Data de publicação: 03 de Dezembro de 2024, 17:59h, Atualizado em: 03 de Dezembro de 2024, 18:02h
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (3), a situação de emergência em quatro cidades do Rio Grande do Norte afetadas por desastres. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Portaria nº 4.025
Os municípios de Afonso Bezerra e Fernando Pedroza enfrentam a estiagem, enquanto São José do Campestre e Upanema, a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 51 reconhecimentos vigentes, dos quais 33 por estiagem, 17 por seca e um por chuvas intensas.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
