Desenvolvimento Regional

As autorizações da Defesa Civil Nacional foram publicadas no Diário Oficial da União.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 32 municípios de nove estados brasileiros afetados por diferentes tipos de desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (30), confira:

Passam por um período de estiagem os municípios de Caucaia, no Ceará; Presidente Sarney, no Maranhão; Desterro, na Paraíba; Resplendor, em Minas Gerais; Curralinho, no Pará. Já Currais Novos e Serra de São Bento, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, caracterizada por um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

Por outro lado, chuvas intensas motivaram o reconhecimento da situação de emergência em Santana, na Bahia; Astolfo Dutra, Campos Altos, Carlos Chagas, Divisópolis, Machacalis, Ouro Verde de Minas, Padre Paraíso, Paula Cândido e São Francisco, em Minas Gerais; Iepê, Martinópolis e Osvaldo Cruz, em São Paulo; Paranavaí, no Paraná; Amaral Ferrador e Camaquã, no Rio Grande do Sul; Santo Amaro da Imperatriz, em Santa Catarina; e Pau D’Arco, no Pará.

Também obtiveram reconhecimento federal os municípios de Assaí, Bandeirantes, Brasilândia do Sul e Santo Antônio da Platina, no Paraná, atingidos por enxurradas; Morretes, no Paraná, em razão de vendaval; Frei Rogério, em Santa Catarina, por queda de granizo; e Branquinha, em Alagoas, afetado por processos de erosão.

Com o reconhecimento, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de resposta e assistência humanitária, como aquisição de cestas básicas, água potável, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, além de refeições para trabalhadores e voluntários.

Como solicitar recursos

Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após aprovação, publica nova portaria no DOU com os valores a serem liberados.

As informações são do MIDR

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Defesa Civil

30/12/2025 19:00h

#Defesa Civil #Desastres naturais #Municípios

Iniciativa apoiada pelo Banco da Amazônia e pela Belém Bioenergia alia financiamento, conservação ambiental e geração de renda para produtores rurais em oito municípios do Pará, em 58 comunidades na região

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (29), o repasse de R$ 6,6 milhões para ações de resposta e recuperação em 13 municípios afetados por desastres naturais.

Receberão recursos cidades de Ananindeua, Altamira, Belém e Porto de Moz, no Pará; Icatu e Godofredo Viana, no Maranhão; São João do Sabugi, no Rio Grande do Norte; Tuiuti, em São Paulo; Imigrante, no Rio Grande do Sul; Alvorada do Sul, no Paraná; Porto de Tenório, na Paraíba; Manga, em Minas Gerais; e Trombudo Central, em Santa Catarina.

As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), confira:

Como solicitar recursos

Estados e municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, fortalecendo a atuação dos profissionais das três esferas de governo em situações de emergência.

As informações são do MIDR

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Pará

29/12/2025 15:16h

#Banco da Amazônia #Desenvolvimento sustentável #Pará

Produzir sem desmatar, sem queimar e com retorno financeiro garantido. Essa é a base do cultivo sustentável da palma, desenvolvido por agricultores familiares na Amazônia, no Pará. A iniciativa é financiada pelo Banco da Amazônia, via PRONAF, e viabilizada pela Belém Bioenergia – uma empresa especializada na produção de óleo de palma. A atividade já alcançou oito municípios e beneficiou cerca de 58 comunidades na região, entre Tailândia e Tomé-Açu (PA).

O modelo de negócio une proteção do solo, respeito às áreas de preservação e estabilidade econômica, como explica o coordenador da Belém Bioenergia, Marcos Ramos.

“A sustentabilidade da cadeia produtiva da palma como de obra familiar é no que diz respeito à proteção do solo. A sustentabilidade é essa cultura: proporcionar rentabilidade para o produtor por pelo menos 25 anos, sem precisar desmatar, colocar roça, queimar. A Belém Bioenergia, nesse cenário, entra de forma estratégica com um futuro muito promissor para essas famílias”, afirma Marcos.

Ele reforça que a cadeia produtiva segue uma linha sustentável, aliada aos valores do Banco da Amazônia. Segundo Marcos, a instituição é fundamental para a realização da atividade na região, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

“O Banco da Amazônia é o principal ator nesse cenário, junto com a Belém Bioenergia. O Banco da Amazônia abre a possibilidade, através do PRONAF e dessa linha de financiamento, para o desenvolvimento dessas famílias, para o uso do solo em parceria com a floresta em pé, utilizando as áreas degradadas”, destaca Marcos.

Em relação às plantações de palma hoje, conforme a Belém Bioenergia, são 41 mil hectares plantados e cerca de 1.900 trabalhadores agrícolas.

Desenvolvimento sustentável

Marcos Ramos destaca que o Banco da Amazônia garante o desenvolvimento das famílias rurais com juros subsidiados e possibilitando que o produtor desenvolva a cultura sem ter que desembolsar recursos. Com o suporte do Banco da Amazônia, ele comprou máquina, caminhão e insumos.

Segundo o representante da Belém Bioenergia, a expectativa é de que o projeto cresça e alcance cada vez mais famílias da região.

“A grandeza desse projeto é abranger e fomentar todas essas comunidades que nós temos atuação. E no nosso dia-a-dia, na nossa vivência, na assistência técnica, nós enxergamos essa mudança, nós enxergamos essa significância desse financiamento do Banco da Amazônia nessas famílias”, aponta Marcos Rosa.

O óleo de palma produzido pelos agricultores familiares no Pará é exportado para a Ásia e Europa.

PRONAF

A agricultura familiar é apoiada pelo Banco da Amazônia por meio do PRONAF. O programa visa ampliar, diversificar e fortalecer a comercialização dos produtos dos trabalhadores rurais.

No período de julho a setembro deste ano, o banco avançou na execução do Plano Safra 2025/2026, com o segmento Varejo/PRONAF resultando em R$496,1 milhões contratados, repartidos em 13.917 operações.

Os números foram revelados pelo Relatório da Administração 9M2025, que reúne os resultados dos nove primeiros meses de 2025.

A publicação aponta que o montante ampliou o acesso ao crédito para a agricultura familiar e contribuiu para a geração de renda e a manutenção de atividades produtivas em comunidades rurais.

O presidente do Banco da Amazônia, Luiz Lessa, informa que os investimentos aos agricultores devem aumentar ao longo dos próximos anos. Para ele, os produtores rurais de pequeno porte são considerados prioridade para a instituição:

“Ou seja, a gente vem num crescimento forte de alocação de recursos e isso vai continuar. Isso é um mantra aqui pra gente, que os pequenos portes são prioridades do banco”, menciona Lessa.

Pelo Relatório, até setembro de 2025, as operações do PRONAF totalizaram R$1,7 bilhão em contratações, com 24,1 mil clientes beneficiados

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Estão na lista municípios dos estados da Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Maranhão, Paraíba e Pará

26/12/2025 16:55h

Parceria de três décadas com o Banco da Amazônia transformou a realidade produtiva e financeira do mineiro Adail Rosa no interior do Pará

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (26), o repasse de R$ 9,4 milhões para ações de resposta e recuperação a cidades dos estados da Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Maranhão, Paraíba e Pará.

Estão na lista os municípios de São João do Paraíso e Caraí, em Minas Gerais; Milagres, no Maranhão; Tenório, na Paraíba; Santa Izabel do Pará, Anajás, Bagre e Porto de Moz, no Pará; Porto Seguro, na Bahia; e Paranatinga, no Mato Grosso.

As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.

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Banco da Amazônia

26/12/2025 04:50h

#Banco da Amazônia #Desenvolvimento regional

O produtor rural Adail Rosa, mineiro radicado em Novo Repartimento (PA), é um exemplo de como o acesso ao crédito pode transformar realidades no campo. Há mais de 30 anos, o fazendeiro tem o apoio do Banco da Amazônia para modernizar e diversificar sua produção, que conta com plantações de milho e açaí, além de criação de aves, suínos e bovinos.

Adail Rosa relata que, ao longo desse período, a parceria com o Banco da Amazônia foi fundamental para o desenvolvimento de sua atividade rural, bem como para gerar renda e transformar sua realidade financeira.

“Hoje, eu cobro 3, 4 mil sacas de milho e eu não coloco a mão em nenhuma ferramenta, só as máquinas, graças ao Banco da Amazônia. Eu dou graças, primeiramente, a Deus. E, segundo, ao Banco da Amazônia e às pessoas que me acolheram lá dentro do Banco da Amazônia. Porque tudo que eu tenho, tudo que foi feito na minha vida, foi financiado pelo Banco da Amazônia. Construção de curral, casa, tratores, caminhonetes. Tudo o que foi feito na minha vida foi dentro do Banco da Amazônia”, conta o produtor.

Desenvolvimento econômico e sustentável

O apoio do banco ao fazendeiro foi consolidado ao longo dos anos por meio de soluções financeiras como o FNO Rural, linhas de capital de giro, seguro de vida e títulos de capitalização.

Com o suporte do Banco da Amazônia, Adail estruturou uma fazenda diversificada. Hoje, a propriedade é reconhecida pela instituição como referência em produtividade e manejo responsável.

Adail Rosa pontua que aliar a produção agropecuária às práticas sustentáveis é pré-requisito para conseguir acesso ao crédito do Banco da Amazônia.

“O Banco da Amazônia trabalha em cima dessa tese. O Banco da Amazônia não viabiliza nada para você se você estiver ilegal nessas situações. Não é só em questão de documento, não. O Banco da Amazônia trabalha com foco no meio ambiente. Ele é bem criterioso”, ressalta o produtor.

Para o Banco da Amazônia, apoiar trajetórias como a de Adail – marcada pelo crescimento sustentável e pelo respeito ao meio ambiente – reafirma seu compromisso com o desenvolvimento regional sustentável.

Agricultura familiar

O Banco da Amazônia apoia a agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

O programa tem o intuito de ampliar, diversificar e fortalecer a comercialização dos produtos de quem vive e trabalha no campo.

Inclusive, entre julho e setembro de 2025, a instituição avançou na execução do Plano Safra 2025/2026 – sendo o maior aporte da história do banco. No âmbito do Varejo/PRONAF, foram contratados R$496,1 milhões, distribuídos em 13.917 operações.

Os dados compõem o Relatório da Administração 9M2025, que reúne os resultados dos nove primeiros meses de 2025. A publicação mostra que o volume aumentou o acesso ao crédito para a agricultura familiar e corroborou para a geração de renda e a manutenção de atividades produtivas em comunidades do campo.

Conforme o presidente do Banco da Amazônia, Luiz Lessa, a expectativa é de que os aportes para a agricultura continuem aumentando. “A gente vem num crescimento forte de alocação de recursos e isso vai continuar. Isso é um mantra aqui pra gente, que os pequenos portes são prioridades do banco”, afirma Lessa.

Pelo Relatório da Administração 9M2025, até setembro de 2025, as operações do PRONAF totalizaram R$1,7 bilhão em contratações. Nesse cenário, 24,1 mil clientes foram beneficiados – um crescimento de 113,7% em comparação com o mesmo período do ano passado.

Do volume contratado, R$1,6 bilhão corresponde a operações com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), destinado ao desenvolvimento sustentável da Região Amazônica.

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Estão na lista municípios dos estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Santa Catarina

23/12/2025 18:45h

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (23), a situação de emergência em oito cidades afetadas por desastres nos estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Passam por um período de estiagem os municípios de Cravolândia, na Bahia; Lago Verde e Icatu, no Maranhão; Ananindeua, no Pará, e Assunção, na Paraíba. Já Santa Cruz, no Rio Grande do Norte, enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Por outro lado, Itumirim, em Minas Gerais, e Seara, em Santa Catarina, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de vendaval e queda de granizo, respectivamente.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Recurso será usado em ações de recuperação da cidade

23/12/2025 09:00h

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (22), o repasse de R$ 469 mil para ações de recuperação na cidade de Agudo, no Rio Grande do Sul. A Portaria 3.713 com o repasse foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.

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Estão na lista municípios dos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Pará e Pernambuco

22/12/2025 15:20h

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (22), a situação de emergência em cinco cidades afetadas por desastres nos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Pará e Pernambuco. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Passam por um período de estiagem os municípios de Umburanas, na Bahia; Alto Santo, no Ceará; Godofredo Viana, no Maranhão, e São João, em Pernambuco.

Já a cidade paraense de Nova Esperança do Piriá obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de incêndio florestal.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Recursos serão usados em ações de resposta e recuperação

20/12/2025 12:00h

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (19), o repasse de R$ 11,4 milhões para ações de resposta e recuperação no estado do Acre e em 21 cidades afetadas por desastres.

Receberão recursos municípios de Minas Gerais, Bahia, Piauí, Pará, Maranhão e Rio Grande do Sul. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

Estado do Acre no valor de R$ 115.038,00

Minas Gerais

Bahia

Piauí

Geminiano (PI): R$ 127.614,80

Pará

Maranhão

Rio Grande do Sul

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência.

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Estão na lista municípios dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais

20/12/2025 10:00h