Defesa Civil

21/10/2021 20:30h

Desde o início do ano, mais de R$ 15 milhões foram disponibilizados ao estado para ações de prevenção e resposta às queimadas

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), repassou, nessa quarta-feira (20), mais R$ 6,7 milhões para combate a incêndios florestais em Mato Grosso do Sul. Esse é o segundo repasse com a mesma finalidade para o estado neste ano. Em agosto, o MDR já havia enviado R$ 8,6 milhões, totalizando R$ 15,3 milhões. A portaria que autoriza o recurso foi publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União.

Os recursos serão usados na compra de combustíveis para viaturas, barcos e equipamentos utilizados nas ações de combate aos incêndios florestais, além de contratação de aeronave e aluguel de veículos para transporte de pessoal.

“Os R$ 15 milhões já disponibilizados pelo MDR estão sendo empregados para que haja uma resposta efetiva ao desastre naquele estado. Isso mostra o compromisso do Governo Federal e do Ministério do Desenvolvimento Regional, que, por meio da Defesa Civil Nacional, tem apoiado estados e municípios na oportuna gestão de riscos e desastres”, destaca o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas.

Repasses para o Mato Grosso

O município de Cáceres, em Mato Grosso, também recebeu nesta quinta-feira recursos para combate a incêndios florestais. São R$ 143,8 mil, que serão usados na compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) e no aluguel de caminhão-pipa.

Na última quarta-feira, o MDR repassou R$ 20 milhões ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), instituição vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, também para ações de combate a incêndios florestais, neste caso em todo o País.

Os recursos serão usados para a contratação de brigadistas, compra de equipamentos de proteção individual, necessários no combate às chamas, e contratação de aeronaves para dar apoio logístico e fazer o transporte dos profissionais envolvidos nas operações.

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21/10/2021 18:25h

Com o recurso o município fará obras de estabilização e proteção de encosta, com construção de muro de concreto e sistema de drenagem. Também será recomposta pavimentação asfáltica em áreas danificadas por chuvas intensas

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 1,3 milhão para ação de defesa civil em Peruíbe (SP). A autorização para liberação do recurso foi publicada na edição desta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU).

Com esse montante o município fará obras de estabilização e proteção de encosta, com construção de muro de concreto e sistema de drenagem. Também será recomposta pavimentação asfáltica em áreas danificadas por chuvas intensas.

Em todo o País, estados e municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para ações de resposta e de reconstrução de infraestrutura pública danificada.  Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica como deve ser feita a solicitação. “Para solicitar o recurso, o ente deve ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os pleitos devem ser remetidos por meio do S2iD, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. É importante que todos os municípios estejam cadastrados e com os cadastros atualizados.”

Como solicitar recursos federais

Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município podem solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

Também nesta quinta-feira, 21 de outubro, o MDR repassou recursos para ações de defesa civil nas cidades de Cascavel e Jandaia do Sul, no Paraná, e Cáceres, no Mato Grosso. Além disso, o estado do Mato Grosso do Sul vai receber seis milhões e setecentos mil reais para combate a incêndios florestais.
Para saber mais sobre ações de proteção e defesa civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br

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19/10/2021 20:20h

A verba será destinada ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), instituição vinculada ao Ministério do Meio Ambiente

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar R$ 20 milhões ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), instituição vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, para combate a incêndios florestais em todo o território nacional.

Segundo o ICMBio, houve ampliação na contratação de brigadistas, o que demandou maior empenho de recursos e de equipamentos de proteção individual, necessários no combate às chamas. O instituto destacou ainda a contratação de aeronaves para dar apoio logístico e fazer o transporte dos envolvidos nas operações.

Desde o início do ano, o MDR, por meio da Defesa Civil Nacional, já repassou R$ 11,9 milhões para ações de combate a incêndios florestais nos estados de Mato Grosso do Sul e Goiás. O primeiro recebeu R$ 8,6 milhões e o segundo, R$ 3,3 milhões, respectivamente. 

“A Defesa Civil Nacional trabalha em conjunto com outros atores para prevenir, mitigar, responder e reconstruir áreas afetadas por desastres. O ICMBio é um parceiro, é um importante órgão do Governo Federal para a resposta aos incêndios florestais", destaca o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas. "Por isso, o MDR está repassando R$ 20 milhões para resposta aos incêndios florestais em curso no País. Claramente, é uma ação sistêmica, conjunta, em que todos os órgãos se apoiam para atingir o objetivo primordial, que é a defesa do meio ambiente”, completou.

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14/10/2021 20:55h

MDR promoveu nesta quinta-feira (14) webinar em alusão à Semana Nacional de Redução de Desastres

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A integração com as secretarias de Defesa Civil dos municípios e dos estados é a chave para fazer um trabalho com foco na prevenção de desastres naturais. A afirmação foi dada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, durante evento nesta quinta-feira (14) em alusão à Semana Nacional de Redução de Desastres.

“Precisamos estimular a parceria com estados e municípios tanto para prevenir quanto para responder aos desastres naturais que ocorrem no nosso País”, destacou Marinho. “Da nossa parte, temos feito um enorme esforço nessa área, com a remoção de pessoas de propriedades passíveis de deslizamentos ou de alagamentos. Além disso, este governo já entregou mais de 160 mil unidades habitacionais para populações que viviam em áreas de risco. Buscamos um Brasil mais seguro e com uma maior qualidade de vida”, reforçou o ministro.

O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas, também destacou a necessidade de integração com todos, inclusive com a sociedade civil. “É importante que todos tomemos consciência do nosso papel como pessoas, para que alcancemos nossos objetivos de fazer com que o Brasil tenha uma percepção de risco mais apurada, com pessoas mais preparadas para convivência e resiliência do risco”, comentou.

O objetivo do webinar desta quinta-feira foi discutir temas centrais na redução de desastres, com foco na educação, resiliência e em boas práticas que sejam aplicáveis ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) e possam ser replicadas por outras cidades e estados.

Durante a manhã, foram realizadas três mesas de debate, que discutiram os temas, desafios e perspectivas na redução de riscos de desastres no Brasil; a educação na redução de riscos de desastres; e cidades resilientes – a importância, o que são e quem pode participar.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), as cidades resilientes são aquelas capazes de “resistir, absorver, adaptar-se e recuperar-se dos efeitos de um perigo de maneira tempestiva e eficiente, através, por exemplo, da preservação e restauração de suas estruturas básicas e funções essenciais”.

Boas práticas

Na parte da tarde, foram apresentadas experiências incluídas no Banco de Boas Práticas em Proteção e Defesa Civil, que conta com 84 ideias desenvolvidas por defesas civis de todo o País. O objetivo é que tanto municípios quanto estados possam se beneficiar de experiências bem-sucedidas de outros lugares, que sejam de fácil implementação e de baixo custo.

A diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, Karine Lopes, destacou a importância de haver trocas entre os gestores e a população sobre as perspectivas de redução de riscos de desastres no Brasil. “Essas práticas mudaram a realidade local com ideias de baixo custo e fácil implementação”, comentou.

Foram apresentadas experiências de sucesso das cidades de Olinda, em Pernambuco, Coronel Fabriciano, em Minas Gerais, Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, além das capitais Rio de Janeiro e São Paulo e do estado do Rio Grande do Norte.

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08/10/2021 19:15h

Os recursos beneficiarão mais de 111 mil pessoas atingidas por chuvas intensas, granizo e seca

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 10 milhões para cinco cidades atingidas por desastres naturais. Os recursos irão beneficiar mais de 111 mil pessoas nos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

O maior montante foi redirecionado para o município de Rio Casca (MG). A cidade mineira vai receber cerca de R$ 8,7 milhões para a reconstrução de casas destruídas em área urbana e rural, por conta de um longo período de chuvas intensas.

Na Região Sul, as cidades de São José dos Ausentes e São Valério do Sul, no Rio Grande do Sul, irão receber o valor de R$ 175,9 mil e R$ 171,2 mil, respectivamente, para aquisição de telhas de fibrocimento, devido às chuvas de granizo na região. O fenômeno natural causa grandes prejuízos à agricultura, além de destruir a infraestrutura local. A Defesa Civil Nacional disponibilizou uma cartilha para orientar a população sobre como agir quando há ocorrência desse desastre natural.

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Já na cidade de Canelinha, em Santa Catarina, região onde foram registradas fortes chuvas, o valor será de R$ 765,3 mil para o restabelecimento de trafegabilidade.
O município de Tangará da Serra vai receber o valor de R$ 432 mil para aluguel de 20 carretas pipa. A região passa por um período de seca, que é a ausência de chuvas por um período mais prolongado que a estiagem.

Como solicitar recursos federais

Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

Reconhecimentos

O MDR também reconheceu a situação de emergência em 12 cidades nos estados da Bahia, Minas Gerais, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Ceará, Pernambuco e Mato Grosso. Os locais registraram períodos de seca, estiagem, chuvas intensas e vendavais.

Confira as publicações no DOU
Portaria n. 2.506/2021
Portaria n. 2.520/2021
 

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06/10/2021 20:40h

Estiagem, inundações e fortes vendavais foram registrados nos municípios

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em quatro cidades da Região Sul atingidas por desastres naturais. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (6).

As cidades de Alvorada no Sul, no Paraná, e Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina, foram atingidas por um período sem chuvas, conhecido como estiagem.  Na direção oposta, o município de Estrela registrou inundações e São Pedro do Sul passou por fortes vendavais. As duas cidades estão localizadas no Rio Grande do Sul.

Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os gestores municipais podem pedir auxílio financeiro ao MDR, para atender a população afetada. É o que explica o coronel Alexandre Lucas, secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil.

“O que o reconhecimento permite é que o Governo Federal, com todos os seus órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, atue em apoio ao estado. Essa é a primeira consequência. Mudando, inclusive, os seus processos administrativos para acelerar essa ajuda.”

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Acesso a recursos

Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

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06/10/2021 20:30h

Incêndios florestais foram registrados em oito cidades de Goiás e um município de Mato Grosso

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em 9 cidades do Centro-Oeste do País atingidas por desastres naturais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (6).

Incêndios florestais foram registrados em oito cidades de Goiás – Goiânia, Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Guarani de Goiás, Mineiros, Pirenópolis, São Domingos e Teresina de Goiás – e um em Mato Grosso – Jaciara.

Com a medida, os gestores municipais podem pedir auxílio financeiro ao MDR, para atender a população afetada. O coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, explica como fazer a solicitação.

“O que o reconhecimento permite é que o Governo Federal, com todos os seus órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, atue em apoio ao estado. Essa é a primeira consequência. Mudando, inclusive, os seus processos administrativos para acelerar essa ajuda.”

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Acesso a recursos

Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

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06/10/2021 20:05h

Ações de monitoramento, medidas preventivas e capacitação da população local são algumas das medidas adotadas por gestores municipais para enfrentar período de chuva que se aproxima

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Em boa parte do país a época das chuvas se aproxima. Nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, no oeste e sul da Bahia, no sul do Piauí e em grande parte do Maranhão, além de Amazonas, Acre e Rondônia o período de estiagem vai chegando ao fim e as chuvas começam nos próximos meses. Mas o que por um momento traz alívio, logo vira transtorno em alguns municípios. Alagamentos, enxurradas, inundações, enchentes e deslizamentos de terra são alguns dos problemas que acontecem nessa temporada.

Para evitar ou reduzir esses problemas, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil recomenda aos entes federativos que ações de monitoramento, alertas, alarmes, ações preventivas, gestão de riscos, orientação e capacitação da população local aconteçam a fim de se prepararem para eventuais desastres naturais. 

O município do Rio de Janeiro (RJ) segue essas recomendações. No fim de setembro, a Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil realizou um simulado de desocupação com os moradores dos bairros de Acari, Fazenda Botafogo e Parque Colúmbia, na Zona Norte da cidade, localizados em áreas que apresentam risco de alagamentos durante ocorrências de chuvas fortes.

O processo de conscientização e capacitação dos moradores da região durou duas semanas. A população aprendeu a localização dos 11 pontos de apoio para casos de alagamentos e como se cadastrar no sistema de envio de mensagens da prefeitura que alerta aos riscos de desastres naturais.

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Além dessa ação, o subsecretário de Defesa Civil do município do Rio de Janeiro, coronel Rodrigo Gonçalves, explicou as demais providências preventivas adotadas na capital fluminense. “Temos dois tipos de simulados, o de risco geológico, voltado para as áreas de encostas, e o de riscos hidrológicos. Mapeando a cidade do Rio de Janeiro nós temos muitas áreas bem suscetíveis a esses riscos hidrológicos. Então capacitamos as lideranças das comunidades, para que em casos de chuvas fortes, elas sejam o nosso ponto focal, os nossos primeiros agentes em campo até a chegada da Defesa Civil”. 

O coronel Gonçalves pontua ainda que um dos problemas  no estado é a quantidade de morros, além da ocupação desordenada dos últimos anos, que atrapalha obras de melhorias. E quando há desastres naturais, como o transbordamento dos rios, a recomendação é que a população saia da área de risco e vá até os pontos de apoio mais próximos, que são escolas e igrejas. “Se as pessoas estiverem cadastradas no serviço de envio de mensagens, que é o 40199, conseguimos previamente avisá-los que vai chegar uma chuva forte para aquela região nas próximas horas, para que eles fiquem alerta quanto aos riscos de alagamento”, explica.

Outro município do estado do Rio de Janeiro que sofre com o período de chuvas é Niterói. Além de alagamentos, os moradores da região enfrentam também o deslizamento de terra, que, por vezes, deixa famílias desabrigadas. 

Morador da região há mais de 40 anos, Sandro Beserra Alves conta que todo ano a cidade alaga e que a situação atrapalha o desenvolvimento do município. “Ninguém quer colocar um supermercado de qualidade aqui na área porque chove e enche tudo, o comércio aqui tem um prejuízo tremendo. Além disso, os ônibus vêm cheios de passageiros, às vezes em horário de pico não pode passar porque dá um metro e meio d'água e é muito complicado”.

Sandro explica ainda que a prefeitura municipal de Niterói realiza trabalhos preventivos na região, mas que falta manutenção na rede de águas pluviais. “Aqui no Largo do Barradas a tubulação tem mais de 100 anos embaixo do chão, com medidas que não suportam escoar tanto esgoto, tanta água. São tubulações de quando o bairro tinha 500 casas, hoje ele tem 100 mil. Então, quer dizer, era para ter mais bocas de lobo e as que existem no bairro estão assoreadas, cheias de areia”. 

Moradores de Niterói contaram à reportagem que os alagamentos ocorrem nos bairros de Piratininga, Icaraí, Ingá, Itaipu, Barreto, Fonseca, Engenhoca, e São Lourenço. A reportagem entrou em contato com a prefeitura municipal de Niterói (RJ) que preferiu não se pronunciar a respeito dos recorrentes alagamentos e nem sobre as ações de prevenção. 

Recursos para desastres naturais

Todos os entes federativos, estados ou municípios que passam por desastres naturais e necessitam de recursos para ações de socorro, assistência humanitária, restabelecimento e recuperação de danos podem solicitar auxílio financeiro disposto pela Lei 12.608/2012. Para tanto, a Defesa Civil exige que seja solicitado o reconhecimento federal por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) e que atendam aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n° 36/2020.

Dentre os critérios para subsidiar a declaração de situação de emergência ou estado de calamidade em caso de desastres, exigidos pela Instrução Normativa n° 36/2020, é necessário especificar a intensidade dos desastres, apresentar parecer técnico municipal ou, quando solicitado, do órgão estadual de proteção e defesa civil, relatório fotográfico, entre outros.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) instrui que, após o reconhecimento, “prefeituras e/ou governos estaduais devem apresentar diagnóstico dos danos e plano de trabalho para a execução das ações, também por meio do S2ID.  A pasta avalia as demandas, levando em conta a adequabilidade da solicitação à ação orçamentária, a magnitude dos danos humanos e das infraestruturas públicas afetadas, a proporcionalidade dos recursos em relação aos danos e a solução técnica (a demanda tem que ser proporcional à extensão dos danos)”.

Após a conclusão da análise, uma portaria é publicada no Diário Oficial da União, com a especificação do recurso ou apoio a ser liberado. O MDR informou à reportagem que apoia a atuação dos governos estaduais e municipais de forma complementar e emergencial. 

Cidades se preparam para o início das chuvas

Para auxiliar no monitoramento das áreas de risco, a prefeitura de Contagem (MG) criou um mapa que aponta locais de risco hidrológico e geológico na cidade. Por meio dele, é possível visualizar a localização de bacias hidrográficas com número, nome da rua e do bairro e pontos de apoio em casos de inundações, como escolas. 

A prefeita de Contagem (MG), Marília Campos (PT), explicou que pela primeira vez o município pode contar com essa tecnologia que vai auxiliar os gestores locais. “Isso vai ajudar não só os gestores das secretarias, mas também os gestores por território a ter em cada localidade a identificação de onde está o risco hidrológico e geológico, para que a possamos atuar durante o ano inteiro na redução dos riscos na época das chuvas”. 

Fonte: Prefeitura de Contagem (MG)

O município também vem trabalhando em outras ações para o período de chuvas, bem como a limpeza de bueiros e poda de árvores. Também foram investidos R$24 milhões em obras de drenagem e contenção de encostas.

A prefeita de Contagem (MG) explica ainda que campanhas de conscientização para o descarte correto do lixo estão sendo feitas juntamente com a população, bem como treinamentos para lidar com desastres naturais. “Nós fizemos um trabalho de criação dos Núcleos de Proteção e Defesa Civil, que são os Nupdecs. Temos hoje 19 grupos em Contagem, e eles receberam uma formação na Defesa Civil para que sejam instrumentos no processo de mobilização e de articulação das comunidades para trazer esse trabalho de amparo e de suporte neste período de chuvas”, explica Marília Campos.

De acordo com a prefeitura, mais de 66 mil pessoas vivem em áreas de risco. Quando são afetadas por desastres em decorrência de enchentes e deslizamentos de terra, a prefeitura auxilia por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social com cestas básicas, detergentes para limpeza, colchões e roupas de frio. 

O Distrito Federal também se preparou para receber as chuvas em 2021. A Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) realizou ações preventivas ao longo de todo o ano, com cortes e podas de árvores. No início da primavera, a capital federal passou por um temporal que derrubou oito árvores no mesmo bairro, que logo foram removidas pela Companhia.

De acordo com o chefe do departamento de parques e jardins da Novacap, Raimundo Silva, independentemente de ações preventivas, é comum a queda de árvores. “Vivemos em uma floresta urbana, Brasília tem cinco milhões de árvores e mais de 100 espécies diferentes. Em qualquer lugar do mundo, se tiver um vento acima de 60 quilômetros por hora, com certeza algumas árvores vão cair. Então, se o vento vier com maior força do que a resistência da árvore, independente de poda, independente de manutenção, independente de ações preventivas, nós vamos ter queda de árvores, sim”, explica. 

Apenas neste ano, a Novacap já retirou mais de 6 mil espécies de árvores que estavam condenadas no Distrito Federal. Além disso, a Companhia também é responsável pela limpeza das redes de águas pluviais na cidade. Raimundo conta os itens que mais são encontrados nessas tubulações. “Além do lixo que a própria população despeja em via pública, já encontramos sofá, animais mortos e entulho de reforma. Então, quando uma rua alaga, não é responsabilidade apenas do governo. Os próprios moradores da cidade não colaboram jogando lixo em local errado, que termina na rede de águas pluviais”, pontua. 

Em julho, a Novacap desobstruiu 17 mil metros de tubulação de rede de águas pluviais, 3.200 mil bocas de lobos e limpou 1.040 bueiros, reconstruiu 314 metros de tubulação e repôs tampas e grelhas de 585 bocas de lobos e 384 bueiros.

O Brasil 61 separou algumas dicas, com base nas recomendações do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para que você saiba como agir em casos de desastres naturais, como alagamentos e deslizamentos.

Como agir em casos de alagamentos? 

Medidas preventivas

  • Procure a Prefeitura para saber se sua casa está em área de risco
  • Antes da época de chuvas, mantenha calhas e ralos de sua casa limpos
  • Acione a Prefeitura se você tiver conhecimento de bueiros entupidos ou destampados
  • Retire o lixo e leve-o para áreas adequadas de descarte e não sujeitas a alagamentos

Como agir antes?

  • Procure saber sobre os históricos de alagamentos em sua cidade para buscar, em dias de chuva, rotas alternativas se estiver em trânsito
  • Se houver risco de alagamentos ou inundações na região onde você mora, coloque documentos e objetos de valor em sacos plásticos bem fechados e em local protegido e de fácil acesso em caso de evacuação
  • Coloque seus móveis e utensílios em locais altos
  • Tenha sempre lanternas e pilhas em condições de uso. Não use velas ou lamparinas devido ao risco de incêndio

Como agir durante?

  • Auxilie crianças, idosos e pessoas com dificuldade de locomoção próximas a você
  • Os animais de estimação também sofrem com as águas, por isso, garanta a segurança deles
  • Evite contato com a água de alagamentos, pois podem estar contaminadas e provocar doenças
  • Nunca atravesse pontes, ruas ou avenidas alagadas, mesmo estando de carro, moto ou bicicleta, pois a força da água poderá arrastá-lo

Como agir em casos de deslizamentos?

Medidas preventivas

  • Não construa em locais proibidos pela Prefeitura, a exemplo de morros acidentados e encostas
  • Não construa sua casa sem acompanhamento técnico
  • Não desmate morros e encostas para assentamento de casas e outras construções
  • Não retire a vegetação natural que protege a encosta. Nesses locais, não plante bananeiras, pois elas deixam o solo mais instável

Como agir durante?

  • Observe os sinais de movimentação do terreno, como rachaduras no chão; árvores, postes ou cercas inclinadas ou embarrigadas; desníveis ou fendas no terreno; levantamento do piso da residência; barulhos vindos do chão como se fossem pequenos terremotos
  • Se observar algum desses sinais de movimentação do terreno, saia imediatamente da sua casa e avise à Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e os moradores da região
  • Auxilie crianças, idosos e pessoas com dificuldade de locomoção próximas a você.

Como agir depois?

  • Não entre no local do deslizamento sem autorização
  • Não volte para casa até que haja liberação da Defesa Civil ou órgão competente de sua cidade.
     
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05/10/2021 19:10h

Repasse irá beneficiar cerca de 15 mil pessoas atingidas por ciclones na região

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O Governo Federal vai repassar mais de R$ 555 mil para restabelecer áreas erodidas por ciclones na região de Itapoá, em Santa Catarina. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU).

No Brasil, ciclones são fenômenos que ocorrem especialmente na Região Sul e resultam em grandes tempestades associadas a ventos fortes. Desde o início de 2021, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) já repassou mais de R$ 4,5 milhões ao estado de Santa Catarina para atender a população atingida por desastres naturais. Karine Lopes, diretora de Articulação e Gestão da Defesa Civil Nacional, explica como deve ser feita a solicitação.

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“Para solicitar o recurso, o ente deve ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os pleitos devem ser remetidos por meio do S2iD, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. É importante que todos os municípios estejam cadastrados e com os cadastros atualizados.”

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

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01/10/2021 19:35h

Pintadas, Santa Maria da Vitória, Barrocas e Nordestina passam pelo período de estiagem

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O Governo Federal reconheceu a situação de emergência nas cidades baianas de Pintadas, Santa Maria da Vitória, Barrocas e Nordestina. As localidades passam pelo período de estiagem, que tem afetado as atividades e o desenvolvimento local.  A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (1º).

Desde janeiro, mais de 170 cidades da Bahia receberam o reconhecimento federal por conta da falta de chuvas. 

Por todo o Brasil, estados e municípios podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para ações de resposta a desastres naturais e de reconstrução de infraestrutura pública danificada. Com a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal, os gestores locais estão aptos a solicitar recursos da Defesa Civil Nacional para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados. É o que explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.

“O que o reconhecimento permite é que o Governo Federal, com todos os seus órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, atue em apoio ao estado. Essa é a primeira consequência. Mudando, inclusive, os seus processos administrativos para acelerar essa ajuda.”

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Acesso a recursos

Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Alertas

A Defesa Civil Nacional possui um sistema de alerta de desastres naturais gratuito. Qualquer cidadão pode se cadastrar, enviando um SMS com o CEP de sua residência para: 40199. Os alertas são emitidos por meio da Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap). Para saber mais, acesse este link.

Confira as portarias do Diário Oficial da União:

Portaria nº 2.649, de 30 de setembro de 2021

Portaria nº 2.451, de 29 de setembro de 2021

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Brasil 61