O conjunto de investimentos do Novo PAC Seleções anunciados até agora para o Rio Grande do Sul totaliza cerca de R$ 9 bilhões. (Foto: Lucas Leffa/Secom PR)
O conjunto de investimentos do Novo PAC Seleções anunciados até agora para o Rio Grande do Sul totaliza cerca de R$ 9 bilhões. (Foto: Lucas Leffa/Secom PR)

PAC Seleções: Governo Federal investe mais R$ 7,4 bilhões no Rio Grande do Sul

O Ministro Waldez Góes anunciou ações do MIDR e pediu zelo a prefeitos ao formularam planos de trabalho para ações defesa civil e ao cadastrarem famílias no Auxílio Reconstrução


Em mais uma etapa do Novo PAC Seleções, o Governo Federal detalhou o investimento de R$ 7,4 bilhões para o Rio Grande do Sul, nesta terça-feira (30/7), durante evento na Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Serão 61 empreendimentos em 52 municípios, beneficiando mais de 5,5 milhões de gaúchos. Cerca de R$ 6,5 bilhões – 88% do valor total – serão aplicados em obras de drenagem para prevenir desastres naturais. Os recursos restantes serão divididos entre as modalidades de esgotamento, abastecimento de água, mobilidade urbana e Centro Comunitário pela Vida (Convive).

O conjunto de investimentos do Novo PAC Seleções anunciados até agora para o Rio Grande do Sul totaliza cerca de R$ 9 bilhões. Nos resultados do Novo PAC Seleções divulgados em maio, das modalidades Contenção de Encostas e Renovação de Frota, o estado foi contemplado com R$ 1,4 bilhão.

Os ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, da Casa Civil, Rui Costa, das Cidades, Jader Filho e da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, reuniram-se com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e com prefeitos de cidades gaúchas para que cada um pudesse apresentar as ações de suas respectivas pastas.

Waldez Góes explicou sobre a prorrogação do Auxílio Reconstrução até 31 de agosto e pediu mais atenção a prefeitos e representantes das defesas civis locais na hora de preencherem o cadastramento das famílias, no auxílio, para que recebam os R$ 5,1 mil. “Nós calculamos, inicialmente, que em torno de 250 mil famílias estariam aptas, mas já aprovamos quase 360 mil famílias para receberem o auxílio. Se tiverem mais para receber, o presidente Lula criou as condições para pagarmos”, destacou o ministro.

O ministro do MIDR fez ressalvas em relação ao auxílio reconstrução e aos planos de trabalho relacionados à reconstrução de moradias afetadas pelas enchentes. “Nós não deixaremos de pagar nenhuma família que foi afetada e tenha direito. Estamos recebemos os planos das prefeituras e, quanto mais precisos forem nas informações, serão evitados retrabalhos, pois os laudos individuais ou coletivos têm que representar a realidade. Esses dados são enviados ao Ministério das Cidades para que eles comecem a fluir a questão habitacional. Ou seja, para o Governo Federal atuar, as prefeituras e defesas civis têm que ser muito precisas nas informações”, frisou o ministro.

Até o momento, a Defesa Civil Nacional aprovou 864 planos de trabalho, sendo 114 de forma sumária para pessoas e 69 para animais. Deste total, 382 planos são para restabelecimento; 130 para assistência humanitária e 169 para reconstrução. Outros 270 planos de reconstrução estão em análise. No total, foram aprovados R$ 820,1 milhões.

Auxílio Reconstrução: tire todas as dúvidas aqui!

PAC SELEÇÕES DETALHADO

Confira o detalhamento dos resultados do Novo PAC Seleções divulgados nesta terça-feira (30) para o Rio Grande do Sul:

Prevenção a desastres - Drenagem Urbana

Mais de R$ 6,5 bilhões serão investidos em 42 municípios gaúchos para reduzir os riscos de alagamentos, enchentes e inundações com obras de drenagem urbana sustentável e manejo de águas pluviais. Desse total, R$ 2 bilhões serão destinados à recuperação ou readequação de equipamentos de proteção como bombas de escoamento. Todas as propostas inscritas pelo estado e municípios para prevenir desastres foram aprovadas. Todas as propostas inscritas pelo estado e municípios para prevenir desastres, enquadradas nos normativos do programa, foram aprovadas. Além disso, o Governo Federal incluiu na seleção três projetos que não foram inscritos no processo seletivo: obras de prevenção nas bacias do Arroio Feijó, Rio dos Sinos e Rio Gravataí - que totalizam R$ 4,86 bilhões. A elaboração dos projetos dessas três obras também foi apoiada pelo Governo Federal.

Esgotamento Sanitário

Nas cidades de Bagé, Caxias do Sul, Maratá, Novo Hamburgo, Pelotas, Pinhal, Ponte Preta, Porto Alegre e São Leopoldo o investimento de R$ 624,9 milhões vai ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços de coleta e tratamento de esgotos sanitários. O objetivo é diminuir fatores de risco às doenças, insalubridade e degradação ambiental, garantindo, assim, melhor qualidade de vida para a população.

Abastecimento de água

Foram selecionadas 12 propostas em 10 municípios (Bagé, Caxias do Sul, Cerro Branco, Novo Hamburgo, Porto Alegre, São José das Missões, São Leopoldo, Teutônia, Tio Hugo e Vera Cruz), com um total de R$ 246 milhões para levar água de qualidade para a população. Os investimentos contribuem para o alcance da meta de universalização estipulada pelo Marco Legal do Saneamento: garantir que 99% da população brasileira tenha acesso a água potável de qualidade até 2033.

Mobilidade Urbana

Moradores de Alvorada, Cachoeirinha, Porto Alegre e Viamão serão beneficiados pela redução do tempo de deslocamento no trânsito com o investimento de R$ 50,9 milhões. As propostas selecionadas para Porto Alegre incluem a implantação do Centro de Controle Operacional para o Transporte Coletivo (CCO), a implantação e requalificação de terminais, e de faixa exclusiva (Caminho do Meio e ligações com Alvorada e Viamão). Cachoeirinha foi contemplada com projeto para faixa exclusiva.

Convive

A capital Porto Alegre foi contemplada também com um Convive no valor de R$ 15,4 milhões. O equipamento de responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública visa prevenir a violência em territórios vulneráveis, por meio da difusão da cultura de paz e geração de oportunidades, promovendo a inclusão social e a cidadania. O Centro conta com complexo esportivo e salas multiuso para oferta de serviços de Atendimento à Mulher; Procon; CRAS; Mediação de Conflitos; Consultório Médico, de Psicologia e Odontológico; Sala de Dança, Auditório e Biblioteca, entre outros. O projeto padronizado contará com a instalação de placas fotovoltaicas e reuso de água priorizando a produção de energia limpa e o funcionamento sustentável.

Fonte: MIDR

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LOC: Em mais uma etapa do Novo PAC Seleções, o Governo Federal anunciou o investimento de sete bilhões e 400 milhões de reais para o Rio Grande do Sul, nesta terça-feira, 30 de julho, em Porto Alegre.

Serão 61 empreendimentos em 52 municípios, beneficiando mais de 5 milhões e 500 mil gaúchos. Cerca de seis bilhões e 500 milhões de reais, que equivalem a 88 por cento do valor total, serão aplicados em obras de drenagem para prevenir desastres naturais. Os recursos restantes serão divididos entre as modalidades de esgotamento, abastecimento de água, mobilidade urbana e Centro Comunitário pela Vida.

Os ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, da Casa Civil, Rui Costa, das Cidades, Jader Filho e da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta estiveram presentes no anúncio, se reuniram com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e com prefeitos de cidades gaúchas para cada um explicar as ações de suas respectivas pastas.

Waldez Góes explicou a prorrogação do Auxílio Reconstrução até 31 de agosto e pediu mais atenção a prefeitos e representantes das defesas civis locais na hora de preencherem o cadastramento das famílias no auxílio para que recebam os cinco mil e 100 reais.

"A gente calculou ali que em torno de 250.000 famílias receberiam no Rio Grande do Sul 5.100 reais para reiniciar as suas vidas. Nós já aprovamos quase 360 mil famílias no auxílio reconstrução, 100.000 famílias a mais daquela previsão inicial. E se for mais 50 mais 100, o presidente Lula criou as condições para isso desde que seja ali juntada as informações que elas foram atingidas e por isso merecem receber. O certo é não deixar de pagar a nenhuma família que porventura foi atingida e tenha o direito."

LOC: O ministro também pede mais atenção na preparação dos planos de trabalho para assistência humanitária, restabelecimento e, principalmente, reconstrução de casas.

"Já começamos a recepcionar os planos de trabalho das prefeituras referente à habitação, talvez seja uma área mais desafiadora porque a gente recepciona e lógico que aquele laudo individual ou coletivo, ele tem que representar a realidade para poder ir com o ministério das cidades e com isso fluir a questão Habitacional, então nós estamos nesse estágio recepcionando os planos das prefeituras e quanto mais pericial forem as prefeituras mais informações, evita retrabalho, evita diligência Porque a população gaúcha não pode esperar mais além do sofrimento que já teve."

LOC: Para saber mais ações do Governo Federal em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br

Reportagem, Petronilo Oliveira