LOC.: Os royalties do petróleo e do gás natural gerados pela produção de março de 2026 renderam mais de OITO BILHÕES E DUZENTOS MILHÕES DE REAIS para a União, estados e municípios brasileiros.

O valor reúne os repasses realizados nos regimes de concessão, cessão onerosa e partilha de produção. 

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP, os estados receberam NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MILHÕES DE REAIS, enquanto os municípios ficaram com UM BILHÃO E DUZENTOS E OITENTA E NOVE MILHÕES DE REAIS.

Ao todo, os recursos da partilha beneficiaram TRÊS estados e QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO municípios.

Com a conclusão dessa etapa, foram encerrados os repasses referentes à produção de março nos três regimes de exploração. A distribuição dos valores ligados aos contratos de concessão e cessão onerosa já havia sido finalizada anteriormente.

A ANP é responsável pelo cálculo, pela apuração e pela distribuição dos royalties arrecadados com a produção de petróleo e gás natural. Os critérios para divisão dos recursos são definidos por leis e decretos federais.

Os valores destinados a cada beneficiário e o histórico dos repasses podem ser consultados na página de royalties da agência. Também é possível verificar datas de depósito e destinatários dos recursos no portal do Banco do Brasil.

Reportagem, Marquezan Araújo
 

LOC.: Uma auditoria do Tribunal de Contas da União identificou falhas no acompanhamento das exigências do Programa Bolsa Família e apontou diferenças entre municípios e regiões na execução da política pública.

O levantamento mostra que parte dos beneficiários deixa de ser monitorada por causa de cadastros desatualizados, dificuldades para localizar as famílias e falhas na integração de informações entre os sistemas do governo.

Relançado em 2023, o Bolsa Família atende famílias com renda mensal de até DUZENTOS E DEZOITO REAIS por pessoa. No ano passado, o programa movimentou mais de CENTO E SETENTA BILHÕES DE REAIS e beneficiou VINTE MILHÕES E OITOCENTAS MIL FAMÍLIAS.

Segundo a auditoria, atualmente mais de TRINTA E CINCO POR CENTO das crianças acompanhadas na área da saúde e cerca de TREZE POR CENTO dos beneficiários monitorados na educação não são localizados pelos sistemas de controle. Nesses casos, as famílias continuam recebendo o benefício porque não é possível verificar se as exigências do programa estão sendo cumpridas.

O TCU também identificou demora na aplicação das medidas previstas para quem descumpre as regras, principalmente na área da saúde. Para o tribunal, essa lentidão reduz a eficácia do acompanhamento e pode prejudicar o acesso de crianças aos serviços públicos.

Outro problema apontado está na rede de assistência social. A auditoria verificou sobrecarga nos Centros de Referência de Assistência Social, os Cras, além de falta de profissionais e registros incompletos dos atendimentos realizados.

Diante dos resultados, o TCU determinou que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social apresente, em até NOVENTA DIAS, um plano de ação para enfrentar os problemas identificados, ampliar a atualização cadastral e melhorar o acompanhamento das famílias beneficiárias.

Reportagem, Marquezan Araújo