Data de publicação: 21 de Maio de 2024, 18:08h, Atualizado em: 21 de Maio de 2024, 18:11h
Desenvolver ações, projetos e programas na América Latina, em especial, integrando as políticas públicas de boa gestão da água consolidadas nos países. Esses são os objetivos do Conselho Latino-americano da Água, instituído nesta terça-feira (21) durante o 10º Fórum Mundial da Água, em Bali, na Indonésia.
O Conselho Latino-americano da Água deverá iniciar seus trabalhos em agosto, em reunião em Foz do Iguaçu, no Paraná, e vai trazer grandes perspectivas para uma melhor gestão das águas na América Latina, em especial, as águas transfronteiriças.
“Esse foi um momento do Fórum, pois o Conselho Latino-Americano da Água será um ambiente democrático, de união entre os países do continente para discutir o recurso hídrico e para que as questões de gestão e tratamento para que seja um local em que as iniciativas de sucesso possam ser partilhadas", disse o secretário Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional (MIDR), Giuseppe Vieira. E prosseguiu: "Também iremos nos reunirs para assuntos de maior dificuldade que cada país esteja passando, para que os demais possam ajudar com suas experiências”.
Presente no evento de instalação do Conselho Latino-americano da Água, Loïc Fauchon, presidente do Conselho Mundial da Água, destacou a importância do momento para o fortalecimento da gestão política da água na América Latina e se colocou à disposição para trabalhar em parceria.
Gestão responsável
Vale ressaltar que o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto nº 11.960, que reestruturando o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). O conselho, presidido pelo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, tem um papel fundamental no planejamento e na execução de políticas hídricas no país.
Com o novo decreto, o Governo Federal reafirma o compromisso com a gestão responsável dos recursos hídricos, reconhecendo sua importância estratégica para o desenvolvimento sustentável e para a qualidade de vida da população brasileira. O fortalecimento do CNRH representa mais um passo na direção de uma gestão hídrica integrada, participativa e eficaz, alinhada com os princípios da sustentabilidade e da justiça social.
Para o secretário Giuseppe Vieira, o conselho traz o componente que faltava para o sistema de gestão dos recursos hídricos. "O conselho é um instrumento crucial para deliberações e decisões que visam aprimorar a eficiência no uso da água e fortalecer a política nacional de recursos hídricos. É essencial realizar as atualizações necessárias na Política Nacional de Recursos Hídricos para garantir que tenhamos água em abundância e de qualidade suficiente para sustentar não apenas a atual geração, mas também as futuras. Assim, asseguramos que nossa população possa prosperar e garantir seu bem-estar", destacou o secretário.
Cooperação entre países
O MIDR também participou, nesta terça-feira (20), de reuniões a respeito de cooperação na gestão de água que abastece mais de um país, como na cooperação binacional entre Brasil e Uruguai na governança da Bacia da Lagoa Mirim, na Bacia do Prata, que atende pessoas do Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, o Sistema Aquífero Guarani, entre outros.
O Sistema Aquífero Guarani é gerido por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. O objetivo do projeto é ajudar os quatro países a acelerar a implementação das ações regionais propostas e estabelecer os quadros de coordenação técnica e as ferramentas essenciais para o cumprimento das disposições do Aquífero Guarani. A implementação, com ações regionais, aumenta o conhecimento do Sistema Aquífero Guarani e permite um entendimento mais completo de seu funcionamento.
“Nós tivemos um debate bastante interessante sobre essa questão da gestão dividida das águas. As instituições internacionais são fundamentais nessa questão de saber como cada país pode fazer para que a governança ocorra da melhor maneira possível”, comentou Giuseppe Vieira.
Fonte: MIDR
