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Recursos são destinados a ações de resposta e recuperação a desastres naturais
Baixar áudioO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta terça-feira (19/11), o repasse de R$ 8.379.103,99 para ações de resposta e recuperação a municípios dos estados do Amapá, Amazonas e Pará.
Foram contemplados os municípios de Pacajá (PA), Bom Jesus do Tocantins (PA), Concórdia do Pará (PA), Breu Branco (PA), Pracuúba (AP), Portel (PA), Nova Olinda do Norte (AM), Ourém (PA), Codajás (AM), Tefé (AM), Bom Jesus do Tocantins (PA) e Uarini (AM).
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.
Bom Jesus do Tocantins-PA R$ 899.296,00
Concórdia do Pará-PA R$ 779.526,32
Nova Olinda do Norte-AM R$ 1.253.961,83
Bom Jesus do Tocantins-PA R$ 688.465,20
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
Copiar o textoCom a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
Baixar áudioO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (19), a situação de emergência na cidade de Cerro Corá, no Rio Grande do Norte, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:
Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 49 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 36 por estiagem, 12 por seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem, e um por chuvas intensas.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
Copiar o textoCom a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
Baixar áudioO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (19), a situação de emergência na cidade de Nova Palmeira, na Paraíba, afetada pela estiagem. A portaria com o reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:
Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Até o momento, a Paraíba tem 68 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, todos por estiagem.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
Copiar o textoBaixar áudioO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (19), a situação de emergência nas cidades paranaenses de Capitão Leônidas Marques, atingida por um vendaval, e Rebouças, afetada por queda de granizo. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Até o momento, o Paraná tem 28 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 20 por estiagem, quatro por vendaval, dois por queda de granizo, um por incêndios florestais e um por doenças infecciosas virais.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
Copiar o textoEstão na lista municípios dos estados da Paraíba, Paraná e Rio Grande do Norte
Baixar áudioO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (19), a situação de emergência em quatro cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:
Foram afetados pela estiagem os municípios de Nova Palmeira, na Paraíba, e Cerro Corá, no Rio Grande do Norte. No Paraná, as cidades de Capitão Leônidas Marques e Rebouças obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por vendaval e queda de granizo, respectivamente.
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
Copiar o textoBaixar áudioA 145 km de Aracaju, capital de Sergipe, moradores de Poço Verde, mais especificamente da comunidade de Cacimba Nova, estão com água potável desde novembro de 2016. Tudo graças ao Programa Água Doce, que busca garantir acesso à água de qualidade para o consumo humano. Entre os 320 habitantes da comunidade beneficiada pelo programa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) está Ana Maria Santos.
A agricultora de 48 anos conta como foi a mudança de vida após a implantação do Programa Água Doce na comunidade. “Antes da chegada do sistema de dessalinização, a gente tinha muita dificuldade, pois para termos água para beber, tinha que ser da chuva na cisterna ou de caminhão-pipa. Se não desse assim, tínhamos que buscar água em um barreiro, afastado da minha casa, usando carrinho de mão”, recordou Ana Maria Santos sem nenhuma saudade daquele período.
“Com a chegada do Água Doce, a vida passou a ser totalmente diferente. Primeiramente, a gente teve uma capacitação para conhecer o programa, saber como funcionaria e, no decorrer da instalação, a comunidade se reunia periodicamente, para decidir como iríamos conduzir assim que o projeto fosse entregue à comunidade”, destacou a agricultura.
“Após o Água Doce ser entregue, foi só maravilha em nossas vidas, pois temos água de muito boa qualidade, próximo da nossa casa, água que podemos beber, cozinhar, dar banho nas crianças pequenas. Sabemos como é essa água, como é tratada”, comentou e em seguida, se emocionou com a presença do filho, Gabriel, de seis anos de idade que estava ao seu lado. “O Programa chegou à nossa comunidade há oito anos, então meu filho não passou por esse sofrimento graças a Deus. Já começou a vida tendo água de qualidade, não teve problema de saúde por conta da água barrenta”.
Até o momento, 1.053 sistemas de dessalinização foram implantados, beneficiando cerca de 260 mil pessoas em 290 municípios de 10 estados brasileiros. Entre 2023 e novembro de 2024, foram entregues 130 novos sistemas, atendendo aproximadamente 41 mil pessoas.
Programa Água Doce
O programa Água Doce foi lançado em 2004, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele tem por objetivo garantir uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas salobras e salinas, no semiárido brasileiro. Para isso, é preciso estabelecer cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação e gestão de sistemas de dessalinização, levando-se em consideração a presença de sais nas águas subterrâneas dessa região.
“O programa completou 20 anos neste ano, pois começou no governo do presidente Lula em 2004, e sob a orientação dele e do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional Waldez Góes, ele foi reincluído no novo PAC que está viabilizando esse evento de onde a gente vai estar firmando novas parcerias com os estados para que nos próximos anos a gente possa repassar e investir nessa agenda”, lembrou o secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira. “É um processo em que a comunidade, de fato, cria pertencimento com aquele sistema de dessalinização, ela que vai fazer a gestão”, completou o secretário.
Fonte: MIDR
Copiar o textoBaixar áudioResponsável por conduzir a Política Nacional de Irrigação (PNI), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) instituiu, nesta segunda-feira (18), a Câmara Técnica-Setorial de Produção Irrigada para criar um canal de comunicação eficiente com o setor produtivo de agricultura irrigada.
Composta por representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), a Câmara visa promover discussões e a articulação de temas relevantes para a ampla implementação da PNI. Reconhecendo a variedade de biomas brasileiros, o coletivo trará foco para as diferentes demandas de cada região do Brasil. Atualmente, há 15 polos irrigados reconhecidos no território nacional.
O coordenador-geral de Sustentabilidade de Polos e Projetos de Irrigação do MIDR, Antônio Felipe Guimarães explica que além dos coordenadores dos polos, a Câmara pretende reunir pesquisadores da área, como membros dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para discutir como os projetos públicos de irrigação vão integrar a pauta das reuniões.
“Na parte científica, há demandas regionais específicas para o desenvolvimento de tecnologias e iniciativas. Por isso, é fundamental que a Embrapa e as universidades atuem como parceiras da Câmara. A colaboração dessas instituições de referência será um caminho importante para enfrentar os desafios de cada região”, destaca Guimarães, citando uma comparação: “A produção de arroz no Rio Grande do Sul, por exemplo, tem demandas tecnológicas divergentes da produção de melão no Rio Grande do Norte”.
Além disso, a Câmara está prospectando efetuar acordos de cooperação técnica com outros ministérios para acelerar, por meio de planos de trabalhos, a expansão das áreas irrigadas no Brasil. As prioridades são apoiar a agricultura familiar com assistência técnica, desenvolver fontes energéticas para recursos hídricos e melhorar estratégias orçamentárias para o setor.
Fonte: MIDR
Copiar o textoFerramenta entrará em operação nos estados do Sul e Sudeste no dia 4 de dezembro
Baixar áudioO Defesa Civil Alerta, novo sistema de envio de alertas da Defesa Civil Nacional em casos de desastres de grande perigo, entrará em operação nos estados do Sul e Sudeste no dia 4 de dezembro. Alertas de demonstração vão ajudar no processo de expansão da ferramenta. O anúncio foi feito pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional interino, Valder Ribeiro, ao lado da secretária executiva do Ministério das Comunicações (MCom), Sônia Faustino, e do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, durante coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (18), em Brasília (DF).
Antes de colocar o sistema em operação nas duas regiões do País, a Defesa Civil Nacional, em parceria com o MCom, Anatel e operadoras, vai promover alertas de demonstração nos dias 30/11 e 01/12 para mostrar o funcionamento da ferramenta na prática. No primeiro dia, os alertas serão enviados para 36 cidades gaúchas. São elas: Três Forquilhas, Itati, Três Coroas, Porto Mauá, Pedro Osório, São Sebastião do Caí, Maquiné, São Lourenço do Sul, Muçum, Encantado, Cruzeiro do Sul, Dom Pedrito, São Vendelino, Eldorado do Sul, Porto Xavier, Estrela, Iraí, Pelotas, Rolante, Alegrete, Igrejinha, Quaraí, Parobé, São Jerônimo, Montenegro, Rosário do Sul, Pântano Grande, Barra do Guarita, Uruguaiana, Itaqui, Capão do Leão, Caxias do Sul, Nova Hartz, Novo Hamburgo, Cachoeira do Sul e Santa Maria. No segundo dia, o sistema será testado em Belo Horizonte (MG).
O Defesa Civil Alerta utiliza a rede de telefonia celular para emitir alertas gratuitos, com mensagem de texto e aviso sonoro, suspendendo qualquer conteúdo em uso na tela do aparelho, incluindo os que estão no modo silencioso. Os alertas são disparados para a população em área de risco e com cobertura de rede 4G ou 5G, sem necessidade de cadastro prévio do usuário.
“O Defesa Civil Alerta é uma inovação tecnológica. A ferramenta serve para que os alertas cheguem de forma rápida aos cidadãos em casos de eventos extremos, como inundações, alagamentos, enxurradas, deslizamentos, entre outros. Também não podemos esquecer dos outros meios utilizados para alertar a população, como SMS, por exemplo. A atuação das defesas civis locais, carros de som e outros meios de comunicação continuam sendo fundamentais. O compromisso do Governo Federal é levar proteção e segurança para a população”, afirmou o ministro interino Valder Ribeiro.
O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, explicou que “nesse primeiro momento, os sete estados das duas regiões ficarão responsáveis pelos alertas. Após os ajustes necessários, os municípios poderão assumir a função”.
Na coletiva, a secretária executiva do MCom, Sônia Faustino, destacou o papel do ministério no projeto. “Além de apoiar os envolvidos na criação e divulgação da ferramenta, temos o papel, como integrantes do Governo Lula, de ajudar no salvamento de vidas. Nosso objetivo é que a população receba esses alertas com credibilidade e reconheça a importância deles”, disse.
O presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri destacou a união de esforços para garantir a segurança da população. “A ampliação do Defesa Civil Alerta, resultado da parceria entre Estado e iniciativa privada, é um exemplo de que é possível a união de esforços para concretizar ações que salvam vidas", afirmou.
Na semana passada, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, deu o primeiro passo para o início da nacionalização do Defesa Civil Alerta após reunião com gestores estaduais de defesa civil do Sul e Sudeste do País. No fim deste mês, outra reunião será marcada com representantes dos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste para alinhar a ampliação da tecnologia para as três regiões em 2025.
Na ocasião, Waldez destacou o cuidado do Governo Federal ao disponibilizar a tecnologia. “É importante lembrarmos que os municípios, ao dispararem os alertas, precisam estar certificados pela Defesa Civil Nacional. Muitas cidades estão habilitadas, outras ainda precisam, com o apoio da defesa civil estadual, de preparação. Essa preparação inclui um bom plano de contingência, equipes treinadas e capacitadas, rotas de fuga definidas e abrigos para a população”, detalhou o ministro, ressaltando o alcance da ferramenta. “O sistema está pronto e o Brasil se junta a poucos países do mundo a utilizar uma tecnologia com tanta eficiência. Estamos alinhados com o compromisso do presidente Lula em adotar uma melhor gestão de riscos e salvar vidas”, acrescentou.
Projeto-piloto
Em agosto deste ano, o Defesa Civil Alerta foi testado em 11 municípios brasileiros durante 30 dias. Os alertas foram enviados para as cidades de Roca Sales (RS), Muçum (RS), Blumenau (SC), Gaspar (SC), Morretes (PR), União da Vitória (PR), São Sebastião (SP), Cachoeiro do Itapemirim (ES), Indianópolis (MG), Petrópolis (RJ) e Angra dos Reis (RJ).
Um mês após o início do projeto-piloto, grande parte da população das 11 cidades aprovou o novo sistema de envio de alertas da Defesa Civil Nacional. Em pesquisa realizada nos municípios, 87% das pessoas que responderam ao questionário sobre a novidade avaliaram a ferramenta de forma positiva.
Confira AQUI passo a passo de como o Defesa Civil Alerta funciona.
Fonte: MIDR
Copiar o textoRecursos são destinados a ações de resposta e recuperação a desastres naturais
Baixar áudioO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (18/11), o repasse de R$ 19.219.917,30 para ações de resposta e recuperação a municípios dos estados do Amazonas, Amapá, Goiás, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Sul.
Foram contemplados os municípios de Autazes (AM), Calçoene (AP), Parintins (AM), Novo Aripuanã (AM), Novo Airão (AM), Porto Grande (AP), Laranjal do Jari (AP), Faina (GO), São Francisco (MG), Altamira (PA), Anajás (PA), Bagre (PA), Ipixuna do Pará (PA), Itupiranga (PA), Muaná (PA), Tucuruí (PA), Vitória do Xingu (PA), Xinguara (PA), Bento Gonçalves (RS), Nonoai (RS), Nova Bréscia (RS), além de um repasse para o estado do Amapá.
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.
Novo Aripuanã (AM) R$ 605.063,80
Porto Grande (AP) R$ 503.120,00
Laranjal do Jari (AP) R$ 308.588,05
São Francisco (MG) R$ 319.032,00
Ipixuna do Pará (PA) R$ 1.608.764,00
Vitória do Xingu (PA) R$ 632.814,65
Bento Gonçalves (RS) R$ 2.520.000,91
Nova Bréscia (RS) R$ 1.133.509,54
Estado do Amapá (AP) R$ 5.829.332,00
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
Copiar o textoRecurso será destinado a ações de recuperação a desastres naturais
Baixar áudioO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (14/11), o repasse de R$ R$ 4.978.500,00 para ações de recuperação ao município Santa Tereza, no Rio Grande do Sul.
A portaria com o repasse foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.
Santa Tereza (RS) R$ 4.978.500,00
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
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