Ceará

24/05/2022 05:00h

Segunda parcela será depositada nesta terça-feira (24), os recursos vieram do leilão de barris excedentes e podem ser aplicados nas áreas da educação, saúde e infraestrutura

Baixar áudio

O estado do Ceará recebe, nesta terça-feira (24), cerca de R$ 31 milhões do governo federal pela arrecadação com o segundo leilão de excedentes da cessão onerosa. Os municípios maranhenses, por sua vez, partilham aproximadamente R$ 10 milhões. 

Esta é a segunda parcela que a União repassa aos entes da federação em menos de uma semana. Na última sexta-feira (20), o estado do Ceará embolsou R$ 77,4 milhões com a primeira transferência, totalizando cerca de R$ 108 milhões. Já as prefeituras cearenses receberam pouco mais de R$ 83 milhões que, somados à parcela que cai nesta terça, atingem quase R$ 94 milhões.

Na avaliação do conselheiro do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Carlos Eduardo de Oliveira Jr., os recursos vão ajudar governos estaduais e municipais a disponibilizarem melhores serviços para a população, sobretudo em áreas mais relevantes para a sociedade. 

“Esse recurso deve ser aplicado necessariamente nos setores da Educação, Saúde e Infraestrutura. Os entes vão receber os valores para realizar investimentos junto à população. É claro que, sendo um ano eleitoral, os estados vão priorizar obras em que podem se tornar mais reconhecidos”, considera Oliveira Jr.

Extração

Os recursos foram resultantes do leilão dos volumes excedentes de petróleo dos campos de Sépia e Atapu, que ficam na Bacia de Santos, realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em dezembro do ano passado. Apenas com os bônus de assinatura do leilão, o governo arrecadou R$ 11,1 bi, dos quais R$ 7,67 bi estão sendo transferidos para estados e municípios. Em contrapartida, as empresas que arremataram os dois blocos deverão investir cerca de R$ 204 bilhões. 

Adolfo Sachsida, ministro de Minas e Energia, acredita que a transferência vai ajudar os governos estaduais e municipais a oferecerem melhores serviços para a população. 

“Os recursos serão repassados aos 26 estados, Distrito Federal e todos os 5.569 municípios do Brasil e podem ser investidos na educação, saúde e obras de infraestrutura. Esse repasse foi possível graças à atração de capitais privados realizada pelo Governo Federal por meio dos nossos leilões. Os recursos serão revertidos diretamente para o bem-estar da nossa população”, afirmou. 

INSERIR MAPA AQUI

Repasses

Embora os R$ 7,67 bi que estados e municípios recebem até terça-feira sejam relativos à arrecadação do Governo Federal com a segunda rodada da chamada cessão onerosa (entenda mais abaixo), os repasses ocorrem em dias diferentes. A primeira parcela, de R$ 3,67 bi é relativa ao repasse regular, previsto na Lei Complementar 13.885/2019, que estabelece os critérios de distribuição dos valores. A segunda, que totaliza R$ 4 bi, é um adicional definido pela Lei Complementar 176/2020. 

Distribuição do repasse normal: 

  • Estados - R$ 1,67 bi;
  • Municípios - R$ 1,67 bi;
  • Rio de Janeiro - R$ 334,2 mi.

Partilha da transferência adicional:

  • Estados - R$ 3 bi;
  • Municípios - R$ 1 bi. 

O que é cessão onerosa? 

A cessão onerosa é o regime de contratação direta — sem licitação — em que a União cedeu à Petrobras o direito de pesquisar e explorar as reservas de petróleo e gás natural em áreas do pré-sal. O acordo, previsto pela Lei 12.276/2010, deu à empresa o direito de extrair até cinco bilhões de barris de petróleo no pré-sal. 

Técnicos da própria Petrobras identificaram que o volume de barris nas áreas da cessão onerosa era maior do que o esperado. Pela legislação, o excedente da cessão onerosa pode ser leiloado sob o regime de partilha, como ocorreu pela segunda vez agora. 

Estados e municípios recebem R$ 7,67 bi do governo por arrecadação com leilão do pré-sal

IMPOSTO DE RENDA 2022: Últimos dias para declaração; prazo vai até 31 de maio

MG: Renegociação de dívidas beneficiam 94% das micro empresas industriais

Em 2019, a ANP promoveu a Primeira Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa. Nesse leilão, que o governo considera o maior já feito no mundo, a União arrecadou quase R$ 70 bi. Desse total, R$ 11,73 bi foram transferidos para estados e municípios. 

Com os dois leilões, o Governo Federal arrecadou mais de R$ 81 bi, dos quais R$ 19,4 foram para os entes da federação. Segundo a Presidência da República, os oito leilões de petróleo e gás natural realizados no governo Bolsonaro garantiram investimentos de mais de R$ 800 bilhões e arrecadação superior a R$ 1 trilhão ao longo de 30 anos. Há expectativa de criação de mais de 500 mil empregos.
 

Copiar o texto
22/05/2022 16:40h

A exceção são os estados do Sul do país, com previsão de geada na Serra Gaúcha e Catarinense e sul do Paraná

Baixar áudio

Depois de uma semana gelada em todo o Centro-Sul do Brasil, o frio deve perder a intensidade nesta semana. Segundo o meteorologista Mamedes Luiz Melo, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a temperatura deve se elevar ao longo dos próximos dias, com exceção das Regiões Sul e Sudeste.

Ainda nesta semana, há a possibilidade de geada na Serra Gaúcha e Catarinense e no sul do Paraná. Os nevoeiros também devem continuar entre o leste do Rio Grande do Sul até o leste da Região Sudeste e sul da Bahia.

Nas demais regiões do Centro-Sul, as temperaturas se elevam devido a presença de uma massa de ar seco. Nos períodos da tarde, a umidade relativa do ar pode chegar em torno dos 15%, em boa parte de Minas Gerais, São Paulo e Paraná.

E tem previsão de chuva nas Regiões Norte e Nordeste do País: “A chuva que vai acontecer ao longo dessa semana será mais expressiva na Região Norte e Nordeste, especialmente no extremo dessas regiões. Ou seja, no norte do Amazonas, Roraima, noroeste do Pará, norte do Maranhão, Piauí, Ceará, leste entre o Rio Grande do Norte até o leste de Sergipe. Esperamos um volume expressivo especialmente no leste entre o Rio Grande do Norte e de Pernambuco”, estima Mamedes.

Ciclone subtropical no Sul do País começa a se afastar do litoral

Qual a relação entre doenças e o frio? Quais são as mais comuns no inverno?

Inverno 2022

A previsão do Inmet é de um inverno gelado em 2022, devido a atuação do fenômeno La Niña sobre as águas do Pacífico Equatorial, que modifica a circulação geral da atmosfera.

“Estamos prevendo que esse inverno seja parecido com o do ano passado, especialmente no mês de junho, que pode ser frio, trazer aquela geada, até mesmo queda de neve, nessas áreas serranas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. E tem uma possibilidade também dessa massa de ar polar atingir a Região Sudeste do país, podendo ter aquela formação de geada mais intensa, até mesmo com perigo para os agricultores que plantam café nessas áreas”, alerta Mamedes.

Já para a região central do Brasil, a previsão é de um inverno dentro da média, inclusive com temperaturas ligeiramente elevadas em algumas áreas.

Copiar o texto
17/05/2022 21:13h

Recursos serão utilizados na ampliação do sistema de esgotamento sanitário em sete bacias da cidade de Camocim e em obras no sistema adutor e de reservação do Taquarão, em Fortaleza

Baixar áudio

As cidades de Camocim e Fortaleza, no Ceará, vão receber R$ 528,2 mil do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para a continuidade das obras de saneamento básico.

Serão investidos mais de R$ 313 mil na ampliação da cobertura de esgotamento sanitário em sete bacias de Camocim. Além disso, mais de R$ 200 mil reais serão destinados a obras no sistema adutor e de reservação do Taquarão, que atende a capital cearense.

"Os investimentos em saneamento básico garantem a preservação do meio ambiente, a melhoria das condições de saúde e mais qualidade de vida para a população", destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

Além dos recursos para o Pará, o MDR também anunciou repasses para a continuidade de obras de saneamento básico em municípios da Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo. No total, serão repassados mais de 20 milhões de reais.

Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completará dois anos em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.

Desde janeiro deste ano, já foram empenhados R$ 222,9 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e repassados R$ 153,5 milhões para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 434,6 milhões foram pagos para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.081 empreendimentos, somando um total de R$ 42,2 bilhões, sendo R$ 25,3 bilhões de financiamentos e R$ 16,8 bilhões de Orçamento Geral da União.
 

 

Copiar o texto
16/05/2022 17:03h

Barragem Melancia recebeu R$ 21,7 milhões em investimentos e vai beneficiar cerca de 10,6 mil pessoas

Baixar áudio

Mais uma obra para garantir segurança hídrica à população do estado do Ceará foi concluída pelo Governo Federal. Localizada na cidade de São Luís do Curu, a Barragem Melancia vai beneficiar diretamente mais de 10,5 mil moradores do distrito de Croatá, no município de São Gonçalo do Amarante.

Com capacidade para armazenar mais de 27 milhões de metros cúbicos de água, a barragem recebeu investimentos de cerca de R$ 21 milhões.

Francisco Igor Nunes, diretor de Obras Hídricas do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, destaca a importância da barragem Melancia para a população local. "Com a inauguração da Barragem de Melancias, nós temos um acréscimo da disponibilidade hídrica importante para o município de São Luís do Curu, para São Gonçalo do Amarante e de Croatá. Essa obra beneficiará mais de 10 mil habitantes e possibilitará aumento da disponibilidade hídrica não só para consumo humano, mas também atividades econômicas. como piscicultura, irrigação difusa, pecuária, gerando desenvolvimento econômico e criação de renda para a população beneficiada."

Desde 2019, o Ministério do Desenvolvimento regional investiu cerca de 316 milhões de reais para a melhoria da segurança hídrica do estado do Ceará.

 

Copiar o texto
05/05/2022 01:25h

Respirador idealizado por médico cearense ajuda a salvar vidas na pandemia e vence prêmio de inovação

Baixar áudio

Chamado de capacete Elmo, o respirador não invasivo idealizado pelo médico pneumo intensivista Marcelo Alcantara ajudou a salvar milhares de vidas durante a pandemia de Covid-19. O dispositivo ajuda a reduzir em 60% a necessidade de intubação em pacientes com pneumonia. 

A inovação, desenvolvida em apenas três meses, ganhou o prêmio do 9º Congresso de Inovação da CNI, promovido em São Paulo, no mês de março. O protótipo foi desenvolvido em parceria com o Instituto SENAI de Tecnologia (IST) do Ceará, universidades, secretaria de saúde estadual, fundo de financiamento de pesquisa do Ceará e uma empresa privada, a Esmaltec. 

“Expliquei que o capacete poderia servir para evitar a intubação e assim não pressionar o sistema de saúde, ao mesmo tempo que dá a chance ao paciente - que está precisando de oxigênio e tem um risco alto de ser entubado - de superar doença sem ser entubado”, lembra o médico Marcelo Alcântara. Ele teve a ideia em 2020, no início da pandemia da Covid-19 frente a um cenário de escassez de respiradores tradicionais. 

O capacete oferece oxigênio combinado com ar comprimido. As trocas gasosas são pressurizadas e controladas por válvulas e filtros. “Com isso você garante essa pressurização, que auxilia na respiração do paciente que tem pneumonia, por exemplo, a pneumonia pela Covid-19”, exemplifica o médico intensivista. 

Segunda etapa da Campanha de Vacinação contra a Gripe começa nesta segunda (2)

CÂNCER: Governo gastou cerca de R$ 3,5 bi no tratamento de pacientes oncológicos acima de 30 anos

Dentre as opções de ventilação, o capacete é a mais confortável. Por ser transparente, permite que o paciente mantenha contato visual com o ambiente. Além disso, evita a contaminação. “Ele protege o ambiente de contaminação. Os vírus que o paciente possa eliminar tossindo, espirrando, falando ficam dentro do capacete. Com isso não contamina o ambiente, nem as pessoas que estão do lado do paciente, incluindo os profissionais de saúde que podem trabalhar com mais segurança nesse momento”, destaca Alcântara. 

O novo produto foi autorizado de forma emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que pudesse ser produzido e comercializado. O deputado federal Eduardo Bismark (PDT-CE) comemorou o reconhecimento do trabalho realizado no Ceará. “É um marco na luta de combate à pandemia. Fico orgulhoso em saber que o equipamento é cearense e fruto de pesquisa e investimento”. 

O deputado, que propôs um projeto de lei que estabelece o Marco da Inteligência Artificial, defende que é urgente que o país olhe para a tecnologia. “Pesquisa e inovação salvam vidas e colaboram com o desenvolvimento nacional”, considera. 

Segundo a Esmaltec, atualmente, quase 10 mil capacetes foram distribuídos pelo país desde o início do projeto até o mês de abril. Quase 2.400 equipamentos foram doados ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Ceará e mais de 2.100 profissionais foram capacitados em todo o Brasil pela Escola de Saúde Pública do estado até março deste ano.

Copiar o texto
04/05/2022 20:19h

Recursos serão usados na ampliação e implementação de sistema de esgotamento sanitário das cidades de Camocim e Itaitinga

Baixar áudio

O Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, vai repassar R$ 957,2 mil para a continuidade de obras de saneamento básico no Ceará. 

A cidade de Itaitinga vai receber cerca de R$ 870 mil para implementar o Sistema de Esgotamento Sanitário da sede municipal. 

Já Camocim vai contar com quase R$ 90 mil para ampliar o sistema de esgoto em sete bacias da cidade. 

O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, destaca a importância dos investimentos federais no setor de saneamento básico. "Os investimentos em saneamento básico garantem a preservação do meio ambiente, a melhoria das condições de saúde e mais qualidade de vida para a população". 

Além dos recursos para o Ceará, o MDR também anunciou repasses para a continuidade de obras de saneamento básico em municípios de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. No total, serão repassados quase 6 milhões de reais.

Para saber mais sobre essa e outras ações de saneamento básico do Governo Federal, acesse mdr.gov.br.

 

Copiar o texto
25/04/2022 15:21h

Municípios estão localizados nos estados do Ceará, Minas Gerais e Santa Catarina

Baixar áudio

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta segunda-feira (25), a situação de emergência em mais três cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. Os reconhecimentos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU).

Dois dos municípios que obtiveram o reconhecimento federal foram atingidos por chuvas intensas. São eles: Lavras da Mangabeira, no Ceará, e Argirita, em Minas Gerais.

Já a cidade de Nova Erechim, em Santa Catarina, teve a situação de emergência reconhecida em razão da estiagem.
 

Como solicitar recursos federais


Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Copiar o texto
Economia
07/04/2022 12:30h

Desempenho do setor no estado reflete a performance da indústria no nível nacional

Baixar áudio

As indústrias de construção e transformação registraram saldo de 2.562 vagas de emprego formal no Ceará nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O desempenho do setor no estado reflete a performance da indústria no nível nacional. 

De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o emprego no setor aumentou 0,1% no primeiro mês do ano. O índice vem subindo desde novembro e acumula alta de 0,5% no período. 

Além disso, o faturamento real da indústria de transformação cresceu 2,8% em janeiro de 2022. Foi a terceira alta consecutiva do indicador, que já havia crescido em novembro e dezembro. A alta acumulada nesse período é de 6,6%. Apesar do bom resultado em ambos os indicadores, o economista Benito Salomão destaca que é preciso esperar mais para ver se a retomada da atividade industrial é sustentável. 

“Eu acho que ainda é cedo para falar em uma recuperação da indústria, porque você está utilizando só dois indicadores: faturamento, que cresceu, e emprego, que cresceu, mas levemente, uma alta de 0,1%, praticamente uma estabilidade. Se você olhar as horas trabalhadas, esse indicador está estável. Se você olhar a produção, a produção está em queda”, avalia. 

“Esse aumento do faturamento, na verdade, pode estar significando simplesmente uma alta de preço e não, necessariamente, uma expansão do setor como a gente gostaria”, completa Benito. 

SC: Indústria gerou mais empregos que todos os outros setores somados em janeiro

Regularização Tributária: Projeto de lei reabre o prazo para adesão ao Pert

O deputado federal Heitor Freire (União-CE) comemora o resultado. “Há dois anos nós estamos em recessão econômica por conta da pandemia de Covid. O mundo inteiro sofreu e o Brasil sentiu de maneira ainda mais forte por estar se recuperando de um governo que foi devastador em sua economia, como foi o governo do PT. Estávamos tentando nos levantar, daí veio a pandemia para derrubar novamente. Saber que estamos há três meses mostrando resultados positivos nos dá muita esperança de que dias melhores estão por vir”, ressalta. 

Segundo o parlamentar, os números da atividade econômica indicam que a pandemia está controlada e ficando no passado. “Ou pelo menos, que estamos aprendendo a conviver com ela”, completa. “Eu vejo que estamos voltando a respirar e a produzir, que as pessoas estão começando a ter mais confiança para consumir”, avalia. 

Contraponto
Apesar da melhora no faturamento e emprego, o indicador que mede Utilização da Capacidade Instalada (UCI), isto é, a quantidade de máquinas e equipamentos da indústria que estão em uso para atender à demanda, caiu pelo sétimo mês consecutivo. 

Segundo a CNI, a UCI caiu 0,3% entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022, e chegou a 79,1%. Em junho do ano passado, a UCI alcançou 83,3%, o ponto mais alto desde 2014. Na prática, significa que há mais máquinas e equipamentos parados do que havia em junho de 2021. 

O deputado Heitor Freire afirma que a retomada não está 100% consolidada porque as pessoas estão adquirindo confiança para voltar a consumir. “Claro que há ainda uma grande e uma certa resistência, medo do futuro, medo de tudo fechar novamente, trazendo de volta o desemprego e a perda do poder aquisitivo. Mas acredito que o pior já passou e agora é hora de olhar para frente, trabalhar e crescer”, destaca. 

Além da UCI, outro índice industrial recuou em janeiro: as horas trabalhadas na produção, que permaneceram praticamente estáveis entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022. A queda foi de 0,1%, segundo a CNI. Mesmo assim, o indicador está acima do registrado no início de 2021 e antes do início da pandemia. 

Copiar o texto
23/03/2022 03:00h

No Ceará, o PIB industrial chega a R$ 24,4 bilhões. O valor representa 1,8% da indústria nacional. No estado, o setor emprega 301 mil pessoas

Baixar áudio

O Governo Federal fez um corte linear de 25% nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a medida foi bem vista por representantes do setor e por economistas. Na avaliação do especialista em finanças Marcos Melo, a redução do imposto não deve ser algo definitivo, mas se trata de uma saída que contribui para o equilíbrio fiscal, justamente em um momento de instabilidade econômica por conta da guerra entre Rússia e Ucrânia. 

“Nós estamos precisando, apesar de todo o medo quanto ao desequilíbrio fiscal. Fechamos 2021 até com superávit primário, então tem espaço para fazer redução do IPI, justamente em um momento em que precisamos dar uma reforçada na economia. Temos, ainda, a guerra na Ucrânia, o que deve aumentar os preços e a taxa básica de juros, e diminuir a atividade econômica. O que precisa é ser planejado para ser temporário”, destaca. 

De acordo com projeções da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a medida cria benefícios para os consumidores e age diretamente no controle da inflação. 
Atualmente, o Ceará conta com PIB industrial de R$ 24,4 bilhões. O valor representa 1,8% da indústria nacional. No estado, o setor emprega 301 mil pessoas. Os dados constam no Perfil da Indústria.

A redução do IPI também repercutiu de forma positiva dentro do Congresso Nacional. Parlamentares entendem que haverá uma maior demanda sobre produtos industriais, o que movimenta ainda mais a economia do país, com participação de todos os estados brasileiros. É o caso do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE). 

“Favorece não apenas o setor industrial, mas a economia de uma maneira geral. Faz com que o comércio de certos produtos tenha uma aceleração. Trata-se de uma saída emergencial, para um primeiro momento, que se consegue segurar a elevação dos preços e uma inflação generalizada”, defende. 

Na avaliação do presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), José Ricardo Roriz, o reflexo da redução do imposto deve ser percebido pelos consumidores de forma imediata e integral. 

“Nos segmentos onde existe mais concorrência, é lógico que a redução do IPI vai ser repassada quase que imediatamente, e as [empresas] que não repassarem isso vão perder parte no mercado. A própria concorrência vai pressionar para que esse repasse venha o mais rápido possível para o consumidor final”, destaca. 

AÇO: Produção brasileira tem recuo de 5,8%

Regularização Tributária: Projeto de lei reabre o prazo para adesão ao Pert

Transição energética para fontes renováveis já está em curso em todo o mundo

De acordo com a Receita Federal, a estimativa é de que a diminuição do IPI gere um impacto de R$19,6 bilhões, em 2022. O Ministério da Economia, por sua vez, acredita que a medida possibilita o aumento da produtividade, menor assimetria tributária intersetorial e mais eficiência na utilização dos recursos produtivos.

A decisão do Governo Federal de cortar as alíquotas do IPI partiu depois da alta na arrecadação dos tributos federais, ao longo de 2021. Ainda, de acordo com o Ministério da Economia, a medida não afetará a solvência da dívida pública e o compromisso do governo com a consolidação fiscal. 

Copiar o texto
17/03/2022 19:02h

Transferência para todas as cidades do país totaliza R$ 920,4 milhões, nesta sexta-feira (18); Portal Brasil 61 divulga valores destinados aos municípios brasileiros a cada decêndio

Baixar áudio

As prefeituras do Ceará recebem R$ 36,4 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira (18). Os cofres municipais vão embolsar 14,3% a menos do que no mesmo período do ano passado, isto é, o segundo decêndio de março. Esse valor não inclui o da capital, que recebe R$ 7.944.937,09.

O repasse para todos os municípios do país totaliza mais de R$ 920 milhões, já descontados os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No dia 19 de março de 2021, as prefeituras receberam mais de R$ 1 bilhão do fundo. 

Segundo Cesar Lima, especialista em Orçamento Público, o repasse do segundo decêndio de cada mês costuma ser menor devido à data de vencimento dos tributos (IR e IPI) que formam o fundo. No entanto, só isso não explica o motivo de a transferência ser inferior à feita no mesmo período do ano passado. Ele diz que a queda no repasse se deve a uma confluência de fatores. 

“Nós tivemos, nos últimos meses, uma queda da produção industrial, apesar de ter tido um aumento no setor de serviço e, também, acho que vem desembocando nesse ano a queda na renda da população, de forma geral. Se você tem menos renda, você vai pagar menos imposto, porque é proporcional a essa sua renda. Vamos observar os próximos meses para ver se essa situação se perdura ou se foi alguma sazonalidade fora da curva”, analisa. 

Redução do IPI preocupa gestores municipais que recebem valores do FPM

FPM: quanto seu município vai receber

FPM: bloqueios

Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, 47 municípios estão bloqueados e não vão receber o repasse do FPM na próxima sexta se não regularizarem suas pendências. Apenas uma cidade do estado do Ceará, Aracati, está impedida de receber a transferência. 

Entre os principais motivos para bloqueio estão: ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o INSS, débitos com a inscrição da dívida ativa pela PGFN, e falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops). Para desbloqueio do repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. 

FPM: municípios com repasses bloqueados

  1. ALTO LONGÁ (PI)
  2. APERIBÉ (RJ)
  3. ARACATI (CE)
  4. CAMBUCI (RJ)
  5. CAMPO MAIOR (PI)
  6. CAPÃO DO CIPÓ (RS)
  7. CARACARAÍ (RR)
  8. CARAPEBUS (RJ)
  9. CARIRA (SE)
  10. CERRO GRANDE DO SUL (RS)
  11. EIRUNEPÉ (AM)
  12. FLORIANO (PI)
  13. GENERAL C MARA (RS)
  14. IATI (PE)
  15. ILHA GRANDE (PI)
  16. INHAÚMA (MG)
  17. ITAMBACURI (MG)
  18. ITAPORANGA D'AJUDA (SE)
  19. JATAIZINHO (PR)
  20. LAFAIETE COUTINHO (BA)
  21. LAGOÃO (RS)
  22. LANDRI SALES (PI)
  23. MACAMBIRA (SE)
  24. MANGARATIBA (RJ)
  25. MESSIAS (AL)
  26. MIRAGUAÍ (RS)
  27. MORENO (PE)
  28. MUCUM (RS)
  29. MURICIL NDIA (TO)
  30. NOSSA SENHORA APARECIDA (SE)
  31. NOSSA SENHORA DAS DORES (SE)
  32. PAULO FRONTIN (PR)
  33. PEDRINHAS (SE)
  34. PONTO DOS VOLANTES (MG)
  35. PONTO NOVO (BA)
  36. QUEVEDOS (RS)
  37. SANTA CECÍLIA (PB)
  38. SANTA MARIA DO HERVAL (RS)
  39. SÃO BRAZ DO PIAUÍ (PI)
  40. SÃO JOÃO DE MERITI (RJ)
  41. SÃO PEDRO DO BUTIÁ (RS)
  42. SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ (AM)
  43. SEBASTIÃO LARANJEIRAS (BA)
  44. SENADOR JOSE PORFIRIO (PA)
  45. TAPES (RS)
  46. TEIXEIRA (PB)
  47. UNIÃO DA SERRA (RS)

FPM: O que é? 

O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios. A cada mês, portanto, são três transferências, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. 

O aporte que as prefeituras vão receber nesta sexta tem origem no recolhimento desses tributos entre os dias 1º e 10 de março. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil. 

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.  

Copiar o texto
Brasil 61