LOC.: A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP, finalizou a distribuição dos royalties referentes à produção de fevereiro de DOIS MIL E VINTE E SEIS. Ao todo, foram repassados mais de QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS MILHÕES DE REAIS para os estados e cerca de SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS MILHÕES DE REAIS para os municípios. Mais de QUINHENTAS E TRINTA cidades foram beneficiadas.

Somando todos os regimes de exploração — concessão, cessão onerosa e partilha de produção — o volume total distribuído chega a QUATRO BILHÕES E OITOCENTOS E OITENTA MILHÕES DE REAIS. Os valores seguem regras definidas em lei e podem ser consultados pelos beneficiários nos canais oficiais da ANP.

Enquanto isso, o tema dos royalties volta ao centro do debate no Supremo Tribunal Federal. Está previsto para esta quarta-feira, dia seis de maio, o julgamento que pode redefinir a forma como esses recursos são divididos entre estados e municípios.

A discussão envolve uma lei de 2012, que amplia a distribuição dos royalties e reduz a concentração histórica em estados produtores, como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.

De um lado, governos estaduais defendem a manutenção das regras atuais e alertam para possíveis perdas bilionárias. Do outro, a Confederação Nacional de Municípios propõe uma divisão mais equilibrada, com um período de transição de SETE anos.

Dados apresentados pela própria Confederação, com apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e de estudos estaduais, mostram que os recursos ainda estão concentrados em poucas cidades.

A decisão do Supremo pode impactar diretamente a arrecadação de estados e municípios em todo o país.

Reportagem, Marquezan Araújo

LOC.: O governo do Rio Grande do Sul decretou estado de emergência em saúde pública em todo o território gaúcho diante do aumento das internações provocadas pela Síndrome Respiratória Aguda Grave, a SRAG. A publicação do normativo é essencial para que o estado possa solicitar apoio financeiro ao Ministério da Saúde para habilitação dos leitos de UTI adulto e pediátrica.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, serão habilitados 604 leitos estaduais e 1.277 leitos federais nos próximos meses. Durante a vigência da emergência, os hospitais que atendem pelo SUS deverão priorizar medidas para ampliar a oferta de leitos clínicos com suporte ventilatório e de UTI destinados a pacientes com SRAG. 

De acordo com o decreto, o estado de emergência tem validade de 120 dias, podendo ser prorrogado conforme a evolução dos indicadores epidemiológicos. 

A decisão se baseia na análise de indicadores que apontam aumento expressivo na circulação de vírus respiratórios. 

Segundo o decreto, em um intervalo de três semanas, foi registrado aumento de 102,7% nas hospitalizações por SRAG; avanço de 533,3% das hospitalizações associadas ao vírus Influenza e alta de 376,9% nas internações por rinovírus, chegando a 528,6% entre crianças menores de 12 anos. 

Dados do Ministério da Saúde também indicam tendência de crescimento dos casos de SRAG no estado, com possibilidade de alcançar nível moderado de incidência nas próximas semanas. 

A iniciativa integra o programa Inverno Gaúcho com Saúde, que busca preparar a rede estadual para o período de maior circulação de vírus respiratórios. 

Como parte das ações, foram repassados 7 milhões e meio de reais aos 497 municípios gaúchos para fortalecer a atenção primária. Entre as medidas previstas estão a ampliação do horário de atendimento nas unidades básicas de saúde; contratação de profissionais; reforço de insumos; busca ativa de não vacinados e intensificação das campanhas de imunização.

Reportagem, Paloma Custódio