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Imagem-base: Braulio Gerhardt/Wikimedia Commons — Public domain. Adaptação com IA: Brasil 61.
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Porto Velho receberá R$ 10,2 milhões do FPM no terceiro decêndio de outubro

O dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, cai na conta da prefeitura na sexta-feira, 30 de outubro, em crédito formado apenas pela parcela, sem reserva adicional.

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A capital de Rondônia receberá cerca de R$ 10,2 milhões no terceiro decêndio de outubro de 2026. O valor é repassado pela União e integra a principal fonte de recursos livres do orçamento de boa parte dos municípios brasileiros.

Posição no ranking estadual

No recorte estadual, Porto Velho ocupa a 1ª posição entre os 52 municípios de Rondônia neste decêndio. A distribuição do fundo leva em conta a população de cada cidade, o que explica a concentração de valores maiores nos municípios mais populosos do estado.

Acumulado e comparação anual

Considerando os repasses já creditados e o que será depositado nesta sexta-feira, o município soma cerca de R$ 26,1 milhões em outubro. Nos últimos doze meses, até a data deste crédito, o total transferido pelo FPM a Porto Velho chega a cerca de R$ 458 milhões.

No acumulado do ano, de janeiro até 30 de outubro, o município contabiliza cerca de R$ 360 milhões em repasses do fundo, ante cerca de R$ 335 milhões no mesmo período de 2025 — variação de 7,26%.

Como o FPM é distribuído

Os recursos do FPM vêm da arrecadação federal do Imposto de Renda, o IR, e do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI. Os coeficientes de cada município são definidos pelo Tribunal de Contas da União, o TCU, com base em dados populacionais, e o dinheiro é liberado em três decêndios por mês, por volta dos dias 10, 20 e 30 — este é o terceiro e último repasse de outubro.

Quando a data do crédito cai em fim de semana ou feriado, o depósito é antecipado para o dia útil anterior. Neste caso, 30 de outubro é sexta-feira, dia útil, e o repasse segue o calendário previsto.

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