MG: dez municípios atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho recebem repasse de R$ 305 milhões

Dez municípios atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho recebem repasse de R$ 305 milhões. Em agosto, treze municípios receberam o repasse de aproximadamente R$ 800 milhões, totalizando cerca de R$ 1,2 bilhão em recursos transferidos para as cidades afetadas. As informações são do governador em exercício de Minas Gerais, professor Mateus. 

Mateus informa que o valor começou a ser depositado na quinta-feira (14) para os cofres municipais. Entretanto, com a variação dos prazos bancários, alguns depósitos podem ser feitos nos próximos dias. “O pagamento da indenização vai se reverter em benefício efetivos para a população, é uma forma da gente compor de volta a condição econômica dessa região”, aponta Mateus.

Segundo a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), não é possível quantificar o valor total dos prejuízos nos municípios afetados. O acordo de reparação global, fechado entre as instituições do Sistema de Justiça e a Vale, em 2021, foi de R$ 37,6 bilhões. 

O defensor público Antônio Lopes Carvalho, coordenador do Núcleo Estratégico de Proteção aos Vulneráveis em Situação de Crise, que acompanha a reparação às pessoas atingidas pelo desastre de Brumadinho, explica que o objetivo dos valores transferidos é democratizar o acesso aos recursos decorrentes do acordo. “Nós estamos tratando de um acordo que versa sobre a reparação de direitos difusos; direito ao meio ambiente, à segurança, qualidade de vida. Os recursos divididos entre os municípios de Minas Gerais é uma forma de entregar uma reparação efetiva e democrática”, afirma. 

O repasse de R$ 305 milhões será aplicado em treze projetos aprovados em consulta popular. Veja abaixo:

• Abaeté: construção e equipagem de Unidades Básicas de Saúde (UBS)
• Biquinhas: aquisição de veículo para transporte escolar e melhorias na infraestrutura da rede de ensino municipal
• Curvelo: construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS)
• Fortuna de Minas: pavimentação e recapeamento de vias urbanas e de povoados; drenagem com recapeamento de vias urbanas; requalificação de vias urbanas e rurais
• Papagaios: construção de creches na bacia do Paraopeba; construção de distrito industrial em Papagaios
• Pará de Minas: pavimentação asfáltica em vias diversas
• Paraopeba: canalização do Córrego do Beco
• Pequi: construção de trevo e portal no acesso à cidade e melhoria de estradas e vias de acesso
• São Joaquim de Bicas: pavimentação asfáltica em vias urbanas e rurais
• São José da Varginha: construção de Centro de Referência em Assistência Social (Cras)

Leia mais:

MG: repescagem para censo previdenciário vai até segunda-feira (18)

MG: Programa Água Doce deve levar água potável com qualidade para 26 municípios mineiros