Em 2024, o povo brasileiro tem mais um feriado no mês de novembro. Isso porque este ano será a primeira vez, após a sanção da lei n°14.759/23, que o dia 20 de novembro figura como feriado nacional.

A data faz alusão à morte de Zumbi dos Palmares, um dos grandes nomes da história do país, cuja trajetória foi marcada por ter sido um dos líderes do Quilombo dos Palmares –  considerado o maior quilombo que já existiu no Brasil. 

Por que homenagear Zumbi dos Palmares?

Zumbi dos Palmares representa a resistência do povo negro brasileiro à escravidão no país. Ele foi assassinado em 20 de novembro de 1695 e era reconhecido como símbolo da luta pela liberdade e busca da dignidade para o povo negro escravizado.

O Quilombo dos Palmares, onde passou a morar ao longo de sua vida, é considerado por estudiosos como o maior Quilombo da América Latina, com cerca de 20 mil habitantes – todos em busca de refúgio frente à escravidão.

Qual a importância de celebrar a data?

O Dia da Consciência Negra celebra a luta e resistência dos afro-descendentes no Brasil. Com a data, é possível promover reflexões sobre igualdade racial e valorização da cultura afro-brasileira.

A data também reforça o combate ao racismo no Brasil, como afirmou o autor do texto que originou a lei, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). “Para reforçar em todo o país a luta contra o racismo e a necessidade de reflexão sobre a memória e resistência do povo preto”, disse o senador.

Inclusive, a relatora do projeto na Câmara dos Deputados que deu origem à lei, Reginete Bispo (PT-RS), destacou no relatório que a criação do feriado seria um avanço e que, ainda, “o estabelecimento desta data como feriado nacional é de grande relevância para que essa parcela da sociedade, que representa mais da metade de nossa população, receba mais um aceno público e oficial de sua importância para o Brasil”, afirmou a parlamentar.

Desde quando o dia 20 de novembro é feriado nacional?

A lei que declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, foi sancionada em dezembro de 2023. Em 2024, a data será celebrada de forma oficial em todo o território – isso porque já era feriado em seis estados (Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo) e cerca de 1,2 mil cidades brasileiras.
 

Dia 15 de novembro é feriado da Proclamação da República. A data antecede o final de semana e há quem aproveite o período para descansar em casa. Mas muitos brasileiros preferem usufruir da folga prolongada para viajar e o crescimento do fluxo de carros nas rodovias aumenta o risco de acidentes.

Segundo o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), entre os principais cuidados para prevenção de acidentes estão o respeito à sinalização de trânsito e não aliar álcool à direção. A orientação é: se beber, não dirija.

No verão o número de acidentes é mais expressivo, de acordo com o Detran-DF – o que corresponde aos meses de dezembro a fevereiro, Nesse período, há feriados prolongados, férias escolares e de trabalho, provocando um crescimento nas viagens de turismo. Mas  independentemente da época, é preciso estar atento à segurança nas rodovias.

Inclusive, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu início, na última quinta-feira (14), à Operação Proclamação da República 2024.  O objetivo é reduzir a violência no trânsito e os  acidentes nas rodovias federais do país por meio da intensificação de medidas como policiamento, fiscalização e a educação para o trânsito.

A policial federal Fernanda Souza destaca a importância da atuação da PRF. “O objetivo é reduzir o número de acidentes e também o número de mortos e feridos”.

Veja dicas de como dirigir em segurança:

• Não ultrapasse em locais proibidos;
• Ultrapasse sempre pela esquerda (somente em locais permitidos);
• Trafegue sempre com os faróis acesos, mesmo durante o dia; 
• Respeite a velocidade da via;
• Use o cinto de segurança (motorista e passageiros);
• Faça a revisão no carro e confira todos os itens de segurança (estepe, triângulo e luzes de faróis e freios).
• Cheque a previsão do tempo também para os dias de deslocamento;
• Estude rotas alternativas;
• Certifique-se de que todos os ocupantes do veículo tenham/portem o documento de identificação, inclusive crianças e adolescentes e
• Ocupantes de motocicletas: devem sempre usar o capacete e manter distância das laterais traseiras dos veículos.
   

Quem espera ansiosamente por um feriado prolongado para emendar os dias de folga com o fim de semana terá uma tremenda frustração este ano. É que os três primeiros feriados do segundo semestre — 7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro — caem no fim de semana, no sábado. 

O próximo feriado, 15 de novembro, será numa sexta e o seguinte, 20 de novembro – que se tornou feriado nacional este ano e comemora o dia da Consciência Negra — será numa quarta-feira. Ou seja, nada de feriados de mais de três dias emendados.

Para o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal, José Aparecido da Costa Freire, um feriado em dia útil “quebra a semana” e costuma ser prejudicial para o comércio. 

“Com o feriado no sábado o comércio funciona quase que normalmente, são poucas as atividades que não funcionam. Então as pessoas ficam livres para ir ao pontos turísticos, fazer passeios com a família, o que eu entendo que seja benefício. É muito melhor um feriado no sábado do que no meio de semana”, entende o presidente da Fecomércio-DF. 

Estradas e aeroportos

Em feriados que caem nos finais de semana, não há mudança no fluxo dos aeroportos e o número de voos se mantém o mesmo dos períodos normais. Segundo a Inframerica, que administra o aeroporto de Brasília-DF, nos três próximos feriados que caem no sábado, não vai haver efetivo extra de pessoal no terminal nem há previsão de mais voos na escala. 

O mesmo vale para as estradas nacionais, em feriados prolongados — sejam de três ou quatro dias — a Polícia Rodoviária Federal costuma fazer operações especiais nas estradas, o que não acontece quando há feriados que caem aos sábados ou domingos. 

O chefe da Coordenação de Prevenção e Atendimento de Sinistros da Polícia Rodoviária Federal, Paulo Guedes, explica que feriados a partir de três dias, quando as pessoas “emendam”, é maior o número de acidentes, por diversos motivos. O principal deles a falta de atenção.

“A maioria dos sinistros de trânsito ocorrem com o condutor desatento por algum motivo. Nós temos muitos sinistros graves causados por veículos que adentram a via sem observar a presença de outros veículos, ou seja, é pura falta de atenção.” 

Para o coordenador da PRF, são acidentes causados sem que o condutor queira infringir as regras. “Ele não bebeu, ele se preocupou com seu carro, mas não estava atento”, alerta Guedes. 

Desatenção que pode ser causada por diversos motivos, mas um deles se destaca: o celular. 

Setor de serviços

Segundo a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, Abrasel, o impacto maior dos feriados no sábado recai, principalmente, sobre as cidades litorâneas, explica o líder de conteúdo da Abrasel, José Eduardo Camargo.

“Por que muitas pessoas que iriam trabalhar no fim de semana não vão trabalhar e podem, por exemplo, ir para cidades mais próximas, no litoral. É o caso de São Paulo, por exemplo, que acaba tendo um impacto positivo na baixada santista e nas outras cidades litorâneas.” 

Se por um lado as viagens podem ser impactadas com o menor número de feriados emendados, por outro, o setor de serviços não sente muito, avalia o economista André Galhardo, da Análise Econômica de São Paulo. Ele lembra que cerca de 70% do PIB brasileiro vem do setor de serviços. 

“Quando você tem um mercado de trabalho aquecido — como o brasileiro se encontra neste momento — com a menor taxa de desocupação em toda a série histórica e com uma massa salarial aumentando de forma sólida e significativa, quando a você faz uma pausa, você não produz, mas acaba impactando outros setores. Uma coisa pode equilibrar, ajustar e diminuir o impacto da outra”, avalia.
 

O feriado de Independência do Brasil, celebrado neste sábado (7), será marcado pelo tempo quente e seco em quase todo o território nacional, principalmente no Centro-Sul do país. A informação é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Os termômetros podem chegar na casa dos 38 ºC a 41 ºC e a umidade relativa do ar pode ficar abaixo dos 15%.

As regiões Norte e Nordeste são as únicas com expectativa de chuvas. Entre Amazonas e Roraima, devem ocorrer pancadas de chuvas típicas da região, com combinação de calor e alta umidade, principalmente no período da tarde. Norte do Amazonas, Roraima e noroeste do Pará também esperam chuvas isoladas na tarde do feriado.

No Nordeste, a previsão é de chuva fraca e passageira, principalmente no período da manhã, nas regiões entre o litoral do Rio Grande do Norte até o Recôncavo Baiano.

Nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, o feriado de Independência será de céu com nebulosidade reduzida e pouca chance de chuva. Além disso, os termômetros dessas regiões e de alguns estados do Norte registram as temperaturas mais altas, como explica o meteorologista do Inmet Heráclio Alves.

“Continuam temperaturas bastante elevadas, principalmente no Centro-Oeste e em áreas também do Sudeste e da Região Norte, com máxima chegando na casa dos 38 a 41 graus, entre o Mato Grosso e o Mato Grosso do Sul, áreas do Pará, do Tocantins, com temperatura bastante elevada. Nas outras áreas, a temperatura fica variando entre 30 e 33 graus.”

Em relação à umidade, o meteorologista informa que os estados mais quentes vão registrar o ar mais seco, com mínimas abaixo dos 15%, principalmente entre Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. Somente nos extremos das regiões Norte e Nordeste a umidade fica um pouco mais alta, variando entre 90% e 35%.

Cuidados com a saúde

Segundo a otorrinolaringologista Marcela Suman, com a seca e o calorão as mucosas do organismo não conseguem trabalhar de forma adequada, uma vez que 70% do corpo humano é composto de água. 

“Então, em tempo de seca, as células ciliadas do sistema respiratório humano não conseguem fazer a higiene adequada; os microcílios, que deveriam bater 700 vezes por minuto, acabam ficando paralisados.  Então, essa sujidade fica acumulada na cavidade nasal, gerando mais irritação, aumentando e intensificando os quadros de rinite, asma, bronquite, doença pulmonar obstrutiva crônica”, explica a médica.

A principal recomendação da otorrinolaringologista é beber bastante água e manter o organismo hidratado.

“A Organização Mundial de Saúde preconiza que o ideal é 60 ml [de água] por quilo de peso. Então a gente tem que tomar muito líquido, podendo ser superior a isso, tendo coração e rim bons. Procurar sempre hidratar o nariz com soro fisiológico, podendo também pingar colírio de lágrima artificial nos olhos. Evitar, sobretudo, ficar muitas horas no calor excessivo.”

Outras recomendações incluem:

• evitar fazer atividade física entre 10h e 14h, que costuma ser o período mais quente e seco do dia;
• evitar levar as mãos no nariz e na boca. Com o clima seco, a poeira microscópica acumula nas mãos, podendo levar à lesão das mucosas;
• manter a casa limpa com pano úmido, evitando vassoura para não levantar ainda mais a poeira suspensa no ar;
• umidificar os ambientes com toalhas molhadas, bacias de água e umidificadores elétricos.

Para quem vai assistir aos desfiles de 7 de setembro nas ruas, a otorrinolaringologista Marcela Suman tem uma recomendação especial:

“Procurar um lugar onde esteja com sombra. Caso não haja, levar a sua própria sombrinha ou guarda-chuva para prevenir a desidratação. É indispensável ingerir muita água. Não coçar o nariz e os olhos para não sujar mais, para não irritar ainda mais. E ficar o tempo mínimo necessário exposto a essas altas temperaturas.”

7 de setembro: comércio pode abrir no feriado, mas depende de acordos locais

Queimadas em SP: empobrecimento do solo pode ser consequência grave

O feriado de independência do Brasil será comemorado no próximo fim de semana, mas o dia 7 cai num sábado, o que não muda muito a rotina de quem trabalha apenas em dias úteis. 

Quem trabalha regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) em regime 6 por 1 ou precisa comparecer ao trabalho no sábado (7) têm direito a hora extra remunerada em dobro, de acordo com a legislação em vigor. Essa regra só não vale para as categorias que tenham cláusulas coletivas ou acordos prévios. 

O que já não abre tradicionalmente, como os serviços de bancos, seguem a mesma regra, fecham no dia 7. Mas o comércio pode funcionar, dependendo da legislação local e das definições com os sindicatos.

DF tem ponto facultativo na sexta 

No Distrito Federal, em função do tradicional desfile cívico militar que fecha a Esplanada dos Ministérios, o governo de Ibaneis Rocha decretou ponto facultativo na sexta (6) e liberou os servidores locais não essenciais. O que criou um dia a mais de folga, que não estava previsto.

Para o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal, José Aparecido da Costa Freire, o ponto facultativo será bom para o comércio local.

“Por ser no início do mês isso pode ser bom, porque as pessoas estão com dinheiro no bolso e os servidores do GDF vão ter a sexta e o sábado livres. O comércio, de acordo com os acordos coletivos de cada setor, poderá funcionar com toda a população disponível a partir do início do dia”, comemora o presidente.

Viagens 

Em feriados que caem nos finais de semana, não há mudança no fluxo dos aeroportos e o número de voos se mantém o mesmo dos períodos normais. Segundo a Inframerica, que administra o aeroporto de Brasília-DF, nos três próximos feriados que caem no sábado não vai haver efetivo extra de pessoal no terminal nem há previsão de mais voos na escala. 

O mesmo vale para as estradas,  que não terão operações nem efetivo extra neste sábado (7). Apesar disso, o chefe da Coordenação de Prevenção e Atendimento de Sinistros, Paulo Guedes, explica que a polícia não descuida nunca, sobretudo em datas especiais.

“A gente sempre tem mais atenção. A PRF já tem essas datas mapeadas em seu radar e, independentemente de mudar ou não o fluxo, a Polícia rodoviária sempre se dedica mais nesses períodos.” 

Mas atenção no trânsito e respeito às regras é a orientação constante, seja em períodos de feriado ou em dias normais.

O Corpus Christi, comemoração religiosa celebrada sempre na segunda quinta-feira depois do Domingo de Pentecostes, é considerado ponto facultativo em algumas capitais brasileiras.  Em 2024, o governo federal estabeleceu que a sexta-feira, dia seguinte ao dia de Corpus Christi, também seria ponto facultativo.

No entanto, a data também é marcada como feriado em determinadas capitais do país. De acordo com apuração feita pelo Brasil61, apesar de o governo federal decidir que a data é um ponto facultativo, cada município tem a liberdade de considerar a celebração cristã como um feriado ou não, desde que regularmente.

Confira as capitais de cada região do Brasil a ganharem ponto facultativo ou feriado nesta quinta-feira (30):

REGIÃO NORTE

• Boa Vista (RR) - feriado municipal
• Manaus (AM) - feriado municipal
• Belém (PA) - ponto facultativo
• Macapá (AP) - feriado municipal
• Rio Branco (AC) - ponto facultativo
• Porto Velho (RO) - ponto facultativo
• Palmas (TO) - ponto facultativo

REGIÃO NORDESTE 

• Maceió (AL) - feriado municipal
• Natal (RN) - feriado municipal
• Salvador (BA) - feriado municipal
• Teresina (PI) - feriado municipal
• Aracaju (SE) - ponto facultativo
• Fortaleza (CE) - ponto facultativo
• Recife (PE) - ponto facultativo
• João Pessoa (PB) - ponto facultativo
• São Luís (MA) - feriado estadual

REGIÃO SUDESTE

• São Paulo (SP) - feriado municipal
• Vitória (ES) - feriado municipal
• Belo Horizonte (MG) - feriado municipal
• Rio de Janeiro (RJ) - ponto facultativo

REGIÃO CENTRO-OESTE

• Campo Grande (MS) - feriado municipal
• Goiânia (GO) - feriado municipal
• Brasília (DF) - ponto facultativo
• Cuiabá (MT) - ponto facultativo transferido para o dia 21 de junho, sexta-feira que antecede o feriado de São João (24).

REGIÃO SUL

• Curitiba (PR) - feriado municipal
• Porto Alegre (RS) - feriado municipal
• Florianópolis (SC) - ponto facultativo

Em dias de ponto facultativo, funcionários públicos são dispensados do serviço sem prejuízo da remuneração. A medida é decretada em dias úteis de trabalho, geralmente entre feriados e fins de semana.

A próxima folga nacional que será vizinha a um final de semana, de acordo com o calendário do governo federal, será apenas em novembro, quando acontece o feriado da Proclamação da República, no dia 15.

Dizem que o ano só começa depois do carnaval. A máxima popular pode até nem ser verdadeira, mas fato é que ele é um dos feriados mais esperados por grande parte dos brasileiros, em vários sentidos. Seja pelos que buscam diversão, ou por quem espera a data para ganhar mais dinheiro.

O economista e professor da FAAP de São Paulo Sillas Sousa diz que feriados, em geral, acabam atrapalhando a economia — principalmente o setor de serviços — que depende do comércio aberto para gerar riquezas. Mas no caso do feriado de carnaval, o resultado é sempre positivo, pois movimenta uma grande quantidade de setores — como turismo, bares, restaurantes, hotéis, por exemplo.

“Quando a gente analisa o todo da economia, ainda que um ou outro setor não tenha seu potencial atingido, porque ficou um ou outro dia parado, o que gerou de riqueza transações, comércio, prestação de serviços, ao longo e por causa do carnaval, com volume maior de turistas e de gente na rua, esse volume de dinheiro mais do que compensa — em termos macroeconômicos — a perda de um ou de outro setor.” 

Crescimento em terra e no ar

Nas estradas a expectativa é de que 3 milhões de passageiros circulem de ônibus durante o carnaval. Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati), houve um aumento de 45% em relação a 2023. 

Dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) mostram crescimento de 25% nas viagens rodoviárias — de carro ou ônibus — em 2023 com relação a 2022. Segundo Letícia Pineschi, conselheira da Abrati, a expectativa deste ano é de uma ampliação ainda maior. 

“Não só de viagens e passageiros embarcados, mas no leque de diversificação de serviço. hoje o que se sabe é que 17% da venda de assentos é feita para veículos com algum serviço premium — como o leito, cama, cabines individuais, Essa categoria de viagens vem crescendo muito.” 

Já quem escolhe o avião como meio de transporte nos dias de folia, precisa se preparar para o movimento extra. Segundo a Infraero, nos 14 principais aeroportos do país, são esperados 118 mil passageiros até a quarta-feira de cinzas nos 1.134 voos previstos.

Confira os destinos mais procurados:

• Rio de Janeiro (RJ)
• Florianópolis (SC)
• São Paulo (SP)
• Recife (PE)
• Salvador (BA)
• Belo Horizonte (MG)

Dicas para garantir uma viagem tranquila

Para evitar problemas e garantir uma viagem tranquila, a Infraero recomenda que os passageiros cheguem aos aeroportos com pelo menos 1h30 de antecedência. Já para as viagens de ônibus a orientação é de 1h de antecipação. Os passageiros também devem verificar a documentação necessária para cada tipo de viagem.

Entre blocos de rua, desfiles na avenida, confete, serpentina e a escolha de uma fantasia criativa o compromisso do folião com o seu  trabalho, na empresa, não pode ficar de fora do planejamento para o carnaval. Segundo especialistas, muitas pessoas se preocupam com os festejos e esquecem de um fator importante: carnaval não é feriado. “Nesse período é dispensado o trabalho apenas quando a legislação local determinar que o carnaval é feriado. Nos demais dias, o trabalho deve acontecer normalmente”, explica a advogada trabalhista Alice Lacerda.

Alice Lacerda acrescenta que, em casos mais graves, pode até acontecer uma demissão por justa causa. “A falta nesse período pode culminar numa justa causa se isso for uma conduta repetitiva do empregado. Então, se ele sempre falta sem justificativa, faltar no carnaval também por muitos dias pode sim culminar nessa penalidade que acaba sendo a mais severa de todas”, alerta.

A advogada Cristina Buchignani, que também atua com direito do trabalho, ainda é mais específica. “A segunda e a terça-feira de carnaval, tal qual a quarta-feira de cinzas, não são consideradas feriado por lei federal. Em alguns estados do Brasil, em pouquíssimos, na verdade, existe legislação específica sobre o tema, como, por exemplo, no Rio de Janeiro. Além disso, alguns instrumentos coletivos de trabalho prevêm que, nestes dias, não haverá expediente ou estipulam uma forma de compensação”, explica.

De acordo com advogado especializado na área trabalhista, Eduardo Felype Moraes, antes de se planejar para a festa, é preciso se assegurar que vai ter direito à folga para não sofrer qualquer tipo de consequência. “Quando o empregado falta o trabalho sem justificativa, ele está sujeito a um desconto da sua jornada de trabalho. Além disso, ele pode sofrer uma advertência ou suspensão”, pontua. 

Foliões que não perdem o carnaval

O publicitário Paulo Henrique Freitas, de 30 anos, mora no Rio de Janeiro, e conta que o carnaval é o momento mais esperado do ano. Para ele, vale negociar uma folga na empresa para não perder as comemorações.

“Muitas vezes eu tive que fazer malabarismo com as minhas demandas para aproveitar o máximo na melhor época do ano, que é o carnaval. E trabalhar com comunicação não permite isso, né? A gente consegue programar uma semana inteira para aproveitar sem pensar no trabalho e curtir a folia de melhor jeito possível”, relata.

E não é só o Paulo que faz “malabarismos”. O analista de relações governamentais Woolley Ribeiro (28), morador de Brasília, revela que usou alguns “truques” para pular carnaval durante o trabalho.

“Tinha conseguido um atestado falso e coloquei esse atestado. Quando eu chego lá no bloco, quem eu encontro? Meu chefe! Não fui demitido dessa vez, mas aprendi a lição que falar a verdade é sempre mais tranquilo — e, desde então, sempre preferi me organizar pra tirar férias ou conseguir negociar uma folga”, relata.

Para Wooley Ribeiro a situação terminou bem. Mas a advogada trabalhista Alice Lacerda, diz que nem sempre é assim e o final pode não ser tão bom em alguns casos.

“É comum, embora não seja moral nem ético, que o empregado apresente atestado médico nesse período de carnaval para justificar ausência. E aí ele aproveita para poder viajar, pular o carnaval e tudo mais. Nesses casos, a gente tem ali configurada a hipótese de uma demissão por justa causa, porque ele está mentindo num documento para poder aproveitar de alguma forma esse período que não é feriado. Isso pode gerar uma justa causa— e infelizmente é mais comum do que deveria ser”, lamenta.
 

O ano de 2024 no Brasil conta com um dia de folga a mais no calendário. O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, tornou-se feriado nacional na última quinta-feira (20), após a Lei 14.759 ser sancionada pelo presidente Lula. 

A data já era feriado estadual e municipal em diferentes lugares do país —  como em Brasília —   e faz referência ao dia da morte de Zumbi, o líder do Quilombo dos Palmares, reconhecendo a importância da luta contra o racismo, nos dias atuais, inclusive.

O calendário de 2024 contará três feriadões  —  os feriados prolongados. Começa pelo Dia da Confraternização Universal (1º de janeiro), que cairá em uma segunda-feira. O segundo é o da Sexta-Feira Santa, em 29 de março, quando se comemora a Páscoa, no domingo seguinte. 

E o último só em novembro, na data da Proclamação da República, dia 15, que cairá em uma sexta-feira. 

Para muitos o período do Carnaval também é de folga, mas a data é considerada ponto facultativo. Neste ano a comemoração será no meio do mês de fevereiro e varia de acordo com cada cidade, mas os dias 12 e 13, segunda e terça-feira, são pontos facultativos. 

Confira a lista:

Feriados nacionais em 2024:

• 1° de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira);
• 29 de março: Sexta-Feira Santa/Paixão de Cristo (sexta-feira);
• 21 de abril: Tiradentes (domingo);
• 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (quarta-feira);
• 7 de setembro: Independência do Brasil (sábado);
• 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sábado);
• 2 de novembro: Finados (sábado);
• 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);
• 20 de Novembro: Consciência Negra (quarta-feira)
• 25 de dezembro: Natal (quarta-feira).

Pontos facultativos em 2024:

• 12 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira);
• 13 de fevereiro: Carnaval (terça-feira);
• 14 de fevereiro: Quarta-Feira de Cinzas (quarta-feira);
• 30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira);
• 28 de outubro: Dia do Servidor Público (segunda-feira).

Além dos feriados nacionais, as cidades também contam com feriados específicos. Confira  o caso de algumas capitais:

Brasília

• 21 de abril (domingo) - Aniversário da cidade
• 30 de novembro (sábado) - Dia do Evangélico

São Paulo

• 25 de janeiro (quinta-feira) - aniversário da cidade
• 9 de julho (terça-feira) - Dia da Revolução Constitucionalista 

Rio de Janeiro

• 23 de abril (terça-feira) - Dia de São Jorge

Salvador 

• 24 de junho (segunda-feira) - Dia de São João
• 2 de julho (terça-feira) - Independência do estado da Bahia

Rio Branco

• 20 de janeiro (sábado) - Dia do Católico
• 25 de janeiro (quinta-feira) - Dia do Evangélico
• 15 de junho (sábado) - Aniversário do estado do Acre
• 5 de setembro (quinta-feira) - Dia da Amazônia
• 17 de novembro (domingo) - Tratado de Petrópolis

Belo Horizonte

• 15 de agosto (quinta-feira) - Dia de Nossa Senhora da Boa Viagem cairá 
• 8 de dezembro (quinta-feira) - Dia de Nossa Senhora da Conceição

Porto Alegre

• 2 de fevereiro (sexta-feira) - Dia da Nossa Senhora dos Navegantes

Manaus 

• 5 de setembro (quinta-feira) - Aniversário do estado do Amazonas
• 24 de outubro (quinta-feira) - Aniversário de Manaus 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) alerta para a importância da utilização de itens de segurança para quem pretende viajar nos feriados de Natal e Ano Novo. Com as festividades, o número de viagens por rodovias tende a aumentar e os acidentes também. A operação da PRF para garantir mais segurança nas vias federais no Natal começou na última sexta-feira (22). Para o Ano Novo, a operação vai começar no dia 29, com intensificação da fiscalização e atividades preventivas nas rodovias.

O chefe da comunicação da PRF no estado de Goiás, Newton Morais, afirma que um dos principais problemas em períodos de festividade é a embriaguez ao volante. 

“A preocupação da polícia é fazer com que os viajantes estejam na estrada livre da embriaguez e, acima de tudo, evitando acidentes. O caso da embriaguez alcoólica preocupa porque praticamente todo mundo viaja. Infelizmente a gente tem números preocupantes. As pessoas alcoolizadas têm um comportamento diferenciado e a preocupação é exatamente essa: evitar acidentes e mortes”, pontua.

De acordo com a PRF, os policiais envolvidos nas operações de fim de ano vão orientar os motoristas a utilizarem cinto de segurança, capacete e que crianças sejam transportadas com segurança — nas cadeirinhas.  A PRF também destaca que o não uso dos itens são infrações graves e gravíssimas. Newton Morais recomenda algumas outras medidas de segurança.

“Para quem está na estrada, a orientação é: esteja com o carro em perfeitas condições — principalmente pneus, suspensão, parte elétrica.  Lembrando que as viagens noturnas devem ser evitadas. Para as viagens longas, parar a cada duas horas, descer todo mundo do carro, descansar. E sempre lembrando: respeitar o que a legislação cobra”, orienta. 

Outras dicas para viajar em segurança, segundo a PRF

• Descanse antes de viajar
• Faça revisão no veículo
• Verifique as condições meteorológicas no trajeto
• Não ultrapasse em local proibido
• Respeite os limites de velocidade
• Não consuma bebida alcoólica antes de dirigir
• Não fale ao celular enquanto dirige
• Respeite as normas de trânsito

Volume de vendas do Natal deve somar cerca de R$ 69 bilhões em 2023; estima CNC