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Imagem-base: Ricardo Lêdo/Wikimedia Commons — CC BY-SA 4.0. Adaptação com IA: Brasil 61.
Imagem-base: Ricardo Lêdo/Wikimedia Commons — CC BY-SA 4.0. Adaptação com IA: Brasil 61.

Maceió receberá cerca de R$ 19 milhões no 3º decêndio de outubro do FPM

O crédito está previsto para esta sexta-feira (30) e chega à conta da prefeitura da capital alagoana integralmente como parcela do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, sem reserva adicional.

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Maceió vai receber cerca de R$ 19 milhões no terceiro e último decêndio de outubro de 2026, montante que fecha o calendário de transferências do mês para o caixa municipal. O recurso é distribuído pelo Tesouro Nacional a partir da arrecadação federal.

Liderança no repasse estadual

No repasse de Alagoas, Maceió aparece na 1ª posição entre os 102 municípios do estado, ou seja, com o maior valor creditado nesta data entre as cidades alagoanas. A posição é definida pelos coeficientes aplicados a cada município.

Considerando todas as parcelas já computadas em outubro, os repasses do FPM ao município somam quase R$ 49 milhões. Nos últimos doze meses, até a data deste crédito, o total transferido à capital alcança cerca de R$ 837 milhões.

Na comparação com o ano anterior, o acumulado de 2026 até 30 de outubro ficou 1,34% acima do registrado no mesmo período de 2025, quando os repasses somaram cerca de R$ 662 milhões, ante cerca de R$ 670 milhões neste ano.

Origem e calendário dos recursos

Os valores do FPM têm origem na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pela União. A divisão entre as cidades segue coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base em dados populacionais, e os créditos são feitos em três decêndios por mês, por volta dos dias 10, 20 e 30 — este é o terceiro do mês.

Quando a data do crédito cai em fim de semana ou feriado, o depósito é antecipado para o dia útil anterior, conforme o calendário de transferências constitucionais.

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