Desastre

17/09/2021 16:46h

A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU) e, agora, os municípios podem pedir auxílio financeiro do governo federal.

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Cinco cidades da Região Sul do país tiveram oficializada a situação de emergência por conta da falta de chuva nos municípios. Cascavel, Mato Rico e Moreira Sales, no Paraná, enfrentam o período de estiagem. Em situação oposta estão Campo Largo, também no Paraná, e Ijuí, no Rio Grande do Sul. As duas cidades registraram chuvas de granizo. O fenômeno natural pode causar grandes prejuízos à agricultura, além de destruir telhados de casas e comércios. 

Os municípios foram decretados oficialmente em situação de emergência pelo governo federal e, agora, podem requisitar recursos para ajudar a amenizar as consequências do clima. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU).
 
Com o reconhecimento federal, os gestores municipais podem, agora, solicitar recursos do MDR para atender a população afetada. É o que explica Alexandre Lucas, secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil. “O que o reconhecimento permite é que o governo federal, com todos os seus órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil, atue em apoio ao estado. Essa é a primeira consequência, mudando, inclusive, os seus processos administrativos para acelerar essa ajuda”, destacou.

Dicas para o tempo seco

Segundo a Defesa Civil, em momento de baixa umidade do ar, é importante beber bastante água, mesmo sem sede. Além disso, é necessário evitar atividades ao sol nas horas mais quentes do dia e usar umidificadores de ar ou toalhas molhadas nos ambientes fechados. Confira mais dicas neste link.
 
Envie gratuitamente um SMS com o número do seu CEP para 40199 e receba alertas de situação de risco em sua localidade.

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Como solicitar recursos federais

Para fazer a solicitação, estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, é preciso solicitar o reconhecimento federal ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
 
Depois da publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o ente federado pode solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
 
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

Alertas

A Defesa Civil Nacional possui um sistema de alerta de desastres naturais gratuito. Qualquer cidadão pode se cadastrar, enviando um SMS com o CEP de sua residência para: 40199. Os alertas são emitidos por meio da Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap). Para saber mais, clique aqui.

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13/09/2021 17:05h

A base da operação foi montada na cidade de Les Cayes, próxima ao epicentro do terremoto

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A missão humanitária do Governo Federal ao Haiti desembarcou em Brasília na noite deste domingo, 12 de setembro, após mais de 20 dias de intenso trabalho no país caribenho. Coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, a equipe contou com a participação de mais de 30 bombeiros militares do Distrito Federal e de vários estados do Brasil.

Além do apoio na distribuição de alimentos à população atingida pelo terremoto ocorrido no mês de agosto, a equipe auxiliou no atendimento de feridos e em um trabalho de demolição planejada de prédios condenados pelo desastre. A base da operação foi montada na cidade de Les Cayes, próxima ao epicentro do terremoto.

Armin Braun, diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, o Cenad, e coordenador da missão, comentou o trabalho realizado pela equipe brasileira.

"Nosso trabalho inicialmente tinha como objetivo a atuação em busca e salvamento, mas sabíamos que esta fase de busca e salvamento rapidamente iria se esvair com a baixa probabilidade de encontrar sobreviventes nos escombros, então levamos uma equipe multidisciplinar que pudesse levar ajuda humanitária”. 

Todos os integrantes da missão eram especializados em busca e resgate, com atuação em desastres, como o do rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais. 

Um dos diferenciais do trabalho da equipe brasileira, destaca Armin Braun, foi o trabalho em parceria com missionários brasileiros que há anos trabalham em assistência à população carente do Haiti.

"Uma positiva surpresa que nós tivemos ao chegar no Haiti foi o trabalho de missionários brasileiros que estavam fazendo um trabalho muito importante lá, essas pessoas ajudam os haitianos através de trabalhos na área médica, na área de assistência, então nós encontramos nestas pessoas, nestes missionários, uma capacidade de apoiar eles e apoiar os haitianos, isso ajudou a multiplicar a ajuda brasileira que foi levada ao Haiti."

Além do MDR, a missão humanitária ao Haiti também contou com a participação dos Ministérios das Relações Exteriores, da Defesa, da Saúde e da Justiça e Segurança Pública. 

Para saber mais sobre as ações de proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.

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20/07/2021 18:34h

Em Minas Gerais, o município de Matipó vai receber quase setenta e cinco mil reais para restabelecer o tráfego em vias da cidade, além de reconstruir um muro de contenção

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A Defesa Civil Nacional vai repassar mais de cento e quinze mil reais a três cidades atingidas por chuvas intensas. 

Em Minas Gerais, o município de Matipó vai receber quase setenta e cinco mil reais para restabelecer o tráfego em vias da cidade, além de reconstruir um muro de contenção. 

Já Abre Campo, também em Minas, vai contar com quinze mil reais para restabelecer uma cabeceira de concreto.

No estado Pará, a cidade de Mojuí dos Campos terá mais de vinte e cinco mil reais para a compra de comida e de itens de limpeza e higiene pessoal. 

Estados e municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para ações de resposta e de reconstrução de infraestrutura pública danificada. 

Karine Lopes, secretária de Proteção e Defesa Civil substituta, explica como os municípios devem fazer para solicitar o apoio emergencial.

“Para solicitar o recurso o ente deve ter o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. Os pleitos devem ser remetidos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres / S2iD. É importante que todos os municípios estejam cadastrados e com os cadastros atualizados”

O S2ID pode ser acessado no endereço s2id.mi.gov.br. Para saber mais sobre as ações de defesa civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.

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Desenvolvimento Regional
20/07/2021 16:00h

Em Abdon Batista, no estado de Santa Catarina, e Saudade do Iguaçu, no sudoeste do Paraná, a população sente os impactos do período de estiagem

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A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em três cidades da Região Sul do Brasil. Em Abdon Batista, no estado de Santa Catarina, e Saudade do Iguaçu, no sudoeste do Paraná, a população sente os impactos do período de estiagem. 

Já os moradores de Diamante D’Oeste, também no Paraná, têm sofrido com o frio. A baixa temperatura provoca a formação de cristais de gelo em superfícies, a chamada geada.

Com o reconhecimento federal, estados e municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR. Karine Lopes, secretária Nacional de Proteção e Defesa Civil substituta, explica como pode ser usado o repasse.

"A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil apoia os municípios nas ações de resposta dos desastres, com ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e com as ações de reconstrução". 

Tanto o pedido de reconhecimento de situação de emergência quanto de recursos deve ser formalizado pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.

Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional na área de Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.

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20/07/2021 16:00h

Após o reconhecimento federal, estados e municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR

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A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em quatro cidades da Região Nordeste. Em Curaçá e Muquém de São Francisco, na Bahia, e Janduís, no Rio Grande do Norte, o motivo foi a estiagem. Já a cidade de Paulistana, no Piauí, entrou em situação de emergência devido à seca. 

Após o reconhecimento federal, estados e municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR. Karine Lopes, secretária Nacional de Proteção e Defesa Civil substituta, explica como pode ser usado o repasse.

"A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil apoia os municípios nas ações de resposta dos desastres, com ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e com as ações de reconstrução". 

Tanto o pedido de reconhecimento de situação de emergência quanto de recursos deve ser formalizado pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.

Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional na área de Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.

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14/07/2021 04:30h

Segundo órgão, mensagens têm papel fundamental na redução de danos materiais e na preservação da segurança e da vida de populações de áreas de risco

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A Defesa Civil Nacional emitiu, desde o início do ano, mais de 10 mil alertas de desastres naturais para todo o Brasil. 

Enviadas para celulares cadastrados e reproduzidas em canais de tevê por assinatura, essas mensagens têm um papel fundamental na redução de danos materiais e na preservação da segurança e da vida de populações de áreas de risco. 

“Os alertas enviados por mensagens de texto, SMS ou através da TV por assinatura são fundamentais para preservar vidas e minimizar perdas econômicas, já que o cidadão vai receber, de maneira antecipada, um aviso sobre a possibilidade de desastre em uma determinada área de risco", explica o coordenador de Monitoramento e Alerta do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, Tiago Molina. "É muito importante que a população se cadastre no sistema, a gente lembra que é um serviço completamente gratuito”, destaca.

Para se cadastrar e receber os alertas pelo celular, basta enviar um SMS com o CEP de interesse para o número 40199. Uma mensagem de texto confirmará imediatamente a inscrição.

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13/07/2021 03:00h

Os dois municípios foram atingidos por inundações ou chuvas intensas

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A Defesa Civil Nacional vai repassar quase R$ 1 milhão a duas cidades da Região Norte atingidas por inundações ou chuvas intensas.

No Amapá, Vitória do Jari terá quase R$ 877 para a aquisição de cestas básicas, kits de limpeza e de dormitório, depois de ser atingida por inundações.

Já no Pará, a cidade de Eldorado dos Carajás terá R$ 110 para a recuperação de uma ponte e de bueiros.

Desde o início da temporada de cheias nos rios, a região Norte já recebeu mais de R$ 77 milhões em verba emergencial para ações de resposta.

Estados e municípios de todo o Brasil podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, em aos desastres naturais e reconstrução de infraestrutura pública danificada.

O coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, explica como pode ser utilizado o repasse.

“Os recursos da defesa civil nacional podem ser empregados de três formas: socorro da população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestruturas danificadas pelo desastre”.

Todo o procedimento de solicitação de recurso deve ser feito pelo S2iD, o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br.

Além das ações de resposta no Norte, também nesta segunda-feira, 12 de julho, o MDR repassou recursos a Catu, na Bahia, Quedas do Iguaçu, no Paraná, e Campo Erê, em Santa Catarina.

Para saber mais sobre as ações de defesa civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br
 

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07/07/2021 16:00h

Com reconhecimento federal, municípios podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional para ações de resposta ao desastre natural

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A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em quatro cidades do Nordeste do Brasil atingidas por desastres naturais. 

Registram estiagem os municípios de Malhada, na Bahia; Marcelino Vieira, no Rio Grande do Norte, e Acopiara, no Ceará. Já Deputado Irapuan Pinheiro, também no Ceará, obteve o reconhecimento federal devido à seca.

Com o reconhecimento federal, os municípios podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, para ações de resposta ao desastre natural. Neste ano, a região Nordeste já recebeu mais de dois milhões de reais para esse tipo de iniciativa.

O coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, explica de que forma o repasse pode ser utilizado.

“Os recursos da defesa civil nacional podem ser empregados de três formas: socorro da população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestruturas danificadas pelo desastre.”

O pedido de recursos deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. A ferramenta pode ser acessada em s2id.mi.gov.br

Além dos municípios do Nordeste, a Defesa Civil Nacional também reconheceu situação de emergência em cidades do Amazonas, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina.

Para saber mais sobre as ações de Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.

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19/06/2021 03:15h

No começo de 2021 ocorreu um recorde histórico de desastres naturais

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A Medida Provisória 1030/21, que destina crédito extraordinário de R$ 450 milhões para municípios atingidos por chuvas no início deste ano foi promulgada, nesta sexta-feira (18), pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). 

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em mais três municípios do Amazonas

Defesa Civil Nacional vai repassar mais de R$ 3,5 milhão a cinco cidades atingidas por inundações na região Norte

A MP foi transformada na Lei 14.175/21, que já entrou em vigor. Os recursos estão sendo usados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional em ações de defesa civil e assistência a desabrigados e vítimas de enchentes. Do total previsto, já foram efetivamente liberados R$ 57 milhões.

No começo de 2021 ocorreu um recorde histórico de desastres naturais, principalmente em razão de chuvas intensas em número 4,5 vezes maior que a média dos anos anteriores.

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18/06/2021 03:00h

MDR já repassou quase R$ 30 milhões, desde março deste ano, para mitigar os impactos das chuvas intensas e inundações nos municípios amazonenses

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A Defesa Civil Nacional vai repassar sete milhões e meio de reais a sete municípios do Amazonas atingidos por inundações. Foram contempladas as cidades de Alvarães, Borba, Caapiranga, Manaquiri, Manicoré, Tefé e Uarini. 

Com o repasse desta quinta-feira, 17 de junho, já são quase trinta milhões de reais disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, desde março deste ano, para mitigar os impactos das chuvas intensas e inundações nos municípios amazonenses.

A situação no estado tem sido acompanhada de perto pelo MDR. O coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, esteve em Manaus, Anamã e Manacapuru para ver de perto as consequências do desastre e auxiliar as prefeituras na solicitação de reconhecimento de situação de emergência e de recursos para atendimento à população afetada.

"Estamos presentes no Amazonas, ainda, com os municípios que ainda estão decretando situação de emergência e vamos acompanhar até que o desastre se encerre e que possamos restabelecer os serviços essenciais daquela cidade" 

Além das cidades no Amazonas, foram liberados recursos para municípios de outros quatro estados atingidos por desastres naturais.

Para saber mais sobre as ações de defesa civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, acesse mdr.gov.br.

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Brasil 61