Data de publicação: 17 de Junho de 2023, 11:30h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:26h
Baratear o crédito para as empresas que desejam investir em inovação é importante para estimular o desenvolvimento de novas tecnologias. A avaliação é da economista Carla Beni, professora da Fundação Getulio Vargas (FGV). A especialista acredita, portanto, que o Congresso Nacional acertou ao diminuir os juros que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) cobra nos financiamentos para projetos de inovação e digitalização.
Aprovada recentemente, a medida provisória (MP) 1147/2022 estipula que as operações de crédito do BNDES voltadas a essas duas áreas passem a ser remuneradas pela Taxa Referencial (TR) e não mais pela Taxa de Longo Prazo (TLP), o que significa uma queda nos juros anuais de 5,93% para 2,09%.
De acordo com o Índice Global de Inovação publicado em 2020, apenas 25% dos projetos de inovação obtêm sucesso, o que aponta para o grande risco envolvido no desenvolvimento de novas tecnologias. Carla Beni avalia que diminuir o risco financeiro para se investir em inovação estimula o setor produtivo.
"Os projetos para inovação são projetos de longo prazo com risco muito elevado. Destinar um valor com um juro menor do que a TLP, que é o normal cobrado pelo BNDES, é um estímulo interessante para a questão da inovação, que é tão necessária para o país", pondera.
A MP estabelece que até 1,5% dos recursos que o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) repassa ao BNDES – o equivalente a R$ 5 bilhões – estejam à disposição para financiar inovação e digitalização com juros mais baixos, corrigidos pela TR.
Na prática, isso não significa que haverá maior oferta de crédito. Mas, sim, que o montante disponível terá juros menores, medida correta em meio ao cenário de taxa Selic elevada, segundo a economista.
Ao Brasil 61, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, afirmou que o Brasil precisa facilitar a vida dos empreendedores que desejam inovar e aproveitar a mão de obra qualificada que acaba migrando para outros países.
"O Brasil precisa incentivar boas ideias. Nós temos jovens talentosos, temos cabeças que saem das universidades brasileiras e que acabam no exterior, porque lá elas são mais valorizadas do que aqui em nosso país. Importante a inovação na questão da tecnologia, geração de patentes. Não é uma questão de bandeira ideológica, de esquerda ou de direita. É uma questão de um país que precisa valorizar os talentos que tem", pontua.
O texto garante a redução dos juros até 2026, mas deixa para o Conselho Monetário Nacional (CNM) a definição dos critérios de elegibilidade.
Financiamento do BNDES para inovação e digitalização vai ficar mais barato