LOC.: A segunda parcela do 13° salário deve ser paga até o dia 20 de dezembro pelas empresas e empregadores. Dessa vez, esse dinheiro extra vem com descontos de Imposto de Renda e de INSS. Vale lembrar que o prazo para receber a primeira parcela terminou no último dia 29 de novembro.
O 13° salário é pago aos trabalhadores com carteira assinada. O valor a ser repassado deve ser o equivalente a um mês de salário líquido, caso o colaborador tenha atuado na empresa durante o ano inteiro, ou a um valor proporcional ao período trabalhado.
Para entrar na conta, é necessário que cada mês tenha mais de 15 dias trabalhados. Nesse caso, se o colaborador trabalhou menos de 15 dias, esse mês não deve ser considerado no cálculo para recebimento do 13° salário.
É importante destacar, ainda, que os valores de cada parcela são diferentes. Normalmente, a primeira vem com uma quantia maior, enquanto a segunda vem menor.
A primeira parcela não conta com nenhum desconto e pode ser calculada pela metade do último salário bruto recebido, ou seja, o salário registrado na carteira, sem descontar Imposto de Renda e INSS — ou proporcional ao período trabalhado.
Caso a empresa tenha pago valores de natureza salarial, como horas extras, adicionais noturnos ou comissões, por exemplo, essa quantia deve ser somada ao salário.
Quanto à segunda parcela, haverá desconto de Imposto de Renda e de INSS. Para calcular esses descontos, é preciso levar em conta o último salário bruto recebido. E, para fazer o cálculo do 13º proporcional, é preciso dividir o salário bruto por 12 e multiplicar o valor encontrado pelo número de meses trabalhados.
Caso o funcionário tenha recebido um aumento entre o pagamento da primeira parcela e da segunda, esse reajuste entra na segunda rodada de pagamento. Além das deduções por faixa salarial, há, ainda, uma dedução por dependente no Imposto de Renda de R$ 189,59.
Como exemplo, imaginemos uma pessoa que ganha uma remuneração bruta de R$ 5 mil. Para ela, a primeira parcela do 13° será de R$ 2.500,00, enquanto a segunda parcela será de R$ 1.635,68, levando em conta os descontos de Imposto de Renda e INSS.
Reportagem, Marquezan Araújo