O Ministério da Cultura acaba de criar um Comitê Técnico de Cultura LGBTQIA+,  mecanismo que reconhece a centralidade da produção cultural LGBTQIA+ na formação da identidade cultural do país.

O Comitê passa a atuar como instância permanente de diálogo, acompanhamento e proposição de estratégias para valorizar expressões artísticas, preservar a memória cultural e fortalecer iniciativas que combatam a homofobia, a lesbofobia e a transfobia. 

A proposta também amplia a produção de dados e pesquisas sobre cultura LGBTQIA+, ao considerar recortes de raça, território, geração, pessoas com deficiência e povos e comunidades tradicionais.

Para a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, a criação do Comitê representa um avanço estrutural na política cultural brasileira. “A criação do Comitê Técnico de Cultura LGBTQIA+ reconhece a centralidade da cultura dessas pessoas na diversidade cultural brasileira (...) É uma produção cultural que promove emancipação, afirma identidades, gera trabalho e renda e fortalece o pertencimento.”

Segundo o Ministério da Cultura, o novo colegiado reforça a cultura como política pública, conectando ações culturais a agendas de direitos humanos, saúde, educação e cidadania. “É essencial para a ampliação dos direitos culturais, o enfrentamento das violências e a promoção da dignidade, da saúde e da cidadania das pessoas LGBTQIA+.”

O Comitê será coordenado pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural e contará com representantes do Ministério da Cultura, de suas entidades vinculadas, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, além de seis assentos da sociedade civil. 

Com essa iniciativa, o MinC amplia os canais institucionais de diálogo, fortalece a democracia cultural e consolida a cultura como um direito fundamental para todas as pessoas, em todos os territórios do país.

A formação artística e cultural como direito. É esse o princípio que orienta a Rede Nacional de Escolas Livres, política pública que reconhece e fortalece a atuação de organizações da sociedade civil que promovem formação em arte e cultura nos mais diversos territórios do país.

Em 2025, a Rede avançou com a institucionalização do Programa Nacional, por meio de Instrução Normativa do MinC, além da realização de um encontro presencial em Fortaleza, no Ceará. E de um ciclo de residências e intercâmbios que promoveram intensa troca de saberes diretamente nos territórios onde as escolas atuam.

Para o secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, Fabiano Piúba, a Rede representa um avanço político fundamental no reconhecimento da formação artística como política pública.

“Representa uma compreensão política de que as instituições culturais da sociedade civil que atuam com formação artística e cultural compõem a política pública. Essas instituições democratizam o acesso à formação para crianças e jovens, nos mais diversos segmentos e territórios.”

Os números revelam a potência da iniciativa: são mais de 70 mil horas de atividades realizadas, mais de 26 mil vagas ofertadas desde a criação da Rede e uma demanda crescente. Em 2025, o número de inscritos superou a oferta, com 31 mil interessados para 27 mil vagas, evidenciando a demanda reprimida e o aumento do interesse da população pelas políticas públicas de formação.

“Para além do impacto na economia criativa e nos territórios, elas geram um impacto muito nos processos de formação técnica, mas também de repertórios culturais para os estudantes, para as crianças e jovens que são atendidas por essas instituições.” 

Piúba também ressalta o fortalecimento da economia criativa local, o que gera trabalho e renda e amplia os repertórios culturais de crianças, jovens e adultos atendidos pelas instituições.

A Rede está presente da Amazônia ao Semiárido, do Pantanal ao Pampa, fortalecendo vínculos comunitários e promovendo transformações sociais concretas. Os resultados incluem melhoria na permanência escolar de crianças e jovens, ampliação da autonomia econômica de mulheres e populações periféricas e fortalecimento da cidadania por meio da articulação com escolas públicas e a rede de assistência social.

O programa Governo na Rua, do Governo Federal, leva serviços públicos e atividades culturais para áreas de vulnerabilidade social em diversos municípios brasileiros. A iniciativa conta com a participação do Ministério da Cultura (MinC), que promove oficinas e ações formativas voltadas para a inclusão e a economia criativa local.

Impacto nos Municípios e Cultura Itinerante

Uma das ferramentas centrais da ação é o MovCEU. O equipamento cultural itinerante possui:

• Biblioteca móvel;

• Estúdio audiovisual;

• Palco para apresentações artísticas.

A secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, Roberta Martins, destaca que a proposta é levar o governo para perto das pessoas, unindo cidadania e cultura no território.

"Trouxemos vários serviços, INSS, Caixa Econômica, vacinação... (...) Mas a gente também trouxe a cultura. A cultura trouxe serviços de oficinas, dessa vez em acessibilidade, atendimento para população. Então, o que a gente vai fazer? Vai correr o Brasil junto com a Feira da Cidadania."
A secretária ressalta que, além dos serviços básicos, a cultura ocupa um papel central no projeto, com foco em formação, acessibilidade e inclusão. 

A iniciativa será levada a diversos territórios do país, fortalecendo a presença das políticas culturais nas periferias e ampliando o diálogo com agentes culturais locais

Em 2025, o Banco da Amazônia inaugurou o Centro Cultural Banco da Amazônia, em Belém (PA). O espaço possui cerca de 4 mil metros quadrados dedicados à promoção da cultura, da educação e da inovação na região. O Relatório da Administração 9M2025 da instituição, que mostra os resultados dos nove meses de 2025, aponta que o espaço ampliou o papel do Banco da Amazônia para além do fomento financeiro e reforçou sua dedicação voltada ao desenvolvimento sociocultural da Amazônia.

Segundo o Banco da Amazônia, o local reforça o compromisso da instituição com a Amazônia como território de criação, conhecimento e inovação.

Localizado no prédio histórico da sede da instituição, o novo equipamento cultural reúne galerias de arte, auditório, biblioteca e áreas para oficinas e formações. 

Com investimento de R$30 milhões, o Centro Cultural do Banco da Amazônia é o primeiro espaço destinado às artes criado e mantido por um banco na Região Amazônica. 

O presidente do Banco da Amazônia, Luiz Lessa, afirma que o centro representa um marco para a valorização da cultura amazônica e de outras expressões artísticas nacionais.

“É um espaço de pertencimento e reconhecimento da importância das expressões artísticas”, destaca Lessa. 

Exposições

O polo cultural foi inaugurado com a exposição gratuita dedicada a Nelson Mandela – líder sul-africano que derrubou o regime racista do apartheid. 

Promovida  pelo Instituto Brasil África (IBRAF) em parceria com a Fundação Nelson Mandela, de Joanesburgo (África do Sul), a exposição “Mandela - Ícone Mundial de Reconciliação” reuniu 50 painéis de fotografias e uma instalação audiovisual para mostrar a trajetória da vida de Mandela.

A mostra ficou em cartaz até 30 de novembro e contou com recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual.

Como integrante da programação oficial da COP30, o Centro inaugurou a 2ª Galeria com a exposição “Habitar a Floresta”, em Belém (PA). A mostra propõe uma reflexão sobre formas sustentáveis de habitação em áreas de floresta e o futuro da Amazônia, com 13 construções. Inaugurada em outubro, a mostra foi programada para durar 60 dias, com expectativa de receber 80 mil visitantes. 

As instalações mostram como unir técnicas de arquitetura com a sabedoria ancestral, criando soluções colaborativas. 

Já a exposição “Clima – O Novo Anormal”, foi criada por Fernando Meirelles e Cláudio Ângelo e inaugurada no início de novembro – acompanhando a realização da COP30 na capital paraense. A mostra teve uma proposta imersiva, que combinou arte e ciência para provocar reflexão sobre a crise climática.

No dia 19 de dezembro, o Centro Cultural Banco da Amazônia vai inaugurar a exposição “Hiromi Nagakura até a Amazônia com Ailton Krenak”, com 82 fotografias inéditas no Brasil registradas pelo fotógrafo japonês Hiromi Nagakura em viagens realizadas pela Amazônia ao lado do líder indígena, escritor e ambientalista Ailton Krenak, entre 1993 e 1998.  

Programa de Ocupação

Como forma de abrir o espaço para a divulgação da diversidade cultural brasileira, o Banco da Amazônia abriu uma seleção para o Programa de Ocupação do Centro Cultural do Banco da Amazônia. As inscrições encerraram dia 15 de dezembro de 2025. 

A chamada pública nacional disponibilizou um aporte de R$5 milhões a projetos culturais que serão apresentados no espaço entre abril de 2026 e abril de 2027. Os incentivos chegaram a até R$500 mil para Artes Visuais e até R$200 mil para Música e Artes Cênicas. 

Serviço

• Centro Cultural Banco da Amazônia (CCBA)
• Local: Centro Cultural Banco da Amazônia. Avenida Presidente Vargas, 800 — Campina, Belém (PA).
• Horário: De terça a sexta, das 10h às 19h. Sábados, domingos e feriados, das 10h às 14h.
• Entrada gratuita. 

As inscrições para o edital do Programa de Ocupação do Centro Cultural do Banco da Amazônia estão abertas até 15 de dezembro de 2025. A chamada pública nacional destina R$ 5 milhões a projetos culturais que serão apresentados no espaço entre abril de 2026 e abril de 2027. Os incentivos chegam a até R$ 500 mil para Artes Visuais e até R$ 200 mil para Música e Artes Cênicas.

O edital tem como objetivo reconhecer manifestações culturais de todas as regiões do país, promovendo visibilidade e valorização da diversidade cultural brasileira em áreas como teatro, literatura, audiovisual e demais expressões artísticas.

A seleção também busca valorizar manifestações de comunidades tradicionais – indígenas, quilombolas, ribeirinhas e populações urbanas. As propostas devem contemplar ações de acessibilidade, além de iniciativas sociais e ambientais que dialoguem com o território.

O Centro Cultural do Banco da Amazônia é o primeiro espaço dedicado às artes criado e mantido por um banco na Região Amazônica. Para o presidente do Banco da Amazônia, Luiz Lessa, o centro representa um marco para a valorização da cultura amazônica e de outras expressões artísticas brasileiras.

“É um espaço de pertencimento e reconhecimento da importância das expressões artísticas”, diz Lessa.

Quem pode se inscrever?

O edital é destinado exclusivamente a pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, regularmente constituídas, incluindo Microempreendedores Individuais (MEI). No caso dos MEI, o CNAE deve incluir atividades relacionadas à cultura, produção cultural ou áreas correlatas.

Cada proponente pode submeter até dois projetos, independentemente da categoria ou de haver itinerância.

Como realizar a inscrição?

Os interessados devem realizar a inscrição por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível na página oficial do Banco da Amazônia.

As inscrições vão até às 23h59 do dia 15 de dezembro de 2025.
 

No dia 19 de dezembro, o Centro Cultural Banco da Amazônia inaugura a exposição “Hiromi Nagakura até a Amazônia com Ailton Krenak”, em Belém (PA). A mostra reúne 82 fotografias inéditas no Brasil registradas pelo fotógrafo japonês Hiromi Nagakura em viagens realizadas pela Amazônia ao lado do líder indígena, escritor e ambientalista Ailton Krenak entre 1993 e 1998. 

Grande parte das fotografias foi feita em viagens de Nagakura e Krenak por aldeias e comunidades indígenas da Amazônia brasileira – como Ashaninka, Xavante, Krikati, Gavião, Yawanawá, Huni Kuin – e ribeirinhas do Rio Juruá, além da região do lavrado, em Roraima. Nas viagens, a dupla percorreu estados como Acre, Roraima, Mato Grosso, Maranhão, São Paulo e Amazonas.

A mostra fotográfica propõe um encontro entre imagem e memória, arte e resistência, território e ancestralidade, como destaca o analista de patrocínio do Banco da Amazônia, Geraldo Monteiro Júnior.

“Ao patrocinar a exposição Hiromi Nagakura até a Amazônia, com Ailton Krenak, o Banco da Amazônia reafirma seu compromisso com o incentivo às diversas expressões artísticas e culturais do nosso país. A exposição convida o público a conhecer de forma sensível e profunda a riqueza e a memória dos povos originários, a partir do olhar de Nagakura e da voz do ativista indígena, Ailton Krenak”, ressalta Geraldo Monteiro Júnior.

Para Ruth Helena Lima, gerente executiva de Marketing, Comunicação e Promoção do Banco da Amazônia, a mostra reforça o compromisso da instituição em aproximar o público da floresta, em consonância com as diretrizes do Centro Cultural Banco da Amazônia.

“A mostra fotográfica oferece uma experiência que não se limita ao campo da arte. É uma oportunidade rara de enxergar a Amazônia não como paisagem distante, mas como presença viva”, diz a gerente.

Diálogos e atividades além da exposição

Entre 12 e 14 de janeiro de 2026, o Centro Cultural Banco da Amazônia promoverá uma programação especial com visitas, oficinas e rodas de conversa com a presença de Krenak, Nagakura e lideranças indígenas. As atividades integram as comemorações do aniversário de Belém, celebrado em 12 de janeiro.

Além do acervo fotográfico, o público conhecerá a obra “Território imemorial ou Hiromi Nagakura até a Amazônia com Ailton Krenak” (2023), criada especialmente pelo artista Gustavo Caboco. A obra apresenta um mapa dos territórios percorridos pela dupla ao longo das expedições. 

A exibição permanece aberta ao público até 22 de fevereiro de 2026, com entrada gratuita, no Centro Cultural Banco da Amazônia – localizado no prédio matriz do Banco.

Com curadoria de Ailton Krenak e das curadoras adjuntas Angela Pappiani, Eliza Otsuka e Priscyla Gomes, a exposição já passou por diversas capitais brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília e Fortaleza.

A mostra é uma realização do Instituto Tomie Ohtake, com patrocínio do Banco da Amazônia e do Governo Federal.

SERVIÇO

• Exposição “Hiromi Nagakura até a Amazônia com Ailton Krenak”.
• Visitação pública: 19 de dezembro de 2025 a 22 de fevereiro de 2026.
• Local: Centro Cultural Banco da Amazônia. Avenida Presidente Vargas, 800 — Campina, Belém (PA).
• Horário: De terça a sexta, das 10h às 19h. Sábados, domingos e feriados, das 10h às 14h.
• Entrada gratuita.
   

A cidade de Fortaleza vai receber um dos maiores eventos voltados à economia criativa do Brasil. Entre os dias 3 e 7 de dezembro, o Ministério da Cultura realiza na capital cearense a nova edição do Mercado das Indústrias Criativas do Brasil, o MICBR. Neste ano, a região Ibero-América é a convidada de honra.

A abertura oficial será no dia 3, às sete da noite, no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes. O evento é totalmente gratuito e aberto ao público.
O MICBR vai reunir 350 empreendedores criativos de todos os estados e do Distrito Federal. Além de expor produtos e serviços, eles vão participar de rodadas de negócios, cursos, mentorias, palestras, show cases e apresentações artísticas.

“O mercado das indústrias criativas do Brasil é um grande evento de negócios do setor produtivo cultural e um dos eixos centrais da política do Ministério da Cultura para impulsionar os mercados criativos”, explica a coordenadora geral de Estratégia Produtiva, da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura, Patrícia Albernaz..

A economia criativa movimenta cerca de 230 bilhões de reais e emprega mais de sete milhões e meio de pessoas no Brasil. São mais de 130 mil empresas formais, representando 7% da força de trabalho do país.
Com isso, o MICBR Ibero-América se consolida como o maior mercado público do setor no Brasil, fortalecendo oportunidades, circulação, profissionalização e internacionalização.

Quinze setores da economia criativa estarão presentes no evento: artesanato, dança, circo, audiovisual e animação, design, teatro, editorial e artes visuais. E também hip-hop, jogos eletrônicos, moda, museus e patrimônio, música, áreas técnicas e gastronomia, com cozinha show. 

De acordo com Patrícia Albernaz, “mais do que expressar a diversidade e a identidade do nosso país, esses segmentos movimentam a economia, geram empregos, movem a inclusão e posicionam o Brasil no cenário global da inovação”.

Neste ano, o MICBR Ibero-América se une ao Festival Elos. Entre os dias 4 e 7 de dezembro, a Praia de Iracema será palco para os shows, com atrações musicais de diversos estilos.
Esta edição é uma realização do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, em parceria com a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza. 

O Dia Nacional de Combate ao Racismo, celebrado em 18 de novembro, promoveu reflexões e trocas de saberes em Belém (PA) – com o I Seminário Igualdade Racial, realizado no Centro Cultural Banco da Amazônia. O evento reuniu professores, pesquisadoras e militantes dos movimentos negros para discutir memória, território e identidade negra na Região Amazônica, em meio à exposição internacional Mandela – Ícone Mundial de Reconciliação.

O diretor Corporativo do Banco da Amazônia, Diego Lima, abriu o evento e compartilhou sua trajetória de homem negro, destacando a importância de discutir desigualdades estruturais.

Para Diego, a promoção da equidade é crucial para o respeito à diversidade. “Esse tem sido um trabalho do Banco da Amazônia: promover a mudança social e o respeito às diferenças. O Banco, hoje, oferece crédito, soluções e valorização da cultura, para um caminho mais justo e inclusivo”, afirmou.

Cabanagem além do registro oficial

O primeiro painel teve como tema “Revolução da Cabanagem e protagonismo quilombola – resistência popular e luta por igualdade”. A revolução popular aconteceu entre 1835 e 1840 na Amazônia e os especialistas analisaram o contexto histórico da Cabanagem e seus reflexos na luta quilombola, destacando a participação de negros, indígenas e mestiços na revolução amazônica.

A professora da Universidade Federal do Pará, Magda Ricci, estuda o tema há mais de três décadas e chamou atenção para a diversidade dos cabanos e a necessidade de romper a invisibilidade dentro do movimento. “Estudar a Cabanagem não pode se limitar à visão do Império. Deve-se ir além das fronteiras amazônicas. A invisibilidade provoca grandes distorções na compreensão da natureza dos cabanos”, disse.

Ela destacou, ainda, a importância da semana da consciência negra para fomentar o respeito e a reflexão sobre a diversidade de povos. “Então, é essencial que isso seja mais do que relevante nesta semana. Uma semana que é inclusiva, tem muitos pretos na cabanagem, mas o mais bonito dela é que tem muita diversidade”, afirmou Ricci.

Já o historiador, professor, estudioso do patrimônio histórico, Michel Pinho, salientou que a Cabanagem evidencia os traços da história de Belém, que vão além da cultura indígena. Para ele, os vestígios culturais do período cabano, espalhados por ruas, prédios e espaços públicos, ajudam a compor uma identidade documentada.

Na avaliação do especialista, o debate no Centro Cultural Banco da Amazônia tem papel relevante em destacar a identidade cultural dos cabanos em Belém.

“Abrir esse espaço para uma discussão entre história e cabanagem é fundamental para a gente pensar na participação cidadã. O Banco da Amazônia tem um papel importante em relação a isso, que é garantir às pessoas a pensarem sobre a sua identidade”, ressaltou Pinho.

Titulação quilombola e justiça racial

O segundo painel mostrou a trajetória de Zélia Amador de Deus, uma das principais referências da militância negra no Pará e no Brasil. O tema da apresentação foi “A luta de Zélia Amador de Deus – titulação das terras quilombolas e justiça racial”.

A especialista em direitos quilombolas, Isabel Cabral, destacou o papel da educadora na articulação pela titulação de terras quilombolas e da movimentação popular em prol de melhores condições de vida em todas as esferas.

“A principal importância é mostrar que a organização social é que conquista esses direitos, porque a gente sempre fala que os governantes não acordam do dia para a noite e resolvem atender esses clamores. Não, é a sociedade organizada quem conquista esses direitos. Rever essa história da professora Zélia mostra, principalmente para os jovens que estão hoje se organizando, que esse é o caminho mesmo – é a intercessão também dos direitos à moradia, à terra, à educação”, pontuou.

A advogada e pesquisadora quilombola da comunidade Genipaúba, em Abaetetuba,  Flávia Santos, apontou entraves que ainda persistem nos processos de regularização fundiária. Segundo ela, apenas em Santarém e Belém há cerca de 80 processos de titulação parados. 

Flávia salientou, ainda, que a titulação contribui para a proteção da floresta e das comunidades. “Território quilombola não titulado é território violado. A titulação é solução para a crise climática”, afirmou.

Resistência, memória e equidade

Já o painel abordou o tema: “Resistência e liderança – Dandara dos Palmares e Nelson Mandela: lutas por liberdade e igualdade” – nomes de peso que atuaram na defesa da liberdade e igualdade. 

A ativista do coletivo Sapato Preto, Juliana Miranda, destacou o papel pedagógico dos movimentos negros. “O movimento negro é educador. Mostra o genocídio da população negra e a luta contra o apagamento social. O racismo não é um inimigo distante”, disse.

Para a professora e ativista Sabrina Figueiredo Souza, resistir também é transmitir memória e afirmar identidades. “Não falamos de igualdade, mas de equidade. Não somos todos iguais. Nem queremos ser. Queremos ser respeitados nas nossas diferenças”, afirmou.

Exposição

Em meio à exposição sobre Mandela, o seminário reforçou que as lutas por justiça racial — locais e globais — seguem conectadas.

A mostra “Mandela - Ícone Mundial de Reconciliação”, reúne  50 painéis de fotografias e uma instalação audiovisual para mostrar a trajetória de vida de Mandela desde a infância, passando pela luta contra o apartheid, os 27 anos de prisão e a histórica eleição como o primeiro presidente negro da África do Sul.

A exposição vai até 30 de novembro, com entrada gratuita, no Centro Cultural Banco da Amazônia – localizado no prédio matriz do Banco. 
 

O Ministério da Cultura e a Sudene acabam de lançar o Edital Inova Cultura. O programa vai investir 2 milhões de reais em projetos de inovação e economia criativa nos estados do Nordeste. Também serão beneficiados o norte de Minas Gerais e o norte do Espírito Santo. A ideia é impulsionar negócios culturais e criativos, estimular startups, e fortalecer o desenvolvimento sustentável da região.

Serão selecionadas 10 empresas ou startups com projetos inovadores nos campos da cultura, tecnologia e sustentabilidade. Cada uma poderá receber até 200 mil reais para colocar as ideias em prática.  

Segundo a secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura, Cláudia Leitão, o objetivo da parceria é fruto de um acordo de cooperação técnica entre as instituições. “Esse acordo contempla o lançamento de um edital que vai se voltar diretamente aos segmentos culturais e criativos, a uma série de eventos que vamos realizar juntos, a disseminação de informações, de boas práticas para consolidação de políticas públicas, para a economia criativa e para a inovação.”

O Inova Cultura é um passo importante para conectar cultura, tecnologia e economia criativa, valorizando os saberes locais e o talento de quem produz no Nordeste. “A importância é muito grande, porque nós não temos instituições de fomento que reconheçam a economia criativa como um campo de desenvolvimento sustentável, como uma outra, um outro modelo de desenvolvimento para o Brasil. Nós temos tudo no Nordeste para transformarmos o Nordeste no Nordeste criativo”, reitera a secretária.

O edital Inova Cultura faz parte de um acordo entre o Ministério da Cultura e a Sudene, com duração até 2028. A expectativa do MinC é ajudar a transformar ideias criativas em oportunidades reais de trabalho, renda e inovação.

Um edital lançado pelo Ministério da Cultura vai oferecer incentivo a festivais e mostras de cinema. É o Programa Rouanet Festivais Audiovisuais, com investimento de 17 milhões de reais. Realizadores desses eventos podem ser inscrever até o próximo dia 28 de novembro, na plataforma Salic - Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, do MinC, no endereço salic.cultura.gov.br

O novo programa especial da Lei Rouanet visa fortalecer o circuito de festivais audiovisuais e ampliar o acesso do público às ações de difusão das produções brasileiras. 
A iniciativa pretende ampliar as oportunidades especialmente em regiões que historicamente receberam menos investimentos culturais. “Vamos apoiar cerca de 30 mostras e festivais em todo o país, promovendo diversidade, inclusão e o encontro entre o público e as produções que refletem a riqueza cultural do Brasil”, explica a secretária do Audiovisual do MinC, Joelma Gonzaga.

O edital vai contemplar projetos culturais em três modalidades. Receberão recursos os festivais audiovisuais que já tenham acontecido a partir de três e mais de 10 edições.
Serão incentivados 15 projetos no valor de até 500 mil reais na primeira categoria. Na segunda, serão 10 projetos no valor de até 600 mil reais cada um. E na terceira categoria, 5 projetos incentivados com valor de até 700 mil reais.

Os projetos selecionados obedecerão a uma cota territorial de 3 milhões de reais para cada uma das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. Uma soma 9 milhões de reais no total.

O programa prevê a destinação de 50% dos recursos a projetos que tenham equipes compostas majoritariamente por mulheres; pessoas negras; pessoas indígenas; e comunidades tradicionais, inclusive de terreiros e quilombolas.

As populações nômades e povos ciganos; pessoas LGBTQIAPN+; e pessoas com deficiência também serão contempladas.

As inscrições para o Programa Rouanet Festivais Audiovisuais devem ser feitas exclusivamente pela plataforma Salic, do Ministério da Cultura, na página salic.cultura.gov.br. O edital está disponível no site do MinC no endereço: cultura.gov.br.