos ou serviços inovadores de base tecnológica, com potencial de rápido crescimento, de forma repetível e escalável, ou seja, soluções que podem atender uma pessoa, ou um milhão de pessoas, em qualquer lugar do mundo, já que não há limites físicos ou barreiras regionais que impeçam.

O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) explica que o Fundo Constitucional para o Desenvolvimento Regional foi criado justamente para isso, proporcionar a geração de emprego e renda na região. E, se as startups podem ajudar nessa missão, nada mais justo que estejam contempladas no rol de beneficiários, conseguindo linhas de crédito específicas e com taxas bem mais acessíveis.

“Tem que ter o apoio financeiro, que é fundamental para que as empresas, as pessoas, os investidores possam colocar recursos ali, naquela região, porque muitas das vezes não há garantia de um retorno saudável. Então, é por isso que existe o Fundo Constitucional para o Desenvolvimento”, destaca o parlamentar.

O PL que altera a Lei 7.827/89, que institui os fundos constitucionais de financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNE, FCO e FNO), e a Lei 10.177/01, que dispõe sobre as operações com recursos desses fundos, ainda aguarda análise no plenário.
 

Segundo dados do mapeamento mais recente realizado pela Associação Brasileira de Startups, existem hoje 740 startups no Centro-Oeste. Em 2020, eram 580. Os principais segmentos na região são educação (14,1%), agronegócio (11,1%) e saúde e bem-estar (5,9%). O tamanho da equipe, em mais da metade delas (52,6%), não passa de cinco pessoas.

Apenas 28,9% dos empreendimentos receberam algum investimento externo, proveniente de programas de aceleração, ou de algum investidor-anjo (pessoa física ou jurídica que faz investimentos com seu próprio capital em empresas nascentes). E mesmo sem muito investimento disponível, quase metade (45,2%) das startups do Centro-Oeste abriram processo seletivo para contratação no último ano.

Rodrigo Furtado, CEO da MetaMaker, uma startup de Brasília, explica que só conseguiu iniciar seu negócio graças a um financiamento coletivo na internet. Caso contrário, a ideia jamais sairia do papel. O empreendimento busca, por meio da eletrônica e robótica, despertar nas crianças e jovens o desejo de serem cientistas, inventores e até mesmo pequenos inovadores. Tudo isso com materiais recicláveis e de baixo custo.

O projeto nasceu em 2012, em um trabalho na Universidade de Brasília (UnB), e o financiamento na internet arrecadou R$ 68 mil de pessoas que acreditaram no projeto e ajudaram a financiar a primeira empreitada da MetaMaker. Rodrigo percebeu que os kits de eletrônica e informática eram muito caros, muitas vezes com valores superiores a R$ 900 por aluno, mas descobriu como fazer um bem mais em conta e aproveitando materiais recicláveis. A ideia nasceu quando o trabalho de faculdade foi realizado em uma comunidade carente na Estrutural, periferia do Distrito Federal, onde grande parte da população dependia, à época, da reciclagem do lixão local para sobreviver.

“Levei até as crianças um material importado que eu tinha, que custava mais de 200 dólares. E uma das crianças me perguntou o preço daquilo porque queria um para levar para casa. Neste momento você sente muito, no olhar da criança, quando você fala que ela não pode ter, porque é muito caro. Era como se eu estivesse dizendo a ele, ‘olha, esse universo de robótica, de cientista, de inventor não é para você, é para poucos que podem financiar essa experiência’. Me doeu muito o olhar desse garoto, o Jackson”, lembra Rodrigo. 

O engenheiro elétrico conta que, por sorte, esse mesmo garoto chegou no dia seguinte com um saco cheio de tampinhas de garrafas pet, que era o que ele tinha de mais valioso na casa dele, e perguntou o que dava para fazer com aquilo. Foi com essas tampinhas que Rodrigo construiu o primeiro kit de eletricidade educacional a partir de materiais reciclados. Pouco depois, as próprias crianças conseguiram utilizar o mesmo material para fazer um módulo eletrônico de alarme a partir dos próprios kits. “Eles quiserem me dar o resultado depois de construído, mas eu disse que tudo ali era deles e que poderiam levar para casa. Foi nesse momento que percebi o potencial da ideia.”

O projeto deu tão certo que atualmente Rodrigo não mede esforços para levar essa cultura à rede pública de ensino, que não tem acesso a esse tipo de material. “Fui convidado a montar um laboratório de robótica em uma escola pública na zona rural de Brasília. Estamos agora construindo essa relação com o governo para que esse material esteja mais presente nas escolas públicas. Esse tipo de cultura tem de ser acessada por todas as crianças, por todos os estudantes, sem distinção. É um trabalho de formiguinha que estamos fazendo, mas esperamos que em breve esse tipo de material esteja disponível em mais escolas públicas do Brasil”, ressalta.

Mais recursos para startups

O momento mais complicado de uma startup é tirar do papel a ideia inovadora que pode ajudar o mundo de alguma forma e transformá-la em produto ou serviço. O maior gargalo é o capital inicial, já que não há muito o que mostrar aos possíveis investidores no início do trabalho. A solução pode chegar do Congresso Nacional, que analisa a possibilidade de integrar as startups ao rol de beneficiários dos Fundos Constitucionais de Financiamento.

O Projeto de Lei 5306/2020, que ainda aguarda análise do plenário, abriria uma linha de crédito que nunca existiu para o setor, com o percentual dos impostos federais arrecadados na região Centro-Oeste, seguindo a linha dos Fundos Constitucionais, que é fomentar ou promover o desenvolvimento de empreendimentos locais, reduzindo as desigualdades regionais. Segundo a Associação Brasileira de Startups (AbStartup), apenas 5,4% dos mais de 13.700 empreendimentos no país são do Centro-Oeste.

Atualmente, o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) é direcionado a empresas que desenvolvem atividades produtivas nos setores mineral, industrial, agroindustrial, turístico, comercial, ou nas áreas de serviços, ciência, tecnologia e inovação. A ideia do PL é que o benefício possa ser estendido às startups, ou seja, aos empreendimentos cujo objetivo é o desenvolvimento de produtos ou serviços inovadores de base tecnológica, com potencial de rápido crescimento, de forma repetível e escalável, ou seja, soluções que podem atender pessoas em qualquer lugar do mundo, já que não há limites físicos ou barreiras regionais que impeçam.

Startups de três regiões do Brasil podem ter linha de crédito específica para o setor

O que são startups? Empresas focadas em inovação recebem cada vez mais investimentos

O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) explica que o Fundo Constitucional para o Desenvolvimento Regional foi criado justamente para isso, proporcionar melhores condições a empreendimentos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, hoje desfavorecidas em relação a outras regiões, como a Sudeste, que concentra mais da metade das startups do país. Segundo o parlamentar, se as startups podem ajudar na missão de gerar emprego e renda, nada mais justo que estejam contempladas no rol de beneficiários, conseguindo linhas de crédito específicas e com taxas bem mais acessíveis.

“Tem que ter o apoio financeiro, que é fundamental para que as empresas, as pessoas, os investidores possam colocar recursos ali, naquela região, porque muitas das vezes não há garantia de um retorno saudável. Então, é por isso que existe o Fundo Constitucional para o Desenvolvimento”, destaca o parlamentar.

O CEO Rodrigo explica que a maioria dos empreendedores não saem do campo das ideias justamente por falta desse primeiro recurso e alguns aceitam fomentar o início do negócio em troca de participação na empresa, ou seja, quando o investidor toma conta de uma porcentagem do empreendimento, o que pode ser prejudicial em um primeiro momento. Daí a importância de uma linha de crédito específica para o setor, o que pode ser proporcionado com o projeto de lei.

“A grande oportunidade com essa nova possibilidade de financiamento das startups é que os fundadores podem assumir essa nova possibilidade sem a necessidade de abrir mão de uma parcela logo no início da startup. Acho que isso é super válido”, explica. 

“No contexto de startup é extremamente importante, porque a gente está num meio onde existem muitas incertezas. Bem no início, quando você tem um vislumbre de um potencial dessa ideia, consegue validar alguns conceitos, ainda falta esse primeiro investimento para a gente conseguir ter resultados maiores que justifiquem depois trazer um investidor.”

O PL que altera a Lei 7.827/89, que institui os fundos constitucionais de financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNE, FCO e FNO), e a Lei 10.177/01, que dispõe sobre as operações com recursos desses fundos, ainda aguarda análise no plenário.
 

Os Fundos Constitucionais podem ganhar um novo beneficiário: as startups. Entre os principais instrumentos de financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, os fundos foram criados em 1989 para diminuir as desigualdades nas Regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte. O Congresso Nacional analisa a possibilidade de oferecer uma linha de crédito ao setor por meio das instituições financeiras federais. O PL 5306/2020 coloca os empreendimentos tecnológicos em pé de igualdade com empresas que desenvolvem atividades produtivas em diversos setores, como mineral, industrial, agroindustrial, turístico e comercial.

A ideia é utilizar os Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO), provenientes de um percentual dos impostos federais arrecadados, em programas de financiamento para fomentar ou promover o início das startups. Esse tipo de empreendimento tem como objetivo o desenvolvimento de produtos ou serviços inovadores de base tecnológica, com potencial de rápido crescimento, de forma repetível e escalável, ou seja, soluções que podem atender uma pessoa, ou um milhão de pessoas, em qualquer lugar do mundo, já que não há limites físicos ou barreiras regionais que impeçam.

Segundo Cristiano Freitas, diretor executivo da AbStartup, a participação nos financiamentos do Fundo Constitucional é importante para que possíveis empreendedores dessas regiões possam tirar a ideia do papel e fazer a diferença. “É muito importante para o setor possibilitar a diversidade de acesso a capital. Até a etapa de validação as startups precisam de investimento, até que entrem em ponto de equilíbrio. Ter uma linha de financiamento é crucial porque alguns negócios podem não ser atrativos para investidores e seria uma solução onde os empreendedores se encontram em um estágio onde não encontram fonte alguma de capital”, aponta. 

Segundo o deputado Laercio Oliveira (PP/SE), as startups formam um cenário extremamente atrativo que tem crescido exponencialmente, com alguns exemplos de empreendimentos bilionários, e com uma participação cada vez mais ativa no mercado nacional e internacional. No entanto, segundo o parlamentar, para o devido desenvolvimento do setor é de fundamental importância a facilitação de acesso ao crédito e investimentos, pois só assim essas empresas de base tecnológica podem crescer e gerar empregos e renda no país.

O deputado explica que as startups iniciam apenas com uma ideia e para que as mesmas virem produto e consigam se alavancar no mercado e ganhar clientes, precisam de recursos iniciais que muitas vezes não são possíveis sem um programa de apoio.

“Essa fase crítica tem de ter investimentos para que a startup consiga avançar. Esse é o grande gargalo das startups. O projeto não sai do campo das ideias diante da falta de recursos. Infelizmente, se não houver investimentos, nenhuma ideia consegue prosperar”, ressalta.

Laércio lembra de um projeto em seu estado, em Sergipe, chamado Centelha, iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) que destinou recursos para a criação de empreendimentos inovadores no Nordeste. “Hoje essas 23 startups têm crescido bastante com os poucos recursos que receberam e já mostram resultados. Ou seja, é de extrema importância esse fundo, porque as startups precisam muito desse incentivo, inclusive a fundo perdido, já que o risco de uma empresa se arriscar nesse negócio é alto, mas quando dá certo, o resultado é muito satisfatório para todos”, destaca.

Desenvolvimento Regional 

Os Fundos Constitucionais para o Desenvolvimento Regional foram criados justamente para proporcionar igualdade de condições às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Segundo Ronaldo Tenório, CEO de uma startup na Região Nordeste, incluir as startups no plano de desenvolvimento regional por meio de financiamentos dos fundos é um encaixe perfeito, já que qualquer empresa de tecnologia pode concorrer com o restante do Brasil, porque independe da geografia. 

“Porém, é necessário ter incentivos financeiros porque ninguém consegue construir algo sem grana. Tem muita mão de obra boa no Nordeste, criativas, e com negócios fantásticos, mas que muitas vezes ficam pelo meio do caminho porque não tiveram combustível suficiente para tocar o negócio. Financiamentos a baixo custo vêm como uma ótima alternativa “, destaca o empreendedor.

O deputado Laércio Oliveira explica que as startups trazem diversas soluções em áreas cruciais para o desenvolvimento regional, como o bem-estar social, educação, tecnologia, inclusão social, segurança alimentar, entre outros. “Todas elas estão ajudando pessoas em situação de vulnerabilidade a terem acesso a diversos serviços, conteúdos e soluções, que antes ficavam limitadas a quem tinha melhores condições financeiras”, aponta. “O propósito das startups é justamente esse, resolver demandas da sociedade com potencial crescimento em larga escala.”

O PL que altera a Lei 7.827/89, que institui os fundos constitucionais de financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNE, FCO e FNO), e a Lei 10.177/01, que dispõe sobre as operações com recursos desses fundos, ainda aguarda análise no plenário. 

As startups são empreendimentos inovadores com base tecnológica que apostam em um modelo de negócio facilmente replicável, uma solução que seja escalável, ou seja, a startup tem de ser capaz de entregar o mesmo produto ou serviço novamente em escala potencialmente ilimitada, sem muitas customizações ou adaptações para cada cliente.

Ronaldo Tenório é o CEO da startup Hand Talk, sediada em Alagoas. O empreendimento ganhou corpo em 2012, quando ele e mais dois amigos ganharam o prêmio de um desafio de startups e usaram o prêmio para dar início ao negócio, que usa um tradutor virtual 3D para levar aos surdos as informações de um site ou de um aplicativo, produto que hoje leva inclusão a milhões de pessoas em todo o mundo.

Os assistentes virtuais da startup, Hugo e Maya, estão em diversos sites pelo mundo e em mais de 800 endereços eletrônicos brasileiros de grandes empresas e atendimento ao público, como a Prefeitura de São Paulo, por exemplo. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a capital paulista tem mais de 810 mil pessoas vivendo com algum tipo de deficiência auditiva. E embora muitos não saibam, cerca de 80% dos surdos não compreendem muito bem a língua falada e escrita em seus países, ou seja, oito em cada dez surdos que acessam um site no Brasil não entendem quase nada do que está na tela, já que sua língua principal é a Língua dos Sinais.

“Bancos, lojas, empresas aéreas, enfim, diversos empreendimentos perceberam a necessidade dessa acessibilidade e hoje contam com o plugin que, por meio de um clique, leva ao surdo, em libras, toda a informação do site. Hoje a startup tem 70 funcionários e recebeu em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, o prêmio de melhor aplicativo de inclusão social do mundo da World Summit Award Mobile, criado pela ONU.”

Cristiano Cristiano Freitas, diretor executivo da Associação Brasileira de Startups (AbStartup) explica que qualquer empreendedor pode procurar a associação para receber o direcionamento inicial. A AbStartup tem um canal gratuito para os associados que trabalha em prol do empreendedor, com mentorias, programas de formação e treinamentos, mas também outras linhas, a custo baixo, que auxiliam os projetos em estágios mais avançados. Há, por exemplo, um programa nacional que auxilia o empreendedor nas primeiras semanas a sair da fase de ideias e partir para a construção do negócio.

Segundo dados do mapeamento mais recente realizado pela Associação Brasileira de Startups (ABSTARTUPS), existem hoje mais de 13 mil startups em todo o país. Em 2020, eram em torno de 9.700. Apesar de não dependerem de localização geográfica, a distribuição desses empreendimentos pelo país é desigual. Mais da metade delas está concentrada na Região Sudeste (51,1%). As Regiões Centro-Oste, Norte e Nordeste, somadas, concentram apenas 22,4% dos empreendimentos.

Ronaldo Tenório explica que a startup de Alagoas só conseguiu alcançar todo o Brasil e agora o mundo graças a um incentivo que recebeu no próprio estado. “Isso só foi possível porque lá atrás contamos com financiamentos locais, de pessoas que acreditaram que um empreendimento de Maceió poderia ganhar o mundo”, destaca Ronaldo.

Mais investimentos para startups

Para aumentar a oferta de investimentos no setor, o Congresso Nacional analisa a possibilidade de oferecer uma linha de crédito ao setor por meio das instituições financeiras federais. O PL 5306/2020 coloca os empreendimentos tecnológicos em pé de igualdade com empresas que desenvolvem atividades produtivas em diversos setores, como mineral, industrial, agroindustrial, turístico e comercial.

A ideia é utilizar os Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO), provenientes de um percentual dos impostos federais arrecadados, em programas de financiamento para fomentar ou promover o início das startups. Esse tipo de empreendimento tem como objetivo o desenvolvimento de produtos ou serviços inovadores de base tecnológica, com potencial de rápido crescimento, de forma repetível e escalável, ou seja, soluções que podem atender uma pessoa, ou um milhão de pessoas, em qualquer lugar do mundo, já que não há limites físicos ou barreiras regionais que impeçam.

Os Fundos Constitucionais para o Desenvolvimento Regional foram criados justamente para proporcionar igualdade de condições às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Segundo o deputado Laércio Oliveira, o Brasil é um país continental e as diferenças são enormes de região para região, ou seja, não se pode dar o mesmo tratamento para diferentes situações em que se encontram os jovens empreendedores. “É preciso um olhar especial para as Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, fundamental para diminuir essas diferenças, criando condições para que os menos favorecidos possam ter acesso a investimentos que incentivem a criatividade e o empreendedorismo, que são as molas mestras para o desenvolvimento do nosso país”, destaca.

O PL que altera a Lei 7.827/89, que institui os fundos constitucionais de financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNE, FCO e FNO), e a Lei 10.177/01, que dispõe sobre as operações com recursos desses fundos, ainda aguarda análise no plenário. 
 

São Paulo será o primeiro estado brasileiro a adotar o modelo de Sandbox Regulatório Estadual do Brasil. Trata-se de um ambiente de teste regional criado para apoiar empresas e startups a testarem projetos inovadores na temática de Cidades Inteligentes, tendo em vista a chegada do 5G. A iniciativa prevê acabar com as limitações impostas pelas regulamentações vigentes.

Segundo o deputado federal Eduardo Cury (PSDB-SP), a consolidação do ambiente de testes colocará o Brasil em um patamar de competitividade em relação ao restante do mundo, criando também um novo mercado de trabalho. “Com o 5G e depois a Internet das Coisas tudo vai estar conectado. Um poste, uma pessoa, um animal, entre veículos. Isso vai permitir uma série de novos negócios que hoje em dia não são perceptíveis para a maioria e a grande parte da população”, destacou. 

O conceito de Cidades Inteligentes prevê a interação entre pessoas, usando energia, materiais, serviços e financiamento para catalisar o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida. Os municípios serão capazes de implantar soluções para iluminação, segurança e rastreamento de veículos, por exemplo.

A melhora no planejamento e gestão urbana dará resposta às necessidades sociais e econômicas da sociedade. O novo mercado deve promover ainda o desenvolvimento econômico com planos locais para a indústria, inovação e iniciativas empreendedoras.

Para o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Nogueira Calvet, a revolução tecnológica causada pelo 5G deve impactar sobretudo o setor produtivo. “Terá um impacto, creio eu, até muito maior para as empresas. Porque o 5G é uma tecnologia que vai permitir a comunicação não somente entre as pessoas, mas sobretudo, entre máquinas. É máquina conversando com máquina, é máquina conversando com a infraestrutura”, afirmou.

Para chegar a toda a população, a nova tecnologia de transmissão ainda vai demandar das empresas de telefonia investimentos em equipamentos para que o sinal chegue em todo o país. O planejamento do Governo Federal é alcançar todas as capitais brasileiras até meados de 2022 e o país inteiro até 2028.

Leilão de frequências 

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) marcou para 4 de novembro o leilão das faixas de frequência do 5G no Brasil, que deve movimentar R$ 49,7 bilhões. Desse total, R$ 10,6 bilhões devem ser desembolsados pelas empresas vencedoras para pagamento das outorgas (direito de explorar comercialmente o 5G). Esse valor irá para o caixa do governo, se todos os lotes ofertados forem arrematados. E outros R$ 39,1 bilhões terão que ser investidos pelas empresas vencedoras para cumprir as contrapartidas, ou seja, as exigências previstas no edital.

No leilão, serão ofertadas quatro faixas de frequência: 700 MHz; 2,3 GHz; 26 GHz; e 3,5 GHz. A faixa de 3,5 GHz é a que desperta mais interesse das empresas de telefonia, por exigir menos investimentos para a implantação da tecnologia. 

O edital prevê, para cada uma das quatro faixas, exigências que terão que ser cumpridas pelas empresas vencedoras do leilão, como disponibilizar 5G nas capitais do país até julho de 2022, levar internet 4G para as rodovias do país e a construção de uma rede privativa de comunicação para a administração federal.

A startup brasileira Minery criada pelo especialista em marketing Raphael Jacob e o engenheiro de minas Eduardo Gama em 2018 tem como objetivo facilitar as negociações entre fornecedores e clientes. A plataforma conecta as duas pontas de forma direta e visa solucionar as transações que emperram nas burocracias. Isso também faz com que operações sejam, muitas vezes, ineficientes, graças aos muitos intermediários que atuam entre as mineradoras menores e os possíveis compradores.

No Brasil, as micro, pequenas e médias mineradoras dominam o mercado, segundo dados do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e da Agência Nacional de Mineração (ANM). A Minery funciona como um marketplace para essas pequenas mineradoras e, assim, incentiva a competitividade justa entre elas e com as grandes. A plataforma realiza rastreamento das compras, o que confere maior confiança e transparência para as transações realizadas via Minery. 

"Nesse setor, é preciso ter muita prudência. O Certimine avalia mais de 70 parâmetros com base nos princípios dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Todas as mineradoras passam por essa análise antes de serem aprovadas na plataforma e nós levamos em conta, entre outras coisas, a legalidade da empresa, o impacto ambiental, se os trabalhadores usam equipamentos de segurança e se existe trabalho infantil ou escravo", afirma Raphael Jacob. 

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A visão macro da startup é a de que as mineradoras podem e devem atuar dentro da legalidade e ser sustentáveis, utilizando a tecnologia a seu favor. Eduardo Gama explica que "o objetivo da certificação não é fiscalizar e sim auxiliar as mineradoras para que elas encontrem a solução para o problema. Sabemos que muitos mineradores não erram por opção, mas por falta de informação. A Minery quer que eles adequem o trabalho para operar de forma mais saudável e fechar bons negócios. Temos uma vasta experiência em mineração e queremos mostrar para as mineradoras brasileiras que é possível atuar com inovação, eficiência, tecnologia e respeito ao meio ambiente.”

A Minery também oferece consultoria para as mineradoras levando em conta os ODS, a fim de que o mercado de mineração esteja cada vez mais adequado às demandas sustentáveis do planeta. 

"Nossa meta é modernizar o setor, que sempre foi visto como uma atividade prejudicial ao meio ambiente. Só é possível mudar essa visão com uma revolução e, para a Minery, revolução significa trazer sustentabilidade e segurança para as negociações de commodities, que hoje ainda são muito complicadas, especialmente para os menores", finaliza o engenheiro Eduardo Gama.
 

Empresas públicas e privadas da área da saúde devem se manter integradas durante os momentos de crises sanitárias como a pandemia da Covid-19. É o que defendem especialistas durante o evento on-line “Um programa único para empresas e startups de HealthTech”, realizado nesta quinta-feira (14).

Presente no evento, Luiz de Luca, conselheiro e advisor em setor saúde, defendeu a integração de diferentes conhecimentos para melhorias da saúde no Brasil. “Não é o mercado público versus mercado privado. Eles não são oposições, e sim, devem ser integrados em tecnologia e conhecimento”, disse.

Segundo Luiz, a forma de realizar esta união é revisitar as dificuldades que o país teve com a pandemia da Covid-19 para que os mesmos problemas não se repitam no futuro. “Tivemos dificuldades físicas, como infraestrutura, tecnológicas com os respiradores, e de insumos. De forma colaborativa, nós podemos avaliar essas prioridades.”

O especialista ainda relembra a crise de H1N1 em 2009 e reforça que é impossível não falar desse panorama global, pois “a Covid-19 não foi a primeira e nem será a última pandemia. Nós estamos vivendo em um momento de riscos muito eminentes, entre eles, o epidemiológico. Portanto, temos que estar sempre preparados.”

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Integração na prática

O InovaHC é um hub de inovação em saúde do Hospital das Clínicas, da Universidade de São Paulo. Durante o evento on-line, o CIO Marco Bego declarou que recebeu diversas propostas e estudos de startups para enfrentamento como a atual crise sanitária brasileira - causada pelo coronavírus. Para ele, essa integração do setor público e privado se trata sobre trazer mais conhecimento onde se está faltando.

“Nós somos um hospital e somos bons em algumas coisas, mas tem gente muito melhor do que nós em outras. Por exemplo, o hospital é excelente em organizar dataset, homologar, mas por outro lado, não somos bons em desenvolver algoritmos. Matemáticos, engenheiros, as startups, fazem isso muito melhor do que a gente”, explicou Marco.

Na prática, o InovaHC já vem realizando parcerias com startups, entre elas, um setor de inteligência artificial. “É questão de organizar a nossa vocação e deixar com que o mercado nos ajude. Para a inovação na saúde funcionar, ela precisa desse apoio mais estruturado”, disse o CIO.

Outro ponto destacado pelos especialistas durante o evento é a liderança na área da saúde. Bruno Pina, diretor de inovação da plataforma Distrito, fez um apelo para que os líderes do setor busquem juntos um fator em comum: o avanço do Brasil.

“É importante que cada líder da saúde se sensibilize. Não existe isso de sermos concorrentes, vamos nos juntar, fomentar essa discussão, chamar outras lideranças. Se não, a gente não muda, vamos ser sempre um país atrasado, apenas observando os avanços e inovações de outros países.”

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Empresas brasileiras na Espanha

Organizado pela Américas Continental Health Alliance (ACHA), o webinar teve como objetivo apoiar empresas de tecnologia e startups de saúde interessadas em se internacionalizarem na Espanha e construírem uma rede global de sócios. Através do programa Go Global – Go to Spain, a interação e a colaboração entre as empresas e os investidores internacionais é facilitada, dando visibilidade a projetos de impacto social e soluções tecnológicas para o sistema de saúde.

Membro fundador da ACHA no Brasil, Cláudia Toledo explica que a proposta de internacionalização vem crescendo a cada ano: “Estamos construindo um forte hub da saúde da América Latina atuando na Espanha. O nosso objetivo é mostrar como os empresários e empreendedores brasileiros têm potencial e podem fazer parte desse processo se estabelecendo na Europa.”