Famílias de baixa renda de nove municípios do Rio Grande do Norte têm até 11 de dezembro deste ano para solicitar a instalação de antena parabólica digital gratuita. O prazo foi prorrogado com o objetivo de ampliar o alcance do programa.

As cidades integram a fase A do programa Brasil Antenado, que garante a instalação gratuita de antenas parabólicas digitais para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). São elas: Caiçara do Norte, Florânia, Jandaíra, Messias Targino, Parazinho, Pedra Grande, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso e São Vicente.

Com a nova antena digital, as famílias passam a ter acesso a uma programação com imagem e som de alta qualidade, com maior estabilidade de sinal, além de poder sintonizar mais de 100 canais gratuitos de televisão aberta.

O CEO da Entidade Administradora da Faixa (EAF), Leandro Guerra, explica que o programa tem como proposta ampliar o alcance da TV aberta e gratuita, principalmente em regiões onde o sinal é insuficiente ou inexistente.

“O objetivo do Brasil Antenado é garantir que todas as famílias brasileiras tenham acesso à informação de qualidade, entendida como um direito fundamental. É uma política pública para redução de desigualdades, aproximando os cidadãos brasileiros de conteúdos educativos, jornalísticos e culturais”, explica.

Para solicitar a instalação da antena, é preciso estar inscrito no CadÚnico, ter um aparelho de televisão e morar em uma das cidades contempladas. 

Em São Miguel do Gostoso, o agricultor Nilcir Domingos conheceu de perto o programa durante a passagem da caravana do Brasil Antenado pelo município. Curioso ao ver a equipe chegar à cidade, ele se informou sobre a ação e decidiu se inscrever. 

“A expectativa [pela instalação] é imensa. Um negócio desse é uma bênção. É uma coisa boa. Uma oportunidade dessa que vem aqui e não podemos perder. [Pois] Ficamos 24 horas conectado na televisão. Vai ser bom demais. Maravilha!”, afirma o agricultor.

Brasil Antenado: caravana no RN

A Caravana Brasil Antenado segue com as visitas aos municípios com famílias aptas a receber gratuitamente a nova parabólica digital. A iniciativa tem o objetivo de ampliar o alcance do programa. Durante as visitas, as equipes oferecem informações e orientações presenciais sobre como solicitar a instalação gratuita da nova antena digital. 

No estado, Messias Targino receberá a caravana no dia 8 de novembro. Depois, a ação segue para São Vicente, onde o atendimento será no dia 10 de novembro. No dia 12 de novembro, estará em Jandaíra.

No dia 1º de dezembro, a caravana chega a Parazinho. Segue para Pedra Grande, onde ficará no dia 2 de dezembro. No dia 3 de dezembro, estará em São Bento do Norte. E no dia 4 de dezembro, atenderá a população de Caiçara do Norte. 

Brasil Antenado: o que é

Criado pelo Ministério das Comunicações, em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e executado pela EAF, o Brasil Antenado é dividido em três fases. A Fase A, em curso, contempla 77 municípios em seis estados: Maranhão, Pará, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte, além do Ceará.

Ao todo, serão 323 municípios de 16 estados em três fases do programa. O Ministério das Comunicações estima que mais de 650 mil famílias serão beneficiadas na primeira fase.

As famílias inscritas no CadÚnico podem agendar a instalação pelo site brasilantenado.org.br ou pelo telefone 0800 729 2404, também disponível via WhatsApp. O serviço inclui fornecimento e instalação gratuitos do kit digital.
 

A Jornada Nacional de Inovação da Indústria segue pelo Nordeste brasileiro e, nesta semana, mais três cidades da região serão palco do evento que, entre outros pontos, visa mapear desafios, revelar soluções e impulsionar conexões em torno das transições ecológica e digital. A iniciativa é desenvolvida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). 

A primeira agenda está prevista para esta segunda-feira (6), em Fortaleza (CE), onde os participantes farão visitas técnicas ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém e à planta industrial da ArcelorMittal, com foco em energias renováveis e inovação aplicada. As visitas serão realizadas das 8h às 17h.

A programação na capital cearense segue na terça-feira (7), com um evento denominado Diálogos da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI). Trata-se de um debate sobre energia, digitalização e educação como vetores do desenvolvimento econômico e social. Na ocasião, serão apresentados painéis com especialistas renomados de empresas, Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação e do governo. O encontro será na Casa da Indústria (FIEC), localizada na Avenida Barão de Studart, na Aldeota.

O diretor de Inovação da CNI, Jefferson Gomes, explica o propósito da Jornada e como será o funcionamento do evento nos estados. “Faremos cursos para que as pessoas, as empresas, desde as de pequeno porte até as de grande porte possam alcançar recursos, sejam reembolsáveis ou não reembolsáveis”, pontua.

“Nós vamos entrevistar empresas que fazem coisas que são inimagináveis, transformando a tecnologia na possibilidade de redução de intempéries humanas, por exemplo, ou então de facilidades que consumam novos produtos, mundo digital, enfim, o que você possa imaginar coerente para a sociedade”, complementa Gomes.

Jornada Nacional de Inovação da Indústria em São Luís (MA)

Em São Luís (MA), o encontro está previsto para esta quarta-feira (8). O evento contará com a participação de empresários, startups e instituições. Ao longo da programação, haverá compartilhamento de experiências, apresentação de soluções e debates sobre como fortalecer o ecossistema de inovação. Também serão apresentados painéis acerca do tema e workshops sobre Fomento à Inovação e Gestão da Inovação.

Jornada Nacional de Inovação da Indústria em Natal (RN)

Já no dia 10 de outubro, a Jornada estará presente em Natal (RN). O evento visa conectar empresas, instituições, empreendedores e lideranças que atuam em busca de moldar o futuro da indústria, com promoção de visibilidade, networking qualificado e geração de negócios.

A programação está prevista ocorrer das 8h30min às 18h desta sexta-feira (10), na sede da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN). O local está situado na Avenida Senador Salgado Filho, Bairro Lagoa Nova, na capital potiguar.

Na ocasião, os participantes vão tratar sobre desafios e oportunidades da Transição Ecológica do Rio Grande do Norte. Vale lembrar que as inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas. Os workshops serão realizados simultaneamente, com capacidade máxima de 30 pessoas em cada turma.

Deep techs

As deep techs – startups baseadas em inovação científica e tecnológica – terão papel fundamental na Jornada, pois são empresas baseadas em descobertas científicas, com alto grau de inovação e potencial para transformar setores inteiros. O Brasil conta hoje com mais de 20 mil startups.

De acordo com dados do Deep Tech Radar Brasil 2025, produzido pela Emerge em parceria com o Sebrae, o Nordeste conta com 51 deep techs. Desse total, 13 estão no Rio Grande do Norte; 12 no Ceará e 2 no Maranhão.   

O diretor-técnico do Sebrae, Bruno Quick, acredita que a Jornada da Inovação é uma oportunidade para a aceleração das deep techs no Brasil. Ele destaca a capacidade que o Sistema S e a CNI têm de chegar aos estados e municípios brasileiros.

“A gente enxerga uma enorme complementariedade entre o Sistema Indústria, a CNI e o SENAI, o IEL e o SESI. Todo esse sistema está cooperando hoje e esse é o epicentro que a inovação tem aqui na MEI. E a gente entende que hoje, com essa alta capilaridade do Sebrae, essa agenda estratégica e capacidade instalada do sistema indústria, a gente consegue rodar o Brasil, apresentar toda essa rede para as indústrias brasileiras.”

Jornada Nacional de Inovação da Indústria chega a Vitória da Conquista (BA)

Joinville e Criciúma (SC) recebem eventos regionais da Jornada Nacional de Inovação da Indústria

Jornada Nacional de Inovação da Indústria chega a Goiás com foco em soluções práticas

Indústria alagoana se conecta ao futuro com Jornada Nacional de Inovação em Maceió

A Jornada Nacional de Inovação da Indústria começou em julho de 2025 e termina em março de 2026, no 11º Congresso de Inovação da Indústria, onde a experiência inédita vai apresentar o que colheu no percurso. 
 

Atenção, moradores de Natal e região metropolitana. As Unidades Básica de Saúde estão mobilizadas na vacinação contra a gripe. Na capital, 60 salas de vacinação disponibilizam as doses do imunizante, especialmente para os grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde. 

A meta é atingir 90% do público prioritário do Calendário Nacional de Vacinação, que inclui crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e puérperas, e idosos com 60 anos e mais. Para os outros grupos serão contabilizadas as doses aplicadas.

Vacinação contra Influenza: público-alvo prioritário:

• Crianças de 6 meses a menores de 6 anos
• Gestantes
• Puérperas
• Idosos com 60 anos ou mais
• Outros grupos prioritários (sem meta percentual, mas com doses contabilizadas):
• Povos indígenas
• Quilombolas
• Pessoas em situação de rua
• Trabalhadores da saúde
• Professores de escolas públicas e privadas
• Profissionais das forças de segurança, salvamento e das Forças Armadas
• Trabalhadores portuários
• Caminhoneiros
• Trabalhadores do transporte coletivo rodoviário urbano e de longo curso
• Trabalhadores dos Correios
• Pessoas com deficiência permanente
• Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com condições clínicas especiais
• População privada de liberdade
• Funcionários do sistema de privação de liberdade
• Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas

A vacina está liberada para toda a população de acordo com a disponibilidade em cada cidade.

Os gestores de saúde alertam para a importância da imunização. Isso porque a influenza segue predominando nos estados brasileiros e representa risco para as pessoas não vacinadas. Entre janeiro e 21 de junho (SE 25), foram registrados no Rio Grande do Norte 104 casos de Síndrome Respiratória Aguda por influenza e 13 óbitos.

E para garantir proteção ampla é preciso aumentar as coberturas vacinais. Neste ano, o índice de vacinação de gestantes, crianças e idosos na capital está em 36%.

Por isso, procurar uma unidade básica de saúde para a vacinação é fundamental. É o que ressalta o diretor do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti.

"O Sistema Único de Saúde (SUS) tem uma grande capilaridade no território. Então, temos mais de 35 mil salas de vacina e a maioria delas está nos postos de saúde – no 'postinho' mais perto de casa – nas Unidades Básicas de Saúde. Então, a população pode se vacinar no posto, na unidade de saúde mais próxima da sua casa. Normalmente, o SUS garante as vacinas de rotina presentes nessas unidades de saúde e as pessoas podem atualizar a sua caderneta." 

De acordo com o Ministério da Saúde, a vacina trivalente usada este ano protege contra os vírus H1N1, H3N2 e tipo B, os mais comuns neste período. É capaz de evitar entre 60% e 70% dos casos graves e óbitos. 

Procure uma Unidade Básica de Saúde com a Caderneta de Vacinação ou documento com foto. Garanta a sua proteção! 

Para mais informações, acesse www.gov.br/vacinacao. 
 

A influenza continua predominando em grande parte dos estados brasileiros. O alerta é do Ministério da Saúde. Por isso, as Unidades de Saúde dos municípios do Rio Grande do Norte estão mobilizadas para reforçar a vacinação contra a gripe. No estado, 1,4 milhão pessoas fazem parte do público prioritário.  

A partir de agora, a vacina contra o vírus Influenza faz parte do Calendário Nacional de Vacinação e será oferecida para os grupos prioritários durante todo ano. Em 2025, o Ministério da Saúde adquiriu 73 milhões e 600 mil doses, que serão distribuídas em todo o país. 

E os dados reforçam a importância da vacinação: entre janeiro e 21 de junho (SE 25), foram registrados no Rio Grande do Norte 104 casos de Síndrome Respiratória Aguda por influenza e 13 óbitos. 

NATAL (RN): Vacina contra gripe disponível nas unidades de saúde da capital protege contra H1N1, H3N2 e tipo B

O Ministério da Saúde destaca que a vacina da gripe evita de 60% a 70% dos casos graves e mortes. O diretor do Programa Nacional de Imunizações, Eder Gatti, explica mais:

“A vacina é importante porque diminui o risco de infecção. Apesar de não ter uma eficácia de 100% para proteger contra a infecção, ela diminui o risco de se infectar. A vacina também diminui significativamente o risco de formas graves da doença e de hospitalização. Então por isso ela é importante, ela acaba resultando na diminuição do número de mortes pela doença.”

A meta é atingir 90% do público prioritário do Calendário Nacional de Vacinação, que inclui crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e puérperas, e idosos com 60 anos e mais. Para os outros grupos serão contabilizadas as doses aplicadas.

Vacinação contra a gripe: público prioritário

• Crianças de 6 meses a menores de 6 anos
• Gestantes
• Puérperas
• Idosos com 60 anos ou mais
• Povos indígenas
• Quilombolas
• Pessoas em situação de rua
• Trabalhadores da saúde
• Professores de escolas públicas e privadas
• Profissionais das forças de segurança, salvamento e das Forças Armadas
• Trabalhadores portuários
• Caminhoneiros
• Trabalhadores do transporte coletivo rodoviário urbano e de longo curso
• Trabalhadores dos Correios
• Pessoas com deficiência permanente
• Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com condições clínicas especiais
• População privada de liberdade
• Funcionários do sistema de privação de liberdade
• Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas

O objetivo é ampliar a cobertura vacinal no país. Segundo Gatti, desde 2023 o Brasil começou a reverter a tendência de queda na vacinação.

A vacina está liberada para toda a população de acordo com a disponibilidade em cada cidade.

“De lá para cá, temos várias ações que permitiram melhorar as coberturas vacinais, como, por exemplo, a promoção do microplanejamento e a vacinação em escolas, o monitoramento de estratégias de vacinação, entre outras ações que permitiram que os municípios melhorassem o seu desempenho na vacinação e também protegessem a sua população contra as doenças que são evitáveis com vacinas.”

Procure uma Unidade Básica de Saúde com a Caderneta de Vacinação ou documento com foto. Garanta a sua proteção! 

Para mais informações, acesse www.gov.br/vacinacao.
 

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (14), a situação de emergência na cidade potiguar de Ruy Barbosa, afetada pela estiagem. A Portaria nº 1.412 com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 51 reconhecimentos vigentes, dos quais 41 por seca, nove por estiagem e um por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Clique aqui e confira a lista completa dos cursos.

MovCEU, equipamento cultural itinerante do Ministério da Cultura, passa a integrar o programa UERN Cultura Viva, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. O veículo é totalmente adaptado para ser um estúdio de produção audiovisual, biblioteca, cinema de rua, espaço para realização de oficinas e palco para apresentações diversas. 

O MovCEU foi adquirido pela UERN com apoio do MinC. A subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais do MinC, Cecília Sá, ressalta a importância dessa iniciativa: “A parceria com as universidades é da maior potência possível. É exatamente o que nós imaginávamos quando modelamos esse projeto do MovCEU. Ou seja, aliar um conteúdo de altíssima qualidade, nesse caso, desenvolvido a partir de projetos de pesquisa de professores, alunos e devolvido ali para a sociedade civil”. 

Com a parceria, MinC e UERN vão ampliar o alcance das ações culturais da universidade em todo estado potiguar. “A UERN tem uma tradição em ações culturais no estado do Rio Grande do Norte. O MovCEU é mais uma ação que vem se somar às outras ações que esta instituição de ensino já realiza”, explica o coordenador do Escritório Estadual do MinC no Rio Grande do Norte, Fábio Henrique Lima.

Comunidades rurais, quilombolas e indígenas terão mais acesso à cultura. Ao longo deste ano de 2025, a van deve passar por diferentes localidades do estado. De acordo com o pró-reitor de Extensão da UERN, professor Esdras Marchezan, “o objetivo do Ministério da Cultura e do governo federal, do presidente Lula e da ministra Margareth, quando pensaram nesse programa, foi exatamente levar arte e cultura a lugares que não recebem arte cultura com tanta frequência”. 

O MovCEU adquirido pela UERN, com investimento de 625 mil reais, é um dos primeiros equipamentos culturais itinerantes do Brasil a ser incorporado ao cotidiano de uma universidade pública. 

Além do MinC, o programa UERN Cultura Viva conta com o apoio do Governo do Estado, por meio das Secretarias Estaduais de Cultura e de Educação e da Fundação José Augusto. Tem também apoio das prefeituras e de artistas e mestres da cultura popular que atuarão nas ações em itinerância. 
 
Esta é uma realização do Ministério da Cultura por meio da Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais do MinC. 
 
Para mais informações acesse o site www.gov.br/cultura/ 
 

Mais um aeroporto brasileiro passou a contar com uma sala multissensorial, destinada a passageiros com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O espaço, inaugurado nesta terça-feira (29), está situado no Natal Airport, localizado no município de São Gonçalo do Amarante (RN).

A iniciativa é do Ministério de Portos e Aeroportos em parceria com a concessionária Zurich Airport Brasil, responsável pela gestão do terminal aéreo. De acordo com a Pasta, a sala foi construída com o objetivo de reduzir o estresse provocado no ambiente do aeroporto.  

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Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, 20 espaços como esse devem ser entregues até 2026. Na avaliação dele, esse tipo de iniciativa leva os aeroportos do Brasil a estarem entre os melhores do mundo.

“Todos os dias buscamos viabilizar ações que melhorem a qualidade do serviço prestado, garantam a cidadania dos passageiros e tornem a experiência de passar por um terminal de embarque em algo prazeroso”, destaca.

Como funciona a sala multissensorial?

A sala multissensorial é um espaço exclusivo e adaptado para receber pessoas neurodivergentes - cujo cérebro funciona de forma diferente do que é considerado como padrão.

O ambiente dispõe de um design acolhedor, com iluminação controlada, mobília confortável, além de recursos lúdicos e equipamentos sensoriais que contribuem para a redução de estímulos durante a passagem pelo aeroporto.

A diretora de Planejamento e Fomento da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Júlia Lopes, lembra que a instalação da sala multissensorial em abril tem uma relevante representatividade, pois trata-se do mês dedicado à conscientização sobre o autismo.

“Além de Natal, Recife teve seu espaço entregue no início do mês e estas duas salas somam-se às já existentes nos aeroportos de Vitória (ES), Florianópolis (SC), Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ), demonstrando que o governo federal tem se esforçado para tornar nossos terminais cada vez mais acessíveis”, pontua.

Localização

A sala multissensorial do Natal Airport está localizada na área de embarque, com acesso controlado mediante solicitação. O objetivo é proporcionar alívio e bem-estar para esse público em relação aos estímulos externos já que, para eles, situações que parecem rotineiras à maioria dos passageiros são fontes de estresse intenso e podem desencadear crises.

A Pasta reforça que, entre esses fatores, estão avisos sonoros, movimentação intensa de pessoas no terminal, barulho de malas de rodinhas, telas informativas e luzes de maior intensidade.
 

A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta segunda-feira, 28 de abril, a situação de emergência na cidade de Pedro Avelino, no Rio Grande do Norte, afetada pela estiagem.

Com o reconhecimento, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os repasses podem ser aplicados.

"Os recursos da Defesa Civil podem ser empregados naquele primeiro momento que acontece o desastre pra fazer assistência humanitária, pra dar kits de higiene, alimentação para as pessoas que foram atingidas, que enfrentam as consequências daquele desastre, bem como pra restabelecimento dos serviços essenciais, como, por exemplo, abastecimento de água e desobstrução de vias públicas. Além disso, nós também podemos utilizar o os recursos da Defesa Civil pra fazer reconstrução de infraestruturas públicas destruídas pelo desastre ou ainda de habitações destruídas pelo desastre”

Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 54 reconhecimentos vigentes, dos quais 45 por seca, oito por estiagem e um por chuvas intensas.

Para saber mais sobre as ações do Governo federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (22), a situação de emergência na cidade potiguar de Florânia, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 1.192 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 57 reconhecimentos vigentes, dos quais 49 por seca, sete por estiagem e um por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

 “O sertão vai virar mar / Dá no coração / O medo que algum dia / O mar também vire sertão”. O poder da transformação humana perante a vastidão da natureza foi retratada na canção Sobradinho pela dupla Sá e Guarabyra em 1977. A composição se tornou símbolo do avanço de grandes obras de infraestrutura, sobretudo, as barragens, que mudaram radicalmente a paisagem dos sertões brasileiros. No Estado do Rio Grande do Norte, moradores do antigo distrito de Barra de Santana viveram de perto essa experiência, passados 34 anos do lançamento da música.

No ano de 2013, o início da construção da barragem de Oiticica viria a desapropriar uma área com mais de 12 mil hectares na região do Seridó potiguar, que compreende os municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas. Quase 4 mil pessoas tiveram de se deslocar em razão do barramento do Rio Piranhas para a implantação de um reservatório imenso, com capacidade de reter 742 milhões de metros cúbicos de água. Era o mar que salvaria da sede e da seca a população de uma das regiões mais suscetíveis ao processo de desertificação no Brasil.

O pecuarista e agricultor Reinaldo Pereira de Araújo, 68 anos, nasceu e morou em Barra de Santana, onde criou seus quatro filhos. Ele contou que a água bruta do rio Piranhas era encanada diretamente para as casas. “Teve uma época que a gente descia uma bomba pra ir buscar água, longe, longe, porque tinha secado o rio, e não tinha água. Era difícil”, recordou.

Ainda que fosse um distrito urbano, com indústrias de alimentos, padarias, oficinas e serviços, Barra de Santana era um zoneamento sem abastecimento de água potável ou tratamento de esgoto. Atendendo aos pleitos dos moradores, o Governo do Estado do RN paralisou as obras da barragem até que fossem definidos acordos de indenização.

Além de restituições financeiras que totalizaram R$ 60 milhões em indenizações, foi pactuada a construção de uma Nova Barra de Santana e outras três agrovilas. Para acomodar as famílias com dignidade em locais seguros, foi fornecida toda a infraestrutura: energia elétrica, água tratada, saneamento, coleta seletiva e acesso por rodovias. Nova Barra de Santana recebeu financiamento de quase R$ 60 milhões do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), e apoio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

Três modelos de indenização foram previstos: compensações monetárias com o Governo do Estado comprando os lotes que seriam alagados; permuta das antigas residências por imóveis novos de tamanho equivalente; e a permuta mista, que incluía troca de casa mais pagamento indenizatório, para as pessoas que se enquadraram como comerciantes e prestadores de serviços. Foi o caso de Érica Naiara Gomes Fernandes, 31 anos.

“Meu avô era um dos maiores proprietários de terra dentro da Barra Velha e a gente vivia da agricultura familiar, criando gado e outros animais. Lá eu tinha uma açaiteria que abria só à noite, como uma renda extra. Agora, aqui em Barra Nova, eu montei uma estrutura toda moderna e vivo disso hoje”, contou.

Outras perspectivas de vida

Para essas pessoas que tinham comércios ou prestavam serviços em suas antigas residências em Barra de Santana, o governo do Estado viabilizou a construção de 22 boxes para criar um centro comercial no novo distrito. Por ali já foram instaladas sorveterias, lojas de roupas e salões de beleza. Na quadra do setor institucional, ficam os serviços de educação (escolas e creches) e saúde (postos de atendimento). Há também um ginásio esportivo coberto para os eventos da comunidade.

O contraste entre a antiga e a nova Barra trouxe outras perspectivas de vida para Érica, que está esperando o segundo filho. “Pretendo continuar aqui. Penso muito no turismo que vai crescer por causa da barragem de Oiticica. Pretendo fazer meu empreendimento crescer, para que as pessoas, ao visitarem o complexo, encontrem um bom acolhimento na Nova Barra”, adiantou a empreendedora.

Muitas famílias, como a de Reinaldo, ainda são proprietárias de terras em locais secos no entorno da barragem. Todos os dias, o pecuarista vai de madrugada para o seu sítio em São Fernando cuidar de seus animais e cultivos. Apesar de manter a mesma rotina, Reinaldo faz uma ressalva: “A diferença é grande, aqui a casa é boa”, comentou.

“Lá na Barra onde eu morava, a minha casa talvez valesse uns R$ 20 mil. Essa casa aqui, quando eu cheguei, foi avaliada em R$ 100 mil. Esse alpendre fui eu que fiz”, apontou. “Fiz a murada, fiz um telhado, fiz outro quarto lá pra trás”, emendou Reinaldo.

Reassentamento rural: o quintal produtivo das agrovilas

O fechamento total das comportas da barragem de Oiticica ocorreu em novembro de 2024, após a conclusão dos reassentamentos. Cerca de 217 famílias foram reassentadas em Nova Barra de Santana. Outras 115 famílias de proprietários e produtores rurais foram reassentadas nas agrovilas de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas.

De acordo com o engenheiro ambiental do Consórcio QS Oiticica, Luiz Fernandes, foi acordado com o governo do Estado que os trabalhadores rurais sem terra, atingidos pela construção da barragem, ganhariam imóveis próprios nas agrovilas. “Temos uma agrovila por município. Este é considerado o maior projeto de desapropriação e reassentamento para agricultura familiar no estado”, afirmou.

Nas agrovilas, os terrenos têm uma casa e um quintal produtivo. Todas as casas têm saneamento básico, tratamento de água, e condição de vida digna para as famílias, além de lotes coletivos para produção. “Quem não tinha terra, nem condição de produção, hoje tem casa, tem terra e sustenta sua família com a agricultura familiar”, ressaltou Luiz Fernandes. “Manter essas famílias em agrovilas foi prevenir que essas famílias sem terra não se tornassem moradores de rua em zoneamentos urbanos”, completou.

Patrimônio arqueológico

A construção da barragem de Oiticica levou à descoberta de uma das maiores concentrações de sítios arqueológicos no Brasil. Pesquisas realizadas a partir de 2019, entre os municípios de Jucurutu e Jardim de Piranhas, resultaram no cadastramento de 163 sítios arqueológicos na região, dos quais 95 apresentam painéis de gravuras rupestres lapidadas em rochas, e outros 68 bens do período histórico e pré-histórico.

De acordo com o engenheiro ambiental do Consórcio QS Oiticica, Luiz Fernandes, o MIDR atuou em duas vertentes para garantir a preservação desse patrimônio. "Primeiro viabilizando recursos para a elaboração de programas que identificaram toda essa riqueza arqueológica e depois, proporcionando celeridade no licenciamento arqueológico através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)", explicou. Essas iniciativas foram fundamentais para preservar achados arqueológicos inestimáveis da região do Seridó e evitar atrasos no cronograma das obras.

Ao todo, 53 sítios foram escavados e revelaram mais de 120 mil artefatos históricos. As peças estão preservadas no Museu Câmara Cascudo e no Laboratório de Arqueologia do Seridó, vinculados à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). As gravuras lapidadas em rochas estão situadas na comunidade rural Pedra Ferrada, na divisa dos municípios de Jucurutu e Jardim de Piranhas. Quem quiser conhecer deve percorrer a estrada no contorno da barragem de Oiticica e procurar moradores locais. Os materiais fazem parte do patrimônio arqueológico nacional e sua retirada ou degradação são expressamente proibidas.

Fonte: MIDR