LOC.: Os municípios brasileiros recebem, nesta sexta-feira, dia 10, a primeira parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Ao todo, serão distribuídos SEIS VÍRGULA QUATRO BILHÕES DE REAIS. O valor representa um aumento de TREZE POR CENTO em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de cerca de CINCO VÍRGULA SEIS BILHÕES DE REAIS.

Entre os estados, São Paulo concentra o maior volume de recursos neste primeiro decêndio, com aproximadamente setecentos e oitenta e oito milhões de reais. Cidades como Americana, Botucatu e Carapicuíba estão entre as beneficiadas. 

Já Roraima registra o menor montante, com quatro vírgula sete milhões de reais. No estado, os maiores repasses vão para municípios como Cantá, Alto Alegre e Caracaraí, com cerca de trezentos e oitenta e seis mil reais para cada um.

O resultado positivo interrompe uma sequência de quedas observadas anteriormente e traz expectativa de melhora nas receitas municipais. O especialista em orçamento público, Cesar Lima, aponta que o desempenho pode estar ligado à arrecadação federal, especialmente do Imposto de Renda, mas alerta para possíveis impactos de mudanças nas regras do tributo.
 

TEC./SONORA: Cesar Lima, especialista em orçamento público

“Nós temos um resultado bom, em relação ao ano passado, uma quebra daquela questão de decréscimos de valores. Vamos esperar que isso seja um bom resultado do Imposto de Renda e que o novo formato de isenção e as novas alíquotas aplicadas ao Imposto de Renda não impactem negativamente nos valores do FPM.”
 

Áudio (28s)

LOC.: Apesar de o FPM ser destinado a todos os municípios, algumas cidades estão temporariamente impedidas de receber os recursos. Até o dia sete de abril, aparecem na lista Águia Branca, no Espírito Santo; Itaperuna, Nova Friburgo, Rio das Flores e Silva Jardim, no Rio de Janeiro; São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul; além de Brusque, Camboriú e Santo Amaro da Imperatriz, em Santa Catarina.

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência prevista na Constituição e corresponde a vinte e dois vírgula cinco por cento da arrecadação da União com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados. A divisão dos recursos considera o número de habitantes de cada cidade, com base em dados atualizados pelo IBGE.

Reportagem, Marquezan Araújo
 

LOC.: O Brasil se prepara para as Eleições de 2026, com o primeiro turno marcado para 4 de outubro. Caso seja necessário, o segundo turno acontecerá em 25 do mesmo mês. Nesta votação, eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Desde o início do ano, o Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, reforçou regras que garantem igualdade entre candidatos e transparência, como o registro obrigatório de pesquisas eleitorais, limites à publicidade institucional e restrições à distribuição de benefícios públicos.

Entre 5 de março e 3 de abril, ocorreu a janela partidária, quando parlamentares puderam trocar de partido sem perder o mandato. Em 4 de abril, terminou o prazo para registro de estatutos partidários, definição do domicílio eleitoral e renúncia de chefes do Executivo que desejem concorrer a outros cargos.

Eleitores também devem ficar atentos ao prazo para requerer o título de eleitor, transferir local de votação ou revisar cadastro eleitoral, que vai até 6 de maio. A partir de 15 de maio, pré-candidatos podem iniciar a arrecadação prévia de recursos, sempre respeitando as regras sobre propaganda eleitoral.

Entre 20 de julho e 5 de agosto, os partidos realizam convenções para escolha de candidatos, e o registro oficial das candidaturas vai até 15 de agosto. A propaganda eleitoral começa em 16 de agosto, com horário gratuito em rádio e TV entre 28 de agosto e 1º de outubro.

No dia da eleição, 4 de outubro, as urnas estarão abertas das 8 horas da manhã as 5 horas da tarde, horário de Brasília. Para quem não votar, é importante justificar a ausência dentro do prazo, que vai até 3 de dezembro para o primeiro turno e até 6 de janeiro de 2027 para o segundo. 

A diplomação dos eleitos ocorre até 18 de dezembro, e a posse do presidente será em 5 de janeiro do próximo ano, com governadores assumindo em 6 de janeiro.

Reportagem, Marquezan Araújo
 

LOC.: O tempo ainda segue instável na Região Sul do país por causa da atuação de um ciclone extratropical, que mantém chuva e ventos fortes até esta quarta-feira, dia 8.

Depois dos temporais registrados no início da semana, os volumes de chuva já passam dos 100 milímetros em áreas do Oeste do Rio Grande do Sul.

Nesta quarta, ainda há previsão de chuva em algumas regiões, principalmente durante a madrugada e pela manhã. Ao longo do dia, o tempo começa a melhorar.

As rajadas de vento podem variar entre 60 e 80 quilômetros por hora, com picos de até 90 no Litoral Sul. O mar segue agitado, com risco de ressaca.

A Defesa Civil alerta para possibilidade de alagamentos e cheias em pequenos rios, principalmente nas áreas mais atingidas.

A tendência é de melhora no tempo nos próximos dias, mas novas instabilidades não estão descartadas.

Reportagem, Jullya Borges.

LOC.: A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, na última segunda-feira (6), um novo plano de ação estruturado que visa garantir a segurança de pacientes que utilizam medicamentos injetáveis de agonistas do GLP-1 — conhecidos como canetas emagrecedoras —, com princípios ativos de semaglutida, tirzepatida e liraglutida.

Segundo a agência, as medidas ampliam a proteção e a segurança de medicamentos injetáveis de GLP-1 e foram motivadas pelo crescimento irregular da sua manipulação, que pode afetar a saúde dos pacientes. No segundo semestre de 2025, por exemplo, foram importados mais de 100 kg de insumos, os quais seriam suficientes para a preparação de, aproximadamente, 20 milhões de doses, número que, conforme alega a Anvisa, é incompatível com a realidade do mercado nacional.

Em 2026, a Anvisa realizou 11 inspeções em farmácias de manipulação e importadoras, as quais resultaram em oito interdições por problemas técnicos e falta de controle de qualidade. Entre os riscos mapeados pela agência estão a produção sem previsão de demanda por manipulação, problemas de esterilização, deficiências no controle de qualidade e a utilização de insumos farmacêuticos sem identificação de origem e composição.

O novo plano de ação da Anvisa inclui seis eixos estratégicos para ampliar a proteção e segurança de pacientes que utilizam essas medicações.

O eixo 1, aprimoramento regulatório, trata das revisões da nota técnica sobre importação, manipulação e controle dos insumos de agonistas de GLP-1 e da resolução sobre boas práticas de manipulação de preparações magistrais para uso humano em farmácia.

O eixo 2, monitoramento e fiscalização, inclui intensificação de ações de fiscalização, busca ativa de eventos adversos relacionados a medicamentos manipulados e aperfeiçoamento do controle sanitário sobre a importação dos insumos.

O eixo 3, articulação institucional, federativa e internacional, prevê a criação de um grupo de trabalho e a celebração de acordos de cooperação com entidades médicas, além de treinamento com o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e cooperação com agências reguladoras internacionais. 

O quarto eixo visa o aprimoramento regulatório para análise de petições de registro de agonistas de GLP-1, priorizando a análise dos cumprimentos de exigências das petições de registro e estabelecendo a harmonização do uso de guias técnicos de agências reguladoras de referência como o FDA.

O eixo 5 tem foco na comunicação com a sociedade e prevê a elaboração de um plano de comunicação em linguagem simples, com orientações sobre riscos do uso indiscriminado, informações sobre produtos irregulares, entre outros.

Por fim, o sexto eixo é o da governança, que prevê a criação de um grupo de trabalho na Anvisa para monitoramento e avaliação do Plano de Ação.

Com informações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Reportagem, Henrique Fregonasse