LOC.: Os mais de CINCO MIL E QUINHENTOS municípios brasileiros recebem, nesta sexta-feira, 19, o segundo repasse de setembro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM.

O valor total é de UM BILHÃO, QUINHENTOS E SETENTA MILHÕES de reais e representa aumento de 12% em relação ao repasse do mesmo período do ano passado.

De acordo com o assessor de orçamento Cesar Lima, mesmo sendo menor que o repasse do primeiro decêndio de setembro, o resultado é considerado positivo.

Lima alerta, no entanto, para a necessidade de acompanhar a conjuntura econômica nos próximos meses, diante do impacto da alta da taxa Selic e do chamado tarifaço sobre o emprego.

TEC/SONORA: CÉSAR LIMA, assessor de orçamento

“Para os próximos meses nós temos a expectativa não só da manutenção do emprego frente ao tarifaço, como também desse prolongado tempo de uma taxa Selic bem elevada. Então temos que acompanhar a conjuntura econômica e ver como vai se comportar principalmente a manutenção do emprego no Brasil.”
 

Áudio (26s)

LOC.: O FPM é composto por parte da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI, repassada pela União. O fundo é uma das principais fontes de receita das prefeituras, principalmente das cidades de pequeno e médio porte.

São Paulo e Minas Gerais ficaram com as maiores parcelas neste decêndio, O estado paulista recebe MAIS DE CENTO E NOVENTA E TRÊS MILHÕES DE REAIS. Já o repasse para Minas ultrapassa CENTO E NOVENTA E DOIS MILHÕES.

Já o Amapá, com apenas 16 municípios, recebeu UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS, sendo o menor valor entre os estados.

Para saber quanto o seu município recebeu neste repasse do FPM acesse brasil61.com e confira.

Reportagem, Bianca Mingote

LOC.: A universalização do saneamento na Amazônia Legal pode gerar mais de TREZENTOS E TRINTA BILHÕES DE REAIS em benefícios socioeconômicos, aponta estudo do Instituto Trata Brasil, em parceria com a Ex Ante Consultoria.

Segundo a presidente executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, o acesso ao saneamento melhora a saúde da população, impactando a educação, a produtividade e o desenvolvimento econômico e social da região.

Entre os principais benefícios estão: aumento da produtividade no trabalho, redução de gastos com saúde, valorização imobiliária e do turismo.

Luana Pretto afirma que para alcançar a universalização do saneamento na Amazônia Legal é necessário que o tema seja tratado como prioridade pelo Congresso Nacional.

TEC./SONORA: Luana Pretto, presidente executiva do Instituto Trata Brasil

“Nosso objetivo é que a gente enxergue que a Amazônia ainda convive com problemas do século passado em relação ao saneamento, a falta do acesso ao saneamento básico, que isso deteriora o meio ambiente de uma maneira geral. E que o investimento em saneamento, a priorização desse tema na agenda pública vai fazer com que haja benefícios enormes para a população que ele reside, benefícios tanto do ponto de vista econômico, social e ambiental.”

Áudio (30s)

LOC.: A pesquisa mostra que, entre 2024 e 2040, os benefícios totais da universalização podem chegar a MAIS DE QUINHENTOS BILHÕES DE REAIS. Destes, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS BILHÕES são diretos, ligados à renda e impostos, e DUZENTOS E QUARENTA E DOIS BILHÕES relacionados à redução de perdas e impactos ambientais.

As capitais com maior ganho por habitante com a universalização do saneamento são: Rio Branco, Porto Velho e Macapá.

Além dos impactos econômicos, o estudo projeta redução de doenças gastrointestinais e respiratórias, menos horas de trabalho perdidas e maior produtividade. A valorização ambiental também deve impulsionar o turismo, com ganhos estimados em VINTE E DOIS BILHÕES até 2040.

Segundo Luana Pretto, o investimento médio atual na região Norte é abaixo da média nacional e do necessário para alcançar a universalização:

TEC./SONORA: Luana Pretto, presidente-executiva do Instituto Trata Brasil

"Na região norte, o investimento médio em saneamento básico é de R$ 66,52 por ano para habitante, quando a gente deveria estar investindo em média para alcançar as metas do Marco Legal, de acordo com o plano SAB, R$ 223 por ano para habitante.  Então o investimento em saneamento básico na região Norte está bastante abaixo da média do Brasil que é de R$ 126 reais por ano por habitante."

Áudio (30s)

LOC.: O estudo do Trata Brasil mostra que, entre 2024 e 2040, o valor dos investimentos no setor deve alcançar CENTO E TRINTA E QUATRO BILHÕES DE REAIS nos municípios da Amazônia Legal.

Reportagem, Bianca Mingote

LOC.: Emendas parlamentares impositivas de deputados estaduais somam mais de onze bilhões de reais e foram distribuídas para vinte e dois estados e o Distrito Federal. É o que aponta estudo realizado pela Câmara dos Deputados. 

O estado de Minas Gerais concentra o maior volume financeiro, com dois bilhões e duzentos milhões de reais em emendas. São Paulo está em segundo lugar, com quase um bilhão e duzentos milhões, seguido de Santa Catarina, com oitocentos e dezessete milhões de reais. 

O Distrito Federal lidera em valor destinado por parlamentar, com trinta milhões e trezentos mil reais, seguido de Minas Gerais, com vinte e oito milhões e setecentos mil, e Roraima, com vinte e oito milhões e meio de reais. 

O consultor orçamentário César Lima explica que o estudo refere-se a estados e municípios que já adotam o instrumento das emendas impositivas. 
 

TEC/SONORA: César Lima, consultor orçamentário

“A Constituição, lá em 2015, criou o instrumento da emenda parlamentar impositiva no Orçamento Federal. Isso é uma regra geral que pode ou não ser adotada por estados e municípios. No caso dos estados, pelas assembleias, em suas constituições estaduais, no caso dos municípios, pelas câmaras de vereadores, nas suas leis orgânicas.”
 

Áudio (22s)

LOC.: Emendas impositivas são de execução obrigatória, sob pena de crime de responsabilidade, exceto quando há exceções, previstas na Constituição. Pela regra federal, metade dessas emendas precisam ser destinadas a serviços públicos de saúde. 

Nos estados e municípios que adotaram as emendas, podem haver regras diferentes, desde que estejam explícitas nas constituições estaduais ou leis orgânicas. 

O levantamento mapeia as emendas impositivas nas constituições estaduais e leis orgânicas municipais, além de analisar decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a necessidade de as assembleias estaduais e câmaras de vereadores seguirem os mesmos critérios aplicados em âmbito federal. 

O levantamento não cita o período de realização das emendas. A reportagem tentou entrar em contato com os consultores, mas não obteve retorno.

Reportagem, Cristina Sena
 

LOC.: O Projeto de Decreto Legislativo, do senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, deve ser analisado em breve pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A proposta libera empreendimentos ferroviários da exigência de licença prévia ambiental para que sejam enquadrados como prioritários e, assim, possam ter acesso a financiamentos mais baratos.

Segundo o senador Zequinha Marinho, a medida é estratégica para o país.
 

TEC/SONORA – Senador Zequinha Marinho (Podemos-PA)

“Em um contexto de alta demanda por infraestrutura logística, especialmente no transporte de cargas de longa distância, a expansão da malha ferroviária é estratégica para reduzir custos operacionais, aumentar a competitividade das exportações e promover o desenvolvimento regional. O PDL 203, de nossa autoria, contribui, portanto, para a modernização da política de infraestrutura nacional, sem comprometer os princípios da sustentabilidade ambiental.”

Áudio (33s)

LOC.: A proposta vem em um contexto de maior demanda para o escoamento da safra agrícola. 

O Brasil colheu 350 milhões de toneladas de grãos na safra 2024/2025, mas apenas 19% dessa produção foi transportada por ferrovias.

Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, o modal ferroviário é mais sustentável, barato e eficiente, mas ainda pouco aproveitado

Quem explica é a assessora técnica da entidade, Elisângela Pereira Lopes:

TEC/SONORA: Elisângela Pereira Lopes, assessora técnica da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

“Para além de não termos uma linha férrea abrangendo todo o país, ainda existe a questão do que está em operação hoje. Podemos dividir assim: quase 12 mil quilômetros não estão funcionando de jeito nenhum; 9 mil quilômetros fazem apenas uma operação por dia; e o restante trabalha, em média, em baixa ociosidade. Por isso, é muito importante aumentar a oferta de ferrovias para atender ao agronegócio. Hoje, parte não funciona, a que funciona destina pouco ao agro, e onde funciona não é nas áreas em que a produção mais tem crescido.”
 

Áudio (36s)

LOC.: O texto do projeto de Decreto Legislativo que libera empreendimentos ferroviários da exigência de licença prévia ambiental  já foi aprovado na Comissão de Serviços de Infraestrutura e agora segue para a CCJ antes de chegar ao plenário do Senado.

Reportagem, Livia Braz 
 

LOC.: Mais da metade dos municípios brasileiros ainda não respondeu ao Levantamento Retrato da Educação Infantil 2025.

Segundo o Ministério da Educação, mais de três mil e duzentas cidades não concluíram o envio das informações. O prazo para participação foi prorrogado até 22 de setembro.

A pesquisa é considerada essencial para subsidiar políticas públicas voltadas à educação de crianças de 0 a 5 anos.

Municípios que não enviarem os dados até a nova data terão sua realidade excluída do estudo.
Isso pode comprometer a participação em futuras iniciativas de apoio técnico e financeiro da União.

O questionário é dividido em cinco blocos e leva cerca de 30 minutos para ser preenchido.
Todos os cinco mil, quinhentos e setenta um municípios do país devem responder, inclusive aqueles que não registram crianças fora da escola.

A coleta é feita pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle, o Simec, que deve ser preenchido pelo secretário municipal de educação ou por pessoa designada.

A prorrogação foi necessária após relatos de instabilidade no sistema.

O levantamento faz parte do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que busca garantir aprendizagem e desenvolvimento integral para bebês e crianças matriculadas nessa etapa da educação básica.

Reportagem, Mariana Ramos