Desenvolvimento Regional

Benefício de R$ 7,3 mil será pago pelo Governo Federal às vítimas das fortes chuvas

No Dia Mundial da Água, comemorado neste domingo (22), a sociedade é convidada a refletir sobre a gestão consciente e a preservação do recurso mais importante do planeta. A celebração é marcada por entregas concretas do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) na missão de levar água e dignidade às regiões mais necessitadas do país, transformando a escassez hídrica em um cenário de desenvolvimento e esperança.

“A segurança hídrica é um dos maiores desafios do nosso tempo. Em um cenário de mudanças climáticas cada vez mais intensas, garantir água em quantidade e qualidade para a população significa proteger vidas, fortalecer a produção, reduzir desigualdades e promover desenvolvimento sustentável. No MIDR, trabalhamos para que a água seja um instrumento de resiliência, adaptação e dignidade para todos os brasileiros”, destaca o secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira.

Rio São Francisco

Carro-chefe da pasta, o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), maior obra de infraestrutura hídrica do Brasil, garante o abastecimento de mais de 12 milhões de pessoas em quatro estados do Nordeste e segue avançando. Obras complementares, como o Ramal do Apodi, no Rio Grande do Norte, e o Ramal do Salgado, no Ceará, já ultrapassam os 91,9% e 40% de execução, respectivamente.

As estruturas seguem o cronograma de expansão para assegurar que as águas do Velho Chico alcancem novos perímetros irrigados e reservatórios estratégicos ainda neste ano. Além de intervenções estruturais contínuas em Estações de Bombeamento (EBIs), diques e galerias, foi iniciado o processo pra duplicação do bombeamento do Eixo Norte.

Programa Água Doce

Complementando as grandes ações do MIDR, o Programa Água Doce (PAD) destaca-se como uma das iniciativas de maior impacto social e inovadoras da pasta, focada em comunidades rurais isoladas do semiárido. Por meio de sistemas de dessalinização de alta tecnologia, o programa transforma água salobra em água potável de excelente qualidade, promovendo saúde e segurança alimentar. Entre 2023 e 2026, o Água Doce ultrapassou o número de 1200 sistemas em operação, alcançando a marca de 307 mil família atendidas.

“Água potável é dignidade, saúde e condição básica para o desenvolvimento. Com o Água Doce, o Governo Federal cumpre seu papel de promover justiça social e garantir segurança hídrica para quem mais precisa”, afirma o ministro do MIDR, Waldez Góes. A meta da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), pasta vinculada ao MIDR, é consolidar a gestão comunitária desses sistemas, capacitando os próprios moradores para que a tecnologia se torne um patrimônio local de resiliência hídrica.

Revitalização de Bacias

Para garantir que toda essa infraestrutura cumpra seu papel a longo prazo, o MIDR investe simultaneamente na Revitalização de Bacias Hidrográficas, iniciativa que atua na base do problema, ao promover a recuperação de nascentes e o controle de processos erosivos. Atualmente, o MIDR coordena projetos que somam 1,65 bilhão em investimentos voltados ao tema.

Dados da SNSH apontam que, nos últimos anos, houve um aumento nas parcerias com consórcios públicos e estados para o plantio de matas ciliares e a implementação de barragens subterrâneas. Essas ações protegem o solo e aumentam a infiltração de água no lençol freático.

Ao integrar a engenharia pesada do PISF, a tecnologia social do Água Doce e a preservação ambiental das bacias, além de dezenas de outras iniciativas, o MIDR celebra este 22 de março reafirmando que a água é, acima de tudo, uma política de integração nacional e justiça social.

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MDR

21/03/2026 04:50h

O site do Auxílio Reconstrução, benefício que vai garantir R$ 7,3 mil às vítimas das fortes chuvas que atingiram as cidades de Ubá e Juiz de Fora, na região da Zona da Mata, em Minas Gerais, entrou em operação nesta terça-feira (17) e já pode ser acessado pelas prefeituras para dar início ao processo. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), ficará responsável pela execução do auxílio.

Conforme prevê a Medida Provisória 1.338, de 6 de março de 2026, o apoio financeiro será destinado a famílias residentes em áreas efetivamente atingidas pelo desastre, com registro de dano material ou perda de bens, em municípios da Zona da Mata mineira com o estado de calamidade pública reconhecido pelo MIDR até a data da MP.

O benefício será pago por família e em parcela única pela Caixa Econômica Federal por meio de conta poupança social digital, de abertura automática em nome do beneficiário, ou outra conta em nome do beneficiário na mesma instituição financeira, sem que o banco possa realizar descontos ou compensações de dívidas anteriores sobre esse valor. Apenas um integrante da família poderá receber a quantia.

De acordo com a medida, são consideradas áreas efetivamente atingidas pelo desastre aquelas que foram parcial ou integralmente inundadas ou danificadas pelas enxurradas ou deslizamentos de terra. Além disso, a concessão do auxílio vai depender da verificação das informações encaminhadas pelo governo municipal a respeito das vítimas com direito ao benefício e da autodeclaração do responsável familiar.

Regras e cadastro

As prefeituras são responsáveis por cadastrar as famílias no sistema do Auxílio Reconstrução, informando os dados de todos os integrantes e o o endereço completo da residência. A Dataprev fará o processamento das informações para viabilizar o pagamento. Após a habilitação do requerimento no sistema, o responsável familiar deverá acessar a plataforma para confirmar as informações constantes do cadastro. Somente após essa confirmação será autorizado o pagamento pela CAIXA. Além disso, o auxílio não será considerado renda para fins de acesso ou manutenção de benefícios como o Bolsa Família e o BPC.

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Recursos vão reforçar medidas emergenciais em cidades da Bahia, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo

20/03/2026 18:30h

#Defesa Civil #MDR

Comitiva do MIDR acompanha obras do PISF com visitas aos Ramais do Apodi e Salgado, além do Reservatório Hilton Temóteo de Melo

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (20), o repasse de R$ 14.573.095,06 para ações de resposta em 20 municípios afetados por desastres. Receberão recursos os municípios dos estados da Bahia, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Estados e municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

As informações são do MIDR

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MDR

20/03/2026 09:00h

Mutirão de serviços facilita acesso a financiamentos de até R$ 15 mil para pequenos produtores investirem em irrigação, energia solar e infraestrutura rural

Com obras em ritmo acelerado e metas de entrega já definidas, a ampliação da capacidade de bombeamento do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) entra em uma fase decisiva. A iniciativa é essencial para garantir o funcionamento de novos trechos e evitar gargalos no sistema. Nesta quinta-feira (19), uma comitiva do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) visitou as frentes de trabalho para acompanhar a evolução dos serviços.

O secretário executivo do MIDR, Walder Ribeiro, o coordenador de Projetos Estratégicos, Bruno Cravo, e o secretário nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira, estiveram na Estação de Bombeamento 3 (EBI-3), no Eixo Norte. A agenda incluiu ainda inspeções nas obras dos ramais do Apodi e do Salgado e no Reservatório Hilton Temóteo de Melo, em Jati (CE). A equipe técnica verificou a execução das intervenções, a aplicação dos recursos e a chegada de tubos e equipamentos, que já representam cerca de 20% do contrato.

Segundo Bruno Cravo, esse acompanhamento frequente é essencial para garantir a continuidade das obras. “É muito importante essa visita técnica no Eixo Norte, com a presença do secretário nacional de Segurança Hídrica e do secretário executivo, que cuida do orçamento do Ministério. Verificar a aplicação dos recursos e a importância deles para a sustentabilidade do empreendimento é fundamental, especialmente neste momento em que entregamos a primeira etapa da ampliação”, afirmou. Ele destacou ainda que os ramais do Apodi e do Salgado, com entregas previstas para este ano e para o primeiro semestre de 2027, dependem diretamente da duplicação da capacidade de bombeamento para assegurar sua operação.

O ritmo acelerado das obras e os impactos diretos para a população foram destacados pelo secretário executivo Walder Ribeiro. “Estamos dando sequência ao que foi iniciado no ano passado pelo presidente Lula, quando foi dada a ordem de serviço para a ampliação da capacidade de bombeamento. São três estações no PISF, com investimento em torno de R$ 500 milhões”, explicou.

Sobre o Ramal do Apodi, o secretário executivo destacou a evolução recente. “No governo anterior, a obra avançou cerca de 10%. Só no ano passado, avançamos 22%. Hoje, o canteiro conta com mais de mil profissionais e cerca de 200 equipamentos. A previsão de conclusão total é fevereiro de 2027”, afirmou.

A ampliação da capacidade de bombeamento também trará benefícios diretos ao Ramal do Salgado, no Ceará, e ao próprio Apodi, no Rio Grande do Norte. “Essa duplicação vai melhorar a vida de agricultores e pescadores, levar irrigação e água potável. Obras dessa dimensão significam dignidade, geração de emprego e renda para a população do Nordeste”, concluiu Walder Ribeiro, ao destacar a integração dessas ações com outras políticas públicas do MIDR no âmbito do PAC.

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MDR

19/03/2026 16:00h

Microcrédito. Uma palavra, significados diferentes para quem contrata. Para a agricultora Rosiane Peixoto, 44, é a oportunidade de construir um poço, criar um sistema de irrigação e viver com mais dignidade na chácara onde mora no Projeto de Assentamento Ressaca, em Altamira (PA). “Nós pegamos água do igarapé. Quero furar um poço lá e comprar uma bomba para mandar a água lá para casa, porque é uma ladeira. Não tem água lá em cima”, conta.

Rosiane cultiva os frutos típicos do Pará: açaí e cacau. Com o avanço da idade, a produtora rural sente cada vez mais necessidade de facilitar os meios de obter renda junto ao esposo, já que os dois filhos moram em Altamira para estudar. Ela é uma das centenas de pessoas que compareceram, nesta quarta-feira (18), ao Mutirão de Microcrédito Rural promovido pela prefeitura de Altamira em parceria com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), a Caixa Econômica Federal e o Banco da Amazônia.

O evento, sediado no Centro de Eventos Vilmar Soares, reuniu uma série de instituições que prestam serviços relacionados à obtenção do Microcrédito Pertinho da Gente, iniciativa do MIDR. Para que os interessados resolvessem tudo no mesmo lugar, estavam disponíveis guichês de atendimento para emissão de documentos de registro profissional, encaminhamento de regularização ambiental, além de orientação sobre linhas de crédito e abertura de propostas de financiamento.

Rosiene emitiu o documento no balcão da Emater/PA e já seguiu para a fila de atendimento da Caixa, onde fez seu primeiro contrato de crédito no valor de R$ 15 mil. Além da taxa de juros diferenciada, de 0,5% ao ano e o bônus de adimplência que pode chegar a 40% do valor do empréstimo, uma das condições que facilitou o acesso da produtora rural ao microcrédito é a isenção de apresentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). “Isso ajuda, porque seria um empecilho para a gente estar aqui. Como eu tenho essa autorização do INCRA para usar a terra, já serviu. Já faz mais de 20 anos (que eu moro naquela propriedade) também”, comenta.

O agricultor Jerônimo Krauzer Beltz, 54, cruzou o Rio Xingu de balsa e pernoitou na cidade para garantir sua participação nas palestras do primeiro dia do evento. Assim como Rosiane, ele emitiu em poucas horas o CAF e estruturou sua primeira proposta de crédito, no valor de R$ 12 mil. Para o morador do Assentamento Assurini, a concentração de serviços em um único local foi o diferencial para quem vive o isolamento da zona rural. “Buscar desses documentos é muito dificultoso para quem mora na roça, ter tudo aqui no mesmo lugar foi maravilhoso”, pontuou.

Com o recurso em mãos, o foco de Jerônimo é modernizar a lavoura de cacau, sua única fonte de renda. Ele pretende instalar um sistema de irrigação alimentado por energia fotovoltaica para que a produção se mantenha estável mesmo durante o rigoroso verão amazônico. “O cacau é o que me importa, é o que tem valor. Com as placas solares, economizo na luz e consigo produzir mais para pagar o investimento lá na frente”, explicou.

Reforço na inclusão produtiva

Garantir a inclusão de pequenos agricultores na política de crédito do Governo Federal foi um dos pontos levantados pelo secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, na abertura das atividades na terça-feira (17). “Estamos aqui para dizer, em nome do Governo Federal que essa parceria com estados e municípios é para que todos consigam alcançar esse direito. Estamos aqui para dizer que não vai faltar recurso. O MIDR aprovou mais de R$ 1 bilhão para microcrédito destinado à agricultura familiar na Amazônia, e isso quer dizer que todo mundo vai ter oportunidade de acessar. Quem tem dificuldade, muitas vezes, de chegar à cidade, nós vamos até vocês”, afirmou.

Somando as operações realizadas pela Caixa e pelo Banco da Amazônia, o estado do Pará já movimentou cerca de R$ 240 milhões em microcrédito para agricultura familiar. Somente o município de Altamira, o maior em extensão territorial no país, foram alocados R$ 68 milhões em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).

A prefeitura de Altamira foi a primeira a promover um mutirão de microcrédito. O prefeito, Loredan Mello, destacou que a iniciativa tem como objetivo fortalecer a bioeconomia e o desenvolvimento econômico e social na região. “O MIDR tem sido bastante presente em Altamira. Não podemos aceitar que o maior município do país ainda tenha muitas pessoas abaixo da linha da pobreza. Não vai ter muita alternativa se nós não estimularmos a receita e a geração de renda no município através da produção”, ressaltou.

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Estão na lista os municípios da Bahia, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins

19/03/2026 15:00h

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (19), a situação de emergência em 13 cidades afetadas por desastres nos estados da Bahia, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Canavierias e Guaratinga, na Bahia; Novo Oriente de Minas, em Minas Gerais; Jacundá, no Pará, e Brejo do Piauí, Coronel José Dias e Parnaguá, no Piauí. Já Sandolândia, no Tocantins, foi atingido por enxurradas.

Por outro lado, as cidades de Pedro Alexandre e Santaluz, na Bahia, e Júlio de Castilhos e Tupanciretã, no Rio Grande do Sul, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de estiagem, enquanto São Tomé, no Rio Gande do Norte, por seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Com informações do MIDR

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Estão na lista os municípios de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro

18/03/2026 15:00h

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quatta-feira (18), a situação de emergência em 28 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Cravolândia, Igaporã e Juazeiro, na Bahia; Tuntum, no Maranhão; Araçuaí, Ataléia, Pompéu, Rio Pomba, Rio Preto, Santa Bárbara do Tugúrio, Serranópolis de Minas, Setubinha, Teófilo Otoni e Umburatiba, em Minas Gerais; Novo Progresso e Xinguara, no Pará; Araripina, Bezerros e Garanhuns, em Pernambuco; Gilbués, no Piauí, e Campos dos Goytacazes e Três Rio, no Rio de Janeiro. Já Delmiro Gouveia, em Alagoas, foi atingido por enxurradas.

Por outro lado, passam por um período de estiagem as cidades de Belo Monte e Olho D'Água das Flores, em Alagoas; Santa Brígida, na Bahia; Catunda, no Ceará, e Borrazópolis, no Paraná.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Com informações do MIDR

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Estão na lista os municípios de Alagoas, Minas Gerais, Pará, Pernambuco e Piauí

17/03/2026 09:00h

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (16), a situação de emergência em 13 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Minas Gerais, Pará, Pernambuco e Piauí. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Machado, Mendes Pimentel e São João do Paraíso, em Minas Gerais; Palestina do Pará, São Geraldo do Araguaia e Trairão, no Pará; Palmeirina, em Pernambuco, e Corrente e Riacho Frio, no Piauí. A cidade pernambucana de Cabrobó foi atingida por vendaval.

Por outro lado, os municípios de Cacimbinhas e Dois Riachos, em Alagoas, e Fartura do Piauí, no Piauí, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de estiagem.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Com informações do MIDR

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Recursos vão reforçar medidas emergenciais em cidades do Acre, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pará e Piauí

17/03/2026 04:45h

#Defesa Civil #MDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (16), o repasse de R$ 11.575.974,80 para ações de resposta em 15 municípios afetados por desastres. Receberão recursos os municípios dos estados do Acre, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pará e Piauí. As portarias com a liberação dos valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

Almenara (MG) R$ 417.391,68
Cruzeiro do Sul (AC) R$ 450.875,40
Tanhaçu (BA) R$ 1.103.446,00
Epitaciolândia (AC) R$ 519.914,00
Muaná (PA) R$ 708.330,00
Cristino Castro (PI) R$ 453.921,00
Camacan (BA) R$ 955.350,00
Ribeira do Amparo (BA) R$ 488.127,72
Piranhas (AL) R$ 1.538.365,00
Bannach (PA) R$ 602.858,00
Ituaçu (BA) R$ 529.530,00
Araçuaí (MG) R$ 335.400,00
Alagoinhas/BA R$ 1.785.126,00
Pacajá (PA) R$ 714.420,00
Novo Repartimento (PA) R$ 972.920,00
Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos

Estados e municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

As informações são do MIDR

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Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

13/03/2026 17:30h