Certificados de eliminação da transmissão vertical de HIV e sífilis aumentam 70% no Brasil

Quatro estados e 73 municípios receberam certificados e selos de boas práticas por se empenharem na eliminação da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis. O aumento foi de 70% com relação ao ano passado. De 43 em 2022, o número passou para 73 em 2023. Do total, 45 receberam algum tipo de certificação para o HIV; três deles, algum tipo de certificação para sífilis; e 25 receberam certificado ou selo duplo para HIV e sífilis. Ao todo, 90 municípios e quatro estados solicitaram a certificação. Os estados de São Paulo e Paraná alcançaram a eliminação da transmissão vertical de HIV e o Selo Bronze em Sífilis. Distrito Federal e Sergipe recebem o Selo Prata para HIV.

A infectologista do Centro Especializado em Doenças Infecciosas (CEDIN) do Distrito Federal (DF), Joana D’arc Gonçalves da Silva, explica que essas são doenças tratáveis, mas que precisam de mais suporte do poder público para diminuir o número de casos e continuar garantindo mais certificados.

“Nós sabemos que as questões relacionadas à saúde são um desafio para a sociedade, para o governo, para todos nós. Então, cada um tem que fazer a sua parte. Mas o poder público tem que investir mais no que existe de infraestrutura para garantir que o indivíduo consiga ter acesso às consultas, ao tratamento de uma forma facilitada”, observa.

Mesmo com o resultado, o médico infectologista, Francisco Job, diz que ainda nao é hora de comemorar. 

“É um objetivo mais ou menos modesto, o ideal seria que nós tivéssemos 100% de pessoas tratadas e com carga viral zero, mas é um objetivo que nós no Brasil ainda não alcançamos. É uma grande quantidade de infecções todos os anos, em especial em populações tremendamente vulneráveis”. Para ele, é preciso mais participação do poder público. “Com um pouquinho mais de investimento, é possível que nós consigamos erradicar a incidência do HIV nas próximas décadas”, acredita.

Tratamento precoce

O médico infectologista, Hemerson Luz, aposta no tratamento precoce como a melhor maneira de controlar a doença. “Dentre as medidas de enfrentamento, certamente, facilitar o acesso da população aos testes diagnósticos, aos serviços básicos de saúde, tem uma importância muito grande, pois quanto mais precoce o diagnóstico, mais fácil é de fazer o enfrentamento e o tratamento. E considerando que a sífilis, pode ser congênita, é uma complicação que ainda pode causar muitos problemas para a criança”, lamenta.

A médica do Centro Especializado em Doenças Infecciosas (CEDIN) do Distrito Federal (DF), Joana D’arc Gonçalves da Silva, concorda: “As testagens são fundamentais, porque se as pessoas testam, a gente tem como saber como está a nossa população, quantos infectados, quantos precisam de tratamento, os riscos associados às complicações, em que fase da doença as pessoas estão. E aí o governo pode se organizar para liberação de recursos, para planejamento”, desabafa.

Na opinião da especialista, o medo e a vergonha ainda impedem o tratamento precoce. “Cada cidadão tem que ter essa consciência. Não tenha medo. Hoje você pode comprar numa farmácia, você pode ir nos centros de testagem, que traz tudo isso de forma gratuita, você não vai ter custo. Geralmente nesses locais as pessoas são bem qualificadas, elas são treinadas para te receber, para acolher. E a testagem faz parte dessa prevenção”, salienta.

O médico Francisco Job acrescenta uma outra preocupação. Segundo o especialista, é possível fazer a prevenção desde que todos os testes e cuidados sejam realizados criteriosamente durante o pré-natal. Para ele, quanto mais oportuno o pré-natal, maior é a probabilidade de sucesso para evitar a transmissão vertical durante a gestação, o parto ou o aleitamento. 

“Dependendo do empenho que cada município tenha em identificar as mulheres que estão gestantes em um pré-natal de boa qualidade e principalmente conseguir que essas mulheres permaneçam no pré-natal fazendo todas as consultas e fazendo todos os exame, é possível melhorar esse quadro”, avalia.

Como funciona o certificado

Segundo informações do Ministério da Saúde, a certificação de eliminação é feita seguindo os critérios e etapas estabelecidos no Guia para Certificação da Eliminação de Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis. Para isso, municípios devem ter, no mínimo, 100 mil habitantes e assim como os estados, devem manter critérios básicos e alcançar as metas de eliminação a partir dos indicadores de impacto e de processo. 

O Selo de Boas Práticas Rumo à Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis nas categorias bronze, prata ou ouro são aplicados de acordo com as localidades que alcançarem indicadores próximos da eliminação.

A pasta ainda informa que o SUS fornece insumos para prevenção, diagnóstico e tratamento, como preservativos, testes rápidos e laboratoriais, fórmula láctea, antibióticos e antirretrovirais. 

Confira a lista dos municípios:

• Eliminação de HIV e Sífilis - Toledo, no Paraná;
• Eliminação HIV (19 municípios): Apucarana, Colombo, Almirante Tamandaré e Foz do Iguaçu, no Paraná; Itatiba, Birigui, Jundiaí, Catanduva, Guaratinguetá Rio Claro, Ribeirão Preto e São Bernardo do Campo, de São Paulo; Petrópolis e Barra Mansa, do Rio de Janeiro; Uberlândia e Sete Lagoas, de Minas Gerais; e Bento Gonçalves, Caxias do Sul e Erechim, do Rio Grande do Sul;
• Eliminação HIV e Selo Ouro Sífilis (4 municípios): Ji-Paraná, em Rondônia; e Leme, Mairiporã e Bragança Paulista, em São Paulo;
• Eliminação HIV e Selo Prata Sífilis (10 municípios): Ariquemes, em Rondônia; Assis, Paulínia, Botucatu, Caraguatatuba e Pindamonhangaba, em São Paulo; Ituiutaba e Poços de Caldas, em Minas Gerais; Curitiba, no Paraná; e Vitória da Conquista, na Bahia;
• Eliminação HIV e Selo Bronze Sífilis (3 municípios): Indaiatuba e São Paulo, do estado de São Paulo; e Patos de Minas, de Minas Gerais.
• Selo Prata HIV e Selo Prata Sífilis (4 municípios): Arapongas, no Paraná; Jequié, na Bahia; e Muriaé e Pouso Alegre, em Minas Gerais;
• Selo Prata HIV e Selo Bronze Sífilis (3 municípios): Arahuai, em Minas Gerais; Barreiras, na Bahia; e Belo Horizonte, em Minas Gerais.
• Selo Prata HIV (26 municípios): Aracaju e Lagarto, de Sergipe; Araxá, Betim e Ibirité, de Minas Gerais; Atibaia, Marília, Caieiras, Piracicaba, Itanhaém, São Carlos Ribeirão Pires, São Caetano do Sul e Francisco Morato, de São Paulo; Lages e Tubarão, de Santa Catarina; Cascavel e São José dos Pinhais, do Paraná; Mossoró e Parnamirim, do Rio Grande do Norte; Santo Antônio de Jesus e Porto Seguro, na Bahia; Campo Grande, no Mato Grosso do Sul; Juazeiro do Norte, no Ceará; Rondonópolis, no Mato Grosso; e Trindade, em Goiás;
• Selo Prata Sífilis: Iguatu, no Ceará;
• Selo Bronze Sífilis (2 municípios): Castanhal, no Paraná e Santo André, em São Paulo.