Rio Grande do Norte

27/09/2021 20:00h

A entrega dos equipamentos faz parte de medida do Ministério do Desenvolvimento Regional para apoiar os produtores locais e promover a geração de emprego e renda

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No Rio Grande do Norte 39 municípios foram contemplados com máquinas novas para estimular o setor produtivo da agricultura. Nesta segunda-feira (27), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) realizou uma solenidade de entrega desses equipamentos, que tem como objetivo apoiar os pequenos produtores locais e promover a geração de emprego e renda.
 
Durante evento de repasse do maquinário, o ministro Rogério Marinho destacou o compromisso da atual gestão com a população nordestina. “O Estado brasileiro está fazendo um pacto civilizatório para, de verdade, mudar a história do Nordeste. Fazer com que as pessoas tenham ferramentas e condições de, com o suor do seu rosto, prover com dignidade o sustento das suas famílias”, afirmou.

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As cidades de Vera Cruz, Currais Novos e Santa Cruz receberam um caminhão leve com carroceria de madeira, com valor estimado de R$204 mil a R$221 mil cada. Outros 36 municípios contarão com kits compostos por trator, carreta agrícola e grade aradora, orçados em R$142,5 mil cada.
 
O prefeito do município de Portalegre, José Augusto, reforçou os benefícios que os equipamentos trarão para os municípios. “Essas máquinas vão trazer oportunidades aos nossos agricultores, no corte de terra, no transporte da mandioca e da cana de açúcar, que são instrumentos de desenvolvimento”, destacou.
 
Confira os municípios beneficiados com os kits:

  •  Almino Afonso
  • Angicos
  • Bento Fernandes
  • Campo Redondo
  • Carnaubais
  • Coronel João Pessoa
  • Equador
  • Felipe Guerra
  • Florânia
  • Francisco Dantas
  • Frutuoso Gomes
  • Galinhos
  • Guamaré
  • Itajá
  • Itaú
  • Jaçanã
  • Janduís
  • José da Penha
  • Jundiá
  • Lagoa de Velhos
  • Lucrécia
  • Major Sales
  • Messias Targino
  • Olho D’Água do Borges
  • Ouro Branco
  • Paraná
  • Passagem
  • Portalegre
  • Rafael Godeiro
  • Riacho da Cruz
  • Riacho de Santana
  • São Francisco do Oeste
  • São Miguel
  • Serrinha dos Pintos
  • Sítio Novo
  • Várzea
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27/09/2021 19:50h

No estado, já estão em operação 100 sistemas de dessalinização em 59 municípios potiguares e três obras estão em andamento

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Nesta segunda-feira (27), o Governo Federal entregou quatro sistemas de dessalinização para comunidades e assentamentos de quatro municípios do Rio Grande do Norte: Carnaubais, Janduís, Mossoró e Santa Cruz. A ação foi realizada por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), com objetivo de dar mais segurança hídrica para a população do estado. 

Esses equipamentos vão atender mais de 600 moradores do assentamento Santa Luzia, em Carnaubais, e das comunidades Arrimo, em Janduís, Cheiro da Terra, em Mossoró, e Açude do Alívio, em Santa Cruz. Todas elas estão localizadas na área rural do Rio Grande do Norte. Apesar disso, a capacidade de atendimento de cada um desses dessalinizadores é de 400, o que garante atendimento suficiente para 1,6 mil pessoas.

Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional, esteve presente à entrega dos sistemas. Ele explicou a importância da ação para quem convive com a falta d’água, sobretudo na Região Nordeste. 

"Oferecer água de qualidade para consumo humano, por meio dos sistemas dessalinizadores, é fundamental para a saúde e qualidade de vida das famílias desta região, que tradicionalmente sofre com a falta de chuvas. Garantir segurança hídrica para a população brasileira, sobretudo a da Região Nordeste, é uma das prioridades desta gestão e estamos empenhados em cumprir essa tarefa”, completou.

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A entrega dos sistemas faz parte do Programa Água Doce (PAD), que tem objetivo de estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas, que na maior parte dos casos são salobras.

Por enquanto, estão em operação 100 sistemas de dessalinização em 59 municípios potiguares e três obras estão em andamento. O investimento federal nos equipamentos foi de R$24,6 milhões, feito pela Companhia de Desenvolvimentos dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), instituição vinculada ao MDR. Desse total, 31 foram instalados desde 2019, beneficiando 7,5 mil moradores de 23 municípios.

O Rio Grande do Norte foi o primeiro estado a implantar um sistema alimentado com energia fotovoltaica, localizado no Assentamento Maria da Paz, em João Câmara. Cada sistema tem capacidade de fornecer até 4 mil litros de água dessalinizada por dia.
 

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27/09/2021 19:00h

Os recursos serão usados na implantação de um núcleo de produção de mudas de cajazeiras, umbuzeiros e seriguelas

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Nesta segunda-feira (27), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) realizou o lançamento da Rota da Fruticultura de Mossoró, no Rio Grande do Norte. O objetivo é fornecer a possibilidade do plantio de mais de um milhão de mudas de plantas frutíferas em 11 mil hectares, distribuídos em 11 mil propriedades na região. Toda essa produção será adquirida pela empresa Ster Bom - maior fábrica de sorvetes do estado.
 
O ministro Rogério Marinho assinou um termo de execução descentralizada (TED) com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) no valor de R$1 milhão. Essa verba será utilizada na implantação de um núcleo de produção de mudas de cajazeiras, umbuzeiros e seriguelas.
 
“Essa é a terceira rota que o ministério estabelece aqui no Rio Grande do Norte. Ela é importante porque Mossoró já é, sem dúvida nenhuma, uma referência mundial na produção de frutas de qualidade. E o que nós vamos trabalhar aqui é com o pequeno agricultor, a agricultura familiar, que precisa de inovação, suporte técnico, valor agregado ao produto, insumos, equipamentos e de escoamento logístico”, destacou o ministro. 
 
O Rio Grande do Norte também conta com as Rotas do Mel e do Cordeiro, além da Rota da Fruticultura. A proposta é trabalhar a vocação econômica da região para permitir a geração de mais emprego, renda, qualificação e desenvolvimento. 

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Rotas
 
As Rotas de Integração Nacional são redes de arranjos produtivos locais associadas a cadeias produtivas, Cadeias essas capazes de promover a inclusão e o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras priorizadas pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
 
As rotas promovem a coordenação de ações públicas e privadas em polos selecionados, mediante o compartilhamento de informações e o aproveitamento de sinergias coletivas, a fim de propiciar a inovação, a diferenciação, a competitividade e a sustentabilidade dos empreendimentos associados, contribuindo, assim, para a inclusão produtiva e o desenvolvimento regional.
 
A partir da identificação das potencialidades locais, o Ministério do Desenvolvimento Regional, em conjunto com órgãos parceiros, associações e entidades locais, realiza um diagnóstico considerando questões como capacidade hídrica, energética, de escoamento da produção (rodovias, aeroportos, ferrovias e portos), capacidade de beneficiamento e produção.
 
Além disso, é oferecido apoio técnico e de planejamento estratégico para estruturar e profissionalizar o trabalho dos agricultores, especialmente os pequenos produtores e familiares.
 
No momento, o MDR apoia as rotas do Açaí, da Biodiversidade, do Cacau, do Cordeiro, da Economia Circular, da Fruticultura, do Leite, do Mel, do Peixe e da Tecnologia da Informação e Comunicação.
 

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14/09/2021 16:46h

Os municípios de Alexandria e Ruy Barbosa chegaram a essa condição devido à falta de chuvas que atingiu regiões do interior do estado

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O estado do Rio Grande do Norte tem mais duas cidades atingidas severamente pela estiagem e seca. Os municípios de Alexandria e Ruy Barbosa foram decretados oficialmente em situação de emergência pelo governo federal e, agora, podem requisitar recursos para ajudar a amenizar as consequências do clima. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial da União (DOU).
 
Com isso, as duas cidades passaram a integrar a lista com 89 municípios potiguares que obtiveram o reconhecimento federal devido à estiagem ou à seca – que é uma ausência de chuva ainda mais prolongada. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) tem acompanhado de perto as consequências do fenômeno na Região Nordeste do país, por isso oficializou a situação de emergência em todos esses municípios.
 
Com o reconhecimento federal, os gestores municipais podem, agora, solicitar recursos do MDR para atender a população afetada. É o que explica Alexandre Lucas, secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil. “O que o reconhecimento permite é que o Governo Federal, com todos os seus órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, atue em apoio ao estado. Essa é a primeira consequência, mudando, inclusive, os seus processos administrativos para acelerar essa ajuda”, destacou.

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Dicas para o tempo seco

Segundo a Defesa Civil, em momento de baixa umidade do ar, é importante beber bastante água, mesmo sem sede. Além disso, é necessário evitar atividades ao sol nas horas mais quentes do dia e usar umidificadores de ar ou toalhas molhadas nos ambientes fechados. Confira mais dicas neste link.
 
Envie gratuitamente um SMS com o número do seu CEP para 40199 e receba alertas de situação de risco em sua localidade.

Como solicitar recursos federais

Para fazer a solicitação, estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, é preciso solicitar o reconhecimento federal ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
 
Depois da publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o ente federado pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
 
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

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08/09/2021 17:02h

Na lista dos municípios potiguares que serão beneficiados com parceria entre MDR e Sebrae estão Barcelona, Bom Jesus, Lagoa de Velhos, Lajes Pintadas, Riachuelo, Rui Barbosa, Santa Maria e São Paulo do Potengi

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O Rio Grande do Norte vai ter melhorias da gestão pública de oito municípios do estado, além de receber estímulos ao desenvolvimento econômico das cidades. Na lista dos municípios potiguares que serão beneficiados estão Barcelona, Bom Jesus, Lagoa de Velhos, Lajes Pintadas, Riachuelo, Rui Barbosa, Santa Maria e São Paulo do Potengi.
 
No começo desta semana, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) deram início à implementação de ações integradas para melhorar a gestão e ampliar a economia dessas localidades. Isso será feito por meio da capacitação de profissionais, da implementação de novas tecnologias e do fortalecimento de cadeias produtivas regionais e do Programa Rotas de Integração Nacional.
 
Uma das cidades que vão integrar o piloto é Bom Jesus. Segundo o prefeito Clécio Azevedo, a participação do município pode significar uma transformação no panorama econômico. “Esse projeto, entendo ser de grande importância e grande valia para nós, cidades pequenas, onde o maior empregador é a prefeitura. Eu digo a vocês, por experiência própria. Bom Jesus já foi a maior bacia leiteira do estado. Hoje, ela não tem nenhuma referência econômica. Eu acredito que esse projeto irá beneficiar as cidades como a minha”, afirmou.
 
Para desenvolver essa iniciativa, foi firmada uma parceria entre o ministério e o Sebrae Nacional em junho deste ano e a previsão é de que sejam investidos R$ 5,2 milhões nas atividades, com potencial de beneficiar cerca de 2,4 mil empresas de micro e pequeno porte na região atendida. José Ferreira de Melo Neto, superintendente do Sebrae no Rio Grande do Norte, dimensionou o alcance da iniciativa. “São 2.400 empresas só nesses 8 municípios nesse projeto do Trairi-Potengi, que é uma região em que a gente está trabalhando políticas públicas”, destacou.
 
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, participou da cerimônia que deu início às atividades conjuntas entre os órgãos no começo desta semana e explicou que o acordo prevê ações integradas do Programa Rotas de Integração Nacional, do MDR, e do projeto Cidade Empreendedora, do Sebrae.
 
“O que nós fizemos agora foi juntar as nossas afinidades, porque todo esse trabalho que antecede a execução, há a necessidade do planejamento, do treinamento, da expertise técnica, da inovação, que quem tem é o próprio Sebrae. Esse é o primeiro estado em que estamos estabelecendo essa parceria. Nós queremos ampliar essa parceria com o Sebrae para os outros estados do Nordeste e para as regiões onde há menor IDH, que são a Região Norte e o norte de Minas”, esclareceu o ministro.
 
A ação no Rio Grande do Norte é um projeto-piloto e deverá ser levada a outros estados. A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte também (Femurn) apoia a atividade.

Rotas de Integração Nacional

São redes de arranjos produtivos locais associadas a cadeias produtivas estratégicas com objetivo de promover a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras priorizadas pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
 
As rotas promovem a coordenação de ações públicas e privadas em polos selecionados, mediante o compartilhamento de informações e o aproveitamento de sinergias coletivas a fim de propiciar a inovação, a diferenciação, a competitividade e a sustentabilidade dos empreendimentos associados, contribuindo, assim, para a inclusão produtiva e o desenvolvimento regional.
 
No Rio Grande do Norte, serão feitas ações de três Rotas já ativas: do Cordeiro, do Leite e do Mel. Além disso, outra rota será introduzida em parceria com o Sebrae. No momento, o MDR apoia as rotas do Açaí, da Biodiversidade, do Cacau, do Cordeiro, da Economia Circular, da Fruticultura, do Leite, do Mel, do Peixe e da Tecnologia da Informação e Comunicação.

Cidade Empreendedora

Esse é um projeto do Sebrae Nacional com objetivo de unir ações para estimular o desenvolvimento econômico, urbano e regional por meio da melhoria do ambiente de negócios e da implementação de políticas públicas com foco em sustentabilidade e inovação.

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Desenvolvimento Regional
04/09/2021 21:21h

Em todo o estado, serão implantados 735 poços e cisternas, com investimento total de R$ 16,7 milhões. Até o fim do ano, todos os municípios potiguares receberão maquinário

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A cidade de São Miguel, no Rio Grande do Norte, teve o primeiro de 20 poços artesianos perfurado pelo Governo Federal neste sábado, 4 de setembro. A iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, tem como objetivo garantir segurança hídrica aos estados que enfrentam seca ou estiagem, além de reduzir a dependência do abastecimento por meio de carros-pipa. 

Os 20 poços a serem perfurados, caso se mostrem viáveis, vão garantir água potável a mais de 3 mil pessoas. São Miguel é um dos 47 municípios potiguares que serão beneficiados com a perfuração de poços. Em todo o Rio Grande do Norte, serão abertos cerca de 270 poços, com investimento de mais de 13 milhões de reais. 

Presente no evento de perfuração, Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional, falou sobre o impacto desse tipo de ação para comunidades que não têm acesso à água regularmente.

"É emancipar, é libertar essa população. É mudar a qualidade de vida, é mudar patamar. E é por isso que estou aqui, porque este poço para 30 famílias é o início de uma ação de mais de 300 outros poços que estão sendo perfurados em diversos municípios do Rio Grande do Norte, 47 na verdade, aqueles que têm os maiores problemas na obtenção de água de qualidade para dessedentar a sede e satisfazer necessidades básicas de comunidades que estiveram sempre à margem."

Também neste sábado, em Pau dos Ferros, o ministro Rogério Marinho assinou termo de doação de máquinas que irão contribuir para o desenvolvimento produtivo de cidades potiguares. Inicialmente, 14 municípios serão contemplados com um kit que inclui trator, carreta agrícola com capacidade para 4 toneladas e uma grade aradora. 

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, Codevasf, foi a responsável pela compra das máquinas e será a executora da perfuração dos poços no estado. 

O prefeito de São Miguel, Célio de Elizeu, destacou os benefícios que os poços trarão para a cidade.

"E você olhou com muito carinho para a nossa cidade. E aqui você veio trazer benefícios bons para as nossas comunidades que estão secas e vivem carentes de água."

Para saber mais sobre as iniciativas do Ministério do Desenvolvimento Regional para levar segurança hídrica à população e incentivar o desenvolvimento regional, acesse mdr.gov.br.

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03/09/2021 20:07h

Governo Federal investe mais de R$ 19 milhões para entregar residências pelo Programa Casa Verde e Amarela

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Mais de 250 famílias de baixa renda do município de Parnamirim, no Rio Grande do Norte, realizaram o sonho de conquistar a casa própria. Nesta sexta-feira (03), essas famílias receberam as chaves do Residencial Irmã Dulce III, que contou com quase R$19 milhões em investimentos do Governo Federal.

O Residencial faz parte do Programa Casa Verde e Amarela, e conta com infraestrutura completa de água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica, pavimentação e drenagem. Além disso, o local possui um parque para crianças e acesso ao transporte público.

Alexander Lopes da Silva tem 52 anos e trabalha como reciclador. Ele foi um dos beneficiados com a casa própria e comemorou a oportunidade de morar em um local com boa infraestrutura e oportunidade de melhorar sua qualidade de vida. “Eu morava em barraco, favela, sem estrutura nenhuma. Hoje, quando cheguei aqui, vi esse apartamento... É coisa que eu jamais pensava que um dia ia ter”, destacou Silva. 

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O empreendimento recebeu investimento federal no valor total de R$ 18,8 milhões e vai beneficiar cerca de mil pessoas. Desde 2019, foram repassados R$ 6,2 milhões pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O prefeito do município de Parnamirim, Rosano Taveira, destacou a qualidade da construção do empreendimento. 

“Vocês vão ver que estão recebendo uma moradia digna de se morar. Não vão ter problemas com piso, a parte sanitária, a parte elétrica. São apartamentos bem-feitos. Estou até emocionado”, afirmou.

A entrega das chaves foi marcada por uma cerimônia que contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que destacou o compromisso da atual gestão de não deixar obras paradas.

“Nós herdamos 170 mil unidades habitacionais como esta, paralisadas. Retomamos quase 70 mil. Porque este governo respeita o tributo do trabalhador brasileiro. Esta gestão tem uma orientação de priorizar os recursos para a população que precisa da ação do governo”, avaliou.

O complexo Irmã Dulce ainda possui outros dois módulos (I e II), com 256 unidades cada, que têm previsão de ser entregues aos futuros moradores ainda este ano.

Produção habitacional

Nos primeiros seis meses de 2021, facilitar o acesso à moradia digna às famílias do Brasil foi uma das prioridades no País. O Governo Federal entregou mais de 190 mil casas e apartamentos, que realizaram o sonho da casa própria para mais de 750 mil pessoas.

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03/09/2021 20:00h

Localizada no Jardim do Seridó, a Barragem Passagem das Traíras está em operação desde 1995 e é uma das mais importantes do Rio Grande do Norte

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As obras de recuperação da barragem Passagem das Traíras, no Rio Grande do Norte, vão receber um reforço de R$ 11 milhões do Governo Federal para que as obras sejam finalizadas. Os trabalhos de limpeza e recuperação dos degraus do maciço da barragem já começaram a ser realizados pelas equipes, além dos serviços de concretagem.
 
Esse investimento extra para as empresas contratadas pelo Governo Federal foi autorizado por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), e a fiscalização dos serviços está a cargo do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), instituição vinculada ao ministério. A empresa contratada está atuando em dois turnos para concluir os serviços, que visam aprimorar a segurança do local. O prazo final de execução do contrato é em dezembro deste ano.
 
De acordo com o diretor geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), Fernando Leão, o trabalho dos técnicos tem sido intenso para que a obra seja entregue até dezembro. “A comissão de fiscalização tem feito constantes incursões, zelando para que todos os serviços não tenham problemas de andamento e garantindo atendimento às condições de segurança e que seja até o final deste ano a entrega do projeto”, ressaltou. 

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As obras emergenciais de recuperação da barragem tiveram aumento no ritmo de trabalho no mês de agosto, quando as equipes de manutenção passaram a implementar as adequações no projeto, com objetivo de ampliar a segurança da estrutura do empreendimento.

A barragem

Localizada no Jardim do Seridó, a Barragem Passagem das Traíras está em operação desde 1995 e é uma das mais importantes do Rio Grande do Norte. Com capacidade para armazenar até 50 milhões de metros cúbicos de água, a barragem integra o conjunto de barragens da Bacia do Rio Piranhas-Açu.
 
A Passagem das Traíras pretende garantir segurança hídrica para 50 mil pessoas da região. Para isso, o Ministério do Desenvolvimento Regional disponibilizou, em janeiro deste ano, R$ 7,8 milhões para a recuperação da Passagem das Traíras. Antes disso, mais de R$ 552 mil já tinham sido investidos pelo Governo Federal para recuperação emergencial do maciço e a garantia da sua segurança estrutural.

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Desenvolvimento Regional
03/09/2021 19:16h

Um dos atrativos para a instalação do polo é a presença de matérias-primas necessárias para uma série de cadeias produtivas no Rio Grande do Norte

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O Governo Federal vai apoiar a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, a FIERN, na produção de estudos para avaliar o potencial para a instalação de um polo minero-químico no oeste potiguar. A colaboração se dará por meio de um acordo de cooperação técnica firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, nesta sexta-feira, 3 de setembro.

O ministro Rogério Marinho esteve presente à solenidade. Ele reforçou o compromisso do Governo Federal em apoiar o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

"Essa é a nossa responsabilidade. A responsabilidade de apresentarmos um produto que, certamente, o mercado tenha apetite para comprar. E o Ministério vai fazer o seu papel atestando que é um bom produto, ajudando a Federação das Indústrias no roadshow, trazendo os interessados e os investidores para que eles entendam que essa é uma grande oportunidade de negócios".

Um dos atrativos para a instalação do polo é a presença de matérias-primas necessárias para uma série de cadeias produtivas no Rio Grande do Norte. Entre elas, estão as de fabricação de PVC, cloro, soda, magnésio metálico, bromo e derivados, barrilha, vidro e sabão em pó. 

Para Amaro Sales, presidente da FIERN, o empreendimento tem potencial de transformar a realidade do estado.

"Espero que o MDR e a FIERN, juntos, tenhamos a celeridade desejada para consolidar os estudos existentes e formular os que sejam necessários para que o decisivo apoio do Governo Federal e de quem mais deseje ajudar. Apresentamos o projeto minero-químico à iniciativa privada e trazermos para o Rio Grande do Norte novas oportunidades de trabalho, geração de renda e desenvolvimento econômico e social".

O trabalho conjunto entre o MDR e a FIERN deverá durar seis meses, com possibilidade de renovação do acordo. A parceria não envolve repasses de recursos ou encargos entre as partes.

Para saber mais sobre ações de desenvolvimento regional do Governo Federal, acesse mdr.gov.br.

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31/08/2021 03:00h

Reforma tributária do governo federal prevê queda de arrecadação de R$ 13 bilhões nos municípios brasileiros

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De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as cidades do Rio Grande do Norte podem ter prejuízo na arrecadação fiscal de R$ 324 milhões se os parlamentares do Congresso Nacional aprovarem a reforma tributária apresentada pelo governo federal – PL 2337/21 – e discutida na Câmara dos Deputados.  

As mudanças na arrecadação do Imposto de Renda previstas no projeto da reforma fatiada vão colocar nas costas dos estados e das prefeituras queda de arrecadação de cerca de R$ 30 bilhões. Os municípios vão perder mais de R$ 13,1 bilhões, de acordo com estimativa da Frente Nacional de Prefeitos – FNP.
Além disso, reforma tributária fatiada, produzida pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, não prevê mudanças nas metodologias de arrecadação dos tributos sobre o consumo – PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS – e não é capaz de modernizar o modelo atual de recolhimento de impostos, oneroso e sufocante para o setor produtivo e empresários. 

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Ao contrário das sugestões do governo federal, a modernização ampla e necessária do sistema tributário brasileiro é defendida por empresários, especialistas e gestores. A ideia seria instituir no país sistemas unificados de cobranças de impostos, como o IVA (Imposto de Valor Agregado) ou o IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços), por exemplo. Os dois modelos já foram amplamente discutidos no Congresso Nacional – PEC 45/2019 e PEC 110/2019

“Nós segregamos a nossa tributação de consumo em vários impostos, com os que incidem sobre mercadorias e os que incidem sobre serviços. Só que, em outros países que utilizam o modelo IVA, essa segregação não existe para alguns há mais de 40 anos. Isso demonstra o quanto estamos atrasados e praticamente ficamos sem companheiros”, ressalta o especialista tributarista, João Ricardo Dias. 

Crescimento econômico 

O Rio Grande do Norte arrecadou cerca de R$ 11,6 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais, de janeiro a 20 de agosto deste ano. O valor contribui 0,64% do total de impostos recolhidos em todo país. O ICMS, por exemplo, foi responsável por arrecadar no estado cerca de R$ 3,6 bilhões, entre janeiro e agosto.
Especialistas consideram que o sistema tributário brasileiro reduz a capacidade de competitividade do setor produtivo dos estados, enfraquece os cofres dos municípios e sacrifica a retomada do crescimento econômico. 

“Para milhares de empresas, os elevados custos de conformidade afastam investimentos produtivos e minam as atividades dessas corporações no mercado nacional e global. Para a administração pública, a infinidade de novas normas que são escritas para tapar buracos, que viabilizam sonegação e, também, para gerir esse sistema complexo, resultam em perdas de arrecadação e elevados custos de gerenciamento e controle”, acredita Juracy Soares, diretor de Assuntos Tributários da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais. 

Reforma tributária ampla 

A reforma tributária ampla, como é prevista nas PECs 45/2019 e 110/2019, pode aumentar em até 20% o ritmo de crescimento do PIB do Brasil nos próximos 15 anos. A projeção foi feita por profissionais renomados, que atuam em instituições como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a LCA Consultores e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). 

De acordo com os pesquisadores, esse resultado será consequência de ganhos de competitividade da produção nacional em relação aos competidores externos e da melhor alocação dos recursos produtivos. 

O IPEA, por exemplo, considera que as mudanças na forma de se cobrar impostos no Brasil poderiam reduzir a pressão dos tributos sobre o cidadão de menor renda, o que resultaria na diminuição das desigualdades sociais. 

PL 2337/21 

O projeto de lei de autoria do governo federal esteve para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados por duas vezes este mês, mas foi retirado da pauta por falta de acordo entre os deputados. 

O presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), não acredita na aprovação rápida da matéria. “Esse não é um assunto fácil: mexe com finanças, com tributos, com o sistema de taxação de grandes dividendos”, disse. 

A medida, relatada pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA), prevê aumento da faixa de isenção do IRPJ de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 mensais. Já as pessoas inseridas nas faixas de pagamento, ou seja, com renda superior a R$ 2.500, terão reajuste entre 13,2% e 13,6% no valor do imposto. 

Quanto à tributação de lucros e dividendos distribuídos pelas empresas a pessoas físicas ou jurídicas, o projeto propõe a tributação na fonte em 20%, inclusive para os domiciliados no exterior e em relação a qualquer tipo de ação. 

O texto prevê, ainda, diminuição do IRPJ de 15% para 6,5% sobre lucros e dividendos a partir de 2022 e a apuração desse tributo e da CSLL passará a ser trimestral. Atualmente, a apuração dos IRPJ e da CSLL é realizada de duas formas: a cada três meses e uma vez por ano. 

Já a CSLL, o PL prevê redução de até 1,5% nas apurações a partir de 1º de janeiro de 2022, em valor equivalente ao aumento de arrecadação obtido com a diminuição de renúncias tributárias da COFINS em 2022, com previsão de 20% para os bancos e 15% para pessoas jurídicas. 

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Brasil 61