LOC.: O Projeto de Lei número 2.780 de 2024, apresentado no início de julho pelo deputado federal Zé Silva, propõe a criação de uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e está gerando debates no setor mineral. Segundo o deputado, a proposta deve atender à crescente demanda por minerais essenciais à transição energética, o que é "fundamental" para a descarbonização da economia global.
A proposta classifica os minerais em duas categorias: críticos e estratégicos. Os minerais críticos são aqueles cuja disponibilidade está em risco, podendo dificultar a transição energética. Já os minerais estratégicos são considerados essenciais para a economia.
Para o diretor de Sustentabilidade do Ibram, Júlio Nery, é preciso aproveitar a oportunidade de haver uma maior agregação de valor ao produto.
TEC./SONORA: Júlio Nery, diretor de Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram)
"Vamos lembrar que esses benefícios fiscais são referentes à incentivos para a inovação tecnológica. É praticamente a extensão da aplicação da Lei do Bem para a indústria de mineração. Então são incentivos para que se aumente a pesquisa tecnológica na produção desses minerais críticos."
LOC.: Nery destaca que esses minerais críticos são aplicados em baterias, como de veículos elétricos, além de serem necessários para a produção dos geradores de energia eólica e solar.
O advogado especialista em mineração, Frederico Bedran, pontua que uma matriz energética limpa dá um diferencial ao país. Ele afirma que é importante colocar o Brasil nesse cenário e que a proposta sinaliza a intenção do governo de fortalecer o setor mineral no Brasil.
TEC./SONORA: Frederico Bedran, advogado especialista em mineração
"Hoje, com esse PL que coloca alguns benefícios fiscais para mineração, vejo como fundamental a contribuição dentro desse nosso processo de colocar o país como um grande fornecedor, não apenas de matérias-primas, mas também de produtos industrializados."
LOC.: Entre os benefícios fiscais previstos, destacam-se as deduções no Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados.
Atualmente, o PL aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.
Reportagem, Nathália Guimarães