O Ministério das Comunicações e os Correios lançaram o selo comemorativo dos 40 anos da redemocratização do Brasil. A iniciativa celebra a importância do processo democrático iniciado em 1985 e reforça o compromisso institucional com a cidadania, a liberdade e os valores democráticos.

O selo traz uma foto do ex-presidente José Sarney, primeiro civil a assumir a Presidência da República após o regime militar    , e de Tancredo Neves, líder político e símbolo das Diretas Já, eleito presidente em 1985, mas que faleceu antes de tomar posse.

A secretária-executiva do Ministério das Comunicações, Sônia Faustino, que esteve presente na cerimônia de lançamento, destaca que o selo reforça a importância da democracia para o Brasil.

“É uma iniciativa que reforça o poder da democracia no nosso país. Participar desse evento é uma grande honra, não vou me cansar de repetir, inclusive participar numa data comemorativa dos 95 anos de um ícone da política brasileira, o nosso ex-presidente José Sarney. Acho que cada vez mais precisamos de ações como essa, para fortalecer cada dia mais a democracia no nosso país, a importância da democracia. Democracia é vida”.

O lançamento do selo postal possui um valor simbólico e histórico ao representar o reconhecimento de um dos marcos mais relevantes da história do país: a retomada do regime democrático e das liberdades civis após mais de duas décadas de ditadura militar.

A peça perpetua a memória coletiva desse marco, homenageia a luta de milhares de brasileiros por direitos e justiça, e reforça o compromisso das instituições públicas com os valores democráticos.
 

A Fundação Casa de Rui Barbosa, entidade vinculada ao Ministério da Cultura, está com inscrições abertas para concurso público. Os salários variam entre R$ 7 mil e R$ 14 mil, de acordo com a posição escolhida. 

No total, são oferecidas 10 vagas, distribuídas entre os cargos de Analista de Ciência e Tecnologia, Pesquisador e Tecnologista. 

As oportunidades são para pessoas com ensino superior em áreas como Administração, Arquitetura, Arquivologia, Contabilidade, Engenharia Civil, Tecnologia da Informação, Museologia, Filosofia e Letras, História e Políticas Culturais.  

O presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini, destaca a importância deste concurso, já que o último foi realizado há dez anos.

“Você pode se inscrever e somar, participar desse momento de reconstrução das políticas culturais no Brasil, de valorização da pesquisa, do serviço público e das diferentes ações que essa fundação, tão importante para a história da cultura brasileira, desenvolve. Então é isso. Pela primeira vez, esse concurso contará com vagas para pessoas pretas e pardas e, continuando com ações afirmativas, haverá também vagas para pessoas com deficiência”, afirma Santini.

Interessados podem se inscrever até o dia 12 de maio na página do Instituto de Desenvolvimento e Capacitação, organizador do certame. O endereço é  www.idcap.org.br 
 

Norte terá chuvas intensas, nesta sexta-feira (25).

Alerta é de perigo potencial e cobre todos os estados nortistas ao longo do dia. As chuvas devem ter até 50 mm no AC, AM, RR, RO, PA, AP e TO.

Previsão é de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas para todos os estados.

Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Rio Branco. Já a máxima pode chegar a 36°C, em Boa Vista.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.  

Durante visita oficial à Dinamarca nesta quinta-feira (24), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, esteve no canteiro de obras do Túnel Fehmarnbelt — o maior túnel submerso em construção no mundo, que ligará a Dinamarca à Alemanha. A estrutura, com 18,1 km de extensão, servirá como referência técnica e tecnológica para a construção do Túnel Santos-Guarujá, no litoral de São Paulo.

De acordo com o ministro, o modelo dinamarquês será adaptado à realidade brasileira e trará avanços significativos para a mobilidade urbana da região da Baixada Santista. A visita faz parte de uma agenda internacional de Costa Filho, que busca atrair capital estrangeiro para projetos de infraestrutura no Brasil. 

Em compromissos anteriores, Silvio Costa Filho já esteve com investidores portugueses e representantes de empresas do setor portuário da Holanda. Após conhecer o túnel europeu, ele apresentou detalhes técnicos e comerciais do projeto brasileiro a possíveis parceiros internacionais.

“Além de podermos trocar experiências na área de infraestrutura, viemos discutir nossa carteira de concessões e as possibilidades de investimentos no Brasil. Isso é o que gera emprego, renda e melhora a qualidade de vida da população brasileira”, reforçou o ministro.

Também integrando a comitiva em visita à Europa, o secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, comemorou a aprovação pelo Tribunal de Contas da União da modelagem da concessão do Canal de acesso do Porto de Paranaguá. Segundo Ávila, esta é a primeira concessão de uma leva de cinco que serão feitas pelo Ministério. 

“É um momento ímpar, um momento extremamente importante pro setor, para o Ministério, até porque a concessão de Paranaguá — que é o segundo maior porto do país, segundo mais relevante da América Latina, ficando apenas atrás do do Porto de Santos — tendo o seu canal concedido, nós passamos a dar uma sinalização de longo prazo extremamente positiva para todo mercado, para todo setor produtivo e com isso a gente espera que a um reflexo não só na movimentação de cargas, mas também na atratividade dos nossos portos para o comércio exterior."

Túnel Santos-Guarujá

O projeto do Túnel Santos-Guarujá, considerado a principal iniciativa do Novo PAC na área de mobilidade urbana, prevê um trecho total de 1,5 km, com 870 metros submersos. A estrutura contará com três faixas por sentido, incluindo espaço exclusivo para Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de passagens destinadas a pedestres e ciclistas. A previsão é que a abertura das propostas para execução da obra ocorra em 1º de agosto, com um investimento estimado em R$ 6 bilhões, custeado em conjunto pelo governo federal e o estado de São Paulo.

Atualmente, mais de 21 mil veículos fazem a travessia diária entre Santos e Guarujá utilizando balsas e embarcações menores. A nova ligação deve desafogar esse fluxo e contribuir para o crescimento econômico do Porto de Santos e da região.
 

Quase um ano após as fortes chuvas e enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul, o estado volta a enfrentar os efeitos extremos das mudanças climáticas.  Desta vez, foi a falta de chuva.  Já são 201 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência por estiagem e seca e 61 em análise. O levantamento, é do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O ministro Waldez Góes, reafirma o compromisso do governo federal com a população gaúcha.

“Nós temos recebido orientação permanente do Presidente Lula para apoiar a população do Rio Grande do Sul, como fizemos em 2023 na estiagem, depois nas enchentes em 2024, que todos nós conhecemos os desafios que foram impostos a todos que vivem no Rio Grande do Sul, e agora mais de 200 municípios voltaram a sofrer com estiagem. Nós já aprovamos 7,9 milhões de reais de ajuda humanitária e vamos continuar aqui recebendo os planos de trabalho para auxiliar a população em mais esse momento de sofrimento"

A Defesa Civil Nacional já atua no estado com liberação de recursos para socorro, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais.  O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff informa que já foram aprovados 56 planos de trabalho dos municípios e autorizou o repasse de R$ 7,9 milhões para assistência humanitária aos atingidos. Outros 15 planos já foram enviados e estão em análise pela secretaria.

“A elaboração e o envio dos planos de trabalho são fundamentais para que o apoio financeiro possa chegar com rapidez à população. A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil está à disposição para orientar os gestores locais. Nossa missão é fazer com que a ajuda federal chegue o mais rápido possível a quem foi atingido pelo desastre”

Além da resposta emergencial, o Governo Federal também atua de forma preventiva, com obras estruturantes para garantir a segurança hídrica. Um  exemplo é a Barragem de Arvorezinha, em Bagé, com 35,6% das obras concluídas e um investimento de R$ 98 milhões por meio do Novo PAC. O projeto vai garantir o abastecimento para mais de 120 mil pessoas e representa uma resposta aos efeitos recorrentes da seca no Sul do país.

O uso da aviação no combate a incêndios e a importância do apoio federal nas contratações emergenciais foram os principais temas do ‘Bate-Papo com a Defesa Civil. 

O programa foi transmitido ao vivo nesta quinta-feira, 24 de abril, pelo canal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional no youtube. O encontro abordou a Instrução de Registro de Preços número 09/2025, que fortalece a resposta do poder público frente a desastres, especialmente os causados por queimadas. 

Durante o bate-papo, a coordenadora-geral de Estratégias de Aquisições e Contratações do Ministério da Gestão e da Inovação, Marfisa Maciel, destacou a urgência de adaptação à nova realidade climática do país.

“As situações de incêndio e queimadas que antes eram restritas a uma região ou poucos biomas no país, agora se tornam comuns desde o Norte até a Região Sul. Vocês, representantes das defesas civis, podem ter acesso a contratos relativos a serviços aéreos, como fretamento de aeronaves para situações de calamidade e emergência.”

O bate-papo também reforçou a importância da capacitação contínua dos gestores públicos e da articulação entre os entes federativos para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas. A íntegra do encontro está disponível no canal do MIDR no YouTube, no endereço m-i-d-regional

Para saber mais sobre as ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr. gov.br.

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quinta-feira, 24 de abril, a situação de emergência nas cidades gaúchas de Boqueirão do Leão, Itatiba do Sul e Montauri, afetadas pela estiagem.

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”

Até o momento, o Rio Grande do Sul tem 216 reconhecimentos vigentes, dos quais 201 por estiagem, cinco por chuvas intensas, cinco por vendaval, três por queda de granizo e dois por enxurradas.

Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quinta-feira, 24 de abril, a situação de emergência em 11 cidades afetadas por desastres.

Estão na lista municípios dos estados de Alagoas, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia.

Para conferir a lista completa, acesse http://mdr.gov.br.

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”

Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quinta-feira, 24 de abril, a situação de emergência na cidade de Porto Velho, em Rondônia, atingida por inundações.

Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”

Até o momento, Rondônia tem um reconhecimentos vigente por inundações.

Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.
 

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quinta-feira, 24 de abril, a situação de emergência na cidade pernambucana de Calçado, afetada pela estiagem.

Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”

Até o momento, Pernambuco tem 95 reconhecimentos vigentes, dos quais 91 por estiagem e quatro por chuvas intensas.

Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.