Defesa Civil

19/11/2024 18:26h

Recursos são destinados a ações de resposta e recuperação a desastres naturais

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (19/11), o repasse de R$ 8.379.103,99 para ações de resposta e recuperação a municípios dos estados do Amapá, Amazonas e Pará. 

Foram contemplados os municípios de Pacajá (PA), Bom Jesus do Tocantins (PA), Concórdia do Pará (PA), Breu Branco (PA), Pracuúba (AP), Portel (PA),  Nova Olinda do Norte (AM), Ourém (PA), Codajás (AM), Tefé (AM), Bom Jesus do Tocantins (PA) e Uarini (AM). 

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

 As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo. 

Pacajá-PA R$ 1.419.691,20 

Bom Jesus do Tocantins-PA R$ 899.296,00 

Concórdia do Pará-PA R$ 779.526,32  

Breu Branco-PA R$ 409.332,00 

Pracuúba-AP R$ 164.160,00 

Portel-PA R$ 1.219.060,00 

Nova Olinda do Norte-AM R$ 1.253.961,83 

Ourém - PA R$ 525.272,00 

Codajás - AM R$ 447.654,84  

Tefé-AM R$ 314.124,60 

Bom Jesus do Tocantins-PA R$ 688.465,20 

Uarini - AM R$ 258.560,00 

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes. 

Capacitação para agentes de defesa civil 

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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19/11/2024 18:20h

Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (19), a situação de emergência na cidade de Cerro Corá, no Rio Grande do Norte, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

Portaria nº 3.857 

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 49 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 36 por estiagem, 12 por seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem, e um por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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19/11/2024 18:12h

Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (19), a situação de emergência na cidade de Nova Palmeira, na Paraíba, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

Portaria nº 3.857 

Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Até o momento, a Paraíba tem 68 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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19/11/2024 18:08h

Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (19), a situação de emergência nas cidades paranaenses de Capitão Leônidas Marques, atingida por um vendaval, e Rebouças, afetada por queda de granizo. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

Portaria nº 3.858 

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, o Paraná tem 28 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 20 por estiagem, quatro por vendaval, dois por queda de granizo, um por incêndios florestais e um por doenças infecciosas virais.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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19/11/2024 17:58h

Estão na lista municípios dos estados da Paraíba, Paraná e Rio Grande do Norte

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (19), a situação de emergência em quatro cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

Portaria nº 3.857

Portaria nº 3.858 

Foram afetados pela estiagem os municípios de Nova Palmeira, na Paraíba, e Cerro Corá, no Rio Grande do Norte. No Paraná, as cidades de Capitão Leônidas Marques e Rebouças obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por vendaval e queda de granizo, respectivamente.

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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18/11/2024 18:38h

Ferramenta entrará em operação nos estados do Sul e Sudeste no dia 4 de dezembro

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Defesa Civil Alerta, novo sistema de envio de alertas da Defesa Civil Nacional em casos de desastres de grande perigo, entrará em operação nos estados do Sul e Sudeste no dia 4 de dezembro. Alertas de demonstração vão ajudar no processo de expansão da ferramenta. O anúncio foi feito pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional interino, Valder Ribeiro, ao lado da secretária executiva do Ministério das Comunicações (MCom), Sônia Faustino, e do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, durante coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (18), em Brasília (DF).


Antes de colocar o sistema em operação nas duas regiões do País, a Defesa Civil Nacional, em parceria com o MCom, Anatel e operadoras, vai promover alertas de demonstração nos dias 30/11 e 01/12 para mostrar o funcionamento da ferramenta na prática. No primeiro dia, os alertas serão enviados para 36 cidades gaúchas. São elas: Três Forquilhas, Itati, Três Coroas, Porto Mauá, Pedro Osório, São Sebastião do Caí, Maquiné, São Lourenço do Sul, Muçum, Encantado, Cruzeiro do Sul, Dom Pedrito, São Vendelino, Eldorado do Sul, Porto Xavier, Estrela, Iraí, Pelotas, Rolante, Alegrete, Igrejinha, Quaraí, Parobé, São Jerônimo, Montenegro, Rosário do Sul, Pântano Grande, Barra do Guarita, Uruguaiana, Itaqui, Capão do Leão, Caxias do Sul, Nova Hartz, Novo Hamburgo, Cachoeira do Sul e Santa Maria. No segundo dia, o sistema será testado em Belo Horizonte (MG).

O Defesa Civil Alerta utiliza a rede de telefonia celular para emitir alertas gratuitos, com mensagem de texto e aviso sonoro, suspendendo qualquer conteúdo em uso na tela do aparelho, incluindo os que estão no modo silencioso. Os alertas são disparados para a população em área de risco e com cobertura de rede 4G ou 5G, sem necessidade de cadastro prévio do usuário.

“O Defesa Civil Alerta é uma inovação tecnológica. A ferramenta serve para que os alertas cheguem de forma rápida aos cidadãos em casos de eventos extremos, como inundações, alagamentos, enxurradas, deslizamentos, entre outros. Também não podemos esquecer dos outros meios utilizados para alertar a população, como SMS, por exemplo. A atuação das defesas civis locais, carros de som e outros meios de comunicação continuam sendo fundamentais. O compromisso do Governo Federal é levar proteção e segurança para a população”, afirmou o ministro interino Valder Ribeiro.

O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, explicou que “nesse primeiro momento, os sete estados das duas regiões ficarão responsáveis pelos alertas. Após os ajustes necessários, os municípios poderão assumir a função”.

Na coletiva, a secretária executiva do MCom, Sônia Faustino, destacou o papel do ministério no projeto. “Além de apoiar os envolvidos na criação e divulgação da ferramenta, temos o papel, como integrantes do Governo Lula, de ajudar no salvamento de vidas. Nosso objetivo é que a população receba esses alertas com credibilidade e reconheça a importância deles”, disse.

O presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri destacou a união de esforços para garantir a segurança da população. “A ampliação do Defesa Civil Alerta, resultado da parceria entre Estado e iniciativa privada, é um exemplo de que é possível a união de esforços para concretizar ações que salvam vidas", afirmou.

Na semana passada, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, deu o primeiro passo para o início da nacionalização do Defesa Civil Alerta após reunião com gestores estaduais de defesa civil do Sul e Sudeste do País. No fim deste mês, outra reunião será marcada com representantes dos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste para alinhar a ampliação da tecnologia para as três regiões em 2025.

Na ocasião, Waldez destacou o cuidado do Governo Federal ao disponibilizar a tecnologia. “É importante lembrarmos que os municípios, ao dispararem os alertas, precisam estar certificados pela Defesa Civil Nacional. Muitas cidades estão habilitadas, outras ainda precisam, com o apoio da defesa civil estadual, de preparação. Essa preparação inclui um bom plano de contingência, equipes treinadas e capacitadas, rotas de fuga definidas e abrigos para a população”, detalhou o ministro, ressaltando o alcance da ferramenta. “O sistema está pronto e o Brasil se junta a poucos países do mundo a utilizar uma tecnologia com tanta eficiência. Estamos alinhados com o compromisso do presidente Lula em adotar uma melhor gestão de riscos e salvar vidas”, acrescentou.

Projeto-piloto

Em agosto deste ano, o Defesa Civil Alerta foi testado em 11 municípios brasileiros durante 30 dias. Os alertas foram enviados para as cidades de Roca Sales (RS), Muçum (RS), Blumenau (SC), Gaspar (SC), Morretes (PR), União da Vitória (PR), São Sebastião (SP), Cachoeiro do Itapemirim (ES), Indianópolis (MG), Petrópolis (RJ) e Angra dos Reis (RJ).

Um mês após o início do projeto-piloto, grande parte da população das 11 cidades aprovou o novo sistema de envio de alertas da Defesa Civil Nacional. Em pesquisa realizada nos municípios, 87% das pessoas que responderam ao questionário sobre a novidade avaliaram a ferramenta de forma positiva.

Confira AQUI passo a passo de como o Defesa Civil Alerta funciona.

Fonte: MIDR

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18/11/2024 18:09h

Recursos são destinados a ações de resposta e recuperação a desastres naturais

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (18/11), o repasse de R$ 19.219.917,30 para ações de resposta e recuperação a municípios dos estados do Amazonas, Amapá, Goiás, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Sul.

Foram contemplados os municípios de Autazes (AM), Calçoene (AP), Parintins (AM), Novo Aripuanã (AM), Novo Airão (AM), Porto Grande (AP), Laranjal do Jari  (AP), Faina (GO), São Francisco (MG), Altamira (PA), Anajás (PA), Bagre (PA), Ipixuna do Pará (PA), Itupiranga (PA), Muaná (PA), Tucuruí (PA), Vitória do Xingu (PA), Xinguara (PA), Bento Gonçalves (RS), Nonoai (RS), Nova Bréscia (RS), além de um repasse para o estado do Amapá.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.

Autazes (AM)  R$ 990.428,40

Calçoene (AP)  R$ 132.080,00

Parintins (AM) R$ 900.256,20

Novo Aripuanã (AM) R$ 605.063,80

Novo Airão (AM) R$ 209.807,82

 Porto Grande (AP) R$ 503.120,00 

Laranjal do Jari (AP) R$ 308.588,05

Faina (GO) R$ 117.600,00

São Francisco (MG) R$ 319.032,00

Altamira (PA) R$ 575.853,50

Anajás (PA) R$ 258.994,00

Bagre (PA) R$ 611.618,00

Ipixuna do Pará (PA) R$ 1.608.764,00

Itupiranga  (PA) R$ 453.878,18

Muaná (PA) R$ 173.740,00

Tucuruí (PA) R$ 270.473,00

Vitória do Xingu (PA) R$ 632.814,65 

Xinguara (PA) R$ 479.963,20

Bento Gonçalves (RS) R$ 2.520.000,91

Nonoai (RS) R$ 585.000,06

Nova Bréscia (RS) R$ 1.133.509,54

Estado do Amapá (AP) R$ 5.829.332,00


Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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14/11/2024 18:21h

Recurso será destinado a ações de recuperação a desastres naturais

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (14/11), o repasse de R$ R$ 4.978.500,00 para ações de recuperação ao município Santa Tereza, no Rio Grande do Sul.

A portaria com o repasse foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.

Santa Tereza (RS) R$ 4.978.500,00 

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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13/11/2024 19:57h

Recurso será destinado a ações de resposta a desastres naturais

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (12/11), o repasse de R$ 764.169,84 para ações de resposta ao município de Charqueadas, no Rio Grande do Sul.

A portaria com o repasse foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

Charqueadas (RS) R$ 764.169,84 

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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13/11/2024 17:54h

Estão na lista municípios do Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (13), a situação de emergência em 30 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

Portaria n° 3.790

Portaria nº 3.794

Portaria nº 3.796 

Portaria nº 3.799

Foram afetados pela estiagem os municípios de Craíbas e Delmiro Gouveia, em Alagoas; Aracatú, Fátima, Feira de Santana, Pintadas, Queimadas, Teofilândia e Tucano, na Bahia; Catunda e Meruoca, no Ceará; Água Branca, Barra de São Miguel, Coxixola, Esperança, Lagoa Seca, Montadas e Natuba, na Paraíba; Sertânia, em Pernambuco; e Macambira e Pinhão, em Sergipe.

No Rio Grande do Norte, sofrem com os efeitos da seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem, as cidades de Boa Saúde, José da Penha, Taboleiro Grande e Venha-Ver.

Em Minas Gerais, Galiléia e Uberaba entraram na lista devido às chuvas intensas. Mendes Pimentel, também em Minas, e Rio Azul, no Paraná, foram atingidos por granizo.

No Pará, o município de Baião registrou incêndios florestais.

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: MIDR

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