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A remessa de 174,8 mil doses de vacinas CoronaVac, contra a Covid-19, que começaram a ser distribuídas aos municípios gaúchos.  A entrega depende da logística das equipes da Secretaria Estadual da Saúde (SES). Esse lote será destinado à aplicação da segunda dose em pessoas que já receberam a primeira. 

O prazo do esquema vacinal da CoronaVac é de duas a quatro semanas, mas a recomendação no Estado é que seja em 28 dias. A segunda dose da vacina de Oxford/AstraZeneca deve ser aplicada com 12 semanas de intervalo. 

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Esta é a sexta remessa de vacinas contra o coronavírus enviadas ao estado, que também já recebeu doses do imunizante de Oxford/AstraZeneca. Os dois lotes mais recentes chegaram ao RS na semana passada, no dia 24 de fevereiro, com 84,2 mil doses da CoronaVac e 135 mil da Oxford/AstraZeneca.

Com a nova remessa desta semana, o estado já recebeu 1.098.400 doses, incluindo os dois tipos de vacina. 

O Ministério da Saúde informou que tem contratos alinhados para a compra da vacina russa Sputnik V contra a Covid-19. Além disso, com a aprovação do Projeto de Lei nº 534/2021 pela Câmara dos Deputados, a pasta oficializou intenção de adquirir 138 milhões de doses das vacinas da Pfizer e da Janssen. 

A proposta autoriza que o governo federal, estados e municípios assumam riscos de indenização de cidadãos em caso de efeitos adversos das vacinas. Essa era uma das exigências da Pfizer e que vinha travando as negociações com o Ministério da Saúde. 

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Em documento publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3), o governo prevê a dispensa de licitação na compra. Assim, ela será feita diretamente com as empresas. O governo federal pretende comprar 100 milhões de doses da Pfizer e 38 milhões junto a Janssen. 

De acordo com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a expectativa é de que as doses estejam disponíveis para aplicação na população a partir de maio. Ontem, o Brasil registrou 1.840 mortes pela Covid-19, o maior resultado para um dia desde o início da pandemia.

O Ministério da Saúde enviou uma nova remessa com 28.800 doses da vacina Coronavac ao estado de Alagoas. Os imunizantes chegaram pelo Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, em Maceió. A distribuição aos municípios tem início hoje (4) e ocorre por meio das Centrais de Distribuição, localizadas na capital e na cidade de Arapiraca. 

As Secretarias Municipais de Saúde devem solicitar as vacinas e os insumos, pelo Sistema de Informações de Insumos Estratégicos, e agendar a retirada diretamente com as Centrais de Distribuição de Maceió e Arapiraca, pelo e-mail redefrioalagoas@gmail.com.

A nova remessa deve contemplar as pessoas com 78 anos ou mais – o que representa pouco mais de 10 mil alagoanos. Segundo o governador de Alagoas, Renan Filho, as novas doses também darão continuidade na vacinação dos profissionais de saúde.

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Com o novo lote, Alagoas totaliza 228.860 doses de imunizantes contra a Covid-19 disponibilizados para a população. Desde janeiro, 99.303 pessoas já receberam a primeira dose. Em fevereiro, a Secretaria de Estado de Saúde iniciou a aplicação da segunda dose nos profissionais de saúde, dos quais 8.401 já foram contemplados.

Em reunião realizada no início da semana, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) definiu os trâmites da instituição de um consórcio público para aquisição de vacinas contra a Covid-19. A ideia é que todo o processo seja finalizado até o dia 22 de março.

De acordo com a entidade, o consórcio vai dar suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga atender a demanda do País.

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O município interessado não terá custo para aderir à iniciativa. Os entes podem participar do processo até esta sexta-feira (5). Para isso, é necessário o preenchimento de um formulário específico disponível no site da FNP.

De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, como há urgência para vacinar a população, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), se torna uma possibilidade de acelerar esse processo.

Dados das secretarias de Saúde de todo o País apontam que o Brasil registra, até o momento, 10,5 milhões de casos confirmados de Covid-19. O número de mortos até o último domingo (28) era de quase 255 mil.

Todos os idosos com mais de 60 anos, da cidade do Rio de Janeiro (RJ), devem ser vacinados até o fim de abril, contra Covid-19. A previsão foi feita pelo prefeito Eduardo Paes, em cerimônia do aniversário da cidade. O gestor municipal também espera imunizar, neste prazo, as pessoas com algum tipo de comorbidade.

No entanto, segundo o prefeito, a cobertura vacinal depende da chegada das doses. Até o momento, a Secretaria Municipal de Saúde informa que 346 mil cariocas já receberam a primeira dose do imunizante contra a Covid-19.

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O prefeito Eduardo Paes disse ainda que, por enquanto, não há previsão de decretar lockdown ou aumentar as restrições na cidade do Rio, porque, segundo ele, há uma diminuição de casos, de internações e de óbitos pela doença, no município.

A cidade do Rio de Janeiro vai vacinar pessoas com 79 anos ou mais contra a Covid-19 até a próxima quarta-feira (3). Também podem se vacinar, hoje e amanhã, os profissionais de saúde com mais de 60 anos e que ainda não receberam a primeira dose. 

A imunização ocorre nos postos de saúde e clínicas da capital fluminense entre 8h e 17h. A primeira dose também será aplicada no Planetário da Gávea; no Museu da República, no Catete; no Tijuca Tênis Clube e na Igreja Nossa Senhora do Rosário, no Leme.

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Técnicos da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) visitaram a fábrica da empresa indiana Bharat Biotech nesta segunda-feira (1º). A companhia produz a Covaxin, vacina contra a Covid-19, cujo Ministério da Saúde adquiriu 20 milhões de doses na última quinta-feira (25). 

Ao todo, cinco servidores da Anvisa vão avaliar os padrões de produção da matéria-prima usada na fabricação do imunizante. A inspeção deve se estender até sexta-feira e é necessária para que a agência conceda o Certificado de Boas Práticas de Fabricação ao laboratório farmacêutico. 

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Um novo lote de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) para a produção da vacina da AstraZeneca chegou ao Brasil, no último sábado (27). O material veio da China e será utilizado pela Fiocruz para fabricação do imunizante contra a Covid-19.

Até o momento, essa é considerada a maior carga do ingrediente que a Fiocruz recebeu. O lote vai possibilitar a produção de 12 milhões de doses de vacina no Brasil.

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As doses serão distribuídas no âmbito do Programa Nacional de Imunização (PNI). No início do último mês, o País recebeu o primeiro lote do IFA da vacina da AstraZeneca, permitindo a produção de 2,8 milhões de doses.

Estados, municípios e Distrito Federal poderão assumir a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos provocados pela vacina contra a Covid-19. O objetivo do Projeto de Lei 534/2021 é facilitar a compra dos imunizantes por governadores, prefeituras e empresas privadas. Segundo a proposta, as vacinas precisam ter registro ou autorização temporária de uso emergencial na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Projeto de Lei também permite que empresas privadas adquiram doses do imunizante, desde que respeitados alguns critérios: enquanto não for concluída a etapa de vacinação dos grupos prioritários para Covid-19, 100% das doses compradas pelo setor privado devem ser doadas ao SUS. Depois dessa fase, as empresas poderão adquirir, distribuir e administrar vacinas, contanto que metade seja, obrigatoriamente, doada ao SUS e as demais sejam utilizadas de forma gratuita. 

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O Senador Nelson Trad (PSD-MS) comenta a medida. “A partir do momento que o grupo – estabelecido como prioritário a ser vacinado pelo SUS – for totalmente contemplado, que possa ingressar também a iniciativa privada, para poder vacinar sua massa laborativa, colocando como contrapartida, a doação de 50% dos vacinados para disponibilizar ao SUS, a fim de que ele possa dar sequência a vacinação”, comenta.

Assunção de riscos

A professora de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília, Sílvia Badim Marques, ressalta o parágrafo 6º do Artigo 37 da Constituição Federal, que prevê a responsabilidade objetiva do Estado pelos danos causados por pessoas jurídicas a terceiros e isso já é aplicado no âmbito da saúde. Mas ressalta que o PL 534/2021 reforça essa medida.

“Então a lei vai reforçar essa responsabilidade dos estados, municípios e todas as pessoas jurídicas de direito público. Mas é importante dizer que não pode fazer com que o Ministério da Saúde e o Governo Federal deixem de lado sua responsabilidade [de comprar vacinas] e joguem ela totalmente para os estados e municípios”, avalia.

O texto foi encaminhado para análise da Câmara dos Deputados.

O Ministério da Saúde assinou contrato de R$ 1,6 bilhão para a compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxin. A aquisição do imunizante contra a Covid-19 foi acordada com a Precisa Medicamentos / Bharat Biotech. 
 
Oito milhões de doses devem chegar ao Brasil ainda no mês de março. Em abril, desembarca no País a mesma quantidade de doses. Outras quatro milhões devem chegar em maio. Todas as vacinas vão compor o Plano Nacional de Imunização (PNI). 

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