Rio Grande do Sul

24/06/2022 17:25h

Rio Grande do Sul registra 10,6 mortes de crianças por mil nascidos vivos, enquanto a média nacional é de 13,3 óbitos por mil nascidos vivos, segundo Ministério da Saúde

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Apesar de registrar queda em 20 anos, a taxa de mortalidade infantil no Rio Grande do Sul se aproxima da média nacional: são 10,6 óbitos por mil nascidos vivos. A média nacional é de 13,3 mortes por mil nascidos vivos, segundo os dados mais recentes mensurados pelo Ministério da Saúde. Se por um lado a melhora no índice entre 2000 e 2019 é atribuída pelas autoridades públicas ao aprimoramento dos serviços de Atenção Primária à Saúde, como pré-natal e acompanhamento da criança no primeiro ano de vida, por outro o número de médicos especialistas precisa aumentar para atender a demanda da população do estado. 

Dos 5.699 pediatras distribuídos pelo país que realizam o primeiro atendimento de atenção em saúde, considerado a principal porta de entrada do SUS, 531 prestam assistência aos pequenos gaúchos. Em São Paulo, por exemplo, são mais de 1,8 mil médicos na Atenção Primária à Saúde para dar suporte pediátrico. 

Como alternativa para modificar este quadro e garantir o cuidado das crianças dentro do SUS, o Ministério da Saúde, por meio do Programa Cuida Mais Brasil, vai reforçar a presença de pediatras junto às equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária. A ideia é que esse atendimento fique mais perto das Unidades Básicas de Saúde (UBS), ou seja, ao alcance do cidadão. Em 2022, serão investidos quase R$ 170 milhões. 

“A gente planeja para este ano um repasse de recurso para todas as Regiões de Saúde do país (são mais de 400), com destaque para a região Norte. Inclusive, na rede especializada, a região Norte tem uma carência muito grande”, reconhece Renata Maria de Oliveira Costa, diretora do Departamento de Saúde da Família (DESF) do Ministério da Saúde. “O Cuida Mais Brasil tem esse olhar de equidade, de podermos ofertar recursos para que nessas áreas onde não existem esses profissionais, eles possam chegar”, acrescenta.

Segundo o Ministério da Saúde, a mortalidade infantil é um indicador de saúde e condições de vida de uma população. Com o cálculo da sua taxa, estima-se o risco de um nascido vivo morrer antes de chegar a um ano de vida. Quanto maior o valor, mais precárias são as condições de vida e saúde e menores são os níveis de desenvolvimento social e econômico.

Pandemia 

Além de todos esses fatores que potencializam o risco de morte das crianças com até um ano de idade, a pandemia foi responsável por desestruturar serviços que antes eram essenciais à saúde materno e infantil e ajudavam a identificar e reverter mortes evitáveis. 

“Com a pandemia, as fragilidades da rede de atenção foram expostas de Norte a Sul do país. Tantas barreiras de acesso ocasionaram demoras quanto a detecção precoce, diagnóstico e tratamento oportuno às gestantes e puérperas com Covid-19. Os óbitos maternos, por exemplo, se concentram nas regiões Norte e Nordeste, dadas as dificuldades acentuadas pelos vazios assistenciais que existiam”, ressalta Lana de Lourdes Aguiar, ginecologista, obstetra e diretora do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPES).

Atualmente, 5,7 mil pediatras e 5,3 mil ginecologistas-obstetras estão vinculados diretamente a 1.311 e 1.364 equipes, respectivamente, sem incentivo financeiro do governo federal. Com o Cuida Mais Brasil, o município pode receber recurso para custear e o número de equipes com médico pediatra pode chegar a mais de 8 mil e 7 mil com ginecologistas-obstetras em todo país, aumentando a capacidade de atendimento nas UBSs. 

Cuida Mais Brasil

O Cuida Mais Brasil é um programa do Ministério da Saúde que vai garantir investimentos para qualificar a assistência à saúde materna e infantil com a atuação de médicos pediatras e ginecologistas/obstetras na Atenção Primária à Saúde. A iniciativa tem como foco garantir a saúde integral da mulher desde a gravidez até o acompanhamento de crianças recém-nascidas e o cuidado com a infância. Por meio de ações complementares busca-se ampliar o número de profissionais junto às equipes de Saúde da Família e Atenção Primária à Saúde, além de aumentar a qualidade dos processos de trabalho e o olhar clínico voltado à saúde materno-infantil. 

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23/06/2022 03:15h

O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu vetar a prorrogação de incentivos fiscais à indústria química. Parlamentares e representante do setor se mostram preocupados com a decisão

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O presidente Jair Bolsonaro vetou a prorrogação de incentivos fiscais à indústria química que teria até 2027. O prazo havia sido estabelecido pelo Congresso Nacional, durante a análise da Medida Provisória 1095/2021, que trata do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). 

Alguns estados brasileiros se mostram preocupados com a decisão, como é o caso do Rio Grande do Sul.

Informações disponibilizadas pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, revelam que o fim do Reiq pode acarretar a extinção de 9,1 mil empregos na cadeia produtiva da indústria química gaúcha. No Brasil as perdas na arrecadação chegam à ordem de R$ 1,8 bilhão e uma retração prevista de R$ 5,5 bilhões no PIB nacional.

Originalmente, a Medida Provisória enviada pelo governo federal estabelecia o fim abrupto do Reiq. Mas os deputados conseguiram criar uma alternativa, com uma fase de transição até 2027, e extinção do regime em 2028. O diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), André Passos, expressou insatisfação com a decisão. 

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“O regime especial da indústria química reduzia a tributação de PIS/Cofins sobre o setor. Então, a extinção do Reiq leva a uma elevação de carga tributária. A carga tributária do setor químico no Brasil hoje, com o regime especial, é em torno de 43%, contra 25% do restante do mundo, em média”, pontua. 

Parlamentares também se dizem preocupados com a decisão do Executivo Federal. Na avaliação do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), o setor é um dos grandes responsáveis pela geração de emprego e renda no Brasil, e prejuízos no seu funcionamento podem trazer risco, inclusive, a outros segmentos econômicos.

“Não dá para fazer o raciocínio do setor petroquímico apenas com exigências de empresas fiscais. Precisamos perceber que o setor está na embalagem, no produto, está em todos os lugares. Se mexer nesse setor, serão criados grandes problemas para todos os setores competitivos”, destaca.

Criado em 2013, o Reiq concede incentivos tributários à indústria química. Na prática, o regime especial isenta em 3,65% o PIS/Cofins sobre a compra de matérias-primas básicas petroquímicas de primeira e segunda geração.   
 

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06/06/2022 02:00h

Do total, cerca de 609 mil já possuem uma formação ou estão inseridos no mercado de trabalho, mas precisam se aperfeiçoar

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O estado do Rio Grande do Sul precisa qualificar 758 mil trabalhadores em ocupações industriais nos próximos três anos. A informação consta no Mapa do Trabalho Industrial 2022-2025, compilado pelo Observatório Nacional da Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Do total, 149 mil deverão se capacitar em formação inicial - para repor os inativos e preencher novas vagas - e cerca de 609 mil já possuem uma formação ou estão inseridos no mercado de trabalho, mas precisam se aperfeiçoar.

O gerente executivo do Observatório Nacional da Indústria, Márcio Guerra, afirma que a qualificação profissional é crucial tanto para os trabalhadores que já estão empregados quanto para aqueles que estão fora do mercado de trabalho.

“O aperfeiçoamento deve ser uma estratégia para todos os profissionais. O aprendizado ao longo da vida passa a ter um papel fundamental no mercado de trabalho nos dias de hoje.”

No Rio Grande do Sul, a demanda pelo nível de capacitação até 2025 será de:

  • Qualificação (menos de 200 horas): 428 mil profissionais
  • Qualificação (mais de 200 horas): 161 mil profissionais
  • Técnico: 120 mil profissionais
  • Superior: 49 mil profissionais

Em volume, ainda prevalecem as ocupações com nível de qualificação, cerca de 78% do total. Mas, segundo Márcio Guerra, houve um crescimento da demanda por formação em nível superior.

“O nível superior cresce sem dúvida a uma taxa muito elevada. Então, é preciso entender que fazer educação profissional não é o fim de uma trajetória. Profissionais que fazem qualificação profissional, fazem curso técnico e depois caminham para o ensino superior são profissionais extremamente valorizados no mercado de trabalho, pela experiência, pela prática e também pela formação”, avalia.

No Rio Grande do Sul, as áreas que mais vão demandar profissionais capacitados, tanto em formação inicial, quanto continuada, são: transversais, metalmecânica, logística e transporte, alimentos e bebidas, e couro e calçados. 

O gerente executivo do Observatório Nacional da Indústria, Márcio Guerra, destaca a relevância das ocupações nas áreas transversais. “Ou seja, aquelas ocupações coringas, aquelas profissões que são absorvidas por diversos setores da economia, que vão desde o setor automotivo até o setor de alimentos. No que diz respeito às áreas, vale destacar também aquelas profissões que estão relacionadas com a indústria 4.0, relacionada a automação de processos industriais.”

Ele também explica que há diferenças nas áreas de formação mais demandadas entre os estados. Isso se deve à dimensão do país e à complexidade da economia brasileira. Segundo Márcio Guerra, a heterogeneidade de recursos e de produção acaba refletindo essas características.

"Nós sabemos que, em alguns estados, há uma concentração industrial maior e em outras regiões, como a região Norte, há uma dispersão maior. Então a estrutura industrial, ou seja, os setores que são predominantes em determinadas regiões são diferentes.”

INDÚSTRIA: Demanda por profissionais com nível superior deve crescer 8,7% até 2025

Brasil precisa qualificar 9,6 milhões de trabalhadores em ocupações industriais até 2025

Mapa do Trabalho Industrial

De acordo com o Mapa do Trabalho Industrial 2022-2025, o Brasil precisa qualificar 9,6 milhões de trabalhadores em ocupações industriais nos próximos três anos. Márcio Guerra explica que a projeção considera o contexto econômico, político e tecnológico do país.

“A partir da inteligência de dados, o objetivo do mapa é projetar a demanda por formação profissional de forma que essa informação sirva, não só para o Senai, mas também para uma discussão mais ampla sobre qual vai ser a demanda futura de profissionais no mercado de trabalho. É muito importante para a sociedade conhecer quais são as tendências, quais são as áreas que tendem ao maior crescimento, sobretudo na sua localidade, mas também entender quais profissões têm mais relevância, mais demanda, para que ele possa planejar a sua trajetória de formação profissional”, explica.

O deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) comenta sobre a falta de profissionais capacitados no Brasil para atender a demanda do mercado.

“Se nós quisermos recuperar isso, temos que fazer um arranjo produtivo entre município, estado e União, o Sistema S, universidades e fazer aliança com  setores que precisam de mão de obra qualificada, para poder colocar de volta no mercado essas pessoas que têm conhecimento diferenciado, ideias distintas, sexo distinto, colocação distinta. Desde a década de 1990, quando foi tirado o ensino técnico da grade escolar, nós formamos menos de 5% da necessidade do mercado.”

Confira outras informações do Mapa do Trabalho Industrial e a demanda de outros estados no link.

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02/06/2022 19:51h

ETE Vacacaí vai beneficiar cerca de 38 mil moradores da cidade de São Gabriel. Já a concessionária de saneamento de Uruguaiana poderá captar até R$ 90,7 milhões para ampliação e melhoria nos sistemas de abastecimento de água e de tratamento de efluentes

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou, nesta quinta-feira (2), a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vacacaí, na cidade de São Gabriel, no Rio Grande do Sul. O empreendimento recebeu R$ 32 milhões em investimentos, provenientes de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por meio do Programa Avançar Cidades – Saneamento. No total, cerca de 38 mil pessoas serão beneficiadas.

Presente à cerimônia em São Gabriel, o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, destacou a importância da ETE para a população da cidade gaúcha. "É uma planta que consome muito pouco energia e tem uma capacidade de tratamento de cem litros por segundo, um número muito relevante", destacou o ministro. “Os investimentos em saneamento básico garantem a preservação do meio ambiente, a melhoria das condições de saúde e mais qualidade de vida para a população. Estamos nos esforçando para garantir recursos para a continuidade e conclusão da maior quantidade possível de obras”, completou.

Segundo o diretor da concessionária São Gabriel Saneamento S/A, Luiz Antônio Bertazzo, em dois anos, a ETE (foto à esquerda) atenderá mais de 90% dos usuários da cidade. “Temos a missão de manter o abastecimento de água e esgotamento com qualidade, eficiência e sustentabilidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população", ressaltou. "Em 2024, atenderemos as metas do novo marco do saneamento com nove anos de antecedência", completou.

Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completará dois anos em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto.

A ETE vai beneficiar moradores dos bairros Capiotti, Centro, Cidade Nova, Independência, Medeiros, Parque Minuano, Progresso, Santo Antônio, São Clemente, São Sebastião e Vila Mariana.

Obras em Uruguaiana

O ministro Daniel Ferreira também esteve em Uruguaiana (RS), onde visitou a ETE BRK Uruguaiana e assinou a portaria que autoriza o uso de debêntures incentivadas para o financiamento de obras de ampliação e melhoria dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário da cidade. A BRK Ambiental – Uruguaiana S.A poderá captar até R$ 90,7 milhões no mercado.

“A emissão dessas debêntures vai alavancar recursos do mercado para fazer as obras. Este é mais um instrumento do governo para trazer a iniciativa privada para perto da política pública e fazer o saneamento sair do papel, em um momento em que não temos muito recurso federal disponível para isso”, destacou Daniel Ferreira.

Os recursos serão destinados a melhorias na captação de água; implantação de unidade de tratamento e disposição da Estação de Tratamento de Água (ETA) e na ETE; reforma dos decantadores da ETA; melhorias estruturais e de acesso a 12 reservatórios de água; execução de 18,5 quilômetros de redes e 5,6 mil ligações prediais; implantação de ações para a redução e controle de perdas no sistema de abastecimento de água; instalação de melhorias operacionais; implantação de seis estações elevatórias de esgoto; instalação de 4,4 quilômetros de linha de recalque; e implantação de 6 quilômetros de emissários.

Durante o evento, o prefeito de Uruguaiana, Ronnie Peterson Mello, ressaltou o fato de as melhorias do saneamento contribuírem com a saúde da população. "Muitas vezes não vemos, não tocamos, mas precisamos entender que esse trabalho que passa debaixo da rua faz uma diferença enorme para as famílias em geral", comentou.

A expectativa é que, até 2026, seja implantado o sistema de tratamento de lodo da estação de tratamento de água e que as perdas na distribuição caiam de 47% para 35%.

 

Debêntures incentivadas

As debêntures são títulos privados de renda fixa que permitem às empresas captarem dinheiro de investidores para financiar seus projetos. No caso das incentivadas, os recursos captados são empregados necessariamente em obras de infraestrutura e há isenção ou redução de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos pelos investidores. No âmbito do MDR, esses títulos estão sendo usados para obras de mobilidade urbana, esgotamento sanitário e iluminação pública.

Apenas em 2022, o Governo Federal já autorizou a captação de mais de R$ 1,22 bilhão em debêntures incentivadas para o financiamento de obras de saneamento básico no País. O montante beneficiará ações em Teresina (PI), Rio Claro (SP)seis municípios do Rio de Janeiro e mais 114 cidades do Paraná.

Desde que o mecanismo passou a ser utilizado, em 2015, 48 projetos da área de saneamento foram autorizados a captar recursos por meio de debêntures incentivadas. Entre 2019 e 2022, foram 35 autorizações, que representam um montante de R$ 8,18 bilhões aprovados. Já entre 2015 e 2018, foram aprovados 13 projetos, com capacidade de investimento de R$ 2,27 bilhões.

Fonte: MDR

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26/05/2022 17:04h

Recursos serão usados em obras de drenagem urbana sustentável em Canoas e ampliação de sistema de macrodrenagem em Porto Alegre

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A cidades de Canoas e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, vão receber, juntas,  mais de R$ 1,45 milhão do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, para dar continuidade a obras de saneamento básico.

O município de Canoas vai contar com R$ 1,2 milhão para drenagem urbana sustentável na Vala da Curitiba.

Porto Alegre terá acesso a quase R$ 250 mil para ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia, com a implantação de reservatórios de detenção.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, destaca a importância dos investimentos federais no setor de saneamento básico.

"Os investimentos em saneamento básico garantem a preservação do meio ambiente, a melhoria das condições de saúde e mais qualidade de vida para a população."

Além do Rio Grande do Sul, o MDR também anunciou repasses para a continuidade de obras de saneamento básico em municípios de Minas Gerais, Pernambuco, Rondônia e São Paulo. No total, serão repassados mais de três milhões de reais.

 

Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completará dois anos em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.

 

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26/05/2022 14:15h

Recursos serão usados na ampliação de sistemas de esgotamento sanitário e de sistema de macrodrenagem, drenagem urbana sustentável e complementação de estação de tratamento de esgoto

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais R$ 3 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico nos estados de Minas Gerais, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.

“Os investimentos em saneamento básico garantem a preservação do meio ambiente, a melhoria das condições de saúde e mais qualidade de vida para a população. Estamos nos esforçando para garantir recursos para a continuidade e conclusão da maior quantidade possível de obras”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

O maior repasse, de R$ 1,2 milhão, será destinado à cidade de Canoas, em Rio Grande do Sul. O montante será utilizado para obras de drenagem urbana sustentável na Vala da Curitiba. Já a cidade de Porto Alegre receberá quase R$ 250 mil para a ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia, com implantação de reservatórios de detenção.

Norte

O município de Vilhena, em Rondônia, contará com mais de R$ 743 mil para as obras de implantação do serviço de esgotamento sanitário no perímetro urbano da sede municipal.

Nordeste

Em Pernambuco, a cidade de Recife terá mais de R$ 246 mil para a complementação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Minerva, que atenderá também município de Olinda.

Sudeste

Já Sete Lagoas, em Minas Gerais, receberá quase R$ 500 mil para a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da sede municipal.

Por fim, o município de São Carlos, no interior de São Paulo, contará com mais de R$ 123 mil para a ampliação do SES da sede municipal, em sua segunda etapa, na ETE Monjolinho.

Novo Marco Legal

Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completará dois anos em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.

Investimentos em 2022

Desde janeiro deste ano, já foram empenhados R$ 223,7 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e repassados R$ 177,3 milhões para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 434,6 milhões foram pagos para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.078 empreendimentos, somando um total de R$ 42,2 bilhões, sendo R$ 25,4 bilhões de financiamentos e R$ 16,8 bilhões de Orçamento Geral da União.

Fonte: MDR

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Economia
24/05/2022 04:55h

Segunda parcela será depositada nesta terça-feira (24). Os recursos vieram do segundo leilão de barris de petróleo excedentes da chamada cessão onerosa e podem ser aplicados nas áreas da educação, saúde e infraestrutura

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O estado do Rio Grande do Sul recebe, nesta terça-feira (24), R$ 217,6 milhões do governo federal pela arrecadação com o segundo leilão de excedentes da cessão onerosa. Os municípios gaúchos, por sua vez, partilham aproximadamente R$ 72,5 milhões. 

Esta é a segunda parcela que a União repassa aos entes da federação em menos de uma semana. Na última sexta-feira (20), o estado do Rio Grande do Sul embolsou R$ 68,7 milhões com a primeira transferência, totalizando cerca de R$ 286,3 milhões. Já as prefeituras gaúchas receberam pouco mais de R$ 112,6 milhões que, somados à  parcela que cai nesta terça, atingem R$ 185,1 milhões.

Na avaliação do conselheiro do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Carlos Eduardo de Oliveira Jr., os recursos vão ajudar governos estaduais e municipais a disponibilizarem melhores serviços para a população, sobretudo em áreas mais relevantes para a sociedade. 

“Esse recurso deve ser aplicado necessariamente nos setores da Educação, Saúde e Infraestrutura. Os entes vão receber os valores para realizar investimentos junto à população. É claro que, sendo um ano eleitoral, os estados vão priorizar obras em que podem se tornar mais reconhecidos”, considera Oliveira Jr.

Extração

Os recursos foram resultantes do leilão dos volumes excedentes de petróleo dos campos de Sépia e Atapu, que ficam na Bacia de Santos, realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em dezembro do ano passado. Apenas com os bônus de assinatura do leilão, o governo arrecadou R$ 11,1 bi, dos quais R$ 7,67 bi estão sendo transferidos para estados e municípios. Em contrapartida, as empresas que arremataram os dois blocos deverão investir cerca de R$ 204 bilhões. 

Adolfo Sachsida, ministro de Minas e Energia, acredita que a transferência vai ajudar os governos estaduais e municipais a oferecerem melhores serviços para a população. 

“Os recursos serão repassados aos 26 estados, Distrito Federal e todos os 5.569 municípios do Brasil e podem ser investidos na educação, saúde e obras de infraestrutura. Esse repasse foi possível graças à atração de capitais privados realizada pelo Governo Federal por meio dos nossos leilões. Os recursos serão revertidos diretamente para o bem-estar da nossa população”, afirmou. 

Repasses

Embora os R$ 7,67 bi que estados e municípios recebem até terça-feira sejam relativos à arrecadação do Governo Federal com a segunda rodada da chamada cessão onerosa (entenda mais abaixo), os repasses ocorrem em dias diferentes. A primeira parcela, de R$ 3,67 bi é relativa ao repasse regular, previsto na Lei Complementar 13.885/2019, que estabelece os critérios de distribuição dos valores. A segunda, que totaliza R$ 4 bi, é um adicional definido pela Lei Complementar 176/2020. 

Distribuição do repasse normal: 

Estados - R$ 1,67 bi;
Municípios - R$ 1,67 bi;
Rio de Janeiro - R$ 334,2 mi.

Partilha da transferência adicional:
Estados - R$ 3 bi;
Municípios - R$ 1 bi. 

O que é cessão onerosa? 

A cessão onerosa é o regime de contratação direta — sem licitação — em que a União cedeu à Petrobras o direito de pesquisar e explorar as reservas de petróleo e gás natural em áreas do pré-sal. O acordo, previsto pela Lei 12.276/2010, deu à empresa o direito de extrair até cinco bilhões de barris de petróleo no pré-sal. 

Técnicos da própria Petrobras identificaram que o volume de barris nas áreas da cessão onerosa era maior do que o esperado. Pela legislação, o excedente da cessão onerosa pode ser leiloado sob o regime de partilha, como ocorreu pela segunda vez agora. 

Em 2019, a ANP promoveu a Primeira Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa. Nesse leilão, que o governo considera o maior já feito no mundo, a União arrecadou quase R$ 70 bi. Desse total, R$ 11,73 bi foram transferidos para estados e municípios. 

Com os dois leilões, o Governo Federal arrecadou mais de R$ 81 bi, dos quais R$ 19,4 foram para os entes da federação. Segundo a Presidência da República, os oito leilões de petróleo e gás natural realizados no governo Bolsonaro garantiram investimentos de mais de R$ 800 bilhões e arrecadação superior a R$ 1 trilhão ao longo de 30 anos. Há expectativa de criação de mais de 500 mil empregos.
 

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22/05/2022 16:40h

A exceção são os estados do Sul do país, com previsão de geada na Serra Gaúcha e Catarinense e sul do Paraná

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Depois de uma semana gelada em todo o Centro-Sul do Brasil, o frio deve perder a intensidade nesta semana. Segundo o meteorologista Mamedes Luiz Melo, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a temperatura deve se elevar ao longo dos próximos dias, com exceção das Regiões Sul e Sudeste.

Ainda nesta semana, há a possibilidade de geada na Serra Gaúcha e Catarinense e no sul do Paraná. Os nevoeiros também devem continuar entre o leste do Rio Grande do Sul até o leste da Região Sudeste e sul da Bahia.

Nas demais regiões do Centro-Sul, as temperaturas se elevam devido a presença de uma massa de ar seco. Nos períodos da tarde, a umidade relativa do ar pode chegar em torno dos 15%, em boa parte de Minas Gerais, São Paulo e Paraná.

E tem previsão de chuva nas Regiões Norte e Nordeste do País: “A chuva que vai acontecer ao longo dessa semana será mais expressiva na Região Norte e Nordeste, especialmente no extremo dessas regiões. Ou seja, no norte do Amazonas, Roraima, noroeste do Pará, norte do Maranhão, Piauí, Ceará, leste entre o Rio Grande do Norte até o leste de Sergipe. Esperamos um volume expressivo especialmente no leste entre o Rio Grande do Norte e de Pernambuco”, estima Mamedes.

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Inverno 2022

A previsão do Inmet é de um inverno gelado em 2022, devido a atuação do fenômeno La Niña sobre as águas do Pacífico Equatorial, que modifica a circulação geral da atmosfera.

“Estamos prevendo que esse inverno seja parecido com o do ano passado, especialmente no mês de junho, que pode ser frio, trazer aquela geada, até mesmo queda de neve, nessas áreas serranas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. E tem uma possibilidade também dessa massa de ar polar atingir a Região Sudeste do país, podendo ter aquela formação de geada mais intensa, até mesmo com perigo para os agricultores que plantam café nessas áreas”, alerta Mamedes.

Já para a região central do Brasil, a previsão é de um inverno dentro da média, inclusive com temperaturas ligeiramente elevadas em algumas áreas.

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21/05/2022 17:30h

Em alguns trechos estão programados estreitamento, interrupção e sistema de “pare e siga”

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Rodovias federais do Rio Grande do Sul e da Paraíba recebem serviços de manutenção a partir deste sábado (21). As obras são realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). 

Confira a programação de cada trecho: 

BR-116/RS (trecho metropolitano): 

Sábado (21) – das 8h30 às 17h

  • km 227 ao km 228 (Dois Irmãos) - Serviços nos acostamentos, em ambos os sentidos; 
  • km 244,5 ao km 246,5 (São Leopoldo) - Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas e meio-fio, em ambos os sentidos. 

De 23 a 27/05 – das 8h30 às 17h 

  • km 216 ao km 234 (Morro Reuter a Ivoti) - Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas, meio-fio e valas, em ambos os sentidos; 
  • km 227 ao km 228 (Dois Irmãos) - Serviços nos acostamentos, em ambos os sentidos; 
  • km 236 ao km 244 (Estância Velha a São Leopoldo) - Serviços de limpeza e valas, no sentido capital-interior; 
  • km 238 ao km 243 (Novo Hamburgo a São Leopoldo) - Serviços de roçada, caiação, poda, limpeza de canaletas e meio-fio, em ambos os sentidos; 
  • km 244,5 ao km 246,5 (São Leopoldo) - Serviços de roçada, caiação, limpeza de canaletas e meio-fio, em ambos os sentidos.

BR-116/RS:

Domingo (22) - das 9h às 16h

  • km 242,4 o km 246 - Serviços de supressão da vegetação. Haverá estreitamento parcial em uma das pistas, por períodos intercalados de 20 minutos.
  • De 23 a 28/05 – das 8h às 18h 
  • km 290 ao km 400,5 (Guaíba a Camaquã) – Serviços de conservação da rodovia, em ambos os sentidos; 
  • km 330 ao km 334 (Barra do Ribeiro) – Serviço de restauração do pavimento no sentido Capital-interior. 

BR-290/RS:

De 23 a 28/05

  • km 98 ao km 112 (Porto Alegre) – Serviços de conservação da rodovia, em ambos os sentidos (das 8 às 18 horas); 
  • km 120 ao km 145 (Eldorado do Sul) – Roçada da faixa de domínio, em ambos os sentidos (das 7 às 17 horas); 
  • km 150 ao km 190 (Arroio dos Ratos a Minas do Leão) - Serviços de conservação, em ambos os sentidos (das 7 às 17 horas); 
  • km 245 ao km 249 (Encruzilhada do Sul a Cachoeira do Sul) – Serviços de manutenção na pista com sistema de “pare e siga” (das 7 às 17 horas); 
  • km 275 ao km 300 (Cachoeira do Sul) – Roçada da faixa de domínio, em ambos os sentidos (das 7 às 17 horas). 

BR-101/PB:

Sábado (21) e domingo (22)

  • km 83 - Substituição das juntas de dilatação do viaduto Major Ciraulo (Aeroporto). Haverá interrupção temporária do tráfego de veículos em ambos os sentidos das pistas principais do viaduto.

Os locais contam com sinalização para segurança e orientação aos usuários. Em caso de mau tempo, os serviços nas pistas serão adiados.

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17/05/2022 22:03h

Recursos serão usados na ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Pelotas e do sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia, em Porto Alegre

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As cidades de Porto Alegre e Pelotas, em Rio Grande do Sul, vão receber mais de um milhão e oitocentos mil reais para a continuidade de obras de saneamento básico. Os recursos serão repassados pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR.

A cidade de Porto Alegre vai contar com quase um milhão e trezentos mil reais para ampliação e readequação do sistema de macrodrenagem da Bacia do Arroio da Areia, com implantação de reservatórios de detenção.

Já o município de Pelotas receberá mais de quinhentos e oitenta mil reais para ampliação do Sistema de Abastecimento de Água local.

"Os investimentos em saneamento básico garantem a preservação do meio ambiente, a melhoria das condições de saúde e mais qualidade de vida para a população", destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

Além dos recursos para o Rio Grande do Sul, o MDR também anunciou repasses para a continuidade de obras de saneamento básico em cidades da Bahia, Ceará, Espírito Santos, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Rondônia, Sergipe e São Paulo. No total, serão repassados mais de vinte milhões de reais.
 

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