Com o objetivo de demonstrar que é possível adotar metodologias criativas e acessíveis na formulação e na implementação de políticas públicas, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) apresentou, nesta sexta-feira (24), o jogo “Desenvolvimento em Jogo” durante a 1ª Reunião Extraordinária do Fórum de Práticas Educativas e Territoriais nas Políticas Públicas. O evento foi promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Participação Social, e reuniu representantes de diversos órgãos e entidades da sociedade civil. A ferramenta interativa desenvolvida pelo MIDR simplifica conceitos e estimula o engajamento da população na construção de políticas públicas.

A atividade busca explorar metodologias inovadoras de aprendizagem voltadas à compreensão das políticas públicas e dos desafios do desenvolvimento regional. O objetivo é formar jovens e gestores comprometidos com a redução das desigualdades regionais e com a promoção do desenvolvimento sustentável.

Segundo o diretor do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial do MIDR, João Mendes, o jogo utiliza a inovação como instrumento de formulação de políticas públicas e de aproximação com a sociedade. “É no território que as coisas se tensionam, que as disputas se estabelecem. As nossas duas políticas, a de desenvolvimento regional e a de ordenamento do território, têm o território como essência. Quando trabalhamos a perspectiva da governança territorial, abrimos espaço para discutir as diferentes realidades, reconhecer conflitos e buscar instrumentos de consenso e negociação. Isso é fundamental para evitar ou minimizar disputas”, explicou o diretor.

A aproximação das políticas públicas com a população também foi destacada pelo diretor. “A participação social está completamente incorporada nesse processo, assim como a educação popular. Estamos dialogando com públicos de formações diversas, mas com um mesmo propósito: construir um Estado mais democrático e uma sociedade mais justa e igualitária, em que a sociedade civil não esteja separada do Estado”, completou.

O diretor de Educação Popular da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Pedro Pontual, também elogiou a iniciativa e destacou sua aplicabilidade em outras áreas de governo. “Foi muito interessante porque, nesse processo, percebemos que, embora o jogo tenha sido desenvolvido para discutir a política pública de desenvolvimento regional, ele também pode ser aplicado em outras políticas públicas”, afirmou.

O coordenador do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Pablo de Ávila, que participou da dinâmica, ressaltou a importância de diversificar as formas de aprendizagem. “A gente precisa diversificar o processo de aprendizagem sobre as políticas públicas. Estávamos aqui falando sobre conselhos, instâncias e espaços de participação e de tomada de decisão. A ideia do RPG, das cartas, da personificação de pessoas e elementos e das propostas de intervenção é, na minha visão, simplesmente formidável”, destacou.

Desenvolvimento em Jogo

Inspirado nos jogos de RPG, o Desenvolvimento em Jogo propõe uma abordagem inovadora para comunicar os conceitos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), tornando o processo de aprendizagem mais dinâmico, interativo e participativo. Na dinâmica, os participantes são divididos em cinco equipes, cada uma representando uma das macrorregiões brasileiras, e desafiados a simular processos de decisão que envolvem diferentes interesses e realidades locais. A experiência estimula a reflexão sobre a diversidade do território nacional e sobre a importância da cooperação entre regiões para alcançar um desenvolvimento equilibrado.

De acordo com Taciana Leme, coordenadora-geral de Fortalecimento de Capacidades dos Entes Federados do MIDR e uma das idealizadoras do jogo, a iniciativa amplia as possibilidades de formação e diálogo sobre políticas públicas. “A proposta do Desenvolvimento em Jogo é mostrar que essa metodologia pode ser aplicada em diferentes políticas públicas, como as de segurança hídrica, segurança alimentar, igualdade racial e meio ambiente, sempre com foco na formação de pessoas e na construção de governanças regionais”, explicou.

“Ao simular processos de decisão colegiada e aproximar os agentes territoriais da dinâmica real dos territórios, conseguimos traduzir conceitos complexos e mostrar à população que o desenvolvimento regional faz parte do seu dia a dia”, completou. O jogo foi desenvolvido por Taciana Neto Leme em parceria com Joyce Paulino, coordenadora de Fortalecimento de Capacidades dos Entes Federados do MIDR.

A iniciativa faz parte das ações do MIDR voltadas ao fortalecimento de capacidades estatais e à disseminação de metodologias inovadoras na formulação de políticas públicas. O material é destinado a estudantes de graduação e pós-graduação, além de profissionais que atuam na administração pública. Clique aqui para baixar o jogo.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (17), a situação de emergência em seis cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Maranhão, Pará, Paraíba e Rio Grande do Sul. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

• Portaria n⁰ 2.830 
• Portaria n⁰ 2.831 
• Portaria nº 2.832

Passam por um período de estiagem os municípios de Cacimbinhas, em Alagoas, e Passagem Franca, no Maranhão, enquanto Fartura do Piauí, no Piauí, enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Por outro lado, as cidades de Caçapava do Sul e Cristal, no Rio Grande do Sul, foram castigadas por fortes chuvas, enquanto Óbidos, no Pará, foi atingida por vendaval.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (23), o repasse de R$ 70.012,50  para ações de resposta no município de Óbidos, no Pará, afetado por desastre. A Portaria nº 3.143  com o repasse foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) trabalha para aproximar as políticas de saúde e de desenvolvimento regional. Nesta quinta-feira (23), representantes do governo e da indústria se reuniram em Brasília, na Confederação Nacional da Indústria (CNI), para alinhar ações do Grupo de Trabalho do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). Criado a partir de um acordo entre MIDR e CNI, o GT reúne também representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Ministério da Saúde, com o objetivo de fortalecer a produção nacional e promover o desenvolvimento regional por meio do setor da saúde.

Durante a reunião, foi apresentado ao secretário de Desenvolvimento Regional e Territorial, Daniel Fortunato, o Observatório Nacional da Indústria. A ferramenta é o principal hub de articulação, curadoria, desenvolvimento e difusão de produtos de inteligência prospectiva, estratégica, competitiva e mercadológica. Ela reúne informações produzidas pela Rede de Observatórios e pelos Departamentos Regionais do SESI, SENAI, IEL e Federações das Indústrias.

Fortalecer a produção nacional e reduzir a dependência externa

O Grupo de Trabalho foi criado em razão da alta dependência do Brasil de insumos e equipamentos importados na área da saúde, com o propósito de ampliar a capacidade tecnológica do país, consolidar um sistema produtivo capaz de responder às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS) e promover o desenvolvimento regional sustentável. De acordo com dados do Observatório, entre 1997 e 2024 o Brasil exportou cerca de US$ 5 bilhões em insumos de saúde, enquanto as importações somaram US$ 22 bilhões, o que reforça a necessidade de fortalecer a produção nacional.

“É com muita alegria que conheci hoje aqui o Observatório Nacional da Indústria e essa sensação de poder contar com dados de tamanha relevância e importância para a implantação de políticas públicas — isso é transformador. Eu sempre falei que política pública se faz com dados, e aqui nós temos dados, e dados já trabalhados, inclusive com proposta de execução. Tenho certeza de que a nossa atuação agora no Complexo Industrial da Saúde, dentro de todo o trabalho da Nova Indústria Brasil, será muito propositiva, e esses dados serão extremamente satisfatórios e muito bem utilizados por todos”, destacou o secretário Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Daniel Fortunato.

Políticas públicas baseadas em inteligência de dados

O acordo com a CNI prevê a produção de insumos estratégicos, como diagnósticos territoriais e bases de dados, para subsidiar políticas públicas voltadas à inovação e à reindustrialização regional. A proposta é garantir que as decisões públicas sejam orientadas por dados e contribuam para gerar emprego, renda e desenvolvimento equilibrado entre as regiões.

Durante a apresentação, Danilo de Severian, especialista em Políticas e Indústria na CNI, ressaltou a importância do Observatório na formulação de políticas mais precisas e orientadas por evidências. “O objetivo foi apresentar os dados que o Observatório vem levantando sobre o Complexo Industrial da Saúde e pensar na regionalização das cadeias produtivas desse setor, que compõe a Missão 2 da Nova Indústria Brasil, a política industrial do país. Foi um encontro muito construtivo. Conseguimos expor as potencialidades e vulnerabilidades do Brasil e apontar caminhos para avançar na complexificação e no adensamento das cadeias produtivas da saúde, integrando o território nesse processo”, afirmou.

“Nosso papel é apoiar a formulação de políticas bem informadas, oferecendo um mapeamento completo da estrutura produtiva do país, dos produtos que são fabricados, exportados e importados, e orientando decisões com base na melhor informação disponível”, complementou.

Próximos passos

Durante a reunião, foram definidas ações prioritárias para o andamento do Grupo de Trabalho, entre elas:

• aprimorar a qualidade e disponibilidade de dados sobre o setor;
• coordenar o planejamento entre o setor público e o privado, desde a pesquisa e produção até o uso em saúde;
• compreender as dinâmicas territoriais da oferta e da demanda dos produtos do CEIS;
• identificar empresas do complexo no território nacional;
• analisar as vulnerabilidades e dependências externas;
• e mapear as compras públicas do SUS em uma perspectiva regionalizada, identificando oportunidades de produção local.

Segundo o secretário Daniel Fortunato, “o próximo passo é unir esforços e ser mais propositivo nas iniciativas dentro do Complexo da Saúde e no território”.

Saúde como estratégia de desenvolvimento regional

O fortalecimento do setor da saúde é considerado um eixo estratégico de desenvolvimento regional. “As compras governamentais na área da saúde têm peso elevado e podem estimular a produção nacional. Além disso, a pandemia mostrou a vulnerabilidade do país ao depender de insumos básicos importados. É fundamental garantir autonomia produtiva”, reforçou João Mendes, diretor de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR.

Transformar um problema ambiental em solução para a produção de alimentos é a proposta do Sistema SARA, desenvolvido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e pelo Instituto Nacional do Semiárido (INSA). A tecnologia, que reaproveita águas residuárias no campo, é um dos destaques da 22ª Feira Nacional de Ciência e Tecnologia, promovida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

O SARA é um modelo de coleta e tratamento de esgoto domiciliar que transforma águas residuárias em recurso produtivo para a agricultura familiar, escolas e comunidades rurais. A tecnologia foi criada para enfrentar dois grandes desafios da região: a escassez hídrica crônica e a ausência de saneamento básico nas zonas rurais. “O MIDR está aqui porque acredita nesta estratégia de desenvolvimento sustentável para o Semiárido, onde conseguimos agregar vários eixos na perspectiva do desenvolvimento. O homem do campo entra num ciclo virtuoso com a produção de alimentos e a irrigação sustentável, tudo isso agregado à questão da saúde, porque deixamos de ter os famosos esgotos a céu aberto”, destacou a coordenadora-geral de Instrumentos da Política Nacional de Irrigação do MIDR, Rose Edna Pondé. 

Com 25 unidades implantadas entre 2020 e 2024, distribuídas em oito estados do semiárido (AL, BA, CE, MG, PB, PE, PI e SE), o Sistema SARA já beneficiou 153 famílias agricultoras e 586 alunos de escolas rurais. Além disso, 32 novas unidades estão em fase de implantação, com investimento total de R$ 3,5 milhões desde o início das ações. “Essas experiências são todas exitosas porque o homem do campo passa a reutilizar 100% das águas utilizadas pela família. Elas são tratadas de forma física e biológica, de modo natural, preservando o meio ambiente. Essa água é usada na irrigação por gotejamento, o que garante produção de alimentos, renda e um ambiente preservado para o semiárido brasileiro”, completou Rose. 

Soluções sustentáveis de saneamento 

O pesquisador do INSA, Matheus Cunha, explica que a tecnologia foi desenvolvida a partir de um projeto iniciado em 2016, com o objetivo de oferecer soluções sustentáveis de saneamento e reúso. “A tecnologia SARA foi pensada para resolver o problema do saneamento rural e, ao mesmo tempo, oferecer água segura para a produção de alimentos. Ela trata todo o esgoto da residência, inclusive o do vaso sanitário, passando por três níveis de tratamento físico e biológico, sem uso de produtos químicos. Ao final, o agricultor tem uma água própria para irrigação, rica em nutrientes e segura do ponto de vista sanitário”, afirmou. 

Segundo ele, a parceria entre o MIDR e o INSA tem sido essencial para difundir o uso do sistema no semiárido. “Essa cooperação é fundamental para levar a tecnologia a famílias carentes que vivem nos rincões do semiárido. É uma solução baseada na natureza, de fácil implantação e manutenção, e que transforma a vida das pessoas, garantindo dignidade, renda e sustentabilidade”, destacou Matheus. 

Com custo acessível, cerca de R$ 13 mil por família, e vida útil estimada em 20 anos, o Sistema SARA tem se mostrado um modelo replicável e eficiente, com potencial de integração a outros programas do MIDR, como o Programa Água Doce, ampliando o número de localidades beneficiadas e fortalecendo a resiliência climática das comunidades rurais.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (17), a situação de emergência em 18 cidades afetadas por desastres nos estados da Bahia, Goiás, Pará, Paraíba e Piauí. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

• Portaria nº 3.185
• Portaria nº 3.186 
• Portaria nº 3.187
• Portaria nº 3.188 
• Portaria nº 3.189 
• Portaria nº 3.190 

Enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem, os municípios piauienses de Assunção do Piauí, Bela Vista do Piauí, Belém do Piauí, Brejo do Piauí, Campinas do Piauí, Castelo do Piauí, Colônia do Gurguéia, Curralinhos, Eliseu Martins, Francisco Macedo, Francisco Santos, Gilbués, Guadalupe, Isaías Coelho, Itainópolis, Jaicós, Lagoa do Barro do Piauí, Lagoa do Sítio, Manoel Emídio, Marcolândia, Nova Santa Rita, Paes Landim, Palmeirais, Pimenteiras, Pio IX, Queimada Nova, Rio Grande do Piauí, São Braz do Piauí, São Félix do Piauí, São João da Varjota, São Julião, São Miguel do Tapuio, Sussuapara, Valença do Piauí e Vila Nova do Piauí, além de Acari, Água Nova, Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Apodi, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Francisco Dantas, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Itajá, Itaú, Jandaíra, Jardim de Angicos, João Câmara, José da Penha, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Macaíba, Major Sales, Marcelino Vieira, Maxaranguape, Monte Alegre, Mossoró, Nova Cruz, Olho-D`Água do Borges, Ouro Branco, Pedra Grande, Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, Ruy Barbosa, Santana do Matos, São Bento do Trairí, São Francisco do Oeste, São José do Seridó, São Miguel do Gostoso, São Pedro, São Vicente, Serra Caiada, Serra do Mel, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Sítio Novo, Taipu, Tenente Ananias, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Touros, Venha-Ver e Vera Cruz, no Rio Grande do Norte.

Passam por um período de estiagem as cidades de Craíbas e Pariconha, em Alagoas; América Dourada, Pindaí e Quijingue, na Bahia, e Curral Velho e Igaracy, na Paraíba.

Foram atingidos por vendaval os municípios de Porto dos Gaúchos, no Mato Grosso, e Teodoro Sampaio, em São Paulo, enquanto Paraty, no Rio de Janeiro, obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por ciclones/marés de tempestade (ressacas).

No Paraná, as cidades de Barracão e Inácio Martins foram atingidas por enxurradas e queda de granizo, respectivamente. Já Fonte Boa, no Amazonas, e Dom Eliseu, no Pará, registraram erosão de margem fluvial e incêndio florestal, nesta ordem.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

O mel brasileiro tem conquistado novos mercados, gerado renda e fortalecido comunidades rurais. Por trás desse crescimento está a articulação entre produtores, pesquisadores e políticas públicas que valorizam a apicultura e a meliponicultura. Esse diálogo ganhou força nos dias 22 e 23 de outubro, durante o 5º Congresso Mineiro de Apicultura e o 22º Seminário de Apicultura do Norte de Minas Gerais, realizados pela primeira vez de forma conjunta, em Montes Claros (MG), cidade símbolo do setor apícola no estado. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) marcou presença com a Rota do Mel, programa que apoia arranjos produtivos locais em todo o país.

O evento reuniu os principais atores da apicultura e meliponicultura de Minas Gerais e do Brasil, com o tema A polinização a serviço da vida. Com uma programação diversificada, o congresso buscou incentivar o aprendizado, a troca de experiências e a construção de soluções conjuntas para o fortalecimento da cadeia produtiva do mel. A agenda reuniu cerca de 1.700 participantes, entre produtores, técnicos, pesquisadores, estudantes, empresas e instituições públicas e privadas.

O secretário Nacional de Políticas de Desenvolvimento Territorial e Regional do MIDR, Daniel Fortunato, destacou a importância do evento e o papel da Rota do Mel na promoção do desenvolvimento sustentável. Segundo ele, o retorno do congresso após 14 anos representa mais uma vitória na estruturação da cadeia produtiva do mel em Minas Gerais. “É incrível estar em um evento dessa magnitude, com quase duas mil pessoas. A Rota do Mel tem transformado vidas. Estamos trabalhando para expandi-la até 2026, com novos polos no Acre, Amapá, Roraima, São Paulo, Santa Catarina, Distrito Federal, Maranhão, Goiás e Tocantins. Nosso objetivo é fazer do mel um verdadeiro vetor de desenvolvimento sustentável, fortalecendo a agricultura familiar, promovendo inclusão social e conectando o Brasil com o mundo”, afirmou o secretário.

O superintendente da Codevasf em Montes Claros, Romeu Pereira, ressaltou os avanços conquistados ao longo de quase duas décadas de atuação na cadeia produtiva do mel no Norte de Minas Gerais. “Ver a vida das pessoas melhorando, gerar renda, preservar o meio ambiente e incentivar outras ações dentro da cadeia produtiva do mel são nossos objetivos. É gratificante ver que o trabalho está dando resultado e que o Norte de Minas se tornou referência nacional em apicultura”, destacou.

Apoio estratégico ao desenvolvimento

A produtora rural e meliponicultora Heloneide Barros, do quilombo do Mel da Pedreira, no Amapá, compartilhou sua experiência durante o congresso. “Sou grata ao ministério por nos dar essa oportunidade e trazer a gente de tão longe para conhecer, aprender e mostrar o nosso mel do Amapá. Somos mulheres, jovens e idosos trabalhando juntos na agricultura familiar. A meliponicultura é nosso sustento e um presente para o quilombo”, contou.

Rota do Mel

Criada em 2012, a Rota do Mel é uma das iniciativas do MIDR para promover o desenvolvimento territorial sustentável por meio do fortalecimento dos arranjos produtivos locais ligados à apicultura, à meliponicultura e a outros produtos das abelhas. A prioridade está nas regiões de baixa renda, com forte presença da agricultura familiar, especialmente no Nordeste e no semiárido brasileiro.

Atualmente, a Rota do Mel está presente em 12 estados brasileiros, com 14 polos ativos, alcançando 370 municípios.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (22), o repasse de R$ 500.248,80 para ações de resposta no município de Rio Maria, no Pará, afetado por desastre. A Portaria nº 3.142 com o repasse foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.

Equipes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e do Exército Brasileiro estiveram, nesta terça-feira (21), em Petrolina (PE) para acompanhar de perto o andamento da Operação Carro-Pipa (OCP) no município. Durante a visita, conheceram as instalações da estação elevatória do Eixo Norte do Programa de Integração do Rio São Francisco (PISF), com foco no funcionamento do sistema que abastece parte da OCP, essencial para atender populações em situação de emergência devido à estiagem.

Os técnicos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), responsável pela Operação, acompanharam a atividade das estações de bombeamento e conheceram o sistema de monitoramento remoto da água, que garante o controle da vazão e a distribuição para os estados atendidos. Segundo o coordenador da Operação Carro-Pipa e de manutenção eletromecânica do MIDR, Alex Souza, o Eixo Norte do PISF conta atualmente com três estações de bombeamento, que garantem o deslocamento da água até o alto sertão nordestino. “Hoje, no Eixo Norte, a água é captada no São Francisco e elevada por três estações de bombeamento até Salgueiro. De lá, segue por gravidade até Cajazeiras, na Paraíba. Todo o sistema é monitorado à distância e controlado por equipes técnicas que acompanham, em tempo real, o funcionamento hídrico e elétrico das máquinas”, explicou. 

O coordenador destacou que o sistema tem capacidade de expansão e que o trabalho de operação e manutenção é realizado de forma integrada. “Temos duas máquinas em funcionamento e a previsão é dobrar essa capacidade nos próximos dois anos, o que vai permitir ampliar a vazão de 23 para 46 metros cúbicos por segundo. Esse incremento vai fortalecer a segurança hídrica da região e o abastecimento da Operação Carro-Pipa”, ressaltou. 

O Eixo Norte do PISF se estende por cerca de 260 quilômetros e conta com doze reservatórios. Ao longo do percurso, o sistema também realiza entregas diretas de água para municípios e comunidades do interior de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. 

Articulação da OCP e PISF

Com papel fundamental na vida de milhões de brasileiros que vivem na região do semiárido, a Operação Carro-Pipa, coordenada pelo MIDR e Ministério da Defesa, é uma ação emergencial do Governo Federal para garantir acesso à água potável em cidades que sofrem com escassez hídrica, problema recorrente nessa região do País. O foco da comitiva da Sedec essa semana foi o aprimoramento da logística e o fortalecimento da articulação entre o programa e as estruturas de abastecimento do PISF. 

No ano passado, quando a OCP completou 26 anos, o ministro do MIDR, Waldez Góes, reforçou a necessidade de garantir a segurança hídrica e a proteção em períodos climáticos críticos, além de destacar o papel da pasta na política da água e a importância que o atual Governo dedica à infraestrutura e ao abastecimento. 

“Água é vida e levar esse bem para quem carece é uma prioridade do presidente Lula. O Programa Água para Todos é um dos eixos do Novo PAC, que tem como objetivo o acesso sustentável à água de qualidade e em quantidade suficiente para consumo da população”, afirmou Waldez. "Para nós, do MIDR, cuidar da segurança hídrica do País é uma motivação a mais e buscamos, dia a dia, trabalhar para garantir que os brasileiros tenham condições de enfrentar os desafios hídricos e climáticos que se apresentam”, assegurou.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (21), o repasse de R$ 1,2 milhão para ações de recuperação no município de Rio do Sul, em Santa Catarina, afetado por desastre. A Portaria nº 3.125 com o repasse foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.