O Ministério da Cultura acaba de criar um Comitê Técnico de Cultura LGBTQIA+,  mecanismo que reconhece a centralidade da produção cultural LGBTQIA+ na formação da identidade cultural do país.

O Comitê passa a atuar como instância permanente de diálogo, acompanhamento e proposição de estratégias para valorizar expressões artísticas, preservar a memória cultural e fortalecer iniciativas que combatam a homofobia, a lesbofobia e a transfobia. 

A proposta também amplia a produção de dados e pesquisas sobre cultura LGBTQIA+, ao considerar recortes de raça, território, geração, pessoas com deficiência e povos e comunidades tradicionais.

Para a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, a criação do Comitê representa um avanço estrutural na política cultural brasileira. “A criação do Comitê Técnico de Cultura LGBTQIA+ reconhece a centralidade da cultura dessas pessoas na diversidade cultural brasileira (...) É uma produção cultural que promove emancipação, afirma identidades, gera trabalho e renda e fortalece o pertencimento.”

Segundo o Ministério da Cultura, o novo colegiado reforça a cultura como política pública, conectando ações culturais a agendas de direitos humanos, saúde, educação e cidadania. “É essencial para a ampliação dos direitos culturais, o enfrentamento das violências e a promoção da dignidade, da saúde e da cidadania das pessoas LGBTQIA+.”

O Comitê será coordenado pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural e contará com representantes do Ministério da Cultura, de suas entidades vinculadas, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, além de seis assentos da sociedade civil. 

Com essa iniciativa, o MinC amplia os canais institucionais de diálogo, fortalece a democracia cultural e consolida a cultura como um direito fundamental para todas as pessoas, em todos os territórios do país.

A formação artística e cultural como direito. É esse o princípio que orienta a Rede Nacional de Escolas Livres, política pública que reconhece e fortalece a atuação de organizações da sociedade civil que promovem formação em arte e cultura nos mais diversos territórios do país.

Em 2025, a Rede avançou com a institucionalização do Programa Nacional, por meio de Instrução Normativa do MinC, além da realização de um encontro presencial em Fortaleza, no Ceará. E de um ciclo de residências e intercâmbios que promoveram intensa troca de saberes diretamente nos territórios onde as escolas atuam.

Para o secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, Fabiano Piúba, a Rede representa um avanço político fundamental no reconhecimento da formação artística como política pública.

“Representa uma compreensão política de que as instituições culturais da sociedade civil que atuam com formação artística e cultural compõem a política pública. Essas instituições democratizam o acesso à formação para crianças e jovens, nos mais diversos segmentos e territórios.”

Os números revelam a potência da iniciativa: são mais de 70 mil horas de atividades realizadas, mais de 26 mil vagas ofertadas desde a criação da Rede e uma demanda crescente. Em 2025, o número de inscritos superou a oferta, com 31 mil interessados para 27 mil vagas, evidenciando a demanda reprimida e o aumento do interesse da população pelas políticas públicas de formação.

“Para além do impacto na economia criativa e nos territórios, elas geram um impacto muito nos processos de formação técnica, mas também de repertórios culturais para os estudantes, para as crianças e jovens que são atendidas por essas instituições.” 

Piúba também ressalta o fortalecimento da economia criativa local, o que gera trabalho e renda e amplia os repertórios culturais de crianças, jovens e adultos atendidos pelas instituições.

A Rede está presente da Amazônia ao Semiárido, do Pantanal ao Pampa, fortalecendo vínculos comunitários e promovendo transformações sociais concretas. Os resultados incluem melhoria na permanência escolar de crianças e jovens, ampliação da autonomia econômica de mulheres e populações periféricas e fortalecimento da cidadania por meio da articulação com escolas públicas e a rede de assistência social.

O programa Governo na Rua, do Governo Federal, leva serviços públicos e atividades culturais para áreas de vulnerabilidade social em diversos municípios brasileiros. A iniciativa conta com a participação do Ministério da Cultura (MinC), que promove oficinas e ações formativas voltadas para a inclusão e a economia criativa local.

Impacto nos Municípios e Cultura Itinerante

Uma das ferramentas centrais da ação é o MovCEU. O equipamento cultural itinerante possui:

• Biblioteca móvel;

• Estúdio audiovisual;

• Palco para apresentações artísticas.

A secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, Roberta Martins, destaca que a proposta é levar o governo para perto das pessoas, unindo cidadania e cultura no território.

"Trouxemos vários serviços, INSS, Caixa Econômica, vacinação... (...) Mas a gente também trouxe a cultura. A cultura trouxe serviços de oficinas, dessa vez em acessibilidade, atendimento para população. Então, o que a gente vai fazer? Vai correr o Brasil junto com a Feira da Cidadania."
A secretária ressalta que, além dos serviços básicos, a cultura ocupa um papel central no projeto, com foco em formação, acessibilidade e inclusão. 

A iniciativa será levada a diversos territórios do país, fortalecendo a presença das políticas culturais nas periferias e ampliando o diálogo com agentes culturais locais

Moradores de quatro municípios do Pará recebem o atendimento da Agência-Barco da Caixa Econômica Federal em janeiro. A unidade móvel fluvial percorre a região para garantir acesso a serviços bancários essenciais em localidades com dificuldades de deslocamento.

O cronograma de atendimentos começa no dia 19 de janeiro, em Limoeiro do Ajuru, e termina no dia 30 de janeiro, em Oeiras do Pará. O objetivo é facilitar o acesso a benefícios sociais e serviços administrativos para as populações ribeirinhas.

Serviços disponíveis na unidade móvel

A Agência-Barco oferece serviços focados em utilidade pública e assistência social. Entre as principais atividades disponíveis estão:

• Desbloqueio de cartões e cadastro de senhas;

• Orientações sobre o Bolsa Família e FGTS;

• Solicitação de Seguro-Desemprego;

• Consultas e serviços relacionados ao INSS.

A unidade móvel não realiza movimentação de dinheiro em espécie (saques e depósitos manuais no guichê).

Cronograma de Janeiro

Confira as datas e locais de parada da embarcação:

• Limoeiro do Ajuru: 19 e 20 de janeiro;

• Ponta de Pedras: 21 a 23 de janeiro;

• São Sebastião da Boa Vista: 26 e 27 de janeiro;

• Oeiras do Pará: 28 a 30 de janeiro.

O horário de funcionamento é das 9h às 15h. Para o atendimento, o cidadão deve apresentar documento de identificação oficial com foto. Informações adicionais podem ser consultadas no portal oficial caixa.gov.br.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 32 municípios de nove estados brasileiros afetados por diferentes tipos de desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (30), confira:

• Portaria Nº 3.893
• Portaria Nº 3.895
• Portaria Nº 3.896
• Portaria Nº 3.897

Passam por um período de estiagem os municípios de Caucaia, no Ceará; Presidente Sarney, no Maranhão; Desterro, na Paraíba; Resplendor, em Minas Gerais; Curralinho, no Pará. Já Currais Novos e Serra de São Bento, no Rio Grande do Norte, enfrentam a seca, caracterizada por um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

Por outro lado, chuvas intensas motivaram o reconhecimento da situação de emergência em Santana, na Bahia; Astolfo Dutra, Campos Altos, Carlos Chagas, Divisópolis, Machacalis, Ouro Verde de Minas, Padre Paraíso, Paula Cândido e São Francisco, em Minas Gerais; Iepê, Martinópolis e Osvaldo Cruz, em São Paulo; Paranavaí, no Paraná; Amaral Ferrador e Camaquã, no Rio Grande do Sul; Santo Amaro da Imperatriz, em Santa Catarina; e Pau D’Arco, no Pará.

Também obtiveram reconhecimento federal os municípios de Assaí, Bandeirantes, Brasilândia do Sul e Santo Antônio da Platina, no Paraná, atingidos por enxurradas; Morretes, no Paraná, em razão de vendaval; Frei Rogério, em Santa Catarina, por queda de granizo; e Branquinha, em Alagoas, afetado por processos de erosão.

Com o reconhecimento, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de resposta e assistência humanitária, como aquisição de cestas básicas, água potável, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, além de refeições para trabalhadores e voluntários.

Como solicitar recursos

Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após aprovação, publica nova portaria no DOU com os valores a serem liberados.

As informações são do MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (29), o repasse de R$ 6,6 milhões para ações de resposta e recuperação em 13 municípios afetados por desastres naturais.

Receberão recursos cidades de Ananindeua, Altamira, Belém e Porto de Moz, no Pará; Icatu e Godofredo Viana, no Maranhão; São João do Sabugi, no Rio Grande do Norte;  Tuiuti, em São Paulo; Imigrante, no Rio Grande do Sul; Alvorada do Sul, no Paraná; Porto de Tenório, na Paraíba; Manga, em Minas Gerais; e Trombudo Central, em Santa Catarina.

As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), confira:

• Icatu (MA) R$ 980.955,00
• Godofredo Viana (MA) R$ 105.750,00
• Manga (MG) R$ 1.071.354,76
• Belém (PA) R$ 1.049.500,00
• Altamira (PA) R$ 765.611,99
• Ananindeua (PA) R$ 68.910,00
• Porto de Moz (PA) R$ 623.520,00
• Porto de Tenório (PB) R$ 30.000,00
• Alvorada do Sul (PR) R$ 63.916,87
• São João do Sabugi (RN) R$ 47.966,40
• Imigrante (RS) R$ 458.528,49
• Trombudo Central (SC) R$ 1.700.000,00
• Tuiuti (SP) R$ 686.000,00

Como solicitar recursos

Estados e municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, fortalecendo a atuação dos profissionais das três esferas de governo em situações de emergência. 

As informações são do MIDR

Nesta terça-feira (25), a 36ª rodada do Campeonato Brasileiro pode definir o campeão de 2025. O líder, Flamengo, enfrenta o Atlético-MG às 21h30 (horário de Brasília) na Arena MRV, em Belo Horizonte (MG).

A partida em Minas Gerais é de interesse para os torcedores cariocas, mineiros e de todo o país que acompanham a disputa pelo título e a classificação para a Libertadores 2026.

• O Flamengo lidera a competição com 74 pontos.
• O vice-líder, Palmeiras, tem 70 pontos a três rodadas do fim.
• O Rubro-Negro do Rio de Janeiro precisa de uma combinação de resultados para levantar a taça já nesta noite.

Cenário de título e briga pelo G-7

Para conquistar o troféu do Brasileirão em solo mineiro, o Flamengo precisa de dois resultados específicos:

• Vencer o Atlético-MG na Arena MRV.
• Contar com a vitória do Grêmio sobre o Palmeiras, em Porto Alegre.

O Atlético-MG concentra-se na busca por uma vaga na Conmebol Libertadores 2026. Após a derrota na final da Sul-Americana, a equipe mineira precisa vencer os jogos restantes para assegurar um lugar no G-7 da tabela.

A partida tem peso duplo: o desfecho do campeonato e a luta direta do Galo por uma vaga continental.

Onde Assistir e mudanças no planejamento de transmissão

O confronto que pode definir o título será transmitido por canais abertos e fechados. TV Globo transmite a partida (exceto para os estados do Rio Grande do Sul e São Paulo). Premiere (pay-per-view) mostra o jogo para todo o Brasil.

O ge.globo e o Globoplay também disponibilizam o acesso à transmissão.

A antecipação da decisão mudou o planejamento das emissoras. A TV Globo não tinha expectativa de transmitir o jogo do campeão, já que os confrontos da última rodada poderiam ser exclusivos do Prime Video ou da Record. O cenário favoreceu, e a Globo garante agora a transmissão do potencial jogo do título.

Prováveis escalações 

Atlético-MG (Minas Gerais)
Provável Time: Everson; Vitor Hugo, Saravia e Alonso, Arana, Fausto Vera, Alexsander, Gustavo Scarpa, Bernard, Dudo e Hulk.

Flamengo (Rio de Janeiro)
Provável Time: Rossi; Danilo, Royal, Ayrton Lucas e Léo Pereira; Evertton Araújo, Pulgar e De Arrascaeta; Luiz Araújo, Plata e Samuel Lino.

O Banco da Amazônia encerrou sua participação na COP30 consolidando sua posição como principal agente financeiro do desenvolvimento sustentável da região. Durante toda a Conferência, a instituição apresentou projetos prontos e a arquitetura financeira para executá-los, destacando a capacidade de conectar capital global a projetos de impacto.

O principal anúncio com foco no desenvolvimento local foi a criação de três novos fundos destinados a alavancar a bioeconomia, o crédito de carbono e a infraestrutura verde na Amazônia Legal.

"Enquanto o mundo discute os compromissos, nós apresentamos os projetos prontos e a arquitetura financeira para executá-los", disse o presidente do Banco da Amazônia, Luiz Lessa.

O Banco da Amazônia anunciou o aporte de R$ 500 milhões que servirá como capital catalisador. A meta é alavancar R$ 4 bilhões em investimentos para o desenvolvimento sustentável da região.

Transição Energética e Parcerias

A agenda de investimentos incluiu também a confirmação da fase final de uma operação de crédito de US$ 100 milhões com o Banco Mundial. O financiamento visa acelerar a transição energética na Amazônia Legal.

• Os projetos contemplados incluem energia solar, hídrica, biomassa e soluções híbridas.
• O objetivo é reduzir custos e o uso de óleo diesel em regiões isoladas.

Além dos eventos próprios, a instituição participou de painéis promovidos por organizações como CNT, CNI e o Governo do Brasil, reforçando a expertise no financiamento sustentável na Amazônia.

O diretor de Crédito do Banco da Amazônia, Roberto Schwartz, pontuou que o fomento deve ser um indutor de práticas sustentáveis. Por isso, o banco adota padrões rigorosos, não financiando atividades que gerem supressão vegetal ou usem queima de diesel/carvão.

Governança, Inclusão e Estudos de Impacto

A discussão sobre governança foi central, contando com a presença do ex-presidente e ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes. O debate focou em como garantir que o dinheiro destinado à Amazônia seja usado de forma transparente e auditável, ressaltando a importância do monitoramento e avaliação de risco.

A inclusão financeira foi reforçada com o lançamento da Maquininha Verdinha e do Cartão Verdinho. “O Cartão Verdinho simboliza o compromisso do Banco com a Amazônia e com a inclusão produtiva. Ele é o primeiro passo de uma linha de cartões com propósito sustentável, produtos que refletem quem somos e o que acreditamos, o desenvolvimento e cuidado com o território podem caminhar juntos”, afirmou o presidente Luiz Lessa.

A instituição também destacou o programa Basa Acredita para Elas, que incentiva o empreendedorismo feminino na região com condições especiais de crédito.

O Banco da Amazônia apresentou o estudo inédito da UFV sobre o impacto do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). O levantamento comprovou a relevância do FNO no desenvolvimento regional, com efeitos positivos no emprego, massa salarial e, por meio do FNO Verde, na redução do desmatamento. Em 2023, o Fundo financiou mais de 31 mil empreendimentos, totalizando cerca de R$ 11,2 bilhões em recursos aplicados.
 

Famílias de 77 municípios do Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí e do Rio Grande do Norte têm até o dia 13 de dezembro para solicitar a instalação gratuita de nova parabólica digital pelo Programa Brasil Antenado. Nesta primeira fase do programa, a Fase A, mais de 220 mil famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) podem receber o kit.

Voltada a cidades com acesso limitado ao sinal de TV ou que enfrentam instabilidade na recepção, a iniciativa é coordenada pelo Ministério das Comunicações (MCom) e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com execução da Entidade Administradora da Faixa (EAF).

O prazo inicial para o agendamento, previsto para outubro, foi prorrogado até dezembro. A medida, segundo a EAF, tem o objetivo de ampliar o atendimento e garantir que mais famílias de baixa renda possam solicitar o benefício.

Com a nova antena parabólica digital, os beneficiários passam a contar com uma programação de TV aberta com imagem e som em alta definição, maior estabilidade de sinal e acesso a mais de 100 canais gratuitos.

O CEO da EAF, Leandro Guerra, ressalta que a instalação da nova parabólica digital traz benefícios diretos para as famílias de baixa renda. “Mais acesso à informação, educação, cultura e entretenimento, fortalecendo a cidadania e reduzindo desigualdades”, afirma.

Segundo Guerra, para muitas famílias, o equipamento representa também uma forma de inclusão. “A TV continua sendo o principal meio de informação em diversas regiões do país”, completa.

Nilcir Domingos, morador de São Miguel do Gostoso (RN) — município com cerca de 10 mil habitantes, segundo o IBGE — é um dos contemplados pelo programa Brasil Antenado. Para ele, a chegada do equipamento representa um ganho importante no dia a dia da família.

“Uma oportunidade dessas a gente não pode perder, né? Se deixar, a gente fica 24 horas conectado na televisão. Ah, isso aí é bom demais. Maravilha”, comemora.

Brasil Antenado: como solicitar a antena digital?

Para receber o equipamento, o beneficiário deve estar inscrito no CadÚnico, possuir um aparelho de televisão e residir em um dos municípios contemplados pelo programa.

A instalação pode ser agendada pelo site ou pelo telefone 0800 729 2404, que também recebe mensagens via WhatsApp. Todo o processo é gratuito e inclui o fornecimento e a configuração da nova antena digital.

Não é necessário ter uma parabólica antiga para solicitar o agendamento, o programa instala antenas novas nas residências.

Acesse a lista completa de cidades beneficiadas em brasilantenado.org.br.

Brasil Antenado: caravana 

Com a prorrogação do prazo da Fase A até dezembro, a Caravana Brasil Antenado continua percorrendo os estados participantes. A iniciativa oferece atendimento presencial sobre o programa. O veículo permanece um dia em cada município, promovendo demonstrações práticas do funcionamento da parabólica digital e orientando as famílias sobre como agendar a instalação do equipamento.

Até o momento, a caravana já percorreu os estados do Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará e Pernambuco e seguirá visitando as cidades da Fase A até dezembro. A caravana conta com o apoio das prefeituras, dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e de lideranças locais para alcançar as famílias aptas.

Brasil Antenado: cronograma

O programa Brasil Antenado será implementado em 323 municípios de 16 estados brasileiros. A execução ocorre em três etapas, sendo duas já em andamento:

Fase A (14/07/2025 - 13/12/25): 77 municípios, em 6 estados (MA, PI, PA, CE, RN e PE) mais de 220 mil famílias aptas.
Fase B (13/10/2025 - 13/03/2026): 138 municípios, em 5 estados (TO, PA, RR, PI, MA) - mais de 229 mil famílias aptas.
Fase C (12/01/2026 - 13/06/2026): 108 cidades, em 8 estados (ES, MG, GO, BA, MT, MS, RO, RS), sendo mais de 222 mil famílias aptas.

O Banco da Amazônia participa, até esta quarta-feira (12), do Mulheres Inspiradoras HUB COP30, evento que integra a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que acontece em Belém (PA).

Promovido pela Plataforma Mulheres Inspiradoras, o encontro é considerado o maior ecossistema de mulheres durante a COP30, reunindo lideranças empresariais, políticas e sociais do Brasil e de outros países sob o tema “Mulheres no Comando da Nova Economia Regenerativa”.

Parceiro institucional da iniciativa, o Banco da Amazônia participa de debates sobre sustentabilidade, inovação feminina e economia regenerativa, reforçando seu papel como principal agente de fomento ao desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Na quarta-feira (12), a gerente de Marketing e Comunicação do banco, Ruth Helena, representará a instituição no painel “Liderança Feminina e Inclusão Financeira na Nova Economia Amazônica”. A discussão abordará o papel das mulheres no empreendedorismo, na inclusão financeira e no crescimento sustentável da região.

“O empreendedorismo feminino é essencial para desenvolver a Amazônia de uma forma mais justa e inclusiva. Nós, mulheres, cuidamos de outras mulheres com propósito e coragem, tudo em prol do desenvolvimento da Amazônia”, destaca Joana Lima, Diretora Comercial e de Distribuição do Banco da Amazônia.

O Mulheres Inspiradoras HUB COP30 acontece no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, em Belém.

Sobre a Plataforma Mulheres Inspiradoras

Com mais de 10 anos de atuação, a Plataforma Mulheres Inspiradoras é uma rede de liderança feminina reconhecida internacionalmente. Parceira da ONU Mulheres no Brasil e do BRICS ICC em Nova Déli (Índia), a iniciativa começou com 20 líderes e hoje reúne mais de 2 mil mulheres de destaque, que juntas representam o PIB feminino brasileiro.