LOC.: Quase metade das prefeituras brasileiras já trabalha com emendas impositivas de vereadores. É o que mostra um levantamento da Confederação Nacional de Municípios, a CNM.

A pesquisa ouviu cerca de TRÊS MIL E DUZENTOS municípios de todo o país e identificou que QUARENTA E SETE POR CENTO dos prefeitos afirmaram ter esse tipo de emenda em suas cidades. A entidade estima que esse percentual possa chegar a SESSENTA POR CENTO nos próximos anos.

O estudo aponta que OITENTA E CINCO POR CENTO dos municípios que adotaram o mecanismo já incluíram as emendas na Lei Orgânica Municipal. Além disso, CINQUENTA E DOIS POR CENTO dos prefeitos disseram que precisam complementar com recursos da própria prefeitura os valores destinados pelos vereadores para garantir a execução de obras e serviços.

Segundo o levantamento, a principal causa desse problema é o fracionamento das emendas em valores pequenos. Esse fator foi citado por CINQUENTA E TRÊS POR CENTO dos gestores entrevistados.

A CNM também estima que cerca de DOIS MIL E SEISCENTOS municípios brasileiros já possuam emendas impositivas de vereadores. Em aproximadamente um terço dessas cidades, os valores destinados superam o limite definido pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Outro dado revela que QUARENTA E QUATRO POR CENTO dos gestores consideram insuficientes os recursos previstos nas emendas para executar obras e serviços, o que acaba exigindo investimento adicional das prefeituras.

O levantamento ainda mostra o avanço das emendas parlamentares no país. Somados os recursos federais e estaduais, o volume passou de CINQUENTA E SEIS BILHÕES E SETECENTOS MILHÕES DE REAIS, em 2024, para SESSENTA E TRÊS BILHÕES DE REAIS em 2026.

Reportagem, Marquezan Araújo
 

LOC.: A mais recente pesquisa BTG-Nexus sobre a corrida presidencial mostra que as preferências do eleitorado variam de forma significativa entre as regiões do país.

O levantamento indica vantagem de Lula no Nordeste, força da oposição no Sul e no eixo Norte-Centro-Oeste, e um cenário de equilíbrio no Sudeste.

No Nordeste, Lula registra entre CINQUENTA E NOVE e SESSENTA E UM POR CENTO das intenções de voto em cenários de primeiro turno. Flávio Bolsonaro tem VINTE E DOIS POR CENTO. Em uma simulação de segundo turno, o presidente chega a SESSENTA E SEIS POR CENTO, contra VINTE E OITO POR CENTO do adversário.

A região também apresenta os melhores índices de aprovação do governo federal. SESSENTA E CINCO POR CENTO aprovam a gestão, enquanto CINQUENTA E QUATRO POR CENTO a classificam como ótima ou boa.

No Sul, o cenário é diferente. Flávio Bolsonaro lidera com índices entre QUARENTA E TRÊS e QUARENTA E CINCO POR CENTO no primeiro turno. Em uma disputa direta contra Lula, ele alcança CINQUENTA E UM POR CENTO, enquanto o presidente registra TRINTA E OITO POR CENTO.

O Sul também concentra a maior desaprovação ao governo. CINQUENTA E NOVE POR CENTO dos entrevistados avaliam negativamente a gestão federal.

No Sudeste, a disputa aparece praticamente empatada. Lula tem entre TRINTA E OITO e TRINTA E NOVE POR CENTO das intenções de voto, enquanto Flávio Bolsonaro registra entre TRINTA E SEIS e TRINTA E SETE POR CENTO. No segundo turno, ambos aparecem com QUARENTA E CINCO POR CENTO.

Já no Norte e Centro-Oeste, Flávio Bolsonaro lidera com índices entre TRINTA E SEIS e TRINTA E OITO POR CENTO. A região também é a que apresenta o melhor desempenho de Ronaldo Caiado, com intenções de voto entre DEZ e DOZE POR CENTO.

A pesquisa ouviu DOIS MIL E DEZESSETE eleitores em todo o país.

Reportagem, Marquezan Araújo
 

LOC.: A alta do petróleo no mercado internacional elevou a arrecadação de royalties no Brasil e reforçou o caixa da União, dos estados e dos municípios produtores.

Em maio, os repasses somaram OITO BILHÕES E DUZENTOS MILHÕES DE REAIS, o maior valor já registrado para o período. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP, o resultado representa um aumento de quase SETENTA POR CENTO em relação ao mês de abril.

Os royalties são pagos dois meses depois da produção de petróleo e gás natural. Por isso, os recursos distribuídos em maio refletem a produção de março, quando a cotação internacional do barril de petróleo já estava acima dos CEM DÓLARES.

Entre os maiores beneficiários dos repasses estão a União, que recebeu DOIS BILHÕES E QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MILHÕES DE REAIS, e o estado do Rio de Janeiro, com UM BILHÃO E OITOCENTOS E TRINTA E OITO MILHÕES.

Também aparecem entre os principais recebedores os municípios de Maricá, Saquarema, Macaé e Araruama, todos no Rio de Janeiro, além do estado de São Paulo.
Juntos, o governo fluminense e os municípios do estado concentraram quase metade de todos os royalties distribuídos no mês.

Enquanto a arrecadação cresce, o Supremo Tribunal Federal analisa uma disputa que pode alterar a divisão desses recursos. Os ministros julgam a constitucionalidade da lei que ampliou a participação de estados e municípios de todo o país na distribuição dos royalties, reduzindo a fatia destinada aos entes produtores.

O julgamento foi retomado em maio, mas acabou suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino. Até o momento, apenas a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, apresentou voto. Ela defendeu a inconstitucionalidade das mudanças previstas na legislação.

Reportagem, Marquezan Araújo